sonho realizado - CNC

INSTITUCIONAL
O secretário-geral
do Ministério, Paulo
Roberto Pinto, elogiou
a opção pela parceria
como modelo de gestão
do setor, envolvendo
Governo, trabalhadores
e empresários
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CNC Notícias
Janeiro 2011 n°131
Conselho Nacional de
Imigração comemora
iniciativas bem-sucedidas
Empresários, representantes de trabalhadores
e autoridades participaram,
em 14 de dezembro, da solenidade
em comemoração ao Dia Mundial
dos Direitos Humanos dos Imigrantes e
do jantar de confraternização do Conselho
Nacional de Imigração (CNIg), promovidos
pela Confederação Nacional do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo
(CNC) em sua sede, em Brasília.
Em nome do presidente da CNC, Antonio
Oliveira Santos, que não pôde estar
presente por conta de compromissos já
assumidos, o vice-presidente Laércio José
de Oliveira transmitiu as boas-vindas aos
cerca de 100 conselheiros presentes. “É
uma honra tê-los aqui. Temos um compromisso
muito forte com os mais de 200 Conselhos
dos quais a Confederação participa.
Em todos indicamos pessoas competentes
e comprometidas, porque acreditamos que
os Conselhos pensam e produzem o melhor
para a sociedade brasileira.”
O presidente do CNIg – órgão vinculado
ao Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE) criado em 1980 para formular
e implantar políticas migratórias –, Paulo
Sérgio de Almeida, fez detalhado relato sobre
as ações do Conselho em 2010. Dentre
elas, destacou a revisão e reformulação de
A reformulação de quase todo
o marco normativo em relação
ao ingresso de estrangeiros
no Brasil e a implantação das
Casas do Trabalhador Brasileiro
no exterior, em parceria com
os Ministérios do Trabalho
e Emprego e das Relações
Exteriores, são algumas das ações
destacadas pelo CNIg
quase todo o marco normativo em relação
ao ingresso de estrangeiros no Brasil, “em
harmonia com os interesses dos nossos
trabalhadores, visando a geração de emprego
e a transferência de conhecimento”,
e a implantação das Casas do Trabalhador
Brasileiro no exterior, em parceria com o
MTE e o Itamaraty, que dão total apoio
àqueles que trabalham em outros países.
Foram mais de cinco mil atendimentos
desde a sua criação, em 2008.
O secretário-geral do Ministério, Paulo
Roberto Pinto, que encerrou a solenidade,
destacou a importância da parceria
como modelo de gestão do setor, envolvendo
Governo, trabalhadores e empresários.
“Os avanços têm mais força quando
há consenso”, enfatizou. Entre as iniciativas
relevantes adotadas pelo Ministério,
está a Política Nacional de Imigração
e Proteção ao Trabalhador Migrante,
que o ministro Carlos Lupi encaminhou
e atualmente tramita na Casa Civil da
Presidência da República.
Também como resultado da ação do
CNIg, o Governo encaminhou projeto
de lei ao Congresso transformando-o em
Conselho Nacional de Migração, incluindo
o tema da emigração de brasileiros ao
exterior entre as suas competências.