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Catecismo da Igreja Católica - CIRCAPE

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113<br />

O filho é um dom de Deus, o maior dom do matrimónio. Não existe um direito a ter<br />

filhos («o filho exigido, a todo o custo»). Existe, ao contrário, o direito do filho a ser o<br />

fruto do acto conjugal dos seus progenitores e o direito a ser respeitado como pessoa<br />

desde o momento <strong>da</strong> sua concepção.<br />

500. Como deve ser considerado um filho?<br />

2378<br />

501. Que devem fazer os esposos sem filhos?<br />

2379<br />

No caso em que o dom do filho não lhes tivesse sido concedido, os esposos, esgotados<br />

os recursos médicos legítimos, podem mostrar a sua generosi<strong>da</strong>de, mediante o cui<strong>da</strong>do<br />

ou a adopção, ou então realizando serviços significativos em favor do próximo. Deste<br />

modo, realizarão uma preciosa fecundi<strong>da</strong>de espiritual.<br />

502. Quais são as ofensas contra a digni<strong>da</strong>de do matrimónio?<br />

2380-2391<br />

2400<br />

São: o adultério, o divórcio, a poligamia, o incesto, a união de facto (convivência,<br />

concubinato) e o acto sexual antes ou fora do matrimónio.<br />

503. Que diz o sétimo man<strong>da</strong>mento?<br />

2401-2402<br />

O SÉTIMO MANDAMENTO:<br />

NÃO ROUBAR<br />

Ele enuncia o destino, a distribuição universal e a proprie<strong>da</strong>de priva<strong>da</strong> dos bens, e ain<strong>da</strong><br />

o respeito <strong>da</strong>s pessoas, dos seus bens e <strong>da</strong> integri<strong>da</strong>de <strong>da</strong> criação. A <strong>Igreja</strong> encontra<br />

fun<strong>da</strong><strong>da</strong> neste man<strong>da</strong>mento também a sua doutrina social, que compreende o recto agir<br />

na activi<strong>da</strong>de económica e na vi<strong>da</strong> social e política, o direito e o dever do trabalho<br />

humano, a justiça e a soli<strong>da</strong>rie<strong>da</strong>de entre as nações, o amor aos pobres.<br />

504. Em que condições existe o direito à proprie<strong>da</strong>de priva<strong>da</strong>?<br />

2403<br />

O direito à proprie<strong>da</strong>de priva<strong>da</strong> existe se ela for adquiri<strong>da</strong> ou recebi<strong>da</strong> de modo justo e<br />

desde que seja respeitado o destino universal dos bens para a satisfação <strong>da</strong>s<br />

necessi<strong>da</strong>des fun<strong>da</strong>mentais de todos os homens.<br />

505. Qual é o fim <strong>da</strong> proprie<strong>da</strong>de priva<strong>da</strong>?<br />

2404-2406

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