índice item assunto 1 do órgão que autoriza a licitação 2 do objeto 3 ...

Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Departamento de Licitações
Comissão Permanente de Licitação – 05
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 247/2009 – CPL 05
EDITAL
Processo Nº. 0031093-7/2009
Folha Nº ___________
Rubrica ___________
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EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 247/2009 – CPL 05
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de acervo bibliográfico, para as Casas de Leitura, atendendo a
demanda da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansuor - FEM, no Projeto de Modernização das Casas de
leitura do Estado, solicitado através do OF. Nº. 1643/FEM/GP/2009 de 30 de novembro de 2009, conforme
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência.
ANEXOS:
I - Termo de Referência;
II - Minuta da Ata de Registro de Preços;
II-A - Encarte I a Ata de Registro de Preços;
III - Modelo de Proposta Comercial.
IV - Modelo de Declaração que cumpre os requisitos do Edital
V – Modelo de Declaração de Enquadramento de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte
VI – Modelo de Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos e Cumprimento do XXXIII do art. 7°da
Constituição Federal
VII – Minuta de Contrato
ITEM ASSUNTO
ÍNDICE
1 DO ÓRGÃO QUE AUTORIZA A LICITAÇÃO
2 DO OBJETO
3 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4 DAS ENTREGAS DE DO LOCAL DE RECEBIMENTO
5 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
6 DAS PESSOAS QUE PODEM PARTICIPAR DA LICITAÇÃO
7 DAS PESSOAS IMPEDIDADAS DE PARTICIPAR DA LICITAÇÃO
8 DO CREDENCIAMENTO E REPRESENTAÇÃO
9 DA ENTREGA DOS ENVELOPES DA PROPOSTA E DA DOCUMENTAÇÃO
DE HABILITAÇÃO
10 DA PROPOSTA DE PREÇOS
11 DO PROCEDIMENTO E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
12 DA HABILITAÇÃO
13 DA IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTO DO ATO CONVOCATÓRIO
14 DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
15 DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
16 DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DOS PRODUTOS
17 DOS ACRÉSCIMOS E DAS SUPRESSÕES
18 DAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA VENCEDORA
19 DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO CONTRATANTE
20 DO CONTROLE E DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS
21 DO CANCELAMENTO E DO REGISTRO DE PREÇOS DO PROPONENTE
22 DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
23 DO PAGAMENTO
24 DO EMPENHO OU AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
25 DOS RECURSOS
26 DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
27 DAS CONDIÇÕES DA CONTRATAÇÃO
28 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
29 DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO
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PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 247/2009 – CPL 05
Processo nº: 0031093-7/2009
EDITAL
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 248/2009
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM
Data e horário da abertura da sessão: 29/12/2009 às 08h:30 minutos.
Período de retirada do edital: 14/12/2009 a 23/12/2009 - (www.licitacao.ac.gov.br)
Endereço: Av. Getúlio Vargas, nº. 300, Sobreloja, Centro, Rio Branco–Acre
Processo Nº. 0031093-7/2009
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O Governo do Estado do Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - 05 designados pelo Decreto Nº.
3.748, de 06/01/2009, publicado no Diário Oficial do Estado Ano XLII * Nº. 9.964, de 07/01/2009, retroativo a
05/01/2009, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na
modalidade de PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS do tipo menor preço por ITEM para contratação do objeto
especificado no item 2.
O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06, Decreto
Estadual nº. 12.472, de 5/07/2005, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n8.666/93 e a Lei n°.8.078/90 Código de Defesa
do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital.
O pregão será realizado pelo (a) Pregoeiro (a) Anazildo da Silva Lima, tendo como equipe de apoio um mínimo de 2
(dois) servidores, escolhidos entre os seguintes: Luziane Maria Barros de Souza Barbosa, Mário Cezar dos Santos Pinto,
Mariselva Alves Bandeira, e Saluana Bonfim do Nascimento.
Na ausência ou impedimento do (a) Pregoeiro (a) indicada neste processo, poderão servir como Pregoeiros os servidores
oficialmente capacitados, listados acima.
1. DO ÓRGÃO QUE AUTORIZA ESTA LICITAÇÃO.
1.1. Esta licitação foi regularmente autorizada pela Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansuor - FEM
conforme consta no processo administrativo N.º. 0031093-7/2009.
2. DO OBJETO
2.1. Aquisição de acervo bibliográfico, para as Casas de Leitura, atendendo a demanda da Fundação de
Cultura Elias Mansuor – FEM para o Projeto de Modernização das Casas de Leitura do Estado, solicitado através do
OF. Nº. 1643/FEM/GP/2009 de 30 de novembro de 2009, conforme especificações constantes no ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA.
3. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. Todas as despesas decorrentes do fornecimento dos produtos objeto da presente licitação correrão à conta dos
recursos consignados na Unidade Orçamentária: Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte
de Recurso: 100, 200, 500 e 700.
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4. DAS ENTREGAS E DO LOCAL DE RECEBIMENTO
4.1. Os acervos bibliográficos deverão ser entregues no local e nos prazos e condições
indicados no Anexo I – Termo de Referência.
5. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O Registro de Preços será formalizado por intermédio da Ata de Registro de Preços, de
acordo com a minuta anexa a este Edital - na forma do Anexo II e nas condições previstas neste
Edital, com prazo máximo previsto no art. 4º do Decreto Estadual nº. 12.473/05, e destinada a
atender recursos próprios, de convênios, portarias, resoluções e fundo a fundo.
5.2. A Ata de Registro de Preços resultante deste certame terá vigência de 12 (doze) meses, a
partir da data da sua assinatura.
6. DAS PESSOAS QUE PODEM PARTICIPAR DA LICITAÇÃO
6.1. Poderão participar deste PREGÃO os interessados que pertencem ao ramo de atividade do
objeto desta licitação, regularmente cadastrados e habilitados junto ao Sistema de Cadastro do
Departamento de Licitações - DELIC, ou os que atenderem a todas as exigências, inclusive
quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, no ato da abertura da sessão.
6.2. Será permitida a participação deste Pregão, através de remessa postal, observado a
tempestividade da recepção dos documentos e as restrições previstas no item 8. DO
CREDENCIAMENTO E REPRESENTAÇÃO.
6.3. O Licitante, que incluído como membro de uma associação, ou grupo, suas filiais ou
empresas que fazem parte de um mesmo grupo econômico ou financeiro, somente poderá
apresentar uma única proposta.
6.4. Para tais efeitos entende-se, que fazem parte de um mesmo grupo econômico ou financeiro,
as empresas que tenham diretores, acionistas (com participação em mais de 5%), ou
representantes legais comuns, e aquelas que dependam ou subsidiem econômica ou
financeiramente a outra empresa.
7. DAS PESSOAS IMPEDIDAS DE PARTICIPAR DA LICITAÇÃO
7.1. Estará impedida de participar deste processo licitatório a pessoa que:
a) Esteja sob decretação de falência, recuperação judicial, dissolução ou liquidação;
b) Esteja com o direito de participar de licitações e contratações suspenso com a Administração Direta ou
Indireta Estadual;
c) Tenha sido declarada inidônea por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, Estadual e
Municipal;
d) Tenha agente público integrante do órgão promotor e/ou do órgão solicitante da licitação, que participe da
empresa na qualidade de sócio, dirigente ou responsável técnico, vedada também sua participação indireta;
e) Não contenha no seu CONTRATO ou estatuto social finalidade ou objetivo compatível com o objeto deste
PREGÃO;
f) Seja empresa ou instituição vinculada ao Governo do Estado do Acre;
g) Que esteja reunida em consórcio sob qualquer forma ou constituição;
h) Juntas pretenderem participar do certame, enquanto controladoras, coligadas, subsidiárias ou que tenham
sócio comum entre si , independente da forma ou constituição, para preservar o princípio do sigilo da
proposta.
i) Constar no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria Geral
da União - CGU, constante no portal da internet www.portaltransparencia.gov.br/ceis.
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8. DO CREDENCIAMENTO E REPRESENTAÇÃO
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8.1. Os representantes legais deverão fazer seu credenciamento no ato da abertura da sessão pública deste
PREGÃO, devendo identificar-se, EXIBINDO CÉDULA DE IDENTIDADE OU DOCUMENTO
EQUIVALENTE, para em seguida fazer a entrega dos envelopes, conforme subitens abaixo.
8.2. SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar o Estatuto ou
Contrato Social juntamente com a (s) alteração (ões) que comprovem sua capacidade de representação legal, com
expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito
em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.
8.3. PROCURADOR: o credenciamento deverá ser feito por meio de Instrumento Público ou Particular de
Mandato (procuração) , com firma reconhecida em cartório, outorgando expressamente poderes para formular
ofertas e lances de preços, emitir declaração, receber intimação, interpor recurso e renunciar à sua interposição,
assim como praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome do Licitante.
8.4. A procuração por instrumento particular deverá ser entregue juntamente com o Contrato Social e suas
alterações, ou com o Estatuto Social e a ata de eleição da Diretoria em exercício, para se estabelecer a competência
da outorga.
8.5. A não apresentação ou incorreção nos documentos de credenciamento a que se refere este item 8, não
excluirão o Licitante do certame, mas impedirão o seu representante de se manifestar e de responder pela empresa
Licitante, de formular propostas e lances verbais, interpor recursos e de praticar qualquer outro ato inerente a este
certame, salvo apresentar contra-razões.
8.6. O representante legal ou procurador do Licitante poderá, a qualquer tempo, ser substituído por outro, desde que
devidamente credenciado, devendo ser observada a restrição constante do subitem 8.8.
8.7. Ainda na fase de credenciamento, os representantes legais ou agentes credenciados deverão ainda, apresentar
declaração de pleno cumprimento dos requisitos de habilitação deste processo licitatório, conforme modelo Anexo
IV.
8.7.1. Caso os representantes legais e/ou procuradores não tenham trazido a declaração do Anexo III, poderão
firmá-la conforme modelo, até o momento de abertura dos envelopes de proposta de preços.
8.7.2. Para o licitante que for participar do processo licitatório através de remessa postal, deve apresentar esta
Declaração em envelope separado, identificando-o da seguinte forma:
ENVELOPE N°. 03
DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO
SEC. ADJUNTA DE COMPRAS E LICITAÇÕES PÚBLICAS DO EST. DO ACRE.
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NOME COMPLETO DA LICITANTE
CNPJ:
Endereço e Telefone:
8.8. Não será admitida a participação de um mesmo representante legal e/ou procurador para mais de uma empresa
licitante, para disputar o mesmo item ou lote.
8.9. Para o exercício do direito de preferência de que trata a Lei Complementar 123/06, a microempresa ou empresa
de pequeno porte deverá apresentar nesta fase de credenciamento, sob sua inteira responsabilidade,
Declaração de Enquadramento de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, conforme modelo no Anexo V,
JUNTO com o resultado da pesquisa de que é optante do Simples Nacional, obtida no portal da Receita
Federal no endereço: www.receita.fazenda.gov.br ou Certidão expedida pela Junta Comercial, nos termos da
Instrução Normativa nº. 103 de 30 de abril de 2007, do Diretor do Departamento Nacional de Registro do Comércio
– DNRC, independente do prazo de sua emissão ou ainda, por qualquer outro registro de cadastro oficial.
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9. DA ENTREGA DOS ENVELOPES DA PROPOSTA E DA DOCUMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO.
9.1. No dia, hora e local mencionados no preâmbulo deste Edital, cada Licitante entregará à Pregoeira e seus
auxiliares, na sessão pública os seguintes documentos:
a) Documentos relacionados no item anterior de Credenciamento e Representação, conforme situação
individual de cada licitante, junto com a Declaração dando ciência de que cumpre plenamente os
requisitos de habilitação, conforme o subitem 8.7;
b) 1 (um) envelope contendo a proposta de preços (ENVELOPE Nº. 01);
c) 1 (um) envelope contendo os documentos de habilitação (ENVELOPE Nº. 02).
9.2. Não será admitido o encaminhamento de propostas de preços ou documentação de habilitação via fax ou
por outro meio eletrônico.
9.3. Após o início da abertura dos envelopes, não serão aceitas juntada ou substituição de quaisquer
documentos ou condições da proposta.
9.4. A entrega dos envelopes não conferirá aos Licitantes qualquer direito em face da licitação, observadas
as prescrições da legislação específica.
9.5. Os envelopes da proposta de preços e da documentação de habilitação deverão conter, obrigatoriamente, o
disposto nos subitens que se seguem.
10. DA PROPOSTA DE PREÇOS
10.1. O envelope da proposta deverá conter, em sua parte externa, a seguinte identificação:
ENVELOPE N°. 01
PROPOSTAS DE PREÇOS
SEC. ADJUNTA DE COMPRAS E LICITAÇÕES PÚBLICAS DO EST. DO ACRE.
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NOME COMPLETO DA LICITANTE
CNPJ/CPF :
TELEFONE:
CONCORRE PARA (informar o item ou itens, lote ou lotes que a empresa está concorrendo)
10.2. A proposta de preço deverá em moeda corrente nacional, numericamente em seus itens individuais e
numericamente e por extenso em seu valor total e apresentada em língua portuguesa, datilografada ou impressa por
qualquer meio eletrônico em 1 (uma) via,em papel timbrado do Licitante, sem emendas, rasuras ou entrelinhas,
contendo as especificações do objeto a que se refere esta licitação, devendo ainda ser datada e assinada na última
folha e rubricada nas demais, por seu representante legal ou procurador, com poderes para o exercício da
representação, na forma do item 8, deste Edital.
10.3. Os licitantes poderão cotar um ou mais objetos descritos no Termo de Referência - Anexo I, conforme modelo
de proposta constante do Anexo III.
10.4. A proposta de preços deverá conter o nome e o endereço completos do Licitante, seus números de telefone e de
fax, bem como seu endereço eletrônico (e-mail), para fins de eventuais contatos, e fazer referência como indicado
para o endereçamento do envelope acima citado mencionando a modalidade Pregão Por Registro de Preços Nº. e
Comissão.
10.5. O Licitante deverá apresentar a ESPECIFICAÇÃO, AUTOR, EDITORA, EDIÇÃO E ORÍGEM do
objeto licitado que constar de sua proposta.
10.6. A proposta de preço deverá consignar expressamente o Preço Unitário e Total (em valor numérico) do
objeto licitado, incluindo todos os custos e despesas, tais como custos diretos e indiretos (inclusive tributos, encargos
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sociais e trabalhistas, contribuições parafiscais), assim como o prazo mínimo da proposta
estabelecido neste edital, além de quaisquer outros necessários ao cumprimento integral do objeto desta licitação,
descrito no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, e totalizado conforme ANEXO III – MODELO DE
CARTA PROPOSTA COMERCIAL.
10.7. Quaisquer custos diretos ou indiretos omitidos da proposta ou incorretamente cotados serão considerados como
inclusos nos preços, não sendo admitidos pleitos de acréscimos a esse ou a qualquer título.
10.8. A proposta deverá conter oferta firme e precisa, sem alternativas de preços ou quaisquer condições ou
vantagens que induzam o julgamento.
10.9. Ocorrendo discordância entre o valor numérico e por extenso contido na proposta, prevalecerá o valor por
extenso, ou divergência entre o valor unitário e o valor total, será considerado o valor unitário.
10.10. O prazo mínimo de validade das propostas de preços será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua
apresentação. Caso não conste o prazo na proposta, esta será considerada válida pelo referido período.
10.11. Para garantir a isonomia tributária aos licitantes, fica estabelecido que o licitante que não for contribuinte do
ICMS do Estado do Acre, quando aplicar alíquotas deste tributo ao seu faturamento na origem, e estas forem
inferiores às praticadas pelo Estado do Acre, deverá considerar nos cálculos de sua proposta as alíquotas do ICMS
praticadas no Estado do Acre, visto que lhe será cobrada a diferença entre a alíquota interna e a interestadual na
entrada das mercadorias no Estado, conforme § 5º do art. 1º do Decreto nº. 13.287 de 29/11/2005.
11. PROCEDIMENTO E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
11.1. No dia, hora e local indicados no preâmbulo deste Edital, antes do início da sessão, os Licitantes devem
comprovar, por instrumento próprio, poderes para praticar todos os atos inerentes ao certame, entre eles, formulação
de ofertas e lances verbais, conforme prevê o credenciamento neste Edital.
11.2. Aprovados os credenciamentos, serão lançados em ata os nomes dos representantes legais ou procuradores dos
Licitantes.
11.3. PROPOSTA DE PREÇOS - Constatada a inviolabilidade dos envelopes, a Pregoeira procederá à abertura do
ENVELOPE Nº. 01 - PROPOSTA DE PREÇOS, sendo as propostas rubricadas pela Pregoeira e sua Equipe de
Apoio, e ao final da sessão submetida aos Licitantes presentes, para querendo, rubricá-las.
11.3.1. Para julgamento e classificação das propostas, será adotado critério de menor preço por item ou por
lote, conforme definido no preâmbulo deste Edital, observadas as especificações e os parâmetros mínimos de
desempenho e qualidade exigidos no Edital.
11.3.2. Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista neste Edital, nem preço ou vantagem
baseada nas ofertas dos demais licitantes.
11.4. Na análise das propostas, será verificado o atendimento a todas as especificações e condições estabelecidas
neste Edital e seus Anexos.
11.5. A análise da aceitabilidade e classificação das propostas de preços compreenderá o exame da compatibilidade
das características dos materiais ofertados com as especificações indicadas no ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA.
11.6. Serão consideradas INACEITÁVEIS e DESCLASSIFICADAS as propostas:
a) que não atenderem às condições exigidas neste Edital e em seus Anexos;
b) cujos preços forem excessivos em relação aos valores estimados pelo órgão que autorizou a presente
licitação;
c) cujos preços totais forem simbólicos ou irrisórios, ou manifestamente inexeqüíveis. Serão considerados
inexeqüíveis aqueles preços cuja viabilidade não tenha sido demonstrada pelo Licitante, quando requeridos.
11.7. O autor da proposta de valor mais baixo e os demais Licitantes com preços até 10% (dez por cento) superiores
àquela, estarão aptos a participar da etapa de lances.
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11.8. Não havendo pelo menos 3 (três) propostas nas condi ções definidas no subitem anterior,
poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 3 (três), ingressar na fase de lances, quaisquer que sejam
os preços oferecidos. Na hipótese de empate da menor proposta, todas as empatadas serão selecionadas para a fase de
lances.
11.9. Participarão das rodadas de lances as empresas classificadas, observado o disposto nos subitens anteriores, cuja
ordem dos lances é da maior proposta de preços para a menor. Iniciada a rodada, esta só se encerrará quando o último
licitante (detentor da menor proposta classificada) ofertar o seu lance.
11.10. Será garantido ao licitante o direito de ofertar lance, enquanto a rodada não estiver sido encerrada pelo lance
ou desistência do último licitante colocado (proposta de menor valor). Os lances serão verbais, sucessivos, sempre em
valores decrescentes ao imediatamente anterior.
11.11. A etapa competitiva de lances se encerrará quando restar só uma proposta e não houver mais concorrente para
cobri-la.
11.12. Encerrada a fase de lances, será assegurado nos termos do art. 45, I da Lei Complementar nº 123/2006,
preferência para contratações de microempresas e empresas de pequeno porte, mediante aplicação do empate ficto,
entendendo-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas, empresas de
pequeno porte e cooperativas sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta melhor classificada.
11.13. Para efeito do disposto no subitem acima, ocorrendo o empate, proceder-se-á da seguinte forma:
I – a microempresa, empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada para apresentar nova
proposta, menor que a classificada em primeiro lugar nos lances, sob pena de preclusão de seu direito de
preferência;
II – não ocorrendo a contratação da microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa, na forma do
inciso anterior, será convocada a remanescente que porventura se enquadrem na hipótese do subitem
anterior, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito. Havendo empate, será realizado
sorteio;
III - o disposto neste subitem somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada
por microempresa, empresa de pequeno porte.
11.14. Finalizada a etapa da opção do direito de preferência, se houver, o Pregoeiro negociará com o detentor da
melhor proposta classificada na fase de lances e em seguida examinará quanto à aceitabilidade do preço em
relação ao estimado para a contratação e sua exeqüibilidade;
11.15. Aceito o preço da proposta, aPregoeiraverificará a habilitação da licitante conforme disposições deste Edital. Se o
preço e a habilitação estiverem em conformidade, a proposta será considerada vencedora.
11.16. Haverá empate entre dois ou mais licitantes quando houver igualdade de preços entre as propostas
escritas e não haja lances para definir o desempate. Neste caso o desempate ocorrerá por meio de sorteio a ser
realizado durante a sessão do presente Pregão.
11.17. Não será admitida desistência de propostas escritas ou lances ofertados, sujeitando-se o Licitante
desistente às penalidades constantes no subitem 26 – Sanções Administrativas deste Edital.
11.18. Fase de Habilitação - Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o Pregoeiro procederá à abertura
do envelope contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO do Licitante que apresentou a melhor proposta, para
verificação do atendimento às condições de habilitação fixadas neste Edital, observado o seguinte procedimento:
11.18.1. Se a proposta classificada pertencer a uma microempresa, empresa de pequeno porte ou
cooperativa e cumprir os requisitos de habilitação do edital será declarada vencedora. Se a documentação
quanto à regularidade fiscal apresentar alguma restrição, ainda assim, será declarada vencedora e
assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, para regularização, iniciando -se a contagem do prazo a partir
deste momento, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Pregoeira, desde que requerido
tempestivamente pelo licitante.
11.18.1.1. Caso o licitante não regularize sua situação fiscal, o Pregoeiro fará a abertura do envelope
da documentação do licitante da proposta classificada em segundo lugar, e assim sucessivamente.
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11.18.2. Se a proposta classificada não pertencer a microempresa, empresa de
pequeno porte ou cooperativa e cumprir os requisitos de habilitação do edital será declarada vencedora.
Caso contrário, o Pregoeiro chamará o licitante da proposta classificada em segundo lugar, negociará o preço
e em seguida procederá ao exame da habilitação, e assim sucessivamente, até que uma oferta e seu autor
atendam, integralmente, aos requisitos contidos no Edital, quando o licitante habilitado será declarado
vencedor.
11.19. Se a melhor proposta não for aceitável, ou se a licitante desatender às exigências habilitatórias, a Pregoeira
examinará a proposta subseqüente e, assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta
que atenda ao Edital.
11.20. O Licitante declarado vencedor deverá apresentar o Pregoeiro, no prazo máximo de 1 (um) dia útil após a
sessão que lhe adjudicou o objeto deste pregão, nova proposta escrita de preços contemplando o lance final
ofertado. O descumprimento dessa condição importará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das
sanções previstas neste edital, sendo facultado à administração do órgão promotor do certame, convocar os licitantes
remanescentes na ordem de classificação.
11.21. As Propostas que atenderem aos requisitos do Edital e seus Anexos serão verificadas quanto a erros, os quais
serão corrigidos pelo Pregoeiro da forma seguinte:
11.21.1. Discrepância entre valor grafado em algarismos e por extenso: prevalecerá o valor por extenso;
11.21.2. Erro de transcrição das quantidades previstas no edital: o produto será
corrigido, mantendo-se o preço unitário e corrigindo-se a quantidade e o preço total;
11.21.3. Erro de multiplicação do preço unitário pela quantidade correspondente será retificado,
mantendo-se o preço unitário e a quantidade e corrigindo-se o produto;
11.21.4. Erro de adição: será retificado, considerando-se as parcelas corretas e retificando-se a soma;
11.21.5. Na hipótese de erro no preço cotado não será admitida retificação
11.22. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento do licitante, desde
que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta, durante a realização da
sessão pública de Pregão Por Registro de Preços.
11.23. A melhor proposta que atender as exigências do Edital será declarada vencedora, sendo-lhe adjudicado o
objeto do certame pelo Pregoeiro ou pela autoridade do órgão promotor da licitação no caso de interposição de
recurso. A homologação desta licitação será realizada pelo do órgão indicado no subitem 1.1.
12. HABILITAÇÃO.
12.1. Os documentos para habilitação deverão ser entregues em envelope não transparente, fechado, contendo a
seguinte inscrição:
ENVELOPE N°. 02
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
SEC. ADJUNTA DE COMPRAS E LICITAÇÕES PÚBLICAS DO EST. DO ACRE
PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº. 247/2009 – CPL05
NOME COMPLETO DA LICITANTE
CNPJ:
TELEFONE:
12.2. Para o Licitante regularmente cadastrado no Sistema de Cadastro do Departamento de Licitações de
Contratos – DELIC, que apresente no ENVELOPE Nº. 02 - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO o
Certificado de Registro Cadastral – CRC estará dispensado da apresentação dos seguintes documentos:
a) Habilitação Jurídica;
b) Regularidade Fiscal;
c) Qualificação Econômico-financeira;
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Folha Nº ___________
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12.1.Todos os documentos apresentados para habilitação deverão estar em nome do licitante,
com o número do CNPJ preferencialmente, e com endereço respectivo, devendo ser observado o seguinte:
12.1.1. Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar com o numero do CNPJ da matriz, ou;
12.1.2. Se o licitante for a filial, todos os documentos deverão estar com o numero do CNPJ da filial, exceto
quanto à Certidão Negativa de Débito junto ao INSS, por constar no próprio documento que é válido para
matriz e filiais, bem assim quanto ao Certificado de Regularidade do FGTS, quando o licitante tenha o
recolhimento dos encargos centralizado, devendo, desta forma, apresentar o documento comprobatório de
autorização para a centralização, ou; se o licitante for a matriz e a prestadora dos serviços for a filial, os
documentos deverão ser apresentados com o numero do CNPJ da matriz e da filial, simultaneamente.
12.1.3. Serão dispensados da apresentação de documentos com o número do CNPJ da filial aqueles
documentos que, pela própria natureza, forem emitidos somente em nome da Matriz.
12.2. Habilitação Jurídica
a) Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual;
b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial, em se tratando de
sociedade empresária;
c) Documentos de eleição ou designação dos atuais administradores, tratando-se de sociedades empresárias;
d) Ato constitutivo atualizado e registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedade não
empresária, acompanhado de prova da diretoria em exercício;
e) Decreto de autorização em se tratando de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País, e
ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o
exigir.
12.3. Regularidade Fiscal
a) Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, de débitos relativos a Tributos Federais e
à Dívida Ativa da União, comprovando a regularidade com a Fazenda Federal;
b) Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Estado relativo ao domicílio
ou sede do Licitante, relativa a tributos estaduais, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o
objeto contratual, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual;
c) Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Estado relativa ao
domicílio ou sede do Licitante, da Dívida Ativa da Fazenda Estadual;
d) Certidão Negativa de Débito - CND, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo
Município relativo ao domicílio ou sede do Licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o
objeto contratual, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal;
e) Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRS, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF,
comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;
f) Certidão Negativa de Débito – CND, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, comprovando a
regularidade perante a Seguridade Social.
12.4. Qualificação econômico-financeira
a) Certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial e extrajudicial ou Certidão Negativa de Ação Cível
em que não conste ação de falência/recuperação judicial/concordata/extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da
pessoa jurídica.
12.5. Qualificação Técnica
a) Atestado de capacidade técnica, expedidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que
comprovem ter o licitante fornecido satisfatoriamente os materiais ou serviços pertinentes e
compatíveis com o objeto desta licitação; podendo ser exigido da proposta melhor classificada, na
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hipótese de implemento de diligência a critério do pregoeiro, que apresente
cópia autenticada do contrato da prestação do serviço ou da nota fiscal, que deram origem ao
Atestado;
12.6. Outras Comprovações
a) Alvará de funcionamento;
a.1 – O documento acima só será exigido como condição para a contratação.
b) Declaração subscrita por representante legal da licitante ( Modelo Anexo VI), elaborada em papel
timbrado, atestando que:
b1) Cumpre o disposto no inciso XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal;
b2) Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação, na forma do § 2º do
artigo 32 da Lei nº. 8.666/93.
12.7. AS CERTIDÕES apresentadas com prazo de validade expirado acarretarão a inabilitação do Licitante. As
certidões que não possuírem prazo de validade somente serão aceitas se as datas de emissão não excederem a 90
(noventa) dias de antecedência da data prevista para a entrega e abertura dos envelopes.
13. DA IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTO DO ATO CONVOCATÓRIO
13.1. Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório deste PREGÃO em até 2
(dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública (Art. 10, V do Decreto 12.472/2005).
13.2. Caberá ao Chefe da Divisão Técnica Administrativa decidir sobre a petição no prazo de 1 (um) dia útil.
13.3. O esclarecimento ou a impugnação deverá ser encaminhada por escrito, mencionando o número deste
PREGÃO e endereçada a autoridade superior do órgão indicado no item 1.1 e entregue sob protocolo no
Departamento de Licitações, na Av. Getúlio Vargas, 300 – Sobreloja – Centro - Rio Branco - AC, ou por meio dos
fax nº. (68) 3212-7536.
13.4. Não serão reconhecidas impugnações e/ou esclarecimentos, que não observem a prescrição dos subitens 13.1
e 13.3.
13.5. Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.
13.6. As dúvidas a serem dirimidas por telefone serão somente aquelas de ordem estritamente informal.
14. DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
14.1. Homologada a licitação, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis da adjudicação, será formalizada a Ata de
Registro de Preços, documento vinculativo obrigacional, com características de compromisso para a futura
contratação, com o fornecedor primeiro classificado e, se for o caso, com os demais classificados que aceitar em
fornecer o material pelo preço do primeiro, obedecida a ordem de classificação e os quantitativos propostos.
14.2. O Órgão indicado no subitem 1.1. convocará formalmente os fornecedores, no dia útil seguinte à publicação
da homologação do certame com antecedência de 3 (três) dias úteis, informando o local, data e hora para a reunião e
assinatura da Ata de Registro de Preços.
14.2.1. No ato da convocação será informado, também, o preço unitário que constará da Ata.
14.2.2. O prazo previsto no subitem 14.2 poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando,
durante o seu transcurso, for solicitado pelo fornecedor convocado, desde que ocorra motivo justificado e
aceito pelo Órgão.
14.3. No caso do fornecedor primeiro classificado, depois de convocado, não comparecer ou se recusar a assinar a
Ata de Registro de Preços, sem prejuízo das cominações a ele previstas neste Edital, o Órgão indicado no subitem
1.1 registrará os demais licitantes, na ordem de classificação, mantido o preço do primeiro classificado na licitação.
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15. DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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15.1. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ordinariamente, o órgão gestor e os participantes se houver, e
extraordinariamente, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante
prévia consulta ao órgão gerenciador indicado no subitem 1.1, desde que devidamente comprovada a vantagem e,
respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº. 8.666/93, no Decreto Estadual nº.
12.473/2005, relativo à utilização do Sistema de Registro de Preços, observado o disposto no subitem 15.2.
15.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas,
optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que
este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
15.3. As aquisições ou contratações adicionais por outros órgãos ou entidades não poderão exceder, por órgão ou
entidade, a cem por cento dos quantitativos registrados na presente Ata de Registro de Preços.
16. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DOS PRODUTOS
16.1. O Órgão indicado no subitem 1.1 será o responsável pelos atos de controle e administração da Ata de
Registro de Preços decorrentes desta licitação e indicará, sempre que solicitado pelos órgãos usuários participantes
extraordinários, respeitada a ordem de registro e os quantitativos a serem adquiridos, os fornecedores para os quais
serão emitidos os pedidos.
16.2. Quando houver mais de um licitante registrado, somente quando o primeiro licitante registrado atingir a
totalidade do seu limite de fornecimento estabelecido na Ata de Registro de Preços, será indicado o segundo e assim
sucessivamente, podendo ser indicados mais de um, ao mesmo tempo, quando o quantitativo do pedido de
fornecimento for superior à capacidade do licitante da vez e houver previsão no edital.
16.3. A convocação dos fornecedores, pelo Órgão indicado no subitem 1.1, será formalizada e conterá o endereço e
o prazo máximo em que deverão comparecer para retirar o respectivo pedido;
16.4. O fornecedor convocado na forma do subitem anterior que não comparecer, não retirar o pedido no prazo
estipulado ou não cumprir as obrigações estabelecidas na Ata de Registro de Preços, estará sujeito às sanções
previstas neste Edital.
16.4.1. Quando comprovada uma dessas hipóteses, o Órgão indicado no subitem 1.1 poderá indicar o próximo
fornecedor registrado na ata a ser destinado o pedido, sem prejuízo da abertura de processo administrativo para
aplicação de penalidades.
17. DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES
17.1. Os licitantes registrados na Ata de Registro de Preços estarão obrigados a fornecer quantitativos superiores
àqueles registrados, em função do direito de acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) de que trata o § 1º do
art. 65, da Lei nº. 8.666/93.
17.2. Na hipótese prevista no item anterior, a contratação se dará pela ordem de registro e na razão dos respectivos
limites de fornecimento registrados na Ata.
18. DAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA VENCEDORA
18.1. A empresa vencedora obriga-se a cumprir além os encargos constantes deste Edital, da Minuta da Ata de
Registro de Preços e do Termo de Referência, sem prejuízo das decorrentes das normas, dos anexos e da natureza da
atividade.
19. DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO CONTRATANTE
19.1. O Órgão indicado no subitem 1.1 obriga-se a cumprir as obrigações relacionadas neste Edital e seus anexos.
20. DO CONTROLE E DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS
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20.1. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, os preços registrados serão fixos e
irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do
inciso II do art. 65 da Lei n. º 8.666/93 ou de redução dos preços praticados no mercado;
20.2. Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei n. º
8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.
20.3. Comprovada a redução dos preços praticados no mercado nas mesmas condições do registro, e, definido o
novo preço máximo a ser pago pela Administração, o Proponente registrado será convocado pelo Órgão indicado no
subitem 1.1 para alteração, por aditamento, do preço da Ata.
21. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS DO PROPONENTE
21.1. O Proponente terá o seu registro de preços cancelado na Ata, por intermédio de processo administrativo
específico, assegurado o contraditório e ampla defesa:
A pedido, quando:
21.1.1. Comprovar a impossibilidade de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou
de força maior;
21.1.2. O seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação dos preços
de mercado dos insumos que compõem o custo do serviço.
21.2. Por iniciativa do Órgão indicado no subitem 1.1, quando:
21.2.1. Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no
mercado;
21.2.2. Perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório;
21.2.3. Por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;
21.2.4. Não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;
21.2.5. Não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de
Registro de Preços;
21.2.6. caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de
Registro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes.
21.3. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, o Órgão indicado no subitem 1.1 fará o devido
apostilamento na Ata de Registro de Preços e informará aos Proponentes a nova ordem de registro.
22. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
22.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada pela Administração automaticamente:
22.1.1. Por decurso de prazo de vigência;
22.1.2. Quando não restarem fornecedores registrados;
22.1.3. Por exaurimento de todos os objetos registrados na ata.
23. DO PAGAMENTO
23.1. O pagamento será efetuado até o 30º (trigésimo) dia do mês subseqüente à aceitação definitiva do acervo, na
cidade de Rio Branco, capital do Estado do Acre, nos locais indicados pela FEM, conforme necessidade e somente
após a atestação da nota fiscal. A atestação deverá ocorrer no prazo de cinco dias úteis, a contar do recebimento
definitivo. Após a atestação o crédito será realizado em conta corrente bancária no prazo da Lei, desde que não haja
fato impeditivo para o qual tenha concorrido o FORNECEDOR.
23.2. O pagamento será creditado em favor do FORNECEDOR mediante de ordem bancária, contra qualquer
banco indicado na proposta, devendo para isto, ficar explicitado o nome e ocorrerá na forma estabelecida no
subitem 23.1, após a aceitação e atestação das Notas Fiscais/Faturas.
23.3. A cada pagamento o FORNECEDOR deverá juntar à sua nota fiscal, as certidões de regularidade fiscal que
lhe foram exigidas na habilitação para participar desta licitação.
23.4. Caso haja aplicação de multa, o valor será descontado de qualquer fatura ou crédito existente no Órgão
indicado no subitem 1.1 em nome do FORNECEDOR. Caso o mesmo seja superior ao crédito eventualmente
existente, a diferença será cobrada administrativamente ou judicialmente, se necessário;
23.5. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA – Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a empresa
vencedora não tenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionado que a taxa de encargos moratórios
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devida pelo órgão indicado no subitem 1.1, entre a data acima referida e a correspondente ao
efetivo adimplemento do fornecimento, será calculada mediante a aplicação da seguinte fórmula:
EM=I x N x VP
Onde:
EM= Encargos Moratórios
N = número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento.
VP = Valor da parcela pertinente a ser paga;
TX = percentual da Taxa anual = 6%
I = Índice de compensação financeira, assim apurado:
I = (TX/100) _ I=(6/100) _ I=0,00016438
365 365
23.5.1. A compensação financeira prevista nesta condição será cobrada em Nota Fiscal/Fatura após a ocorrência
23.6. Caso o objeto contratado seja faturado em desacordo com as disposições previstas neste contrato ou sem a
observância das formalidades legais pertinentes, a CONTRATADA deverá emitir e apresentar novo documento de
cobrança.
24. DO EMPENHO OU AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
24.1. A Nota de Empenho (para os órgãos da administração direta) e Autorização de Fornecimento (para os órgãos
da administração indireta) da despesa terá força de contrato, conforme prevê o caput art. 62, da Lei nº. 8.666/93.
25. DOS RECURSOS
25.1. Declarado o vencedor da licitação, qualquer licitante poderá manifestar a intenção de interpor recurso no final
da sessão, sob pena da decadência do direito de recurso, com registro em ata da síntese das razões de sua
impugnação, podendo os interessados juntar memoriais no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, ficando os demais,
desde logo, intimados a impugnar as razões do recurso (contra-razões) em igual número de dias, que começarão a
correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhe assegurado vista imediata dos autos.
25.2. A síntese e os memoriais das razões do recurso deverão apresentar os motivos da discordância do Licitante, e
as contra-razões, os motivos pertinentes de impugnação às razões de recurso correspondentes.
25.3. Os recursos devem ser apresentados por escrito, de forma legível, assinados pelos representantes legais, ou
procuradores com poderes específicos, devidamente constituídos na forma do item 8, deste Edital, dirigidos a
autoridade competente do órgão licitante citado no subitem 1.1. e, necessariamente entregues e protocolizados no
Departamento de Licitações (DELIC), situada na Av. Getúlio Vargas, nº. 300 – Sobreloja - Centro, Rio Branco –
AC, até as 18:00 horas.
25.4. O recurso contra decisão da Pregoeira não terá efeito suspensivo.
25.5. O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
25.6. Julgados os recursos, o objeto do certame será homologado pela autoridade competente do órgão que
autorizou esta licitação indicado no item 1.1. ao Licitante declarado vencedor.
25.7. Após a homologação da licitação, o Licitante vencedor será convocado para assinar a Ata de Registro de
Preços objeto deste certame, na forma do item 14.
26. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
26.1. O Licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar o contrato ou ata de
registro de preços, deixar de entregar documentação exigida no Edital, apresentar documentação falsa, ensejar o
retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato,
comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e de
contratar com o Estado, e será descredenciado no Sistema de Cadastramento de Fornecedores da Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações Públicas que se refere o inciso XIV do art. 4º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas no Edital e no contrato e das demais cominações
legais.
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26.2. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pelo licitante vencedor, sem
justificativa aceita pelo órgão, resguardados os procedimentos legais pertinentes – responsabilidades cíveis e
criminais, poderá acarretar, as seguintes sanções:
a) Multa compensatória no percentual de até 10% (dez por cento), calculada sobre o valor total do contrato,
pela recusa em assiná-lo ou retirar a Nota de Empenho, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, após
regularmente convocada, sem prejuízo da aplicação de outras sanções previstas neste Edital;
b) Multa de mora no percentual correspondente a 0,5% (meio por cento), calculada sobre o valor total do
contrato, por dia de inadimplência, até o limite máximo de 10% (dez por cento), ou seja, por 20 (vinte) dias
corridos;
c) Multa compensatória no percentual de 10% (dez por cento), calculada sobre o valor total da Nota de
Empenho, pela inadimplência além do prazo acima, o que poderá ensejar a não aceitação do material.
d) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os
motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade
que aplicou a penalidade.
26.3. A multa deverá ser recolhida no prazo máximo de 20 (vinte) dias corridos, a contar da data do recebimento da
comunicação enviada pelo órgão e seu inadimplemento é motivo para manter a licitante impedida de licitar.
26.4. O valor da multa aplicada após regular processo administrativo, poderá ser descontado da Nota Fiscal ou
crédito existente no órgão indicado no subitem 1.1, acrescido de juros moratório de 1% (um por cento) ao mês.
Caracterizado o inadimplemento será cobrada judicialmente.
26.5. As penalidades serão obrigatoriamente registradas em sistema mantido na Secretaria Adjunta de Compra e
Licitações Públicas, e no caso de suspensão de licitar a licitante deverá ser descredenciada por igual período, sem
prejuízo das multas previstas neste Edital e das demais cominações legais.
26.6. As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou cumulativamente,
sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
26.7. As penalidades só não serão aplicadas, se ocorrer fato superveniente justificável e aceito, submetido à
aprovação da autoridade competente – pela Pregoeira e submetido à autoridade do órgão promotor da licitação
durante a realização do certame ou pelo fiscal do contrato e submetido à aprovação pela autoridade do órgão
solicitante indicado no subitem 1.1.durante a execução do contrato.
26.8. Em qualquer hipótese de aplicação de sanções será assegurado à licitante vencedora o contraditório e ampla
defesa no processo administrativo.
26.9. Para as condutas ensejadoras de prejuízo à Administração não descrita nos itens anteriores, poderão ser
aplicadas outras penalidades previstas em legislação específica, subsidiariamente.
27. CONDIÇÕES DA CONTRATAÇÃO
27.1. O Licitante vencedor que tenha domicílio fora do Estado do Acre deverá apresentar Certidão Negativa, ou
Certidão Positiva com efeitos de Negativa, emitida pela Fazenda do Estado do Acre, comprovando sua regularidade
para com este fisco, quando for convocado para assinatura da Ata de Registro de Preços, sob pena da aplicação do
subitem 28.5.
27.2. A Ata de Registro de Preços, cuja minuta encontra-se no ANEXO II deste Edital, deverá ser assinado pelo
Licitante vencedor no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, após a convocação do órgão licitante indicado no item
1.1 por carta, fax, ou e-mail, sob pena de decair do direito à contratação e incorrer nas penalidades previstas neste
Edital;
27.3. O prazo previsto para a assinatura da Ata de Registro de Preços poderá ser prorrogado uma única vez, por
igual período, quando solicitado pelo Licitante vencedor durante os respectivos transcursos, e desde que ocorra
motivo justificado e aceito pelo órgão licitante indicado no item 1.1;
28. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
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28.1. As normas disciplinadoras deste certame serão interpretadas visando à ampliação da
disputa entre os Licitantes, desde que não comprometam os interesses do órgão que autorizou a licitação, a
finalidade e a segurança da contratação.
28.2. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento do licitante, desde que
seja possível a aferição das suas qualificações e a exata compreensão da sua proposta, durante a realização da sessão
pública de Pregão.
28.3. É facultada ao Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência
destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou
informação que deveria constar no ato da sessão pública.
28.4. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e o Órgão indicado no
subitem 1.1 não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do
resultado do processo licitatório.
28.5. Os licitantes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados
em qualquer fase da licitação.
28.6. Após apresentação da proposta, não caberá desistência, salvo por motivo justo decorrente de fato
superveniente e aceito pelo Pregoeiro.
28.7. Nos termos do art. 63 da Lei nº. 8.666/93, a consulta ao processo desta licitação, bem como a extração de
cópias de documentos, deverão ser solicitadas por escrito, ao Departamento de Licitações - DELIC, à Av. Getúlio
Vargas, 300 - telefone 3212-7500, fax nº. 3212-7536, ou via correio eletrônico no endereço
delic.licitações@ac.gov.br.
28.8. Cópias do Pregão e dos seus anexos serão fornecidos gratuitamente pela internet
(www.licitacao.ac.gov.br).
28.9. Fica assegurado a autoridade do órgão superior indicado no item 1.1 o direito de no interesse da
Administração revogar, a qualquer tempo, no todo ou em parte, a presente licitação, dando ciência aos participantes,
na forma da legislação vigente, bem como anulá-la por ilegalidade. Nestas hipóteses não caberá indenização aos
licitantes.
28.10. A Pregoeira e sua Equipe de Apoio, no interesse público, poderão relevar omissões puramente formais,
desde que não reste infringido o princípio da vinculação ao instrumento convocatório.
28.11. Compete a Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas, através dos Presidentes das Comissões de
Licitações e Pregoeiros:
a) Alterar as condições deste Edital, reabrindo o prazo legal para apresentação de propostas, na forma da
legislação, salvo quando a alteração não afetar a formulação das propostas;
b) Adiar o recebimento das propostas, divulgando, mediante aviso público, a nova data de realização da
sessão pública.
28.12. - Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-seá
o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Secretaria Adjunta de Compras,
Licitações e Contratos.
28.13. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na
data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e
local anteriormente fixado, desde que não haja comunicação da Pregoeira em contrário.
28.14. Todas as referências de tempo/horário contidas neste Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão,
obrigatoriamente, o horário do Estado do Acre.
28.15. Na hipótese de ocorrência de caso fortuito ou força maior, os prazos, datas e vencimentos previstos neste
Edital serão suspensos, reabrindo-se a contagem a partir do primeiro dia útil imediatamente subseqüente à
normalização da situação.
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EDITAL
Processo Nº. 0031093-7/2009
Folha Nº ___________
Rubrica ___________
28.16. A participação do Licitante implica a aceitação integral e irretratável dos termos do
presente Edital, não se admitindo alegações futuras de desconhecimento de fatos que impossibilitem ou dificultem a
execução do objeto desta Licitação.
28.17. Os documentos exigidos neste Edital poderão ser apresentados em original, ou por qualquer processo de
cópias autenticadas em Cartório ou por cópias não autenticadas, desde que sejam exibidos os originais para
conferência e autenticação pela área de Cadastro da Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas. E para os
documentos emitidos via Internet, desde que garantido o direito à Administração de verificar, na fonte emissora, a
autenticidade dos mesmos.
28.18. Os envelopes de habilitação permanecerão fechados, em poder da Pregoeira, por 60 (sessenta) dias a contar
da sessão de abertura. Após este prazo os Licitantes terão o prazo de 10 ( dez) dias corridos para retirá-los no
Departamento de Licitações - DELIC, situada na Av. Getúlio Vargas, 300 – Sobreloja - Centro, Rio Branco – AC.
Decorrido este prazo, os documentos que não forem retirados serão inutilizados.
28.19. Até a entrega da Nota de Empenho ou da Autorização de Fornecimento, poderá a licitante vencedora ser
excluída da licitação, sem direito à indenização ou ressarcimento e sem prejuízo de outras sanções cabíveis, se o
Órgão indicado no subitem 1.1 tiver conhecimento de qualquer fato ou circunstância superveniente, anterior ou
posterior ao julgamento desta licitação, que desabone sua idoneidade ou capacidade financeira, técnica ou
administrativa.
28.20. Os casos omissos serão resolvidos pela Pregoeira, com observância das disposições constantes dos Decretos
e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93.
28.21. A homologação do resultado desta licitação não implicará em direito à contratação.
29. DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO
29.1. O Licitante deverá observar o mais alto padrão de conduta ética durante o processo de Licitação e na execução
do Contrato, estando sujeito às sanções previstas na legislação brasileira.
29.2. A Pregoeira ou autoridade superior poderão subsidiar-se em pareceres emitidos por técnicos ou especialistas
no assunto objeto desta licitação.
29.3. Definições de práticas corruptivas compreendem os seguintes atos:
a)Suborno: ato de oferecer, dar, receber ou solicitar indevidamente qualquer coisa de valor capaz de
influenciar o processo de aquisição de bens ou serviços, seleção e contratação de consultores, ou a
execução dos contratos correspondentes;
b)Extorsão ou coação: tentativa de influenciar, por meio de ameaças de dano à pessoa, à reputação ou à
propriedade, o processo de aquisição de bens ou serviços, seleção e contratação de consultores, ou a
execução dos contratos correspondentes;
c) Fraude: falsificação de informação ou ocultação de fatos com o propósito de influenciar o processo de
aquisição de bens ou serviços, seleção e contratação de consultores, ou a execução dos contratos
correspondentes em detrimento do Mutuário ou dos outros participantes do referido processo;
d)Conluio: acordo entre os licitantes destinado a gerar ofertas com preços artificiais, não competitivos.
29.4. Fica constituído o Foro da Cidade de Rio Branco para solucionar eventuais litígios, com prejuízo de qualquer
outro, por mais privilegiado que seja.
Anazildo da Silva Lima
Pregoeiro – CPL 05
Rio Branco - AC,14 de dezembro de 2009.
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ANEXO I – TERMO REFERENCIA
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
Processo Nº. 0031093-7/2009
Folha Nº _____________
Rubrica _____________
1. LICITAÇÃO/ MODALIDADE: Pregão para Formação de Registro de Preços
2. REGIME DE EXECUÇÃO: Critério de Menor Preço por item;
3. OBJETO: Aquisição de acervo bibliográfico, destinados às Bibliotecas e Casas de Leitura desta
Fundação.
4. ORGÃO/ENTIDADE: Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour.
5. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses.
6. CONDIÇÕES ESPECIAIS.
6.1. O pagamento dar-se-á em até 30 (trinta) dias após cada entrega definitiva dos produtos.
6.2. O prazo da entrega dos produtos é de até 20 (vinte) dias após o recebimento de Ordem de Entrega, expedida pelo
Departamento de Administração e Finanças da FEM.
6.3. Os produtos deverão ser entregues, na sede da Fundação Elias Mansour, situada na Rua Eduardo Assmar, 1291 –
2º Distrito - Calçadão da Gameleira – CEP 69.901-160.
6.4. Os produtos oferecidos pelas licitantes deverão constar obrigatoriamente autor, editora, edição.
6.5. Os produtos deverão ser entregues acondicionados em caixas e embalagens adequadas, de forma a não serem
danificados durante a operação de transporte de carga e descarga.
6.6. O objeto contratado será recebido da seguinte forma:
a) Provisoriamente, no ato da entrega por Servidor ou Comissão, que procederá à conferência de sua
conformidade com as especificações. Caso não haja qualquer impropriedade explicita, será aceito esse
recebimento;
b) Definitivamente, em até 05 (cinco) dias após o recebimento provisório, mediante, “atesto” na nota
fiscal/fatura, depois de comprovada a adequação aos termos contratuais e aferição do direito ao pagamento;
6.7. O embargo do recebimento definitivo do objeto não implicará dilação do prazo de entrega nem servirá de base
para justificar qualquer atraso.
6.8. O recebimento não exclui a responsabilidade da Contratada pela qualidade do material fornecido.
6.9. Devem constar para fins de contratação:
a) A licitante para efeitos de contratação deverá estar cadastrada no Cadastro de Credor do Sistema de
Administração Orçamentária, Financeira e Contábil – SAFIRA da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado
do Acre - SEFAZ e atender a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes no Edital e
seus anexos.
7.0 – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
7.1 - A Contratada obriga-se a substituir, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, contados do recebimento de
notificação efetuada pelo Departamento de Administração e Finanças da FEM, ou servidor por ela autorizado, o objeto
entregue e aceito comprovada a existência de incorreções e defeitos, cuja verificação somente venha a se dar quando
de sua utilização. Findo este prazo serão aplicadas às penalidades cabíveis.
7.2 - Qualquer atraso na execução das obrigações assumidas deverá, obrigatoriamente, constar de justificativa
protocolada no Departamento de Administração e Finanças da FEM, órgão emitente da Nota de Empenho dirigido à
autoridade competente, até o 2º (segundo) dia útil anterior à data prevista para o fornecimento do material;
7.3 - Não acolhida à justificativa de atraso ou não tendo sido apresentada, o contratado sujeitar-se-á a multa nos
seguintes termos:
a) multa de 10% (dez por cento) pelo atraso injustificado sobre o valor total do Contrato ou da Nota de
Empenho, conforme o caso e correção diária conforme abaixo:
I) 0,33 % ao dia, até o décimo quinto dia, incidente sobre o valor da etapa; e
II) 0,66 % ao dia a partir do décimo sexto dia de atraso na execução do Contrato, sem prejuízo da sanção
prevista no item anterior, conforme o caso. Ultrapassado o trigésimo dia de atraso, será o Contrato rescindido
ou a Nota de Empenho cancelada, conforme o caso.
8.0 – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
8.1 - A CONTRATANTE deverá, a seu critério, e através de pessoas previamente designadas, exercer ampla, irrestrita
e permanente fiscalização da execução do contrato;
8.2 - A CONTRATANTE não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela CONTRATADA com
terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em
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ANEXO I – TERMO REFERENCIA
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Folha Nº _____________
Rubrica _____________
decorrência de ato da CONTRATADA e de seus empregados, prepostos ou subordinados.
ANEXO II
DESCRIÇÃO DOS MATERIAIS
ITEM TÍTULO AUTOR EDITORA QTD VALOR TOTAL
01 Festa no céu: um conto do nosso folclore LAGO,A
02 365 histórias para sonhar VIDEAU,V
03 Abra a boca e fecha os olhos AZEVEDO,R
04 África, meu pequeno Chaka..., A SELLIER,M
05
06
07
Aladim e os outros contos das mil e uma
noites KERVEN,R
MELHORAMENT
OS 5
CIRANDA
CULTURAL 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
Almanaque de puns,melecas e coisas
nojentas MESQUITA,F PANDA BOOKS 5
Amazonas no coração encantado da
floresta MELLO,T
CIA.DAS
LETRINHAS 5
08 Amazônia-quem ama respeita CARRARO,F FTD 5
09 Amigos da onça:narraivas do folclore SSÓ,E
CIA.DAS
LETRINHAS 5
10 Amigos do peito THEBAS,C FORMATO 5
11 Amor de verão GOMES,A.C MODERNA 5
12 Amor e aventuras de Tristão e Isolda, O BARROS,M.N
CIA.DAS
LETRINHAS 5
13 Animais de todo o mundo, Os ROUBAUD,J COSAC NAIFY 5
14 Animais fantásticos e onde habitam
SCAMANDER
,N ROCCO 5
15 Aniversário da Ninoca, O COUSINS,L ATICA 5
16 Anjo da guarda do vovô, O BAUER,J COSAC NAIFY 5
17 Anjo de Cartola, O MARTINS,C DIMENSÃO 5
18 Aprenda e brinque comigo: filhotes CARAMELO 5
19 Aracne, a mulher aranha PIROTTA,S SCIPIONE 5
20 Aranha, A
21
BRANDÃO,M.
C IBEP 5
Aranha, a dor de cabeça e outros males
que assolam o mundo, A ALMEIDA,F.L ATICA 5
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ANEXO I – TERMO REFERENCIA
22 Asas! YOLEN,J ATICA 5
23 Assim é fogo! SISTO,C
24 Asterix - o dia em que o céu caiu
25 Asterix e seus amigos
NOVA
FRONTEIRA 5
UDERZO,Albe
rt RECORD 5
UDERZO,Albe
rt RECORD 5
26 Até passarinho passa QUEIROZ,B.C MODERNA 5
27 Atlas de animais em extinção GIRASSOL 5
28 Aula de carnaval e outros poemas AZEVEDO,R ATICA 5
29 Avalon high CABOT,M RECORD 5
30
Aventura aventurosa de Acanai contra a
cobra grande sucuri..., A
HOHLFELDT,
A LETRAS BRASIL. 5
31 Aventuras da família Repinica, As ORTHOF,S MODERNA 5
32
Aventuras de Pinóquio: histórias de uma
marionete
COLLODI,Carl
o
CIA.DAS
LETRINHAS 5
33 Aventuras de Taz Valente, As VALENTE,P RECORD 5
34 Aventuras do Barão do Rio Branco, As LAMEGO,F.M FUNAG 5
35 Aviãozinho de papel AZEVEDO,R
36 Banquete dos deuses, O
CIA.DAS
LETRINHAS 5
MUNDURUK
U,D ANGRA 5
37 Bao-ba-la-lao ROMERO,S SCIPIONE 5
38 Barata medrosa e o coronel baratinado MARIA,L SCIPIONE 5
39 Barata! MORAES,R
CIA.DAS
LETRINHAS 5
40 Barco branco em mar azul ZOTZ,W LETRAS BRASIL. 5
41 Barriga e minhoca, marinheiros de Cabral BARI,A SCIPIONE 5
42 Barulho,barulhinho,barulhão
43 Bela adormecida no bosque BELINKY,T
NESTROVSKI,
A COSAC NAIFY 5
MARTINS
FONTES 5
44 Belinda, a bailarina YONG,A ATICA 5
45 Bento que bento é o frade
46 Bichos que existem & que não existem
MACHADO,A.
M SALAMANDRA 5
NESTROVSKI,
A COSAC NAIFY 5
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Folha Nº _____________
Rubrica _____________
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ANEXO I – TERMO REFERENCIA
47 Bichos que tive, Os ORTHOF,S SALAMANDRA 5
48 Bilbo - o Hobbit
TOLKIEN,J.R.
R DEVIR 5
49 Blog da Marina, O BRAZ,J SARAIVA 5
50 Boitatá e a cobra que apaga incêndios
LAZZAROTTI,
R LEITURA 5
51 Bola da paixão, A CLAVER,R FORMATO 5
52 Bonita Luz: o sumiço do anjo barroco
MORETZSOH
N,A.M RECORD 5
53 Braboletas e ciúminsetos SILVEIRA,V LETRAS BRASIL. 5
54 Branca de susto e os sete gnomos MARTINS,C VILA RICA 5
55 Brasil em festa, O DUMONT,S
CIA.DAS
LETRINHAS 5
56 Bruxa de abril e outros contos, A BRADBURY,R SM 5
57 Bruxa Fofim, A ORTHOF,S
NOVA
FRONTEIRA 5
58 Bruxa Onilda é uma boa companheira LARREULA,E SCIPIONE 5
59 Bruxa Onilda é uma grande estrela LARREULA,E SCIPIONE 5
60 Bruxa Onilda em apuros
CAPDEVILA,
R SCIPIONE 5
61 Bruxa Vitalina, A FRAZÃO,M COSAC NAIFY 5
62 Bruxa,bruxa venha a minha festa ARDEN,D BRINQUE BOOK 5
63 Bumba meu boi bumbá MOTA,L ITATIAIA 5
64
Cabana dos sete anões - história para
Branca de Neve
TALKING
TON,B
CIA.DAS
LETRINHAS 5
65 Cabeça de garota SILVEIRA,M.J ATICA 5
66 Caiu do céu BOYCE,F.C
67
Caixa "O Ursinho": papai urso volta para
casa/o ursinho e a visita...
HOLMELUND
,E
NOVA
FRONTEIRA 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
68 Caldeirão de histórias CAMARGO,P ROCCO 5
69 Caldeirão de poemas, Um BELINKY,T
CIA.DAS
LETRINHAS 5
70 Caligrafia de dona Sofia, A NEVES,A PAULINAS 5
71 Cama dos sonhos, A CHILDE,L ATICA 5
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Rubrica _____________
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ANEXO I – TERMO REFERENCIA
72 Caminho das pedras, O MARTINS,E
73 Canção de natal JAHN,H
COMP.DAS
LETRAS 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
74 Careca, O ROMERO,S SCIPIONE 5
75 Carlota quer ser princesa DORRIE,D
ESTAÇÃO
LIBERDAD. 5
76 Casa do bode e da onça, A LAGO,A ROCCO 5
77 Casas que fugiram de casa, As ORTHOF,S RECORD 5
78 Casinha do tempo, A
79
PAPALEO,M.
B ATICA 5
Caso do bode: histórias brasileiras de
base folclóricas LISBOA,J.C EDIOURO 5
80 Caso do saci, O CRUZ,N COSAC NAIFY 5
81
Chapeuzinho adormecida no país das
maravilhas SOUZA,F FTD 5
82 Chapeuzinho vermelho
83
84
IRMÃOS
GRIMM COSAC NAIFY 5
Chapeuzinho vermelho - outro lado da
história BRAZ,J.E SCIPIONE 5
Chapeuzinho vermelho e outros contos
por imagem OLIVEIRA,R
CIA.DAS
LETRINHAS 5
85 Cinderela das bonecas, A ROCHA,R FTD 5
86
Cipó branco: uma aventura na floresta
amazônica BRETON,F
CIA.DAS
LETRINHAS 5
87 Ciranda de anel e céu ORTHOF,S GLOBAL 5
88 Circo da lua, O FURNARI,E ATICA 5
89
Clássicos de verdade - mitos e lendas
greco-romanas
MACHADO,A.
M
90 Cleopatra e sua víbora SIMPSON,M
91 Cocô no trono CHARLAT,B
92 Cocoricó: a prima da cidade ARAUJO,M
93 Cocoricó: aniversário da vovó GUIDA,M
94 Cocoricó: despedício,não! CAMPOS,S
95 Cocoricó: é chulé, né? SALEMI,E
NOVA
FRONTEIRA 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
MELHORAMENT
OS 5
MELHORAMENT
OS 5
MELHORAMENT
OS 5
MELHORAMENT
OS 5
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Folha Nº _____________
Rubrica _____________
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ANEXO I – TERMO REFERENCIA
96 Coisas de arrepiar HEIDE,F.P
97 Coisas que eu queria ser
98
Como contar os crocodilos:história de
bichos MAYO,M
CIA.DAS
LETRINHAS 5
NESTROVSKI,
A COSAC NAIFY 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
99 Como me tornei uma bailarina PAVLOVA,A COSAC NAIFY 5
100 Como sobreviver sendo um menino PRADES,B.C ROCCO 5
101 Como viver para sempre THOMPSON,C BRINQUE BOOK 5
102 Conan: o cimério v.1 HOWARD,R CONRAD 5
103 Conan: o cimério v.2 HOWARD,R CONRAD 5
104 Contadora de histórias, A BANDEIRA,P
MELHORAMENT
OS 5
105 Conto de escola ASSIS,M COSAC NAIFY 5
106 Contos da Carochinha
PIMENTEL,Fi
gueiredo GARNIER 5
107 Contos da infância e da adolescência VILELA,L ATICA 5
108
Contos de encantos, seduções e outros
quebrantos
BARBOSA,R.
A
BERTRAND
BRASIL 5
109 Contos de espanto e alumbramento AZEVEDO,R SCIPIONE 5
110 Contos de fadas TATAR,M JORGE ZAHAR 5
111 Contos de fadas PERRAULT,C IBEP 5
112 Contos de Grimm GRIMM,J
113 Contos de inverno
114 Contos de Perrault PERRAULT,C
MARTINS
FONTES 5
OLIVEIRA,M.
G (trad.) DIMENSÃO 5
MARTINS
FONTES 5
115 Contos do balé BOGEA,I COSAC NAIFY 5
116 Contos dos irmãos Grimm ESTES,C.P ROCCO 5
117 Contos e lendas da mitologia grega
POUZADOUX,
C
118 Contos e lendas do tempo das pirâmides JACQ,C
119 Contos e lendas dos hérois da mitologia
BRANDÃO,A.
L
COMP.DAS
LETRAS 5
MARTINS
FONTES 5
MARTINS
FONTES 5
120 Contos e lendas dos Vikings HARALDSON, CIA.DAS 5
Processo Nº. 0031093-7/2009
Folha Nº _____________
Rubrica _____________
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ANEXO I – TERMO REFERENCIA
L LETRINHAS
121 Contos para crianças impossíveis PREVÉRT,J COSAC NAIFY 5
122 Cores das cores
123 Couro de piolho
NESTROVSKI,
A COSAC NAIFY 5
CASCUDO,L.
C GLOBAL 5
124 Cravo e a rosa e outros cantos ROMERO,S SCIPIONE 5
125 Criação, A CALI,D COSAC NAIFY 5
126 Crianças como você
KINDERSLEY
,A ATICA 5
127 Crianças na história, As RICE,C ATICA 5
128 Crônicas de Nárnia, As - vol.único LEWIS,C.S
129
MARTINS
FONTES 5
De menina para menina: com os
conselhos de Mari STANISIERE,I LEITURA 5
130 De repente, nas profundezas do bosque OZ,A
CIA.DAS
LETRINHAS 5
131 De uma vaca a outra VENTURA,A COSAC NAIFY 5
132
Dona Benta para crianças: com o Sítio do
PicaPau Amarelo LOBATO,M NACIONAL 5
133 Dora drama quer ser atriz LANDO,I.M ATICA 5
134 Dr.Urubu e outras fábulas GULLAR,F JOSÉ OLYMPIO 5
135
Encantamento: contos de fadas, de
fantasmas e de magia
CROSSLEY-
HOLLAND,K
CIA.DAS
LETRINHAS 5
136 Estranhos hóspedes da bruxa Onilda LARREULA,E SCIPIONE 5
137
Estripulias de Biba,Pedro e Zeca (Castelo
Rá-Tim-Bum), As SOUZA,F
CIA.DAS
LETRINHAS 5
138 Eu morro de medo de bicho! COLE,B ATICA 5
139 Eu não quero dormir agora CHILDE,L ATICA 5
140 Eu nunca vou comer tomate CHILDE,L ATICA 5
141 Fábula de Esopo ASH,R
142
143
CIA.DAS
LETRINHAS 5
Fábulas brasileiras para todo mundo:a
garça real MARTINS,C VILA RICA 5
Fábulas brasileiras para todo mundo:a
mulher e o segredo MARTINS,C VILA RICA 5
144 Fábulas brasileiras para todo mundo:a MARTINS,C VILA RICA 5
Processo Nº. 0031093-7/2009
Folha Nº _____________
Rubrica _____________
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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.
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ANEXO I – TERMO REFERENCIA
145
146
147
148
149
onça e o bode
Fábulas brasileiras para todo mundo:o
porco,o burro... MARTINS,C VILA RICA 5
Fábulas brasileiras para todo mundo:o
rabo da cascavel MARTINS,C VILA RICA 5
Fábulas brasileiras para todo mundo:o
rato e o queijo MARTINS,C VILA RICA 5
Fábulas brasileiras para todo mundo:os
dois galos MARTINS,C VILA RICA 5
Fábulas brasileiras para todo o mundo:o
bobão e os peixes MARTINS,C VILA RICA 5
150 Fábulas de Esopo ASH,R
151
Fábulas do mundo todo: Esopo,Leonardo
da Vince,Tolstói... VILELA,AC
CIA.DAS
LETRINHAS 5
MELHORAMENT
OS 5
152 Fada feiticeira, A MINNE,B COSAC NAIFY 5
153 Fedelho: manual do proprietário COLE,B ATICA 5
154 Festas: o folclore do mestre André XAVIER,M FORMATO 5
155 Fita verde no cabelo ROSA,J.G
NOVA
FRONTEIRA 5
156 Flor da Amazônia, A BELINKY,T CARAMELO 5
157 Floresta MARTIN,J.F SCIPIONE 5
158 Floresta dos pigmeus, A ALLENDE,I
159
Fofocas de Celeste (Castelo Rá-Tim-
Bum), As SOUZA,F
BERTRAND
BRASIL 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
160 Folclore brasileiro infantil IBANEZ,CR GIRASSOL 5
161 Folclore e Companhia BRAGA,M.M RIDEEL 5
162 Francisco e Clara LANDMAN,B ATICA 5
163 Frida WINTER,J COSAC NAIFY 5
164
Galinha dos ovos de ouro - outro lado da
história BRAZ,J.E SCIPIONE 5
165 Garnisé gabola acabou gabiru ZOTZ,W LETRAS BRASIL. 5
166 Garoto chamado Rorbeto, Um
GABRIEL, O
PENSADOR COSAC NAIFY 5
167 Garoto encontra garota CABOT,M RECORD 5
168 Gata menina SADRONI,L SCIPIONE 5
Processo Nº. 0031093-7/2009
Folha Nº _____________
Rubrica _____________
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Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Departamentos de Licitações
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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.
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ANEXO I – TERMO REFERENCIA
169 Gato da xícara de chá, O FLORA,A SALAMANDRA 5
170 Gato de botas BELINKY,T
MARTINS
FONTES 5
171 Gato de botas, O MARTINS,C VILA RICA 5
172
173
174
Gêmeos do tambor (reconto do povo
Massai), Os BARBOSA,R DCL 5
Gênio da rede/Aladim e a lâmpada
maravilhosa
Grandes aventuras 30 histórias de
coragem e ousadia PLATT,R
RODRIGUES,
S FORMATO 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
175 Guia dos curiosinhos: super hérois, O DUARTE,M PANDA BOOKS 5
176 Haroun e o mar de histórias
RUSHDIE,Sal
ma
COMP.DAS
LETRAS 5
177 Harry Potter e a câmara secreta ROWLING,J.K ROCCO 5
178 Harry Potter e a ordem da fênix ROWLING,J.K ROCCO 5
179 Harry Potter e a pedra filosofal ROWLING,J.K ROCCO 5
180 Harry Potter e as relíquias da morte ROWLING,J.K ROCCO 5
181 Harry Potter e o cálice de fogo ROWLING,J.K ROCCO 5
182 Harry Potter e o enigma do príncipe ROWLING,J.K ROCCO 5
183 Harry Potter e o prisioneiro de Azkaban ROWLING,J.K ROCCO 5
184 Helena Helena COSTA,A.R ATICA 5
185 Heróis e guerreiras PRIETO,H
CIA.DAS
LETRINHAS 5
186 História de fadas e elfos, Uma MURRAY,R IBEP 5
187 História de fantasma BELINKY,T ATICA 5
188 História de futebol, Uma TORERO,J.R OBJETIVA 5
189
História de Joãozinho Legal - afinal quem
é o ladrão? NUNES,R
NOVA
FRONTEIRA 5
190 História de um livro aberto DIEGO,J.L SCIPIONE 5
191
História dos três porquinhos:recontado
por Rubens Alves ALVES,R PAULUS 5
192 História gigantesca, Uma SOUZA,A.L SALESIANA 5
193 História meio ao contrário
MACHADO,A.
M ATICA 5
194 História por dia, Uma DEBBIE,A TODOLIVRO 5
Processo Nº. 0031093-7/2009
Folha Nº _____________
Rubrica _____________
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247/2009 – CPL 05
ANEXO I – TERMO REFERENCIA
195 Histórias à brasileira 1
196 Histórias à brasileira 2
MACHADO,A.
M
MACHADO,A.
M
197 Histórias da Preta LIMA,H.P
198
Histórias de bobos,bocós,burraldo e
paspalhões AZEVEDO,R
CIA.DAS
LETRINHAS 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
199 Histórias de fadas e prendas DINORAH,M ATICA 5
200 Histórias de Faivl
201 Histórias de índios
202 Histórias de lobisomem
203 Histórias de Marina, As
BERGELSON,
D COSAC NAIFY 5
MUNDURUK
U,D
CIA.DAS
LETRINHAS 5
ANTUNES,M.
F FTD 5
VASCONCEL
OS,Cláudia GLOBAL 5
204 Histórias de mistérios TELLES,LF ROCCO 5
205 Histórias extraordinárias POE,E.A LAROUSSE 5
206
207
Histórias extraordinárias de jovens
cientistas
MCCUTCHEO
N,M COSAC NAIFY 5
Histórias folclóricas de medo e de
quebranto AZEVEDO,R SCIPIONE 5
208 Histórias para acordar FRATE,D
209 Histórias para ler na cama GLIORI,D
210 Histórias para todos os dias CAPUTO,N
CIA.DAS
LETRINHAS 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
211 Histórias para voar FLORA,A SALAMANDRA 5
212
Histórias preferidas das crianças
japonesas. V.1, As SAKADE,F JBC 5
213 Histórias que eu vivi e gosto de contar
214
215
MUNDURUK
U,D CALLIS 5
Histórias que o besouro me contou:contos
caipiras MORAES,R.K ATICA 5
Histórias, lendas e folclore de nossos
bichos SANTOS,E ITATIAIA 5
216 Histórias,quadrinhas e canções JANH,H
217 Historinhas de contar AMARO,J
COMP.DAS
LETRAS 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
218 Hora do cachorro louco AZEVEDO,R ATICA 5
Processo Nº. 0031093-7/2009
Folha Nº _____________
Rubrica _____________
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ANEXO I – TERMO REFERENCIA
219 Hora do caipora, A CHANLIAN,R ATICA 5
220 Ifá, o feiticeiro PRANDI,R
CIA.DAS
LETRINHAS 5
221 Infância da bruxa Onilda, A LARREULA,E SCIPIONE 5
222 Iniciação ao xadrez para crianças GIORNA,P.C ARTEMED 5
223 Irmãos Grimm em quadrinhos VÁRIOS DESIDERATA 5
224 Jabuti sabido e macaco metido
MACHADO,A.
M
NOVA
FRONTEIRA 5
225 Jarro da memória, O GALPERIN,C COSAC NAIFY 5
226 Jeca, o tatu
227 JJ e a música do tempo TOMPSON,R
228 Joaninha rabugenta, A CARLE,E
MACHADO,A.
M ATICA 5
NOVA
FRONTEIRA 5
NOVA
FRONTEIRA 5
229 João e Maria de barro AGUIAR,L.A RECORD 5
230 João e o pé de feijão EKO 5
231 João Felizardo-o rei dos negócios LAGO,A COSAC NAIFY 5
232 João por um fio MELLO,R
233 João teimoso
234
Joãozito - a infância de João Guimarães
Rosa
MACHADO,L.
R
235 Jogo da parlenda, O PRIETO,H
236 Josefina, a girafa metida
237 Kabá Darebu
238 Lá vem história PRIETO,H
239 Lá vem história outra vez PRIETO,H
COMP.DAS
LETRAS 5
NOVA
FRONTEIRA 5
GUIMARÃES,
V PANDA BOOKS 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
ALMEIDA,
H.R DIMENSÃO 5
MUNDURUK
U,D BRINQUE BOOK 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
240 Lago dos cisnes, O FONTEYN,M ATICA 5
241 Lampião e Lancelote VILELA,F COSAC NAIFY 5
242
Lampião e Maria Bonita - o rei e a rainha
do cangaço IACOCCA,L ATICA 5
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ANEXO I – TERMO REFERENCIA
243 Lelena, a sábia dos sortilégios BELINKY,T ATICA 5
244 Lenda da vitória-régia, A TAPAJÓS,P
245 Lenda do Uirapuru, A TAPAJÓS,P
246 Lendas da África BRAZ,J.E
NOVA
FRONTEIRA 5
NOVA
FRONTEIRA 5
BERTRAND
BRASIL 5
247 Lendas do Brasil GABAN,J GIRASSOL 5
248 Lendas do rei Artur SIMPSON,M
249
Lendas e causos da caipora (Castelo Rá-
Tim-Bum) SOUZA,F
CIA.DAS
LETRINHAS 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
250 Lendas e mitos do Brasil SANTOS,T.M NACIONAL 5
251 Lilás, uma menina diferente
WHITCOMB,
M.L COSAC NAIFY 5
252 Linha de Mario Vale, A VALE,M RHJ 5
253 Lis no peito-um livro que pede perdão
254 Livro 3 ZIGG,I
255 Livro da dança, O BOGEA,I
256
257
MARINHO,J.
M BIRUTA 5
NOVA
FRONTEIRA 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
Livro das fadas: uma linda viagem pelo
mundo encantado BIB,B PUBLIFOLHA 5
Livro de informática do menino
maluquinho ZIRALDO
MELHORAMENT
OS 5
258 Livro de surpresas da Ninoca, O COUSINS,L ATICA 5
259
Livro dos gigantes e dos pequenininhos,
O GOODE,D
CIA.DAS
LETRINHAS 5
260 Livro dos pontos de vista, O AZEVEDO,R ATICA 5
261 Luna, Merlin e outros habitantes MURRAY,R IBEP 5
262 Luz é como a água, A
MARQUEZ,G.
G RECORD 5
263 Macaco pra frente, Um ROCHA,R ATICA 5
264
Macacos me mordam:narrativas do
folclore SSÓ,E
CIA.DAS
LETRINHAS 5
265 Mãe do ouro GARCEZ,L SCIPIONE 5
266 Magos,fadas e bruxas PRIETO,H
CIA.DAS
LETRINHAS 5
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ANEXO I – TERMO REFERENCIA
267 Maior flor do mundo, A SARAMAGO,J
268 Mais belas lendas da idade média, As
CAMIGLIERI,
Laurence
269 Mais belas lendas da mitologia, As FÉRON,José
CIA.DAS
LETRINHAS 5
MARTINS
FONTES 5
MARTINS
FONTES 5
270 Mais legal do folclore, O GARCIA,L CARAMELO 5
271 Mais misterioso do folclore, O GARCIA,L CARAMELO 5
272 Malandragens de urubu ORTHOF,S RECORD 5
273 Mamãe é grande como uma torre SCHAR,B COSAC NAIFY 5
274 Mamãe é mulher do pai e outras histórias ZOTZ,W LETRAS BRASIL. 5
275 Maria Borralheira ROMERO,S SCIPIONE 5
276 Maria dos Prazeres
277 Mário que não é de Andrade, O SANDRONI,L
278 Mata: contos do folclore brasileiro PRIETO,H
MARQUEZ,G.
G RECORD 5
COMP.DAS
LETRAS 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
279 Menina e o elefante, A COCK,N COSAC NAIFY 5
280 Meu amigo dinossauro - 3D FONTE,I EKO 5
281
Meu avô Apolinário: um mergulho no rio
da (minha) memória
282 Meu avô é um problema COLE,B
283 Meu pé de laranja lima
MUNDURUK
U,D STUDIO NOBEL 5
VASCONCEL
OS,José M.
284 Meu primeiro livro de contos de fadas HUFFMAN,M
285 Meu tio é um problema COLE,B
CIA.DAS
LETRINHAS 5
MELHORAMENT
OS 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
286 Minha mãe tatuada WILSON,J ATICA 5
287 Mitos: o folclore do mestre André XAVIER,M FORMATO 5
288 Moda: uma história para crianças CANTON,K COSAC NAIFY 5
289 Mônica 35 anos: edição comemorativa SOUSA,M GLOBO 5
290
291
Mundo de cabeça para baixo-relatos
místicos dos incas ..., O MONTOYA,R COSAC NAIFY 5
Negrinho do pastoreio, o doutor da
floresta
LAZZAROTTI,
R LEITURA 5
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ANEXO I – TERMO REFERENCIA
292
293
No fundo do fundo-fundo lá vai o tatu
Raimundo ORTHOF,S
NOVA
FRONTEIRA 5
No meio da noite escura tem um pé de
maravilha AZEVEDO,R ATICA 5
294 No olho da rua - historinhas quase tristes MARTINS,C ATICA 5
295
Noiva chique,chiquerríma,linderríma,
Uma FURNARI,E ATICA 5
296 Nós FURNARI,E GLOBAL 5
297
Nove novos contos de fadas e de
princesas LEVY,D
CIA.DAS
LETRINHAS 5
298 O livro de segundos socorros, O DUARTE,M PANDA BOOKS 5
299 Onça, O
300 Onde tem bruxa tem fada
MUNDURUK
U,D CARAMELO 5
QUEIROS,Bart
olomeu C. MODERNA 5
301 Ônibus musical, O OLIVEIRA,G.J ATICA 5
302 Operação resgate em Bagdá SAVAGET,L
303 Outra perna do saci, A MACHADO,A
304 Outra vez os três porquinhos FURNARI,E
NOVA
FRONTEIRA 5
NOVA
FRONTEIRA 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
305 Outras novas histórias antigas PAMPLONA,R BRINQUE BOOK 5
306 Palavra cigana-seis contos nômades FERRARI,F COSAC NAIFY 5
307 Palavras voam - Cecília Meireles QUEIROS,B.C MODERNA 5
308 Papagaio do limo verde ROMERO,S SCIPIONE 5
309 Para criar passarinho QUEIROS,B.C IBEP 5
310 Para querer bem - Manuel Bandeira QUEIROS,B.C MODERNA 5
311 Parece que foi ontem
MUNDURUK
U,D CARAMELO 5
312 Passarinho engaiolado, O ALVES,R PAPIRUS 5
313 Pássaro raro, O GAARDER,J
314 Patinho feio BELINKY,T
315
Patinho realmente feio e outras histórias
malucas SCIESZKA,Jon
COMP.DAS
LETRAS 5
MARTINS
FONTES 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
316 Pé de poesia MEIRELES,C GLOBAL 5
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ANEXO I – TERMO REFERENCIA
317 Pedrinho escolheu um time CUNHA,O DUNA DUETO 5
318 Pedro e lua MORAES,O COSAC NAIFY 5
319 Peixe e o pássaro, O QUEIROS,B.C FORMATO 5
320 Pequenas fábulas medievais ANÔNIMO
MARTINS
FONTES 5
321 Pequeno fascista, O BONASSI,F COSAC NAIFY 5
322 Pequeno planeta perdido, O ZIRALDO
323 Pequeno príncipe, O
MELHORAMENT
OS 5
SAINT-
EXUPÉRY,Ant
oine EDIOURO 5
324 Peter Pan BARRIE,JM SALAMANDRA 5
325
Piratas do Caribe: uma tempestade se
aproxima v.1 KIDD,R
326 Poemas para crianças PESSOA,F
MELHORAMENT
OS 5
MARTINS
FONTES 5
327 Poesia fora da estante AGUIAR,U PROJETO 5
328 Poesia pela cidadania
329 Poeta aprendiz, O MORAES,V
BARAÚNA,O.
R SCIPIONE 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
330 Pollyanna PORTER,E ATICA 5
331 Ponte para Terabítia PETERSON,K SALAMANDRA 5
332 Potyra-animá paravuny FLORA,A SALAMANDRA 5
333 Praga de unicórnio
MACHADO,A.
M
NOVA
FRONTEIRA 5
334 Presente de Ossanha, O SANTOS,J.R GLOBAL 5
335 Presente do mar, Um BANKS,K COSAC NAIFY 5
336 Presente dos magos, O HENRY,O COSAC NAIFY 5
337
Primeiro homem e outros mitos dos
índios brasileiros MINDLIN,B COSAC NAIFY 5
338 Princesa de Bambuluá, A
339 Príncipe Cinderelo COLE,B
340
CASCUDO,L.
C GLOBAL 5
MARTINS
FONTES 5
Príncipes do destino-histórias da
mitologia afro-brasil.,Os PRANDI,R COSAC NAIFY 5
341 Procurando assombração e outras BATISTA,M FORMATO 5
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ANEXO I – TERMO REFERENCIA
342
histórias
Procurando princesas e encontrando
bruxas
ATZINGEN,M.
C
BERTRAND
BRASIL 5
343 Quadrinhas brasileiras ROMERO,S SCIPIONE 5
344 Quadros de Pablo, Os
MERLEAU-
PONTY,C
CIA.DAS
LETRINHAS 5
345 Quando eu era pequena PRADO,A RECORD 5
346 Quando mamãe virou um monstro HARRISON,J BRINQUE BOOK 5
347
Quando o sabiá canta nossos males
espanta MIGUEZ,F DCL 5
348 Que história é essa? SOUZA,F
CIA.DAS
LETRINHAS 5
349 Rainha das cores, A BAUER,J COSAC NAIFY 5
350 Rei Salomão e o anel mágico, O WIESEL,E COSAC NAIFY 5
351 Ruth Rocha conta a Ilíada ROCHA,R
352 Ruth Rocha conta a Odisséia ROCHA,R
353 Sabedoria das águas
354
CIA.DAS
LETRINHAS 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
MUNDURUK
U,D GLOBAL 5
Saci e o curupira e outras histórias do
folclore, O SANTOS,J.R ATICA 5
355 Saci-pererê e a ventania MARTINS,C VILA RICA 5
356 Sapatinhos vermelhos, Os DROS,I ATICA 5
357 Sapato furado QUINTANA,M GLOBAL 5
358
Senhor do bom nome-e outros mitos
judaicos, O BRENMAN,I COSAC NAIFY 5
359 Senhor dos anéis - A sociedade do anel, O
360 Senhor dos anéis, O - as duas torres v.2
361 Senhor dos anéis, O - o retorno do rei v.3
362
363
Senhor muito velho com umas asas
enormes, Um
Serpentes que roubaram a noite e outros
noites, As
TOLKIEN,J.R.
R
TOLKIEN,J.R.
R
TOLKIEN,J.R.
R
MARTINS
FONTES 5
MARTINS
FONTES 5
MARTINS
FONTES 5
MARQUEZ,G.
G RECORD 5
MUNDURUK
U,Daniel
364 Sete histórias para sacudir o esqueleto LAGO,A
FUND.PEIROPOLI
S 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
Processo Nº. 0031093-7/2009
Folha Nº _____________
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ANEXO I – TERMO REFERENCIA
365 Sete novelos-um conto Kwanzaa, Os
MEDEARIS,A.
S COSAC NAIFY 5
366 Sete ossos e uma maldição STRAUSZ,R.A ROCCO 5
367 Sob o sol, sob a lua
CRUTTENDE
N,C COSAC NAIFY 5
368 Solange e o anjo MAGNIERE,T COSAC NAIFY 5
369 Somos todos igualzinhos QUEIROS,BC GLOBAL 5
370 Soprinho: o segredo do bosque encantado ALMEIDA,F.L ATICA 5
371 Sr. Raposo adora livros, O BIERMANN,F COSAC NAIFY 5
372 Sumri OZ,A ATICA 5
373 Tabuada da bruxa, A GOETHE,J.W COSAC NAIFY 5
374
Tapas e beijos da comadre onça-um
passeio pelo folclore FRANÇA,M GLOBAL 5
375 Tapete de Maria, O
376 Tapete mágico
377
COSAC
NAIFY,S COSAC NAIFY 5
MACHADO,A.
M ATICA 5
Tatuagem,piercing e outras mensagens do
corpo ARAUJO,L COSAC NAIFY 5
378 Teca, sapeca
WINDSOUR,
M COSAC NAIFY 5
379 Teco aprendendo a nadar MOOST,N COSAC NAIFY 5
380 Terra do nunca e o segredo das fadas, A LEVINE,G
381 Tesouro das cantigas para crianças, O
382 Todas as coisas querem ser outras coisas
MACHADO,A.
M
MELHORAMENT
OS 5
NOVA
FRONTEIRA 5
WIERZCHOW
SKI,L RECORD 5
383 Tranças de Binton, As DIOUF,S.A COSAC NAIFY 5
384 Travadinhas FURNARI,E MODERNA 5
385 Três contos da sabedoria popular
386 Tudo depende de como você vê as coisas JUSTER,N
BARBOSA,R.
A SCIPIONE 5
COMP.DAS
LETRAS 5
387 Varinha do caapora, A MORAES,A.D SCIPIONE 5
388 Velhinha que dava nome as coisas, A RYLANT,C BRINQUE BOOK 5
389
Verdadeira história dos sapatinhos de
cristal, A TRIGO,M ATICA 5
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Folha Nº _____________
Rubrica _____________
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ANEXO I – TERMO REFERENCIA
390 Viagem pelo Brasil em 52 histórias SALERNO,S
CIA.DAS
LETRINHAS 5
391 Viajando pelo folclore de norte a sul PIAI,A CORTEZ 5
392 Vingança em Veneza
BOCCACCIO,
G COSAC NAIFY 5
393 Visita dos monstros, A SCHAR,B COSAC NAIFY 5
394
Você diz que sabe muito, borboleta sabe
mais! AZEVEDO,R MODERNA 5
395 Você lembra, pai?
396
MUNDURUK
U,D GLOBAL 5
Você me chamou de feio, sou feio mas
sou dengoso! AZEVEDO,R MODERNA 5
397 Você viu meu pai por aí? KIEFER,C RECORD 5
398 Volta ao mundo em 52 histórias PHILIP,N
399 Vovó dragão LINHARES,T
CIA.DAS
LETRINHAS 5
NOVA
FRONTEIRA 5
400 Vovô resmungão MAGDALENA DIMENSÃO 5
401 Vupt, a fadinha
TULCHINSKI,
L SCIPIONE 5
402 Yakov e os sete ladrões MADONNA ROCCO 5
403 Zathura: uma aventura espacial
404
Zeca era diferente: uma história para
crianças
VAN
ALLSBURG,C ATICA 5
ROCKWELL,
N
CIA.DAS
LETRINHAS 5
405 Zoom BANYAI,I BRINQUE BOOK 5
SUBTOTAL (LITERATURA Infanto-juvenil) 2025
01 Antologia do folclore brasileiro v.1
02 Antologia do folclore brasileiro v.2
03 Aprendizado da leitura, O KATO,M
CASCUDO,
L.C GLOBAL 2
CASCUDO,
L.C GLOBAL 2
MARTINS
FONTES 2
04 Arte de contar histórias no século XXI BUSATO,C VOZES 2
05 Arte de contar histórias, A
06 Balaio: livros e leitura
RODRIGUES,
A.S ROCCO 2
MACHADO,A.
M EDIOURO 2
07 Biblioteca imaginária, A BARBOSA,J.A ATELIÊ 2
Processo Nº. 0031093-7/2009
Folha Nº _____________
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ANEXO I – TERMO REFERENCIA
08 Caminhos para a leitura CASTRO,M RECORD 2
09 Casa de papel, A
DOMINGUEZ,
C.M FRANCIS 2
10 Cidade e os livros, A CÍCERO,A RECORD 2
11 Clarice Lispector - essa desconhecida LERNER,J VIA LETTERA 2
12 Como e por que ler a literatura brasileira
ZILBERMAN,
R OBJETIVA 2
13 Como falar dos livros que não lemos BAYARD,P OBJETIVA 2
14 Como nascem os livros
15
16
NASCIMENT
O,A
CASA DA
PALAVRA 2
Como usar a literatura infantil na sala de
aula FARIA,M.A CONTEXTO 2
Construindo a leitura e a escrita: reflexões
sobre uma alternativa...
MACHADO,M
.A ÁTICA 2
17 Contar histórias GIORDANO,A ARTES MÉDICAS 2
18 Contar histórias - uma arte sem idade COELHO,B ÁTICA 2
19
Contar histórias com arte e ensinar
brincando FERREIRA,A WAK 2
20 Contos tradicionais do Brasil
21 Contos tradicionais do Brasil para jovens
22
CASCUDO,
L.C GLOBAL 2
CASCUDO,
L.C GLOBAL 2
Cultura amazônica: uma poética do
imaginário LOUREIRO,J.J ESCRITURAS 2
23 Cultura letrada - literatura e leitura ABREU,M UNESP 2
24 Da literatura aos territórios da leitura AGUIAR,V.T UNESP 2
25
Democratizando a leitura - pesquisas e
práticas PAIVA,A AUTÊNTICA 2
26 Dinâmicas em literatura infantil
27 Dos livros ROUVIERE,E
28
29
OLIVEIRA,M.
A PAULINAS 2
CASA DA
PALAVRA 2
Fadas no divã: psicanalise nas histórias
infantis CORSO,D.L ARTMED 2
Guia da leitura - 100 autores que você
precisa ler MASINA,L L&PM 2
30 História da leitura, Uma MANGUEL,A
31
COMP.DAS
LETRAS 2
História da literatura brasileira e outros
ensaios SILVA,J.N.S TOPBOOKS 2
Processo Nº. 0031093-7/2009
Folha Nº _____________
Rubrica _____________
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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.
247/2009 – CPL 05
ANEXO I – TERMO REFERENCIA
32 História universal da destruição dos livros BAEZ,F EDIOURO 2
33 Histórias de contar e escrever
34 Imagens do negro na literatura brasileiro
PERROTA,C.
Et al SUMMUS 2
FRANCA,J.M.
C BRASILIENSE 2
35 Importância do ato de ler, A FREIRE,P CORTEZ 2
36 Incentivando o amor pela leitura CASTLE,M ARTMED 2
37 Intimidade e os livros, A CESCHIM,J.E 7 LETRAS 2
38 Ironia e humor na literatura DUARTE,L.P ALAMEDA 2
39
Leitor formado, leitor em formação -
leitura literária em questão SILVA,V.M.T UNESP 2
40 Leitura - identidade e inserção social PONTE,J. C PAULUS 2
41 Leitura - múltiplos olhares LIMA,R.C
MERCADO D
LETRAS 2
42 Leitura sem palavras FERRARA,L.F ÁTICA 2
43 Lendas brasileiras para jovens
44 Literatura como missão SEVCENKO,N
45
46
47
CASCUDO,
L.C GLOBAL 2
COMP.DAS
LETRAS 2
Literatura infantil - teoria, análise,
didática COELHO,N.N MODERNA 2
Literatura infantil brasileira: história e
histórias
ZILBERMAN,
R ÁTICA 2
Livros - tudo o que você não pode deixar
de ler ZSCHIRNT,C GLOBO 2
48 Livros e computador PIOVESAN,L ILUMINURAS 2
49 Livros e televisão REIMÃO,S ATELIÊ 2
50 Monteiro Lobato: esse leitor conhecido DEBUS,E UFSC 2
51
Nas entrelinhas da leitura - atividades
criativas em torno do livro FIDALGO,L ZEUS 2
52 Paixão pelos livros, A SILVEIRA,J
CASA DA
PALAVRA 2
53 Pensar a leitura:complexidade YUNES,E LOYOLA 2
54 Políticas públicas do livro e da leitura AMORIM,G UNESP 2
55 Por que ler os clássicos? CALVINO,Í
56
COMP.DAS
LETRAS 2
Preço da leitura - leis e números por
detrás das letras LAJOLO,M ÁTICA 2
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ANEXO I – TERMO REFERENCIA
57 Psicanálise dos contos de fadas
58 Que é leitura, O
BETTELHEIN,
B PAZ E TERRA 2
MARTINS,M.
H BRASILIENSE 2
59 Que é literatura de cordel, O LUYTEN,J.M BRASILIENSE 2
60 Que é literatura infantil, O
61
CADERMATO
RI,L BRASILIENSE 2
Que é qualidade em literatura infantil e
juvenil? Com a palavra..., O OLIVEIRA,I DCL 2
62 Roda da leitura, À PEREIRA,R.F ANEP 2
63
64
65
Textos e pretextos sobre a arte de contar
histórias SISTO,Celso
POSITIVO
ARGOS 2
Trança de histórias: a criação literária de
Ana Maria Machado PEREIRA,M.T UNESP 2
Tudo que você precisa ler sem ser um
rato de biblioteca LISBOA,L.C PAPAGAIO 2
66 Valor terapêutico de contar histórias, O
01
02
SUNDERLAN
D,M CULTRIX 2
SUBTOTAL (Livros Tècnicos) 132
100 melhores contos de crime e mistério
da lit. universal COSTA,F.M EDIOURO 2
100 melhores contos de humor da
literatura universal COSTA,F.M EDIOURO 2
03 13 dos melhores contos da mitologia COSTA,F.M EDIOURO 2
04 21 histórias de amor
05 Boa companhia - contos
SANT'ANNA,
A.R
VÁRIOS
AUTORES
06 Boa companhia - crônicas WERNECK,H
07 Boa companhia - poesia
08
09
VÁRIOS
AUTORES
FRANCISCO
ALVES 2
COMP.DAS
LETRAS 2
COMP.DAS
LETRAS 2
COMP.DAS
LETRAS 2
Cem melhores contos brasileiros do
século MORICONI,I OBJETIVA 2
Cem melhores poemas brasileiros do
século, Os MORICONI,Í OBJETIVA 2
10 Contando histórias GORDIMER,N
COMP.DAS
LETRAS 2
11 Contos amazônicos SOUZA,I MARTIN CLARET 2
12 Contos antologicos
PELLEGRINI,
D
NOVA
ALEXANDRIA 2
13 Contos árabes HADDAD,J.A EDIOURO 2
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ANEXO I – TERMO REFERENCIA
14 Contos com monstros VIEIRA,A GLOBO 2
15 Contos cruéis
16
DEL'ISLE-
ADAM,V ILUMINURAS 2
Contos da Carochinha para gente grande
e outras histórias ARKID,E ILUMINURAS 2
17 Contos de adúlteros desorientados MILLAS,J.J EDIOURO 2
18 Contos de horror do século XIX MANGUEL,A
19 Contos de natal
20 Contos indígenas brasileiros
COMP.DAS
LETRAS 2
VÁRIOS
AUTORES LANDY 2
MUNDURUK
U,D GLOBAL 2
21 Crônicas da província do Brasil BANDEIRA,M COSAC NAIFY 2
22 Delta de Vênus - histórias eróticas NIN,A L&PM 2
23 Fábulas de La Fontaine
24
GRANDVILLE
,J.J MADRAS 2
Fadas do oriente e do ocidente - contos de
fadas indiano JACOBS,J LANDY 2
25 Grandes contos populares do mundo COSTA,F.M EDIOURO 2
26 História de fadas WILDE,O
NOVA
FRONTEIRA 2
27 Histórias fantásticas CASARES,A.B COSAC NAIFY 2
28
Histórias mal assombradas em volta do
fogão de lenha MESSIAS,A BIRUTA 2
29 Hora das bruxas v.1, A RICE,A ROCCO 2
30 Intimidades
VÁRIOS
AUTORES RCB 2
31 Lado B - história de mulheres FACCO,L SUMMUS 2
32 Livro das mil e uma noites v.1
33 Livro das mil e uma noites v.2
34 Livro de sonetos
JAROUCHE,M
.M GLOBO 2
JAROUCHE,M
.M GLOBO 2
MORAES,Viní
cios de
COMP.DAS
LETRAS 2
35 Livro dos contos enfeitiçados, O ARGEL,M LANDY 2
36
37
Mais famosas lendas,mitos e mentiras da
história do mundo, As
SHENKMAN,
R EDIOURO 2
Manuel Bandeira - 50 poemas escolhidos
pelo autor BANDEIRA,M COSAC NAIFY 2
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ANEXO I – TERMO REFERENCIA
38 Medido tempo - 101 crônicas COELHO,M PUBLIFOLHA 2
39 Medo e outras histórias ZWEIG,S L&PM 2
40 Melhor da poesia brasileira, O
41 Melhor das comédias da vida privada, O
VÁRIOS
AUTORES JOSE OLYMPIO 2
VERÍSSIMO,L
.F OBJETIVA 2
42 Melhores histórias da floresta, As CHAIB,L PUBLIFOLHA 2
43 Meu livro de cordel CORALINA,C GLOBAL 2
44
Monstra e outras crônicas da revista
Marie Claire
TRAVASSOS,
P GLOBO 2
45 Narradores de Javé ABREU,L.A IMP.OFIC.EST.SP 2
46 Pandora - novos contos vampirescos RICE,A ROCCO 2
47 Poema sujo GULLAR,F JOSE OLYMPIO 2
48 Poesia erótica PAES,J.P
49 Poetas que pensaram o mundo
VÁRIOS
AUTORES
COMP.DAS
LETRAS 2
COMP.DAS
LETRAS 2
SUBTOTAL ( Literatura Adulta) 98
VALOR TOTAL 2255
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ANEXO II – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ANEXO II
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº. 0031093-7/2009
VALIDADE: ..... (.......) MESES
Processo Nº. 0031093-7/2009
Folha Nº _____________
Rubrica _____________
Aos ............................., no (Órgão indicado no subitem 1.1), .................(endereço completo), por seus repre sentantes
legais, nos termos da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no D. O. de 18 de julho de 2002, e os Decretos
Estaduais nºs. 12.472/05 e 12.473/05, da Lei 8.666/93, e, das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação
das propostas apresentadas no Pregão para Registro de Preços nº. 247/2009, do processo nº 0031093-7/2009. E a
respectiva homologação pelo Secretário (órgão indicado no subitem 1.1), publicada no Diário Oficial do Estado
nº._______ do dia em _____/_____/_____, RESOLVE registrar os preços para ____________, de acordo com o Edital
e seus anexos, que passam a fazer parte integrante desta Ata, tendo sido referidos preços oferecidos pelas empresas cujas
propostas foram classificadas em 1º, 2º e 3º lugares no certame.
1. DO OBJETO
Registro de Preços para Aquisição de Acervos bibliográficos, atendendo a demanda da Fundação de Cultura e
Comunicação Elias Mansuor – FEM, solicitado através do OF. Nº. 1643/FEM/GP de 30 de novembro de 2009,
conforme especificação constante no Termo de Referência – Anexo I.
2. DO(S) DETENTOR(ES) DA ATA REGISTRADO(S), DOS PREÇOS E DOS ITENS DE FORNECIMENTO
Os preços ofertados pelas empresas classificadas em primeiro lugar, por objeto/item, signatárias da presente Ata de
Registro de Preços constam do “Encarte I”, que constituem anexo à presente Ata de Registro de Preços.
3. DA VALIDADE DOS PREÇOS
A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura, observado o que
dispõe o art. 4º, do Decreto Estadual 12.473/05.
Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a CONTRATANTE não estará obrigada a adquirir o
material objeto desta Ata, exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo por meio de outra
licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie ao FORNECEDOR,
sendo, entretanto, assegurada aos beneficiários do registro, a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, o FORNECEDOR assume o compromisso de atender durante o
prazo de sua vigência, os pedidos realizados e se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando
sujeito, inclusive, às penalidades legalmente cabíveis pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas.
A contratação decorrente desta Ata será formalizada pela emissão de Nota de Empenho de Despesa ou Autorização de
Fornecimento de Material, a qual deverá ser assinada e retirada pelo Fornecedor no prazo máximo de até 2 (dois) dias
úteis a contar da comunicação da CONTRATANTE.
Mediante a retirada da Nota de Empenho ou Autorização de Fornecimento de Material, estará caracterizado o
compromisso de entrega dos materiais.
4. DO CONTROLE E ALTERAÇÃO DE PREÇOS
Durante a vigência da Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente
comprovadas na ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei nº. 8.666/93 ou de redução
dos preços praticados no mercado.
O preço registrado poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que
eleve o custo dos bens registrados.
Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado a
CONTRATANTE convocará o FORNECEDOR visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao
praticado pelo mercado.
Frustrada a negociação, o FORNECEDOR será liberado do compromisso assumido.
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ANEXO II – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Nº. 0031093-7/2009
Folha Nº _____________
Rubrica _____________
Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da
Lei nº. 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo
licitatório.
5. DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
O recebimento, o local e o prazo de entrega dos produtos deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e
Anexo I - Termo de Referência do Edital.
6. DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
A entrega do produto só estará caracterizada mediante solicitação formal do pedido do material.
Os materiais deverão ser entregues acompanhados da Nota Fiscal/Fatura correspondente e dos documentos de
regularidade fiscal estabelecidos no Anexo I – Termo de Referência do Edital.
7. DO PAGAMENTO
7.1. Forma de Pagamento: até 30º (trigésimo) dia do mês subseqüente à entrega e aceitação definitiva do acervo,
na cidade de Rio Branco, capital do Estado do Acre, nos locais indicados pela FEM, conforme necessidade após a
emissão e aceitação da nota fiscal, devidamente atestada por servidor encarregado.
7.2. As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à Contratada e seu vencimento
ocorrerá 10 (dez) dias após a data de sua apresentação válida. Conforme o estabelecido no edital.
8. OBRIGAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA
A empresa fornecedora obriga-se a cumprir as obrigações dispostas no Edital e no Anexo I - Termo de Referência a
ela atinente.
Arcar com todas as despesas, diretas ou indiretas, decorrentes do cumprimento das obrigações assumidas, sem
qualquer ônus para a CONTRATANTE;
Manter durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços, as condições de habilitação exigidas na licitação;
Substituir no prazo máximo de __ (___) __ corridos, todo e qualquer material defeituoso ou que vier a apresentar
defeito durante o prazo de validade;
Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo
ate a entrega do material no local especificado no edital, incluindo as entregas feitas por transportadoras;
Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo Órgão indicado no item 1.1, sobre os materiais ofertados;
Entregar os materiais em lote ou item único, obedecendo aos prazos de fabricação e validade estipulados.
9. OBRIGAÇÃO DO ÓRGÃO CONTRATANTE
A contratante obriga-se a cumprir as obrigações dispostas no Edital e no Anexo I - Termo de Referência a ela
atinente.
Proporcionar todas as facilidades para que a CONTRATADA possa cumprir suas obrigações dentro das normas e
condições deste processo de venda;
Rejeitar, no todo ou em parte, os materiais entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo fornecedor;
Efetuar o pagamento nas condições pactuadas.
Comunicar à empresa sobre possíveis irregularidades observadas nos materiais fornecidos, para imediata substituição;
Verificar a regularidade das condições de habilitação da CONTRTADA;
10. DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES
As quantidades inicialmente contratadas poderão ser acrescidas ou suprimidas dentro do limite de 25% (vinte e cinco)
por cento, previstos no § 1º do artigo 65 da Lei nº. 8.666/93.
11. DAS PENALIDADES
Pela inexecução total ou parcial do objeto deste certame licitatório que originou a presente ata, a Administração do
Órgão indicado no item 1.1 do Edital, garantida a prévia defesa, aplicará às fornecedoras as sanções previstas no
Edital.
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ANEXO II – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
12. DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS
Processo Nº. 0031093-7/2009
Folha Nº _____________
Rubrica _____________
Poderão utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Pública
Estadual e Municipal do Estado do Acre, direta e indireta, que não tenha participado do certame
licitatório, mediante prévia consulta ao Gestor da Ata e do CONTRATANTE, desde que:
a) Devidamente comprovada a vantagem através de pesquisa de mercado;
b) O órgão gestor não tenha esgotado o item registrado, mediante seu consumo total da
quantidade registrada;
c) A ata esteja vigente;
d) Haja fornecedores registrados;
e) A quantidade demandada por objeto seja igual ou inferior a registrada nesta ata.
O órgão ou entidade que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da presente Ata de
Registro de Preços, deverá manifestar seu interesse junto à CONTRATANTE, para que esta indique os possíveis
fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação.
Caberá ao FORNECEDOR beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas,
optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este
fornecimento não prejudique as obrigações assumidas com a CONTRATANTE.
As aquisições ou contratações adicionais por outros órgãos ou entidades não poderão exceder, por órgão ou entidade,
a cem por cento dos quantitativos registrados na presente Ata de Registro de Preços.
13. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
a) Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
b) Não retirar a respectiva Nota de Empenho ou Autorização de Fornecimento de Material, no prazo
estabelecido pelo CONTRATANTE, sem justificativa aceitável;
c) Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados
no mercado;
d) Tiver presentes razões de interesse público.
O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado
por despacho da autoridade competente do CONTRATANTE.
O FORNECEDOR poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que
venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrente de caso fortuito ou de força maior devidamente
comprovado.
14. DA PUBLICIDADE
O extrato da presente Ata de Registro de Preço será publicado no Diário Oficial do Estado, conforme o disposto no art.
61, parágrafo único, da Lei nº. 8.666/93.
15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Integram esta Ata, o EDITAL DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. ...../2009, anexos e a proposta
da empresa classificada em 1º, lugar no certame supra citado.
Os casos omissos serão resolvidos com observância das disposições constantes dos Decretos Estaduais nº. 12.473/05 e
12.473/05, Lei 8.666/93 e 10.520/02.
As questões decorrentes da utilização da presente ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão
processadas e julgadas na Justiça Estadual, no foro da Comarca da cidade de Rio Branco/AC, com exclusão de
qualquer outro.
E, por estarem assim, justas e contratadas, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na
presença das testemunhas que também o subscrevem.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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ANEXO II – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TESTEMUNHAS
1. 2.
Nome: Nome:
CPF: CPF:
Assinatura Assinatura
Processo Nº. 0031093-7/2009
Folha Nº _____________
Rubrica _____________
CONTRATANTE FORNECEDOR
43

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ANEXO II-A - ENCARTE I A MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
ANEXO II-A
ENCARTE I
Processo Nº. 0031093-7/2009
Folha Nº ____________
Rubrica ____________
1) Empresa: ___________________________________; CNPJ nº _________________, com sede à
_________________________________________, representada neste ato pelo Sr.(a)
________________________, CPF nº ______________, RG nº _________/_(ÓRGÃO EXPEDIDOR)_/_(UF)_
ITEM ESPECIFICAÇ
ÃO
MARC
A
FORMA DE
APRESENTAÇÃ
O
(UN, CX, PC, GL,
L, TB, ETC)
QUANTIDAD
E
GLOBAL
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
CONTRTANTE FORNECEDOR
VALOR
UNITÁRI
O
(R$)
VALOR
GLOBA
L
(R$)
2) Empresa: ___________________________________; CNPJ nº _________________, com sede à
_________________________________________, representada neste ato pelo Sr.(a)
________________________, CPF nº ______________, RG nº _________/_(ÓRGÃO EXPEDIDOR)_/_(UF)_
ITEM ESPECIFICA
ÇÃO
MARC
A
FORMA DE
APRESENTAÇÃ
O
(UN, CX, PC, GL,
L, TB, ETC)
QUANTIDAD
E
GLOBAL
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
CONTRATANTE FORNECEDOR
VALOR
UNITÁRI
O
(R$)
VALOR
GLOBA
L
(R$)
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ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
ANEXO III
MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
Processo Nº. 0031093-7/2009
Folha Nº _____________
Rubrica _____________
Proposta que faz a empresa ____________________________________ inscrita no CNPJ (MF) nº
________________________ e inscrição estadual nº. ____________________, estabelecida no(a)
__________________________________________, telefones ______________, e-mail ________________, para
o fornecimento dos itens abaixo relacionados, conforme estabelecido no PREGÃO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 247/2009.
DESCRIÇÃO DOS MATERIAIS
ITEM TÍTULO AUTOR EDITORA QTD VALOR TOTAL
01 Festa no céu: um conto do nosso folclore LAGO,A
02 365 histórias para sonhar VIDEAU,V
03 Abra a boca e fecha os olhos AZEVEDO,R
04 África, meu pequeno Chaka..., A SELLIER,M
05
06
07
Aladim e os outros contos das mil e uma
noites KERVEN,R
MELHORAMENT
OS 5
CIRANDA
CULTURAL 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
Almanaque de puns,melecas e coisas
nojentas MESQUITA,F PANDA BOOKS 5
Amazonas no coração encantado da
floresta MELLO,T
CIA.DAS
LETRINHAS 5
08 Amazônia-quem ama respeita CARRARO,F FTD 5
09 Amigos da onça:narraivas do folclore SSÓ,E
CIA.DAS
LETRINHAS 5
10 Amigos do peito THEBAS,C FORMATO 5
11 Amor de verão GOMES,A.C MODERNA 5
12 Amor e aventuras de Tristão e Isolda, O BARROS,M.N
CIA.DAS
LETRINHAS 5
13 Animais de todo o mundo, Os ROUBAUD,J COSAC NAIFY 5
14 Animais fantásticos e onde habitam
SCAMANDER
,N ROCCO 5
15 Aniversário da Ninoca, O COUSINS,L ATICA 5
16 Anjo da guarda do vovô, O BAUER,J COSAC NAIFY 5
17 Anjo de Cartola, O MARTINS,C DIMENSÃO 5
45

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ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
18 Aprenda e brinque comigo: filhotes CARAMELO 5
19 Aracne, a mulher aranha PIROTTA,S SCIPIONE 5
20 Aranha, A
21
BRANDÃO,M.
C IBEP 5
Aranha, a dor de cabeça e outros males
que assolam o mundo, A ALMEIDA,F.L ATICA 5
22 Asas! YOLEN,J ATICA 5
23 Assim é fogo! SISTO,C
24 Asterix - o dia em que o céu caiu
25 Asterix e seus amigos
NOVA
FRONTEIRA 5
UDERZO,Albe
rt RECORD 5
UDERZO,Albe
rt RECORD 5
26 Até passarinho passa QUEIROZ,B.C MODERNA 5
27 Atlas de animais em extinção GIRASSOL 5
28 Aula de carnaval e outros poemas AZEVEDO,R ATICA 5
29 Avalon high CABOT,M RECORD 5
30
Aventura aventurosa de Acanai contra a
cobra grande sucuri..., A
HOHLFELDT,
A LETRAS BRASIL. 5
31 Aventuras da família Repinica, As ORTHOF,S MODERNA 5
32
Aventuras de Pinóquio: histórias de uma
marionete
COLLODI,Carl
o
CIA.DAS
LETRINHAS 5
33 Aventuras de Taz Valente, As VALENTE,P RECORD 5
34 Aventuras do Barão do Rio Branco, As LAMEGO,F.M FUNAG 5
35 Aviãozinho de papel AZEVEDO,R
36 Banquete dos deuses, O
CIA.DAS
LETRINHAS 5
MUNDURUK
U,D ANGRA 5
37 Bao-ba-la-lao ROMERO,S SCIPIONE 5
38 Barata medrosa e o coronel baratinado MARIA,L SCIPIONE 5
39 Barata! MORAES,R
CIA.DAS
LETRINHAS 5
40 Barco branco em mar azul ZOTZ,W LETRAS BRASIL. 5
41 Barriga e minhoca, marinheiros de Cabral BARI,A SCIPIONE 5
42 Barulho,barulhinho,barulhão
NESTROVSKI,
A COSAC NAIFY 5
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Folha Nº _____________
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ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
43 Bela adormecida no bosque BELINKY,T
MARTINS
FONTES 5
44 Belinda, a bailarina YONG,A ATICA 5
45 Bento que bento é o frade
46 Bichos que existem & que não existem
MACHADO,A.
M SALAMANDRA 5
NESTROVSKI,
A COSAC NAIFY 5
47 Bichos que tive, Os ORTHOF,S SALAMANDRA 5
48 Bilbo - o Hobbit
TOLKIEN,J.R.
R DEVIR 5
49 Blog da Marina, O BRAZ,J SARAIVA 5
50 Boitatá e a cobra que apaga incêndios
LAZZAROTTI,
R LEITURA 5
51 Bola da paixão, A CLAVER,R FORMATO 5
52 Bonita Luz: o sumiço do anjo barroco
MORETZSOH
N,A.M RECORD 5
53 Braboletas e ciúminsetos SILVEIRA,V LETRAS BRASIL. 5
54 Branca de susto e os sete gnomos MARTINS,C VILA RICA 5
55 Brasil em festa, O DUMONT,S
CIA.DAS
LETRINHAS 5
56 Bruxa de abril e outros contos, A BRADBURY,R SM 5
57 Bruxa Fofim, A ORTHOF,S
NOVA
FRONTEIRA 5
58 Bruxa Onilda é uma boa companheira LARREULA,E SCIPIONE 5
59 Bruxa Onilda é uma grande estrela LARREULA,E SCIPIONE 5
60 Bruxa Onilda em apuros
CAPDEVILA,
R SCIPIONE 5
61 Bruxa Vitalina, A FRAZÃO,M COSAC NAIFY 5
62 Bruxa,bruxa venha a minha festa ARDEN,D BRINQUE BOOK 5
63 Bumba meu boi bumbá MOTA,L ITATIAIA 5
64
Cabana dos sete anões - história para
Branca de Neve
TALKING
TON,B
CIA.DAS
LETRINHAS 5
65 Cabeça de garota SILVEIRA,M.J ATICA 5
66 Caiu do céu BOYCE,F.C
NOVA
FRONTEIRA 5
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ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
67
Caixa "O Ursinho": papai urso volta para
casa/o ursinho e a visita...
HOLMELUND
,E
CIA.DAS
LETRINHAS 5
68 Caldeirão de histórias CAMARGO,P ROCCO 5
69 Caldeirão de poemas, Um BELINKY,T
CIA.DAS
LETRINHAS 5
70 Caligrafia de dona Sofia, A NEVES,A PAULINAS 5
71 Cama dos sonhos, A CHILDE,L ATICA 5
72 Caminho das pedras, O MARTINS,E
73 Canção de natal JAHN,H
COMP.DAS
LETRAS 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
74 Careca, O ROMERO,S SCIPIONE 5
75 Carlota quer ser princesa DORRIE,D
ESTAÇÃO
LIBERDAD. 5
76 Casa do bode e da onça, A LAGO,A ROCCO 5
77 Casas que fugiram de casa, As ORTHOF,S RECORD 5
78 Casinha do tempo, A
79
PAPALEO,M.
B ATICA 5
Caso do bode: histórias brasileiras de
base folclóricas LISBOA,J.C EDIOURO 5
80 Caso do saci, O CRUZ,N COSAC NAIFY 5
81
Chapeuzinho adormecida no país das
maravilhas SOUZA,F FTD 5
82 Chapeuzinho vermelho
83
84
IRMÃOS
GRIMM COSAC NAIFY 5
Chapeuzinho vermelho - outro lado da
história BRAZ,J.E SCIPIONE 5
Chapeuzinho vermelho e outros contos
por imagem OLIVEIRA,R
CIA.DAS
LETRINHAS 5
85 Cinderela das bonecas, A ROCHA,R FTD 5
86
Cipó branco: uma aventura na floresta
amazônica BRETON,F
CIA.DAS
LETRINHAS 5
87 Ciranda de anel e céu ORTHOF,S GLOBAL 5
88 Circo da lua, O FURNARI,E ATICA 5
89
Clássicos de verdade - mitos e lendas
greco-romanas
MACHADO,A.
M
90 Cleopatra e sua víbora SIMPSON,M
NOVA
FRONTEIRA 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
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ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
91 Cocô no trono CHARLAT,B
92 Cocoricó: a prima da cidade ARAUJO,M
93 Cocoricó: aniversário da vovó GUIDA,M
94 Cocoricó: despedício,não! CAMPOS,S
95 Cocoricó: é chulé, né? SALEMI,E
96 Coisas de arrepiar HEIDE,F.P
97 Coisas que eu queria ser
98
Como contar os crocodilos:história de
bichos MAYO,M
CIA.DAS
LETRINHAS 5
MELHORAMENT
OS 5
MELHORAMENT
OS 5
MELHORAMENT
OS 5
MELHORAMENT
OS 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
NESTROVSKI,
A COSAC NAIFY 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
99 Como me tornei uma bailarina PAVLOVA,A COSAC NAIFY 5
100 Como sobreviver sendo um menino PRADES,B.C ROCCO 5
101 Como viver para sempre THOMPSON,C BRINQUE BOOK 5
102 Conan: o cimério v.1 HOWARD,R CONRAD 5
103 Conan: o cimério v.2 HOWARD,R CONRAD 5
104 Contadora de histórias, A BANDEIRA,P
MELHORAMENT
OS 5
105 Conto de escola ASSIS,M COSAC NAIFY 5
106 Contos da Carochinha
PIMENTEL,Fi
gueiredo GARNIER 5
107 Contos da infância e da adolescência VILELA,L ATICA 5
108
Contos de encantos, seduções e outros
quebrantos
BARBOSA,R.
A
BERTRAND
BRASIL 5
109 Contos de espanto e alumbramento AZEVEDO,R SCIPIONE 5
110 Contos de fadas TATAR,M JORGE ZAHAR 5
111 Contos de fadas PERRAULT,C IBEP 5
112 Contos de Grimm GRIMM,J
113 Contos de inverno
114 Contos de Perrault PERRAULT,C
MARTINS
FONTES 5
OLIVEIRA,M.
G (trad.) DIMENSÃO 5
MARTINS
FONTES 5
115 Contos do balé BOGEA,I COSAC NAIFY 5
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ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
116 Contos dos irmãos Grimm ESTES,C.P ROCCO 5
117 Contos e lendas da mitologia grega
POUZADOUX,
C
118 Contos e lendas do tempo das pirâmides JACQ,C
119 Contos e lendas dos hérois da mitologia
120 Contos e lendas dos Vikings
BRANDÃO,A.
L
HARALDSON,
L
COMP.DAS
LETRAS 5
MARTINS
FONTES 5
MARTINS
FONTES 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
121 Contos para crianças impossíveis PREVÉRT,J COSAC NAIFY 5
122 Cores das cores
123 Couro de piolho
NESTROVSKI,
A COSAC NAIFY 5
CASCUDO,L.
C GLOBAL 5
124 Cravo e a rosa e outros cantos ROMERO,S SCIPIONE 5
125 Criação, A CALI,D COSAC NAIFY 5
126 Crianças como você
KINDERSLEY
,A ATICA 5
127 Crianças na história, As RICE,C ATICA 5
128 Crônicas de Nárnia, As - vol.único LEWIS,C.S
129
MARTINS
FONTES 5
De menina para menina: com os
conselhos de Mari STANISIERE,I LEITURA 5
130 De repente, nas profundezas do bosque OZ,A
CIA.DAS
LETRINHAS 5
131 De uma vaca a outra VENTURA,A COSAC NAIFY 5
132
Dona Benta para crianças: com o Sítio do
PicaPau Amarelo LOBATO,M NACIONAL 5
133 Dora drama quer ser atriz LANDO,I.M ATICA 5
134 Dr.Urubu e outras fábulas GULLAR,F JOSÉ OLYMPIO 5
135
Encantamento: contos de fadas, de
fantasmas e de magia
CROSSLEY-
HOLLAND,K
CIA.DAS
LETRINHAS 5
136 Estranhos hóspedes da bruxa Onilda LARREULA,E SCIPIONE 5
137
Estripulias de Biba,Pedro e Zeca (Castelo
Rá-Tim-Bum), As SOUZA,F
CIA.DAS
LETRINHAS 5
138 Eu morro de medo de bicho! COLE,B ATICA 5
139 Eu não quero dormir agora CHILDE,L ATICA 5
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ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
140 Eu nunca vou comer tomate CHILDE,L ATICA 5
141 Fábula de Esopo ASH,R
142
143
144
145
146
147
148
149
CIA.DAS
LETRINHAS 5
Fábulas brasileiras para todo mundo:a
garça real MARTINS,C VILA RICA 5
Fábulas brasileiras para todo mundo:a
mulher e o segredo MARTINS,C VILA RICA 5
Fábulas brasileiras para todo mundo:a
onça e o bode MARTINS,C VILA RICA 5
Fábulas brasileiras para todo mundo:o
porco,o burro... MARTINS,C VILA RICA 5
Fábulas brasileiras para todo mundo:o
rabo da cascavel MARTINS,C VILA RICA 5
Fábulas brasileiras para todo mundo:o
rato e o queijo MARTINS,C VILA RICA 5
Fábulas brasileiras para todo mundo:os
dois galos MARTINS,C VILA RICA 5
Fábulas brasileiras para todo o mundo:o
bobão e os peixes MARTINS,C VILA RICA 5
150 Fábulas de Esopo ASH,R
151
Fábulas do mundo todo: Esopo,Leonardo
da Vince,Tolstói... VILELA,AC
CIA.DAS
LETRINHAS 5
MELHORAMENT
OS 5
152 Fada feiticeira, A MINNE,B COSAC NAIFY 5
153 Fedelho: manual do proprietário COLE,B ATICA 5
154 Festas: o folclore do mestre André XAVIER,M FORMATO 5
155 Fita verde no cabelo ROSA,J.G
NOVA
FRONTEIRA 5
156 Flor da Amazônia, A BELINKY,T CARAMELO 5
157 Floresta MARTIN,J.F SCIPIONE 5
158 Floresta dos pigmeus, A ALLENDE,I
159
Fofocas de Celeste (Castelo Rá-Tim-
Bum), As SOUZA,F
BERTRAND
BRASIL 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
160 Folclore brasileiro infantil IBANEZ,CR GIRASSOL 5
161 Folclore e Companhia BRAGA,M.M RIDEEL 5
162 Francisco e Clara LANDMAN,B ATICA 5
163 Frida WINTER,J COSAC NAIFY 5
164 Galinha dos ovos de ouro - outro lado da BRAZ,J.E SCIPIONE 5
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ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
história
165 Garnisé gabola acabou gabiru ZOTZ,W LETRAS BRASIL. 5
166 Garoto chamado Rorbeto, Um
GABRIEL, O
PENSADOR COSAC NAIFY 5
167 Garoto encontra garota CABOT,M RECORD 5
168 Gata menina SADRONI,L SCIPIONE 5
169 Gato da xícara de chá, O FLORA,A SALAMANDRA 5
170 Gato de botas BELINKY,T
MARTINS
FONTES 5
171 Gato de botas, O MARTINS,C VILA RICA 5
172
173
174
Gêmeos do tambor (reconto do povo
Massai), Os BARBOSA,R DCL 5
Gênio da rede/Aladim e a lâmpada
maravilhosa
Grandes aventuras 30 histórias de
coragem e ousadia PLATT,R
RODRIGUES,
S FORMATO 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
175 Guia dos curiosinhos: super hérois, O DUARTE,M PANDA BOOKS 5
176 Haroun e o mar de histórias
RUSHDIE,Sal
ma
COMP.DAS
LETRAS 5
177 Harry Potter e a câmara secreta ROWLING,J.K ROCCO 5
178 Harry Potter e a ordem da fênix ROWLING,J.K ROCCO 5
179 Harry Potter e a pedra filosofal ROWLING,J.K ROCCO 5
180 Harry Potter e as relíquias da morte ROWLING,J.K ROCCO 5
181 Harry Potter e o cálice de fogo ROWLING,J.K ROCCO 5
182 Harry Potter e o enigma do príncipe ROWLING,J.K ROCCO 5
183 Harry Potter e o prisioneiro de Azkaban ROWLING,J.K ROCCO 5
184 Helena Helena COSTA,A.R ATICA 5
185 Heróis e guerreiras PRIETO,H
CIA.DAS
LETRINHAS 5
186 História de fadas e elfos, Uma MURRAY,R IBEP 5
187 História de fantasma BELINKY,T ATICA 5
188 História de futebol, Uma TORERO,J.R OBJETIVA 5
189
História de Joãozinho Legal - afinal quem
é o ladrão? NUNES,R
NOVA
FRONTEIRA 5
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ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
190 História de um livro aberto DIEGO,J.L SCIPIONE 5
191
História dos três porquinhos:recontado
por Rubens Alves ALVES,R PAULUS 5
192 História gigantesca, Uma SOUZA,A.L SALESIANA 5
193 História meio ao contrário
MACHADO,A.
M ATICA 5
194 História por dia, Uma DEBBIE,A TODOLIVRO 5
195 Histórias à brasileira 1
196 Histórias à brasileira 2
MACHADO,A.
M
MACHADO,A.
M
197 Histórias da Preta LIMA,H.P
198
Histórias de bobos,bocós,burraldo e
paspalhões AZEVEDO,R
CIA.DAS
LETRINHAS 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
199 Histórias de fadas e prendas DINORAH,M ATICA 5
200 Histórias de Faivl
201 Histórias de índios
202 Histórias de lobisomem
203 Histórias de Marina, As
BERGELSON,
D COSAC NAIFY 5
MUNDURUK
U,D
CIA.DAS
LETRINHAS 5
ANTUNES,M.
F FTD 5
VASCONCEL
OS,Cláudia GLOBAL 5
204 Histórias de mistérios TELLES,LF ROCCO 5
205 Histórias extraordinárias POE,E.A LAROUSSE 5
206
207
Histórias extraordinárias de jovens
cientistas
MCCUTCHEO
N,M COSAC NAIFY 5
Histórias folclóricas de medo e de
quebranto AZEVEDO,R SCIPIONE 5
208 Histórias para acordar FRATE,D
209 Histórias para ler na cama GLIORI,D
210 Histórias para todos os dias CAPUTO,N
CIA.DAS
LETRINHAS 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
211 Histórias para voar FLORA,A SALAMANDRA 5
212
Histórias preferidas das crianças
japonesas. V.1, As SAKADE,F JBC 5
213 Histórias que eu vivi e gosto de contar
MUNDURUK
U,D CALLIS 5
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ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
214
215
Histórias que o besouro me contou:contos
caipiras MORAES,R.K ATICA 5
Histórias, lendas e folclore de nossos
bichos SANTOS,E ITATIAIA 5
216 Histórias,quadrinhas e canções JANH,H
217 Historinhas de contar AMARO,J
COMP.DAS
LETRAS 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
218 Hora do cachorro louco AZEVEDO,R ATICA 5
219 Hora do caipora, A CHANLIAN,R ATICA 5
220 Ifá, o feiticeiro PRANDI,R
CIA.DAS
LETRINHAS 5
221 Infância da bruxa Onilda, A LARREULA,E SCIPIONE 5
222 Iniciação ao xadrez para crianças GIORNA,P.C ARTEMED 5
223 Irmãos Grimm em quadrinhos VÁRIOS DESIDERATA 5
224 Jabuti sabido e macaco metido
MACHADO,A.
M
NOVA
FRONTEIRA 5
225 Jarro da memória, O GALPERIN,C COSAC NAIFY 5
226 Jeca, o tatu
227 JJ e a música do tempo TOMPSON,R
228 Joaninha rabugenta, A CARLE,E
MACHADO,A.
M ATICA 5
NOVA
FRONTEIRA 5
NOVA
FRONTEIRA 5
229 João e Maria de barro AGUIAR,L.A RECORD 5
230 João e o pé de feijão EKO 5
231 João Felizardo-o rei dos negócios LAGO,A COSAC NAIFY 5
232 João por um fio MELLO,R
233 João teimoso
234
Joãozito - a infância de João Guimarães
Rosa
MACHADO,L.
R
235 Jogo da parlenda, O PRIETO,H
236 Josefina, a girafa metida
237 Kabá Darebu
COMP.DAS
LETRAS 5
NOVA
FRONTEIRA 5
GUIMARÃES,
V PANDA BOOKS 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
ALMEIDA,
H.R DIMENSÃO 5
MUNDURUK
U,D BRINQUE BOOK 5
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ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
238 Lá vem história PRIETO,H
239 Lá vem história outra vez PRIETO,H
CIA.DAS
LETRINHAS 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
240 Lago dos cisnes, O FONTEYN,M ATICA 5
241 Lampião e Lancelote VILELA,F COSAC NAIFY 5
242
Lampião e Maria Bonita - o rei e a rainha
do cangaço IACOCCA,L ATICA 5
243 Lelena, a sábia dos sortilégios BELINKY,T ATICA 5
244 Lenda da vitória-régia, A TAPAJÓS,P
245 Lenda do Uirapuru, A TAPAJÓS,P
246 Lendas da África BRAZ,J.E
NOVA
FRONTEIRA 5
NOVA
FRONTEIRA 5
BERTRAND
BRASIL 5
247 Lendas do Brasil GABAN,J GIRASSOL 5
248 Lendas do rei Artur SIMPSON,M
249
Lendas e causos da caipora (Castelo Rá-
Tim-Bum) SOUZA,F
CIA.DAS
LETRINHAS 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
250 Lendas e mitos do Brasil SANTOS,T.M NACIONAL 5
251 Lilás, uma menina diferente
WHITCOMB,
M.L COSAC NAIFY 5
252 Linha de Mario Vale, A VALE,M RHJ 5
253 Lis no peito-um livro que pede perdão
254 Livro 3 ZIGG,I
255 Livro da dança, O BOGEA,I
256
257
MARINHO,J.
M BIRUTA 5
NOVA
FRONTEIRA 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
Livro das fadas: uma linda viagem pelo
mundo encantado BIB,B PUBLIFOLHA 5
Livro de informática do menino
maluquinho ZIRALDO
MELHORAMENT
OS 5
258 Livro de surpresas da Ninoca, O COUSINS,L ATICA 5
259
Livro dos gigantes e dos pequenininhos,
O GOODE,D
CIA.DAS
LETRINHAS 5
260 Livro dos pontos de vista, O AZEVEDO,R ATICA 5
261 Luna, Merlin e outros habitantes MURRAY,R IBEP 5
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ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
262 Luz é como a água, A
MARQUEZ,G.
G RECORD 5
263 Macaco pra frente, Um ROCHA,R ATICA 5
264
Macacos me mordam:narrativas do
folclore SSÓ,E
CIA.DAS
LETRINHAS 5
265 Mãe do ouro GARCEZ,L SCIPIONE 5
266 Magos,fadas e bruxas PRIETO,H
267 Maior flor do mundo, A SARAMAGO,J
268 Mais belas lendas da idade média, As
CAMIGLIERI,
Laurence
269 Mais belas lendas da mitologia, As FÉRON,José
CIA.DAS
LETRINHAS 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
MARTINS
FONTES 5
MARTINS
FONTES 5
270 Mais legal do folclore, O GARCIA,L CARAMELO 5
271 Mais misterioso do folclore, O GARCIA,L CARAMELO 5
272 Malandragens de urubu ORTHOF,S RECORD 5
273 Mamãe é grande como uma torre SCHAR,B COSAC NAIFY 5
274 Mamãe é mulher do pai e outras histórias ZOTZ,W LETRAS BRASIL. 5
275 Maria Borralheira ROMERO,S SCIPIONE 5
276 Maria dos Prazeres
277 Mário que não é de Andrade, O SANDRONI,L
278 Mata: contos do folclore brasileiro PRIETO,H
MARQUEZ,G.
G RECORD 5
COMP.DAS
LETRAS 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
279 Menina e o elefante, A COCK,N COSAC NAIFY 5
280 Meu amigo dinossauro - 3D FONTE,I EKO 5
281
Meu avô Apolinário: um mergulho no rio
da (minha) memória
282 Meu avô é um problema COLE,B
283 Meu pé de laranja lima
MUNDURUK
U,D STUDIO NOBEL 5
VASCONCEL
OS,José M.
284 Meu primeiro livro de contos de fadas HUFFMAN,M
285 Meu tio é um problema COLE,B
CIA.DAS
LETRINHAS 5
MELHORAMENT
OS 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
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ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
286 Minha mãe tatuada WILSON,J ATICA 5
287 Mitos: o folclore do mestre André XAVIER,M FORMATO 5
288 Moda: uma história para crianças CANTON,K COSAC NAIFY 5
289 Mônica 35 anos: edição comemorativa SOUSA,M GLOBO 5
290
291
292
293
Mundo de cabeça para baixo-relatos
místicos dos incas ..., O MONTOYA,R COSAC NAIFY 5
Negrinho do pastoreio, o doutor da
floresta
No fundo do fundo-fundo lá vai o tatu
Raimundo ORTHOF,S
LAZZAROTTI,
R LEITURA 5
NOVA
FRONTEIRA 5
No meio da noite escura tem um pé de
maravilha AZEVEDO,R ATICA 5
294 No olho da rua - historinhas quase tristes MARTINS,C ATICA 5
295
Noiva chique,chiquerríma,linderríma,
Uma FURNARI,E ATICA 5
296 Nós FURNARI,E GLOBAL 5
297
Nove novos contos de fadas e de
princesas LEVY,D
CIA.DAS
LETRINHAS 5
298 O livro de segundos socorros, O DUARTE,M PANDA BOOKS 5
299 Onça, O
300 Onde tem bruxa tem fada
MUNDURUK
U,D CARAMELO 5
QUEIROS,Bart
olomeu C. MODERNA 5
301 Ônibus musical, O OLIVEIRA,G.J ATICA 5
302 Operação resgate em Bagdá SAVAGET,L
303 Outra perna do saci, A MACHADO,A
304 Outra vez os três porquinhos FURNARI,E
NOVA
FRONTEIRA 5
NOVA
FRONTEIRA 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
305 Outras novas histórias antigas PAMPLONA,R BRINQUE BOOK 5
306 Palavra cigana-seis contos nômades FERRARI,F COSAC NAIFY 5
307 Palavras voam - Cecília Meireles QUEIROS,B.C MODERNA 5
308 Papagaio do limo verde ROMERO,S SCIPIONE 5
309 Para criar passarinho QUEIROS,B.C IBEP 5
310 Para querer bem - Manuel Bandeira QUEIROS,B.C MODERNA 5
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ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
311 Parece que foi ontem
MUNDURUK
U,D CARAMELO 5
312 Passarinho engaiolado, O ALVES,R PAPIRUS 5
313 Pássaro raro, O GAARDER,J
314 Patinho feio BELINKY,T
315
Patinho realmente feio e outras histórias
malucas SCIESZKA,Jon
COMP.DAS
LETRAS 5
MARTINS
FONTES 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
316 Pé de poesia MEIRELES,C GLOBAL 5
317 Pedrinho escolheu um time CUNHA,O DUNA DUETO 5
318 Pedro e lua MORAES,O COSAC NAIFY 5
319 Peixe e o pássaro, O QUEIROS,B.C FORMATO 5
320 Pequenas fábulas medievais ANÔNIMO
MARTINS
FONTES 5
321 Pequeno fascista, O BONASSI,F COSAC NAIFY 5
322 Pequeno planeta perdido, O ZIRALDO
323 Pequeno príncipe, O
MELHORAMENT
OS 5
SAINT-
EXUPÉRY,Ant
oine EDIOURO 5
324 Peter Pan BARRIE,JM SALAMANDRA 5
325
Piratas do Caribe: uma tempestade se
aproxima v.1 KIDD,R
326 Poemas para crianças PESSOA,F
MELHORAMENT
OS 5
MARTINS
FONTES 5
327 Poesia fora da estante AGUIAR,U PROJETO 5
328 Poesia pela cidadania
329 Poeta aprendiz, O MORAES,V
BARAÚNA,O.
R SCIPIONE 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
330 Pollyanna PORTER,E ATICA 5
331 Ponte para Terabítia PETERSON,K SALAMANDRA 5
332 Potyra-animá paravuny FLORA,A SALAMANDRA 5
333 Praga de unicórnio
MACHADO,A.
M
NOVA
FRONTEIRA 5
334 Presente de Ossanha, O SANTOS,J.R GLOBAL 5
335 Presente do mar, Um BANKS,K COSAC NAIFY 5
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ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
336 Presente dos magos, O HENRY,O COSAC NAIFY 5
337
Primeiro homem e outros mitos dos
índios brasileiros MINDLIN,B COSAC NAIFY 5
338 Princesa de Bambuluá, A
339 Príncipe Cinderelo COLE,B
340
341
342
CASCUDO,L.
C GLOBAL 5
MARTINS
FONTES 5
Príncipes do destino-histórias da
mitologia afro-brasil.,Os PRANDI,R COSAC NAIFY 5
Procurando assombração e outras
histórias BATISTA,M FORMATO 5
Procurando princesas e encontrando
bruxas
ATZINGEN,M.
C
BERTRAND
BRASIL 5
343 Quadrinhas brasileiras ROMERO,S SCIPIONE 5
344 Quadros de Pablo, Os
MERLEAU-
PONTY,C
CIA.DAS
LETRINHAS 5
345 Quando eu era pequena PRADO,A RECORD 5
346 Quando mamãe virou um monstro HARRISON,J BRINQUE BOOK 5
347
Quando o sabiá canta nossos males
espanta MIGUEZ,F DCL 5
348 Que história é essa? SOUZA,F
CIA.DAS
LETRINHAS 5
349 Rainha das cores, A BAUER,J COSAC NAIFY 5
350 Rei Salomão e o anel mágico, O WIESEL,E COSAC NAIFY 5
351 Ruth Rocha conta a Ilíada ROCHA,R
352 Ruth Rocha conta a Odisséia ROCHA,R
353 Sabedoria das águas
354
CIA.DAS
LETRINHAS 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
MUNDURUK
U,D GLOBAL 5
Saci e o curupira e outras histórias do
folclore, O SANTOS,J.R ATICA 5
355 Saci-pererê e a ventania MARTINS,C VILA RICA 5
356 Sapatinhos vermelhos, Os DROS,I ATICA 5
357 Sapato furado QUINTANA,M GLOBAL 5
358
Senhor do bom nome-e outros mitos
judaicos, O BRENMAN,I COSAC NAIFY 5
359 Senhor dos anéis - A sociedade do anel, O
TOLKIEN,J.R.
R
MARTINS
FONTES 5
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ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
360 Senhor dos anéis, O - as duas torres v.2
361 Senhor dos anéis, O - o retorno do rei v.3
362
363
Senhor muito velho com umas asas
enormes, Um
Serpentes que roubaram a noite e outros
noites, As
TOLKIEN,J.R.
R
TOLKIEN,J.R.
R
MARTINS
FONTES 5
MARTINS
FONTES 5
MARQUEZ,G.
G RECORD 5
MUNDURUK
U,Daniel
364 Sete histórias para sacudir o esqueleto LAGO,A
365 Sete novelos-um conto Kwanzaa, Os
FUND.PEIROPOLI
S 5
CIA.DAS
LETRINHAS 5
MEDEARIS,A.
S COSAC NAIFY 5
366 Sete ossos e uma maldição STRAUSZ,R.A ROCCO 5
367 Sob o sol, sob a lua
CRUTTENDE
N,C COSAC NAIFY 5
368 Solange e o anjo MAGNIERE,T COSAC NAIFY 5
369 Somos todos igualzinhos QUEIROS,BC GLOBAL 5
370 Soprinho: o segredo do bosque encantado ALMEIDA,F.L ATICA 5
371 Sr. Raposo adora livros, O BIERMANN,F COSAC NAIFY 5
372 Sumri OZ,A ATICA 5
373 Tabuada da bruxa, A GOETHE,J.W COSAC NAIFY 5
374
Tapas e beijos da comadre onça-um
passeio pelo folclore FRANÇA,M GLOBAL 5
375 Tapete de Maria, O
376 Tapete mágico
377
COSAC
NAIFY,S COSAC NAIFY 5
MACHADO,A.
M ATICA 5
Tatuagem,piercing e outras mensagens do
corpo ARAUJO,L COSAC NAIFY 5
378 Teca, sapeca
WINDSOUR,
M COSAC NAIFY 5
379 Teco aprendendo a nadar MOOST,N COSAC NAIFY 5
380 Terra do nunca e o segredo das fadas, A LEVINE,G
381 Tesouro das cantigas para crianças, O
382 Todas as coisas querem ser outras coisas
MACHADO,A.
M
MELHORAMENT
OS 5
NOVA
FRONTEIRA 5
WIERZCHOW
SKI,L RECORD 5
383 Tranças de Binton, As DIOUF,S.A COSAC NAIFY 5
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ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
384 Travadinhas FURNARI,E MODERNA 5
385 Três contos da sabedoria popular
386 Tudo depende de como você vê as coisas JUSTER,N
BARBOSA,R.
A SCIPIONE 5
COMP.DAS
LETRAS 5
387 Varinha do caapora, A MORAES,A.D SCIPIONE 5
388 Velhinha que dava nome as coisas, A RYLANT,C BRINQUE BOOK 5
389
Verdadeira história dos sapatinhos de
cristal, A TRIGO,M ATICA 5
390 Viagem pelo Brasil em 52 histórias SALERNO,S
CIA.DAS
LETRINHAS 5
391 Viajando pelo folclore de norte a sul PIAI,A CORTEZ 5
392 Vingança em Veneza
BOCCACCIO,
G COSAC NAIFY 5
393 Visita dos monstros, A SCHAR,B COSAC NAIFY 5
394
Você diz que sabe muito, borboleta sabe
mais! AZEVEDO,R MODERNA 5
395 Você lembra, pai?
396
MUNDURUK
U,D GLOBAL 5
Você me chamou de feio, sou feio mas
sou dengoso! AZEVEDO,R MODERNA 5
397 Você viu meu pai por aí? KIEFER,C RECORD 5
398 Volta ao mundo em 52 histórias PHILIP,N
399 Vovó dragão LINHARES,T
CIA.DAS
LETRINHAS 5
NOVA
FRONTEIRA 5
400 Vovô resmungão MAGDALENA DIMENSÃO 5
401 Vupt, a fadinha
TULCHINSKI,
L SCIPIONE 5
402 Yakov e os sete ladrões MADONNA ROCCO 5
403 Zathura: uma aventura espacial
404
Zeca era diferente: uma história para
crianças
VAN
ALLSBURG,C ATICA 5
ROCKWELL,
N
CIA.DAS
LETRINHAS 5
405 Zoom BANYAI,I BRINQUE BOOK 5
SUBTOTAL (LITERATURA Infanto-juvenil) 2025
01 Antologia do folclore brasileiro v.1
CASCUDO,
L.C GLOBAL 2
02 Antologia do folclore brasileiro v.2 CASCUDO, GLOBAL 2
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ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
L.C
03 Aprendizado da leitura, O KATO,M
MARTINS
FONTES 2
04 Arte de contar histórias no século XXI BUSATO,C VOZES 2
05 Arte de contar histórias, A
06 Balaio: livros e leitura
RODRIGUES,
A.S ROCCO 2
MACHADO,A.
M EDIOURO 2
07 Biblioteca imaginária, A BARBOSA,J.A ATELIÊ 2
08 Caminhos para a leitura CASTRO,M RECORD 2
09 Casa de papel, A
DOMINGUEZ,
C.M FRANCIS 2
10 Cidade e os livros, A CÍCERO,A RECORD 2
11 Clarice Lispector - essa desconhecida LERNER,J VIA LETTERA 2
12 Como e por que ler a literatura brasileira
ZILBERMAN,
R OBJETIVA 2
13 Como falar dos livros que não lemos BAYARD,P OBJETIVA 2
14 Como nascem os livros
15
16
NASCIMENT
O,A
CASA DA
PALAVRA 2
Como usar a literatura infantil na sala de
aula FARIA,M.A CONTEXTO 2
Construindo a leitura e a escrita: reflexões
sobre uma alternativa...
MACHADO,M
.A ÁTICA 2
17 Contar histórias GIORDANO,A ARTES MÉDICAS 2
18 Contar histórias - uma arte sem idade COELHO,B ÁTICA 2
19
Contar histórias com arte e ensinar
brincando FERREIRA,A WAK 2
20 Contos tradicionais do Brasil
21 Contos tradicionais do Brasil para jovens
22
CASCUDO,
L.C GLOBAL 2
CASCUDO,
L.C GLOBAL 2
Cultura amazônica: uma poética do
imaginário LOUREIRO,J.J ESCRITURAS 2
23 Cultura letrada - literatura e leitura ABREU,M UNESP 2
24 Da literatura aos territórios da leitura AGUIAR,V.T UNESP 2
25
Democratizando a leitura - pesquisas e
práticas PAIVA,A AUTÊNTICA 2
26 Dinâmicas em literatura infantil
OLIVEIRA,M.
A PAULINAS 2
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ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
27 Dos livros ROUVIERE,E
28
29
CASA DA
PALAVRA 2
Fadas no divã: psicanalise nas histórias
infantis CORSO,D.L ARTMED 2
Guia da leitura - 100 autores que você
precisa ler MASINA,L L&PM 2
30 História da leitura, Uma MANGUEL,A
31
COMP.DAS
LETRAS 2
História da literatura brasileira e outros
ensaios SILVA,J.N.S TOPBOOKS 2
32 História universal da destruição dos livros BAEZ,F EDIOURO 2
33 Histórias de contar e escrever
34 Imagens do negro na literatura brasileiro
PERROTA,C.
Et al SUMMUS 2
FRANCA,J.M.
C BRASILIENSE 2
35 Importância do ato de ler, A FREIRE,P CORTEZ 2
36 Incentivando o amor pela leitura CASTLE,M ARTMED 2
37 Intimidade e os livros, A CESCHIM,J.E 7 LETRAS 2
38 Ironia e humor na literatura DUARTE,L.P ALAMEDA 2
39
Leitor formado, leitor em formação -
leitura literária em questão SILVA,V.M.T UNESP 2
40 Leitura - identidade e inserção social PONTE,J. C PAULUS 2
41 Leitura - múltiplos olhares LIMA,R.C
MERCADO D
LETRAS 2
42 Leitura sem palavras FERRARA,L.F ÁTICA 2
43 Lendas brasileiras para jovens
44 Literatura como missão SEVCENKO,N
45
46
47
CASCUDO,
L.C GLOBAL 2
COMP.DAS
LETRAS 2
Literatura infantil - teoria, análise,
didática COELHO,N.N MODERNA 2
Literatura infantil brasileira: história e
histórias
ZILBERMAN,
R ÁTICA 2
Livros - tudo o que você não pode deixar
de ler ZSCHIRNT,C GLOBO 2
48 Livros e computador PIOVESAN,L ILUMINURAS 2
49 Livros e televisão REIMÃO,S ATELIÊ 2
50 Monteiro Lobato: esse leitor conhecido DEBUS,E UFSC 2
51 Nas entrelinhas da leitura - atividades FIDALGO,L ZEUS 2
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ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
criativas em torno do livro
52 Paixão pelos livros, A SILVEIRA,J
CASA DA
PALAVRA 2
53 Pensar a leitura:complexidade YUNES,E LOYOLA 2
54 Políticas públicas do livro e da leitura AMORIM,G UNESP 2
55 Por que ler os clássicos? CALVINO,Í
56
COMP.DAS
LETRAS 2
Preço da leitura - leis e números por
detrás das letras LAJOLO,M ÁTICA 2
57 Psicanálise dos contos de fadas
58 Que é leitura, O
BETTELHEIN,
B PAZ E TERRA 2
MARTINS,M.
H BRASILIENSE 2
59 Que é literatura de cordel, O LUYTEN,J.M BRASILIENSE 2
60 Que é literatura infantil, O
61
CADERMATO
RI,L BRASILIENSE 2
Que é qualidade em literatura infantil e
juvenil? Com a palavra..., O OLIVEIRA,I DCL 2
62 Roda da leitura, À PEREIRA,R.F ANEP 2
63
64
65
Textos e pretextos sobre a arte de contar
histórias SISTO,Celso
POSITIVO
ARGOS 2
Trança de histórias: a criação literária de
Ana Maria Machado PEREIRA,M.T UNESP 2
Tudo que você precisa ler sem ser um
rato de biblioteca LISBOA,L.C PAPAGAIO 2
66 Valor terapêutico de contar histórias, O
01
02
SUNDERLAN
D,M CULTRIX 2
SUBTOTAL (Livros Tècnicos) 132
100 melhores contos de crime e mistério
da lit. universal COSTA,F.M EDIOURO 2
100 melhores contos de humor da
literatura universal COSTA,F.M EDIOURO 2
03 13 dos melhores contos da mitologia COSTA,F.M EDIOURO 2
04 21 histórias de amor
05 Boa companhia - contos
SANT'ANNA,
A.R
VÁRIOS
AUTORES
06 Boa companhia - crônicas WERNECK,H
07 Boa companhia - poesia
VÁRIOS
AUTORES
FRANCISCO
ALVES 2
COMP.DAS
LETRAS 2
COMP.DAS
LETRAS 2
COMP.DAS
LETRAS 2
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Folha Nº _____________
Rubrica _____________
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ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
08
09
Cem melhores contos brasileiros do
século MORICONI,I OBJETIVA 2
Cem melhores poemas brasileiros do
século, Os MORICONI,Í OBJETIVA 2
10 Contando histórias GORDIMER,N
COMP.DAS
LETRAS 2
11 Contos amazônicos SOUZA,I MARTIN CLARET 2
12 Contos antologicos
PELLEGRINI,
D
NOVA
ALEXANDRIA 2
13 Contos árabes HADDAD,J.A EDIOURO 2
14 Contos com monstros VIEIRA,A GLOBO 2
15 Contos cruéis
16
DEL'ISLE-
ADAM,V ILUMINURAS 2
Contos da Carochinha para gente grande
e outras histórias ARKID,E ILUMINURAS 2
17 Contos de adúlteros desorientados MILLAS,J.J EDIOURO 2
18 Contos de horror do século XIX MANGUEL,A
19 Contos de natal
20 Contos indígenas brasileiros
COMP.DAS
LETRAS 2
VÁRIOS
AUTORES LANDY 2
MUNDURUK
U,D GLOBAL 2
21 Crônicas da província do Brasil BANDEIRA,M COSAC NAIFY 2
22 Delta de Vênus - histórias eróticas NIN,A L&PM 2
23 Fábulas de La Fontaine
24
GRANDVILLE
,J.J MADRAS 2
Fadas do oriente e do ocidente - contos de
fadas indiano JACOBS,J LANDY 2
25 Grandes contos populares do mundo COSTA,F.M EDIOURO 2
26 História de fadas WILDE,O
NOVA
FRONTEIRA 2
27 Histórias fantásticas CASARES,A.B COSAC NAIFY 2
28
Histórias mal assombradas em volta do
fogão de lenha MESSIAS,A BIRUTA 2
29 Hora das bruxas v.1, A RICE,A ROCCO 2
30 Intimidades
VÁRIOS
AUTORES RCB 2
31 Lado B - história de mulheres FACCO,L SUMMUS 2
32 Livro das mil e uma noites v.1 JAROUCHE,M GLOBO 2
Processo Nº. 0031093-7/2009
Folha Nº _____________
Rubrica _____________
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ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
33 Livro das mil e uma noites v.2
34 Livro de sonetos
.M
JAROUCHE,M
.M GLOBO 2
MORAES,Viní
cios de
COMP.DAS
LETRAS 2
35 Livro dos contos enfeitiçados, O ARGEL,M LANDY 2
36
37
Mais famosas lendas,mitos e mentiras da
história do mundo, As
SHENKMAN,
R EDIOURO 2
Manuel Bandeira - 50 poemas escolhidos
pelo autor BANDEIRA,M COSAC NAIFY 2
38 Medido tempo - 101 crônicas COELHO,M PUBLIFOLHA 2
39 Medo e outras histórias ZWEIG,S L&PM 2
40 Melhor da poesia brasileira, O
41 Melhor das comédias da vida privada, O
VÁRIOS
AUTORES JOSE OLYMPIO 2
VERÍSSIMO,L
.F OBJETIVA 2
42 Melhores histórias da floresta, As CHAIB,L PUBLIFOLHA 2
43 Meu livro de cordel CORALINA,C GLOBAL 2
44
Monstra e outras crônicas da revista
Marie Claire
TRAVASSOS,
P GLOBO 2
45 Narradores de Javé ABREU,L.A IMP.OFIC.EST.SP 2
46 Pandora - novos contos vampirescos RICE,A ROCCO 2
47 Poema sujo GULLAR,F JOSE OLYMPIO 2
48 Poesia erótica PAES,J.P
49 Poetas que pensaram o mundo
VÁRIOS
AUTORES
COMP.DAS
LETRAS 2
COMP.DAS
LETRAS 2
SUBTOTAL ( Literatura Adulta) 98
VALOR TOTAL 2255
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Rubrica _____________
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ANEXO III - CARTA PROPOSTA COMERCIAL
Processo Nº. 0031093-7/2009
Folha Nº ____________
Rubrica ___________
12.12. OBS: A empresa deverá apresentar a ESPECIFICAÇÃO, AUTOR, EDITORA, EDIÇÃO E
ORÍGEM do objeto licitado que constar de sua proposta.
VALIDADE DA PROPOSTA (NÃO INFERIOR A 60 DIAS):
Local e data
___________________________________________
Assinatura e carimbo (representante legal da empresa)
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ANEXO IV - DECLARAÇÃO QUE CUMPRE OS REQUISITOS DO
EDITAL
ANEXO IV
DECLARAÇÃO QUE CUMPRE OS REQUISITOS DO EDITAL
Processo Nº.0031093-7/2009
Folha Nº ____________
Rubrica ___________
Ref.: PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº. 247/2009-CPL 05 - PROCESSO Nº. 0031092-6/2009.
___________(nome da licitante)_______________, CNPJ nº._________________ sediada no endereço
_______________________________________________, por intermédio de seu representante legal, infraassinado,
e para os fins do Pregão Por Registro de Preços em epígrafe, DECLARA expressamente, sob a penas
da lei que cumpre plenamente os requisitos para sua habilitação no presente processo licitatório.
_______________ , ______ de ________________ de 2009.
(Local)
_____________________________________
(Assinatura do responsável)
Nome: _____________________________________________________
Cédula de Identidade nº. _____________________________
CPF.
OBS.: Este documento deverá ser redigido em papel timbrado da licitante.
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ANEXO V - DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE
MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Qualific
ANEXO V
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Folha Nº ____________
Rubrica ___________
DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE
___________(nome da empresa)___________, CNPJ nº______________, sediada em (endereço
completo)_____,declara, sob sua exclusiva responsabilidade penal e civil, que nos termos da Lei
Complementar nº. 123, de 14/12/2006, não está impedida nos incisos previstos do § 4º do Art. 3º e que
está apta para receber o tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 a 49 da citada lei, porque na
data da abertura da licitação está classificada como:
( ) Microempresa - ME – receita bruta anual igual ou inferior a R$ 240.000,00.
( ) Empresa de Pequeno Porte - EPP - receita bruta anual superior a R$ 240.000,00 e igual ou inferior
a R$ 2.400.000,00.
( ) Cooperativa – receita bruta anual igual ou inferior a R$ 2.400.000,00.
Para tanto, junta o resultado da pesquisa de que é optante do Simples Nacional obtida no portal da
Receita Federal no endereço: www.receita.fazenda.gov.br
Local e data: ___________________
(assinatura): ____________________________________________
Nome e CPF do representante legal
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ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS
IMPEDITIVOS E CUMPRIMENTO DO INCISO XXXIII DO ART. 7° DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL
ANEXO VI
Processo Nº.0031093-7/2009
Folha Nº ____________
Rubrica ___________
MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E CUMPRIMENTO
DO INCISO XXXIII DO ART. 7° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Ref.: PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 247/2009 - CPL 05 - PROCESSO N.º 0031092-6/2009
___________(nome da licitante)_______________, CNPJ nº.___________________sediada
_______________________________________________, por intermédio de seu representante legal, infraassinado,
e para os fins do Pregão em epígrafe, DECLARA expressamente, sob a penas da lei que:
a) Até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente
da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
b) Encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do
disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, e do Inciso V do Artigo 27 da Lei Federal
n.º 8.666/93;
c) Não emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de
16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.
_______________ , ______ de ________________ de 2009.
(Local)
_____________________________________
(Assinatura do responsável)
Nome: ___________________________________________
Cédula de Identidade nº. _____________________________
OBS.: Este documento deverá ser redigido em papel timbrado da licitante.
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ANEXO VII - MINUTA DE CONTRATO
ANEXO VII
MINUTA DO CONTRATO
Processo Nº.0031093-7/2009
Folha Nº ____________
Rubrica ___________
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O
ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA
___________ E A EMPRESA __________________
O Estado do Acre, por intermédio do ____________, CNPJ sob o nº. ......................, por intermédio do
................................., Sr....................... brasileiro, portador da CI nº. ..............................SSP/ e do
CPF nº , residente e domiciliado em , com delegação de competência fixada pelo Decreto ................,
doravante denominada CONTRATANTE, e a Empresa ................................, estabelecida ...................., inscrita
no MF/CNPJ sob o nº. .........................., neste ato representada pelo Sr. ...................., (nacionalidade), (estado
civil), portador(a) da CI nº. ................., expedida pela SSP/..., em .../.../..., e do CPF nº. .................,
doravante denominado CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato, decorrente do
Pregão por Registro de Preços nº. ....................... constante do Processo nº. .............................., nos termos da
Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº.12.472/2005,
legislação correlata e demais normas que regem a matéria, mediante as cláusulas e condições a seguir
estabelecidas:
CLAUSULA PR1ME1RA - DO OBJETO
Constitui objeto do presente instrumento Registro de Preços para Aquisição de Acervo Bibliográficos, para às
Casas de Leitura atendendo a demanda da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansuor - FEM, solicitado
através do OF. Nº.1643/FEM/GP/2009 de 30 de novembro de 2009, conforme ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA.
DO PRAZO, CONDIÇÕES E LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA SEGUNDA – A entrega do objeto da licitação será efetuada no prazo de ...... (.......) dias, a
contar da data de recebimento de cada ordem de entrega, em atendimento às requisições escritas expedidas
pela Seção ______________________, e assinadas pelo servidor responsável, sendo que as entregas deverão
obedecer ao cronograma e deverão ser feitas pela área Administrativa desta Unidade, sito a rua
____________________.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - A primeira entrega do objeto desta licitação, acompanhada do cronograma, será
fornecida à CONTRATADA na data de assinatura do presente contrato. O cronograma de entrega não fixará
prazo inferior a três (3) dias úteis para o início do fornecimento.
PARÁGRAFO SEGUNDO - As requisições deverão conter a identificação da unidade requisitante, indicação
expressa do número do presente contrato, do número da licitação, do número do processo, bem como a
identificação da CONTRATADA. O cronograma de entrega deverá conter a especificação dos itens, as
quantidades, datas e horários, e endereço de entrega.
PARÁGRAFO TERCEIRO - As requisições serão expedidas por quaisquer meios de comunicação que
possibilitem a comprovação do respectivo recebimento por parte da CONTRATADA.
PARÁGRAFO QUARTO - Os produtos deverão ser entregues nos prazos estabelecidos no cronograma de
entrega, que constitui anexo deste instrumento de contrato, contados a partir do recebimento da respectiva
requisição.
PARÁGRAFO QUINTO - Sem prejuízo de haver redução ou ampliação da quantidade contratada, dentro dos
limites legais, a critério do CONTRATANTE, estima-se em __ (___) meses, contados da data da assinatura do
contrato, o prazo para entrega total do objeto.
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ANEXO VII - MINUTA DE CONTRATO
Processo Nº.0031093-7/2009
Folha Nº ____________
Rubrica ___________
PARÁGRAFO SEXTO - Correrão por conta da CONTRATADA todas as despesas diretas ou indiretas
relacionadas ao fornecimento tais como embalagens, seguros, transportes, tributos, encargos trabalhistas e
previdenciários etc.
PARÁGRAFO SÉTIMO - As quantidades totais de cada produto, as quantidades estimadas das entregas
parciais, bem como a estimativa de periodicidade e de fornecimento de cada produto são aquelas constantes do
folheto descritivo e do cronograma de entrega que integram o Edital de Licitação indicada no preâmbulo deste
instrumento.
DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
CLÁUSULA TERCEIRA - O objeto do presente contrato, em cada uma de suas parcelas, será recebido
provisoriamente no ato da entrega por Servidor ou Comissão, que procederá a conferência de sua conformidade
com às especificações. Caso não haja qualquer impropriedade explicita, será aceito esse recebimento. no local e
endereço indicados no caput da cláusula segunda.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - Por ocasião da entrega, o fornecedor deverá colher no comprovante respectivo a
data, o nome, o cargo, a assinatura e o número do Registro Geral (RG), emitido pela Secretaria de Segurança
Pública, do servidor do CONTRATANTE responsável pelo recebimento.
PARÁGRAFO SEGUNDO - Constatadas irregularidades no objeto contratual, o CONTRATANTE poderá:
1. Se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua
substituição ou rescindindo o contrato, sem prejuízo das penalidades cabíveis.
2. Na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a
indicação do CONTRATANTE, no prazo máximo de __ (___) __, contados da notificação por escrito, mantido
o preço inicialmente contratado.
3. Se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou
rescindir o contrato, sem prejuízo das penalidades cabíveis.
4. Na hipótese de complementação, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a
indicação do CONTRATANTE, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da notificação por escrito,
mantido o preço inicialmente contratado.
PARÁGRAFO TERCEIRO - O recebimento do objeto dar-se-á definitivamente, no prazo de 05 (cinco) dias,
após o recebimento provisório, uma vez verificado o atendimento integral da quantidade e das especificações
contratadas, mediante Termo de Recebimento Definitivo ou Recibo, firmado pelo servidor responsável.
DA FORMA DE PAGAMENTO
CLÁUSULA QUARTA - O pagamento será efetuado no prazo de ___ (___) dias, contado da data de entrada
da nota fiscal/fatura, de cada parcela e corresponderá ao valor específico da quantidade entregue, na Seção
Administrativa da _______________________, sito a rua ______________/AC, à vista do respectivo Termo
de Recebimento Definitivo do Objeto ou Recibo, na forma prevista no parágrafo terceiro, da cláusula terceira.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à
CONTRATADA e seu vencimento ocorrerá __ (___) dias após a data de sua apresentação válida.
PARÁGRAFO SEGUNDO - O pagamento será feito mediante crédito aberto em conta corrente em nome da
CONTRATADA na instituição por ela indicada - Banco ____Agência ___ Conta Corrente nº. ______.
PARÁGRAFO TERCEIRO - Ocorrendo atraso no pagamento, e desde que motivado pelo CONTRATANTE,
haverá incidência de atualização monetária sobre o valor devido, pela variação acumulada do Índice Geral de
Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI), coluna 2, publicado pela Fundação Getúlio Vargas, ocorrida entre a
data final prevista para o pagamento e a data de sua efetiva realização.
PARÁGRAFO QUARTO - A compensação financeira prevista nesta condição será cobrada em Nota
Fiscal/Fatura após a ocorrência, certificada pela CONTRATADA.
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ANEXO VII - MINUTA DE CONTRATO
Processo Nº.0031093-7/2009
Folha Nº ____________
Rubrica ___________
PARÁGRAFO QUINTO - Nenhum pagamento será efetuado à adjudicatária enquanto pendente de liquidação
qualquer obrigação de sua responsabilidade. Esse fato não será gerador de direito a atualização monetária.
DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
CLÁUSULA QUINTA - O valor total do presente contrato é de R$ _____ (______), seu preço é fixo e
irreajustável.
CLÁUSULA SEXTA – A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do programa de
Trabalho:_______________________ – ________, Natureza da Despesa: ____________ – ____________,
consignado ao CONTRATANTE no Orçamento Geral Do Estado, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº.
................., datada do dia __/__/____.
DA VIGÊNCIA
CLÁUSULA SÉTIMA - O contrato terá vigência de ____ (___) meses contados da data de assinatura.
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA
CLÁUSULA OITAVA - Além das obrigações constantes em cláusulas próprias deste instrumento de contrato,
do Edital da Licitação e seus anexos, em especial as definidas nos diplomas federal e estadual de Licitações,
cabe à CONTRATADA:
1. Designar, por escrito, o funcionário responsável para resolução de eventuais ocorrências
durante a execução deste contrato;
necessários.
2. Zelar pela fiel execução deste contrato, utilizando-se de todos os recursos materiais e humanos
3. Arcar com todas as despesas diretas e indiretas relacionadas com a execução do contrato, tais
como transportes, frete, carga e descarga, etc.
4 Cumprir as posturas do Município e as disposições legais estaduais e federais que interfiram na
execução do contrato;
5. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações
assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação indicada mo preâmbulo deste
termo;
6. Dar ciência imediata e por escrito à CONTRATANTE sobre qualquer anormalidade que possa
afetar a execução do contrato;
7. Responder por quaisquer danos, perdas ou prejuízos causados diretamente ao Contratante ou a
terceiros decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa
responsabilidade, a fiscalização do Contratante em seu acompanhamento;
8. Responder pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e tributários,
resultantes da execução deste contrato, nos termos do artigo 71 da Lei Federal n°. 8.666/93.
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE
CLÁUSULA OITAVA - Sem prejuízo do integral cumprimento de todas as obrigações decorrentes das
disposições deste contrato, cabe ao CONTRATANTE:
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ANEXO VII - MINUTA DE CONTRATO
Processo Nº.0031093-7/2009
Folha Nº ____________
Rubrica ___________
1. Indicar, formalmente, o funcionário responsável pelo acompanhamento e fiscalização da
execução contratual.
2. Expedir as requisições, nos moldes estipulados na cláusula segunda, com indicação do local
em que objeto deverá ser entregue.
3. Facilitar, por todos os meios, o exercício das funções da CONTRATADA, dando-lhe acesso às
suas instalações para a entrega do objeto contratado.
4. Prestar à CONTRATADA as informações e esclarecimentos necessários que eventualmente
venham a ser solicitados.
DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
CLÁUSULA NONA - A CONTRATADA não poderá subcontratar total ou parcialmente o objeto deste
contrato, bem como cedê-lo ou transferi-lo, no todo ou em parte.
DA ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DOS SERVIÇOS CONTRATADOS
CLÁUSULA DÉCIMA - A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratadas, os
acréscimos ou supressões que se fizerem necessários ao objeto, a critério exclusivo da CONTRATANTE, até o
limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor atualizado do contrato.
PARÁGRAFO ÚNICO - Eventual alteração será obrigatoriamente formalizada por meio de Termo Aditivo ao
presente contrato, respeitadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93.
DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - Ficará impedido de licitar e contratar com a
Administração direta e Autárquica do Estado do Acre, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, ou
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa, física ou jurídica, que
praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de
2002.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - A penalidade de que trata o “caput” desta cláusula será aplicada sem prejuízo
das demais cominações legais e de multas, garantido o exercício prévio do direito de defesa, e registrada no
Cadastro de Fornecedores e nos sistemas mantidos pela administração.
PARÁGRAFO SEGUNDO - As multas são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra.
DA RESCISÃO E RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DO CONTRATANTE
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - Este contrato poderá ser rescindido na forma, pelos motivos e com as
conseqüências previstas nos artigos 77 a 80, 86 a 88, da Lei Federal nº. 8.666/93.
PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA reconhece, desde já, os direitos do CONTRATANTE nos casos
de rescisão administrativa, prevista no artigo 79, da Lei Federal nº. 8.666/93.
DA GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - Não será exigida a prestação de garantia a contratação resultante desta
licitação.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
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Fica ajustado, ainda que :
ANEXO VII - MINUTA DE CONTRATO
Processo Nº.0031093-7/2009
Folha Nº ____________
Rubrica ___________
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - Consideram-se partes integrantes do presente contrato, como se nele
estivessem transcritos:
a) O Edital da Licitação na modalidade Pregão Por Registro de Preços nº. ___/__ e seus anexos.
b) A proposta apresentada pela CONTRATADA.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - Aplicam-se às omissões deste contrato as disposições da Lei Federal nº.
10.520/02, Decreto Estadual nº. 12.472/05 Lei Federal nº. 8.666/93, e demais normas regulamentares aplicáveis
à espécie.
PARÁGRAFO SEGUNDO - Para dirimir quaisquer questões decorrentes deste contrato, não resolvidas na
esfera administrativa, será competente o Foro da Comarca da Capital do Estado de Rio Branco/AC.
E assim, por estarem as partes de acordo, justas e contratadas, foi lavrado o presente termo em 03 (três) vias de
igual teor e forma, que, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes para que produza todos os
efeitos de direito, na presença das testemunhas abaixo identificadas e assinadas.
Rio Branco/AC, ___ de _______ de 2009.
CONTRATANTE CONTRATADA
TESTEMUNHAS: TESTEMUNHAS
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