Retificação SRP Pregão nº. 098 2008 CPL 04 SEAPROF ...

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE 

Secretaria de Estado da Gestão Administrativa 

Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas 

Departamento de Licitações 

Comissão Permanente de Licitação 04 

_____ 

Retificação SRP Pregão nº. 098 2008 CPL 04 SEAPROF CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 

ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOBINAMENTO DE MOTORES, 

ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SEAPROF, SOLICITADO ATRAVÉS DO OF. Nº 782/GAB/ 

SEAPROF/2008. 

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 04 comunica aos interessados que 

o Pregão acima mencionado, publicado no Diário Oficial do Estado ano XLI* nº. 9.900 do 

dia 01/10/2008, no Diário Oficial do Estado ano XLI* nº 9.909 de 14/10/2008, aviso de 

reabertura publicado Diário Oficial do Estado ano XLI* nº 9.938 de 26/11/2008 e no site 

www.cpl.ac.gov.br, foi RETIFICADO nos termos abaixo: 

1. No preâmbulo do edital – página 2: 

Onde se lê: 

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 098/2008 

Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR LOTE 

Data e horário da abertura da sessão: 14 de outubro de 2008 às 16:30 (dezesseis e trinta) horas. 

Período de retirada do edital: 02/10/2008 a 13/10/2008 - (www.cpl.ac.gov.br) 

Endereço: Av. Getúlio Vargas, nº. 300, Sobreloja, Centro, Rio Branco–Acre 

Leia-se: 

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 098/2008 

Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR LOTE 

Data e horário da abertura da sessão: 08 de dezembro de 2008 às 08:30 (oito e trinta) horas. 

Período de retirada do edital: 26/11/2008 a 05/12/2008 - (www.cpl.ac.gov.br) 

Endereço: Av. Getúlio Vargas, nº. 300, Sobreloja, Centro, Rio Branco–Acre 

2. No anexo I – Termo de referência; 

Onde se lê: 

1. OBJETO 

ANEXO 

TERMO DE REFERÊNCIA 

Avenida Getúlio Vargas, nº 300 - Centro - Rio Branco/AC - CEP 69900-660 

Fone: (0**68) 3212-7500 E-mail: cpl4.licitacao@ac.gov.br 

RETIFICACAO SRP PREGAO N 098 2008 CPL 04 SEAPROF CONT EMP ESPEC NA PREST SERV DE REBOBINAMENTO DE MOTORES 

1






1.1 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de 

serviços de rebobinamento de motores, para atender as necessidades dos armazéns 

da CAGEACRE localizados no Estado do Acre, conforme descrito abaixo. 

Especificações dos Serviços. 

ITEM ESPECIFICAÇÕES UNID. QTD LICITAR 

1 

2 

TOTAL 

Rebobinamento dos Motores Elétricos WEG e Brasil de 0,5 CV das Beneficiadoras de 

Arroz, dos Secadores e das Câmaras do Frigorífico 

Rebobinamento dos Motores Elétricos WEG e Brasil de 50 CV das Beneficiadoras de 

Arroz, dos Secadores e das Câmaras do Frigorífico 

2. TIPO DE LICITAÇÃO 

UNID. 163 

UNID. 15 




V.Unit. V.Unit. 

2.1. 2.1. Considerando a grande necessidade da CAGEACRE em dar continuidade 

em suas atividades, e, considerando também que o referido material é 

imprescindível para o bom funcionamento dos armazéns é que se faz 

necessária esta licitação. 

3. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: 

3.1. Menor preço por lote. 

4. DA FORMA E LOCAL DE ENTREGA: 

4.1. A entrega será de acordo com as necessidades da CAGEACRE do 

município de Rio Branco, através da ordem de entrega, emitida pelo 

Responsável da CAGEACRE. 

4.2. Local de entrega: Sede da Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal 

e Produção Familiar - SEAPROF, sito Av. Nações Unidas, 2.604 - Estação 

Experimental - Rio Branco – Acre. 

5. PRAZO DE VIGÊNCIA DO REGISTRO DE PREÇO: 

5.1. O Pregão para Registro de Preços terá a vigência de 1 (um) ano, contado 

da assinatura da respectiva ata de registro de preços. 

6. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 

6.1. O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano contado a partir de sua assinatura, 

podendo ser prorrogado por igual período. 

7. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 

2






7.1. O valor previsto para esta licitação é de R$ ............... (...................). 

Programas de Trabalho: 753.401.2251.0000. Elemento de Despesa: 

33.90.39.00 – OSTPJ, Fonte de Recurso: 100 (RP). 

8. DA FORMA DE PAGAMENTO: 

8.1. Forma de Pagamento: até 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal, 

devidamente atestada pela Diretoria da CAGEACRE e apresentação das 

certidões da Fazenda Estadual, Receita Federal, INSS e FGTS. 

8.2. As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à 

Contratada e seu vencimento ocorrerá 10 (dez) dias após a data de sua 

apresentação válida. 

9. DOS REJUSTES DE PREÇO: 

9.1. Não haverá reajuste de preços. Eventual(is) reequilíbrio(s) econômico(s)financeiro(s) 

ficam condicionados à aferição de planilha de custos, 

instruída(s) por nota(s) fiscal(is)/fatura(s) em cotejo com o cálculo 

discriminado do preço por item apresentado por ocasião da assinatura do 

contrato. 

10. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE: 

10.1. Garantir o cumprimento do Contrato, a CONTRATANTE se obriga a 

efetuar o pagamento na forma convencionada neste Instrumento. 

11. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: 

11.1. Orientar tecnicamente os responsáveis pela utilização dos materiais 

fornecendo os esclarecimentos necessários à sua perfeita utilização; 

11.2. Proceder os materiais, de forma a não causar danos ou perigos durante a 

entrega; 

11.3. Manter durante a execução do contrato, todas as condições de habilitação e 

de qualificação exigidas na licitação. 

11.4. Manter, quantidade suficiente de material, a fim de assegurar pronto e 

eficaz fornecimento dos materiais; 

11.5. Informar à CONTRATANTE o nome, endereço e telefone do responsável 

pela fiscalização do Contrato, no prazo de 5 (cinco) dias contados da 

assinatura do contrato. 

11.6. O objeto deverá ser entregue com todos os itens solicitados em pleno 

funcionamento. 




3

Leia-se: 

3. OBJETO 






ANEXO 

TERMO DE REFERÊNCIA 

3.1 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de 

serviços de rebobinamento de motores, para atender as necessidades dos armazéns 

da CAGEACRE localizados no Estado do Acre, conforme descrito abaixo. 

Especificações dos Serviços. 

ITEM ESPECIFICAÇÕES QTD. UNID. LICITAR 

1 

2 

TOTAL 

Rebobinamento dos Motores Elétricos EG e Brasil de 05 CV das 

Beneficiadoras de Arroz, dos Secadores e das Câmaras do Frigorífico 







Rebobinamento dos Motores Elétricos EG e Brasil de 1,5 CV das 


Rebobinamento dos Motores Elétricos EG e Brasil de 04 CV das 


Rebobinamento dos Motores Elétricos EG e Brasil de 04 CV das 










Rebobinamento dos Motores Elétricos WEG e Brasil de 50 CV das 


4. TIPO DE LICITAÇÃO 

163 UNID. 

15 UNID. 




V.Unit. V.Total 

4






11.7. 2.1. Considerando a grande necessidade da CAGEACRE em dar continuidade em 

suas atividades, e, considerando também que o referido material é imprescindível para 

o bom funcionamento dos armazéns é que se faz necessária esta licitação. 

12. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: 

12.1. Menor preço por lote. 

13. DA FORMA E LOCAL DE ENTREGA: 

13.1. A entrega será de acordo com as necessidades da CAGEACRE do município de 

Rio Branco, através da ordem de entrega, emitida pelo Responsável da 

CAGEACRE. 

13.2. Local de entrega: Sede da Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e 

Produção Familiar - SEAPROF, sito Av. Nações Unidas, 2.604 - Estação 

Experimental - Rio Branco – Acre. 

14. PRAZO DE VIGÊNCIA DO REGISTRO DE PREÇO: 

14.1. O Pregão para Registro de Preços terá a vigência de 1 (um) ano, contado da 

assinatura da respectiva ata de registro de preços. 

15. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 

15.1. O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano contado a partir de sua assinatura, podendo 

ser prorrogado por igual período. 

16. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 

16.1. O valor previsto para esta licitação é de R$ .................... (........................). 

Programas de Trabalho: 753.401.2251.0000. Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – 

OSTPJ, Fonte de Recurso: 100 (RP). 

17. DA FORMA DE PAGAMENTO: 

17.1. Forma de Pagamento: até 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal, 

devidamente atestada pela Diretoria da CAGEACRE e apresentação das certidões 

da Fazenda Estadual, Receita Federal, INSS e FGTS. 

17.2. As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à 

Contratada e seu vencimento ocorrerá 10 (dez) dias após a data de sua 

apresentação válida. 

18. DOS REJUSTES DE PREÇO: 

18.1. Não haverá reajuste de preços. Eventual(is) reequilíbrio(s) econômico(s)financeiro(s) 

ficam condicionados à aferição de planilha de custos, instruída(s) 

por nota(s) fiscal(is)/fatura(s) em cotejo com o cálculo discriminado do preço por 

item apresentado por ocasião da assinatura do contrato. 

19. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE: 




5






19.1. Garantir o cumprimento do Contrato, a CONTRATANTE se obriga a efetuar o 

pagamento na forma convencionada neste Instrumento. 

20. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: 

20.1. Orientar tecnicamente os responsáveis pela utilização dos materiais fornecendo 

os esclarecimentos necessários à sua perfeita utilização; 

20.2. Manter durante a execução do contrato, todas as condições de habilitação e de 

qualificação exigidas na licitação. 

20.3. Informar à CONTRATANTE o nome, endereço e telefone do responsável pela 

fiscalização do Contrato, no prazo de 5 (cinco) dias cont ados da assinatura do 

contrato. 

20.4. O objeto deverá ser entregue com todos os itens solicitados em pleno 

funcionamento. 

3. As demais informações constantes do Edital continuam inalteradas 

Rio Branco-AC, 26 de novembro de 2008. 

Anazildo da Silva Lima 

Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação 04 

Consta no processo a via original devidamente assinada 




6

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