sonho realizado - CNC

Educação de Qualidade:
sonho realizado
Janeiro de 2011
n° 131, ano XI
E ainda:
BALANÇO ECONÔMICO DE 2010
PÁGINA 20
www.cnc.org.br

Senac e BNDES:
tabelinha vitoriosa
para a Copa 2014
Pioneiro na oferta de educação profi ssional
para o Setor do Comércio de Bens, Serviços
e Turismo, o Senac ampliou ainda mais o
alcance de suas programações. De olho nas
oportunidades que a Copa do Mundo
de 2014 e as Olimpíadas de 2016 irão
gerar, se uniu ao BNDES e presta
importante apoio ao setor de
Turismo e Hospitalidade. Agora,
o Cartão BNDES disponibiliza
linha de crédito exclusiva para
micro, pequenas e médias
empresas que querem
investir em qualifi cação, com
fi nanciamentos de cursos da
área, além de inglês
e espanhol.
Senac e BNDES – entrando em
campo para ganhar!
Educando para o trabalho
www.senac.br

Pioneiros
Esta edição da CNC Notícias é marcada pelo fi m de dois ciclos
– ambos com características que os distinguirão aos olhos dos que
vierem depois. Em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
passou a faixa presidencial a Dilma Rousseff, primeira mulher eleita
para o mais alto cargo da Nação. Encerrou-se, assim, um período de
oito anos, em que, sob o comando de um líder de origem sindical, o
País experimentou avanços expressivos, principalmente na economia.
No Sistema CNC-SESC-SENAC tivemos um fato que, por ser de
âmbito interno, nem por isso deixou de ter signifi cações profundas. A
primeira turma a ingressar na Escola SESC de Ensino Médio completou
sua jornada e partiu para enfrentar os novos desafi os que um país
sedento de valores está propondo.
Há um cruzamento feliz nessas duas trajetórias. O Brasil que Lula
deixou para a presidente Dilma Rousseff governar é, sem dúvida, um
país mais sólido, mais forte, mais autoconfi ante. No entanto, ainda há
muito a fazer. Os desafi os, nos diversos campos – não apenas no econômico
– são tão grandes e diversos como o nosso imenso território.
Os pioneiros da Escola SESC – criada para ser uma unidade modelo,
orientada para a excelência – certamente estarão preparados
para responder a esses desafi os e ajudar o Brasil a se tornar uma
nação mais equilibrada socialmente, que cresce sem perder de vista
os valores éticos. E que se desenvolve não para benefício de uma geração
apenas, mas para todas as que vierem depois.
O fi m desses dois ciclos representa também um recomeço. Com
novas metas e esperanças renovadas.
Boa leitura!
EDITORIAL
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131
1

Presidente: Antonio Oliveira Santos.
Vice-Presidentes: 1º - José Roberto Tadros; 2º - Darci Piana;
3º - José Arteiro da Silva; Abram Szajman, Adelmir Araújo
Santana, Bruno Breithaupt, José Evaristo dos Santos, José
Marconi Medeiros de Souza, Laércio José de Oliveira, Leandro
Domingos Teixeira Pinto, Orlando Santos Diniz.
Vice-Presidente Administrativo: Josias Silva de Albuquerque.
Vice-Presidente Financeiro: Luiz Gil Siuffo Pereira.
Diretores: Alexandre Sampaio de Abreu, Antonio Airton
Oliveira Dias, Antônio Osório, Carlos Fernando Amaral, Carlos
Marx Tonini, Edison Ferreira de Araújo, Euclides Carli, Francisco
Valdeci de Sousa Cavalcante, Hugo de Carvalho, Hugo Lima
França, José Lino Sepulcri, Ladislao Pedroso Monte, Lázaro Luiz
Gonzaga, Luiz Gastão Bittencourt da Silva, Marcelo Fernandes
de Queiroz, Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues, Pedro Jamil
Nadaf, Raniery Araújo Coelho, Valdir Pietrobon, Wilton Malta
de almeida, Zildo De Marchi.
Conselho Fiscal: Anelton Alves da Cunha, Antonio vicente da
Silva, Arnaldo Soter Braga Cardoso.
CNC NOTÍCIAS
Revista mensal da Confederação Nacional
do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Ano XI, n ª 131, 2011
Gabinete da Presidência:
Lenoura Schmidt
Assessoria de Comunicação (ASCOM):
ascom@cnc.com.br
Edição:
Cristina Calmon (editora) e
Luciana Rivoli Dantas (subeditora – Mtb 21622)
Redação:
Andréa Blois, Celso Chagas, Edson Chaves Filho,
Geraldo Roque e Joanna Marini
Estagiários:
Ana Luisa Alves e Marcos Vinícius do Nascimento
Design:
Carolina Braga
Revisão:
DA/CAA-RJ/Secretaria Administrativa - Elineth Campos e
Daniela Marrocos
Impressão:
Gráfi ca MCE
Colaboradores da CNC Notícias de janeiro 2011: Gisele Norões
(SESC-CE), Danilo Costa (Fecomércio-DF), Tatiana Costa (SESC-
-AM), Gabriela Bandeira (Fecomércio-BA), Elielson Almeida e Ênio
Zampieri (Apel-CNC), Cristinalice Oliveira (APJ-CNC), Marjolaine
Canto (Apex-CNC), Cristina Schulze (Fecomércio-SC).
Colaborador especial: Roberto Nogueira Ferreira
Créditos fotográfi cos: Erik Barros Pinto (capa, páginas 8, 10,
11, 12 e 13); Banco de imagens – Stock.xchng (páginas 4 e
51); Arquivo Time Magazine (página 4); Cristina Bocayuva
(páginas 7, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 47 e 59); Sefot/
Secom-CD (página 14); Carolina Braga (página 15); Divulgação/
Fecomércio-PE (página 31); Joanna Marini (página 33); José
Paulo Lacerda (página 34 e 35); Thiago Cristino (página 36);
Felipe Vieira (página 38); Carlos Terra (página 39 e 46); Rodolfo
Stukert (páginas 40 e 41); Roberto Stuckert Filho (página 41);
arquivo pessoal (página 42); Fordesing.com (página 44); Bazzar
Designs (página 45); Alex Paniago (página 48); Dorival Conde
(página 49); Paulo Negreiros (página 52); Brizza Cavalcante/
Agência Camara (página 53); Divulgação/Senac (página 54);
Divulgação/NRF (página 55); Claudio Pedroso (página 56);
Divulgação/Fecomércio-BA (página 57); Divulgação/SESC-AM
(página 58); Divulgação/ABIH (página 60); Adriano Machado/
AFP PHOTO (3ª capa)
Ilustrações:
Carolina Braga (páginas 16, 37, 43 e 56)
Projeto Gráfi co:
Carolina Braga, Marcelo Almeida e Marcelo Vital.
A CNC Notícias adota a nova ortografi a.
CNC - Rio de Janeiro
Av. General Justo, 307
CEP.: 20021-130
PABX: (21) 3804-9200
2
CNC - Brasília
SBN Quadra 1 Bl. B - n° 14
CEP.: 70041-902
PABX: (61) 3329-9500/3329-9501
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131
20
Capa 06
Missão cumprida
Emoção na formatura da primeira turma da Escola SESC de
Ensino Médio. Uma despedida em grande estilo para 168 alunos
que apostaram em um projeto inovador, idealizado pelo presidente
do sistema CNC-SESC-SENAC, Antonio Oliveira Santos.
2010: Melhor ano para a
economia no Governo Lula
Diretoria da CNC faz o tradicional balanço econômico do
ano na última reunião de 2010. O consultor Econômico da
entidade, Ernane Galvêas, afi rmou que, para a economia, o
ano passado foi o melhor dos dois mandatos do ex-
-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
4 FIQUE POR DENTRO
5 BOA DICA
6 OPINIÃO
8 CAPA
- Eles foram os primeiros...
- Escola SESC pelo olhar da Câmara dos Deputados
16 PESQUISA NACIONAL CNC
- No fi m de 2010, intenção de consumo cresce e
endividamento desacelera, revelam pesquisas da CNC
20 REUNIÃO DE DIRETORIA
- No último ano do Governo Lula: números que fi carão na
história
30 ENTREVISTA
- Josias Silva de Albuquerque - Missões empresariais -
um intercâmbio de Negócios

51
34
30
Missões empresariais: um
intercâmbio de negócios
Quinze anos após a primeira viagem empresarial ao exterior, Josias
Silva de Albuquerque, vice-presidente Administrativo da CNC e
presidente da Fecomércio-PE, fala em entrevista sobre a tarefa de
organizar missões, com o objetivo de criar oportunidades de negócios
e aproximar agentes produtivos.
Registro em ponto eletrônico
ainda gera impasse na Câmara
Prevista para 1° de março de 2011, a entrada em vigor da Portaria
1.510/2009, que disciplina o Registro do Ponto Eletrônico nas
empresas, pode ser adiada mais uma vez. Debate na Câmara dos
Deputados sobre o assunto mostrou a divergência entre empregadores,
trabalhadores, Justiça e Ministério do Trabalho e Emprego.
Governo veta projeto sobre cadastro
positivo e edita medida provisória
No último dia de seu mandato como presidente, Lula vetou a proposta
sobre o cadastro positivo de clientes, após aprovação do Senado em
dezembro. O Governo editou a nº MP 518/2010, recriando o cadastro
em um novo formato e com alterações importantes.
32 ARTIGO
- Roberto Nogueira Ferreira: Tributação: entendendo as mudanças na
Lei Kandir
- Cid Heraclito de Queiroz: Esperança e Confi ança: O discurso
da presidente Dilma
34 INSTITUCIONAL
- Uso do Registro Eletrônico de Ponto ainda gera impasse
- Conselho Nacional de Imigração comemora iniciativas bem-sucedidas
- Entidades questionam na Justiça efeitos da Portaria 982 do MTE
- Técnicos recebem capacitação para atuar no Legislativo
- CRPS realiza última reunião do ano na CNC
- Lula fez balanço, registrado em cartório, de oito anos no Governo
43 BENS
- Expectativas mostram um 2011 promissor para o comércio
46 TURISMO
- Câmara de Turismo quer investir em pesquisas sobre demanda setorial
- Conselho de Turismo encerra atividades de 2010 e anuncia novas ações
- Uma visão de 360 graus sobre o turismo
- Membros do Conselho Nacional de Turismo se reúnem com novo
ministro Pedro Novais
SUMÁRIO
49 PRODUTOS CNC
- SEGS encerra ciclo de 2010 e entrega certifi cados
- CNC lança a 39ª edição da Síntese da Economia Brasileira
51 EM FOCO
- Governo veta projeto e edita MP sobre o cadastro positivo
52 SISTEMA COMÉRCIO
- Senac-DF e Ministério Público fecham parceria
- Mesa Brasil atende mais de 1,6 milhão de pessoas em 2010
- Proposta da Fecomércio Minas quer fortalecer
a Contribuição Sindical
- Moda e oportunidade de negócios no 17° Senac Rio Fashion Business
- Federações participam da maior feira mundial do varejo, em Nova York
- SESC-CE recebe Selo de Responsabilidade Cultural
- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial completa 65 anos
- Fecomércio-BA torna-se Autoridade de Registro de certifi cados digitais
- SESC-AM amplia suas atividades com novas instalações
59 ACONTECEU
60 HOMENAGEM
- Um trabalhador incansável do turismo brasileiro
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131
3

FIQUE POR DENTRO
4
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131
Empresa vai investir em
parques eólicos no Brasil
A ContourGlobal, multinacional do
setor energético, deve investir cerca de
R$ 900 milhões em projetos de parques
eólicos no Brasil em 2011. No próximo
leilão de megawatts, promovido pelo Governo
Federal no segundo semestre, a empresa
planeja adquirir de 200 a 300 MW.
“O Brasil é um dos mercados mais importantes
para a empresa. É o que receberá o
maior aporte de recurso da companhia em
todo o mundo nos próximos anos”, diz
Juan Pablo Gomez, presidente da empresa
para a América Latina. A Contour também
deve investir mais R$ 1 bilhão para projetos
energéticos no País, como as centrais
hidrelétricas em Goiás e um parque eólico
no Rio Grande do Norte. A empresa atua
em 15 países, mas pretende direcionar de
30% a 40% de todo o seu investimento para
o Brasil nos próximos três anos. “Do total
de megawatts gerados pela companhia no
mundo nesse período, 40% serão no Brasil”,
diz Gomez, que também está de olho
em empresas de pequeno e médio portes do
setor de energia renovável. Os primeiros
negócios devem ser fechados já no primeiro
semestre de 2011. O Governo brasileiro
prevê um crescimento de 320% na produção
de energia eólica em todo o País ao
longo da década.
Florianópolis cresce 393% na
preferência dos brasileiros
A cidade de Florianópolis, em Santa
Catarina, é o local que mais cresce na preferência
dos brasileiros, na hora de escolher
um destino para viajar. Segundo uma
pesquisa do site www.hoteis.com, líder no
mercado global de reserva de hospedagens,
em novembro de 2010 a procura pela
capital catarinense apresentou um crescimento
de 393% em relação ao mesmo mês
de 2009. Isso signifi ca que os brasileiros
estão querendo cada vez mais apreciar as
paisagens e os festivais que acontecem
na cidade. Florianópolis fi cou à frente de
lugares como Flórida (EUA), Florença
(Itália) e Bariloche (Argentina). Dentre os
destinos brasileiros que mais crescem na
preferência dos turistas estão, ainda, Ipojuca
(Pernambuco), Gramado (Rio Grande
do Sul), Balneário Camboriú (Santa Catarina),
Porto Seguro, Costa do Sauípe e Itacaré
(Bahia).
2010: um ótimo ano para o Facebook e
para o seu criador, Mark Zuckerberg
Bilionário mais jovem do mundo, Mark Zuckerberg foi escolhido
como a personalidade de 2010 pela revista Time “por conectar
mais de meio bilhão de pessoas e mapear as relações sociais entre
elas, por criar um novo sistema de troca de informações e por
mudar a maneira como vivemos nossas vidas”, segundo a revista.
Com mais de 500 milhões de usuários, o Facebook terminou o
ano avaliado em US$ 50 bilhões e foi considerado a melhor empresa
para se trabalhar. O site se tornou o terceiro mais acessado
do mundo, atrás do Google e da Microsoft, mas já é o portal
mais visitado dos Estados Unidos. Zuckerberg teve sua fortuna
avaliada em US$ 6,9 bilhões e foi escolhido pela revista Forbes
como uma das 68 pessoas mais poderosas do mundo. Ele ainda
foi o tema central de A rede social, fi lme que conta a história
da criação do Facebook e que é o favorito para os prêmios da
crítica americana de cinema, como o Oscar e o Globo de Ouro.

Parem de falar mal da rotina:
sucesso dos palcos vira livro
Em 2002, a atriz Elisa Lucinda estreou a peça
Parem de falar mal da rotina, trazendo situações
do cotidiano que mostram como as pessoas agem
sabotando seus relacionamentos, interações e a
própria autoestima. A montagem se tornou sucesso
de público e crítica e foi encenada em várias
partes do Brasil e do mundo. A repercussão da
história nos palcos levou a atriz, que também é
escritora e cantora, a transformar a peça em livro,
lançado pela editora Leya, através do selo Lua de
Papel. Assim como na peça, Lucinda mostra no
livro que podemos encontrar felicidade e alegria
observando as atitudes simples e as pequenas coisas.
Os capítulos do livro levam títulos de obras
de cinema, TV, teatro e literatura, como Assim caminha
a humanidade e Faça a coisa certa.
Como combater as
perdas no varejo
O sucesso das vendas
no comércio varejista
depende de inúmeros fatores,
mas um dos mais
importantes é a prevenção
de perdas. No livro
Ganhar mais perdendo
menos – Como combater
as perdas no varejo,
da Editora Senac-DF,
João Carlos da Lapa ressalta a importância
de combater as perdas, já que elas
podem afetar – e muito – o lucro fi nal da
empresa. O autor aborda desde noções
básicas até dicas de como implantar um
efi ciente programa em uma rede de lojas.
O livro também traz estatísticas e casos
reais para ajudar o empresário a compreender
melhor os benefícios que evitar
as perdas pode trazer.
BOA DICA
Obrigado pela informação
que você não me deu
Comunicar-se bem se tornou uma
habilidade indispensável a um bom profi
ssional. Para isso, a qualidade da informação
e a clareza na sua transmissão
são requisitos que podem determinar o
sucesso ou o fracasso de um negócio
ou ideia. No livro Obrigado pela informação
que você não me deu, da editora
Campus, o especialista Normann Kestenbaum
explica a importância da comunicação
na gestão empresarial, eliminando
o excesso
de informação e
mostrando como
lidar com problemas
típicos
da geração multitarefa:
a falta
de tempo e o
desvio constante
de atenção.
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131
5

OPINIÃO
6
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131
Por volta dos anos 1960, Theodore
Schultz elaborou o conceito de
capital humano, e os estudos dele
derivados valeram-lhe, em 1979, o prêmio
Nobel de Economia. Em síntese, esse conceito
signifi ca um valor agregado ao ser
humano pelos gastos em educação e saúde.
Uma população que dispõe de um bom
sistema educacional e bom grau de higidez
tem pessoas com alta capacidade produtiva,
qualquer que seja a atividade a que
venham a se dedicar.
Essa referência ao conceito de capital
humano revela-se oportuna, em função dos
últimos resultados do Programa Internacional
de Avaliação de Alunos (PISA, em
inglês), que, em um conjunto de 65 países,
coloca o Brasil na 53ª posição, em aparente
descompasso com sua posição no ranking
das economias mundiais. Nas comparações
internacionais, medidas pelo PIB
expresso em dólares, a dimensão do
PIB brasileiro coloca a economia nacional
como a 8ª potência econômica mundial.
O Pisa é um programa de avaliação
internacional da qualidade da educação,
desenvolvido pela Organização para a Cooperação
e Desenvolvimento Econômico
(OECD), ao qual o Brasil aderiu no ano
2000. Visa medir o rendimento escolar,
em matemática, ciências e leitura, dos alunos
da faixa etária de 15 anos, com o pres-
Educação e
desenvolvimento
nacional
suposto de que, nessa idade, ao término do
ensino fundamental, encerra-se o primeiro
ciclo do ensino básico.
Não obstante a baixa classifi cação atribuída
ao Brasil pelo mais recente inquérito
Pisa, houve, entre 2000 e 2009, avanços
importantes nos três campos objeto da
comparação internacional. Tomando-se
como referência o valor 500, como o da
média dos países da OECD, nosso país,
tendo como ponto de partida o valor 250,
avançou em matemática para 380, em
leitura para 420 e em ciências para 410.
Foram avanços substanciais, sem dúvida,
mas que não se traduziram em modifi cação
importante na classifi cação ordinal, porque
outros países também avançaram na
educação básica.
No inquérito de 2009, teve mais ênfase
a capacidade de leitura. Novamente tendo-
-se como referência a média dos países da
OECD, com o valor 100, nosso país fi cou
na metade do caminho, com 50. Comparando-se
com países da nossa região, essa
notação de 50 é inferior à da Argentina e
à do Peru e superior à de Chile, México,
Uruguai e Colômbia.
Seja como for, visto do ângulo global,
aos olhos do Pisa o desempenho dos estudantes
brasileiros continua medíocre. Surge,
então, uma questão intrigante. Como
pode o País, em seu conjunto, ter um capi-

tal humano de pouca qualidade e, ao mesmo
tempo, ter uma projeção econômica
internacional que o coloca entre as grandes
economias emergentes?
As respostas estão, certamente, centradas
no tamanho de sua população. Entre
190 milhões de habitantes, há um processo
“darwiniano” de seleção natural de indivíduos,
capazes até de superar condições socioeconômicas
adversas para avançar até o
ensino superior. Nesse mesmo contingente
populacional de 190 milhões, há de haver
uma percentagem, ainda que relativamente
pequena, de pessoas com alto quociente
de inteligência (QI), com testes de avaliação
da capacidade cognitiva acima de 120,
compondo, assim, massa crítica para aquisição
de competência nas diversas áreas do
conhecimento.
São esses indivíduos que passam pelos
bancos das universidades e escolas federais,
estaduais e particulares de primeira
linha e que, nos laboratórios, no campo ou
nas linhas de produção industrial e nos serviços,
explicam a dimensão alcançada pelo
nosso PIB, hoje estimado em dois trilhões
de dólares. E que, em certos domínios, nos
situam nas fronteiras do conhecimento,
como no caso de decifrar o código genético,
do processo singular de enriquecimento
de urânio, da engenharia genética aplicada
à agropecuária, da exploração de petróleo
Antonio Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo
e gás em águas profundas ou das técnicas
construtivas das grandes barragens.
A julgar pelos resultados do Pisa, nossa
defi ciência no campo educacional está traduzida
naqueles que, apesar de ultrapassar
os anos do ensino fundamental, vencendo a
evasão escolar, não conseguem bom desempenho
ao fi nal do ensino médio. E isso tem
travado o acesso ao nível superior.
O que o Pisa indica com maior clareza,
uma vez que o acesso às universidades e
a grandes escolas não é necessariamente o
objetivo fi nal de cada indivíduo, é que nossa
debilidade maior está na formação dos
chamados “quadros médios”, peça importante
no conjunto do capital humano.
Nesse sentido, foi alentadora, no discurso
de posse da presidente Dilma Rousseff,
a afi rmação que fez, certamente referindo-
-se ao ensino básico, de que a autoridade
maior em matéria de ensino é o próprio
professor. Essa é uma indicação de que o
Governo pretende recuperar, nesse nível
de ensino, a dignidade do exercício do magistério.
Como também parece promissora
a proposta, agora apresentada pelo ministro
da Educação no sentido de um ensino
médio em tempo integral, completando o
tempo dedicado ao ensino das matérias tradicionais
com o ensino profi ssionalizante,
como já vem ocorrendo na Escola SESC
de Ensino Médio.
OPINIÃO
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131
7

CAPA
8
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131
Eles foram os
primeiros...

Chega ao fi m a jornada da primeira turma a ingressar
na Escola SESC de Ensino Médio, a escola-residência
que, instalada no Rio de Janeiro, nasceu com a missão
de oferecer um ensino de excelência preparatório para o
ingresso na educação superior. E tem início, por meio do
SESC, uma etapa revolucionária na educação brasileira.
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131
CAPA
9

CAPA
10
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131
Noite de gala para
uma despedida em
grande estilo
Quando atravessaram o teatro da
Escola SESC de Ensino Médio,
no último dia 8 de dezembro de
2010, a caminho do palco em que receberiam
seus diplomas de conclusão de mais
uma etapa de suas vidas acadêmicas, a
impressão que passavam era a de serem
pequenos adultos.
Com passos fi rmes, sorriso no rosto e
lágrimas que teimavam em descer pelas
bochechas, aqueles 168 alunos, esbanjando
confi ança, eram bem diferentes dos jovens
que, em 2008, haviam chegado à escola
trazendo na bagagem um misto de euforia
pelas descobertas e medo do desconhecido.
É evidente que três anos na vida de
pós-adolescentes fazem muita diferença,
mas, mais do que terem substituído tênis e
mochilas, característicos da idade, por ternos,
salto alto e maquiagem, como mandava
a ocasião solene, os alunos da primeira
turma da escola-residência eram o retrato
mais perfeito da transformação que um
projeto desse porte é capaz de promover.
Ou, em outras palavras,
do poder da Educação
sobre uma sociedade.
No livro de formatura,
intitulado (Co)memorando...
eles foram os primeiros,
o depoimento da
brasiliense Daniele Saluti
Ernane Galvêas, Graça
e Antonio Oliveira
Santos, Claudia
Fadel, Cid Heraclito
de Queiroz e Bernardo
Cabral, na formatura
da Escola SESC
Em meio a muita emoção, Escola SESC de Ensino
Médio forma a primeira turma de alunos
mostra que até mesmo os alunos, no auge
das transformações típicas da idade, reconheciam
e valorizavam a riqueza do período
vivido na Escola: “Três anos mudam
muito uma pessoa... ainda mais três anos
vividos com tanta intensidade”. E quem ali
duvidaria disso?
Na plateia, pais e familiares aplaudiam,
eufóricos, entre lágrimas. A música nos alto-
-falantes contribuía com o clima: “estamos
indo de volta pra casa”. A emoção tomava
conta também dos funcionários da instituição,
de diretores e executivos da CNC,
do SESC e do Senac, além de fi guras ilustres,
como os ex-ministros Ernane Galvêas
e Bernardo Cabral. Sentados nas primeiras
fi leiras, os diretores-gerais do SESC, Maron
Emile Abi-Abib, e do Senac, Sidney Cunha,
que acompanharam de perto a formação e
o desenvolvimento desses jovens – os Departamentos
Nacionais das duas entidades
funcionam ao lado do campus da Escola,
onde muitas atividades eram realizadas –,
comportavam-se como pais adotivos.

Entre os presentes, acompanhado da
família e visivelmente orgulhoso, o idealizador
do projeto: Antonio Oliveira Santos,
um homem de negócios que, no comando
do Sistema CNC-SESC-SENAC, há anos
vem investindo pesadamente em Educação,
e que, como comentam os funcionários
do Sistema, teve a coragem de apostar
em um sonho – o ambicioso projeto de
criar uma escola de excelência, destinada
a fi lhos de comerciários, que funcionasse
em horário integral e oferecesse, além
das disciplinas regulares do ensino médio,
formação profi ssionalizante, reunindo em
um mesmo local estudantes de todo o País,
para promover a integração social por
meio da diversidade cultural. Uma aposta
calcada na confi ança dos pais dos alunos e
chancelada pela marca SESC. Para todos,
a formatura desses alunos pioneiros era o
coroamento de uma vitória.
“É curioso como no começo de tudo
pensamos sobre o fi nal de uma maneira diferente
de quando realmente chegamos ao
fi m.” O pensamento de Leticia Bastos, do
Rio Grande do Sul, certamente era o mesmo
de todos ali.
A cerimônia, que, como tudo por lá, foi
organizada pelos próprios alunos, com a
orientação e a supervisão de professores e
diretores, teve início com a apresentação
de um vídeo em que os formandos mostravam,
em meio a um mosaico de imagens,
rostos e sotaques, a trajetória do grupo ao
longo dos últimos três anos e destacavam
o quanto o convívio com a diversidade de
culturas, sotaques e experiências havia
sido fundamental para a formação individual.
Quatro alunos, escolhidos pelos próprios
formandos, apresentaram o início da
formatura. A diretora da Escola, Claudia
Fadel, extremamente emocionada, classifi
cou a noite como sendo de “conquista e
realização”, e afi rmou que a primeira turma
carregaria consigo o orgulho de ter fundado
um projeto pioneiro, ousado e grandioso.
“A missão de mudar o mundo está
lançada”, disse. Em seu discurso, Claudia
leu um texto escrito pelo aluno Geraldo
Pereira Neto, de Minas Gerais, que ressaltava
a dedicação da turma fundadora da
instituição: “Este modelo é único no mundo,
o que torna a nossa responsabilidade
igualmente única; e, com certeza, todos
nós aprendemos muito”, afi rmou.
Convidado pela diretora, Oliveira
Santos também subiu ao palco, de onde
parabenizou os pais por “terem aberto o
mundo aos seus fi lhos” – uma referência
e um agradecimento por terem acreditado
na proposta da instituição. E, em seguida,
pediu licença à plateia para se dirigir aos
alunos: “Vocês tomaram uma decisão difícil
ao deixarem para trás a família, a casa,
os amigos. Vieram em busca do desconhecido
e, hoje, veem que foi uma escolha
correta. Vocês são o orgulho desta escola,
e eu tenho certeza de que, muito mais do
que conhecimento acadêmico, todos levarão
daqui valores como ética, respeito ao
próximo e generosidade – características
fundamentais para orgulhar não só a mim,
CAPA
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131 11

CAPA
12
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131
os diretores desta escola ou as famílias de
vocês, mas sobretudo a sociedade”. Em
retribuição à experiência proporcionada a
quase duas centenas de alunos, Oliveira
Santos recebeu uma homenagem das mãos
do aluno Geraldo Pereira, que, em nome de
todos, agradeceu pela transformação que a
Escola SESC promoveu na vida daqueles
jovens, que, naquela noite, concluíam uma
etapa importante de sua trajetória escolar.
O tom despojado marcou a noite do início
ao fi m, mas a solenidade de formatura
seguiu todos os ritos protocolares: homenagens,
juramento, entrega de diploma e
foto ofi cial – com direito a lágrimas e abraços
apertados. Os alunos falaram muito sobre
a diversidade de sotaques e culturas, de
vidas e aprendizados. E de sonhos, como o
do goiano Deivid Mendonça, que diz que
seu nome poderia ser “Garoto Sonhador”:
“Numa das aventuras sonhadas, cheguei
aqui”. “A Escola SESC foi um capítulo de
extrema coragem e superação no meu livro
da vida”, resumiu a experiência a também
goiana Ana Flávia Montes.
No encerramento, uma mensagem especialmente
preparada pelo senador Cristovam
Buarque. Admirador do projeto, o
educador esteve presente na inauguração
da Escola SESC, em 2008, e desde então
profere as palestras de abertura do ano letivo.
Como não pôde estar presente à solenidade
por compromissos de trabalho,
Buarque encaminhou sua mensagem aos
estudantes em vídeo. Ele parabenizou os
estudantes e lhes agradeceu pela oportunidade
de ver realizado “um milagre em educação”.
“O que a gente precisa para mudar
o Brasil é fazer 200 mil escolas como
a Escola SESC de Ensino Médio. Vocês
têm a obrigação de trabalhar para que as
outras escolas sejam as melhores possíveis
e para levar ao País algo que aprenderam
aqui: que a escola pode ser a mesma para
o fi lho do rico e do pobre, para quem mora
em Rondônia, em Recife ou em qualquer
lugar do País”, disse, acrescentando que,
por conta do grupo idealizador daquela
instituição e do empenho dos alunos, estava
constatado “que um sonho da mais alta
qualidade em educação é possível”.
As comemorações se estenderam até a
madrugada, no espaço da piscina do Departamento
Nacional do SESC, onde aconteceu
o baile de formatura.
Pioneirismo, a marca da Escola SESC
A escola-residência, um projeto pedagógico
pioneiro no Brasil, recebe alunos
de todos os Estados, principalmente fi lhos
de comerciários, e tem uma proposta inédita
no País: oferecer um ensino médio de
excelência, capaz de preparar os estudantes
para o ingresso no ensino superior. Em
parceria com o Senac, a Escola SESC também
oferece cursos de educação profi ssional.
Para entrar, os candidatos passam por
provas realizadas nos regionais do SESC
de todo o País – o número de vagas varia
de acordo com o tamanho do estado.
Os alunos moram em uma vila especialmente
construída para eles, dividida em
área de meninas e de meninos, composta
de quatro edifícios de três andares cada e
dormitórios para dois ou três jovens. Os
prédios contam com salas de estudo, copa,
lavanderia e salas de convivência com jogos,
aparelhos de som, TV e DVD. Em
cada edifício mora um professor com sua

família – todos são também residentes, e
os demais ocupam uma outra vila com 56
apartamentos de três quartos.
A estrutura da Escola SESC de Ensino
Médio, com 131 mil metros quadrados e
capacidade para 500 alunos, oferece, ainda,
biblioteca, ginásio coberto, piscina
semiolímpica, campo de futebol, quadras
poliesportivas, salas de dança, ginástica e
musculação. A escola é equipada com uma
rede de internet sem fi o que cobre todo o
campus, e os alunos recebem notebooks
pessoais com acesso à rede para auxiliar
nas pesquisas e tarefas escolares.
As atividades extracurriculares são
muitas e têm a adesão em massa dos estudantes.
Em três anos de convívio intenso,
no qual formaram uma verdadeira nova
família, os alunos desta primeira turma
participaram de diversos projetos, como
torneios esportivos, mostras de teatro, festivais
publicitários, concursos de poesia e
festivais de música. Além disso, criaram e
administraram um grêmio estudantil, uma
orquestra, um coral, blogs, um jornal, um
centro de memórias, que reúne fotografi as
de acontecimentos dentro e fora da instituição,
e participaram de projetos sociais
nas comunidades vizinhas à escola.
Os alunos também fi zeram passeios culturais:
um grupo passou 15 dias na cidade
de Boise, nos Estados Unidos, graças a um
programa de intercâmbio fechado com a
Riverstone International School; outro visitou
as instalações do Instituto Tecnológico
da Aeronáutica (ITA), em São José dos
Campos, interior de São Paulo; e um terceiro
participou, junto com os “imortais”,
de um chá na Academia Brasileira de Letras.
Para o trabalho de conclusão de curso,
A diretora da
Escola, Claudia
Fadel, era
uma das mais
emocionadas. “A
missão de mudar
o mundo está
lançada”, disse,
em discurso.
os alunos aproveitaram uma visita à Estância
Ecológica SESC Pantanal, em Barão
de Melgaço, Mato Grosso, destinada a
estudos interdisciplinares, e produziram a
Revista Pantanal, com entrevistas, artigos,
reportagens e fotos sobre o tema biodiversidade.
E, por meio de encontros e palestras
promovidos pela Escola, conheceram
personalidades, como os ex-ministros da
Fazenda, Ernane Galvêas, e da Justiça,
Bernardo Cabral, o ministro da Educação,
Fernando Haddad, o acadêmico e gramático
Evanildo Bechara, o escritor Luis
Fernando Veríssimo, a cantora e escritora
Adriana Calcanhoto e ídolos como o jogador
de futebol Zico e a atriz Malu Mader.
Edgar Morin, o famoso sociólogo e educador
francês, e o astronauta brasileiro Marco
Pontes também passaram pela Escola,
transmitindo e trocando experiências com
os alunos e aprendendo com
eles um pouco sobre os ensinamentos
extraclasse que a vida
numa escola-residência tão
multicultural proporciona.
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131
CAPA
13

CAPA
14
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131
No dia 5 de novembro de 2010, a
TV Câmara exibiu, no programa
Câmara Ligada, uma reportagem
sobre a Escola SESC de Ensino Médio,
situada na Barra da Tijuca, na cidade do
Rio de Janeiro. A Câmara dos Deputados
mostrou o cotidiano dos alunos na
escola, longe de seus pais e responsáveis
por si mesmos. Exibiu relatos de
estudantes, que explicaram suas atividades
diárias, desde acordar, arrumar a
cama, estudar, praticar atividades físicas,
até afazeres domésticos, como lavar e
guardar suas roupas.
Professores também contaram suas experiências
de trabalhar no local onde residem
– uma convivência permanente com seus
alunos que resulta em uma especial troca
de conhecimentos.
Escola SESC pelo
olhar da Câmara
dos Deputados
TV Câmara visitou por dois dias a Escola
SESC de Ensino Médio e a exibiu como
exemplo de nova educação juvenil
A revista CNC Notícias entrevistou
o produtor do programa, Guilherme
Bacalhao, que, ao contar sua primeira
experiência dentro de uma escola-residência,
se disse impressionado ante a
estrutura da Escola.
O programa Câmara Ligada esteve
na Escola SESC de Ensino Médio,
na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro,
no fi nal de 2010. Qual o
motivo da visita?
Visitamos a escola com o objetivo de
conhecer a proposta de ensino adotada.
A reportagem produzida foi veiculada no
Câmara Ligada, programa televisivo semanal
da TV Câmara. Cada edição sempre
aborda um tema relacionado à juventude.
O foco do programa que abordou a
Escola SESC foi a educação do século
XXI. O programa pode ser visualizado
no www.camaraligada.com.br
Qual a sua opinião, e dos demais que
estiveram lá, sobre a Escola SESC, em
geral? Você já esteve em alguma escola
com essas características antes?
Foi a primeira vez que conheci
uma escola-residência. A estrutura e
os investimentos na escola impressionaram
a equipe.
Equipe do Programa
Câmara Ligada
no estúdio da TV
Câmara, em Brasília

Qual diferencial apontaria, após
essa experiência com os alunos e professores
da escola? O que mais te chamou
a atenção nessa escola?
Além da estrutura física gigantesca,
o que mais me chamou a atenção
foi a forma como alunos e professores
acreditam e se envolvem com o projeto
educacional. O reduzido número de
alunos por sala de aula também é um diferencial
que contribui para um melhor
aproveitamento do aprendizado.
Em que aspectos os alunos da Escola
SESC se diferenciam dos demais
estudantes no País, segundo sua observação
ao entrevistá-los?
Os alunos estão convictos de que têm
acesso a um ensino de primeira qualidade.
É certo que o acesso a um ensino de
qualidade propicia o desenvolvimento
das potencialidades individuais de cada
estudante e, consequentemente, contribui
para a construção de um elevado sentimento
de autoestima.
Qual a sua opinião sobre esse novo modelo
de ensino em período integral? Você
acredita que ele serviria de exemplo e base
Vista panorâmica
da Escola SESC de
Ensino Médio, na
Barra da Tijuca,
Rio de Janeiro.
Abaixo, turma de
estudantes em
aula prática.
para modifi cações no padrão de ensino
atual no País? Como?
Creio que os investimentos necessários
à implementação da Escola SESC de
Ensino Médio difi cultam a adoção desse
modelo em escala nacional. Apesar
disso, investir em um ensino integral de
qualidade é garantir a existência da mobilidade
social. Para sermos uma sociedade
realmente democrática, o fi lho da
empregada doméstica e o fi lho do patrão
precisam ter acesso a condições idênticas
de realização profi ssional. Somente a
existência de um ensino público e gratuito
de qualidade pode garantir isso.
CAPA
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131 15

16
PESQUISA NACIONAL CNC
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131
No fim de 2010, intenção
de consumo cresce e
endividamento desacelera,
revelam pesquisas da CNC
É inegável que, ano passado, o comércio teve um desempenho
estupendo, considerando-se todos os movimentos da
economia brasileira. A Divisão Econômica da CNC prevê um
crescimento de 11,2% para 2010. E os resultados do primeiro
ano de realização das Pesquisas Nacionais de Intenção de
Consumo das Famílias (ICF-Nacional) e Endividamento e
Inadimplência do Consumidor (PEIC-Nacional) mostram
que o futuro é promissor: crescendo desde maio de 2010, a
ICF voltou a registrar novo patamar recorde em dezembro, o
terceiro consecutivo,
encerrando o ano em
143,4 pontos. Já
a Peic mostra
que o nível de
endividamento
das famílias
brasileiras
apresentou queda em
dezembro, e o percentual
daquelas com contas em atraso
e que não terão condições de
pagar suas dívidas também apresentou
desaceleração no último mês do ano.

ICF: consumo das
famílias avança de
forma persistente
Todos os sete componentes da Intenção
de Consumo das Famílias
(ICF) apresentaram crescimento
em dezembro, na comparação com o
mês anterior.
Mereceram maiores destaques os
itens relativos a nível de consumo atual
(+5,1%), perspectiva profi ssional (+4,9%)
e percepção mais favorável para aquisição
de bens duráveis (+3,1%). Mesmo
os subitens que apresentaram variações
menos expressivas, como condições de
compra a prazo e perspectiva de consumo
(ambos aos 156,1 pontos) ainda dominam
a percepção favorável por parte das
famílias brasileiras.
De acordo com a Divisão Econômica
da CNC, os resultados praticamente confi
rmam a percepção de que 2010, de fato,
será o ano com maior crescimento das
vendas do varejo na década, superando os
9,7% verifi cados em 2007. No acumulado
do ano o varejo cresce confortavelmente
acima desse ritmo e deverá encerrar 2010
com alta de 11,2%. O economista Fábio
Bentes, responsável pela análise dos dados,
destaca que o crédito, alongado a cus-
tos historicamente baixos, associado à
elevação dos ganhos reais no mercado
de trabalho, complementa o cenário
favorável ao consumo. “A ICF registrou
a oitava alta e o terceiro recorde
consecutivo. Parte desse resultado se
deve a um efeito sazonal decorrente
do 13º salário no bolso dos consumidores.
Ainda assim, as variáveis que
condicionam o consumo mantêm tendência
persistente de alta. Todos os subitens apresentaram
crescimento ante o mês anterior”,
explica o economista.
No mês, a elevação da ICF se deu de
forma homogênea entre os cortes de renda,
Consumo atual:
Crescimento acima da média da ICF
Não sabe /
não respondeu
0,8 %
Maior
43,6 %
PESQUISA NACIONAL CNC
uma vez que as famílias com renda até 10
salários mínimos e aquelas com renda superior
a este patamar apresentaram a mesma
taxa de variação (+3,1%). De forma
semelhante, os dados regionalizados acusaram
uma baixa dispersão de crescimento
entre as regiões pesquisadas, com taxas
que variaram de +2,4% (Norte) a +3,7%
(Centro-Oeste). Contudo, foram as regiões
Sudeste (+2,9%) e Nordeste aquelas
que mais contribuíram para a alta da ICF
(71,0% do crescimento do mês).
Consumo atual:
acima da média
Para 43,6% das famílias brasileiras, a
satisfação com o consumo em dezembro
é maior que há um ano. Em novembro
essa parcela correspondia a 39,6% dos
pesquisados. Apesar de esse componente
da ICF ser o que apresenta o menor
patamar na pesquisa (120,5 pontos), sua
variação ao longo de 2010 (+12,3%)
só não é maior que a da perspectiva de
consumo (+12,8%).
Menor
23,1 %
Igual ao
ano passado
32,6 %
Fonte: Pesquisa direta CNC
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131 17

PESQUISA NACIONAL CNC
18
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131
Síntese dos resultados – ICF
Indicador Nov./10 Dez./10 Var.%
Emprego atual 135,7 139,6 +2,9%
Perspectiva profissional 130,8 137,2 +4,9%
Renda atual 149,4 151,1 +1,2%
Compra a prazo 151,5 156,1 +3,0%
Nível de consumo atual 114,7 120,5 +5,1%
Perspectiva de consumo 152,4 156,1 +2,4%
Momento para duráveis 139,1 143,3 +3,1%
ICF 139,1 143,4 +3,1%
A alta de 5,1% no último mês foi
significativamente influenciada pela
alta de 6,8% na avaliação das famílias
mais ricas (com renda superior a 10 salários
mínimos). Nos lares mais pobres
houve crescimento de 4,7%. Em termos
regionais o Centro-Oeste se sobressaiu
(+13,1%): nesta região as vendas do varejo
cresceram, no acumulado do ano,
acima da média nacional (+13,1% contra
+11,1%, respectivamente).
Perspectiva profi ssional
ainda favorável
O bom desempenho do mercado de
trabalho contribuiu não apenas para o
avanço da satisfação das famílias em
relação às condições de emprego e renda,
mas também fomentando expectativas
mais favoráveis no curto e médio
prazos. Esse fenômeno, entretanto, tem
sido sustentado pelo otimismo das famílias
mais pobres, já que desde janeiro
esse estrato da pesquisa registra alta
de 2,2% na perspectiva profi ssional, ao
contrário das famílias mais ricas, em que
há recuo de 1,1%.
No levantamento de dezembro, porém,
coube às famílias mais ricas (+7,5%) o
maior impacto sobre as expectativas para
o mercado de trabalho nos próximos seis
meses. À exceção da região Centro-Oeste
(-5,8%), todas as demais áreas pesquisadas
acusaram crescimentos que variaram
de +1,3% (Norte) a +12,3% (Sul).
Fonte: Pesquisa direta CNC
Não por acaso, o Nordeste é a região que
sustenta o maior patamar nesse subitem
(143,6 contra 137,2 da média nacional).
Segundo as estatísticas do Caged, do Ministério
do Trabalho e Emprego, a região
Nordeste é aquela onde o emprego formal
revela maior crescimento nos últimos 12
meses até dezembro (7,9% contra 6,3%
do Brasil).
Duráveis: maior
facilidade de crédito
A percepção mais favorável para aquisição
de bens duráveis foi impulsionada
pelas famílias da região Sul (+12,2%).
Em termos nacionais, 68,3% das famílias
pesquisadas perceberam o momento
atual como propício ao consumo desse
tipo de bem. Essa percepção melhorou
mais entre as famílias com renda até 10
salários mínimos (+3,2%) do que entre
as demais (2,1%).
“As condições de crédito explicam parcialmente
o comportamento das famílias”,
diz Fábio Bentes.
Além disso, o consumo de bens duráveis
tem se benefi ciado da evolução
dos preços relativos. Tomando-se como
referência o IPCA, a maior parte dos
bens duráveis registraram aumentos de
preços menores que 5,25%, como, por
exemplo, lavadoras de roupas (+2,6%)
e fogões (0,0%). Outros registram defl
ação, como televisores (-19,8%) e
microcomputadores (-10,0%).

PEIC: nível de endividamento
desacelera em dezembro
O nível de endividamento das famílias
brasileiras apresentou queda no último mês
de 2010, como mostra a Pesquisa de Endividamento
e Inadimplência do Consumidor
(PEIC). O levantamento, realizado pela
CNC, revela, ainda, que o percentual de famílias
com contas em atraso e que não terão
condições de pagar suas dívidas também registrou
desaceleração no mês.
O percentual de famílias endividadas
apresentou queda de 1,5 ponto percentual,
passando de 59,8% para 58,3%. Já as famílias
com contas em atraso registraram uma
queda de 23,5%. E a parcela das famílias que
não terão condições de pagar suas dívidas recuou
de 9,0% para 8,3% em dezembro.
“As condições favoráveis do mercado
de trabalho, as facilidades de aquisição de
crédito e principalmente o recebimento do
13º salário permitiram às famílias reduzir
parte de suas dívidas pendentes”, explica
Bruno Fernandes, economista da Confederação.
Segundo ele, tais fatores proporcionaram,
no último mês do ano, uma
queda da inadimplência e, por outro lado,
mantiveram o crescimento do consumo que
vinha se verifi cando nas últimas pesquisas.
Em dezembro, o percentual de famílias
endividadas com renda até 10 salários
mínimos apresentou queda, passando de
62,2% para 60,6%. As famílias com renda
acima de 10 salários mínimos registraram
certa estabilidade, situando-se em 45,2%.
O percentual de famílias com renda até
10 salários e acima de 10 salários que declararam
ter dívidas ou contas em atraso
também apresentou queda, passando de
26,9% para 25,5% e de 12,9% para 12,2%,
respectivamente. Famílias com até 10 salários
mínimos que não terão condições de
pagar suas contas apresentaram recuo de
10,0% para 9,1%. Já as famílias com renda
Síntese dos resultados – PEIC
Out./10 Nov./10 Dez./10
Total de endividados 58,6% 59,8% 58,3%
Dívidas ou contas em atraso 23,4% 24,8% 23,5%
Não terão condições de pagar 9,5% 9,0% 8,3%
PESQUISA NACIONAL CNC
acima de 10 salários obtiveram retração de
3,3% para 3,1% em dezembro.
Menos famílias com muitas contas
O percentual de famílias que se consideram
muito endividadas voltou a cair em dezembro,
na comparação com o mês anterior,
registrando 13,3%. A parcela que declarou
estar mais ou menos endividada passou de
22,3% para 22,0%, e a parcela pouco endividada
alcançou 23,0% do total dos endividados.
Os que não possuem dívidas desse
tipo registraram alta, de 39,7% para 40,6%.
Cartão lidera dívidas
Para 71,2% das famílias endividadas, o
cartão de crédito continua sendo apontado
como um de seus principais tipos de
dívida, seguido por carnês (21,9%) e, em
terceiro, fi nanciamento de carro (9,8%).
Para as famílias com renda até 10 salários
mínimos, o cartão de crédito (71,5%), o
carnê (22,5%) e o crédito pessoal (9,6%)
são os principais tipos de dívida apontados.
Já para famílias com renda superior
a 10 salários mínimos, os principais tipos
de dívidas apontados em dezembro
foram: cartão de crédito (68,6%), fi nanciamento
de carro (24,9%) e carnês (17,3%).
Por trimestre, endividamento e
inadimplência avançam
Considerando-se dados trimestrais da sondagem,
tanto o nível de endividamento
quanto o de inadimplência obtiveram aceleração
em relação a períodos anteriores.
Após retração no segundo e terceiro trimestres
de 2010, o percentual de endividados
e o de famílias que não terão condições
de pagar aumentou no últimos três meses
do ano. Ainda assim, as perspectivas para
2011 são otimistas.
Fonte: Pesquisa CNC
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131 19

REUNIÃO DE DIRETORIA
20
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131
No último ano do
Governo Lula, números
que ficarão na história
O
melhor ano econômico do Governo
do presidente Lula. Assim
o consultor econômico da CNC,
Ernane Galvêas, defi niu 2010, no já tradicional
balanço apresentado na última reunião
do ano da Diretoria da CNC. “Uma
grande surpresa para todos nós”, disse
Galvêas, enfatizando que o cenário que o
Brasil vive hoje é muito diferente daquele
de dezembro de 2009.
Apesar de ter crescido de forma expressiva
em 2007 (6,2%) e 2008 (5,2%),
a economia brasileira sofreu, naquele período,
um forte impacto da crise iniciada no
mercado fi nanceiro dos Estados Unidos. A
partir do último trimestre de 2008, vários
setores, principalmente o industrial, sentiram
o golpe – mais forte do que a “marolinha”
prevista pelo próprio presidente Lula.
“O ano de 2009 é de retração econômica,
não um ano de paralisação”, relembrou
Ernane Galvêas. O Produto Interno Bruto
(PIB) caiu 0,6%, a indústria produziu
menos 6,4% do que no ano anterior e até
mesmo a agricultura cresceu menos, um
setor que há anos vem se desenvolvendo
com números robustos em função do
aumento da produtividade.
Menos atingido do que a indústria,
o comércio também sentiu a crise, mas
conseguiu crescer 5,9% no volume real
de vendas em 2009. Com o desemprego
atingindo 8,4% em abril de 2009 (7,5%
em outubro de 2008), o Governo se viu
forçado a agir, adotando medidas anticíclicas.
Foi aí que o Brasil começou a se descolar
da maioria dos países afetados pela
crise. “Houve uma combinação inusitada
entre política fi scal e política monetária.
Os dois setores, que nem sempre andam
de mãos dadas, trabalharam juntos na
política anticíclica.”
O comércio exterior, classifi cado pelos
economistas como a grande força de impulsão
do crescimento econômico nacional,
teve uma queda de 22,3%. Em 2010,
no entanto, esses problemas foram superados
e, até novembro, já se registrava
mais de 30% de expansão das exportações
brasileiras e um crescimento espantoso de
44% nas importações.
Quando a crise eclodiu nos Estados
Unidos, a primeira reação negativa foi
o corte das linhas de crédito, relembra
Ernane Galvêas. Os bancos pararam de
emprestar, tanto nos Estados Unidos quanto
no Brasil. Houve um vácuo de US$ 50
bilhões no comércio exterior, com repercussão
em toda a economia. Mas o Banco
Central cobriu as linhas de fi nanciamento
que foram cortadas nos Estados Unidos,
além de reduzir em R$ 150 bilhões os depósitos
compulsórios dos bancos, criando
uma liquidez adicional.

A atuação do Banco Central na garantia
da liquidez dos bancos e na manutenção
das condições de crédito foi
decisiva. Em outra frente, o Governo
reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) para bens de consumo
como automóvel, televisão e geladeira.
“Esse conjunto de medidas, trabalhado
com bastante efi ciência, fez com que
atravessássemos a crise de 2009 sem o
aprofundamento da retração, como nos
Estados Unidos e na Europa”, observou
o Consultor da CNC.
O fator China também ajudou o Brasil.
O comércio com o país asiático vem
se intensifi cando ano a ano, e a forte demanda
chinesa por produtos agropecuários
e minérios infl uenciam diretamente o
volume das exportações brasileiras. Mas
o aumento do preço das commodities no
mercado externo, ao mesmo tempo em
que benefi cia os exportadores, gera uma
tendência de elevação dos preços também
internamente. “Esse é o grande problema
com que estamos convivendo e,
possivelmente, vai ser o maior problema
a ser administrado pela presidente Dilma
Rousseff. A infl ação passa a ser a grande
prioridade do Governo”, disse Ernane
Galvêas, lembrando a importância do
equilíbrio das contas públicas e da redução
dos gastos de custeio do Governo.
REUNIÃO DE DIRETORIA
“O Governo brasileiro está se descuidando
em matéria fi scal”, alertou Galvêas,
embora ressaltando que não vê algo
parecido ao que aconteceu aos Estados
Unidos, que hoje têm sérios problemas
do ponto de vista fi scal, ou à Europa, que
não sabe como sair da crise porque, para
salvar os bancos, “transferiu o problema
do sistema fi nanceiro para os governos,
e estes, por sua vez, estão endividados e
sem crédito”.
Na questão do controle da infl ação,
também o fator China se faz presente,
pois sua competitividade está forçando
a queda dos preços dos produtos industriais
e manufaturados. Se, por um lado,
isso pode ajudar o Brasil, por outro gera
descontentamento na indústria do País,
que perde espaço não apenas no mercado
interno, mas também em países da América
Latina, da Europa e outros mercados,
que tinham sido duramente conquistados.
Um dos caminhos para vencer esse tipo
de difi culdade, de acordo com Ernane
Galvêas, é o aumento da produtividade,
como o proporcionado pelas inovações
tecnológicas desenvolvidas pela Embrapa
no agronegócio. “O Brasil avançou extraordinariamente
em produtividade na
área agropecuária. A agricultura brasileira,
hoje, é imbatível. Devemos isso principalmente
à Embrapa.”
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131 21

REUNIÃO DE DIRETORIA
22
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131
O crescimento estimado do
PIB de 7,5% para 2010 será o
maior desde 1976, no Governo
do então presidente Ernesto Geisel,
quando a economia cresceu
10%. A taxa de desemprego também é
inédita. “Na minha história toda de serviço
público, nunca vi o Brasil conviver
com uma taxa de 6,1% de desemprego”,
atestou Galvêas.
Ao falar das perspectivas para 2011,
o consultor Econômico da CNC lembrou
que os impactos da exploração do petróleo
do pré-sal na economia deverão ser
intensifi cados, assim como as obras de
infraestrutura relativas à preparação para
a Copa do Mundo de futebol de 2014 e
para os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio.
“Tivemos uma sorte extraordinária e descobrimos
essas reservas de petróleo nas
Exposição sobre economia marca também
encerramento no Conselho Técnico
A reunião de encerramento das atividades
do Conselho Técnico em 2010
também contou com a exposição de Ernane
Galvêas, mostrando a trajetória da
economia em 2010 e as boas perspectivas
para 2011. Em 57
anos de existência
desse órgão consultivo
da CNC,
foi a sessão de
número 2.373,
como registrou na
abertura o presidente
da reunião,
Cid Heraclito de
Queiroz. Ele citou
a contribuição dos
dois conselheiros
Bacias de Santos, de Campos e em algumas
outras zonas da costa brasileira. Isso
vai dar, só no programa atual da Petrobras,
um montante de investimentos de
US$ 245 bilhões. Os programas do pré-
-sal serão um polo de desenvolvimento.
Inúmeras indústrias vão surgir e estão
surgindo no contexto dessa nova economia
do petróleo”, disse Galvêas, para,
em seguida, completar: “Há um conjunto
de forças no Brasil que, se o Governo
tiver a sabedoria de encontrar os meios
adequados de fi nanciar, abrirá uma perspectiva
inteiramente favorável para os
próximos anos”.
falecidos em 2010, o padre Fernando Bastos
de Ávila e o ex-ministro da Agricultura
Nestor Jost, lembrando também a chegada
de três novos integrantes: Carlos Afonso
Pierantoni Gamboa, Roberto Cavalcanti
de Albuquerque e o desembargador
Marcus Faver.
O presidente da CNC, Antonio Oliveira
Santos, esteve presente para cumprimentar
os conselheiros. Ele fez uma breve análise
do atual cenário econômico, com os problemas
enfrentados pelos Estados Unidos
e pela Europa e o crescimento da importância
da China. Oliveira Santos manifestou,
também, suas expectativas de que o
Conselho Técnico continue a contribuir na
busca de soluções para as novas questões
de um mundo em rápida transformação.

Aumento da importação inclui equipamentos
para modernizar parque industrial
O presidente da CNC, Antonio Oliveira
Santos, ao agradecer a exposição feita por
Ernane Galvêas, chamou a atenção para o
fato de que o crescimento das importações
não está ligado apenas à substituição de
produtos industrializados. “Boa parte foi
de máquinas e equipamentos que vieram
reforçar e modernizar nosso parque industrial,
aproveitando o dólar desvalorizado”,
observou Oliveira Santos, lembrando a necessidade
de novos equipamentos na produção,
por conta do crescimento registrado
nos últimos anos.
O presidente da CNC ressaltou também
que, apesar do aparente desequilíbrio no
comércio exterior, principalmente em relação
à China, o Brasil tem condições excepcionais
na produção de commodities,
que estão dando solidez ao País. “Nossas
exportações não são esporádicas, mas perenes”,
disse.
Animado com os números internos do
comércio e o crescimento da economia,
Oliveira Santos chamou a atenção para
uma questão que se mostra crucial para o
País: a qualifi cação da mão de obra. Mesmo
com o avanço brasileiro neste campo
nos últimos anos, o crescimento do PIB já
está provocando falta de profi ssionais. O
índice de desemprego, na faixa de 6%, é
ainda menor em algumas atividades, que
chegam à condição de pleno emprego.
Exemplos disso são a construção civil,
setores especializados do comércio, entre
outros. “Não podemos esquecer o trabalho
que está sendo realizado pelo Senai, na in-
ECOS DA DIRETORIA
dústria, e pelo Senac, na nossa área”, afi rmou
Oliveira Santos. “Estamos colocando
quatro milhões de novos profi ssionais ou
profi ssionais reciclados no mercado de
trabalho, o que é extremamente importante.
Apesar disso, está faltando mão de
obra no Brasil”.
O presidente da CNC citou também
os avanços tecnológicos que o Brasil está
experimentando, principalmente nas atividades
do agronegócio, que elevam continuamente
a produtividade do País. Em
sua avaliação, na medida em que o País
vai crescendo em importância no cenário
global, passa a ser visto como um grande
player. Para Oliveira Santos, é necessário
que todos os setores estejam preparados
para esse tempo de mudanças, especialmente
o comércio. “Todos seremos responsáveis
e participantes na construção de
um Brasil forte”, disse o presidente.
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131 23

ECOS DA DIRETORIA
24
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131
Atuação do BC garantiu exportações
Uma das questões cruciais nos desdobramentos da crise global desencadeada
no fi nal de 2008 foi a retomada do crédito para fi nanciar as exportações. Ernane
Galvêas explicou aos diretores que, quando sobreveio a crise, houve o retraimento
dos bancos. Sem a liquidez garantida pelo fl uxo externo, principalmente
dos Estados Unidos, os bancos simplesmente pararam de emprestar, trazendo um
vácuo de US$ 50 bilhões ao comércio exterior.
José Arteiro da Silva, 3º vice-presidente da CNC e presidente da Fecomércio
do Maranhão, quis saber se esse fi nanciamento externo foi normalizado. “O
Brasil não precisou mais desse dinheiro dos
Estados Unidos?”, perguntou. A resposta de
Ernane Galvêas foi que se tratou de um problema
momentâneo, já superado. Segundo o
consultor Econômico da CNC, a atuação do
Banco Central naquele momento garantiu
que os bancos continuassem a fi nanciar as
exportações, embora isso já não seja mais necessário.
“Hoje há um afl uxo de capitais estrangeiros
muito maior do que somos capazes
de digerir”, disse Galvêas.
Receita do pré-sal é trunfo para o País
O vice-presidente Financeiro, Luiz Gil Siuffo Pereira, reforçou a ideia de que,
mesmo ao exportar produtos agrícolas, o Brasil também está exportando tecnologia.
Ele citou os avanços alcançados na pecuária para lembrar que, em alguns
setores, poucos países no mundo têm condições de competir com o Brasil. “O
Presidente (Oliveira Santos) disse muito bem sobre o trabalho que nos transformou
nos maiores fornecedores de carne do mundo. É impressionante o avanço.”
Outro trunfo que o Brasil terá para bancar o seu crescimento nos próximos
anos, observou Gil Siuffo, é o petróleo do pré-sal, que começa a ser explorado.
“Estamos em cima de uma riqueza incomensurável”,
disse Gil Siuffo, acrescentando
que está prevista para 2011 uma arrecadação,
por parte do Tesouro Federal, de
US$ 10 bilhões a US$ 30 bilhões, somente
como prêmio pela participação das companhias
interessadas em entrar na exploração
do pré-sal. “É uma receita que não imaginávamos
que um dia o Brasil pudesse ter.
É uma realidade completamente diferente”,
comentou o vice-presidente da CNC.

Defesa das microempresas
na Sudene
O Nordeste é uma região fundamental para entender o processo de
crescimento que o Brasil tem experimentado nos últimos anos. O vice-
-presidente Administrativo da CNC e presidente da Fecomércio de Pernambuco,
Josias Silva de Albuquerque, falou sobre as transformações
que vêm ocorrendo na economia do seu Estado, de grande infl uência
na região. Ele descreveu os grande projetos que estão em curso, como
a consolidação do polo naval, a construção de uma grande refi naria da
Petrobras e da ferrovia Transnordestina, o porto de Suape, a decisão
da Fiat de construir uma fábrica no Estado e a transposição das águas
do rio São Francisco, entre outros.
O papel do governador Eduardo Campos foi destacado por Josias
Albuquerque, assim como a atenção que o ex-presidente
Lula deu ao Nordeste. Outro aspecto lembrado por ele
é a carência de mão de obra, a qual o Senai e o
Senac se esforçam para ajudar a suprir. “Os investimentos
que estão sendo feitos em Pernambuco
vão nos transformar, daqui a 10 anos, em
um estado totalmente diferente”, previu.
ECOS DA DIRETORIA
A participação da CNC no Conselho da Sudene
foi destacada pelo representante da Confederação, o
diretor Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante, presidente
da Fecomércio do Piauí. Ele informou sobre
a reunião realizada no Recife, na qual foram tratados
temas relativos às micros e pequenas empresas, que
recebem 40% dos recursos do Fundo Constitucional
de Financiamento do Nordeste (FNE). O Banco do
Nordeste queria ampliar o limite para enquadrar empreendimentos com faturamento
de até R$ 10 milhões nessa categoria, o que iria pulverizar os recursos
entre poucas empresas. A proposta foi rejeitada por unanimidade.
Segundo informou Francisco Valdeci, os Microempreendedores Individuais
também passarão a receber recursos do FNE, podendo retirar empréstimos de
até R$ 15 mil, com juros de 6,25% ao ano, e com rebate de 15% a 25% para
os adimplentes, no caso do semiárido. “Isso, em pouco tempo, vai transformar
os Microempreendedores Individuais em empresários de fato”, disse o diretor
da CNC. O presidente, Antonio Oliveira Santos, elogiou o trabalho realizado,
lembrando que a CNC tem, hoje, 222 representações no sistema administrativo e
corporativo do País.
Projetos transformam Pernambuco
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131 25

ECOS DA DIRETORIA
26
Juros e carga
tributária, duas
assinaturas pendentes
na agenda econômica
A questão dos juros foi levantada pelo
diretor Euclides Carli. “Não seria o caso
de o Poder Público interferir de forma democrática?”,
perguntou. “Não na Selic,
mas nos juros que o sistema bancário está
cobrando da economia brasileira, como,
por exemplo, o cartão de crédito com 11%
ao mês, 300% ao ano”, completou.
Para Euclides Carli, em vez de a sociedade
concentrar as críticas nos juros
da Selic, a taxa básica determinada pelo
Comitê de Política Monetária (COPOM)
do Banco Central, seria mais razoável
viabilizar uma diminuição a partir do próprio
sistema bancário. “Outra questão é
a carga tributária”, lembrou o diretor da
CNC, mencionando o fato de o impostômetro,
em São Paulo, ter apontado a chegada
da arrecadação à cifra de R$ 1,210
trilhão no ano de 2010, até o dia 10 de dezembro.
“O Brasil não deveria fazer uma
reforma tributária e acabar com a guerra
entre os Estados e o imperialismo que
existe nas decisões fi scais?”, questionou
Euclides Carli.
Ernane Galvêas observou que existem
muitas taxas de juros no Brasil. “A agricultura
familiar se fi nancia a 2,5% ao ano;
a agricultura, de um modo geral, a 8%.
O BNDES faz empréstimos à indústria
a 4%, ou com a TJLP mais 2%, são 6%
de juros ao ano”, disse. Os números dos
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131
cartões de crédito ou do crédito pessoal,
embora pareçam absurdos, não representam
a média da taxa de juros no Brasil.
O preocupante, segundo Galvêas, é outro
aspecto. “O crédito não pode crescer 20%
ao ano, quando o produto cresce 7% e a
infl ação é da ordem de 5%”, alertou.
Em relação à carga tributária, Ernane
Galvêas não vê alternativas imediatas. “O
Governo está, hoje, com compromissos
em áreas sociais, com despesas de pessoal,
gastos e custeio; não sobra dinheiro
para investir em infraestrutura. E não é só
a carga tributária que é pesada: o sistema
é burocrático, complicado e caro. A administração
para o empresário, para pagar
essa carga tributária, tem ainda um custo
muito pesado, dos maiores do mundo”,
disse Galvêas, observando que, em termos
da mobilizção administrativa voltada
para o pagamento de tributos e impostos,
as empresas brasileiras são as que gastam
o maior número de horas, quando comparadas
às dos outros países.
O vice-presidente Financeiro, Luiz Gil
Siuffo Pereira, disse acreditar que a implementação
do cadastro positivo, objeto
de uma medida provisória assinada em
dezembro pelo ex-presidente Lula (leia
reportagem na página 51), poderá signifi -
car uma solução para o problema dos juros
altos, ao valorizar os bons pagadores.

O vice-presidente Laércio José de Oliveira
falou sobre a realização da audiência
pública referente ao Registro Eletrônico de
Ponto (REP), objeto da Portaria 150 do Ministério
do Trabalho e Emprego (leia mais
na página 34). Segundo ele, a audiência,
realizada na manhã do dia 15 de dezembro,
na Câmara dos Deputados, foi bastante concorrida,
com presença expressiva da classe
empresarial. “Ficou evidente a necessidade
de o Ministério do Trabalho e Emprego rever
a Portaria, que tem vários problemas graves.
Na realidade, nosso pleito foi pela revogação
da Portaria”, disse Laércio Oliveira.
Os empresários procuraram mostrar
aos parlamentares e demais participantes
que a Portaria onera o custo das empresas,
sem resolver o problema a que se propõe.
Outro ponto levantado foi a questão
ambiental, ao obrigar a emissão de papel
Crescimento equilibrado do mercado
de veículos é desafio para o Governo
A redução no prazo máximo de fi nanciamento de automóveis imposta recentemente
pelo Governo Federal foi o tema levantado pelo vice-presidente
Leandro Domingos Teixeira Pinto, da Fecomércio do Acre. Na sua avaliação,
isso vai restringir signifi cativamente as vendas de veículos nacionais.
“Ao mesmo tempo, o setor automobilístico está importando muito, com as
facilidades atuais”, disse Leandro Domingos, manifestando dúvida sobre
os efeitos na economia do País.
Para Para Ernane Galvêas, a questão é ajustar o crescimento da in-
dústria automobilística à realidade nacional, até por uma ques-
tão de capacidade de circulação c viária. Com um avanço de 15%
em 2010, o setor deu grande contribuição para os resultados
positivos da economia econom brasileira no ano, mas até que ponto
é possível possível crescer cr sem efeitos colaterais cabe ao Go-
verno aavaliar.
Segundo Galvêas, os automóveis
e as autopeças au infl uenciaram o crescimento das
importações importa em 2010, que chegou a 44%. So-
mente a importação de automóveis cresceu 40%.
“O Governo Go está apenas procurando moderar o
ritmo de crescimento”.
Audiência sobre ponto eletrônico na Câmara
mobilizou classe empresarial
ECOS DA DIRETORIA
para a comprovação dos pontos de entrada
e saída de cada funcionário. Por conta
dessas questões, informou Laércio Oliveira,
existem várias liminares contrárias
a essa Portaria. “O debate vai prosseguir,
mas deixamos muito clara a posição da
nossa Confederação”.
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131 27

ECOS DA DIRETORIA
28
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131
Isenção da Contribuição Sindical para
empresas do Supersimples em pauta
A Contribuição Sindical também foi
um tema abordado pelos diretores. O
3º diretor secretário, Luiz Gastão Bittencourt
da Silva, presidente da Fecomércio
do Ceará, manifestou preocupação com a
decisão de deci c são do Governo Federal, confi rrmada
pelo STF, de vetar a obrigatoriedade
da contribuição
para as empresas enquadradas
no regime tributário do
Supersimples. Ele lembrou lembrou
que, que, em alguns estados,
como o próprio Ceará, em
torno de 70% das em-
Em um tempo no qual a China desponta
como uma economia que já rivaliza
com a maior potência do mundo, os Estados
Unidos, estabelecer e manter boas
relações comerciais com o país asiático
torna-se cada vez mais importante. O
vice-presidente Administrativo da CNC,
Josias Albuquerque, disse que o escritório
que a Fecomércio de Pernambuco
mantém em Xangai tem sido um facilitador
para a realização de negócios para os
empresários brasileiros (leia entrevista na
página 30). “Estamos estendendo a atuação
desse escritório para Beijing, para fa-
presas estão vinculadas ao Simples e que a
Contribuição Sindical representa a base da
arrecadação das entidades. Segundo Luiz
Gastão, a capacidade de dar assistência a
essas empresas depende da capacidade de
o sindicalismo sin se manter de forma perene.
O vice-presidente Leandro Domingos
lembrou lemb as discussões que estão sendo realizadas
lizad sobre o assunto no âmbito do Con-
selho de Representantes. O presidente, An-
tonio Oliveira Santos, disse que esse é um
assunto assun a ser discutido, mas sem perder de
vista que cabe às entidades do Sistema defender
fende todos os empresários, “inclusive – e
talvez talve principalmente – aqueles que não
têm aapoio,
que estão começando”. O vice-
-presidente -pres Financeiro, Luiz Gil Siuffo Pereira,
reira disse que a arrecadação dos sindica-
tos é uma preocupação da CNC, mas que,
até o momento, os números mostram não
ter hhavido
perdas.
Escritório da Fecomércio-PE facilita a
realização de negócios com a China
cilitar os pedidos que temos recebido de
vários empresários de Pernambuco e do
Nordeste”, disse Josias.
O presidente, Oliveira Santos, informou
que uma das ações a serem desenvolvidas
pela Diretoria da CNC será a organização
de viagens de intercâmbio que
contribuam para o desenvolvimento do
comércio internacional brasileiro. O objetivo
é repetir a experiência que vem sendo
colocada em prática com sucesso pela Fecomércio
de Pernambuco, e o próprio Josias
Albuquerque aceitou o convite para
viabilizar a ideia.

Os diretores Zildo De Marchi,
presidente da Fecomércio do Rio
Grande do Sul, e Ladislao Pedroso
Monte, presidente da Fecomércio do
Amapá, fi zeram um breve balanço de seus Estados. Segundo Zildo, a economia
gaúcha vem dando sinais positivos, após ter enfrentado difi culdades nos
últimos anos, principalmente em razão de fenômenos climáticos. O agronegócio,
base da economia, vai bem, e a indústria também está reagindo.
O Amapá, apesar de não vir recebendo grandes investimentos, também
vem crescendo. Ladislao Pedroso disse que a pavimentação da BR-156 e a
extensão do linhão de Tucuruí para interligar o Estado ao sistema elétrico
nacional são projetos com potencial para dinamizar a economia do Amapá. A
expectativa era de que o comércio fechasse 2010 com crescimento acima de
12%, pouco acima da média nacional.
Capacitação legislativa
inaugurou nova fase com
seminário em Guarapari
No Norte e no Sul,
exemplos de como
vão as economias
dos Estados
O Espírito Santo sediou o 1º Seminário de Capacitação Legislativa
do Sistema CNC-SESC-SENAC. O evento, realizado nos dias 2 e 3
de dezembro, na cidade de Guarapari, foi um grande sucesso, disse o
3º diretor tesoureiro José Lino Sepulcri, presidente da Fecomércio do
Espírito Santo.
Sepulcri agradeceu à Diretoria da
CNC e aos presidentes das federações
que enviaram seus representantes. Ele
destacou a importância da realização de
eventos dessa natureza. “Em 2010, tivemos
audiências na Câmara e no Senado,
e é importante que todos se conscientizem
dessa nossa responsabilidade. Alguns
desconhecem o que somos, e é importante
que possamos divulgar o nosso
trabalho no âmbito Legislativo.”
ECOS DA DIRETORIA
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131 29

ENTREVISTA
Josias Silva de Albuquerque
Missões empresariais, um
intercâmbio de negócios
O presidente da Fecomércio-PE, Josias Albuquerque, assumiu em novembro a
vice-presidência Administrativa da CNC e já em dezembro recebeu do presidente
da entidade, Antonio Oliveira Santos, a incumbência de organizar missões
empresariais ao exterior, com o objetivo de aproximar agentes produtivos e
incrementar negócios. Abaixo, o professor Josias, como gosta de ser chamado,
conta um pouco sobre a experiência da Federação, que realiza essas missões
desde 1996, e sobre como pretende realizar esse trabalho na CNC.
Como surgiu a ideia, na Fecomércio-PE, da
organização de missões empresariais ao exterior?
Quando assumimos a presidência da Fecomércio-PE,
em 1995, decidimos que as empresas do
comércio, no momento em que tanto se falava em
globalização, teriam que conhecer as novidades desse
novo mercado. Procuramos, também, trazer para
o Estado de Pernambuco experiências diferentes,
ousadas, além de investimentos. A primeira iniciativa
da Fecomércio-PE foi buscar países da Europa,
e o primeiro país visitado foi a Itália (1996), onde
a receptividade foi extraordinária. Fomos para a
Itália também ver a possibilidade de atrair investimentos
estrangeiros para a região Nordeste e para
Pernambuco. Os seminários foram realizados em
Milão, na sede da Câmara de Comércio de Milão,
e na região da Reggio Emilia, na sede da Associazione
Piccole e Medie Industrie. A abertura dos seminários
foi feita pelo então embaixador do Brasil
na Itália, Guilherme Leite Ribeiro, que falou sobre
Por que investir no Brasil. A participação dos empresários
italianos acelerou o êxito da nossa missão,
que teve representantes da indústria, dos governos
estaduais, do Legislativo e da agricultura – foram
cerca de 30 pessoas.
A quem as missões são direcionadas?
A todos os interessados no desenvolvimento do
Estado de Pernambuco e da região Nordeste – governadores,
secretários de Estado, representantes
do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas
estaduais, além de empresários do comércio,
da indústria, da agricultura e de outros segmentos
econômicos, representantes de universidades federais
e privadas, jornalistas, etc.
Como é feita a escolha dos países?
Em função do interesse do Brasil de fazer
negócios com os países visitados. Essas informações
são oferecidas à Fecomércio-PE
por meio do seu Centro de Comércio Exterior
30
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131
(CECOMEX), pelo Itamaraty e pelo Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Como são estruturadas as missões? Há visitas técnicas
a outras entidades representativas do comércio?
São estruturadas da seguinte forma: depois de
conhecer os interessados em participar das missões,
a Fecomércio-PE elabora um catálogo de participantes,
com as informações de cada empresário
que vai compor a missão (perfi l, que tipo de negócio
quer fazer, objetivo de ir na missão, etc.), que
é enviado para a Embaixada do Brasil no país que
será visitado, com o intuito de conseguir parceiros
interessados em fazer negócios com os empresários
brasileiros. Montamos um seminário sobre
Oportunidades de Investimentos e de Negócios no
Nordeste do Brasil. Após o seminário, realizamos,
em parceria com o Sebrae-PE, uma rodada de negócios
entre empresários estrangeiros e brasileiros
e painéis setoriais. Para troca de experiências e de
cooperação técnica, são promovidas visitas institucionais
e técnicas a empresas públicas e privadas,
que possam contribuir com a aproximação dos
nossos países e, especialmente, com o Estado de
Pernambuco. Também é promovida a participação
dos empresários em feiras setoriais – de importação
e de exportação.
Quais foram os resultados obtidos nessas viagens?
Relate algumas experiências bem-sucedidas
dessas missões.
Os resultados são muitos – a curto e a longo
prazo. Já realizamos negócios na região da Emilia
Romagna, com a Associazione Piccole e Medie
Industrie; na área de fruticultura foram realizados
investimentos aqui, com a consultoria de um renomado
enólogo europeu; no segmento de metal
mecânica foi fi rmado, na Itália, um convênio com
o sindicato da categoria, benefi ciando empresas
como a Brasinox e outras do setor. Outra ação que
sinaliza o sucesso das missões é o fato de termos

inaugurado, em 2007, o Escritório de Representação
de Pernambuco na China, para facilitar os
negócios feitos entre empresários brasileiros e chineses.
O escritório vem funcionando na cidade de
Xangai, e os resultados têm sido tão positivos que
pretendemos estender as atividades do escritório
para a capital do país asiático, Pequim.
Passados quase 15 anos da realização da primeira
missão empresarial, que balanço o senhor
faz do retorno desse investimento, do ponto de
vista institucional?
Extraordinário. Ganhamos experiência – a
Fecomércio-PE conquistou uma credibilidade
muito grande desde a primeira missão, e o número
de participantes só tem aumentado. Começamos
levando, em 1996, 30 empresários por
missão; hoje, levamos de 100 a 150 pessoas. Convém
destacar que cada empresário arca com suas
despesas; a Fecomércio-PE apenas coordena e
lidera essas missões.
Como novo vice-presidente Administrativo da
CNC, o senhor foi encarregado de organizar um
programa de missões empresariais ao exterior,
abrangendo as demais Federações do Comércio.
Como será esse programa e de que forma as empresas,
sobretudo as de pequeno e médio portes,
poderão se benefi ciar?
O assunto será discutido com o presidente da
CNC, Antonio Oliveira Santos, para a defi nição de
um calendário de missões empresariais. Pelo êxito
alcançado, adotaremos o mesmo formato das missões
realizadas pela Fecomércio-PE há 14 anos.
Com relação aos benefícios que poderão advir
para as pequenas/médias empresas, podemos citar
como exemplo o Município pernambucano de Santa
Cruz do Capibaribe, em que 90% da atividade
empresarial é formada por pequenos empresários,
que hoje se benefi ciam com negócios que estão
sendo realizados em parceria com a Itália, na área
Josias Silva de Albuquerque
ENTREVISTA
de design de moda, e com a China, na aquisição de
matérias-primas para a produção de vestuário.
O senhor pensa em fechar parcerias ou acordos
técnicos entre a CNC e entidades representativas
do comércio em outros países, com o objetivo
de incrementar a troca de experiências tanto
no âmbito institucional quanto no operacional,
viabilizando a geração de negócios entre empresas
do comércio?
Este é o grande objetivo da Fecomércio-PE
e das missões empresariais: fazer intercâmbio
cultural e de negócios com os países visitados.
Como exemplo, podemos citar as parcerias que
foram feitas na Rússia, em 2005, para exportação
de carnes pelo Brasil; na Polônia, em 2006,
e na China, em 2007, com as universidades de
Ningbo (China) e da Polônia, através de cooperação
técnica com representantes da Universidade
Federal de Pernambuco (UFPE), do Porto
Digital e do Senac-PE; na África, em 2009, com
a Universidade Independente de Angola (UNIA)
e o Centro de Informática (CIn) da UFPE; e, por
último, em Xangai, agora em 2010, com agências
de tecnologia do governo chinês e o Núcleo de
Empreendimentos em Ciência, Tecnologia e Artes
(NECTAR) da UFPE. A Fecomércio-PE está
intermediando, também, a vinda à Pernambuco
da maior fabricante de guindastes portuários do
mundo, a chinesa ZPMC, para reuniões com o
governo do Estado, visando atrair investimentos
para a instalação de empresas do grupo no
nosso Estado. A Federação está intermediando,
ainda, a visita de 30 empresas espanholas que
pretendem vir para o Nordeste, especialmente
para Pernambuco, que vive uma grande fase de
desenvolvimento. Esses são alguns dos resultados
que as missões têm conseguido e que, certamente,
serão ampliados em benefício do Brasil,
contando com a coordenação da CNC.
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131 31

ARTIGO
32
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131
Tributação: entendendo
O
Congresso Nacional aprovou, e o
Presidente Lula sancionou, a Lei
Complementar nº 138, de 29 de
dezembro de 2010, a quinta prorrogação
sucessiva da entrada em vigência do direito
de crédito do ICMS sobre mercadorias
destinadas ao uso ou ao consumo das empresas,
atendendo aos “reclames dos governadores
de estado”.
O que boa parte dos analistas da mídia
escrita e televisa não alcança, por gosto ou
desconhecimento, é que o crédito do ICMS
sobre bens de uso e consumo não é uma concessão,
um benefício, uma dádiva governamental.
O crédito é da essência do ICMS. É
um direito líquido e certo. O que os analistas
fi ngem não saber é que a prorrogação desse
direito onera os custos das empresas, as
quais, quando o mercado permite, repassam
aos preços fi nais. Em síntese, a conta é rateada
por toda a sociedade brasileira.
Durante a votação da matéria no Congresso
Nacional, circulou a informação de
que a não aprovação da quinta prorrogação
representaria uma perda de R$ 19,5 bilhões
anuais na soma total dos Estados. São Paulo
perderia R$ 7,1 bilhões; Minas Gerais,
R$ 2 bilhões; Rio de Janeiro, R$ 1,8 bilhão;
Rio Grande do Sul, R$ 1,5 bilhões;
Paraná, R$ 1 bilhão. Nessa pequena lista,
três estados governados pelo PSDB, um
pelo PT e outro pelo PMDB, o que me per-
as mudanças na
Lei Kandir
mite concluir que perversidades tributárias
são suprapartidárias. Ocorrida alguns dias
depois das eleições, não é de todo equivocado
classifi car a perversa prorrogação
como mais um estelionato eleitoral.
Essa questão (Lei Kandir) não esteve
explícita na campanha eleitoral, é certo,
mas redução da carga tributária, competitividade
e temas afi ns justifi caram muitos
apoios do setor privado a governadores,
senadores, deputados e partidos políticos.
A Lei Kandir – Lei Complementar
nº 87, de 13 de setembro de 1996 –, estabeleceu
o seguinte em relação aos créditos
de ICMS referidos:
“Art. 20. Para a compensação a que se
refere o artigo anterior, é assegurado ao
sujeito passivo o direito de creditar-se do
imposto anteriormente cobrado em operações
de que tenha resultado a entrada de
mercadoria, real ou simbólica, no estabelecimento,
inclusive a destinada ao seu uso ou
consumo ou ao ativo permanente, ou o recebimento
de serviços de transporte interestadual
e intermunicipal ou de comunicação.
Art. 33. Na aplicação do art. 20 observar-se-á
o seguinte:
I - somente darão direito de crédito as
mercadorias destinadas ao uso ou consumo
do estabelecimento, nele entradas a
partir de 1º de janeiro de 1998;”

Roberto Nogueira Ferreira
Consultor da CNC
De 1996 aos dias atuais, os políticos
ainda não se atreveram a retirar o art.
20 da Lei Kandir. O que fazem é prorrogar
o uso do direito ao crédito previsto
no inciso I do art. 33. E o fazem desde
1997 – LC 92, de 23.12.1997 - prorrogou
para 1º.01.2000. LC 99, de 20.12.1999 -
prorrogou para 1º.01.2003. LC 114, de
16.12.2002 - prorrogou para 1º.01.2007.
LC 122, de 17.12.2006 - prorrogou
1º.01.2010. A nova prorrogação – LC
138, de 29 de dezembro de 2010 – jogará
o início do direito para 1º.01.2020. Um
direito que deveria estar sendo usufruído
desde 1º.01.1998 terá sido, então, prorrogado
para 22 anos depois (1º.01.2020),
uma boa metáfora para a distância entre
os congressistas e o povo, que é quem
paga a conta.
E qual seria o tamanho da conta? O
estudo mencionado, divulgado na semana
da votação e que teria provocado emocionadas
intervenções no Plenário da Câmara
dos Deputados, deu conta de que “os
estados perderão R$ 19,5 bilhões/ano da
arrecadação do ICMS, se a Lei Kandir não
for prorrogada”. O número refere-se apenas
à parte que cabe aos Estados (e não ao
ICMS total, incluindo a parte que cabe aos
Municípios). O número certo em relação
ao total da arrecadação brasileira do ICMS
seria algo em torno de R$ 26 bilhões/ano.
Mas a leitura correta não é atribuir o
valor ao conceito de perda de arrecadação.
Ao contrário, o que o povo deve cobrar
dos políticos é que esses R$ 26 bilhões
são perdas da sociedade (e não dos Tesouros
de estados e municípios), pois são dela
retirados pela violência da postergação de
um direito líquido e certo. Deve-se, também,
dizer a eles que esses R$ 26 bilhões
representam custos e deságuam em perda
de competitividade e elevação de preços.
Aceita a tese, levando-se em conta
que esse direito já deveria estar sendo
fruído desde 1º.01.1998 – portanto, há
13 anos –, o “passivo” que os políticos
jogaram na conta dos consumidores e
do custo Brasil – só por esse efeito – é
da ordem de R$ 338 bilhões de reais, de
1998 a 2010, em valores aproximados
de 2010. Com a prorrogação, a sociedade
pode contabilizar, para os próximos
10 anos, cerca de mais R$ 260 bilhões
de custo dessas decisões políticas de
fi nal de temporada. Total do escárnio:
R$ 598 bilhões!
Reclamar de quem, se todos os partidos
estão comprometidos com essa
brava defesa dos cofres dos governos
estaduais e municipais? Nessas circunstâncias,
o povo (leia-se consumidor, eleitor,
doador...) e as empresas são apenas
meros detalhes.
ARTIGO
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131 33

INSTITUCIONAL
34
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131
Uso do Registro
Eletrônico de Ponto
ainda gera impasse
A
data de entrada em vigor, prevista
para 1º de março deste ano, da Portaria
nº 1.510/2009, que disciplina
o Registro Eletrônico de Ponto (REP),
poderá ter novo adiamento. A proposta
foi encaminhada ao ministro do Trabalho
e Emprego, Carlos Lupi, ao fi nal de audiência
pública conjunta das Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e
Comércio e de Trabalho, em 15 de dezembro
de 2010, na Câmara dos Deputados, na
qual não houve acordo entre empresários,
trabalhadores, Poder Judiciário e o próprio
Ministério.
Para o vice-presidente da Confederação
Nacional do Comércio de Bens, Serviços
e Turismo (CNC) Laércio Oliveira, apesar
de trazer em seu contexto o conceito
de ser prova verossímil da real jornada do
empregado, não terá esse efeito na Justiça
do Trabalho. “No Judiciário, no caso de
demanda por horas extras, vale o depoimento
de três testemunhas, em detrimento
de qualquer documento. É um absurdo
ignorar esse detalhe, prática comum na
Justiça do Trabalho.” A CNC, disse Oliveira,
“é contra a Portaria porque ela não
contribui para fortalecer as relações
do trabalho, onera o custo
das empresas, imprime mais
burocracia às normas e contraria
políticas de sustentabilidade”.
Para o vice-presidente da CNC
Láercio Oliveira (D), Portaria
onera empresas e
não fortalece as
relações de trabalho
Debate na Câmara dos Deputados mostrou a forte
divergência entre empregadores, trabalhadores,
Justiça e Ministério do Trabalho e Emprego sobre
a aplicação de Portaria 1.510/2009, cuja data de
vigência poderá ser adiada mais uma vez
As centrais sindicais divergem da posição
empresarial. O 1º secretário da Força
Sindical, Sérgio Leite, e a secretária Nacional
de Relações de Trabalho da Central
Única dos Trabalhadores (CUT), Denise
D’au, informaram que CGTB, CTB, CUT,
UGT e a Força Sindical já formalizaram
ao ministro Carlos Lupi seu apoio ao REP.
Os sindicalistas ponderaram no debate,
entretanto, a necessidade de alteração da
Portaria incluindo artigo prevendo que,
mediante negociação coletiva, as empresas
possam manter, adotar ou mesmo dispensar
os sistemas eletrônicos de ponto.
Durante a audiência, dirigentes do Sindicato
Nacional dos Auditores Fiscais do
Trabalho divulgaram manifesto favorável à
Portaria. A entidade sustenta que, ao disciplinar
o REP, o Ministério quer dar efi ciência
ao controle da jornada do empregado. A
Federação das Indústrias do Estado de São
Paulo (FIESP) também distribuiu cópia de
ofício enviado ao presidente da Comissão
de Desenvolvimento, deputado Dr. Ubiali
(PSB-SP), só que apoiando os projetos legislativos
em tramitação que visam sustar a
aplicação da Portaria.

O gerente executivo de Relações do
Trabalho da Confederação Nacional da
Indústria (CNI), Emerson Casali, criticou
a falta de um diálogo anterior à edição da
Portaria, afi rmando que “a legislação parte
de suposta má-fé dos empresários”. Ele
enfatizou o custo, calculado pelos industriais
em pelo menos R$ 5 bilhões, para a
compra de novos equipamentos e instalações
para implantar cerca de um milhão
de REPs. E defendeu, além da revogação
da 1.510, a abertura de um diálogo tripartite
(empresários/trabalhadores/Governo).
Magnus Apostólico, diretor de Relações
do Trabalho da Confederação Nacional
das Instituições Financeiras (CNF), também
defendeu a suspensão da norma ou
pelo menos a dilatação da data da entrada
em vigor, para adaptação das empresas ao
novo sistema.
A defesa mais enfática da Portaria foi
feita pelo desembargador do Trabalho no
Rio Grande do Sul Luiz Alberto de Vargas,
em nome da Associação Nacional
dos Magistrados da Justiça do Trabalho
(ANAMATRA). Em sua opinião, não
existe qualquer outro sistema de software,
além do proposto pelo MTE, que garanta
a inviolabilidade do ponto eletrônico.
Vargas apelou aos deputados para que não
mexessem na Portaria. “Com isso, vão resgatar
a possibilidade de sermos juízes e de
fazermos justiça.”
Laércio Oliveira, da CNC, contestou a
afi rmação do desembargador de que representava
a posição de todos os juízes. Ele
citou decisões em caráter liminar, entre
elas a da juíza Regina Ferro, titular da 48ª
Vara do Trabalho de São Paulo. Em sua
sentença, a juíza afi rma: “a impressão ensejará
um gasto indesejável com papel e
tinta, contrariando a preservação do meio
ambiente. O uso do sistema de papel na
era da informatização denota retrocesso,
além de não impedir a fraude”.
Líderes ruralistas também condenaram a
Portaria. Henrique Wiliam Soares, consultor
jurídico da Confederação Nacional da Agricultura
e Pecuária do Brasil (CNA), classifi
cou a 1.510 como “um retrocesso, porque
o Estado quer legislar impondo uma regra,
sem consulta à sociedade, além de ignorar a
competitividade e modernidade das relações
de trabalho”. Narciso Figueiroa Jr., consultor
da Confederação Nacional do Transporte
(CNT), queixou-se da falta de opções para
controle da jornada e do inevitável sucateamento
dos equipamentos existentes hoje.
A secretária de Inspeção do Trabalho
do MTE, Ruth Vilela, afi rmou que a Portaria
“é um instrumento que trata com isonomia
trabalhadores e empregadores, contribuindo
para uma concorrência saudável
e leal”. O Ministério, acrescentou, “jamais
compartilhou da visão de que todos os empresários
são fraudadores”. Ruth deixou
poucas esperanças aos que defendem a
revogação da 1.510, “porque não se pode
cancelar o que sequer foi experimentado”,
mas admitiu um diálogo tripartite. Diante
do impasse, o deputado Renato Molling
(PP-RS) sugeriu prorrogar por um ano
a entrada em vigor da Portaria. Ele considera
que é prazo sufi ciente para ampliar
o debate, a partir da criação de uma
comissão tripartite.
INSTITUCIONAL
No debate,
representantes
de empregadores,
trabalhadores,
Justiça e MTE
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131 35

INSTITUCIONAL
O secretário-geral
do Ministério, Paulo
Roberto Pinto, elogiou
a opção pela parceria
como modelo de gestão
do setor, envolvendo
Governo, trabalhadores
e empresários
36
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131
Conselho Nacional de
Imigração comemora
iniciativas bem-sucedidas
Empresários, representantes de trabalhadores
e autoridades participaram,
em 14 de dezembro, da solenidade
em comemoração ao Dia Mundial
dos Direitos Humanos dos Imigrantes e
do jantar de confraternização do Conselho
Nacional de Imigração (CNIg), promovidos
pela Confederação Nacional do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo
(CNC) em sua sede, em Brasília.
Em nome do presidente da CNC, Antonio
Oliveira Santos, que não pôde estar
presente por conta de compromissos já
assumidos, o vice-presidente Laércio José
de Oliveira transmitiu as boas-vindas aos
cerca de 100 conselheiros presentes. “É
uma honra tê-los aqui. Temos um compromisso
muito forte com os mais de 200 Conselhos
dos quais a Confederação participa.
Em todos indicamos pessoas competentes
e comprometidas, porque acreditamos que
os Conselhos pensam e produzem o melhor
para a sociedade brasileira.”
O presidente do CNIg – órgão vinculado
ao Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE) criado em 1980 para formular
e implantar políticas migratórias –, Paulo
Sérgio de Almeida, fez detalhado relato sobre
as ações do Conselho em 2010. Dentre
elas, destacou a revisão e reformulação de
A reformulação de quase todo
o marco normativo em relação
ao ingresso de estrangeiros
no Brasil e a implantação das
Casas do Trabalhador Brasileiro
no exterior, em parceria com
os Ministérios do Trabalho
e Emprego e das Relações
Exteriores, são algumas das ações
destacadas pelo CNIg
quase todo o marco normativo em relação
ao ingresso de estrangeiros no Brasil, “em
harmonia com os interesses dos nossos
trabalhadores, visando a geração de emprego
e a transferência de conhecimento”,
e a implantação das Casas do Trabalhador
Brasileiro no exterior, em parceria com o
MTE e o Itamaraty, que dão total apoio
àqueles que trabalham em outros países.
Foram mais de cinco mil atendimentos
desde a sua criação, em 2008.
O secretário-geral do Ministério, Paulo
Roberto Pinto, que encerrou a solenidade,
destacou a importância da parceria
como modelo de gestão do setor, envolvendo
Governo, trabalhadores e empresários.
“Os avanços têm mais força quando
há consenso”, enfatizou. Entre as iniciativas
relevantes adotadas pelo Ministério,
está a Política Nacional de Imigração
e Proteção ao Trabalhador Migrante,
que o ministro Carlos Lupi encaminhou
e atualmente tramita na Casa Civil da
Presidência da República.
Também como resultado da ação do
CNIg, o Governo encaminhou projeto
de lei ao Congresso transformando-o em
Conselho Nacional de Migração, incluindo
o tema da emigração de brasileiros ao
exterior entre as suas competências.

Entidades questionam
na Justiça efeitos da
Portaria 982 do MTE
Fecomércio Minas consegue primeira vitória. Decisões vão
contra nova regra do Ministério do Trabalho que muda as
normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Em todo o País, a Justiça Federal
tem concedido liminares para suspender
os efeitos da Portaria nº
982, do Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE). Publicada no Diário Ofi cial
da União em 6 de maio de 2010, a norma
altera a redação do artigo 5º da Portaria
488/2005, também do Ministério, estabelecendo
que a partilha da Contribuição
Sindical Urbana será efetuada de acordo
com as fi liações da entidade sindical constantes
do Cadastro Nacional de Entidades
Sindicais (CNES), do MTE.
A Fecomércio Minas foi a primeira entidade
do Sistema Comércio a conseguir
uma vitória na Justiça. Ao recorrer de uma
decisão de primeira instância da Justiça
Federal de Belo Horizonte, a entidade conseguiu
, por meio de agravo de Instrumesnto,
decisão favorável junto ao Tribunal Regional
Federal da 1º Região, em Brasília,
para o pedido de antecipação da tutela, nos
entiodo de suspendar os fi tos da Portaria.
Duas outras federações de comércio
já entraram na contra a Portaria 982,
até o fechamento desta edição. O presidente
da Fecomércio-PI, Valdeci Cavalcanti,
informou à CNC Notícias que
a entidade impetrou mandado de segurança
nos moldes sugeridos pela Divisão
Sindical da CNC.
Outra entidade do Sistema Comércio
a questionar a norma foi a Fecomércio
de Sergipe. Segundo Thiago de Melo Cabral,
advogado e assessor legislativo da
entidade, a expectativa é positiva. “Decisões
anteriores nos favorecem”, afi rma
Melo Cabral.
Cinco federações de Indústria obtiveram
liminares favoráveis em mandados
de segurança para suspender a Portaria
982/2010. As mais recentes são as federações
das Indústrias do Estado de Ceará
(FIEC) e do Estado do Acre (FIEAC).
Antes da FIEC e da FIEAC, as federações
da Indústria dos estados de São Paulo
(FIESP), Bahia (FIEB) e Paraná (FIEP)
obtiveram sucesso em seus mandados.
Nas decisões, em resumo, os magistrados
entendem que a Portaria é inconstitucional,
contrariando o Princípio da
Legalidade, já que regula a questão do
repasse das contribuições sindicais de
forma diversa ao que dispõe a Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT), em seus
artigos 578, 579 e 589.
A nova regra altera o sentido do artigo
589 da Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT), condicionando a partilha da contribuição
sindical à fi liação do sindicato – o
cadastramento incorreto quanto à fi liação
impedirá o repasse dos valores às entidades
de grau superior, creditando-os diretamente
na Conta Especial de Emprego e
Salário (CEES), do Ministério do Trabalho
e Emprego. Ainda segundo o artigo 589, as
Confederações fi cam com 5% do total arrecadado;
60% vão para o sindicato; 15%
para as federações e 20% para a CEES.
Em suma, se o sindicato não registrou no
cadastro de entidades do Ministério a federação
à qual é fi liado, a Caixa Econômica
Federal, que administra o sistema de recolhimento,
repassará à CEES os valores que
deveriam ser encaminhados à Federação e
à Confederação.
INSTITUCIONAL
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131 37

INSTITUCIONAL
José Lino Sepulcri
e Gil Siuffo (acima)
falaram a assessores
legislativos das
Federações do
Comércio (ao lado),
enfatizando a
relevância do
trabalho na
defesa de
interesses do setor
38
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131
Técnicos recebem
capacitação para
atuar no Legislativo
Seminário promovido pelo Centro de Formação,
Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara
dos Deputados possibilitou o acesso de
representantes da Rede Nacional de Assessorias
Legislativas a informações sobre o processo legislativo
A
defesa de interesses legítimos é
uma atividade e deve ser um trabalho
cotidiano das Federações do
Comércio. Essa posição foi defendida pelo
vice-presidente Financeiro e de Relações
Institucionais da Confederação Nacional
do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
(CNC), Luiz Gil Siuffo, na abertura
do 1º Seminário de Capacitação Legislativa,
realizado de 2 a 4 de dezembro no
SESC Guarapari (ES).
Falando a uma plateia de assessores
legislativos e técnicos de federações de
todo o País, Siuffo disse que “nessa tarefa,
nós priorizamos a defesa dos interesses
do SESC e do Senac, nosso braço social,
contra ataques frequentes, que vamos continuar
recebendo, daqueles que querem se
apropriar dos recursos dessas entidades
para vantagens pessoais”. O vice-presidente
da CNC considerou fundamental que os
assessores convençam os presidentes das
federações sobre a necessidade de empenho
junto aos seus congressistas, “tendo
em mente que o parlamentar ouve aquilo
que chega por meio do seu interlocutor
mais próximo”.
O presidente da Fecomércio-ES, José
Lino Sepulcri, destacou a relevância do
trabalho da Rede Nacional de Assessorias
Legislativas (RENALEGIS), “que com
grande competência tem defendido os interesses
do Sistema Comércio, acompanhando
de perto projetos e leis que nos interessam
ou possam comprometer nossas
ações e nos prejudicar”.
O diretor-geral da Câmara dos Deputados,
Sérgio Sampaio, falou sobre o esforço
para dar transparência às atividades da
instituição, garantindo ao cidadão os instrumentos
para ser partícipe do processo
legislativo. Ele citou programas no site da
Câmara, como o e-Democracia, que forma
redes sociais em torno de temas em discussão,
e o Fale com o Deputado, “que aproxima
os parlamentares dos eleitores”.
Já o diretor da Divisão Jurídica e Técnica
da Câmara, Fernando Sabóia, afi rmou
que o resultado desse
investimento tem sido positivo.
“Além da mídia negativa,
o Parlamento sofre incompreensão
da sociedade.” O
Congresso, concluiu, é instituição
fundamental para o Brasil,
“e temos que tratar de aperfeiçoá-lo
com iniciativas como a
realização deste Seminário”.

CRPS realiza última
reunião do ano na CNC
5º Encontro dos Conselheiros Representantes do
Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS)
é realizado na CNC, em Brasília, com a presença do
desembargador do TRT Alexandre Nery de Oliveira
No dia 2 de dezembro de 2010, a
Confederação Nacional do Comércio
de Bens Serviços e Turismo
realizou, em sua sede, em Brasília, o
5º Encontro dos Conselheiros Representantes
do Conselho de Recursos da Previdência
Social (CRPS), do Ministério
da Previdência Social. O evento, além
de dar espaço a discussões afi ns do Conselho
e propiciar a confraternização de
seus membros, contou com a presença do
desembargador do Tribunal Regional do
Trabalho da 10ª região Alexandre Nery de
Oliveira, que ministrou palestra sobre Os
efeitos da sentença trabalhista no âmbito
previdenciário, tema frequente nos julgamentos
do Colegiado.
No Encontro, o presidente do CRPS,
Salvador Marciano Pinto, fez um
balanço das atividades desenvolvidas
durante o ano de 2010 no Conselho, ressaltando
que foram julgados cerca de
60 mil processos de benefícios previ-
denciários, número inferior ao de 2009.
Ele atribuiu a diminuição à repercussão
gerada pela greve dos médicos peritos
do INSS, que durou 110 dias, e à implantação
do novo Sistema Informatizado
do INSS para cadastramento e encaminhamento
dos processos, ainda em
fase de adaptação.
Cristinalice Oliveira, assessora Junto
ao Poder Judiciário, representante da
CNC no CRPS, explicou a essência do
evento: “Um encontro de interação aliada
ao conhecimento, é como defi no esta
reunião dos representantes do Conselho,
que permite o debate e a refl exão sobre
temas confl itantes, uma vez que a legislação
previdenciária é múltipla e complexa.
Os conselheiros demonstraram satisfação
e apreço pelo apoio que a CNC dedica a
esta Representação”.
Ao fi nal do evento, os convidados participaram
de um coquetel de confraternização,
oferecido pela entidade.
INSTITUCIONAL
Conselheiros do
CRPS reunidos na
sede da CNC,
em Brasília
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131 39

INSTITUCIONAL
40
Em tom
descontraído, Lula
discursa sobre as
ações de
seu Governo
durante os oito
anos de mandato
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131
Lula fez balanço,
registrado em cartório,
de oito anos no Governo
Presidente se despede do Governo com registro em
cartório das realizações dos oito anos de seu mandato.
O documento cita a importância da participação do
Sistema S na educação profi ssional.
Presidente Lula registrou em cartório
o Balanço de Governo 2003 a
2010, no Palácio do Planalto, dia 15
de dezembro. O documento, entregue ao
presidente da Associação dos Notários e
Registradores do Brasil (ANOREG-BR),
Rogério Bacellar, cita o acordo fi rmado
com o Sistema S, no que diz respeito à
oferta de vagas em cursos técnicos.
O acordo do Sistema S (SESC, Senac,
Sesi e Senai) foi citado como iniciativa
importante, com vistas a ampliar o número
de vagas gratuitas oferecidas por suas redes
de escolas – um processo que assegura
a oferta de cursos técnicos gratuitos para
jovens de baixa renda. Em 2009, foram
266,6 mil matrículas gratuitas.
O balanço, elaborado pela Secretaria
de Comunicação da Presidência da República,
é composto da relação completa
de todas as ações empreendidas pelo
Governo Federal a partir do ano de 2003.
Assinado por todos os 37 ministros que
compuseram o Governo Lula, é dividido
em seis partes: I – Desenvolvimento
Sustentável com Redução de Desigualdades;
II – Cidadania e Inclusão Social; III
– Infraestrutura; VI – Inserção no cenário
Mundial e Soberania; V - Democracia e
Diálogo; e VI - Gestão do Estado e Combate
à Corrupção.
Lula chamou a atenção para os programas
de economia e educação. E ressaltou
o Bolsa Família: “Graças a esse progra-

ma as crianças de famílias mais pobres do
País hoje podem fazer três refeições ao
dia”, disse o presidente.
Dados do balanço apontam geração
de 14.725.029 postos de trabalho formais
entre 2003 e setembro de 2010, com base
na Relação Anual de Informações Sociais
(RAIS) e no Cadastro Geral de Empregados
e Desempregados (CAGED).
No evento, Luiz Inácio esteve acompanhado
da primeira-dama, Marisa Letícia,
da ex-ministra da Casa Civil, eleita presidente
do Brasil, Dilma Rousseff, e do
presidente do Senado, José Sarney. Além
de todos os ministros do Governo, também
compareceram o ex-ministro José
Dirceu e o futuro ministro da Casa Civil,
Antonio Palocci.
No mesmo evento foram lançadas as
novas cartilhas dos Conselhos Nacionais,
entre os quais o Conselho Nacional de Imigração
(CNIg), vinculado ao Ministério do
Trabalho e Emprego, do qual a Confederação
Nacional do Comércio de Bens, Serviços
e Turismo (CNC) é membro.
Os documentos foram registrados no
1º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos
e Pessoas Jurídicas de Brasília.
Presidente da CNC participa de
diplomação da presidente eleita
O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos, esteve presente à cerimônia de diplomação
da presidente eleita, Dilma Rousseff, e de seu vice, Michel Temer.
A solenidade aconteceu no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em
Brasília, dia 17 de dezembro de 2010.
Oliveira Santos esteve acompanhado, na solenidade, por Marjolaine Canto,
da Assessoria junto ao Poder Executivo (APEX)
da CNC. Os diplomas, que atestam a vitória nas
urnas e o mandato de quatro anos, foram assinados
pelo presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski.
Dilma e Temer foram conduzidos ao Pleno
pelos ministros Cármen Lúcia e Arnaldo Versiani.
Em seguida, o ministro Lewandowski discursou,
dando início à solenidade, e outorgou os certifi cados
a cada um dos eleitos. A solenidade foi prestigiada
por aproximadamente 250 convidados.
INSTITUCIONAL
Oliveira Santos
e a presidente
Dilma Rousseff:
reconhecimento
Representantes
dos cartórios
exibem os quatro
livros do Balanço
de Governo
2003-2010
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131 41

ARTIGO
Esperança e confiança:
O discurso da presidente Dilma
Os meios acadêmicos, os empresários, a imprensa
e a sociedade brasileira em geral receberam
com esperança e confi ança o substancioso,
afi rmativo e elegante discurso proferido pela
presidente Dilma Rousseff na cerimônia de posse, no
Congresso Nacional, em que foram desenvolvidos os
princípios e as diretrizes do novo Governo.
No plano político, a presidente, a par de defender
o aperfeiçoamento de nossa democracia, reafi rmou o
compromisso “com a garantia plena das liberdades individuais,
da liberdade de culto e de religiões, da liberdade
de imprensa e de opinião”, enfatizando, em inspirado
aforismo, que prefere “o barulho da imprensa
livre ao silêncio das ditaduras”. Com toda a acuidade
política, a presidente declarou: “estendo minha mão
aos partidos de oposição e às parcelas da sociedade
que não estiveram conosco na recente jornada eleitoral”,
acrescentando, diante dos 37 ministros que compõem
o imenso Ministério, dividido entre os exigentes
partidos da situação, ávidos de poder, que “não haverá,
de minha parte e do meu Governo, discriminação,
privilégio ou compadrio”. E ainda advertiu que “serei
rígida na defesa do interesse público”, que “não haverá
compromisso com o desvio e o malfeito” e que “a corrupção
será combatida permanentemente”.
Em relação à política externa, a presidente confi rmou
uma nova orientação para o Itamaraty, ao declarar
que “o relacionamento com os Estados Unidos e a
União Europeia será preservado e aprofundado”. Entre
outros pontos, destacou os seus compromissos com “a
defesa dos direitos humanos” e “a estabilidade fi nanceira
internacional”.
No que se refere à política econômica, a tranquilidade
derivada da manutenção do ministro da Fazenda,
Guido Mantega, e da escolha do novo presidente do
Banco Central, Alexandre Tombini, aprofunda-se no
discurso presidencial, com a irretocável afi rmativa de
que “é preciso garantir a estabilidade, especialmente a
estabilidade de preços, e seguir eliminando as travas
que ainda inibem o dinamismo da nossa economia, facilitando
a produção e estimulando a capacidade empreendedora
de nosso povo, da grande empresa até os
pequenos negócios locais, do agronegócio à agricultura
familiar”. E foi oportuna e precisa a afi rmativa de
que “é possível um país crescer aceleradamente sem
destruir o meio ambiente”.
42
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131
Cid Heraclito de Queiroz
Consultor jurídico da CNC
Vindo ao encontro de uma antiga e forte aspiração
de todos os contribuintes, a presidente destacou
que é “inadiável a implementação de um conjunto de
medidas que modernize o sistema tributário orientado
pelo princípio da simplifi cação e da racionalidade”.
Com efeito, não se pode esperar a implantação
de um novo sistema tributário nem uma profunda
reforma do sistema atual, mas uma reforma que o
simplifi que e o torne racional, especialmente no que
concerne ao ICMS, à burocracia fi scal e à quantidade
exagerada de tributos.
Na tormentosa questão do ensino em nosso país,
ainda muito defi ciente, a presidente, depois de reconhecer
que “nas últimas décadas, o Brasil universalizou
o ensino fundamental”, anunciou uma série de
medidas, como a melhoria da qualidade, a ampliação
da oferta de creches e de pré-escolas e a extensão do
ProUni ao ensino médio, e enfatizou, com toda a justiça,
que “só existirá ensino de qualidade se o professor
e a professora forem tratados como as verdadeiras autoridades
da educação”.
Finalmente, na área social, a Presidente defendeu,
com acerto, “uma ação renovadora efetiva e integrada
aos governos federal, estaduais e municipais, em particular
nas áreas da saúde, da educação e da segurança”.
Afi rmou, ainda, que “a luta mais obstinada” de seu
Governo “será pela erradicação da pobreza extrema
e a criação de oportunidades para todos”, o que importará,
por certo, na reorientação do Programa Bolsa
Família, com ações para o gradual encaminhamento
dos benefi ciários à escola e ao mercado de trabalho.
A presidente lembrou que “o Brasil optou, ao longo
de sua história, por construir um Estado provedor
de serviços básicos e de previdência social pública”,
o que, realmente, “signifi ca custos elevados para toda
a sociedade, mas signifi ca também a garantia do alento
da aposentadoria para todos e serviços de saúde e
educação universais”. Como se sabe, a sociedade brasileira
arca com tais custos, mediante o pagamento da
Cofi ns e da CSLL, além da contribuição previdenciária
recolhida por trabalhadores e empregadores.
Resta, enfi m, a confi ança de que o novo Governo
transformará em realidade a esperança de todo o povo
brasileiro e que conduzirá o País a uma nova fase de
consolidação democrática, crescimento econômico e
redução das desigualdades sociais e regionais.

Expectativas mostram
um 2011 promissor
para o comércio
Após um Natal de resultados históricos, o comércio cio
volta sua atenção para fatores que podem infl uenciar enciar
o setor em 2011. Especialistas analisam como crédito, dito,
infl ação, inadimplência e comércio eletrônico vão se
comportar no ano que começa.
O
ano de 2010, sem dúvida, vai fi -
car na memória do empresário do
comércio de bens, serviços e turismo.
Em uma demonstração de fôlego e de
acerto nas decisões, Governo e iniciativa
privada souberam lidar com incertezas
econômicas, fazendo com que o Brasil
atravessasse o período baseado, sobretudo,
no aquecimento da atividade interna.
Com a economia evoluindo de forma
veloz, as expectativas para este ano são
grandes. “Nunca tivemos um conjunto de
fatores tão favorável como tivemos em
2010, que podem projetar uma expectativa
bastante promissora para 2011, desde que
saibamos aproveitar e ter conhecimento do
que está acontecendo”, ponderou o presidente
da CNC, Antonio Oliveira Santos,
na última reunião de Diretoria da entidade,
em dezembro.
Ter conhecimento do que está acontecendo
é essencial para o sucesso dos negócios. E
o comerciante deve estar atento a isso.
Carlos Thadeu de Freitas, chefe da
Divisão Econômica da CNC e ex-diretor
do Banco Central, destaca que o
momento é propício para que
varejistas abasteçam seus
estoques com produtos
importados, tendo em
vista o dólar depreciado. “As medidas as que
o Banco Central vem tomando para tenn-
tar conter a valorização do real ainda não
impactaram a taxa de câmbio. Portanto, é
interessante para o comerciante recompor
os estoques aproveitando os preços mais
competitivos dos importados”, afi rma.
Além disso, o início de ano, normalmente,
já é um momento de regularização
dos estoques no varejo, após o balanço do
desempenho das vendas de fi nal de dezembro.
Nessa época, o setor faz promoções
que buscam exatamente reduzir possíveis
estoques remanescentes. Silvio Sales, economista
e consultor da Fundação Getulio
Vargas (FGV), explica que, no caso da
indústria, usualmente o movimento é inverso:
como o setor atinge o seu pico de
produção para atendimento às encomendas
do comércio por volta de outubro, o início
de ano é um bom momento para reposição
de estoques. “A variável-chave para defi -
nir esse comportamento do comércio e da
indústria no início do ano é o indicador de
vendas de dezembro. As estatísticas até aqui
disponíveis são parciais e sinalizam um fi -
nal de ano com vendas vigorosas”, explica.
O último dado disponível pelo IBGE até o
fechamento desta edição era relativo a novembro
do ano passado, quando o comércio
varejista registrou crescimento de 1,1%
no volume de vendas, na comparação com
o mês anterior. Segundo o Instituto, foi a
sétima alta consecutiva.
BENS
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131 43

1234567890
7
BENS
mc m+ m- mr
+ -
8
4 5
1 2
0
/
9
6
3
x
44
-
+
=
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131
180,0
175,0
170,0
165,0
160,0
155,0
150,0
Vendas no Varejo e Intenção de Consumo das Famílias
dez./09 fev./10 abr./10 jun./10 ago./10 out./10 dez./10
Comércio Varejista (IBGE) Índice de Consumo das Famílias (CNC)
Infl ação
A infl ação é um fator que deve ser
acompanhado de perto pelo setor – o
choque sobre os preços agrícolas tende a
mantê-la num patamar mais elevado em
2011. “No entanto, assim como no ano
anterior, a manutenção da valorização do
real ante o dólar permitirá que a entrada
de produtos importados impeça maior repasse
de preços para o varejo, atendendo,
portanto o crescimento da demanda interna”,
analisa Bruno Fernandes, economista
da CNC.
Para Silvio Sales, da FGV, uma
elevação dos preços pode signifi car certo
“freio” na performance do varejo
este ano: “Há evidências de que a performance
do consumo doméstico é refl
exo, sobretudo, do aumento da massa
salarial e da oferta de crédito, que têm
benefi ciado especialmente as faixas
de renda mais baixas. E a infl ação
em alta atinge o poder de compra
deste segmento de modo mais relevante”.
Sales explica que pode haver um
aumento a encarecer as prestações,
via aumento dos juros e/ou
redução do número de parcelas,
ao mesmo tempo em
que eleva o gasto destinado
aos bens de
consumo não duráveis(principalmente
alimentos),
de maior peso
relativo no orçamento
dessas
faixas de renda
mais baixas.
Classe C
145
140
135
130
125
120
115
A classe C se tornou a maior consumidora
de eletroeletrônicos do País e a
maior compradora de imóveis em 2010,
impulsionada pelo aumento real da renda
dos trabalhadores. E ao comércio também
interessa esse novo universo de consumidores.
“O setor pode buscar linhas de produtos
que atendam a esta nova clientela. O
setor da construção civil, por exemplo, é
o que mais cresce atualmente no Brasil, e
o mercado de trabalho tem se expandido
com o aumento do emprego e da renda.
Já há casos de agentes de fi nanciamento
imobiliário atuando também no fi nanciamento
de mobiliário e equipamentos para
as novas residências”, exemplifi ca Marianne
Lorena Hanson, também da CNC. Por
outro viés, é possível perceber que o setor
acompanha esse movimento e, de certa
forma, antecipou-se, com os novos perfi s
de campanhas publicitárias não só do comércio,
mas também dos fabricantes de
bens de consumo.
Crédito
O crédito, em 2011, pode ser um indicador-chave
para a performance futura
do comércio. A pergunta é: o comerciante
deve tomar cuidado na hora de conceder
crédito ao consumidor, tendo em vista a
possibilidade de calote?
“Até aqui, os números sobre a inadimplência
têm estado numa trajetória de certo
modo confortável, não apresentando,
até o momento, evidências de uma elevação
preocupante”, afi rma Sales, da FGV
(Leia mais sobre inadimplência na pági-

10,0%
9,0%
8,0%
7,0%
6,0%
5,0%
Inadimplência dos Consumidores
segundo o Banco Central e CNC
dez./09 fev./10 abr./10 jun./10 ago./10 out./10 dez./10
Inadimplência (Bacen) Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (CNC)
na 19). Por outro lado, o contexto atual é
de uma percepção de demanda aquecida,
que pressiona os preços, e de necessidade
de aperto no crédito. “É um aspecto que
deve estar presente no cálculo do setor,
especialmente pelo fato de que, no início
do ano, há uma concentração de despesas
importantes, com educação e impostos específi
cos, por exemplo, que pressionam o
gasto das famílias e podem implicar um
crescimento da inadimplência”, complementa
o economista da FGV. Para Carlos
Thadeu de Freitas, os setores que têm se
benefi ciado com a expansão do crédito
ao consumidor serão mais afetados pela
provável desaceleração dos empréstimos
bancários este ano. Entretanto, mesmo que
não se repita o forte desempenho do ano
passado, as vendas do comércio varejista
deverão apresentar forte crescimento, pois
se espera que a acomodação das políticas
econômicas, através do aperto monetário e
fi scal, seja lenta. Fábio Bentes, da equipe
de Carlos Thadeu, destaca que, atualmente,
a maior parte do risco na concessão de
crédito não está mais com o comerciante.
“As instituições fi nanceiras assumiram a
maior parte da carteira de crédito do comércio.
De qualquer forma, a inadimplência
impacta negativamente o comércio
e é algo a que o comerciante deve estar
atento”, complementa.
Serviços
Um dos destaques em 2010, o setor de
serviços pode se manter este ano como forte
propulsor da economia. Segundo Fábio
Bentes, o setor terciário atende ao mercado
interno, e, como a crise ainda não se afastou
defi nitivamente do mercado internacional,
o consumo de bens e serviços pelos residentes
no País deve continuar em evidência.
A demanda interna também é o ponto
crucial para Silvio Sales: “Este setor é intensivo
em mão de obra, mas, ao mesmo
tempo, muito diversifi cado. Há segmentos
relativamente intensivos em tecnologia,
como telecomunicações e informática, e
outros de baixa produtividade e grandes
empregadores, como serviços pessoais, de
segurança e limpeza. Um aspecto comum
a todos é sua articulação à demanda interna,
e, nesse aspecto, as indicações são de
que continuará a ser uma área de destaque
no desempenho em 2011”.
Comércio eletrônico
Outro destaque de vendas, sobretudo
no fi m do ano, o comércio eletrônico
é uma excelente ferramenta para fazer
com que os pequenos comerciantes ampliem
seu mercado, sua visibilidade e seu
faturamento. A opinião é de Luiz Almeida,
especialista da Divisão
Econômica da CNC em
e-commerce. “Um grande
exemplo são as lojas
de fl ores, que, mesmo
pequenas, vêm aderindo
ao comércio virtual,
com excelente resultado”,
diz. Para ele, o comércio eletrônico
(e as variações no uso comercial
da internet) veio para fi car
e, principalmente, para se somar ao
comércio tradicional, que, com tantos indicadores
positivos, pode começar o ano
com justifi cado otimismo.
BENS
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131 45

TURISMO
46
Representantes
das 22 entidades
que compõem
a CET vão
priorizar suas
reivindicações
Para Alexandre
Sampaio, é
importante que o
segmento mostre
discurso afi nado
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131
Câmara de Turismo quer
investir em pesquisas
sobre demanda setorial
Os integrantes da Câmara Empresarial
de Turismo (CET) da Confederação
Nacional do Comércio
de Bens, Serviços e Turismo (CNC) consideram
necessário fortalecer e aperfeiçoar
as pesquisas setoriais existentes na área de
turismo. “A ideia é, além de aprimorar, divulgar
esses trabalhos”, defendeu o Coordenador
da CET, Alexandre Sampaio.
Essa foi uma das conclusões da última
reunião do órgão em 2010, realizada em
dezembro na sede da entidade, em Brasília.
O Ministério do Turismo já desenvolve
um levantamento de tendências em par-
ceria com a Fundação Getulio Vargas. Na
avaliação de Sampaio, a Câmara pode ser
proativa, participando desse convênio para
potencializar a pesquisa de acordo com as
necessidades dos seus membros.
Durante o encontro, também se chegou
a um acordo para priorizar as demandas de
cada uma das instituições que compõem a
Câmara. Isso porque reivindicações isoladas,
feitas pelas próprias entidades interessadas,
teriam mais difi culdades de prosperar,
no Executivo ou no Legislativo.
“Com a união das 22 organizações, o
que se quer é dar uma demonstração de
coesão, de atuação sinérgica
e de soluções sequenciais. É
importante mostrar a força do
conjunto, valorizando o consenso”,
observou Sampaio.
A proposta da CET, denominada
de “associativismo
do patronato”, estabelece uma
atuação conjunta, na qual as
questões em que houver consenso
serão levadas à Presidência
da CNC, na busca do engajamento
da entidade, para obter
solução para esses pleitos.

Conselho de Turismo da CNC
encerra atividades de 2010 e
anuncia novas ações
Um coquetel realizado no dia 8
de dezembro marcou o encerramento
das atividades de 2010 do
Conselho de Turismo da Confederação
Nacional do Comércio de Bens, Serviços
e Turismo (CNC). O encontro, que reuniu
autoridades e estudiosos do trade, aconteceu
no endereço da Confederação no Rio
de Janeiro. Na ocasião, foram entregues
certifi cados aos membros do Conselho,
assinados pelo presidente da CNC, Antonio
Oliveira Santos, e pelo presidente do
Conselho, Oswaldo Trigueiros Junior.
Este ano, o órgão vai promover debates
e estudos sobre dois macrotemas:
a Regulamentação do Turismo Náutico
e a Capacitação e Qualifi cação
Profi ssional no Turismo.
Na abertura do coquetel, o presidente
do Conselho fez um balanço das atividades
realizadas ano passado, com ênfase
nos debates relativos ao ma-
crotema Infraestrutura Turística e Megaeventos.
“O Brasil é a bola da vez, e analisar
a capacidade do País de sediar eventos de
grande porte é o que vai fazer diferença”,
disse Oswaldo Trigueiros. As discussões
em torno do tema serão compiladas em
uma publicação e apresentadas a autoridades
do setor, para auxiliar na preparação do
País para a Copa de 2014 e para as Olimpíadas
de 2016. O Conselho de Turismo
também está fi nalizando seu relatório de
atividades de 2010.
Eraldo Alves da Cruz, vice-presidente
do Conselho, destaca que a função maior
do órgão é formar massa crítica para auxiliar
na tomada de decisão das autoridades
e no fomento de políticas públicas. “Daí a
importância de promovermos os estudos e
debates”, explicou.
Em 2010, o Conselho realizou, também,
a compilação dos debates sobre os
macrotemas Futuro da Aviação Comercial
no Brasil e Turismo e Economia Brasileira,
além da publicação Coletânea Turística
2010 e do primeiro volume da revista
Turismo em Pauta, lançado durante a Feira
da Abav, realizada em outubro do ano passado,
no Rio de Janeiro.
TURISMO
Abaixo, Oswaldo
Trigueiros e Eraldo
Alves da Cruz
entregam certifi cados
aos membros do
Conselho. Ao lado, a
equipe reunida, com
a assistente Claudia
Gonçalves e a assessora
Josi Fernandes.
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131 47

TURISMO
Eraldo Alves da
Cruz (CNC) e outros
representantes do
CNT se reúnem
com o novo
ministro do Turismo
48
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131
Uma visão de
360 graus sobre
o setor de turismo
O segundo número da revista Turismo em Pauta,
editada pela CNC, reuniu um novo time de especialistas
para tratar dos mais importantes temas do setor. Entre
os assuntos abordados estão o turismo esportivo, de
saúde, o turismo de base comunitária – estreitamente
vinculado ao desenvolvimento local – e os desafi os
impostos aos agentes por um mercado cada vez mais competitivo.
Outro tema na ordem do dia – analisado nesta edição pelo Ministro do
Esporte, Orlando Silva – são as transformações previstas para o País, tendo em vista
os grandes eventos esportivos de 2014 e 2016. Na linha dos trabalhos que abordam fatos
marcantes para deles extrair lições a serem aprendidas, a Turismo em Pauta traz, também,
os bastidores da crise causada em 2009 pela pandemia da gripe H1N1. E, de olho
no futuro, a atuação do Senac no campo da educação profi ssional, em sintonia com as
necessidades da chamada sociedade do conhecimento.
Membros do Conselho Nacional
de Turismo se reúnem com
novo ministro Pedro Novais
O novo ministro do Turismo, Pedro
Novais, recebeu integrantes do Conselho
Nacional de Turismo em seu gabinete,
em Brasília, no dia 3 de janeiro, logo
após ser empossado no cargo. Esteve
presente à reunião o chefe da Assessoria
de Turismo e Hospitalidade e vice-presidente
do Conselho de Turismo da CNC,
Eraldo Alves da Cruz.
Novais disse estar aberto ao diálogo
para conhecer as reivindicações do trade
turístico nacional. Ele ouviu, de cada um
dos presentes, um histórico dos trabalhos
do CNT e as proposições para os próximos
anos, entre elas a fl exibilização de vistos
para turistas estrangeiros e a classifi cação
do turismo como atividade exportadora.
“Tenho a consciência de que o CNT
é parceiro do Ministério, e precisamos
trabalhar em conjunto para o desenvolvimento
do setor. Essa integração com
o conselho, com os secretários estaduais
de turismo e o trade em geral é fundamental,
já que o Ministério do Turismo
é apenas um coordenador, e cabe à iniciativa
privada tocar a atividade. Vamos
estreitar essa união e colher os frutos”,
afi rmou Novais.
Em seu discurso de posse, o ministro
mostrou que deve dar continuidade à gestão
descentralizada, proposta pela pasta
desde sua criação, em 2003, e anunciou
a criação do Plano Nacional de Turismo
2011-2014, que vai traçar as metas para o
turismo brasileiro nos próximos anos.
O trabalho será feito em parceria com
o CNT, com o Fórum Nacional dos
Secretários e Dirigentes Estaduais de
Turismo (FORNATUR) e com os empresários
e entidades do setor.

SEGS encerra ciclo de
2010 e realiza entrega
de certificados
Evento, realizado em Bonito,
contou com os representantes
dos sindicatos fi liados
à Fecomércio-MS
No dia 11 de dezembro de 2010,
representantes de 15 sindicatos
fi liados à Federação do Comércio
de Bens, Serviços e Turismo do Estado de
Mato Grosso do Sul (FECOMÉRCIO-MS)
estiveram reunidos no Zagaia Eco Resort,
no Município de Bonito, para encerramento
do ciclo 2010 do Sistema de Excelência
em Gestão Sindical (SEGS), marcado
pela palestra Liderar é atingir metas,
proferida pelo assessor do Departamento
de Planejamento da CNC (DEPLAN)
Rodrigo Wepster, e pela entrega dos certifi
cados Entidade Rumo à Excelência na
Gestão Sindical, emitidos pela CNC, e
dos certifi cados de participação no SEGS,
emitidos pela Federação.
Os certifi cados são uma forma de reconhecer
o empenho das entidades que, desde
março de 2010, participam de capacitações
e avaliações gerenciais, em busca do
aumento da representatividade e da otimização
dos produtos e serviços oferecidos.
Para o Sindicato dos Representantes
Comerciais do Estado de Mato Grosso
do Sul (SINRECOMS), o SEGS auxiliou
o Sindicato a registrar suas ações e mensurar
resultados, demonstrando sua atuação
à base representada. O presidente da
entidade, José Alcides dos Santos, afi rma
que a relação com as empresas mudou – os
empresários passaram a participar e apresentar
sugestões para ações. “Colocamos
muitas ações em prática, passamos a atuar
com uma linha de trabalho e buscamos a
certifi cação digital, que aumentou nossa
credibilidade; o sindicato fi cou atrativo”,
declarou Alcides.
No Sindicato do Comércio Varejista de
Aquidauana os treinamentos resultaram
em mais organização e levaram a entidade
a investir no processo de informatização.
O presidente do Sindicato e vice-
-presidente da Fecomércio-MS, Denire
de Carvalho, conta que implantou programas
para emissão de guias e que a meta
é implantar sistema para que os fi liados
possam imprimir as guias pelo próprio
site do Sindicato. “Nosso programa também
nos dá retorno, e consigo gerenciar os
pagamentos. Isso nos permite maior controle”,
diz Denire.
Em Dourados, o SEGS possibilitou
transformações no Sindicato do Comércio
Atacadista e Varejista (SINDICOM), conta
a gerente Vaniele Estrada Castro. “Mudou
nossa visão de sindicato, que antes
se resumia à arrecadação e à convenção
coletiva. Agora, procuramos dar apoio ao
empresário e agregamos produtos e serviços,
para que nossa receita fi casse menos
dependente da arrecadação”.
Além da presença dos presidentes
de sindicatos, o evento em Bonito
contou com a participação do chefe da
Assessoria junto ao Poder Legislativo
(APEL) da CNC, Roberto Velloso, do
presidente da Fecomércio-MS, Edison
Ferreira, do superintendente Reginaldo
Henrique Soares e da diretora Regional
do SESC, Irene Buainain, além de
colaboradores do Sistema.
PRODUTOS CNC
Da esquerda para
direita: Rodrigo
Wepster (Deplan),
Roberto Velloso
(Apel), Valdemir
Terra (Sindivel) e
Edison Ferreira
(Fecomércio-MS)
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131 49

50
PRODUTOS CNC
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131
CNC lança 39ª
edição da Síntese da
Economia Brasileira
A
Confederação Nacional do Comércio
de Bens, Serviços e Turismo
(CNC) acaba de lançar a 39ª edição
da Síntese da Economia Brasileira, publicação
produzida pela Divisão Econômica
da entidade que contém os principais dados
e estatísticas econômicas brasileiras
relativas a 2010, como balança comercial,
dívida externa, reservas internacionais e
taxa de câmbio, entre outros.
A Síntese mostra que o Produto Interno
Bruto do País, que nos anos de 2007
Publicação anual contempla as principais
informações sobre a ecomnia brasileria em 2010,
reunidas em textos, tabelas e quadros de fácil
leitura e visualização
e 2008 atingiu taxas de crescimento superiores
a 5%, em 2009 registrou queda de
0,2% em relação ao ano anterior – uma
demonstração de que, mesmo sentindo os
efeitos da crise fi nanceira internacional,
a economia brasileira se posicionou de
forma muito mais estável que a maioria
dos países desenvolvidos. Os números
do primeiro semestre do ano também são
bons: crescimento de 8,9% em relação ao
primeiro semestre de 2009.
Também no comércio exterior os
números de 2010 são interessantes: as
exportações, expo de janeiro a outubro, somaram
mara US$ 163,3 bilhões, superando
em 10 meses as vendas de US$ 153
bilhões bilh registradas durante todo o ano
de 2009. Pelo lado das importações
o cenário c é parecido – de janeiro a
outubro outu de 2010 as compras atingi-
ram US$ 148,7 bilhões, enquanto em
2009 200 (ano inteiro) foram de apenas
US$ US 127,6 bilhões.
Em seu texto de apresentação, o
pr presidente da CNC, Antonio Olivei-
ra Santos, afi rma que os números indicam
di claramente a recuperação da
economia, ec já que refl etem as aquisições
çõ de produtos de consumo direto
e também de equipamentos para renovação
n do parque industrial e para
automação a comercial.

Governo veta projeto
e edita MP sobre o
cadastro positivo
Entre as alterações em relação
à proposta original, estão a
necessidade de autorização do
consumidor para uso de suas
informações e a responsabilização
por danos causados pelo
compartilhamento dos dados
Aprovado pelo Senado em dezembro,
o Projeto de Lei relativo ao
cadastro positivo foi vetado integralmente
pelo presidente Lula no último
dia de seu mandato. Em seu lugar, o Governo
editou a Medida Provisória (MP)
nº 518/2010, recriando o cadastro em
novo formato e com alterações importantes.
O comércio, as empresas do setor
fi nanceiro e as entidades de defesa do
consumidor acompanham a evolução do
assunto com interesse.
O cadastro positivo é um banco de dados
com informações sobre a pontualidade
dos consumidores no pagamento de suas
contas. A ideia é que, com um bom histórico,
o cliente possa se benefi ciar com mais
acesso a crédito e melhores condições de
negociação com estabelecimentos, como,
por exemplo, lojas, bancos e supermercados,
que poderão utilizar o cadastro para
defi nir ofertas comerciais (preço, valor,
quantidade de parcelas, juros, entre outros)
de acordo com o seu perfi l de risco.
Uma das mudanças efetuadas pela MP
nº 518/2010 é que o compartilhamento de
informações positivas de crédito dependerá
da autorização expressa do consumidor.
A partir da adesão, a alimentação dos dados
pelas empresas especializadas se dará
automaticamente. O cadastrado poderá,
também, ter acesso a essas informações
de forma gratuita e pedir a exclusão de seu
nome dos birôs a qualquer tempo. Em caso
de danos ao consumidor causados pelo
compartilhamento ou pela falta de qualidade
dos dados, a responsabilidade será
não só da fonte que originou a informação,
como também do birô e de quem acessou o
cadastro. São pontos que vêm gerando polêmica,
principalmente no setor fi nanceiro.
Ainda assim, a MP nº 518/2010 – que
precisará ser votada para se tornar lei no
futuro – é vista como um avanço que trará
benefícios para a economia do País. “O
cadastro positivo vai diferenciar o bom pagador,
que hoje paga os mesmos juros que
os demais. Uma pessoa leva anos pagando
seus compromissos rigorosamente em
dia e, na hora de tomar um empréstimo ou
fazer um fi nanciamento, isso não é levado
em conta. O cadastro positivo pode solucionar
isso”, disse o vice-presidente Financeiro
da CNC, Luiz Gil Siuffo Pereira, na
reunião de Diretoria de dezembro.
A Câmara vai, agora, analisar a criação
de “cadastros positivos” de acordo com as
regras da Medida Provisória nº 518/2010.
A MP, que chegou ao Congresso em 31
de dezembro, foi editada após o veto ao
PL nº 405/2007, sobre o mesmo tema, e
tem semelhanças com o PL nº 836/2003,
aprovado na Câmara e em tramitação no
Senado. Os pontos abordados na MP serão
regulamentados pelo Poder Executivo.
EM FOCO
Cadastro positivo
vai ajudar a
diferenciar o
bom pagador
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131 51

SISTEMA COMÉRCIO
52
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131
Senac-DF e Ministério Público
fecham parceria
Um termo de cooperação técnica entre
o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
do Distrito Federal (SENAC-DF)
e o Ministério Público do Distrito Federal
e Territórios (MPDFT) vai ajudar a desenvolver
atividades relacionadas à educação
profi ssional na área de gastronomia.
O MP deve implantar um restaurante
e uma lanchonete-escola em suas instalações.
Segundo a procuradora-geral de
justiça em exercício, Zenaide Souto, o
Senac-DF é uma das entidades que mais
colaboram na capacitação e formação de
pessoas. “Nosso objetivo é que, junto à
entidade, possamos preparar as pessoas
de forma adequada”, conta Zenaide, que
Zenaide Souto e
Adelmir Santana
fecharam acordo de
coperação entre o
MP e o Senac-DF
Mesa Brasil atende mais de
1,6 milhão de pessoas em 2010
O programa Mesa
Brasil SESC encerrou
o ano de 2010
com mais de 32 mil
toneladas de alimentos
arrecadados –
um número para ser
comemorado não
apenas pelos parceiros,
voluntários
e idealizadores
do projeto, mas
também por mais de 1,6 milhão
de pessoas atendidas em 293 cidades
brasileiras. Ao todo, foram mais de cinco
mil entidades cadastradas no programa benefi
ciadas pelas doações feitas nos quatro
cantos do País. Além da arrecadação de
ressalta a importância da assinatura do termo,
válido por cinco anos.
O presidente da Fecomércio-DF, Adelmir
Santana, afi rma que o Senac-DF, como
entidade sem fi ns lucrativos, se vê impulsionado
a participar de atividades em órgãos
públicos como o Ministério Federal,
já que essa é uma ótima oportunidade de
expandir a capacitação profi ssional no
Distrito Federal.
alimentos, o Mesa Brasil promoveu ações
educativas sobre o desperdício de alimentos
e o seu reaproveitamento, em mais de
2.500 palestras, debates e campanhas, entre
outras atividades, ao longo do ano.
Uma adição signifi cativa aos números
do Mesa Brasil aconteceu em 6 de
novembro de 2010, no Dia Mundial de
Coleta de Alimentos, quando as unidades
do SESC em todo o País promoveram
a arrecadação dos mantimentos. Só
no Estado do Amazonas foram arrecadadas
9,1 toneladas de produtos em 12 supermercados
participantes da campanha,
benefi ciando 40 instituições.
Em 2010, o Mesa Brasil SESC contou
com a parceria de 3.340 empresas e mais
de 600 voluntários em todo o Brasil.

Proposta da Fecomércio
Minas quer fortalecer a
Contribuição Sindical
Projeto de Lei Complementar reafi rma
a obrigatoriedade da Contribuição
Sindical Patronal para todas as empresas,
independentemente do porte
O
presidente da Federação do Comércio
de Bens, Serviços e Turismo
do Estado de Minas Gerais
(FECOMÉRCIO Minas), Lázaro Luiz
Gonzaga, e representantes dos sindicatos
fi liados à entidade entregaram ao deputado
federal Ademir Camilo (PDT-MG) uma sugestão
de proposição legislativa que visava
garantir o equilíbrio das relações sindicais.
A proposta foi transformada no Projeto
de Lei Complementar nº 599/2010, que
propõe a alteração da Lei Complementar
n° 123, a que instituiu o Estatuto Nacional
da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte, incluindo a Contribuição Sindical
Patronal como uma das contribuições
recolhidas por meio do Simples Nacional.
O deputado apresentou a proposta no dia
10 de novembro, durante sessão ordinária
da Câmara Federal.
Segundo o parágrafo 3° da Lei Complementar
n° 123, instituída em 2006, “as
microempresas e empresas de pequeno
porte optantes pelo Simples Nacional fi -
cam dispensadas do pagamento das demais
contribuições instituídas pela União,
inclusive as contribuições para as entidades
privadas de serviço social e de formação
profi ssional vinculadas ao sistema
sindical, de que trata o art. 240 da Constituição
Federal, e demais entidades de
serviço social autônomo”. Em setembro
de 2010, o Supremo Tribunal Federal julgou
constitucional o direito ao tratamento
diferenciado das micros e pequenas em-
presas, o que fortaleceu uma corrente de
entendimento de que empresas optantes
pelo Simples estariam isentas ou dispensadas
da Contribuição Sindical Patronal.
O Projeto de Lei entregue pela Federação
e apresentado pelo deputado Ademir
Camilo afi rma que é equivocada essa
corrente de entendimento e vai reafi rmar
a obrigatoriedade da Contribuição para
todas as empresas, independentemente do
porte. O objetivo das mudanças é o atendimento
ao dispositivo constitucional, diferenciando
o que é tratamento favorecido de
isenção, sem prejuízo para as receitas dos
sindicatos patronais.
Vale destacar que
a maioria das empresas
representadas são
de micro e pequeno
porte, principais demandantes
da prestação
de serviços dos
sindicatos patronais
e da federação, que
têm como principal
fonte de receita
a Contribuição
Sindical. Com isso,
a Fecomércio Minas
contribui para
a continuidade dos
serviços prestados
aos empresários do
comércio de bens,
serviços e turismo.
SISTEMA COMÉRCIO
Deputado Federal
Ademir Camilo
(PDT-MG) apresentou
a proposta que
pretende fortalecer a
Contribuição Sindical
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131 53

SISTEMA COMÉRCIO
Grifes como a
Lucidez (ao lado)
se misturaram
aos Núcleos
Criativos da
Fecomércio-RJ,
como o do Sul
Fluminense
(abaixo)
54
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131
Moda e oportunidade de
negócios no 17° Senac
Rio Fashion Business
Evento recebeu cerca de
60 mil visitantes e se fi rma
como referência no circuito
brasileiro de moda
Entre os dias 10 e 13 de janeiro,
aconteceu a 17ª edição do Senac
Rio Fashion Business, realizado
na Marina da Glória e em outros
pontos do Rio de Janeiro. Cerca de 60
mil pessoas estiveram nos quatro dias
do evento, número 60% maior do que
a edição passada. Foram 310 expositores,
que mostraram o potencial da
capital fl uminense como um grande
centro de moda do País.
O evento rendeu R$ 690 milhões
em negócios, um crescimento de
25% sobre a edição outono/inverno
de janeiro de 2010. “Acertamos na
data. Logo após o Carnaval, os lojistas
já poderão colocar na vitrine
as novidades da próxima estação”,
afi rma Eloysa Simão, diretora-geral
do Fashion Business. Segundo
ela, todos os expositores atingiram as
suas metas, e cerca de 30% superaram
as vendas da edição passada. “O lojista
saiu motivado e poderá montar o lançamento
da exposição com entusiasmo
para o seu cliente”, enfatiza Eloysa.
Além de grandes grifes nacionais,
como Alexandre Herchcovitch e Cavendish,
o Fashion Business contou com 50
marcas de 12 Núcleos Criativos da Federação
do Comércio de Bens, Serviços
e Turismo do Estado do Rio de Janeiro
(FECOMÉRCIO-RJ), com integrantes
de diversas partes do Estado.

Federações participam da
maior feira mundial do
varejo, em Nova York
Fecomércio-RN e Fecomércio-SC estiveram presentes
na Retail’s Big Show 2011, convenção anual da National
Retail Federation, maior federação do setor no mundo
Entre os dias 9 e 12 de janeiro aconteceu
a Retail’s Big Show 2011,
convenção anual da National Retail
Federation (NRF – Federação Nacional
de Varejistas, em tradução livre para o
português), em Nova York. A Federação
do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
do Estado do Rio Grande do Norte
(FECOMÉRCIO-RN) e a Federação
do Comércio do Estado de Santa Catarina
(FECOMÉRCIO-SC) estiveram
presentes no evento.
Na comitiva da Fecomércio-RN estiveram
presentes o presidente da entidade,
Marcelo Fernandes de Queiroz, e os
vice-presidentes, Luiz Antônio de Lacerda
e Itamar Manso Maciel. Os participantes
tiveram orientação de Frederico Alecrim e
Rodrigo Freitas, consultores da Federação,
responsáveis por segmentar os assuntos
e relacionar cada palestra com a área de
atuação das empresas participantes.
Representando a Fecomércio-SC, estiveram
presentes no evento Célio Spagnoli,
vice-presidente da entidade, Marcos Arzua,
diretor executivo, e Mábile Gatelli,
gerente da divisão de planejamento da
Fecomércio-SC, além de representantes de
sindicatos catarinenses.
A convenção da NRF é considerada
uma referência mundial no comércio
varejista. Os participantes tiveram a
oportunidade de visualizar o panorama
mundial do varejo, trocando experiências
e informações em palestras de temas
variados, como o varejo em mercados
emergentes, a visão do futuro para os
shopping centers e até um seminário sobre
a sustentabilidade na América do Sul,
especialmente no Brasil.
Será a 100ª edição do NRF, que em
2011 vai abordar também a gestão de pessoas,
uma das principais preocupações
dos profi ssionais do varejo, e os avanços
tecnológicos que podem auxiliar os empresários.
Participaram do evento empresas
como Google, Microsoft, IBM,
Disney e Deloitte.
SISTEMA COMÉRCIO
Comitivas das
Federações do Rio
Grande do Norte (foto
à esq.) e de Santa
Catarina participaram
da feira da NRF, que
completou 100 anos
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131 55

SISTEMA COMÉRCIO
56
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131
SESC-CE recebe Selo de
Responsabilidade Cultural
O Serviço Social do Comércio do
Ceará (SESC-CE) recebeu o Selo de Responsabilidade
Cultural, prêmio entregue
pela Secretaria da Cultura do Estado do
Ceará (SECULT) a empresas e instituições
que fi nanciam e promovem a cultura no
Estado. O selo foi entregue em cerimônia
realizada no dia 1° de dezembro de
2010, celebrando os mais de R$ 101
milhões investidos em mais de mil
projetos desenvolvidos entre junho
de 2008 e maio de 2009. Para Regina
Leitão, diretora regional do SESC-
-CE, a homenagem é uma legitimação
das ações da entidade na promoção da
cultura no Estado. “É uma honra para
Gabriella Teixeira (à
esq.), técnica de cultura,
representou o SESC-CE
e recebeu o selo
de Denise Pires,
parceira da Secult
o SESC-CE ser agraciado com o Selo de
Responsabilidade Cultural, uma vez que a
instituição compreende a cultura como um
espaço de planejamento, gestão estratégica
e consolidação da cidadania, contribuindo
para a política pública estadual de promoção
e valorização da cultura cearense”.
Serviço Nacional
de Aprendizagem Comercial
completa 65 anos
Presente nos 26 Estados do País e no Distrito Federal, o Serviço Nacional
de Aprendizagem Comercial (SENAC) completou 65 anos em 10 de
janeiro de 2011. São mais de seis décadas levando educação profi ssional de
qualidade em mais de 450 unidades espalhadas pelo Brasil.
Criado em 1946 pela então Confederação Nacional do
Comércio (CNC), através do Decreto-Lei n° 8.621, o Senac
já atendeu a mais de 50 milhões de pessoas em todo
o País, em cursos profi ssionalizantes presenciais, semipresenciais
e a distância.
Através de suas ações, como o Senac Móvel e a Balsa-
-Escola, o Senac tem levado educação a todos os lugares,
mesmo àqueles considerados inalcançáveis. Além disso,
os alunos do Senac possuem um diferencial: têm a oportunidade
de aprender uma profi ssão na prática, exercendo os
conhecimentos co
nos estabelecimentos da entidade, como hotéis, restaurantes,
te cozinhas e lanchonetes.

Fecomércio-BA torna-se
Autoridade de Registro
de certificados digitais
Parceria com a Certisign transforma a Federação
na sexta a ser credenciada no País para emissão
de certifi cados digitais
A
Federação do Comércio de Bens,
Serviços e Turismo do Estado da
Bahia (FECOMÉRCIO-BA) está
ofi cialmente credenciada como Autoridade
de Registro (AR) para emissão de certifi -
cados digitais. O anúncio foi feito no dia
13 de dezembro, durante coquetel que celebrou
o início da parceria entre a Fecomércio-BA
e a Certisign, empresa que atua exclusivamente
na emissão dos certifi cados.
“É muito importante a Federação ser
autorizada a fornecer o certifi cado Certisign.
É uma das realizações da nossa gestão,
pois põe à disposição da comunidade
baiana este serviço cada vez mais indispensável”,
afi rma o presidente da Fecomércio-
-BA, Carlos Fernando Amaral. Com a parceria,
a Federação deixa de ser apenas um
ponto de atendimento, para realizar ela
própria as emissões dos certifi cados.
Segundo o gerente Comercial da Certisign,
Leonardo Gonçalves, a ofi cialização
da nova AR é de extrema importância
para a região. “A parceria traz benefícios
para o associado, que obtém a certifi cação
com desconto. Há a possibilidade de
parceria com os sindicatos, e isso é bom
para a região”, conclui.
Com isso, a Fecomércio-BA se torna
a sexta federação atuante como Autoridade
de Registro no País, junto com as
Federações de Rio Grande do Sul, Paraná,
São Paulo, Santa Catarina e Ceará.
Além delas, outras 15 federações (Alagoas,
Amazonas, Amapá, Distrito Federal,
Maranhão, Mato Grosso do Sul,
Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio
de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia,
Sergipe e a Federação Nacional
de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares)
e seis sindicatos do Estado de
São Paulo (Sincoelétrico, Sincomavi,
Sincomercio ABC, Sindilojas, Sinapel
e Sindicomis) funcionam como pontos
de atendimento (PA) para a emissão de
certifi cados digitais.
SISTEMA COMÉRCIO
Edson Mascarenhas,
vice-presidente da
Fecomércio-
-BA, discursa na
solenidade que ofi cializou
a Federação como AR
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131 57

SISTEMA COMÉRCIO
Acima: o presidente
da Fecomércio-
-AM, José Roberto
Tadros, e o
secretário Helio
Nobre inauguram o
restaurante. Abaixo,
a Escola de Ensino
Fundamental.
58
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131
O
Serviço Social do Comércio no
Amazonas (SESC-AM) inaugurou
várias unidades no fi m de
2010, com instalações que pretendem ampliar
as atividades oferecidas pela entidade
no Estado. No bairro Cidade Nova, em
Manaus, foi inaugurado o Complexo Esportivo
Governador Gilberto Mestrinho,
com mais de três mil metros quadrados
ocupados com quadra poliesportiva, piscina
semiolímpica, vestiários e lanchonete.
Com um investimento de R$ 3 milhões,
o Complexo tem capacidade para receber
1.200 pessoas diariamente.
SESC-AM
amplia suas
atividades
com novas
instalações
Municípios de Manaus e Cidade Nova receberam
novas instalações do SESC-AM no fi m de 2010,
em um investimento de mais de R$ 13 milhões,
expandindo o alcance da entidade no Amazonas
No prédio anexo ao complexo esportivo,
também foi inaugurada a ampliação
do SESC Ler, que atende a 200 alunos
nas turmas de Educação Para Jovens
e Adultos. As instalações agora contam
com sala multiuso com recursos multimídia
e uma biblioteca com um acervo
de quatro mil livros e computadores com
acesso à internet.
Manaus ainda recebeu as novas instalações
no SESC Balneário, como a sede
da Escola de Ensino Fundamental, que
possui 18 salas de aula, lanchonete, sala
de informática, auditório para 90 pessoas,
laboratórios, entre outros, atendendo
a 1.500 alunos. O Balneário
também ganhou uma cozinha
industrial e um restaurante, com
capacidade de fornecimento de
cinco mil refeições por dia, além
da construção do prédio do Centro
Administrativo do SESC. Mais de
R$ 10 milhões foram investidos
na construção dos novos espaços.

Uma noite de
confraternização
O presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos,
ofereceu, em 15 de dezembro, um jantar de confraternização
à Diretoria da Confederação.
Realizado no Hotel Pestana, em Copacabana, no
Rio de Janeiro, o encontro reuniu lideranças do comércio
de bens, serviços e turismo de todo o País.
De cima para baixo,
e em sentido horário:
José Roberto Tadros
e Antonio Oliveira Santos; Oliveira Santos, Leane e Leandro Domingos,
Cléa Beranger; Lenoura Schmidt, Luiz Gastão Bittencourt e José Roberto
Tadros; Josias Albuquerque, Zildo De Marchi e Paulo Romano; Adelaide e
Ari Bittencourt, Marenice Medeiros e José Marconi; Graça e
Antonio Oliveira Santos, Oneida e Gil Siuffo; Raniery Araújo
Coelho, Edy Elly Seidler e Carlos Marx Tonini.
ACONTECEU
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131 59

HOMENAGEM
60
CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131
Um trabalhador
Na edição de fevereiro/março de
2009 da CNC Notícias, Alvaro
Brito Bezerra de Mello, empresário
e então presidente da Associação
Brasileira da Indústria de Hotéis, a ABIH
Nacional, falava sobre a contribuição do
Sistema CNC-SESC-SENAC para o turismo:
“Juntos, estamos trabalhando em
projetos com olhos no futuro, na realização
de grandes eventos que vão consolidar
o turismo em nosso país”. Ouvir uma
impressão como essa de uma liderança
do trade é fato merecedor de citação,
em uma homenagem homenag mais que justa do
Sistema Comércio. Comércio
Nascido em 1931, pernambucano,
conhecido como mo o “Embaixador do Tu-
rismo” por or sua su atuação atu no setor, Bezerra
de Mello iniciou sua carreira no Grupo
Othon, Otho Othon, em 1954, mesmo ano em que se
formou, na Universidade Univ de Harvard,
em Cambridge, Cambridg Massachussets, nos
Estados Unidos.
Desde De então, Bezerra de
Mello Mello integrou diversas entidades
tidad de classe, como a
Sato, Sato que presidiu entre
1965 19 e 1974, e a AHT, que
presidiu pr de 1994 a 1997.
Ultimamente, U
além de
presidente do Conse-
incansável do
turismo brasileiro
Ícone da hotelaria nacional e voz forte entre os
agentes do setor, Alvaro Brito Bezerra de Mello
deixa lacuna em uma área que ajudou a construir
e pela qual lutou em diversas frentes, sempre com
a mesma tenacidade que tinha em seus negócios
lho do Grupo Othon e vice-presidente da
ABIH-RJ, era diretor de Relações Internacionais
da ABIH Nacional.
O executivo, que começou trabalhando
na área têxtil no Grupo Othon, ocupou
vários cargos nos negócios da família, incluindo
a posição de diretor Executivo de
Hotéis Othon, onde atuou por mais de 40
anos. Em seu longo currículo, Bezerra de
Mello exerceu funções como a presidência
da ABIH-RJ de 1998 a 2001, a diretoria
de Relações Internacionais da ABIH
Nacional para os biênios 2002-2004-2006.
No triênio 2007 a 2010, foi presidente da
ABIH Nacional, cargo que deixou em 3 de
dezembro de 2010.
O empresário foi um dos que mais
debateram a preparação do Brasil para a
Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas
de 2016, além de ter sido um dos
responsáveis pela criação de uma linha
especial de fi nanciamento junto ao Banco
Nacional do Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES) para reforma e ampliação
do parque hoteleiro do País, visando
as competições esportivas. Alvaro
Brito Bezerra de Mello sofreu um infarto
em 24 de dezembro, deixando viúva, duas
fi lhas e dois netos, além dos amigos que,
agora, têm um legado de trabalho em defesa
da atividade turística brasileira.

(Adriano Machado/AFP PHOTO)
Ritual democrático
HISTÓRIA EM IMAGEM
O Brasil começa 2011 sob o comando da primeira mulher
a ocupar a Presidência da República. Dilma Rousseff
recebeu a faixa presidencial das mãos de Luiz Inácio Lula
da Silva, que deixa o posto com popularidade de 87%, segundo
pesquisa CNT/Sensus. Nem a forte chuva que caiu
no primeiro dia do ano em Brasília arrefeceu o ânimo dos
que acompanharam esse momento histórico, em mais uma
passagem marcante para a consolidação da democracia
brasileira. As atenções agora se voltam para as primeiras
medidas com que a nova presidente vai enfrentar os grandes
desafi os que o País ainda tem pela frente.

Para chegar mais longe,
qualidade é fundamental
O SSistema de Excelência em GGestão SSindical
é um programa que incentiva o desenvolvimento
da excelência na gestão das entidades filiadas
ao Sistema Comércio, por meio de critérios
baseados nos fundamentos do Prêmio Nacional
de Qualidade (PNQ).
A busca da representatividade efetiva e a
prestação de serviços essenciais são condições de
sustentabilidade para as entidades, que tem no SEGS
uma forma organizada e sistemática de melhoria da
qualidade de suas práticas gerenciais.
Para excelência em sua gestão, participe do SEGS!
Saiba mais: www.cnc.org.br/segs/
twitter/programa_segs