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6 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 19 DE JULHO DE 2.012 37- Setor Primatas Brasileiros 2 Mico Leão Preto Sagüi Cara Suja Zogue Zogue Sauá 39- Setor Primatas Brasileiros 4 Bugiu Macaco Barrigudo Guariba Macaco Aranha de Cara Preta 41- Setor dos Camelídeos Lhama Alpaca 43 – Animais da Mata Atlântica Anta Ouriço Cacheiro 45 – Aves Marinhas Gaivota 38- Setor Primatas Brasileiros 3 Mico Leão Cara Dourada Sagüi Tufo Preto Sagüi Tufo Branco Mão de Ouro 40- Setor Primatas Brasileiros 5 Bugiu Ruivo Guariba 2 Macaco Aranha Testa Branca 42 – Animais do Cerrado Lobo Guará (2) Tamanduá Bandeira Cutia 44 – Setor dos Passeriformes 16 espécies 46 - Turaco N. setor N. espécies Valor mín. por setor (R$) Valor mín./ animal (R$) 1 03 500,00 200,00 2 02 500,00 300,00 3; 4; 5 03 50,00 25,00 6 02 75,00 50,00 7; 8; 9; 10 06 100,00 20,00 11; 12; 13; 14 ------- 100,00 -------- 15; 16; 17 02 125,00 75,00 18; 19 02 150,00 250,00 20 01 300,00 ------- 21; 22 02 75,00 50,00 23; 25; 26 04 75,00 25,00 24 03 125,00 50,00 27 05 75,00 20,00 28; 29 04 75,00 25,00 30 06 100,00 20,00 31 05 100,00 25,00 32 05 150,00 35,00 33; 34; 35 05 125,00 30,00 36; 37; 38; 39 04 150,00 40,00 40 03 100,00 40,00 41 02 70,00 40,00 42 04 150,00 50,00 43 02 75,00 50,00 44 ----- 100,00 ------- 45, 46 01 30,00 ------- Secretaria dos Negócios Jurídicos Maurício Pontes Porto Secretário EXTRATOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5.515/08 - PROCESSO Nº 18.362/04 - LOCATÁRIO:- MUNICÍPIO DE BAURU – LOCADORA: WATFA MRAD – OBJETO: Em razão da necessidade de permanência no imóvel situado na Rua Aviador Gomes Ribeiro, n° 11-56, para abrigar a Divisão de Arquivo Geral e pelos fundamentos indicados no Processo Administrativo n° 18.362/04, as partes resolvem prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, razão pela qual a cláusula terceira passa a ter a seguinte redação:“3.1. O prazo da presente locação será de 60 (sessenta) meses, a contar da data de 23 de julho de 2.008 a 22 de julho de 2.013, ocasião em que o LOCATÁRIO deverá restituir o imóvel completamente desocupado, livre e desimpedido, independentemente de qualquer aviso ou notificação judicial ou extrajudicial, podendo ser prorrogado ou renovado, caso seja conveniente para ambas às partes.”Resolvem, ainda alterar a cláusula quarta, a fim de reajustar o valor mensal, aplicando o índice de variação do IPCA/IBGE definido no contrato original, passando a ter a seguinte redação:“4.1. O aluguel mensal convencionado será de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), comprometendo-se o LOCATÁRIO a pagar pontualmente e no vencimento, qual seja, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido, pela Secretaria Municipal de Economia e Finanças, através de crédito em conta corrente individual, definida pela LOCADORA.” Considerando a prorrogação contratual discriminada na cláusula primeira e o reajuste definido na cláusula segunda do presente aditivo será acrescido ao valor original do contrato a quantia de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), passando o valor total do mesmo de R$ 75.112,80 (setenta e cinco mil, cento e doze reais e oitenta centavos) para R$ 101.512,80 (cento e um mil, quinhentos e doze reais e oitenta centavos), razão pela qual a cláusula décima quinta do contrato original passa a ter a seguinte redação:“15.1. O presente contrato, para todos os efeitos legais, terá um valor total de R$ 101.512,80 (cento e um mil, quinhentos e doze reais e oitenta centavos) que será suportado pela verba Ficha nº 222 – 3.3.90.36.15-03.122.0012-2035 do orçamento vigente.” - ASSINATURA: 13/07/12, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993. Secretaria de Planejamento Rodrigo Riad Said Secretário E D I T A L DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO - COMÉRCIO AUTO DE INFRAÇÃO - MULTA Nº 100/2012 Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e doze às dez horas e dez minutos, à Rua Ezequiel Ramos, n° 2-32, Centro, Bauru/SP, verificando que a empresa Boa Pesca-Pesca, Náutica e Camping Limitada ME, mesmo após ciência dada através da notificação n° 61835 (01/06/10) de que deveria renovar a Licença de Uso e Ocupação do Solo referente à atividade de “Comércio Varej. Art. Caça, Pesca”, não acatou tal determinação, infringindo assim, o disposto ART 263 – Lei 1929/75 e Art. 542 – Decreto n° 10645/08 dando cumprimento ao artigo 109° e 103° da lei 1929/75 e decreto 10645/08, lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 627,84 (seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). (Autuado recusou-se a assinar, mas recebeu uma via). AUTO DE INFRAÇÃO - MULTA Nº 80/2012 Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e doze às dez horas e quarenta minutos, à Rua Gustavo Maciel, n° 5-85, Centro, Bauru/SP, verificando que a empresa Lanchonete Gustavo Ltda ME, mesmo após ciência dada através da notificação n° 61483 (27/05/10), de que deveria apresentar a Licença de Uso e Ocupação do Solo referente à atividade de “Lanchonete”, não acatou tal determinação, infringindo assim, o disposto ART 239 – Lei 1929/75 e Art. 519 – Decreto n° 10645/08 dando cumprimento ao artigo 109° e 103° da lei 1929/75 e decreto 10645/08, lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 627,84 (seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). (Autuado recusou-se a assinar, mas recebeu uma via). NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº 2777 (03/07/12), a empresa T. G. da Cunha Bar ME, à Av. Alfredo Maia, nº 2-26, Vl. Falcão, Bauru/SP, para que no prazo de dez dias apresente a Licença para Uso e Ocupação do Solo mediante cadastro em Sistema Integrado de Licenciamento conforme decreto 11696/2011, desde que a atividade seja permitida no local, conforme lei 2339/82 (zoneamento) e leis específicas e, no prazo de trinta dias, deverá atender/adequar às leis e normas de acessibilidade (NBR 9050) vigentes. Ficando ciente de que é proibido executar atividade musical sem a devida permissão, de que é proibido colocar elementos no passeio sem autorização (mesas, cadeiras, placas), de que deverá atender a lei 5241/05 (horário de funcionamento de bares). (Notificado recusou-se a assinar, mas recebeu uma via). NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Exp./ Comércio nº 374 (02/07/12), o senhor Antonio Imbriani, à Rua Treze de Maio, Qd. 04 - ponto 51, Centro, Bauru/SP, para que no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da publicação deste, Vossa compareça à Secretaria de Planejamento, localizada na Av. Nuno de Assis, nº 14-60, 1º andar, para tratar de assunto referente ao processo 14228/2006. Favor falar com o responsável pela Divisão de Fiscalização desta Secretaria. Informamos que esta Secretaria funciona de segunda a sextafeira, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h. (Notificado recusou-se a assinar, mas recebeu uma via). COMUNICADO Comunicamos através do Ofício Exp/Com. nº 211/2012, o senhor Pedro de Souza Rios, à Rua Benedito Ribeiro dos Santos, nº 6-30, Jd. Carolina, que conforme solicitação referente ao processo n° 13154/2012, informamos que a empresa em questão não foi localizada no endereço informado. Solicitamos que seja informado o endereço correto para que sejam adotadas as providências e penalidades dentro das legislações municipais vigentes. (Requerente não localizado). NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Exp/ Comércio nº 380/2012 (03/07/12), a empresa J. R. Petersen Junior ME, Rua Dr. José Ranieri, nº 2-11, Jd. Cruzeiro do Sul, Bauru/SP, sob pena de indeferimento do processo de viabilidade nº 44842/2011 e autuação por falta de Licença, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação/ Ofício, realize as adequações de acessibilidade no imóvel, nos termos da NBR 9050/04. (Recusou-se a assinar, mas recebeu uma via). Secretaria de Saúde José Fernando Casquel Monti Secretário ARQUIVAMENTO DE PROCESSO: PROCES. INTERESSADO 74.603/11 AGROPECUÁRIA TREVISAN GOMES LTDA ME 18.443/12 MARIA APARECIDA DE CAMPOS 15.905/12 ARAUJO & CHIARA DROGARIA LTDA ME 29.784/12 ALEXANDRE FERNANDES GONÇALVES DE LIMA ME 33.200/12 MARIA APARECIDA DE CAMPOS 11.350/11 MARIA DE LOURDES DA SILVA NEVES ME 17.039/12 FAMALABOR BAURU LTDA EPP 15.278/99 J. A. BASILIO BAURU ME 46.578/07 GONÇALVES & ARIAS LTDA ME 1.713/04 RIO BRANCO REFEIÇOES LTDA 29.546/04 NUTRE & SAUDE REFEIÇOES COLETIVAS LTDA 48.454/07 C. A. GARCIA BAURU EPP 13.321/12 IRMÃOS KANASHIRO IND. E COM. LTDA EPP 13.319/12 IRMÃOS KANASHIRO IND. E COM. LTDA. EPP
QUINTA, 19 DE JULHO DE 2.012 2.424/12 M. S. SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME 2.245/12 M. S. SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME 57.833/11 F. C. LUCHESI E LUCHESI LTDA ME 28.205/08 ISAC FERNANDES FERREIRA BAURU ME 53.412/11 AGRO IMOBILIARIA REIS LTDA – FILIAL 30.674/12 DENTAL ORTO LINE COM. PROD. ODONTOLOGICOS LTDA ME 7.153/12 NAÇÕES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 39.453/11 SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO – SESC 72.791/11 ENESIO MARINHO CAMPOS BAURU ME 8.146/12 RAFAEL FERNANDO RUIZ ME 57.915/11 CICERO LOURENÇO DA SILVA ME 22.047/12 ERICA DE PAULA BISPO 44.465/07 GUIDO E ROSA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA ME 33.144/08 PADARIA SANTA FE COLONIAL DE BAURU LTDA EPP 16.650/12 MARIA AMELIA COSTA DIAS 71.890/11 SUKEST – INDUSTRIA DE ALIMENTOS E FARMA LTDA 745/12 KRAFT FOODS BRASIL LTDA 23.954/11 CARDOSO & CARDOSO COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA 959/12 ARTUR JOSE ROCHA LIMA 19.072/11 CRECHE COMUNITARIA PINGO DE GENTE 16.343/11 P. B. VIEIRA PADARIA ME 16.277/11 MARCELO ALIAS PRUDENTE DE OLIVEIRA 9.270/12 NAMASTE COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA ME 2.380/12 DROGARIA VILA INGLESA LTDA 2.192/12 DROGASIL S/A 3.281/12 SORAYA GIMENEZ ROCHA ME 10.190/12 NIVALDO GOMES BAURU ME 15.240/12 RICARDO VIEGAS BERRIEL 26.350/11 FAIDIGA AUTO PEÇAS LTDA ME 16.655/10 PRAIA E MAR RESTAURANTE LTDA 69.110/11 RAIA S/A 2.879/12 SANDRE & SANDRE LTDA ME 13.552/12 DANIELA CRISTIANE FERREIRA MERCADANTE 25.025/11 MENEZES ALBERTO DE SOUZA LTDA ME 17.527/11 YOGOICE COMERCIO DE SOBREMESAS GELADAS LTDA EPP 51.271/11 ITAMAR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR 5.689/12 CITA & CIA. DROGARIA LTDA ME 40.671/09 ALVARO SERGIO COVOLAN ME 43.360/10 ELIAS MENDES ALVES TOSTE BAURU ME 9.397/10 KOMEAKI RESTAURANTE LTDA ME 30.233/11 MARIA DE FATIMA MOREIRA DA SILVA 69.186/11 PRISCILA ALVES FRANCISQUETI 7.010/10 ACUMULADORES AJAX 21.307/12 MARILUCI TOSI 10.226/12 SANDRA MARA AMARAL DE LIMA 21.365/12 GUSTAVO MARQUES FERRATONE 21.366/12 FABIANO TOZZI ALVES NEVES 39.150/10 FABIANA MELLO DOS SANTOS 41.142/09 CÃES E GATOS PET SHOP LTDA ME 20.276/11 LILIAN LIPPE CATARINA FERNANDES ME 19.202/12 DELFINO GOMES DROGARIA LTDA ME 18.841/12 ALAOR AGUIRRA ALVES 778/12 DANILO CRUZ HENRIQUES ME 39.524/10 ANTONIO CARLOS ROSSINI ME 22.567/12 BRUNO ACIALDI ME 7.539/11 CARRARA & SARTORI LTDA ME 22.305/11 MINERAL FANTON IND. E COM. LTDA 22.233/10 SANTOS E ASCIELLO LTDA ME COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO: PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE 35.758/12 SORAIA FARID 20.683 E/1 RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO: PROCES INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE 34.289/12 FAMALABOR BAURU LTDA EPP 60 9.269 E/1 RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO: PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE 32.790/12 FARMACIA FLOR DA TERRA LTDA ME 7.650 E/1 RECURSO DEFERIDO PARCIALMENTE DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA: PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE 57.030/11 NUTRIVITY SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO LTDA EPP 30 8.142 E/1 RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA: PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE 19.632/12 SUPERMERCADO BONANÇA LTDA 9.624 E/1 ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA : PROCESSO 6.820/12 INTERESSADO FAGA MEDICAL IND. DE EQUIP. E INST. MEDICO HOSPITALARES REQUERENTE DRIELY MENDONÇA QUINTINO CPF 383.256.728-38 CRF/SP 61.968 PROCESSO 33.113/12 INTERESSADO MARCO DAPIEVI BRESAOLA REQUERENTE MARCO DAPIEVI BRESAOLA CPF 083.629.727-00 CRO/SP 85.529 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU PROCESSO 35.977/12 INTERESSADO ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SÃO LUCAS REQUERENTE MARCUS VINICIUS NUNES ROCHA CPF 093.947.038-10 CRM/SP 80.038 PROCESSO 44.784/10 INTERESSADO TANIA MARA DE TASSIS MANDELLI REQUERENTE TANIA MARA DE TASSIS MANDELLI CPF 540.985.726-72 CRO/SP 54.002 ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTA: PROCESSO 6.820/12 INTERESSADO FAGA MEDICAL IND. DE EQUIP. E INST. MEDICO HOSPITALARES REQUERENTE BASHIR MUSSA GAZI CPF 041.048.738-45 CRM/SP 73.639 ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO: PROCESSO 49.854/08 NOME FLAVIANE RENO GONZAGA CNPJ 287.523.378-55 ENDEREÇO (DE) R. MARIA JOSE 10-48 Vl. UNIVERSITARIA ENDEREÇO(PARA) R. VIRGILIO MALTA 15-15 Vl. MESQUITA Seção III Editais TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2011 - SME - PROCESSO Nº 24.855/2011 (Ap. 29542/11, 32.283/11, 50.491/11 e 59.583/11) – Modalidade: Pregão Presencial 013/11 – Interessados: Secretarias Municipais da Educação e dos Negócios Jurídicos. COMPROMISSÁRIA: ser GRÁFICA E EDITORA GOTARDO E FOSSA LTDA. As partes resolvem alterar a Cláusula Primeira, item 1.1 da Ata para acrescer 25% (500 unidades) na quantidade estimada anual de 2.000 (duas mil unidades) de Livretos Formação Continuada (item 03 do lote 01). As demais cláusulas contidas na Ata de Registro de Preços nº 035/2011, firmada em 19 de maio de 2011, não modificadas por este ou outro Termo Aditivo, continuam em pleno vigor. O presente aditivo tem vigência a partir de 29 de junho de 2012. ASSINATURA: 29/06/2012. Bauru, 18/07/2012 – Luciano Martins dos Santos Junior – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – SME. AVISO DE ERRATA - NO DIÁRIO OFICAL DE 17/07/2012, ONDE SE LÊ: ATENDENDO O DISPOSTO NO ART. 15, § 2º DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, DISPONIBILIZAMOS ABAIXO, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS VIGENTES, PUBLICADAS ATÉ 31/03/2012, PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE PRODUTOS E MATERIAIS. LEIA-SE: ATENDENDO O DISPOSTO NO ART. 15, § 2º DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, DISPONIBILIZAMOS ABAIXO, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS VIGENTES, PUBLICADAS ATÉ 30/06/2012, PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE PRODUTOS E MATERIAIS. Bauru, 18/07/2012 – Luciano Martins dos Santos Junior – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – SME. NOTIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO - Processo n.º 38095/2009 – Modalidade: Tomada de Preços n.º 003/2012 – Objeto: Contratação de serviços de engenharia, objetivando a Reforma da área aquática do Centro de Condicionamento Físico do Corpo de Bombeiros de Bauru/SP n.º 4.314, Local: Rua Castro Alves, quarteirão 4, lado ímpar– Setor 5 – Quadra 214 - Vila Falcão - Bauru – SP - Secretaria Solicitante:- Gabinete do Prefeito – Corpo de Bombeiros. Concedido o prazo de 08(oito) dias úteis, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 48, da Lei Federal n. º 8666/93 e subitem 10.1.2.2 do edital nº 139/12, para a empresa SSM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA EPP, para apresentar nova documentação, que ensejou sua inabilitação, a empresa SSM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA EPP protocolou dentro do prazo em 11/07/2012. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, analisando os documentos (Atestados de Capacidade de Técnicas) apresentados no processo em epígrafe e o parecer técnico do Tecgº. Ademir Brunelli da Secretaria Municipal de Planejamento, anexo à fl. 436 dos autos RESOLVE HABILITAR a empresa SSM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA EPP, por atender as exigências dos 5.1.3 e 5.1.4 do edital. Abre-se prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8666/93. Bauru, 18/07/12 – Daniel Alves da Silva – Diretor Divisão de Licitações. NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital de Licitação n.º 351/12 - Processo n.º 48289/09 – Modalidade: Concorrência Pública nº 006/12 - - Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço Global – Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para execução da Interligação entre bairros Jardim Flórida e Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa (Bauru 2000) – Transposição do Córrego Barreirinho inclusive dissipação. Para ser admitida a presente concorrência, deverá o interessado entregar na Secretaria da Administração, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar – Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17.014-500, até o horário da sessão, que será às 15h do dia 20/08/12, os envelopes a que se refere o item VII do Edital. O edital de licitação poderá ser adquirido junto à Secretaria Municipal de Planejamento, até o dia 17/08/12, na Avenida Dr. Nuno de Assis, 14-60 – 1º andar, a partir da primeira publicação do presente, mediante o recolhimento de R$ 50,00 correspondente ao custo dos documentos constantes do edital, deverá ser efetuado através de guia, retirada na Secretaria Municipal de Planejamento e paga em banco credenciado pela Prefeitura considerando o horário bancário. A retirada do edital e os documentos constante, Planilha e Memorial Descritivo, após apresentação da guia recolhida, deverá ser efetuada na Secretaria Municipal de Planejamento em horário comercial (8h às 11h e das 14h às 16h00. Bauru, 18/07/12 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações. 7
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