índice item assunto 1 do órgão que autoriza a licitação 2 do objeto 3 ...

Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Departamento de Licitações
Comissão Permanente de Licitação – 05
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 247/2009 – CPL 05
Processo nº: 0031093-7/2009
EDITAL
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 248/2009
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM
Data e horário da abertura da sessão: 29/12/2009 às 08h:30 minutos.
Período de retirada do edital: 14/12/2009 a 23/12/2009 - (www.licitacao.ac.gov.br)
Endereço: Av. Getúlio Vargas, nº. 300, Sobreloja, Centro, Rio Branco–Acre
Processo Nº. 0031093-7/2009
Folha Nº ___________
Rubrica ___________
O Governo do Estado do Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - 05 designados pelo Decreto Nº.
3.748, de 06/01/2009, publicado no Diário Oficial do Estado Ano XLII * Nº. 9.964, de 07/01/2009, retroativo a
05/01/2009, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na
modalidade de PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS do tipo menor preço por ITEM para contratação do objeto
especificado no item 2.
O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06, Decreto
Estadual nº. 12.472, de 5/07/2005, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n8.666/93 e a Lei n°.8.078/90 Código de Defesa
do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital.
O pregão será realizado pelo (a) Pregoeiro (a) Anazildo da Silva Lima, tendo como equipe de apoio um mínimo de 2
(dois) servidores, escolhidos entre os seguintes: Luziane Maria Barros de Souza Barbosa, Mário Cezar dos Santos Pinto,
Mariselva Alves Bandeira, e Saluana Bonfim do Nascimento.
Na ausência ou impedimento do (a) Pregoeiro (a) indicada neste processo, poderão servir como Pregoeiros os servidores
oficialmente capacitados, listados acima.
1. DO ÓRGÃO QUE AUTORIZA ESTA LICITAÇÃO.
1.1. Esta licitação foi regularmente autorizada pela Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansuor - FEM
conforme consta no processo administrativo N.º. 0031093-7/2009.
2. DO OBJETO
2.1. Aquisição de acervo bibliográfico, para as Casas de Leitura, atendendo a demanda da Fundação de
Cultura Elias Mansuor – FEM para o Projeto de Modernização das Casas de Leitura do Estado, solicitado através do
OF. Nº. 1643/FEM/GP/2009 de 30 de novembro de 2009, conforme especificações constantes no ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA.
3. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. Todas as despesas decorrentes do fornecimento dos produtos objeto da presente licitação correrão à conta dos
recursos consignados na Unidade Orçamentária: Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte
de Recurso: 100, 200, 500 e 700.
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