MARASMO POLITICO PORTUGAL - DSpace CEU

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MARASMO POLITICO
D E
PORTUGAL
,E
SEÜS REMEDIOS RADICAES
T O M O P R J A J E IR O .
I .I S B O A :
N a Imprbnsa N acional.
i 834.

i i M i i i i i i i i i i i i i f i m i i i i i i i i i i i i i n i n
O MUNDO
DO L I V R O
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GENUINA EXPOSigAO
D O
T R E M E N D O MARASMO POLITICO
EM QUE CAHIO PORTUGAL ,
COM DESE N G A Ñ A D A INDICAQXo
DOS
UNICOS REMEDIOS APROPRIADOS A ‘ SUA CURA
RADICAL,
DEDICADA
AOS VERDADEIROS AMIGOS DO BEM PUBLICO
POR
ANTONIO MAXIMINO DULAC,
Cavalleiro professo na Ordem de Chritto, Officiai Maior
graduado da Secretario d'Etiado dos J^egocios Eccle~
siasticos e de Justiga, e um dos Directores do Conse-
Ilio d' Agricultura da Sociedade Promotora da Industria.
S u a d ere benevoli est p rim ù m , d e v i carrigere.
Seneca.
TO M O L
L I S B O A :
NA IMPRENSA NACIONAL.
1 834.
Com Licenza.

INVE.*?. • .

PROLOGO.
E s t a Obra que prîncipiei quando principiou ,
em 1828, a declarar-se nesta Capital o Governo
da Usurpaçiïo, que tantos males causou a este
Reino , estava acabada quando , em Julho de
1833 , se restauren nella o da Legitimidade,
que Ihe promette iantos bens. Porém as varias
faces que, pelas suas varias oscillaçôes, tinhSo
ofierecido os negocios públicos , durante esse
desgraçado lustro, de tai modo tinh/ïo oiTuscado
a perspectiva na confusao dos meus objectos,
que SÓ , quando a serenidade propria dos ultimes
tempos me permittio considera-Ios fixos no
seu verdadeiro ponto de vista , e combinar as
partes corn o tudo da minha composiçSo , pude
vèr claramente que tinba afogado a ordem na
abundancia da minha materia, e conhecer a ne-
cessidade de refundir a sua substancia , e redn>
7Í-la , como reduzi, de quatro Tomos , a que teria
deitado na sua prolixidade, aos dous em que se
acha no seu Compendio. Este resumo, que logo
resolvi, logo oemprendi; mas devo confessar
com ingenuidade que mais procurava adiantar,
mais atrazava a minha empreza , que tive de
concluir com observar o preceito d’Horacio/esima
lente. Como porém o motivo da minha pressa
fosse o desejo de publicar o meu trabalho na
abertura das Córtes, que tüo inesperados obstáculos
tem retardado, este retardamento de urna
parte cobrio o da outra.
Nâo inculcarci este novo parto do meu fra-
A 2

co engenho pelo seu merecimento. Oseu louvor
por bòca propria seria o seu vituperio por alheias ;
mas deixando a cada um avalia-Io corno entender,
só o recomraendarei pelos raeus bons intentos.
Francez por nascimento, e extracçâo, sou
Portuguez , vai para 41 annos, pelo lugar que
occupo: o sou ainda mais- pelo genio que dà o
habito , pelos laços sociaes que tecem as rela-
çoes civis , pelos vinculos naturaes queprendem
a uma numerosa familia: o sou tanto que nunca
podéra tomar por minha Patria nativa mais sincero
interesse do que tomo por minha Patria
adoptiva : e se ha alguma differença é a do patriotismo
da gratidSo ter-rne penhorado mais do
que talvez teria feito o patriotismo deobrigaçao.
Destes meusleaes sentimentos éuma prova pou-
co equivoca o sacrificio espontaneo, que iìz em
J808 às urgencias do Estado demetade do meu
ordenado, por todo o tempo que durasse a ultima
guerra, que este Reino teve de sustentar contra
o dominador queentao era daFrança; sacrificio
que , pelos seis annos decorridos até o de
3814, importou n’uns dous contos deréis, eque
se foi pequeño emsi, foi grande segundo as mi*
nhas forças. NSo menos relevante , posto que
inenos dispendiosa prova dei do iiieu mesmo interesse
para o damesma Pairia , pelas muitas diligencias
que, em 1817, fiz para dispór as von-
tades, e obter as assignaturas dos Lavradores,
e Commerciantes de vinho deste Reino n’uma
breve Memoria, que tinha lavrado em nome de
todos, e na quai, representando a progressiva decadencia
a que se ia reduzindo a exlracçâo desse
genero nacional , pela igual admissao da es-
trangeiro no Brasil , supplicava , ao Senhor Rei
D. Joáo VI , que Sania Gloria.haja, as sanda-

veis providencias, que com eíTeilo Sua Mages-
tacle se dignou outorgar Ihes pelo seu Regio Al-
vaníde25 d’Abrii de 1818 , e que produzíráo, em
quanto durárao, as vanlagens que dellas se es-
peravao ; providencias que se devêrâo inteira-
inente aos muitos passos que dei nesta Capital
para aproroptar os Papéis, e aos que déo no Rio
de Janeiro , para promover os seus despachos,
o Conselheiro Manoel José Sarmento , a queiri
os entreguei aqui promptos na occasiáo do sen
embarque para essa Capital , e de queni fui o
correspondente ñas particij)açoes dos progresses
da sua comniissao. Outra prova, que dei dos mes-
mos meus sentimentos, e muito mais laboriosa,
foi a da voiumosissima Memoria que, em seguimento
daquella breve , passei nesse mesmo anno
a compór, com o titulo de Vozes dos Leaes
P artuguezes, cujaprimeira redacçâo mereceo tal
aprovaçâo da Regencia que , até Agosto de
1820, governou este Reino, que me prometteo
a sua mais eflìcaz recommendaçao á Real Con-
sideraçâo do dito Senhor D. JoSo V I, e que á
Sua Augusta Presença a remetleria pelo Excel-
lentissimo Senhor Conde, agora Duque de Palmella,
próximamente chegado a esta Capital de
caminhó a ir tornar a Pasta dos Negocios Es-
trangeiros na do Brasil.
Mal se poderia duvidar de que as minhaa
viátas nesse arduo empenho tendessem tanto maia
exclusivamente para o bem püblico, quanto menos
interessavüío o meu proprio as muitas refor^
mas, einnovaçoes liberaes que propunha (I ), e
ma¡s me era dilBcil revestir as minhas propostas
( I ) E n tre outras m u itas, a aboiiçâo dos Foraes , e de-outros
varit» g ravaraes de iotoleravel pezo sobre a ag ricultu ra ; o nivela-

de taes còres, que as tornassem d’eslfâniiaveis eni
recommendaveis. Mas quem imaginasse o contrario
se desimaginaria ao saber que por se nSo
veri6car o priraeiro destino desse trabalho , de
que tinha apromptado dous Exemplares manus-
criptos, em raz§lo da uova ordem de oousas que
começou a 24 d’Agoslo do mesmo anno, e por
me parecer que esta novidade, longe d’estorvar,
favorecería a execuçao dos meus planos, reser-
vei o mais nitido desses Exemplares para ter a
honra de apresenta-lo, corno o apresentei, aoSe-
nhor D. Joito VI na sua feliz chegada do Hio
de Janeiro , e com alguns retoques , allusivos
aos acontecimehtos do tempo , tratei immediatamente
de imprimir ooutro, parapode-lo distribuir
logo que se abrissern as Côrtes: e com ef-
feito , odislribui por todos os seus Membres, pelos
Conselheiros , e Ministros d’Estado , pelas
principaes Authoridades clvis e militares da Córte,
e das Provincias, com tal profusáo d’Exem-
plares , e desapego d’interesse, que como pou-
cos compravao o que tinháo , ou podiâo ter
gratuitamente , nâo resarci na sua venda pelos
Livreiros a terça parte da despeza de
um conto de réis, que tinha feito pela sua im-
pressSo , até a chamada RestauraçSo de 1023 ,
em que todos cessárilo de procara-los pelo peri-
goso cheiro do seu liberalismo. Nao cessei por
isso os meus entretenimentos litterarios ; mudando
porém d’objectos, dediquei os meus momentos
vagos ora a rever, e rectificar engenhos hy-
draulicos , que muito antes excogit«*íra para re-
m ento dosD ireitos d 'im p o rta ç à o , com a dim iim içào d o sd e e x p o rta -
ç â o , m uito favoraveis ao co m m ercio ; o alliv io das pescas nacio-
iiaeá.cujos benaúcios j á se devem á illu s tr a la politica do G overno
C onstitucional.

vu
gas de hortas e campos; ora a examinar, eaper-
feiçoar um systema de reforma dosnossos defei-
luosissimos carros de bois, que tambem muito
anles tinha imaginado, combinado, e desenvolvido
com desenhos explanalorios , e cálculos de-
monstrativos das suas vantagens para alüvio dos
animaes, e beneficio das estradas, até que tornando
a animar~se as minhas esperanças pela
feliz chegada da Carta Constitucional em i836 ,
tornei a entregar-me aos meus assumplos eco-
nomico-politicos. Foi entito o meu primeiro Es-
cripto uma especie d’Oraçâo Congratulatoria,
em que celebre! o festivo Juramento da mesraa
Carta, e declarei o espirito renascente da minha
libertada Obra, Vozes dos Leaes Portugués
zes , a que a juntei em fórma de aviso supple-
mentario, e foi o segundo, em 1827 , o meu E xa m c
Crüico , Comparativo do estado actual, em que
analisando, e descutindo a questáo, nesse tempo
controvertida, sobre a conveniencia, e desconveniencia
do estabelecimento de um Porto Franco
em Lisboa^ procurei conciliar as opinides divergentes
sobre os pontos principaes ; eparame-
Ihor conseguir estefim, imprimi tambem aquella
trabalho, e remetti delle Exemplares a todos
08 Membros d’ambas as Camaras, e a quem jul-
guei mais influente na sua decisáo (I). Como
porém ainda se frustrasse este novo sacrificio peía
Facçâo revolucionaria que, para depois usurpar
todos os direitos da Legitimidade , princi-
(1 ) A ntes d e d ar este novo a o P r e lo , tive a satisfaçào de v ê t
realizar-se este estabeleciiB ento pelo im p e rial Decreco de 22 do
M arço do präsente a n n o , com a differença do de m eu plano de
d aterm in ar'se 1 por 100 d e d ire ito de deposito, em lugar do sim ­
ples pagam en to d ’a rro a z en a g em , que eu tin h a pro p o sto , por m e
parecer entào» corno m e parece a in d a , m uito m ais conveniente.

piava por invadir todos os Poderes Políticos, e
para melhor conseguir os seus dañados fíns, aca-
bou por afastar do seu contacto todos os que
reputava oppostos aos seus atlentados, com este
absoluto descanço do exercicio do meu Jugar,
procurei outro absoluto emprego aos meus
cuidados no entretenimento do presente traballio
, que sempre olentou aviva esperança de
prepara-lo para melhor tempo.
Nao se limitáráo a isso os meus entreteni-
uientos Iliterarios ; mas náo fallarei de outros
muitos sobre varios objectos d’economia politica,
e mesmo rural, pornSo presumir que a pro-
longaçâo dos meus dias me permitía dar-lhe a
ultima demSo, e publica-los. Naquelles mesmos
poucos em que ióco, nSo é para allegar servi»
90S, mas sómente para dar a conheccr por elles,
a quem me nSo conhecer por outro modo,
que tiz quanto pude para desempenhar o debito,
que contraili para com um Paiz, onde nada
trouxe menos urna educaçâo liberal, e onde tu-
do achei menos um Povo tSo feliz como o po^
dia ser ; e que tudo quanto lerabrei para
promover esta felicidade , outros muitos pode-
riáo té-la feito com mais acertó , mas nioguem
com mais desejo d’acertar.

INTRODUCÇÂO
PLANO DA OI3RA.
E
(Q uando a fortuna de unia Naçao bem constituida
foi atacada de uina calamidade extraordinaria
, que exhaurio as fontes da sua prosperi-
dade, que extinguió os raesmos recursos da sua
subsistencia , hào de necessariamente participar
todos os seus Povos da sorte commnm , e sof-
frer mais cu menos os seus individuos segundo
as suas circuinstancias particulares os expozessem
aos seus golpes; cessando porém a causa, ces-
sHo os seus eíleitos; voltao gradualmente as cousas
^ara o seu curso ordinario, e se restabelece
insensivelmente aqueüe Corpo politico dos sens
soíTrimentos accidentaes para seu l>eni estar ordinario,
como um corpo humano de urna molestia
aguda para unía perfeila convalescença , logo
que urna crise favoravel desvanece os paroxismos
das suas angustias. Quando porém este
corpo hnmano, antes deacomeltido da sua molestia
aguda , já padecía molestias chronicas,
que embaraçavao, ou perturbavao as suas func-
coes naluraes, que attenuavao . ou amorteciao
os seus espiriios viiaes . ent?ío é que a sua cura
se -torna tan-to mais difficil quanto mais mirrados
suo osorgiìos do seu temperamento ; enlao é que
Tom. J. B

piava por invadir todos os Poderes Políticos, e
para ineihor conseguir os seus dañados fìns, aca-
bou por afastar do seu contacto todos os que
reputava oppostos aos seus atlentados, com este
absoluto descanço do exercicio do meu iu*
gar, procurei outro absoluto emprego aos ineus
cuidados no entretenimento do presente traba-
Ího , que sempre alentou aviva esperança de
prepara-lo para melhor tempo.
Náo se limitáráo a isso os meus entretenir
inentos Iliterarios ; nías náo fallarei de outros
muitos sobre varios objectos d’economia politica,
e mesmo rural, pornSo presumir que a pro-
longaçâo dos meus dias me permilta dar-lhe a
ultima demSo, e publica-los. Naquelles mesmos
poucos em que íóco, nao é para allegar servidos,
mas sómente para dar a conhecer por elles,
a quem me nSo conhecer por outro modo,
que fíz quanto pude para desempenhar o debito,
que contrahi para com um Paiz, onde nada
trouxe menos urna educaçSo liberal, e onde tudo
achei menos um Povo tSo feliz como o po'
dia ser ; e que tudo quanto lembrei para
promover esta felicidade , outros muitos pode-
riáo té'la feito com mais acerto , mas nioguem
com mais desejo d’acertar.

INTRODUCÇAO
E
PLANO DA OBRA.
C^UANDO a fortuna de un)a Naçâo bem cons-
liiuida foi atacada de uma calamidade extraor*
dinaria, que exhaurio as fontes da sua prosperi-
dade, que extinguió os mesmos recursos da sua
subsistencia , hilo de necessariamente participar
lodos os seus Povos da sorte commiim , e sof-
frer mais ou menos os seus individuos segundo
as suas circumslancias particulares os expozesseiii
aos seus golpes; cessando porém a causa, cassilo
os seus eíléitos; voUao gradualmente as cousas
para o seu curso ordinario , e se restabelece
insensivelmente aquelle Corpo politico d

OS sens remedios sao tanto mais urgentes , e a
sua applicaçao tanto mais melindrosa , quanto
mais a sua situaçSo é perigosa, e forçosa a ne-
cessidade da sua salvaçSo; e o que é do Corpo
politico para o humano, no primeiro caso, o é
do humano para o politico no segundo, o é in-
dispensaveln)en(e para Portugal , que é agora o
paciente d’aiiibos os achaques , e cujos varios
doentes precis/ïo de varias receitas, de que fallarei
adiante. lia com ludo de commum entre
elles certa aiî’eiçao morbosa , de que convem
tratar primeiro, j)0à ser a mais funesta na sua demora,
e porque, era quanto se nao cura, torna
as mais incuraveis.
Alludo áquelle hnmor bilioso que , levedan-
do pouco a poiico pelo fermento das paixoes
aversas, exacerbando-se tanto mais quanto mais
acre era a sua fermentaçao, rompeo impetuosamente
pela violencia do seu choque, cresceo,
exaltou-se, subio ao grao de uma febre ardente,
maligna, contagiososa, que, na força da sua
agitaçâo convulsiva j inquietou , atordoou , en-
louqueceo o doenle ao auge de tudo quebrar,
rasgar, despedaçar ; ao ponto de ludo cobrir de-
ruinas em si e ao redor; e ainda que declinou
da sua intensidade , ainda que abrandou nos
seus paroxismos, nào se despedio na sua dura-
çâo; obra solapadamente a modo de um cancro
ascoroso, que mina, que roe ; a modo de um
espasmo vertiginoso, que consome, que prostra
esse Corpo politico , tanto gasta o tìsico como
agasta o moral; atiera, desfigura, transtorna todo
o seu tempcramenlo organico.
Sendo este accesso lodo d* irrilaçao , deve
ser o seu Iratamento todo com calmantes , e
destes sSo os melhores os que eortirao melhor

«fleito em igual caso da sua applicaçao , que
passo a referir.
A pintar com as suas dévidas côres o inven-
civel valor , e inabalavel constancia com que
Henrique JV , o grande Henrique de França,
combaLeo, aplacou, extinguió os inauditos furores
da Liga que, sob capa de Keligiíío, conspi-
rárao antigamente contra a sua legitima acces-
sao aoThrono daquelle Reino, e do mesmo pincel
0 mesmo animo e firmeza com que o Senhor
D. PedroIV debellou, subverteo , anniquilou os
nefandos perjuros que tramàrào a usurpacSo, e
disputarao a restituiçao do de Portugal a sua Augusta
Filha, far-se-iSo dous niagnilìcos paineis,

te os «cus filhos desgarrados, desengana-Ios dos
seus erros , consola-ios dos seus padecimentos,
allivia-los dosseus inaltís, fazendo triunfar ahu-
nianidade em toda a parte onde fez triunfar a
justi^a , por este mais bello triunfo da mais bel-
Ja causa, j;í nao seria identidade de retrato, sería
identidade de modelo daquelle seu grande,
sublime, incomparavel progenitor; como elle o
idolo de todos os nacionaes; como eile a admi-
ra^íío de todos os estrangeiros ; como elle o mais
excellente typo do mais exceilente Principe : que
com m ando , respondeu = le p la is ir

tligo! a copia ntlo só imitaría , mas excedería Cf
orig;iiiaì quanto as instituì^òes liberaes , qua ja
déo corno Rei a lodos os seus Subditos, exce-
«lem quaesquer indultos graciosos que Ihes dés-
se como Regente, e quanto mais vale prevenir
despra^as futuras do que remediar as presentes.
Para indicar os graos de misericordia que invoco
dos ineus humildes votos , graduarci as
culpas dos réos, a que refiro a sua applica^áo.
Recorrendo os campos, vé-se que os misera-
veis aldeSos , incorporados em guerrilhas , ou
dispersos em bandos, forSo os que comettérao
as maiores atrocidades ; mas pobres d’idéas ,
mais pobres de juizo , njio lendo discernimento
proprio para escolher o melhor partido, nem li-
berdade para segui-lo, como poiliao deixar d’a-
bracjar o peior que se Ihes sugerisse, nem de
leva>lo a excessos proporcionados ao seu embru-
tecimento ? Se foi maior a culpa dos seus cri-
mes, é porque maior foi a sua ignorancia, ecre-
l i l R t i , pelo m uito que la su a d o , e afogueado , viro«*se para ell
e , o llie disse : /a / /a ¿ te r d a d e , meu p rim o , este p asso é um p o u -
eo opressado p a ra vos: stm S en h o r, resjwndeo o D uque , e td o
opressado 9«6 estou quasi a a rreó e n la r, e p o r pouco q u e F ossa
M a g esta d e con/m uassc , d a ría cabo de mim ssm querer. O ra
p o is , Ihe replicou E lR e i, de um ar risonho, e tornando a a b ra-
^a-lo ; eis au>’ica vinganga que pcrlendo tira r de vos p elo m.uí-
to que tambem me fiz a le s a n d a r depressa', toque lá a máo. Co»
m o o D u q u e , penetrado de n^aneiras tao graclu&as, forceja'ise nov
a m ente para beijar-lhe a m áo, que Sua M agestad ellie estendia, protestando
que de lá em dia u te o serviría contra oe seus proprios
fd h o s. E u Iho creio , respondeo H e n riq u e; mas p a r a poderes ser-
vir-m e m nis tempo , precisáis d escansa r, e refressar-vos ; meu
bom e fie l servidor R o sn i ( depois D u q u e de S u lli) vos acompa-
n k a rá , vos escolherá um q u a rto , d a rá duus g a rra fa s de vinko
d 'j^rh o is, de que s ti ndo de.

dulidacìe , de que nao tem culpa ; e merecem
tanto mais compaixâo, quanto mais justamente
se pode orar por elles como Nosso Senhor Jesu
Christo orou por osJudeos que o crucificárao =
M eu P a i, perdoai lhesj porque nâo sabem o que
fazem .
Passando Ks Villas, encontrao-se entre muí-
tos occultamente fiéis, muitos realmente intìeis,
mas desses ìnfiéis , que verdadeiramente pouco
menos idiotas , e pouco mais sabicoes que os
sdas aldeas, tao servís de caracter, quiio versa-
teis d’opiniòes; tao mudaveis desystemns (juao
nullos de politica, acomodando as suas caras U
feiçâo dos seus papéis, instigaviío osprimeiros,
porque erao instigados de terceiros, mais como
mandatarios do que como mandOes.
Chegando iís Cidades é que se acliño os
principaes motares da J’accsío revolucionaria
que, para substituir o governo despotico ao governo
Constitucional, eubslituirâo o fanatismo á
Religi/io, e a Legitimidade ú usurpaçâo. O governo
despotico tem poucos amigos verdadei-
ros , porque poucos anifio sinceramente o que
pode esmaga*los arbitrariamente. Muitos porém
nmao nelle o que delle tem, ou esperfío; oque
ceva os seus interesses, ou favorece a sua am-
l>iç3o, cujo objecto cesando, cessa o seu amor;
mas nao póde cessar tiïo depressa , porque tàio
depressa nîîo se desapeg3o desse engodo.
Os homens sao geraimente o que os fazem
ser a falta, ou falsidaile da sua educaçîîo, o vicio
ou virtude dos seus exemplos , que consti-
lnem o seu caracter, porque formììo osseus ha-
hitos; e muitos que pornatureza seriào bons, e
optiuìos, por circumstancias sào máos, e pessi-
inos ; pelo que nuo era de esperar que no cáhos

do veiho mundo, onde tantos, ha tanto tempo*,
vivi3o d’abusos, todos espontanea e simultanea-
nionle os sacriíicassem ás reformas de um mundo
novo. Foiassim mesmo ñas Cidades que, por
Iiaver mais ilJustraçjîo, houve mais patriotismo ,
«laquelle nobre patriotismo , que rebentou no
Porto com a expIosSo dovolcâo, e se desenvol-
veo em Lisboa com a rapidez do raio ( 1); aqui
como alii dissipou as tramas da rebelliâo como
a iu'z do dia dissipa as trevas da noite . e nas
mais a medida que , desafogada a sua oppres-
(1 ) J à eu tin h a prognosticado estesuccesso a a lg u n s bonsann*
g o s , e bons defensores d a ju sta C ausa no P orto , por cartas d a ­
tadas dos principios do M arço de 18SS, em q u e , participando-
ihes a m in h a tençao d ’ahi m a n d a r, logo que com pletasse dezese-
se annos de id a d e . um úlho ancioso d e ir unir-se a seu ir m a o ,
que já lá fora nos principios de N ovem bro de 18S2 , antes de co m ­
p letar dezoito ditos ; e participando-llies tam b em o trabalho eni
que aquí m e occupava para , segundo as m inhas fracas fo rças, coad-
ju v a r a m esm a C a u sa , depois de referir © parallelo quefizera das
tram as d a nova Facçâo de P o rtugal com as tram as d a antiga L ig
a d a F ra n g a , accrescentava litleralm ente = » fa is a n t successi-
» v em eut le jném e parallele entre cet état passe de la F rance et
» le présent du P o rtu g a l, plus jà i cherché de ra p p o rt, plus ja i
»» trouvé de conform ité entre les vertus R oyales de H enri IV e t
n celles de son illustre petit fils, Fiere IV ; entre les dispositions-
M m orales et les'actes phisiques de leurs sujets repectifs, tous m oins
M coupables p ar m alice que par ig n o ran ce, par m auvaise foi que
M par séduction, et m ieux je crois avoir prévu que par les m êm es
>» exploits le second obtiendra le m êm e succès; c ’est à d ire , que
t( sa m arche se changera de m ilitaire en triom phale à proporiio»
» q u 'il avancera \e rs sa C a p ita le , parceque c'est le centre des lu>
» nii^res des Portugais condensées p arcelles des étrangers, dont la
» réunion b rille à mesure qu’elle s’approche de ce point de leu r
>' foyer ; parce qu’il en est ici bien ]>eu dont il faille dessiller les
>» y e u x pour convertir le c œ u r, la plu p art professant en Secret ce
» q u'ils abjurent en public , et parcequ’enfin s’il en reste quel-
» ques uns qui tiennent encore à l ’avenglem ent de leur e sp rit, ils
» ne tiendront point à l'e v id en c e des fa its, m ais s'em presseront de
n joindre leurs hom m ages a u x acclam ations de ceux dont ils vou«
» droDt p artager le bonheur.

sSo, pode respirar asuafidelidade. Embora pois
sejSo entregues aos melos judiciaes para, segundo
todo o rigor das Leis criminaes, serem con-
demnados a soffrer as penas que merecér3o, e
reparar os (latimos que causHrao aquelies furibundos
que, por atrocidades mais deliberadas de
roubos, incendios, assassinios, ele. inanifestdríio
urna indole mais ferina, ou , por urna perseverança
mais contumaz, urnadepravaçiîo mais incorrigi-
vel. Em taes monstros dahumanidade nunca póde
disfarçar-se o mal que fizerSo á Sociedade,
nem deixar de prevenir o que ainda podeni fa-
zer-lhe.
Aquc-lles porém que por força ou fraqueza,
por engano ou surpre:ìa, por fascinados da mà
causa, ou desesperados da boa, se deixdrào ar-
rastar pela torrente, e mais longe forao levarlos,
menos poderíio recuar, estes, senao forem bastante
castigados pelos trabalbos que passárao ,
oserao pela confusaoque tiverem dosseus erros,
ou pelos remorsos que sentirem dos seus maleficios:
e de mais, os crimes de tantos rúes, que
tanta diílerenca fazcm entre si pela da gravicla-
de da sua especie, ou as circumstancias da sua
perpetraçiio , a fariâo ainda maior pelos afi’ectos,
ou desadectos da sua representacào. Dahi adif-
iicnldade de graduar as culpas; daqui a impos-
sibilidade de proporcionar-lhes ns penas , ou a
necossidade de perdoa-las todas, i^'inalmente, amigos
Íntimos, e parentes pro.xinios, tao proximos
alé .conio irmilos para irmaos , pais para filhos,
jnaridos para mulheres , e o'.itros muitos que a
simpathia, o sangue, a natureza unissem bein
unidos por uaia vez, corno poderla a Lei sepa-
ra-ÌQs para sempre Fechou-se oTemplo de Ja*
no, abra se o Tempio da concordia geral; apa-

gou*so o incendio flagrante, apaguem-se as suas
cinzas fumegantes por esse perdio decima, que
dò a t-odos OS oiTendidos debaixo oexemplo com
a lÌ9

tlo*se certificado que dous Senadores conèpira*
vSo contra elle , os adverlio de renunciar aos
sens designios , e os converleo ao seu dever,
concedendo-lhes o que desi'javjïo; chegou atë a
adinilii-los á sua meza.
O segundo, fechadp no seu palacio, de que
o horror , e o terror guordaviïo as portas , iin-
niolava dentro , ou assignava fora as suas des-
graçadas victimas, niio poupando, nassuas sanguinarias
vinganças, neuj aos mais respeitaveis Ci-
dadîïos, nem aos feus mais proxiinos parenl.es.
O prin>eiro, quando se vio no cume dopo*
der, assentou que mais podia, menos devia exi-
gir dos seus subditos. Na sua mesma meza , a
que 0 merecimento dava o direito, e a ainiza-
de fazia o convite, o maior regalo do banquete
era a livre jovialidade dos convidados.
O segundo, quando tudo pôde, tudo quiz,
até o nome de Deos , e Senhor. Convidando
urna vez os principaes Senadores de Roma, os
fez conduzir para urna grande sala armadi de
preto, allumiada proviso uns poucos d’homens
t3o negros como a mesma arma
mens« o fazia a animaes. Ero falta de outros,
divertia-se no seu gabinete a apanhar moscas ^

e pica*]^8 com um ponleiro agudo ; cujo ferino
entreteuimento eternizou o gracioso dito de um
seu famulo que, perguntado ee o Imperador estava
SÓ : S im , respondeo elle , e (ào só , que nem
sequer moscas tem comstqo.
Para encurtar um parallelo , que multo poderla
estender, só accrescentarel

me pareciâo , ISo longas me parecêrao na sua
final verificaçaü : e para morlrar que os meus
sentimentos d’aversSo ii rebeldia, e d’indulgen-
cia para os rebeldes forao sempre os mesmos ,
repetirei as mesmas frases pelo mesmo idioma,
em que exprimi os nieus primeiros votos.
= Une fusion universelle de toutes les opinions
politiques en une doctrine fondamentale
de monarchie constitutionnelle , et d’ordre social.
Qu’on rassure les faibles , qu’on entraine
]es incertains; qu’on porte la conviction dans
tous les esprits ; qu’on bannisse la crainte de
tous les cœurs , et que nos tristes apostats,
confondus de honte ou dereconnoissance, au milieu
de ]a grande famille , li’ayent d’aulre sup-
p'ice que le remords d’en avoir éloigné le bonheur
et le dépit d’en voir le retour, escorté
par les fidèles qui l’avaient accompagné dans
son éxil. Il est partout des griefs à rédresse,
des réparations à faire, des plaies à guérir, et
nulle part les moyens de satisfaire à tous les
plaignants. La pairie fait appel de toutes les
plaintes intéressées à tous les souiTrants désintéressés-,
qui ne se plaignent pas. Seuls disposés
à faire le sacrifice de leurs intérêts particuliers
à l’intérêt public , ils peuvent seuls attirer par
3a vertu magnétique de leurs cœurs tendres la
masse ferrugineuse des cœurs durs, et rétremper
cet esprit égoiste , qui a fait tant de mal en
Portugal, de cet autre esprit libéral, qui lui fé-
rail tant de bien ; de cet esprit vraiment réli-
gieux et vraiment civique, qui fesait dire à l’illustre
auteur du Telémaque , le digne précepteur,
des Rois et plus digne Archevêque de Cambrai,
Lamotte Félenon, g u il fa lla it aimer plus sa fa ^
mille que soi même, et plus sa patrie qu^ sa fam ilU .

Tal ine pareceo , e parece ainda o srnlido
genuino ()a iiossa sabia (/onslituiçSo ; tal o ver*
dadeiro liberalismo, que respira e inspira, e tal
o mais nobre triunlo da mais nobre causa, que
menos se resenle dos estragos físicos que dos
moracs, por menos funestos na sua existencia,
e mais reparavois nos seus damnos; e por isso
lanibeni , ainda que uns e outros conlribuirúo
muito a aggravar os males agudos do doenle
j)üliiico a que alludi, estendi me particularmente,
nesta InlroducçSo, sobre o curativo dos- pri-
meirüs, por mais urgentes eperigosos, e por nao
tornar a fallar delles em oulra parte; e quanto
aos segundos , posto que muito serios , nâo co-
nhecendo especificos fortes, quesejSo convenien»
tes á muita fraqueza do mesmo doente, limitar-
me-hei a indicar aqui, por regiraen interino o
mais proprio aoseu estado actual, e o mais bem
próvado pelo mais hábil facultativo, Sulli, como
mostrarei adiante , o de uma economia muito
estricta, que o modo de uma dieta muito rigorosa
, prepace o dito paciente para os cordiaes
animantes, e tonicos confortativos que inculco
1)0 processo da minha Obra, segundo a natureza
das diversas molestias chronicas , .de que se
con»plicao, ou coiu que se confundem todos o&
seus padecimentos (i).
(1 ) D éíde que coinpuz eele P la n o e Introducçâo, nos princi*
}iiüs d(i presente anno , a nia¿'nanim a cleroencia do S u a Mages*
lad e Im p erial p;evenio ta c exuberantem en te os m eus desejos,
m anifestados na prim eira parte do m eu discurso, que já nao tem
objecto esía ex-pressao due m eus sentinientos ao en trar u a lm p re n -
sa. N a d a m udei assim m es5io n a anticipaç&o dos m eus h u m ildes
votos, }>e1o m uito que m e lionro em nSo ter feito seuao anti>
cip ar o panegirico das sublim es virtudes em que S u a M agestade
Im p erial, cad a vez m ai» , se vai parecendo com seu ¡rauiortal avo
Henriq>íe IV .

Pelo que toca a essas molestias chronicas,
como sfîo muitos os seus achaques, muitos h.lo
de ser o8 topicos da sua appücaçSo ; por¿m o
mais urgente é o mais efficaz , e o mais eiììcaz o
que tir» de raiz a causa de seu maior mal; é,
h'em di'ivida, um bom systema d’economia rural ;
porqtio, á proporçâo que por elle melhora a agricultura
territorial, por eila melhora o mesmo enfermo
politico, a que se allude, e vai adquirin-
do forças para os mais tratamentos de que pre-
cisao seus mais achaques. Foi tambem a deseo-
berta deste remedio o objecto dò meu maior
empenho , e o seu preparo o do meu maior
apuro.
A agricultura, considerada na sua onlem, é
a primeira das artes; considerada na sua gradua-
ç5o, é a maiâ excelsa das industrias ; considerada
nas seus productos , é a mais abundante
das minas; e considerada na sua occupaçao, á
a mais digna do homem livre = niftil homme
iibtro dignihiSy diaia Cicero a seu filho; é o asilo
do pobre, é o dominio do rico ; é finalmente
a mSi commum doshomens, porque da substancia
dos seus pellos pròve aos seus communs
sustentos, tanto mais abastadamente quanto mais
cuidadosamente promovem a sua fecundidade;
e sendo especialmente debaixo daquelle respeito
que rae proponho considera-la, tratare! principalmente
de como deve dispòr-se esta pro-
moçâo.
A politica é para a arte de governar em terra
o que é a bussola para a arte de governar no
mar; mas quando, diz C. Ganilh, Essai Economique
sur le Revenu P ublic, Tom. I. pag. 187;
mas quando os usos c costumes de um P aiz nâo
offerecem mais que versatilidades sobre um ponto

J ■ I »
fJe úireito positivo; quando se nao pode julffar do
que se hade fa z e r peto que já se fez, coixceituar o
fu tu ro pelo passado, e' eniao absolutamente forço-
so rtmoiìULT á oriifCìtx das cousas, unwa fo n it lim-
pa donde possao ciimanar principios putos , e re~
(¡ras certas pura a dirccçao dus fiomens e dos ne-
qoctos para um bom cjìIo ; doutrina esta que
abracei como a mais liiiuinosa , e predirei se»
^^uir corno a mais segura para o firn do meu in-
u-i;(o.
Com esle intento, comecci por fazer o inventario
dos varios fundos, e varios agentes empre-
gados na promoçjio da ajçricuJtura, bem como
dus varios frutos produzidos pelo seu concurso,
e distinguir do monte destes productos a parte
que correspondía ;í acçao de cada um desses
concorrentes. Sobre isso, para fazer a minha ap-
plicaçâo mais exacta, dirigi-me pelo que emse-
melliante caso inculca como mais seguro Mr. de
IMoleon , um dos mais sabios coilaboradores do
Recueil industriel, m anufacturier et agricole de
F rance, no Caderno 20, em que diz = j7 nous
suffira de citer des chiffres qui attachent les re'suU
tats : c'est le langage teplus e'loquent et le plus ir-
resistible íÍ employer^ rara fallar com a mesma
c'ioquoncia empreguei do mesmo modo os alga-
lismos dos meus dados por argumentos, e com
a mesma irresistibilidade rnostrei , pelos meus
adiados, como sendo os varios fundos e agencias,
que coricorrem para a producçSo da dita
agricultura, de varios denos , destes varios do-
nos dcvem ser osseus productos, conforme seja
o seu concurso a produzi-los.
Pelas applioaçdes que fiz dos meus cálculos,
a todos os casos, provei que qualquer imposicSo
sobre os productos brutos damesma agricultura

\(ì
c ordinariamente injusta pela sua natureza, s

çoes, no em que se coadunavâo com os meus
principios; e no em que discrepavâo , reduzi as
minhas observaçôes aos devidos Jimittîs da mais
respeitosa controversia.
Tendo assim declarado a materia doprimei*
ro Tomo da minha Obra, mais interessante por*
mais abundante de principios politicos , resta
agora declarar a materia do segundo, mais curiosa
por abundar mais de factos historíeos.
NSo sepóife duvidar que os factos mais con-
vencem do que os ditos, eque quanto mais pi-
cào a curiosidade , e arrebatSo a admiraçSo,
quanto mais cativiïo a attençSo, e excitao a einu-
iacü) Nesla certeza, julguei que o melhor modo
d'abonar os meus principios neste Paiz era
relatar os successos da sua apj^icaçao em ou-
Iros , e para juntar a -esla melhor abonaçào esse
maiar interesse , deliberei-me a comecar a
materia do meu segundo Tomo por um breve
esboço hislorico do jà preconisado reinado de
Henrique IV de -Franca, e do famoso Ministerio
do seu famoso Superintendente das finanças
Sulli, em circumstancias muilo analogas ás eiu
que se acha hoje Portugal , í»ívo só para confirmar
o que diiise refrh do grande caracter do
primeiro, pelo que ahi disser da sua grande ma-
gnanimidade, nfio só para ofi'erecer no segundo
o mais perfeito modelo da mais perfeita admi-
nistraçao, masprincipalments para mostrar, pelos
miiagres que obrou com a boa ordem , e boa
economia do seu -regimen , quSo poderosa é a
virtude .deste regimen, tambem mui recommen-
dado ^-elro.
Tornando depois aomeu primeiro assumpto,
o da agricultura , analisei a fecundidade natural
dos seus diversos ramos , o por esta analise
Tom. 1. o

fiz ver a que poderiao chegar os seus producios
promovidos neste Reino por todos os recursos
que as suas vantagens territoriaes oflereccm á
sua progressiva industria. Para sobre isso prevenir
o aigumento , que se poderia tirar da li-
mitaçiïo do nosso eonünerkle contra a exlensao
deslas vantagens , anticipei a minha resjiosta
.'iquelia olijeccao , mostrando primeiro como , ñas
suas proporçüGS, os Paizes mais limitados as (i*
iihao aicancado em maior grao; e depois, para
(iislo mesmo dar um exemplo mais assignalado ,
tracei outro esboco das níois raras maravilhas
que no Egypto obrára a mesu>a agricultura nos
tempos dos seu& mais briliiautes fastos , e de
que resLáo ainda irrefragaveis (esLemunhas ; cu*
jo quadro tanto mais completa a prova da uíi-
Bha these, quanto mais esUi})eudas sao as sce-
was que nelle se representno, e mais estreito o
iheatro da sua representa

quista , e a tiverao pela sua melhor Provincia
no auge da sua maior grandeza; e prosegnindo
pelas hordas do Norte e do Sul que, depois de
lao oppriinidas pela força dos niesmos Romanos,
se aproveitárao da ^ua fraqueza para dissolverò
seu Imperio, e repartir as suas Provincias
, íiz ver como todos esses Povos , e mais
adventicios que, de varios nomes, e varias ter^
ras os acompanhárao, ou seguírSo , tiverao ñas
desta Peninsula a forluna mais prospera do que
ñas de que vinháo , e pelas multas vantagens
que nellas colhêriïo, as muitas que nellas sepo-
dem oolher. Os que porém mais se distinguirao
de-todos , os que mais tigurao no meu painel,
por terem mais figurado reste theatro peninsular;
os que nelle iançarao abarra mais longe em
agricultura , induslria , e civilisaçao , forno aquelies
frícanos de varias tribus, e varios appelli-
dos, queasnossas rancosas Chronicas todos confundem
indistÍDctamenie pelo nome de Mauros ,
e taxáo igualmente do epilheto de Barbaros ,
mas barbHTOs que, por expurgadas fontes, mostre!
tereui patenteado omaiorgráo de policía , te.
rem subido ao maior auge de poder e riquezas ,
terem-se elevado ao maior fastidio de gloria e
illustracíío , ao ponto de fazerem de Cordova,
maior Reino que fundárao , o mais invejado,
pelo mais florecente da ICuropa ; e do de Granada
, o menor que consolid.'irao , o mais estavel
pelo mais forte ñas suas proporroes ; ao ponto
até de lornarem as partes desta Pertinsuia, que
por mais tempo dorain;írao , a vergonha pelo
contraste dos que nao tivtrao , ou náo conser-
várao no seu dominio , e onde tanto puflerao
governos barbaros , e alé despóticos nos secólos
da ignorancia, que nfío hiïo de poder gover-
D 2

nos civiíisados , esobre tudo constiLucionaes,
no Seculo das luaes!
Fiüaimente, para melhor inculcar o muito
que se deve esperar do successo dos PorLugue-
zes em ludo o que empretiderem, com osmeios
necessarios para consegui-io, mencionei o mullo
que já conseguirao em tudo o que empren-
deriío com estes meios adequados aos seus fins,
e para confirma-lo igualmente por outros grandes
exemplos alheios, citei outros grandes casos
allieios de iijual degradaban, e regeneraciio nacional
, apontaiido o que delles raais Ihes convem
imitar, segundo as suas mai.s analogas circumstancias;
no que tudo me refiro ao contexto
da minha Obra para abbreviar a exposi^¿Ía
do meu plano.
CAPITULO I.
E m que se f a z um a breve exposi^áo de como se
abaleo , quehrou, despeda^ou a facticia armando
da fortuna de Porlwjal , c dos
únicos meios que ficáo de restaura-la.
i ELA independencia do Brasil , consequenle
da sua poluica separa^ao de Portugal, despegá-
r3o-se as azas postilas que liulìiioelevado afortuna
deste Reino, cotno o vvo íl’ícaro, muito aci-
ma do seu natural ; e tendo , como este Areo-
naula, cabido no mar, deve procurar a sua sal-
vagito para a terra. Alas que salva^So ihe offe-
rece a torra ?
Já niio podem ToUar a Portugal os gloriosos

lempos do seu grande Navegador, oSenliorRei
I). iV'lanoel: j:ar; e se (udo isso houvesse, sería ludo
novamente caduco, por ser novaraente (delicio.
Voltem pois os Portuguezes para os mais
afortunados lempos do seu grande Lavrador, o
Senhor Rei D. Diniz, que, se os seus campos,
ora despovoados e inouilos , Ihes nao promet-
lem, por lào ülustres feilos, iSo brilhantes suc-
cessos, segurSo-lhea, por menos arriscaílas em-
prezas, mais solidas vantagens; segurào-lhes o
que mais ihes convem , e que mais carecem.
Mas para consegui Io, épreciso quefaçiîo oque
fizerSo OS Inglezes que,no que mais Ihes serve
d’emulaçào, mais Ihes devem servir d’exemplo.
E ’ estupenda a progressSo das suas riquezas,
porque foi estupenda a progressivo da sua agricultura
, cujo primeiro ramo, d proporçiïo que
desenvojveo as suas forças, as foi communican-
do a todos os mais da sua industria e commercio
, e levou todos , uns apôz outros, ao mesmo
grao de altura, prosperidade e extensiïo. Ke~
serva-ndo fallar adiante dos seus principius mop
tores, fallarei agora do seu movimento estatis-
tico.
o Author de Vinleret des nalions de l 'Euro»
p e , referindo se a ÍM. Dcivenant , E*tadisla logiez
, que tinha passado boa parte da sua vid»
a fazer estes cálculos, diz, Tom. I. eCap. Vili,
da sua Obra, que em 1698 o rendimento gérai
da mesma NaçSo nf(o passava de 44 milhoos de
libras esterlinas , nem o público do Rstado de
3,355.162 ditas, e para isso mesmo todas as im-
posiçôes erào bastante carregadas. Desde essa
lejnpo até á paz d’ÜtrecbX, ainda que o seuGo-

verno aggravou algümas taxas nos generös do
seu consumo, e alguns direitos nas l’aulas das
suas Alfandegas, em pouco podia aviiltar a sua
importancia, pelos estorvos que a seu commercio
poz a guerra da successäo d’Hespanlia , a
que a Inglaterra tomou uma parte muito activa,
durante o reinado de Anna ; tanta assim (jue,
para supprir a estas despezas extraordinarias,
leve de recorrer a varios emprestinios ,• que segundo
Carlos Ganilh , no seu Essai Politique
sur le revenu public, Tom. I. pag. 393, levarlo
a sua divida pública de 14.945 926 libras esterlinas,
em queseachava, para 52.145.363 ditas,
a que subira quando, em 1714 , a dinastia actualmente
reinante foi elevado ao Throno, que
tâo dignamer.te occupa ; subida apezar da quai
a sua agricultura, aínda languida, posto que já
acalentada, como direi adiante, principiou atomar
a actividade cada vez mais rapida que vou
a dizer.
Segundo Ckalmers , Auctor acreditado de
nma Obra d’Economia Politica , em que se funda
lîaert, no seu Tableau de la grande Breiarpie, etc.
Tom. III. pag. 242 , nâo se tendo passado
Bill algum para tapadas de baldíos , durante o
reinado de Guilherme III, e apenas um, debaixo
do de Anna, passârâo-s« dezesete dÎtos debaixo
do di* Jorge I , cento oitenta e dous ditos debaixo
do de Jorge II, eseteeentos e dous ditos só nos
primeiros quatorze annos do reinado de Jorge III,
eao mesmo tempo quatrocentos cincoenta edous
ditos para abrir novas , ou concertar velhas estradas,
e dezenove ditos para iiovos canaes de
navegaçiîo; por cujos meios, observa o mesmo
Chai mers, se accrescentou ao Reino m ais terreno
util dü que elle tinha adquirido peins differentes

querrás que sustentára desde a revolu^ ao. Porén) ,
tU»hí em (liauLe, muilo maior havia deser esteac-
crescentameiito, pelo muito inais que se muln[)Íi-
cárSo aqutlles liüls ; pois que, segundo tlisse
em 179tí Lord Mawkesburg na Camara dos Pares,
só no anno de J 782 se linhao passado no-
vecenlos e dous ditos para as ditas tapadas ,
evinte e nove ditos para a abertura dos ditos capaes
navegaveis ; em 1795 duzentos e dezesete
ditos dos primeiros, e quarenta e sete ditos dos
segundos; e quanto senao passariao antes e depois,
mencionados nos Relatorios dos seus Ministros,
ei^pregoados ñas Fallas dos seus Oradores.''
Dessas progressivas afervora9oes agrícolas
se colligem os rápidos progressos, que fizerao os
seus empresarios ruraes no cobrir dos mais vinosos
mantos da vegetai/ilo as mais agrestes no*
doas do seu solo; no tornar seus mais áridos er*
mos nos seus mais fertis campos ; no transformar
successivamente os mais tristes espectáculos
ñas mais risonhas scenas da agricultura , e
com isso mudar a face sombria, o semblante
desabrido que tinha geralmente seu Reino na-
quelle aspecto aprazivei, nobre, rico, feliz, que
geralmenle tomou, eque mais se observa, mais
se admira.
Dir se-ha que, por certo, nSo foi pelas únicas
vantagens de taes empresarios que Inglaterra
tumou tal aspecto ; mas direi eu, como , por
certo, forSo estas vantagens , que promovérao
iia sua agricultura , as que mais promovérSo as
da sua industria ; umas e outras afj que mais
promovór3o asdo seu commercio, todas as da
sua prosperidade geral, por certo tambem forao
08 que mais contribuirlo para o seu edifìcio os

cerses, e os que mais consoüdárito a sua dura*
çSo , pelos terem fundado dentro dos limites do
seu l’aiz.
He verdade que todos os Membres de um
Corpo social podem contribuir para o bem da
sua associaçiïo, segundo a energia das suas forças
; mas nSo é verdade que todos Ihe contri-
buâo na mesma proporçSo pelo diverso exerci-
cio das suas faculdades. Os Proprietarios dos fu n ­
dos lerritoriaes (landedmen) sâo os verdodeiros douas
da nassa náo politica , disse Boiinbroke nas
suas rejlexôes sobre o estado'da Naçâo Jncjlcza,
e os Proprietarios dos fuììdos pecuniarios (uìone-
yed rnen) sao como meros passarjeiros a seu bordo
: cujo pensamento desenvolvendo Ganilh ,
Tem. II , liv. III , do seu jd citado Essai,
observa que os primeiros adherem essenoial-
mente ao solo donde tirao a sua subsistencia, e
participando inevitavelmente da siia boa ou i«ú
fortuna, identificSo se intimamente com seu interesse,
porque identiíicSo a sua sorte-com a da
sua Patria : que os segundos, podendo levar tu-
do comsigo, capital, ou industria, nao podem
ter o mesmo affecto patriótico, porque nSo tem
o mesmo apégo individual , nem outro espirito
que o de cosmopolitas, que Ibes faz escolher para
sua habitaçjïo o Paiz que mais conta Ihes faz
pela sua conveniencia ; do que infere concluden*
temente o mesmo Economista Politico que, ainda
que em um Corpo social bem organisatio níio
se deve tirar a uns para se dar a oulfos seus
Membros, na concorrencia de uns com outros,
merecen) a preferencia os primeiros , pela sua
mais eíFicaz contribuic3o ao bem commum d«
todos; em abono do que, cita tambem o exemplo
d’Inglaterra, cujo-systema de nun-ca aggra-

vaT a sua agricultura de quaesquer novas impo*
siçOes, que as urgencias do Estado possâo exigir
dos seus mais ramos productivos , tem siHo
ahi coroado do mais feliz successo. Reservando
explanar adiante a fórma porque se estabeleceo,
só direi aqui as bases em que se assenloii.
O valor de qualquer fundo regula se pelo interesse
que resulta do seu eniprego , livre das
despezas do seu producto; proposi(;áo esta tSo
evidente, que seria ocioso qualquer argumento
para prova-la , assim como é desnecessario di-
zer-se que, na sua applicaç

prîar as suas partes ás minhas analyses , subdividi
0 primeiro fundo emdous, a saber, um simples,
consistindo meramente no châo, nii e crii
dequaesquer bemfeitorias preparativas para sua
cuUura, a que couservei o nome de territorial ;
e outro composto, consistindo nestas bemfeko-
rias preparativas, que sâo, ou podem ser muitas,
e de varias especies , a que darei o nome
de prediaes.
Todos esses fundos , ou avanços podem ser
proprios de um , ou de muitos proprietarios ;
mas sejao de quem forem , devem conferir a seus
donos um interesse liquido proporcional ao valor
do seu concurso para o morite do seu producto,
segundo os principios reirò estabelecidos. Dis-
tingSo-se pois estes interesses produzidos , e se
distinguirá o valor desses fundos productivos.
O primeiro fundo, que consiste meramente
no châo nii e crii, considerado abstractamente,
ou na sua separaçSo dos mais avanços preparativos,
e promotores da sua fructificaçao, nenhum
valor positivo tem só por si, porque nada pro-
duz sem o auxilio desses avanços; mas tem um
valor virtual, proporcionado ao que póde por elles
produzir , fóra dos juros que pertencem a
quem pertençSo os mesmos avanços , de modo
com tudo que se entendáo sempre limitados
aqu^ile valor, e seu producto , como o é o capital
do seu fundo, eillimitados estes juros, como
o seja o emprego destes avanços, ou a industria
do seu aproveitamento; oque tudo deve
ser examinado, balanceado, eponderado com a
mais seria attençao, por ser o que constitue o
mais sagrado direito de propriedade rural , e a
melhor base do melhor systeina d’imposiçâo fis*
cal.

Remontando á origem das cousas distinctas
por esses principios , supponha-se que o proprietario
do primeiro fundo simplesraente ter*
ritorial, nSo querendo , ou náo podendo redu-
zi-Io á cultura pelos mais avanços prediaes, primitivos
e annuaes , o ceda a um terceiro, q ie
queíra, e possa fazer as suas vezes , por qualquer
contrato de retribuiçSo. Se esta retribui-
çâo ficar dentro dos limites do valor virtual aci-
ma determinado, o direito do cedente exigi-ia,
e a obrigaçSo do cessionario pagar«iha , sáo justos
e inviolaveis de parte a parte, seja qual for
a natureza do seu contrato; e igualmente o se-
rifío era outro qualquer trespasse d’avanços pre-
diaes , juntos áquelle fundo territorial , dentro
dos niesmos limites de prestaçôes certas , proporcionadas
a capitaes fixos: e como o que fosse
agora justo, e inviolavel o foi sempre , e ha
de se-io em todos os tempos, os mesmos direitos
e obrigaçoes dos seus representados tem os
representantes desses contratos. Logo pois, para
assignar exactamente os verdadeiros direitos
e obrigaçoes detaes contrahentes nos productos
da agricultura, era preciso determinar primeiro
estes mesmos productos. E ’ o que vou a fazer,
aproveitando-me para isso dos trabalhos já fei-
los pelo Conde r'haptal, na sua excellente Obra
intitulada = Ue CIndustrie Française , cujo compasso
de proporçâo deve reputar-se tanto mais
apurado nas suas divisoes, quanto mais rectificado
nos seus cálculos; e tanto mais applicavel
;í Eíítatistica de Portugal, quanto mais sÂlo ana-
logas as suas respectivas virtualidades ruraes.

CAPITULO II.
Sobre a extensao territorial y eaproducçâo agricola
do Solo Continental da Fronça^ e a avalm-
çâo do seu producto bruto, t liquido, pela
Conde ChaptaL
PBiNciPiANDO o dito Conde. por estimar a su-
pertìcie da França de uns 52.000.000 hectaros
(l) a divide em 85 Departamentos , 368 Circu»
\os ( arrondissements) 3.659 Caiitôes, 36.990 Com-
munidades (com m unautés) e 3 milhòes de casas,
ou habitaçôes rusticas, alem das urbanas, que
leva a 2.431 000 ; dos moinhos , que leva a
76.000 ; das officinas e manufacturas , que leva
a 35.000 ; das forjas, fornalhas, e dos foraos de
cal e estuque , que leva a 16.0 0 0, sendo a sua
populaçSo (2) segundo os últimos censos, a que
se refere, de 29.927.388 almas.
Calculando 6.555000 hectaros dessa superficie
occupados por caminbos, estradas, ruas,praças,
passeioB, ribeiros , rio», montes, rochedos este-
ris, ele., julga ametade do resto de, 45.445.000
ditos, empregado em térras lavradias; a citava
parte em matas; uma decima quinta parte em
pastos; outro tanto em prados; a vigésima segunda
(1 ) C ada liectaro lero cousa de 30 geiras Poituguezas.
(2 ) P o p u la ^ á o relativa ao anno d e 1 8 1 8 , em que este A u -
ctoT escrevia a O b ra de que se faz este extracto, m as que já che*
g a a uns m ilhdes e m eló , a té o m eado do presente anoo
d e I8SS .

parte em vinhas, e uma decima terça parte era
terras vagasele , e com mais explicita subdivisSo
dos seus lotes, déclara, a saber:
Em terras araveis.................. 22.818.000 hectaros
Em matas de c ó rte .............. 6.6 12.000 ditos
Eü) ditas de alto cresciraento 460.000 ditos
Em pastos . . « ..................... 3.525.000 ditos
Em prados................................ 3 488.000 ditos
Em vinhas............................... 1.977 000 ditos
Em castanbaes......................... 406 000 ditoa
Em pomares . . . .................. 339.000 ditos
Em hortas . . . . , ............... 328.000 ditos
Em ta n q u es............................ 213 000 ditos
Em paúes ............................... 186.000 ditos
Em plantaçôeâ de luparos e
sementeiras de linhos . . . 60.000 ditos
Em saissaes e salgueiraes. . 53.000 ditos
Em olivaes................................ 43.000 ditos
Em pedreiras e minas . . . . 28.000 ditos
Em jardins, bosques, e parques
de recreio..................... 16.000 ditos
Em viveiros de plantas . . . 23.000 ditos
Em mina de turba .............. 7.000 ditos
Em canaes de navegaçâo e
rega.......................................... 9.000 ditos
Ëm particulares culturas . . . 780.000 ditos
Ëm terras vagas, charnecas
e matagaes............................ 2.841.000 dites
Ero propriedades edificadas,
e impostas............................ 213.000 ditos
Os mesmos 45.445.000 ditos
Antes de entrar ero materia observa ÍVlr.
Chaptal que tendo , em 1815 , o Ministro da

Fazenda mandado aos Departamentos Commis-
garios especiaes , encarregados de indagar , e
averiguar o rendimento imponivcl da França,
o achKriïo, sobre as bases em que se fundârSo ,
e inciuindo o das ditas casas, de i.626.000.000
francos, mas que procedendo se ao eeu apuramen-
to pelo producto medio do arpente (cousa de melo
hectaro) se reduziria a 1 486.244.653 dilos, e des-
ceria mesmo a 1.323 138.877 ditos , proporcionando
se o dos Canidés, já cadastrados. ao dos
que o nao tinhao ainda sido. Deixando porém estas
estimativas , cujo meio termo é 1.478.461.176,
passarei ao calculo que delle fez o mesmo Mr.
Chaptal, citando osseus artigos, e aa avaliaçôee
do seu novo meio termo imponivel.
Avanças lerritoriaes e prediaes.
Começando pela avaliaçâo do Solo Francez,
que diz formar o primeiro capitai da sua
agricultura, mas cujo preço varia ao infinito segundo
a sua qualidade . situaqSo, pt5e e»n pri-
raeiro lugar as terras lavradlas, cujo rendimento,
variavel de uma até 10 partes., estima no
meio termo de 30 fr. por hectaro, a que corresponde
o principal de 600 ditos, que multiplicados
por 22.818.000 , que disse ter a França desta
especie, deitâo a ..............13.690.800.000 fr.
Estima as diversas matas que
especificou no rendimento
medio de 20 fr. por cada hectaro,
cujo principal de 400 ,
multiplicado peloseu numero
de 7.072.000 , deila a . . 3.828 800.000 d.*
Estima o mesmo rendimento
de cada hectaro de vinha em

100 fr. correspondentes a
2.000 (le principal, que mul-
tiplicdoB pelo seu numero
de 1.977.000 ditos deitao a 3.954.000.000 fr.
Comprehende debaixo do mesmo
nome de terras de for-
ragens os prados, cuja her-
va geralmente se sega , e
guarda para se comer em
secco ; e os pastos, cuja her-
va se come nelles em verde ;
porém estima cada hectaro
dos primeiros no muito
maior rendimento de 100 fr.
que correspondem a 2.000
ditos de principal , e multiplicados
pelo seu numero de
3.488.000, deitSo a . . . . 6.976.000.000 d.'
Estima cada hectaro de pasto
no rendimento de 10 fr. que
correspondem a 200 do principal,
e multiplicados pelo
seu numero de 3.525.000,
deitSo a .................................... 705.000.000 d.'
Passando desses fundos , que
chama os principaes , aos
secundarios da agricultura
Franceza, estima, asaber.
Os 406.000 hectaros de casta-
nhaes em 20 fr. de rendimento
, que correspondem
a 400 ditos de principal por
cada um, e pelo seu nume*
ro a ............................................ 162.400.000 d.'
Os 359.000 ditos de pomares
em40fr. tambem de rendi­

mento, que correspondem a
800 ditos de principal por
cada um , e pelo seu nu*
mero, a ..................................... 287.200.000 fr.
Os 328.000 ditos de borl as em
100 fr. tambem de rendimento,
que corespondem a 2.400
ditos de principal por cada
um, e por todos a .............. 787.200.000 â*
Dos 7.470.000 hectaros, que
considera occupados com
omnímodas culturas parti-
cuiares , ou com casas, pe-
dreiras, minas de turba, e
outras, baldíos, etc. sepa^
ra 3.440.000 dites de omnígenos
productos , que nSo
podem ser avahados por um
rendimento commum , ou ^
nâo pertencem á agricultura,
e ficáo 4.036.000. Es»
tes mesmos os reparte em
duas classes, á primeira das
quaes.em numerodel26.000
hectaros , occupados com vi-
veiros , luparos , olivetos,
e outras mais valiosas pian-
taçôes , dii o maior rendimento
de 50 fr., que correspondem
a 1.000 ditos de
principal por cada um , e
por todos a ............................. 126.000,006 d.*
Da outra classe de 3.910 000
hectaros, que constâo de sa-
issaes.salgueiraes, bosques,
parques, ele., attendendo

aos muitos baldíos , charnecas
, e terras vagas que
comprehendem , reduz o seu
communi rendimento a 5 fr.
que correspondem a 100 ditos
do principal por cada
um , e por todos a . . . . 391.000.000 fr.
Oreando em 399.000 hectaros
a superficie dos seus palies
e tanques, diz que o seu valor
varía ao infinito , mas
que exceptos os do interior,
geralmente piscosos,
os mais pouco retidem ; pelo
que rcduz o seu coni-
nium rendimento a 4 fr. que
correspondem a 80 ditos de
principal por cada um , e
por todos a ............................ 3i,920>000 d.“
Prescindindo dos mais hecla-
ros occupados com pedreiras,
minas, etc., cujo producto
perlence ao diverso
ramo da classe industria),
passa aos edificios ruraes, ( l )
que leva ao numero de
3.000.000 necessarios para
habitaíjao dos homens e dos
animaos, e a arrecada^So
dos seus fructos , cujo va-
(1 ) A f l v e r t e aqui q u e , ain d a q u e , na avalia^ao ordinaria dos
predios rústicos se costum a som ente attender a o q u e nelles dá u m
efTectiv.o.jendim ^Uto, e desattender os sews edificios, e a sua m ob
ilia . nao ju lg o u dever om iltir estes.objectos , porque sao indis»
pensaveis á s u a adm iiiistra^áo , e por .tanto devem e n tra r em li*
n h a de conta.
Tbm. i. F

lor,que estima emi.ooo fr.
por cada granja de 15 hecla-
ros , a que os appropria,
deità por todos a ................. 3.000.000.000 fr.
E de ludo resulta , por capital
imiiiovel das propriedadt*s —------— —
de que trata, a somma de 32.940.320.000 d.*
En»l»merando Mr. Chapta! no seu computo
todo o valor territorial da agricultura Franceza,
comprehende na denominaçâo de cupital immo-
vel todo oque distingui pelo de fundos territo-
riaes e d’avanços prediaes ; mas esta distincçSo
que nos fez nos seus cálculos tendentes aoulros
fins , a renovo aquí para o diverso objeoto dos
meus, bem que salte aos oilios dos mesmos artigos
da sua avaliaçSo , pelos precos infinitamente
variaveis, em que gradua os terrenos deque
trata, segundo as suas facuidades. productivas,
faculdades que n3o devem á sua natureza bruta
, só por si de pouco ou nenhum valor, mas
aos avanços preparativos da sua cultura , que
podem levar este pouco ou nada ao infinito, segundo,
pelo merecimento e circumstancias da.
sua applicaçâo, promovâo o augmento, ou va*
lor do seu producto.
Assim mesmo esses dous capitaes unidos fí*
carino improductivos, e por tanto sera valor al-
gum , se se Ihes nao juntassem outros que des-
sem a vida a todos , os quaes outros elle tambera
distingue no seu mappa, nao pela denomina-
çSo de primitivos e annuaes, que adoptei de ou-
tros Auctores, mas pela separaçao das suas especies
, que passo a declarar , fazendo da prí-
meira a dos primitivos.

Avanços primitivos,
Entráo nesta conta os que Mr. Chaptal chama
mobilia de toda a sorte, propria e necessaria
ao trafego rural, e consiste nos diversos ap-
parelhos da lavoura, maquinas decarreto, etc.,
cujo valor, por cada uma das h»bitaçoes rusticas
a que os refere , diz que nâo póde estimar
em menos de I ooo fr., e por todos no presupposto
numero de 3.000.0000
ditos em ................................... 3.000.000.000 fr.
Enlrao tambem na mesma
conta os gados dasuaiavra,
6 aiaís animaes de toda a
especie necessarios aos seus
trabalbos , ou proprios da
criaçâo dos seus campos,
cujo numero e valor estima
como se segue.
Em 1.701.740 os sens bois,
que avalla a 260 fr. cada
um, e todos a ..................... 340.348.000 d.’
Em 214.131 OS seus touros,
que avalla a 100 fr. cada
um , e todos a ..................... 2 1 413.000 d.*
Em 3.909.959 as suas vacas,
que avalla a 70 fr. cada
uma, e todas a ..................... 273.697.130 d."
Em 856.122 as suas novilhas
de 1 para 3 annos, que avalla
a 50 fr. cada uma, e todas
a ...................................... 42.806.100 d."
Em 291.021 OS seus bezerros
da mesma idade, que avalla
a 60fr. cada um, e todos a 17.461.260 d.*
F 2

Em 1.406.671 OS seus cavai-
ios, eguas, ou muías, que
avelia a 250 fr. cada um ,
e todos a ............................... 35I.6G7.750 fr.
Em 465.946 os sens potros
abaixo de 4 annos, que avalla
a JOO fr. cada um , e
todos a ........................................ 46.594.600 d;'
Em 7-66.310 os seus Mérinos
puros, que avalia a 30 fr.
cadaum, e (odos a . , . , 22.909 300 d.’
Em 3.578.748 os mestizos ,
que avalia a 12 fr. cada um ,
e todos a .................................. 42.944.976 d .‘’
Em 30.843.850 OS seus car-
neiros indigenos, que avalla
a 5 fr. cada um , e todos
a ........................................... I54;2 19.260 d,’
Em 51.600.000 ascabeçasdas
suas aves de penna de toda
especie, que avalia a 1 fr.
cada uma, e todas a . . . 6 1 .600.000 d.*^
Em 3.900.000 osseus porcos,
que avalia a 40 fr. cada
um , e todos a ....................... lôS.OOO.OOO d.*
Em 2.400.000 osseus burros,
que avalia a 25 fr. cada um ,
e todos a ...................................... 60.000.000 d.“
Deque tudo résulta por capital
movel dos avanços p r i- ---------------- -—
mitivos a somma de . . . . 4 581.741.476 d.
Antepôem o Conde Chaptal o calculo do producto
bruto da agricultura Franceza ao dos
seus terceiros avanços, que sSo os annuaes, ou
despezas dos seus costeamentos ; e depois de
achar o valor destes, o tira daquelle ¿ para achar

O seu liquido; mas para seguir a ordem de materias
que eslabeleci, posporci o calculo do primeiro
ao do terceiro valor , e farei depois a
mesma deducçao, que dará o mesmo resultado.
/Ruancos annuacs.
Avallando assementes, desde a quinta até a
decima parte da totalidade de cada especie de
colheita, a que proporciona cada especie dese-
menteira pelos preços abaixo designados, poe a
sua monta no valor d e . . . . 381.252.536 fr.
Tendo supposto amilhôes de
habilaçôes ruraes , a que at-
tribuio toda a agencia nos
campos, e cuja populaçâo
estima de i2 milhoes de
proprietarios d’ambos os
sexes, e de todas asidades^
julga necessario um assa-
jariado ao anno por cada 2
dos mesmos casaes para
coadjuvar os seus trabalbos
ordinarios; e avallando o seu
salario em J20 fr. que, por
meio termo, arbitra a cada
um d’ambos os sexos, e desde
a idade de 10 alé 15 annos,
em que diz costumáo
fazer áquelle serviço, leva
o seu importe, por 1.500.000
individuos, a .................., . 180.000.000 d.*
Além deste serviço ordinario,.
ha pelo menos tres principaes
ao anno , que exigem
temporariamente o auxilio
dos braços de fóra , quaes
08 da celia, e debuiha dos

cereaes , o da sega do feno,
fenage , e o da vindima, cuja
despeza extraordinaria
or^a muito maior em uns
productos do que em outros,
segundo a sua especie, mas
que, em attengSo ao concurso
dos bracos de casa
para os mesmos trabaihos,
reduz, a saber,
Para os cereaes a ..................... 160.777.654 fr.
Para os fenos a ........................ 56.733.830 d.*
Para a vindima, cuja despeza
poe na quinta parte do valor
do seu producto , a . . . . 179.735.418 d."
Estima em um vigésimo (5
por loo) do seu primeiro valor
, -íis despezas necessarias
para os reparos dos edificios
ruraes , e a manuten-

familias que, pelo assigna-
do numero de 3.000.000 dos
ditos casaos, gaslÄo . . . . 1.125.000.000 fr.
No que nada se comjîrehende
da despeza dos auxiliares
temporarios dos seus trabalhos,
por 1er já sido posta
em conta separada.
Orça a luorlandade annua! das
cavalgadnras, empregadas
na agricultura , em 110.000
a c lia , « a cb a rao os m ais Estadistas na Gxaçao defse a rb itrio , pela
infinita v a rie Ja d e d ’especies, qiiatidades, evalores das substancias
a n im a es, e v eg e ta e s que Ihes servein d ’a lin ifn to , e cuja quanti-
d ade deve a u g m entar ou dim in u ir segundo as proporçôes físicas
de cad a individuo, eosprii)cii)iu8 nutricios d o seu m esm o alim en ­
to (a que ch am a idèa m ài) ju lg a com tudo que seu term o mais
íx ac to ' é o que m ais ju sta e g eralm ente corresponde aopreço me»
ú io , que é de 1 fr. 25 e o n t., e q u e , porSO O dias de trab alh o que
conta ao a n n o , d á a m esm a conta de 875 fr.
P a ra prevenir as objecçôes de quein repute dim inuto aquelle
term o para as fam ilias do cam po , pede-lhes que a tte n d io prim
e iro , que ñas m esm asC id ades seach ao fam ilias q u e p a g a o alu-
gneres das caf=as
talidade do seu sustento consiste em castanhas, sarraceno , cen-
telo , m ilh o , b a ta ta s, lég u m es, leiles, hortali

cabeças, cujo valor, pelos
preços (las avaliaçôes que
dellas fez, deità a .............. 27.5000.000 fr.
Orça o desperecimento graduai
das mais, erapregadas
no mesmo serviço , em 12
por 100 do valor da sua
compra, que pela monta do
seu numero, deitao a. . . , 29.305.646 d /
Orça a mortandade annual do
gado lanigero pelo menos
em 5 por 100, e a do gado
vacum em 2 por 100 do seu
custo ; oque (alem dos estragos
extraordinarios que
causeo ás vezes flagellos epidémicos
, vem a deitar, pelo
dito gado lanigero a . , . . 1 1.007.676 d."
E pelo dito vacum, a . . . . J3.917.507 d.
Orça a mortandade dos por-
cos , burros, e aves de penna
na perda annual de . . ,6.000 ooo d."
Para avallar a avea e as for-
ragens que consomem os
animaes empregadosnaagri-
cultura , tira do producto
total destas especies , cuja
conta se verá em baixo, o
que corresponde ao consu-
nio de 250.000 bestas, que
julga empregadas em outros
serviços com sua raçiïo
diaria de 1. fr. 25 cent., e
acha de resto, para os pri-
m«iros animaes, o valor de 8'62.780 248 d.
Cujas addiçôes todas , que

propriamente se devem considerar
, e eflectivamenle
considera Mr. Chaptal corno
avanços ou despezas an-
ntiaes da agricultura Franceza,
seelevao a ................. 3.334.005.515 fr.
No que é bem obvio que nada valem para
a mesma agricultura uns sem outros fundos,
pois qua todos concorrem pelo seu modo a pro-
duzir um effeito commum, de que cada um deve
tirar a sua respectiva retribuiçiïo, para cujo
arbitfamento segue o computo do seu producto.
Producto medio dos mencionados heclaros dequal^
quer cultura da F ra n ça , com os preços tarn-
kem medios dos generös da sua qualquer
producçâo.
Compoe-se estes productos, diz Mr. Chaptaî,
mio só dos da terra, mas dos que fornecem os
animaes. Passando a exainina*los, observa que
os da terra se clasaificao em duas especies principaes,
uma das quaes serve para sustento dos
homens e dos animaes, e a outra para as preci-
8oes da industria, pertencendo á primeira classe
os cereaes , as carnes , os legumes, as frutas
, etc., e á segunda as pelles-, as madeiras,
os linhos , a ruiva dos tintureiros , et€. ; com
advertencia porém que a agricuiliira tem outra
fonte de beneficios muito aftendiveis , qual a
criaçfïo dos animaes a que dá o ser, de que ludo
, sobre así^ignar a quantidade e qualidade,
detf'rmina o valor pelos precos abaixo coordinados
na resumida serie dos seus previos inventa-
rjos, e.relativas avaliaçôes.
Tom. T. o

Producios cereaes , ou homogéneos.
61.500.200 hectolitros (i) ele
trigo, a prego tie 18 fr. . 927.003.600 fr.
30.290.161 ditos de centeio
6 mistura, a pre^o de 12
ditos ....................................... 303.481.932 d.’
6.302.316. ditos de milho grosso
a prego de 12 ditos . . 75.627.792 d.
8.409.473 ditos de sarraceno,
a prego de 12 ditos . . . . 50.456.838 d.
12.576 603 ditos de sevada a
prego de lo d ito s .............. 125.766.030 d.*
7.798.616 ditos de legumes
seccos , a prego d.e 18 ditos 32.375.088 d,
19.800*74l ditos de batatas, a
prego de 3 d ito s .................. 59.402.223 d.
62 066.587 ditos de aveia(2) a
prego de 9 ditos , .............. 288.599.283 d,"
1.103.177 ditos de graos miudos,
a prego de fi ditos . . 6.619.062 d.*
Somma . 1.929.331.848 d.'
Maiores productos animaes.
375.000 bois gordos, que animalmente
se vendem para
os agouges, a prego de 350
fr. por cada n m ..................... 131.250.ooo d.*
(1 ) E sta m edida corresponde m uito appro xim adam ente a 7 é
dos nossos alqtieires.
(2 ) H e bem sabido q u e g era lm e n te em F ra n ç a o uso d a a v e ia
suppre a c e ra d a paca as bestas cavallares.

482.000 vacas de igual consumo,
a preço de iOO ditos ; 48.200.000 fr.
2.082.000 vitellas de igual consumo,
a preço de 15 ditos . 31.230.000 d.*
5.575.000 carneiros que annualmente
se exportiïo, ou
seconsomem no interior, a
preço de 7 d ito s................. 39.025,000 d.*
3.525.000 porcos idem, apreso
de 56 d ito s ...................... 197 400.000 d.*
Somma . 446,105.000 d.*
Menores productos homoaeneos.
Tendo avaliado relrh o capital
das aves de penna ein
51.600.000 fr., calcula agora
o seu producto annua! pelo
seu renovo, e seu reno-
vo por um quinto do seu numero,
que sSo 8.320,000 caberas
de gallos , egallinhas,
que estima em 8.000.000
fr. , e ajuntando-lhe mais
1 0 .000.000 ditos pelo valor
dos patos e gansos, com o
dos perús, pombos, e ou-
íras aves don)esticas de
qualquer especie, leva tudo
a 18.000.000 d."
intima a postura annual dos
ovos, a 30 cent, a du'zia,
f*ni 39.000.000 fr., mas de-
duzindo da sua quantia a necessaria
para a reproduc*
G 2

çao da sua especie , reduz a
sua monla a 38.700 000 dilos
j eaccrescentando-lhe o
resullado desta reproduc-
çSo em franges, que, a pre-
Ç0 de 1. fr. 50 cent, o par,
avalla em 8.000.000 fr. leva
ludo a ............................ 46.700.000 fr.
Estimando em 20 fr. o producto
geral doleite decada
vaca , por meio termo
do seu maior, e menor valor
e abundancia, leva essa
addiçâü pelo numero de
3.909.959 ditas, a ............... 78.199.180 d."
Estima o producto medio do
Jeite d’ovelha em 75 céntimo
, que, pelo numero de
9.500.000 ditas que sup-
pdem nas que se ordenhào,
fazeni 7.125.000 d.*
Calculando em J2 milhdes as
ovelbasparideiras, eemll
milhdes de cordeiros oseu
parto annual, reserva duas
tercas partes delles para
supprir os que se vendem
ou morrem , e avallando em
2 fr. cada um dos da outra
terça parte, em numero de
3,666.666 , leva esta addi-
çao a ................. 7.333.333 d.
Para determinar o beneficio
dacrescença annual dos potros,
bezerros, e novilhas
fixa em 4 annos ft criaçSo

dos primeiros , e em 3 di'
tos a das mais crias, e nesta^
proporçâo estima o quarto
crescido dús ditos potros em 17.372^.900 fr»
O terço crescido dos bezerros
e m ............................................ 12.500.000 d.*
E o mesmo terço das novilhas
em . . . . ................................ 9.690.000 d.’
O cordeiro, diz elle, dá IS des-
de o primeiro anno, e esta
lájá no quarto indemnisa o
proprietario da despeza do
seu sustento : as femeas já no
terceiro anno parem eaug>
nientáo o seu valor con) o
da sua cria, e seu leite; o
que, porum renovo annual
de 3 mtlhdes d’ovelhas pari-
deiras , faz um accrescimo
de . . . - .............................. «.250.000 d /
Tendo calculado em 399.000
hectaros a superficie do»
tanques e paúes , observa
que esta sorte de propriedade
serve para mukos usos,
quaes os das pastagens dos
bois, vacas e cavailos; os
da criaçâo dos patos , gansos,
etc., e sobre tudo para
a pesca dopeixe. Como es*
te ultimo producto é o mais
avultado , o comprehende
no dos ríos pela forma seguirne,
j4 Direcçâo do cadastra , continua
eììCfavaliou em 463.000

«hectaros a porçâo do Solo
» Francez coberta de rios. O
99 producto da sua pesca é o
7» unico que por ora se haja
»de calcular, porque con-
corre ao suslento dos ho-
j>mens. O auctor da ba-
»lança do commercio le-
»vou seu dito producto a
» 20.000.000 fr , e por todas
» as informaçôes que pude
9} alcançar sobre esta roate-
» ria , n

çSo, e seu valor, é suppo-
las todas comidas em secco,
e determinar oque délias é
assim necessario para os aci-
maes a que servem de alimento.
Para esta supposi'
ç{io, observando a grande
differença que faz a herva
fresca, comida no lugar da
sua producçâo , pela muita
agua que contem , da que
se come em feno no cur-
ral, ou na cavalhariça, pela
que perdeo na sua dessi-
caçSo, diz que geralmente
é necessario o quadruplo do
pezo da primeira para for-
necer a mesma substancia
nutritiva da segunda, razâo
esta deproporçâo que cresce
ainda muito a respeito
da palha, por nâo ser mais
que uma astea lenhosa, eu*
jos succos forâo tito exhaustos
pela formaç3o do sea
grao, que apenas conserva
a quinta parte dosseus principios
alimenticios, e a pouco
mai^ serve do que a lastrar
o estomago dos animaes.
Formando sobre isso tabellas
das forragens seccas, que
consomem annualmente ern
França seus já numerados
animaes cavallares; vacuns,

e lanigeros, pela multipli-
caç^o das suas raçôes diarias,
reguladas no pezo de
8 Kilogramas (1) para os
cavallos ; 12 i ditos para
OS bois , e i dito para os
carneiros , quantidade media
commum àcspecie e idade
de todos, (2) estima a sua
monta em 40.848.a58.i50
Kilogramas, equivalentes a
400.483.581 quintaes métricos.
Adverte poróm que
duas terças partes dessas
forragens s3o comidas em
Terde nos sitios da sua pro-
ducçâo , e por niïo tereni
despezas d’amanhos , nSo
tem outro valor senào o do
juro do capitai dos seus hectaros
productivos, capitai
orçador€irô em 605.000.000
fr. , e por tanto juro correspondente
a ........................ 30.250.000 fr.
Pelo que toca ásforragens provenientes
dos prados na-
turaes e artificiaes , pres-
cindindo d’algiimas,que tambem
se dao de comer em
(1 ) 45 ^ K ilo g ram as equivaiem a ICO arraléis Portiiguezes,
e o quintal m etrico a 100 K ilo g ra m a s, que fazeni 218 dos
ijiesm os arrateis.
( 5) N ao ju lg o u , diz e lle , por em linha de conta o valor do
consum o do b u rro , porque este anim al tao precioso qiiao sobrio
costum a sustentar-se do refugo dos m ais , d ’algum as hervas que
ach a nas bordas das estradas e v a lla ? , e outras plantas que se nao
tem por forragen^.

verde , principalmente aos
gados que se querem en-
gordar, eporísso vSo com-
prehendídas na conta acima,
avalía as mais, que eñectí>
vaniente se comem em sec*
co, na terça parte de todas,
cousa de 136.163.198 quin-
taes melricos , e cada um
destes qulntaes, pela despeza
dasuasega, preparaç5o,
arrecadaçâo e conservaçâo
em S fr. que pela sua quantia
deitâo a ............................. 680.805.96S fr.
Somma . . 972.475.966 d.*
Findaodo summarlamente o
seu quadro pelos varios productos
dos mais hectaros di8-
tincla, ou promiscuamente
assignados no seu mappa re-
tró, SÒ diversifica o das vinhas,
estimando-o pelo in«*
ventarlo dos seus hectaros
, achados em 1008 de
1.613.939 ditos (1), e nesta
propor^

Estima conformemente ao dito
mappa odas lás dosseus
carneiros em ............................ 81-.399.317 fr.
Estima o dos cocoes dos seus
bichos de seda e m .............. 15.442,827 d.®
Estima o dos seus linhos em* 19.ooo.ooo d.*
Estima o dos chamados cañamos
e m ................................... 30,941.840 d.'*
Estima o da ruiva dos tintu«
reiros t ì m ............................... 4.0000.000 d."
Estima o dos cortes das snas
diversas matas e m .............. 141 440.000 d.*
Estima o dos seus oleos e
aceites de toda a especie
em ........................................... 60.000.000 d.*
Estima o que chama de pequeñas
culturas,como o pastel,
o lirio dos tintureiros,
o luparo, o alca^us e a^a*
frSo e n i .................................... i.700.000 d.'
E ultimamente o producto dos
seus castanhaes em . . . . 8.120.000 d.’
Para nada omittir de tudo
quanto dáatgum rendimento
ao agricultor, tendo incluido
na avalia^So que fez
dos gados entregues aos
a^ougues o valor das suas
pelles , estima agora separadamente
as dos cavallos
que morrem e m .................. 770.000 d.“
Cuja addi^So junta ásmais an>
tecedentes leva a sua somma
total a ............................... 4.678.708.885 d.“
Mas advertindo , e advertin-
do bem que, sendo tudo pro­

duelo bruto, hâo delle sahir
as despezas da gua produca
çSo, somniadas reirò em . 3.334.005.Ô15 d.*"
E ficasoraente oseu liquido de 1.344.703.370
Liquido este maior que o achado peios da>
dos que tinhSo offerecido osCantôes já cadastra-
dos, porém menor que o meio termo dos 3 mencionados
a pag 30, e que merece mais credito de
e.xacto pelo melhor apuramento das suas partes.
Este mesmo liquido é oque Mr. Chaptal chama
producto geral imponivel da Franca, e cuja
imposiqao, se fosse, diz elle, bem iguaimen-
te repartida, nâo chegaria á quinta parte dasua
monta, quando, no seu estado actual abrangia
a terça parte delle em aiguns Departamentos,
e apenas a outava em outros. Esta observaçâo
de Mr. Chaptal pede alguns esclarecimentos »
que Ihe darei antes de proseguir no mesmo as-
sumpto.
Esclarecimentos ácercn da imposiçâo territorial
da Franca.
Nao existía antigamente em França, como nao
existe ainda hoje em Portugal, avaliaçâo alguma
do seu rendimento territorial, como se ve do Essai
Politique sur le revenu public de Charles G anilh,
Tomo 2.% e pag. 368 da sua Ediçâo de 1806,
de sorte que a sua imposiçâo nâo assentava em
base alguma fiel , nem segura A Assemblea
Constituinte, quecreou a sua contribuiçâo, cui-
dou supprir àquella falta annunciando que a taxa
em que tinha fìxado o seu importe nao passarla
da sexta parte do liquido producto do seu
centinente, do que seseguia quea sua repartiçâo
H a

pelos proprietarios nâo havia de exceder esta nies-
ma quola do rendimento decada um. Como porém
os seus repartidores nSo eráo auctorisados
a parar uestes imites, antes obrigados a preen-
cher pela soa clislribuiçSo a somma exigida pela
Lei, levantarâo-se de toda a parte clamores
geraes de gravames, que avisáráo a Assemblèa
Constituinte do erro em que tinha enchido com
suppôt que a di(a contribuiçâo nSo abrangeria
mais que a sexta parte do rendimento total. A
Assemblèa Legislativa , que succedeo á Cons-
tituinte, composta por inteiro de Membros novos,
roas convencida da inexacçSo da supposta
proporçâo entre a mesma contribuiçiTIo, e a taxa
fíxada para a sua repartiçSo , tentou reme-
diar-Ihe, declarando-a restricta da sexta para a
quinta parte do sobredito rendimento ; porém
essa declaraçSo nao oíTereceo maissegurança aos
contribuintes , nem menos embaraço aos repartidores;
a estes, porque nSo tinhao por guia e
garante das suas operaçôes senSo a sua opiniâo
e consciencia; áquelles, porque náo tinháo dados
certos com que convencer o seu erro , ou
malicia; enem os primeiros estaváo auctorisados
a chamar os segundos á esliniaçâo do seu rendimento,
nem aoccasifío dava tempo para isso;
do que se seguia forçosamente a sua distribui-
çâo vaga e incerta, e é bastante difficil prever
o que dahi teria resultado se o papel moeda,
era cuja especie se admittia o seu pagamento,
nSo moderasse , pela sua gradual e successiva
baixa, os excessos das suas imposiçôes , vindo
assim, por alguma fórma, &o simuUaneo soccor-
ro dos contribuintes, reparlidores^e legisladores. (1)
(1 ) O Corpo L egislativo d eterm inava a sua ta x a , e fazia a
« la prim eira divisao pelos D epartam entos. O Conselho g eral de

Depois de desapparecer o pape] moeda, a contribuiamo
territorial foi ainda uma vez levada
diO m axim um aquejá subira de 240.000.000 fr.,
sem que o Corpo Legislativo prescrevesse re-
gra aiguma para a sua reparti^So. Pensou sem
düvida que a reuniao de 9 Departamentos, que
tomavSo a seu cargo uma decima parte do seu
importe, procurarla a iodos os mais um allivio
sufficiente para ninguem ficar gravado do seu
pezo ; mas enganou-se ainda desta vez. Novas
queixas universaes, e mais que tudo as muitas
faltas de pagamento , obrigárSo o dito Corpo
Legislativo a diminuir a sua monta , que por
uma successiva baixa se reduzio Analmente a
210.000.000 fr. em que continuou depois a estar
, e parece 6xa , ìì excep(jào com tudo dos
céntimos addicionaes , que incidentemente re-
clamem as urgencias do Estado.
Proseguindo Ganilh na materia , observa que
nenhuma daquellas baixas satisfez por entSo,
qem aquietou inteiramente os Povos, pela grande
difficuldade que sempre houve em determinar
exactamente a massa liquida do rendimento
püblico, e ajustar a sua imposÍ9So á quinta
parte do de cada particular. Mas esta diOìeul-
dade tao mal vencida no principio, e mais ardua
de vencer pela indigencia da agricultura
Franceza, do que pela falta do seu inventario,
venceo-se admiravelmente de bom para melhor
nos tempos successivos, desde aquel e principalmente
em que o retorno da paz e o restabeleci-
cada Departam ento fazia adap arte que Ihetocava petos$eus circuios;
o Conselho de cada circulo a da sua quota pelas suas Com-
m unas ; (Fregtiezias) e finalmente o Maire d e c a d a C om m una,
assistido dos seus C om m issaiios, a do seu contingente pelos pro-
prietarios.

mento da liberdade, acompanhados da incessane
te progressSo das suas luzes, augraentarao prodigiosamente
a sua producçâü, sem que a sua
politica aggravasse os seus productos.
Os Elementos, de que Mr. Cbaptal formou a
sua Eslatislica, sSo geralmente o meio termo dos
productos agrícolas da Franca, desde o anno de
1800 até o de 1812, como o diz elle mesmo á
pag. 29 do Plano e motivos da sua Obra; e posto
que, na individuaçâo dos documentos deque
a instruio, cite alguns aicançados posteriormente
até o anno de I8Ì8, em que a escreveo, é
mais para confirmar os seus cálculos do que para
ampliar os seus limites ; limites com tudo
que, por estacionarios, re]>utáo-se communs ao
anno do 1814. Em seguimento áquella Estatis-
tica do Conde Chaptal , poderia juntar aqui a
do Barao Carlos Dupin, pela sua excellente Obra
intitulada » Des forces productives et Commerciales
de la France , e por ella mostrar os maravi-
Ihosos progresses agrícolas que, principalmente
desde essa memoravel época de 1814 em diante,
fez a mesma França ; progresses que tanto
mais facilitàrào o assento quanto mais alargarào
as bases da sua dila conlribuiçiïo ; reservando
porém o magnifico quadro, que délies faz o citado
Barâo Dupin , para outro lugar da sua meihor
exposiçâo, relomarei o fio do meu assumplo no
ponto em que o deixei dos cálculos de IMr.
Chaptal.

CAPITULO III.
E m que, á vista dos referidos cálculos, e seus achados,
se manifesta, com toda a clareza^ o que per-
tence a cada um dos interessadns nos proda-
cetos dessa agricultura., sequndo asfacuidades productivas
dos respectivos avanços cotn que con'
corrérâo á sua prnducçâo ; como tambem o que
compete ao tributo dos seus com m uns encargos.
ÍXe bem obvio á menor veflexäo que , com-
pondo-se os capitaes dessa agricultura de varios
avanzos chamados territoriaes, prediaes, e primitivos
, que todos concorrem á sua produiiçâo
pelo auxilio , e intervençâo dos auiiuaes, cada
um dos proprietarios desses fundos tem seu igual
direito fundado no seu communi producto , segundo
as facüidades productivas doseu respectivo
concurso; mas o tem somente naquclle producto
que sahe liquido dos últimos annuaes ^
os quaes,pela sua acçSo , Ihederâo oser, ou a
utilidade; e tambem doe seus communs encargos
tributarios, que, pelo seu uso, protegem as
ijuas respectivas propriedades. Logo pois só pelo
computo dos. ditos primeiros avanzos , e sua
combinaçâo com este seu liquido producto é que
se póde justamente determinar as partilhas que
direitamente pertencem a cada um dos interes-
sados nesses fundos productivos^ determinaçàio
que resta a fazer.
Ëm resultado dos cálculos do Conde Chap-
ptal, recopilados retró y reduz-se aquelle liquido

producto em França ao computo de 1.344.705.370
fr. que sSo os únicos que ha para assim parli-
Ihar.
Muito bem se percebe como, tirados do mesmo
liquido os ditos encargos tributarios , que
pela quota físcal da mesma
França, iraportSo e m ............. 268.940.694 fr.
Fic3o 1.075.762.696 ditos, de
que pertencem aos proprietarios
dos avanços territo-
riaes e prediaes, napropor-
çâo dos seus referido fundos..............................................
944.403.534 d.*
£ aos dos primitivos, na mesma
sua relativa proporçâo . 131 359.162 d.*
Ou mais a uns, e menos a outros,
segundo mais ou menos
accuniulem dos taes seus
fundos productivos, sem passar
todavia as suasaddiçôes,
com a do fìsco, do mesmo
computo de............................ 1.344.705 370 d.“
Mas por modo algum se percebe como se
possâo fazer essas , ou outras quaesquer parti-
ihas sem inventario do seu acervo commum,
nem, no caso de que se trata, como possa este
acervo commum ser outro que o liquido producto
dos fundos que o produzíráo, tal qual o ha,
e apparece do seu dito inventario, e náo qual
se imagine, ou se períenda baver por qualquer
supposiçâo.
No dito caso de que se trata, o que ha, e
apparece sáo meramente 1.344 705.370 fr. produzidos
por 37.522 061.476 ditos, cujo primeíro
termo, unico partivel , mal chega a 3 (I)
( l ) T endo igualm ente C. G anilti feito sea calculo d a riqueza

por 100 do segundo , isto é, 36 por l.ooo um
do outro; e ainda que emendando o notado dea-
concerto, que n3o advertio o Conde Chaptal, do
capitai das suas vinhas por 1.977.000 hectaros
comoseu rendimento por 1.613.939 ditos, seac-
crescentasse a este conséquente a diiTerença
que , pela sua propria estimarlo , Ihe falta de
36.306 100 fr. relativos aos 363.061 hectaros que
dellas omiltio, este accrescentamento só levaria
aquelle termo de 1.344.703*370 para 1.381.009.470
fr. que, nesta mesma proporcao, nSo chegariàto
a 3 ¿ por 100, equivalentes a 37 por 1 000 do
seu dito antecedente ; mas para ainda apurar
maior proporçâo de um para outro desses termos,
(iepois de va!er-me da notada inadvertencia
do mesmo Conde Chaptal para augmentar
o seu dividendo, aproveitarei uma das suas observaçôes
para diminuir o seu divisor.
Observou o dito Conde que , posto que na
avaliaçâo de um predio rustico para sua compra
, ou herança , se nâo costume attender ao
valor dos seus edificios, nem da sua mobilia,
por nâo serem verdadeiramente rendosos , nâo
deixou elle de coinprehende-Ios no seu computo
, por serem necessarios á agencia da agricultura,
e terem importado um capitai, que deve
entrar na conta dos seus fundos; mas deduzin-
territorial d a F ra n ç a até o anno de 1789 , e d a d ’Iii^ la terra até
1 7 9 9 , n a su a Tkcoria de l'economie P olitique , fo n d ée sur le s fa its
rtsu lla n s des statistiques de la F rance et de l Aurjleterre, observa
no m appa com parativo que inserio á pag. 212 dol.® T om o desta
O b ra , im pressa e m l b l d , que é su/nrnamcnte notavel atc/en -
tid a d e do liquido producto de $ ^ aie ^ p o r 100 quo acltou
ìiu m e outro F a iz nos fu n d o s empreñados nas sxias respectivas
a g riculturas ; resultado este aiiiila m enor que o achado posteriorm
ente por M r. C h a p ta l, de perto de 8 por 100 dos seus
íundos retro m encionados.
Tom. 1. r

do o qne por tSo boas razOes nâo dediizio , e
por ambos os objectos deita a 6.000.000 fr. pas-
sar.i o ti’rmo divisorio de 37,522.061.470 para
31.522.061.476 dilos, em cuja proporçâo o
referido dividendo , ou iiqnido producto de
J.381.009.470 ditos, subirá a perto de 4 por
JOO , equivalentes a 44 por l.OOO dos seus menores
fundos productivos. Mas admittida que
seja esta mesma maior proporçâo do liquido producto
nos fundos productivos da agricultura , como
poderia jamais conceber-se justa , ou fazer se
recta a sua quahjuer partilha pelo bruto, cuja
menor quota , por exemplo, a de um dizimo,
levaria mais de dobro do mesmo liquido?
Para espargir ainda ntaior luz na minha de-
monslraçâo , passando do concreto ao discreto
do meu assumpto, ou do todo ás partes de que
se trata, guiado sempre f)or Mr, Chaptal, applicare!
a minha prova ao producto de um dos
principaes, e mais fecundos ramos da agricultura
franceza, por cuja coinparaçâo se pederá jul«
gar dos mais.
Depois d’avaliar geralmente o mesmo Chaptal
seus hectaros de vinha em 2.000 fr. pelo seu
rendimento de 100 ditos, que s3o 5 por 100 do
seu capital, estimou o producto bruto de 1.613.939
dos mesmos hectaros em 718.941.676 fr. que
correspondem a 445 fr. 46 cent, por cada um;
mas aquelle rendimento ou juro nâo é senâo o
producto liquido deste hectaro ; logo este liquido
é para esse bruto como 100 para 445
ou cotilo IO.OqO para 44 546, ou, pormenor ex-
pressâo, como 6.000 para 22.273 , que vem a
ser um do outro, em cuja proporçâo o di>
zimo ¡evantado em especie, ou seu valor, sobre
o producto bruto, seria o quarto termo da pro-

gressfío de que 10 fosse o terceiro; istohe, pela
operaçâo seria 44 , que siïo mais de 44 e
e meio por 100 do liquido ; o que bein mostra
quanto só esse dizimo carrega, opprime, esma-
ga a agricultura, e quao incompalivel ë com a
sua prosperidade; mas quanto mais on.to säo os
foraes, cuja menor pensâo, a do outavo, ou ju*
gada Ihe leva nessa proporçâo mais de 55 § por
1 0 0; a do quinto, mais de 85 por 100, e a do
quarto excede seu mesmo liquido producto de
mais de 18 por 100.
He verdade que relativameute ao producto
de que se trata, o das vìnhas, corno tambem a
todos OS mais productos agricolas , nem todos
os cálculos economioos coincidem no mesmo resultado
liquido, o qual pende de tempos, localidades
e circumstancias t3o variaveis no seu
concurso como na sua duracelo. Por exemplo, o
já citado Simonde de Sismondi, partindo d’ou-
tros principios, ou seferindo-se a outros dados,
diz Tom. 2.*’, e pag. I8 i dosseus N ouveaux P rin-
cipes d*Economie Polii, que o mencionado dizimo
leva a terça parte do rendimento de uma vinha,
a melade do de uma plantaçâo de hiparos , de
uma sementeira de linho ; todo o de uma boria,
em quanto só leva a quinta parte do de uma
seara de päo, e apenas a sétima, ou outava parte
de um hervaçal. Mas estes mesmos cálculos
de Mr. Simonde, ou seus achados , pelo pouco
que diflerem , e por muito que difTerissem dos
de Mr. Chaptal, tornäo e tornariilo bem evidente
aquiilo em que concordSo ambos, com todos
osEconofnistas políticos, que mais se despende
nos amanhos de um predio rustico . maior é a
sua producç^io, e que, nâo se repartindo aquella
despeza, nilo se póde repartir este producto
I 2

por qualquer quota senhoril, dizimal, ou fiscal,
e muito menos pela caterva de todas , 1.“ porque
nSo cabem no seu rendimento liquido, corno
acabo de provar por deraonstracjoes uìathe*
maticas; e 2.“ porque ainda quando coubessem,
nao seriao compaliveis com o andamento da
agricultura, nem com a justica distributiva dos
eeus productos ; cujas provas tambem já dadas
por algarismos reforcarei por outras mais palpa-
veis de razSo.
CAPITÜLO IV.
E m q u e se reforçâo as provas da tncompatibilidade
das mencionadas parlilhas com o andamento
da agricultura^ e com ajustiça dislribuli^
va dos seus producios,
VISTA do que secalculou, e achou é evidente
que o Lavrador de uma terra sujeita a uma,
ou muitas das ditas partilhas do producto bruto
da sua cultura , se quer melhorar a especie,
ou promover a abundancia dos seus frutos , o
nao póde fazer senSo á força do seu trabalho,
ou despeza ; e por tanto , tanto mais em seu
prejuizo quanto mais trabalhar , ou despender
para adquirir costosamente o que ha de repartir
gratuitamente ; mas nSo é naturai que nin-
guem se queira prejudicar voluntariamente, logo
nao é de esperar que o Lavrador de tal terra
jámais assim forceje para taes melhoramen-
tos, ou promoçôes dos seus fructos, antes que,
pela razao inversa de mais utilisar proporcional-

mente no menos que Ihe der coin mais descaiï-
ç o , ou economìa , cada vez mais a deixe peio-
rar na sua fructificacao. Este argumen(o só por
si irrefragavel, se corrobora ainda muito do seguiate.
Os capitaes da agricultura, que, como quaesquer
capitaes, se avaliào no seu valor vendavei
pelo seu juro de 5 por 100, longe de dar efl'e-
ctivamente este rendimento , dao apenas o positivo
de 3 IO, que traz comsigo a quebra de
1 ^ do seu menor producto por outro commum
em prego ; prejuizo este que, na mesma propor*
çâo com que augmenta a difficuldade de conciliar
as ditas prestaçôes com tal baixa de rendi*
mento, na me»'ma hade augmentar a repugnancia
de applicar novos fundos a um emprego iSo
quebrantador do seu valor vendavei.
Tem-se allegado em defeza das ditas parti-
Ihas , e outras omnímodas prestaçôes impostas
por íoraes, o direito de propriedade, que per-
mitte a cada um usar do seu a seu arbitrio , e
por tanto ceder o seu dominio com as condi-
çôes dominicaes que Ihe aprouver ; mas este direito
de propriedade, nó corredio dos fortes , e
nó gordio dos fracos, é justamente o que mais
repugna, contrasta, implica com o uso de que
se trata; em cuja prova, o pouco que tiver de
accrescentar aoque disse retrh ápog. 27 , o tira-
reí do que já dissera da pag. 145 em diante do
l / Tomo da minha Obra = f^ozes dos Leacs
Porluguezes.
Por isso mesmo que o direito de propriedade
permitte a cada proprietario usar do seu a
seu arbitrio, prohibe-lhe usar assim do alheio,
porque este alheio tem igualmente seu proprietario
, e este proprietario eeu igual direito no

f)ue é SPU , com a mesma exclus/to do alheio»
H esta saber quai seja aquelle proprio , e este
aiheio. (I)
Nao se duvida, nem se pòde duvidar, que
( 1) T tnha eu escrito tudo o que já disse , e m ais direi dos
prejnizoi que causavâo o sF o raes á a g n c n llu ra m uilo antes do D ecreto
de 13 d'A gosto de 1 8 S 2 , que excedeo as niinijas esperau-
ç a s , n a extincçào dos geus g ra v ain es, e outras m ullas abotiçôes; o
])osto q u e . ao recopiU r o m eu tra ltia lh o , já livesse sido p roaiul-
g a d o , e até vindo às m in h a sm à o s, para nao interro m p er a o rd e m
d a niiu h a m a te ria , deiiberei-m e a accreicentar por esta nota sep
arad a ü que m e occorreo àcerca das suas principaes disposiçôes,
reduzidas substaneialm ente aos tres artigos suguintes.
E m 1.'' Ivigar, extingnin'Jo o dito D ecreto a n atureza dos bens
cham aco? d a C o rô a . e a jarisprudcncia porque i»e regulavào , de*
c ia ra revógaveis, e revogadas todas asdoaçoes feitas p e lo sSenlio-
res iieis destes Reinos de taes b e n s , e do> Direitos cbam aHn^ Keaes
nelies im postos; aboie outro sim todos os foraes dados ás terras pe-
ioi njesmos Senbores R eis, ou seus D o n atario s, e todos os seus foro
s, pensóos, {]Uotas, raçSes certas, e incsrtas de q u a lq u e r deno-
m in açào , ain d a que reduzÎJas a p re s ta ç i^ fundadas e u ie m p ra z a -
nientos o u su b em p razam ento s, e a té osseus la u d e m io s, rep u tan d o
tu d o trib u to s, ou contribuiçôes particulares , e com o t a l , im p ro ­
prio a constituir o patrim onio de qualquer in d iv id u o , fa m ilia , ou
corporaçâo; e ab o lin d o tam b em do m esm o m odo os Prazos d a C or
ô a , os R elegos, e R eguen g o s, os S enborios, e A lcaid arias inore
s , salv a som ente aos proviJos a conservaçâo p u ram ente liouoriil-
ca dos seus titu lo s, converte os sens varios fundos em bens a!lo-
diaes , e isentos de qualq u er retribuiçao a favor dos seus pos:>ui-
dores territo riaes. p a ra poderem livrem ente g o z a r, ou dispor delle*
ao ?eu arbitrio.
E m 2.® lu g ar, determ in a que osditos b e n s, com postos d e ter*
ras c u lta s, ou in cu ltas, que ainda estiverem em poder dos seus
D o natario}, e por e lle s, ou seus agentes a d m in istrad o s, sem te*
rem passado a terceiros possuidores por titulo alg u m de encargo
oneroso, Ibes fiquem tam b em conservados com o seu s p ro p rio s, livres
e a llo d ia e s, e se nâo tereni tornado indignos disso.
E m S.® lu g a r . que os m esm os ben? m antidos no dom inio
im m ediato da C o ró » , ou q i e se llie b ajào d e in co rp o ra r, sejào
considerados nacionaes. c corno taes alienav eis, ou applicados á
iiidem m isaçào dos D onatarios lesa los pelas sobre.iita'« disposi-
ÇÔ2S, o u d o sC o m in en d a d o res, C orporaçoesou in d iv id u o s, q u esenj

consìslHO osca])i(aes da agricultura no8 4 fundos
que, pelas denominaçoes adoptadas retrò y se
chaniao terriloriaes, prediaes, primitivos, ean-
nuaes: ndo se duvida tào pouco, nea) póde du-
ser a titu lo de beneficios ecclesiasticos, com pensador por outro m od
o , gosavao de dÌ2Ìmos abolidos pelo Decreto de SO de Jiilh o a n ­
te rio r, na m esm a razSo d e m e tad e do rendim ento d e q u e seach as-
sem privados, regulada está nietade pela d o q n e em term o m edio
tivei>6em liqnidam ei^te recebidu nos qiiatro últim os annos do seu
usufVucto, sendo igualm ente os predios asbim haviitos por urnas e
outras com pensaçôes reputado* proprios dos seus novos possuidores,
com o se os tivessem com prado á Fazenda p ú b lica; e 'tatu in d o fin
alm ente q 'ie d e n eiih u m a p erie n ça o opposta à sentença g érai deste
D ecreto se possa to m ar conhecim ento ju d ic ia l, seni que o negocio
seja levado ao Poder L egislativo p a ra definir se os bens de que
se tra ta tin h ao a n a tiire z a q u e se Ihe a ttrib u e , ou para a c lara r ex>
(iressoes duvidosas noeterm os dasaua« indem nisaçôes, cujas dispo-
siçôes aii¿s tm n a d a altcrdo a L eyisla cdoJo sco a tra to s feito sso ò re
bens paírim o n ia et d'^s particuÍares.
A H berdade de fa lta r e « « re v er , que é o prim eiro bem qn©
vem da C arta p a ra o C id ad S o , é tam b em o prim eiro quevom do
CidadSo para a Caii«a p ú b lica, quando o q u e falla ouescreve t(.'m
per seu unico objecto o m esm u b e m , e o faz com tal uiodestia e
m oderaçào q u e , se nao convence n o q u e d i/, n Ío offende n o q u e
propoe. I’ara d ar u m a prova nao.equivoca de que é ejite a g o ra ,
com o foi se m p re , o uieu unico objecto , e o é d a m elhor m ente,
basta prevenir q u e sou foreiro d a C o ró a , e m esm o d o sseu sD o n a ­
tario s, e nao D onatario d e lla ; pots q u e , aover>se q u e , segundo a
nattireza das núnhas poucas propjit^dadt's, o re.

vidar, de que todos estes fundos sejâo productivos,
porque todos concorrem , e sao necessa-
rios á producçâo dos seus fructos : n;io se du-
vida finalmente, nem póde duvidar-se, que to-
v iâo necessaria e tbrçosam eiite reform ar-se taes pensües por se-
rem , u â o trib u to s, ou contribtiiçôej p a rticu la res, m as peiores que
taes tributos ou contribuiçÔ es, m ais nociv as, m ais in to lerav eis, u
m ais incom pativeis com a prosperidade d a a g ric u ltu ra , cujos productos
destroem , e a té coni os intéressés dos m esmos senhorios , cu*
jos fundos a v ilta o ; pe'o que m niio m eliso n g ea o te r anticipado a
m inila opiniâo conform e á do referido M inistro , e m ui cordial*
m ente a b en çoo, com todos os verdadeiros am an tes da C ausa púb
lic a , o A ugusto R egen te, por ter co rlado de um golpe alexan -
driiio o nó g o rd io , que sendo tío nrgeute n a sua so lu çào , pode-
ra ser tao moroso no seu deseiivolvim ento pordiscussao p a rla m e n ­
tar. M as pelo que respeita ao córte tolal das ditas pensóes m esm o
certas, e m o d eradas, em quaesquer térras d a sua im posiçào, de
m odo a ficarem to io s os fiiirlo s, em que seaciiem im p o stas, in-
to iram enle (ivres para seus últim os possuidores lerritoriaes de q u a lquer
relribuiçào á C o rò a , ou ao Tliesouro P ú b lic o , aos referidos
D onatarios, ou a quaesquer dos seus successores, por serem todas
essas prestaçoses trib u to s, ou contribuiçÔes particulares de uns p a ra
outro s, e com o taes incom pativeis com os interesse^ e progresso»
geraes d a a g ric u ltu ra , nem taes cousequencias do M inistro re la ­
tor se podem deduzir das suas premiosas ; n e m , deduziveis que
fossem dosseus principios, teriào por resultado os fms que inculca,
com o vou a m ostra-Io.
J á eu tin h a igualm en te provado retro , a té á evidencia ,
que as terras, e m q u e seach áo im postas essas pensóes, tin h ao sid o
a propriedade de um prim eiro possuidor, que asim p o zera em um
segundo ao ceder-lbe o seu fu n d o , e q u e , ou fosse esse fundo p u ­
ram ente te rrito ria l, ou ju n ta m en te p re d ia l, con^tituia u m c a p ila l
im niovel proprio do p rim eiro , e c o m í u m a propriedade vale outra
proporcional no seu dito c a p ita l, o u n o se u ju ro , nao póde ha-
ver dúvida de q u e , n io tendo o cedente recebido do cessionario
n a p rim eira especie o equivalente ao fundo que Ihe tran sm ittio ,
o póJe ju stam en te ex ig ir n a segunda: nem d e q u e , tendo-o sem ­
pre assim e x ig id o , tenha sem pre o m esm o direito de exig i-lo por
s i, OUSQU^ suecessores dentro dos m esmos justos lim ite?, e m q u a n -
to d u rar a p ro priedidd tra n s m iltid a , porque sem pre é propriedade
p ro lu cto ra da prim eira p re sta ç io . e sao 0 3 producios d equem
sao os fmi Joj pro iu cto res, c j;n o esiabeleci retro , pag. 2 7 , e estib e-

tíos estes fru(os sej

duo, ou corporaçâo o unico proprietario de todos
OS ditos fundos , o é tambem de todos os
seus productos (salva sempre a mesma restric-
çao) mas que sendo varios os seus proprietarios,
verao, e conservárao as suas doaçÔes livres detaes encargos, nada
se Ihes revoga, antes tudo se Ihes consolida na mesma estabi-
lid ade, faz esta diiferença entre uns, e outros Donatarios um a dis-
tincçâo tanto mais odiosa quanto mais notavel; faria outra igual
entre os foreiros quetivessem sido dos prim eiros, e o s que viessem a
se-lo dossegundos, e suscitaría em am bas as classes tanto mais em u-
laçâo, io v eja , e desconlentam entos, quanto mais seus respectivos
Individuos se julgassem preteridos nos seus merecimentos , ou vissera
outros avantajados nas suas sortes.
A ’quelles multos inconvenientes accrescerilo os muitos em ba-
raços de proporcionar compensaçôes ás ditas doaçôes ; ánecessida-
de de promove-las a difficuldade de ajusta-las, ejuntam ente aine-
vitavei demora no determinar e fixar a contribuiçao territorial
}>roposta adian te, e convencida de urgentissima na sua condu'-So.
M nalm ente os muitos em jjenhos, e poucos recursos do Estado nao
deixâo carecer de mais necessarias applicaçÔes asaboliçôes qu eve-
nliâo a ter lugar, e quando faltassem as denecessidade n io falta-
riao as de conveniencia.
Nos tempos m ais felizes da antiga R om a, as terras que sein -
Ciirporiivao nosspus dominios erào repartidas pelos defensores, ou
vin¿'adores da Patria: homens cornados de louros nâo sedespreza-
vao de empunhar dassuas niàos victoriosas o arado depois da lança
; triutifava a agricultura como triunfava a República; e assim
so afargavao e cim entavao os alicersea da sua futura grandeza;
exem p lo que foi de algum modo , e m ui felizm ente im itado nos
listados Unidos da A m erica, para consolidar asuaem ancipaçao politica,
eultim am ente n a G recia , onde grande parté dosque foráo
seus libertadores doju go Turco sao hoja seuscultivadores agrícolas.
Estas reflexSes terao adiante maior desinvolvimento.
A q u e , sim , de todas essas aboliçôes me parece a mais justa
e conveniente é a dos laudem ios, pelas seguintes razoes.
Comparando os fundos territoriaes com os pecuniarios nos direitos
da sua retribuiçào proporcionaes aos valores doa seus capi-
taes, nos casos da sua cessào a um cham ado foreiro, ou mutuario
, adia-se que nao tem mais acçao o cedente de um que o de
outro fundo para aggravar osseus juros, quando augm ente o rendim
ento dos seus respectivos ceîssionarios; porqne »em u m , nem
outro rendimento póde augmentar senao ¡íelo trabalho, industria.

varios devem ser os quinhOea dos seus frutos,
conforme sejSo os lotes dos seas fundos , para
ludo ser de seu dono nas suas justas proporçoes ;
do que se segue pela mesma razSo que, a as-
sociarem-se os co-proprietarios dequaesquer desses
fundos com osco-proprietarios dequaesquer
outros na parçaria de todos , náo poderia nenhum
delles exigir mais do monte commum do
seu producto do que correspondesse ao seu particular
fundo, sem violar a propriedade alheia,
porque, a exigir mais, exigirla o alheio no que
pertencesse ao seu respectivo fundo , faria so-
ciedade leonina em tudo o que fosse lesiva a
seus socios: do que sesegue, pela mesma raz3o
de nao poder exigir mais pela sua parearla, que
nao poderia tambem impór mais pela cessîïo do
seu fundo, sem a mesma violaçSo, eviolacáo até
tanto mais lesiva quanto mais prolongada; cuja
ultima consequencia Iraz comsigo outra annexa,
a saber ; que todo e qualquer proprietario
ou despeza dos m esmos respectivos cessionarios, e é assim todo o
seu augm ento deqiiem a«sim o faga todo se u ; razao esta d a se m -
razao dos foraes.
P o r ser assim todo o rendim ento de quem assim o fa^a todo
se u , o é tam b em o c a p ita l: e co m o , nos casos d e v e n d a, o fo ­
reiro nao vende senao este m esm o au g m e n to , pois que aprestando
q ue d elle recebia seu dito cedente conlitiúa a recebe-la do com prad
o r, segue-se que tudo o que o m esm o cedente exig e do producto
da v e n d a , a titu lo de lau d e m io , o e x ig e d o c ap ital proprio doseu
cessionario, do m esm o m odo que la ria o m u tu ante de um fundo
pecuniario

de todo e qualquer dominio territoría] que, na
ce£sâo do seu fundo, liver imposto maior parti-
]ha dos seus frutos da que compete ao juro do
seu valor vendavel, regulado pelo seu producto,
liquido dos mais productos pertencentes aos mais
fundos empregados, e necessarios á sua produc-
9S0 , e bem assim aos tributos dos seus encar*
gos, tem estabeiecido nos seus cessionarios uma
violaçâo perpetua das suas respectivas propriedades
, violaçâo tambem leonina , por contraria
ao direito natural que tambem alies lem no que é
seu, e que deve ser cohibida pelas Leis fnnda-
mentaes de toda a boa organisaçâo social, que protegem
igualmente todas as propriedades indivi-
duaes. Liquidando-se pois estas propriedades in*
dividuaes, surgem os limites, dentro dos quaes
cada ui dos proprietarios deve restringir o uso
do que é seu, para n3o usar do alheio.
O proprietario , ou senhor qualquer acima
supposto nao cedeo doseu dominio senSo ofundo
da primeira especie, talvez nú e crú de todos
os avanços preparativos da sua cultura ; e
por tanto , de pouco valor vendavel só por si,
pelo pouco que podía produzir liquido destes
avanços proprios dos seus cessionarios; por tan»
to, tambem , pouco podia exigir destes cessio-
liarios pelo producto daquelle seu fundo, porque,
de contrario, o que mais exigisse, o teria
exigido do producto dos fundos dos mesmos cessionarios;
mal exigido que seria mal dado , e
mal dado mal possuido. M as ainda concedido,
se concessive! for, que maior fosse o valor vendavel
do tal proprietario, ou senhor, por qualquer
accessorio do seu fundo , este accessorio
sempreseguiria a natureza do seu principal, sempre
formaria um só capital tixo , a cujo maior

juro deverà tambem proporcionar-se, sim, uma
maior prestaç^o dos cessionarios , mas sempre
prestaçâo fixa, e nunca progressiva dos seus frutos
, por ser só propria a progressao desies frutos
de quem o seja a progressSo dos trabaIi»os,
ou despezas empregadas na sua psoducçâo.
Remontâo muito alem da Monarchia Portu-
gueza os vicios radicaes, que tolheu odesenvol-
vimento da agricultura deste Reino, e de todos
OS mais ramos productivos da sua prosperidade
pública. Trazidos, na sua origem, de fora, pe-
garào , grassarao, variarao nas diversas partes
da Península segundo o arbitrio , ou capricho
dosseus importadores, mas sem engolfar-me no
tenebroso cáhos da historia antiga, cnjos principaes
acontecimentos reservo esboçar adiante,
só direi, depassagem, por mais fácil de provar,
que, de todos os estrangeiros que, a seu turno,
forao expulsores , ou expulses dos valerosos habitantes
deste bello Paiz , os mais barbaros forao
os Godos , e de todas as suas barbaridades
a maior de todas foi a de repovoar por corpora-
çoes de mao morta o que tinhiio despovoado
por guerras assoiadoras, por ser o mais absurdo
modo de povoar o multiplicar os que pela sua
proíissáo se tornao inhabeis a multiplicar-se.
Nao se póde negar que muito se deve aos
Pelagios , ultima estirpe dos últimos Reis Godos,
por terem salvailo nos inaccessiveis montes
das Asturias os ensanguenlados restos da Monarchia
Hespanhola, e mais ainda aos seus sue-
cessores pela terem paulatinamente libertado do
jugo Africano; mas é preciso confessar que, se
muito trabalhárilo para a recuperaçào do dominio
dos seus Ëstados, pouco acertárSo na pro-
moçâo da felicidade dos seus Poyos.

Pelos tres Seculos de fanatismo e ignorancia
decorridos desde AÍTonso 1. cognominado o
Cathoücoy Genro do dito Pelagio , até Aífonso
VI , cognominado o B ravo , Sogro do nosso
Conde Henrique , a maior parte dos Principes
Cliristáos, que arrancáriío aos Arabes os despojos
septentrionaes da dita Monarchia Hespanho*
Ja, (izerSo consistir a sua politica na sua devo-
^ào , e a sua devo^ào no instaurar ou erigir
Bispados . no restabelecer ou fundar Cathe-
draes, e Basilicas, e mais que tudo Mosteiros
principaes , ou seus filiaes ; simples ou du-
plices (l) e dar Ihes para sua chamada repovoa-
(?ííü, grande parte das terras que retomaváo, e
devastavào pelas suas assola^òes ; e náo só terras,
e mais terras de immensa exlens3o (2) mas
privilegios, isenQoes, direitos e regalias taes que
(1 ) C ham avào-se duplices os povoados de hom ens e m ulhe-
re s, dos quaes h av ia m uitos nas P rovincias Septentrionaes deste
Keino j á anles do Seculo X , corno os de C e lle , de L a c r a , de
C restum a, de 6’. M ig u el de R ib a P a io a , de Lorvd o de M o n i“
r o , e outros varios incontestavolm ente povoados pelas doa^oes citadas
n a nota 2 2 0 , addita á eru d ita M em oria para a H isto ria da
L e g isla n d o , e costumcs de P o rtu g a l , com posta por /Intorno da
S i h a do A m a ra i, e inserida no 7.®T om o das de L itle ra lu ra P o r-
iu g u e z a , publicadas pela A cadem ia Real d asS cien cias, onde c la ­
r a . d istin c ta, e repetidam ente se d e sig n io / r a / r c s et só ro res, frar
des e freirás.
( 2) A lg u m as de tam a n h a extensào q u e , n a nota 160 á raes-
m a M em o ria, cita seu A uctor u m D ocum ento d atad o do 1." de
M aio de 8 6 7 , e inserido no X I . T om o d ì H espanha S a g r a d a '
pelo qual se vé que o Bispo desterrado de D u m e , S a b o ric o , rog
ava ao de L u j o , P ln o ia n o , que Ihs coM edesse corno p re stim o ,
p a r a seu vestido e sustento, as Ig reja s que tinha no C ondado d e
•M o n teneg ro , desde o rio H um e a té o n o E u v e , e desde o nos«
cimento do Minhrt a i¿ a costa do m a r ( S 6 legoas de c u rso ) a d ­
vertindo ibid, que este de L u g o tin h a tam b em im m ensas posses-
s5ss q iie , a titu lo d e povo%dor d a mesna C id a d e , Ihe d o ára A f"
fcijso o C i tM i c o , dspois de tom a*!as aos M ouros.

chegaviîo a igualar os Magestatìcos, forrt^ando
assilli corno uns JCstados em oulros Estados , e
reduzindo os da soberanía a mui poucos, e mui
contingentes tributos , alguns tielles d'exolicos
nonies, e vergonhosaexacçâo, quaes os chamados
injurias e calumnias ,
correndo cada um , segundo a sua devoçâo e
suas posses , ao menos para uma Capella , ou
Ermi

que tinbâo ahi vindoabraçar urna vida chamada
ascetica y isto é mais conimoda.
Nâo é do meu objecto analisar essa mons-
truosidade de doaçues , que derâo origfm mais
ou meiios remota aos Solares , Solarieg'os, Behetrías,
Coutos, Reguengos, Realengos, Abadengos,
Beneíactorias , Foraes, Padroados, e
outros varios direitos , ou pertençdes senhoris,
confusamente mencionadas pelo Auctor da M emoria
que acabo de citar na nota, e vagamente
definidas pelo do Elucidario das palavras , íer-
mos ^ e frases antigas (l). Quanto porém aos
atrazos que produziráo na civilisaçâo mora! dos
seus Povos taes instituiçôes, com as da sua or-
ganisaçào social em diversas classes de nobres ,
desde infançôes até peces , misturados de es-
cravos por criaçâo ^ por penas, por tomadlas ^ dá
bastante a conhece los o nSo restar desses tempos
senáo escrituras , e contratos lavrados em
Jatim semigothotico,/ormando assim , diz o Auctor
da mesma Memoria, á pag. 214, um a A l-
garavia cada vez mais inintelligivel , que attesta
a barbaridade das suas letras, a que era pouco
inferior a rudeza dos seus costumes ; e quanto
á sua inñuencia politica na sua industria nacional,
ainda mais se manifesta pelo que diz , e
prova da pag. 204 em diante , cora citar, e apon-
tar as muitas escripturas das muitas alienaçôes,
que se faziáo de terras de lierdades, das mesmas
chamadas villas , em troca de um boi, de urna
vaca y de uma bezcrra, de uma egoa, de um cavallo
, de uma m anta , de pelle , de uma
CO E lucidario tao poaco seguro oom o m ostrao as m uitas re-
ctifica^oss que llie fez Jo ao P edro R ib e iro , no T o m o -i." , e P a rts
3.* das suas Dissertagoes.

medida de p a o , etc. E qual nSo seria a penuria
da sua agricultura, a grosseria das suas artes,
a nullidade do seu commercio, com tal miseria
da 8ua estatistica !
He verdade que a cada passo os ditos Povos
se achavao distrahidos , ou iiikpedidos dos seus
trabalhos ordinarios pelas inquietai,oes , correrías.
ou incurs3es dos JVlouros, ou dos mesmos
Chriátaos que , nas desavenças particulares dos
sens Reguíos, nao se poupavao mais entre si;
(l) mas tudo isso era aínda eíTeito da nipsina
causa. As gentes d’RlIíei uniílo-se as dos Condes,
0 outros Senhores territoriaes, ou comba-
tiao separadamente, segundo as disposiçdes dos
seus chefes, ou occurrencias doscasos. Porém,
náo havendo entre elles tropas regulareí, o po*
der da sua força nâo era ajudado do da sua disciplina,
nem o seu valor do do seu patriotismo,
pelo pouco que inieressavào na conservaçao do
que defendiao; motivos porque tao raras eriîo as
decisoes das suas batalhas campaes , e lâo fréquentes
as renovaçoes dos seus acomettiinentos
liostis.
Uma nova época, urna época mais brilhantô
assignala os fastos da Historia peninsular no en-
cerramento do Seculo Xf. Alfonso V i, o bravo
Alfonso, Rei de Castella e de Leao, depois de
vencer os seus rivaes, e paciíicar os seus Estados,
pelo valor do seu braço, e o auxilio de tres
Principes Francezes que, com alguina tropa , Ihe
mandcíra seu parente, Fiiippe 1, Reí de Fran-
( 1) N a época d a fiin d a ç ito da M oiiarcliia P o rtu g u e z a , h avia
m uís delO O annos, que por r i v a l id a d e s , ou disputas desuccessoes,
erao quasi incessantes entre Principes Christâos , que nâo poucas
vezes d ieg ârâo a p edir, e d a r auxilio aos M o u t o s uns contra ou-
tros.
Tom . T. L

ça , nao tendo filhos varoes , procura segurar a
sua successao em tres thalamos dignos das suas
tres filhas ainda donzellas, e já por recompensa
dos seus relevantes servicos , já por correspondencia
das suas altas qualidades , Ihes escolhe
por esposos aquellas tres illustres estrangeiros,
um dos quaes , de que só fallarei , é o Conde
Henrique, a quein dá sua íilha Thereza, e por
apanagio do seu casamento as vastas possessóes
que já tinha ao Norte e Sul do Douro, berço da
Monarchia Portugueza, de que torno a tratar.
E ’ muito raro que um hornera, por superior
que seja aos mais homens , eleve as suas idéaa
de governo e legislaçSo acima das que consa-
grou o uso, ou abuso já inveterado porum longo
habito. O Senhor Conde Henrique, ao tomar
posse dos seus novos dominios , achou nelles
muitas doaçoes que Ihe convinha respeitar , e
achando tambem muitas terras maninhas, para
povoar e cultivar, ou porque as preoccupaçoes
dominantes no seu tempo Ihe nao suggeriâo melhor
plano , ou porque os incessantes cuidados
da guerra Ihe nao permittiao reduzi-los á pratica,
as repartió largamente pelas ditas Corpora-
çoes de mao moría, principalmente para a Ca-
thedral de Braga , e os Monges Benedictinos.
Succedeo-lhe seu filho o grande O. Affonso Hen-
riques que, com um animo tSo esforçado, tanta
dilatou os limites desta Monarchia, de que veio
a ser primeiro Rei titular; o qual, passando da
Beira á Estremadura , e da Kstreinadura ao
Alemtejo, levando tudo adiante desi, á propor-
ÇÎÎ0 que ia conquistando, ia doando terras, ora
íís Cathedraes de Viseu e Coimbra, ora aoMos-
teiro de Santa Cruz da mesma Cidade , ora á
Congregaçâo Cisterciense , que introduzio em

Portugal, epara quem foi mais generoso (í) ora
á chamada Freiría de Evora , hoje Ordem de
A vís , e a outras varias Communidades Seculares
e Regulares. Seguio depois as mesmas pisadas
seu filho e successor, O. Sancho I.*. e ainda
depois desíe Rei, bpu filho e successor, O.
Afl’onso II, que foi quem doou o sitio de Avis
á dita Freiría de Evora, com a costumada con-
diçâo de povoar e cultivar'^ mas que conhecendo
jcá o erro de laes pOvoaçoes e culturas por taes
Corporaç()es , pois que nellas ficavao todas as
vanlagens, em quanio os Seculares se achaváo
rcduzidos á triste condi^áo de puros jornaleiros,
prohibio que de lá em diante os Mosteiros e
Jíjréjas podessem conservar e adquirir bens de raíz
m ais que os que se juhjassem bastantes para sa-
tisfüçâo dos anniversarios dosdefuntos ; cuja Lei,
feita sem data, nas Córtes de Coirabra, reno-
vou o Senhor Rei D. Diniz por outra de 21 de
Março de 1 3 2 9 , em que, pelos mesmos motivos,
prohibio aos Regulares o adquirirem , ou herda-
rem mais bens de rais do que os que j d possuiao
de patrim oiiio, como refere o Auctor da IVlemo-
ria para a Historia da Agricultura em Portugal^
inserida no 2 * Tomo da citada Collecçâo, publicada
pela Academia Rea! dasSciencias. Mas
nem estas e outras muitas Leis , chamadas de
amortisacao, que se promulgárSo áquelle respei-
( 1 ) A lguns Chronistas d ’A lcobaça, referindo-se a D iiarleN u -
tics d e L e a o , e o u tro s, tem fallado d e u m voto feifo pelo Senhor
I>, Aílonso H enriques , indo á conquista d s Santarem , em virtù-
d£ do q u a l, sobre a sua to m ada deísta V illa , aqnelle Rei doaria
ao seu Mosteiro tudo o que se avistava desde a S erra d’A lbardos
até o m ar ; m as JoSo Pedro R ibeiro destroe inteiram sote os fundam
entos desta votiva d o a ça o , á p a g . 7 d a C issertaçâo que men*
cionarei adiante.
L 2

to, erâo sufficientes para sortirem o seti p^rten-
dido eü’eiCo , nem liverâo a sua dévida observancia.
As doaçoes Regias, tâo crescidas, con-
linuárao a crescer; e porque os Donatarios que
mais possuiâo, mais desejaviïo , e mais tinh/ïo
meios de adquirir, chegáriio ao ponto que s6 A l-
cobaça , diz o ingenuo Auctor (^J) da Memoria
sobfe o direito de Correiçâo usado nos anligos
tempos , só Mcobaça veio a possuir mais de 3 0
Villas. Trinta Villas tragadas por um só Mos-
teiro, alem de outras suas muitas rendas de térras,
e quintas! B entos, Gracianos ,C ru zio s, D o”
miníeos ,Jeronym os, e tc ., todos tem assuasCliro-
nicas cheias de louvoresdados aosReis que Ihes
fízerSo doaçô.es , como se a maior perfeiçiîo da
Realeza estivasse na maior largueza para as suas
Corpuraçoes. E que diremos das muitas mais
doaçoes particulares, que seajuntárSo ásReaes,
para fundaçoes de Conventos eClausuras deum
ou outro sexo ; para instituiçoes das chamadas
Ordens Militares; para massas Abbaciaes eC^ol-
legiaes, e outras varias grandezas ou superfluidades
Ecclesiasticas, em quanto os mais necessarios
Ministros do Altar, os do paslo espiritual,
os Parochos, morriao á fome das suas mi-
seraveis congruas, ou vivivao á força das suas
escandalosas extorsoes.^ E por isso tambem, que
Parochos, geralmente I Que Parochos com tal
vida , ou tai morte !
Mas nem essas muitas doaçoes Ecclesiasti-
cas. que mais esmagárao a agricultura , forao as
unicas que a opprimírSo. Jií o Senhor Conde
(1 ) O Auctor desta M em oria a 4.*, inserida no m esmo T om . 2.*,
Jevou oaccessit pela sua m a lc ria , que só m erecía pela sua íVaa-
queza.

Henrique, ao principiar a Monarchia Portugueza,
tinha principiado a doar com mâo larga aos
principaes Francezes que o acumpanhàrâo, com
mao armada, a tomar posse dos seus novos dominios;
e o Senhor Rei D. AíToniío Hetiriques,
pelos mesmos motivos da sua generosa gratidâo
aos 8eus assignalacios serviços , fez ainda maio-
res JiberalidaHes aos mesmos estrangeiros , cru-
sados coni Inglezes e Aliemaes, cuja poderosa
Armada, no seu transito para a Terra Santa,
tanto o auxiiiou na famosa tomada de Lisboa.
( 1 ) Todos OS mais seus Augustos successores,
em quanto tiverào qua dar, derSo , ou por im-
( 1) E litre as varias relaçÔ^s, que deste grande acontecim ento
se achào nas M em orias a n tig a s, m e cingirai á mais verosím il do
CUroniiita D u arte N unes de L e l o , cujo sum m ario é o segiiinte.
= A rdendo o Senhor D . Affon«) H e n n q u e s, depois da tom ada de
S antarem (d ella fallarei aTliante) de puxar as suas conquistas até
ás costas do m ar, inciuindo neltas esta C a p ita l, proseguía o seu
intento com senhorear-se dos seus arredores, a fim de encartar os
recursos dos inim igos de quanto e'^tendesse osseus. T inha já inves*
tido e tom ado o Castello de C intra , quando pondo*se uní d ia a
observar dahi o m a r , divisou im provisam ente u m a poderosa Arm
ad a de J 50 v é ia s. que dem andava- a terra ; de cu jo aspecto m uito
m ara v ilh a d o , m andoucuidadosauiente f^aher o q u e e r a , e a q u e
viiiha. R ecebendo a in lo n u a ^ lo de que e rlo uns H mil hom ens
de forças com binadas d ’A llem anha , de França , e d 'liig late rra
que , debaixo das ins’^n ias de C ru zad o s, ilo á Conqui

pulso da sua hondade , ou por sorpreza da sua
boa fé; e assim, por um ou outro modo, quasl
todo o seu Reino se aohou repartido por Donatarios
escapando pouco aos últimos, Seculares,
do que escapára aos primeiros, Eeclesiasticos.
Porém, se essa ionga profusSo dedoaçôes terriloriaes,
muito prejudicou á Coróa, eao Estado,
pelos incdlculaveis rendimentos que Ihes tirou,
muito mais projiidicou aos Povos, pelos intole-
raveis gravames que Ihes accrescentou , cuja
prova , bem adiantada no presente Capitulo ,
concluirei no seguinte.
c a p i t u l o V.
JE^m que se conlinúa a materia antecedente, com
nova relevancia das suas provas.
A LGLNS Escritores dos nossos dias , como o
Auctor da citada M em oria para a H istoria da
Agricultura de Portugal ^ referindo se boamente
apias tradÍQ^es Monachaes, ou a Chronicas adu-
latorias , tem pretendido que as mencionadas
doa^oes tioh/to produzido, no principio da Mo-
t a l m odo apertárao todos a C idade , uns por m a r , outros por terr
a , cjue a le n d é rjo em cinco mezes de cerco, a 25 d e O u tu b ro de
I 1&8 ; sobre o q u e , querendo o vencerior repartir os m uitos despojos
de)la pelos sftusatrxiliadóres, oreciisárSo bizarrai'nente; m as
nSo se deixando o offerertte exceder em b río , brindou uns com ricos
presente!?, proveo a.to d o s de abundantes refrescos; e aos que
acceitárSo ficar no- P a iz . fez am pfas doa9oss de té rra s, das quaes,
se diz , coubérSo A lm ad a , e V iila F r a n c a á in g le z e s , q u e se n a o
d eclaiao; e A z a m b u ja , A rru d a , L o u rin h a , V illa V e rd e, a uns
ChiW e Roiim , £). Lifcerche, D. I .i g e l , e otitros Francezes. '

iiarchia, grantlefl vantagens para a povoaqStr, e
agricultura deste Reino , porque , diz este, vi'^
vendo aínda os Monges (Benedictinos) em todo o
rigor dos Irabalhos monásticos , como meros jo r-
naleiros, so' se recolhiáo aos seus Mosteiros ñas
horas do repouso, e orocáo, e o mais tempo em-
pregaváo cm cultivar por suas proprias m áos, do
que parece inferir que, luars semultiplicaváo os
seus Mosteiros, mais se multiplicavSo os traba*
]hos com que elles fundaváo Povoa^Óes e Fre~
guezias para commodo dos Seculares, que poraU
gum modo se aggregaváo ás suas lavouras, eda-
h i conjecturar a causa, porque a Provincia do
M inho veio a ser a mais povoada, e por conse-
quencia a mais abundante. Com mais sS crítica
o Auctor das f^ariedades sobre objectos relativos
ás artes., etc. achando a causa da sua mesma
maior popula^ao e cultura na sua melhor defeza
natural, eprotecQiÍo militar, accrescenta, Tom.
2. p. 2Cü; inas que nos contem maravilhas os Es^
critores , que vivérao nlguns Seculos depois , so-
bre o pretendido ísiado Jlorecente da nossa agricultura
nesses tempos de m iseria, e nos que oacredi-^
temos! Porém sem demorar-me aqui e»n um pon*
lo nimiamente controverso para ser discutido j
nSo posso deixar de observar J.* que , se t3o
bem povoárao, e cullivárao Monges , por bons
trabalhadores, as térras que se ihes derao, tanto
melhor teriao cultivado Seculares, igualmen*
te bous trabalhadores , as que se Ihes desaem;
porque, a!em de serem os mesmos homens, ede
terem as mesmas faculdades físicas , e intelie*
ctuaes em um e outro estado, tinhSo no segundo
sobre o primeiro o poder moral, que involve
a vantagem política de reproduzir , e multipli-
cer a sua especie pela sua classe, quando ; na

primeira, a falta daquelle poder diminuía a sua
especie de quanto o celibato da sua classe di-
miuuia a sua propagaçSo. Nao foi assim que
cultivánio osFlamengos, quando convertêrao os
seus selváticos bosques em araenissimos campos;
náo foi assim que o fizerSo os Brabançcies,
quando cobrirào os seus.estereis areaes deferti-
lissimas searas, e muito menos os ílollandezes,
quando, alargando os limites do seu dominio sobre
o eenhorio dos seus mares, dosseus immundos
charcos de reptis foruiárao nitidissimos vi-
veiros de plantas e gados: e por esta diflferença
dé cultivar, e povoar, que differença de culturas
e povoacoHs?
Observarei em segundo lugar que , se com
efíeito promoverao os ditos Regularías , a favor
dos Seculares, que por alr/iim modo seaggrtjaváo
ás suas lavottras, os-commodos que Ihes querem
attribuir seus panegiristas, no tempo do seu fervor,
laboriosidade e uioderaçao , quanto mais
merecessem «emelhante louvor por tal procedimento
em tal tempo, tanto mais mereciaa vitu-
j>prio , no da sua relaxaçâo, ociosidade, e am-
bicrio pelos incommodos que ihes davao ; pois
que, se o primeiro termo de uma progressào é
effeclivamente o melhor , os seguintes devem
ser tanto peiores quanto mais uà sua serie se
aproximem ao extremo opposto ; mas que extremo!
Cahe a penna da miìo, ofFusca-se o en-
tendimento , irriti-se a imaginacao ao analisar
e cotejar as intoleraveis raçoes de quintos, quarp
tos até tercos, impr>stos nas colheitas daquelles
beus aggrpgados, tornados seus foreiros , como
se os seus foraes Ihus fizessem chover do Ceo
para os seus campos, sem mais trabalho que o

que algum día cbovia aos israelitas nos deser*
tos do seu transito para a Terra de Promissâo,
e por cima pitanças, e alcavalas de toda a sor»
te , como se o seu apanlio fosse de ninho de guincho
, onde ha de tudo, e para tudo; e por cima
servidos, e tarefas de todo o lote, como se os
seus Colonos fossem os seus escravos sujeitos a
todos os seus encargos, e proprios a todo oaeu
mister; de cujos excessos Iranscreverei aqui aU
guns exemplos, tirados da excellente Memoria
de JoSo Pedro Ribeiro sobre os inconvenientes e
vantaqens dos P razos, etc. inserida no 7.® Tomo
da mencionada Collecçao da Academia Real das
Sciencias , sem necessidade de notar , por ser
assaz notavel de por si , a monstruosa mistura
das suas imposiçôes ernphiteiiticas com as de fo ^
t'ües.
1.® exemploy do mez d'^ibril, e E ra de 1367.
« Que dedes em cada hum anno aoMonstei-
» ro e por cabedal 3 moyos e 1 quarteiro de
» pam segundo feitos por teiga «esta , e dardes
» 5 teigas de trigo, e dardes stivadamente tres
»? moyos de vinho feitos; e dardes de comer ao
que for midir ; e dardes por direítura huma
« espadua de porco de costas e hum bra-
» gal , 2 capóes , 20 ovos, I cabrito , 1 meio
» alqueire de nianteiga e duas freamas, I por-
» covivo, l carneiro vivo, tres soldos de pam,
» I almude de vinho por serviço; e dardes por
línho e por promissa 6 soldos , 9 dinheiros de
?} luitosa, 6 soldos de colheita d’ElRei, e adu-
}i zerdes os dereitos aoMonsteiro, e dardes gei-
íj ra de cada doniaa, etc.
Tmn. I. M

O 2.' , de 31 de J u lh o , e E ra de 1387,
33 De todolos fruitos, e novos, e de todalas
}i oulras cousas, que Déos der no dito Casal,
« o quinto : e de mais todolos foros que nos
» sempre ouvemos do dito Casal, edemais hura
« sexteiro de trigo mourisco, 1 spadoa de por-
}t co de nove costas em dia de Natal. Itera hu-
« raa déla de leite cscurrudo , e 1 fazedura de
» nianteiga em dia de Fascoa. Em cima deJVFa-
t> yo i alqueire de farinha amassada com huma
if tegelada, e com cinco ovos, e a dita tegelada
TI ser de codeas. Em dia de SSo Miguel de Se-
? tembro 2 alqueires de trigo Mourisco , e J ca*
» páto, e 10 ovos.
O 3.' y de A b ril, e E ra de J390.
Daredes 10 quarteiros de milho feitos por
« rasoeira , 5 teigas de centeio, 3 teigas de trigo,
»> teiga de escrivaninha , 12 puíjaes de vinho
feitos por quarta do Porto, que corria antes
u da rabalva, 2 capóes , 4 galinhas , 20 ovos,
meyo alqueire de manteiga , carneiro vivo,
>7 carneiro morto, com 5 soldos de pam, pé de
» porco com 2 soldos de pam , bragal, spadoa,
9f marrara , cabrito , 20 homens cada anno de
77 geira, esterco, e palha como de costume.
O 4.", de & de Janeiro^ e E ra de 1460,
» Daredes servido de Maio, e colheita del-
7> R ei, e luitosa de cada pessoa o milhor sinal
que ouverdes , e em cada hum anno 1 pu9al
» de vinho, e 2 galinhas, e midirdes o campo
» de talhorn de ter

ff Déos em elle der, e dardes 2 soidûs e um al>
fi roude de cevada ao ovençal , e nduzerdes o
» pam , e a carne decaoavezes, e as outras cou-
n sas dos outros lugares , cada que comprir ao
» Convento, e ajudardes a fazer a nossa vinha
ff de onega, e dardes a madeira e oesterco pa-
» ra ella, cada que cumprir e ajudardes a fazer
» a adega, e dardes a madeira e o colmo para
» ella , cada que compridouro for , e dardes
« serviço ao Prior como sempre foi de costume,
»> e dardes todalas cousas que sempre desse ca*
ff sal deram , e em cada hum aono por a feira
fi do Advento e da Coresma á primeira pessoa
dar 7 maravedís ; á 2.‘ 8 ; á 3/ 9, etc. Em
uma palavra , tudo excogitârâo taes senhorios
para amofìnar, despojar, ecativar seusforeiros;
ora prohibindo-lhes levantar seus pâes das ei-
ras, tirar seus vinhos, ou azeites dos lagares,
antes da sua indeterminada parliçom ; ora im-
pondo-lhes Eiradigas e Lagarndigas denSo menos
onerosa prestaçâo, ora prevenindo que po-
dessem ser julgados por outros Juizes que os
da sua nomeaçâo, pelos terem na sua mâo; de-
fendendo lhes encostar-se a qualquer poderoso,
trazer as suas rendas, fazer*lhes algum serviço,
para priva los da sua qualquer protecçrio ; ve-
dando-lhes até o receberem os Sacramentos de
oulra Freguezia que nSo fosse a dosseusCuras,
para segurar os Dizimos

Tencionava concluir o m6u assumpto nes*
te Capitulo , mostrando que o que referí
mais particularmente aos Mosteiros , e Conventos
se refere igualmente ás Cathedraes e
Collegiadas , aos Bispos Diocesanos , aos Mes-
tres das Ordens, e a todos os mais altos ou bai-
xos Donatarios, Ecclesiasticos , ou Seculares;
de jurisdicçSo, ou sem ella; Fidaigos de maior
ou menor solar , senhores ou nSo de baraço e
cutélo , de pendáo e caldeira , que tem Colonos,
eq u e, porque todos juntos nas suas doa^
çôes abarcárao no seu dominio a universalidad^
das terras do Reino, e prepotentes pelo seu monopolio,
naocontratársío pensoes jutita& cora seus
foreiros, maa forçârâo-lhas iiiiquas, fizerao com-
elles sociedades leoninas, em que,
Sans la moindre façon nos seigneurs, les, lions,
Prirent ainsi leurs parts sur celles des moutons,
com a mesma sem ceremonia todos os seus
foraes devem ser apanhados na mesma rede var-
redoura, todos cortados com ame&ma fouce ro-
çadoura , e reduzidos aos termos de razSo declarados
retro, termos que sao os únicos fiado-
dores dos justos interesses dos Lavradores , e
únicos promotores dos seguros progressos da
agricultura, principal base da felicidade dos Povos,
e da prosperidade do Estado, l’orém, ao
desempenhar o meu intento , se me apresentou
uma Obra moderna , cujo Auctor , Membro e
Chronista geral da sua Ordem Monachal , se
persuade ter defendido os foraes do seu poderoso
Mosteiro tao victoriosamente, que me nSo
pude abster de abbreviar a materia deste Capi"
tulo paraampliaradoseguinte, emrefutaçSo dos
seus argumentos»

CAPITULO VL
E m (jue se examináo analitica e criticamente o»
argumentos apologéticos dos Foraes de que se
tra ta , deduzidos na citada O bra, intitulada =¡
Historia Chronologica, Critica, do Real Mos-
teiro (le Alcoba^a , da CongregacSo Cister-
cience, para servir de continua9ao á Alcoba«
9a lllustrada, etc.
S^AHio á luz, em 1827 , esta célebreproduc

àlhos do cam po, que a sania regra Ihe exig ía ,
parece inferir dahi corno conseqiiencia , o que
accrescenta corno historico, que, apenas chega^
dos ao berço da sua fundaçao, tralárao com tal
fe rv o r , e diligencia dehaver pelo trabalho das suas
màos oque era necessario para manter-se nos seus
desertos, que em quarenta e tanto annos consegui-
rào desbravar a ll um a legoa em distancia do seu
Mosteiro.
Para melhor refutaçâo deste artigo, dividin-
do'o em 2 , mostrarei no J.° que nem tSo fraco
era tal pai corno o faz tal filho, nem tâo fortes
erâo taes fundadores, que podessem desbravar
taes desertos ; e no 2.* que nao havia laes desertos
a desbravar.
£Im 1.° lugar, e quanto á 1.‘ parte do 1." artigo,
nâo era tSo débil S. Bernardo para os trabalhos
do campo como o faz oChronista da sua
ordem; pois que, o Padre Adriao Baillet, que
se préza de ter escrito as vidas dos Santos sobre
o que nos ftea de mais authentieo , e m ais seguro
das suas Historias , e nada é parco de louvores
para o de que se trata , diz q u e , com eíTeito, no
tempo do seu noviciado, fo r a abrigado a obedecer
ao seu Abbade (de Cister) q u e, vendo a delicadeza
doseu tem peram ento, Ihe prohibirá ir á eeifa dos
pâes com os mais irm âos, e Ihe trocara este duro
trabalho p o r oulro menos penoso ; mas logo accrescenta
que o pesar que disso teve o fe z rtcor^
rer a D éos, pedindo-lhe forças p ara nao 1er mais
a confusao de ser delles distinguido por indulgencia
algum a; no que fo i táo plenamente attendido
que no anno seguinte o vírao com admiraçâo exceder
os mais pela sua actividade na mesma cei-
f a : que quando se ackavao occupadas em alguma
ia reja , em que se nâo podia metter p o r menos ha-

èî7, ou menos p ra tico, compensava esta fa lta cavando
a terra , cortando lenha, carregando^ com
ella ás costas , e fazendo sempre ou cousas tâo penosas
como qualquer outro ^ aum ais baxxas ^ afim
de supprir aoque fosse m ais laborioso pelo que era
inais humilde.
Quanto á 2.“ parte do artigo , relativo aos
desertas desbravados y o mesmo Baillet, fallando
da maneira com que o mesmo Santo fundouCJa-
raval, que de filial de Cister veio a ser cabeça
de toda a Ordem Cisterciense, diz que sahindo
elle de cruz alçada, cora 12 discípulos, representando
o Apostolado, conforme o costume desse
tempo, andou primeiro vagueando ao Deos dará
, sem destino de lugar fixo para seu estabe-
lecímento , até que dando no Valle do Absintho,
sito entre dous montes do Bispado de Langres,
o escolheo para assento do seu Mosteiro , pelo
seu retiro mais deserto ; mas assim mesmo nSo
tâo deserto que nSo tivesse habitantes, e habitantes
caritativos , que, tocados da fadiga cora
que o dito Santo , e seus companheiros, a des-
peito da sua pobreza, principiárSo a cortar, e
falquear madeiras, que havia bastas , para construir
suas celias, com seu oratorio, os assislirSo
das suas esmolas , e ajudáráo dos seus braços
n'uma empreza, que aliàs Ihes teria sido inexe-
quivel j tanto assim que tendo depois ido o mesmo
Santo receber a bençâo do Bispo de Cha-
lons, achou 5 na sua volta, a sua pequeña Com-
munidade reduzida ao ultimo desalentó e miseria,
por se ter esfriado na sua ausencia a cari-
dade dos devotos, que a sua presença, e suas
virtudes affervoravâo ; e posto que, conlinúa o
Historiador, posto que foi Deos servido favorecer
o seu Servo de muitos soccorros ineepera-

dos para os seus Monges, como estes soccorros
náo erao certos, nera regulares, Ihes n^o impe-
díráo de descorçoar muitas vezes , ao ponto de
formar a resoluçSo de abandonar um estabeieci-
mento tao austero , e tSo pobre, para voltar a
Cister; resoluçâo de que nSío cessou de recor-
rer a Déos pelas suas oraçôes , e aos mais decididos
departido pelas suasadmoestaçôes , mas
deque nada teria bastado para seus fins, se nâo
tornasse juntamente a resokiçâo de os n3o obri-
gar a «ma disciplina tao rigorosa como a que
elle observava , e principalmente se ihe nao
viesse como do Ceo um donativo de dinheiro
táo extraordinario , que bastou para sustentar
toda a Communidade , até que ella podesse
ganba-lo pelos trabalhos ruraes dos seus membros.
Sobre o que occorrem as diias bera obvias re-
flexoes seguintes.
1.* O que náo pudéra fazer tamanho Santo
n’uns desertes tSo pouco desertes , como o fa-
riâo peccadores em outros tao ermos que pre-
ijisassem até de desbravarse? E 2 * os magníficos
elogios que tem feito o nosso Chronista, e
mais Chronistas da sua Ordera ao seu Augusto
Fundador, pelas suas grandiosas doaçôes, como
poderiáo fazer ihos se as suas liberalidades sere-
duzissem a taes desertes bravios.?
Mas nem taes desertes havia , n«m podia
have-los nos pertendidos campos das suas jiroe-
zas monachaes. O Senhor Joao Pedro Ribeiro,
que juntou a tantos merecimentos litlerarios o
de tirar muitas nevoas á idiota credulidade de
inuilas fabulas, historiadas nas nossas rançosas
Chronicas, tirou-me tambem o trabalho de convencer
a falsidade de semelhante supposiçSo.
Nas sapientissimas reflexdes que fez sobre a

materia sujeita, naXVI* das snasDissertaçoes,
publicadas em 1829 pela Academia Real das
Sciencias (Tom. IV. Part. 11/) apurando os textos
, e acarando o sentido das Doaçôes feítas
aos Cistercienses de Alcobaça, oppoem os mais
irrefragaveis testemunhos a's mais vâs conjecturas
de que as (erras dos seus coutos se achassem
desertas e despovoadas, nos tempos da fiin-
daç3p do seu Moeteiro. E como , e quando o
leriSo sido.? Os Rojnanos, que longo tempo li-
nhiïo occüpado as Mespanhas, tinIjSo promovido
a agricultura em todas as suas parles. Os
Godos, que llies succederiïo , por mais relaxados
que fossem . o niïo seriâa tanto que apa-
gassem todos os vestigios das suas bemfVitorias,
porque nisso destruiriiio lodas as fontes da sua
subsistencia, attentariSo á sua propria existencia
Os Arabes (I) que depois invadirlo a Pe-
mnsula , os Mouros , e mais Tribus da Africa
que vierao atraz delles, toriiarao se aqui os Povos
mais industriosos e esclarecidos di> mundo,
como se verá adiante : e como se poderia sup*
pôr, ainda que o contrario se riiîo provasse, que
taes Povos deixas^ein de cultivar o que achassem
de inculto nos dominios da sua invasâo,
tornados ch;ìos do seu patrimon-io , inaiuinciaes
das suas riquezas, thealros das suas luzes ? Sobre
tudo, corno poderia o Conde Henrique, nes-
(1 ) Ü S Arab«s que tnvadirào a H'-spaiiha (liiz o citado A uctor)
nà'ierào qnaes «;e siippòetu or«linariamet>te , corno os actaaes
Africanos Urna Naçâiv i>oÌi'la nSo abusa dassiia-« vamagi-ns, por
ìntt're'ìse nie^mo tilo abiisoti da sorte des vencidos. A Religiào e
proprieda'ie nào forao atacadas; ficàrào subsistindo I^rf-jas, Mos-
le iro s. BiíípíH, em mnitas i'és, e se ceK-bfàrâoConcilios. Foi necessario
(|ííe dons Bisjios, e uin Cond- Calliulico, Corlezàoô. fus-
sem a causa de contar a llefj'aiilja Martyres debaixo do seu yo-
verix».
Tom. L N

sa supposîçâo, sustentar, e aiargar as suas tloa-
çoes nupciaes? Cotiio podí^ria spu filho, o Grande
Ad’onso Henri'jues , levantar exeicitos , e
apromptar recursos para ir conibater e vencer 03
chamados cinco Reís IVloiiros , nos campos de
Oiirique: correr e recorrer com elles de uma
para outra Provincia, tomar Sanlarein , l-isboa,
a maior parte do Reino, e em toda aparte achar
iiiantimentos, despojos, anquezas? Finalmen-
le, que seria feito repenlinamente dos hai)ilar»-
les do Paiz naluraes, ou naluralisados , Íncolas
ou adventicios, e principalmente dos M iisara-
hes ( 1) que fundidos , ou confundidos com gentes
de todas as castas, eSeitas, formavao aquellas
povoaçoes indusiriosas , e forneci.lo estes
abundantes mantimentos, e valiosas prezas?
Pelos fundamentos que t^ve o novoChronis-
tí» de Alcobaca de erinar os circuitos do seu
Mosteiro, que queria desbravar pelos seus furi-
dadores, póde julgar-se dos qi.-e teria de mani-
nhar os mais sitios das suas doaçoes, para igualmente
attribuir as suas primeiras roteaçües e
culturas aos primeiros sef/uidores da sua regra,
que, a seu dizer, pag. 4 , só Linhao figura hu>na-
tia , e em todo o mais erâo A tjo s^ tao sobrios, e
frugaes no seu sustento que, conlenlaiidose eom
p a o , horlaliças, elegiimes para si, só procuravao
obler cousas mclhores , e rnais substaaciaes. para
regalar os innumeraveis hospedes eperegriiios gue,
de toda aparte acudiáo ao seu Mostciro (pag.35),
dentro de cujos nutres até linhSo u:ï: Hospital,
(1) Por Mnsarahes, [jnlavra di-rivada por comi¡>güo e synco-
das Latiiias = J\¡ixti .JraOes:^ se eiilftndiao os muilos Cluis*
laos, que viviáo eni me!o dos mais numerosos dissidentes de valias
Seitaa e castas, senio livres de observar a sua JRelìgiào, oom
tanto que nao ènteii'Jessera co¡n a dominante.

em que tratavao como enfertneiros , e curavao
como medicos os pobres doentes , nSo só dos
seus coutos, mas de todo o Reino, (pag. 46)
Estas graciosas asserçoes poderiâo desmen-
íir-se só por graciosas negaçdes.; mas para juntar
mais algumas provas ás que JK dei da insub-
sistencia dos seus fundamentos , as tirarei das
proprias palavras do Chronista, pag. 13 da sua
Obra , onde diz que , conjeclurnr gue naquelks
affortuiiados tempos hasíaria nomear qualquer M on-
je para se fic a r enlcndendo que era um varao se~
guidar do cuminho cslreüo ^ cíe. , induziria no pe^
rigo de se dar lauvores de soniidade a este , ou
aquelle que os náo merecessem , de cujas excep-
çôes apontarido alguns casos , em que nao era
de esperar^se alargasse tanto , os desculpa, di-
zefído = o que nao adm ira , vista a froqueza hum
ana ; ernais abaixo, descobre até aleveza das
suas primeiras conjecturas, confessando que nada
era fá c il discernir, em tal distancia detempos^
e escassez de noticias, que bem pouvas daquella era
chegárao ale'7ws. Sobre oque, só farei o seguiate
argumento.
As proezas agricolas , que o Chronista attribue
áquelles seus primeiros Monjes, nfio tem
mais fundamento do que as santidades angélicas
que Ihes suppoem , visto o perrgo que elle
mesmo acautela da sua nimia credulidade , e
vista especialmente a falla de noticias que confessa
ter dos tempos a que as refere; logo, descontando
o que nos seus ditos tom semblante
de meras patranhas, pouco resta a acreditar de
verdadeiras fa^anhas.
Suppondo , com a mesma carencia de provas,
(juo dos seus muitos Irabalhos campestres
resuUarao muitas granjas e quintas , as deriío,
N 2

cortlinüa elle (pa^. 37) por Carta de Forai, im -
pondo aos seus Colonos , ou Coseiros, pur p n n ci-
paes eondiçôeSy as de pagarem aquario do pâo, e
legumes na cira; o mesmo dovinho no lagar, com
tiinlo que fosse dns innhas plantadas pelos M on-
jes , porque das plantadas de novo só pagariáo o
quinto ; como tambem pagariáo o quarto do línho
no eslendedouro j da azeitviia no olival, e o quinto
do fru to das amores que houvessem d ep ja n ta r,
concluindo dahi o muito que elles animavao a la-
vouru , puis fa ziá o a ju s ta dijfercnça das térras
cultivadas para as incultas ; e se a islo se aceres-
centar (¡ve elles proviâo os JLavradorvs de instru-
7nentos , e utensilios necessarios , adtaiUando sc~
mentes , adminiUrundo-ihes gratuitamente os Sacramentos
^ acudindo-lhcs com todo o preciso nas
suas necessidadcs , so quem estiver cegó os trata-
rú por oppressores y e tmmigos daqucUcs Povos.,
uo que muito nos conia o Chronisla tle Alcoba-
•:a , ¡>orein vai>se amostrar q u e tudo qunnto conta
niïo passa de ijm conto.
Pelo que respeiía aos quartos e quintos que
defende, muito mais cego é do que seus impugnadores,
no Ogurar (al animaçào da lavoura por
taes impostos nos seus productos brutos. Para
curar-se da propria cegueira , basta .que lance
OS olhos sobie os seus prod4ictos liquides, adiados
retri) pjig. 50, j>ois nelles vera que nem se-
ijuer chegào estes para aqueiles. Li como fiO-
di/ïo iinpor-se se niïo podiào pagar se? I'j muito
jnenos animar por ellt^s a lrab:d!iar quem tives-
se de paga-los dos frutos des seus trabalíios?
Para tacs traba!liadures v que s e nào póde duvidar
forçosa a sobria frngalitlade, que seduvidou
voluntaria para taes Senliorios. i\1as estes, tal-
vpz , é que seriiîo os hospedes e peregrinos re*

gülaâos Chm cousas m eìhores, erìicts suhsiaiîciûes,
e aquelles os mortìjicados eom pao , iegvrues e
hortalizas ; scudo assim o facto cerio, será a dúvida
em pouco, só na equi\ocaçâo dos nomes.
Quanto aos iììstrumentos e ufeusiliosy de qua
()iz proviào OS seus Lavradcrcs , as sementes que
ihes ridiantavao, os snccorros com que Ihes ncudiao
em lado 0 preciso y sao mais de presumir taes na-
cessidades do que laes supprimenlos dessa pobre
gente; mas se com eiTeito os honve, a que
nSo cliegaria a sua miseria, quando cessou a sua
presJaçao sem cessarem as suad precisòesi Nâo
teriao elles entSo, ao menos entao, outros motivos
que os da sua cegueira para tratarem seus
JMonjes pur stus oppressorcs e inimiijos ? E de
mais, que provas dá elle dessa sua antiga generosidad«
para os seus amigos Lavradores, senao
a fé da sua palavra ? IVIas esta palavra, já tantas
vezes desmentida , aló pela contraposiçSo
dos seus fundanieiitos , ainda a desmente mais
urna vez j^rla incoherencia dos seus ditos , ao
monos n’um ponto , que (orna os mais suspei*
los, vindo a ser este ponto o de adm inùlrarem
elles (jvaluilcímcnle os Sucramenlos ^ que passo a
resolver.
Os Diziinos, de que modo que fossem instituidos
nos Paizes Catholicos, forao sempre considerados
tomo a base principal da manutençSo
dò seu culto , náo pelo seu producto haver de
yppiicar-se í'.'-seL'cialmente aoseu suslento, mas
{)('lo seu siistenlo saliir primariamente do seu
prodnclo, ilcniíe llie velo a denominaçâo de Ec-
ciesiasticos ; sobre o que, apropositarei oseguin-
te argumento.
Arroga-se o Auctor da Historia Chronologica,
pag. 44 da sua Obra, isto é, arroga aos seus

Cistercitínces, porantiga posse, por Bullas Pontificias,
por privjl»^gios especiaes, todo o direito
:i todüs aquelies diziinos (ios seus bens, que diz
Jhes forao doadus , e suppoz roteados por elles,
ou ií suci cuüta : arroga-se , alem do que diz,
uíii tanto Ae Iriiji) par Cíisaria ^ galinha p o r forjo
dos seus Colonos, e até banaes, ainda pertendi-
dos depois de abolidos : eni uma palavra, tudo
quer o Chronisla obrigado ao sen Mosteiro, e
nada de obri^a

(es aos sens Foraes , tratamento de que tanto
se queixa, e t/ìo pouco se justifica.
Acabo com tudo esie Capitulo, que teria sido
multo mais estense, ge nello livesse notado
quanto achei de nolavel na Obra que conunen-
tei, prot**8itando quo aquella paixao cjue anima
seu auctor contra quem eegue as irinhas opi-
nioe^g, me nSo anin>on, amim, na refuta^iío das
SU3S. O verdadeiro liberal , para ser coherente
coin o sentido do seu nome , procura sempre
adorar , e nAo azedar os seus adversarios ; ga-
nlinr para calivar a sua vontade, convencer para
render o seu animo; em uma palavra, recti-
íirar os seus erros, sem offender osen melindre,
íí’ ;ís vezes mui difficil attender, quanto se deve
, Á (Vaqueza de jcuzo rie uns , á for^a das
preoccupacoes , ou dos hábitos de outros, que
iodos rnerecem indulgencia , porque lodos cau-
síio iliusoes , e iílusoes tanto mais invenciveis
quanto mais toc3o ao interesse cu amor proprio
de cada um ; mas se nSo fiz quanto me propuz,
fiz o que pude para defender a causa do interesse
público sern atacar a do interesse particular,
daquelle particular que, quando é bem entendido,
e bem regulado , marcha sempre a par do
piihlico ; e quando o nSo acompanhe Jogo , o
segue de Ino perto que , o passo que Ihe dé,
mullo bem ihe está dado. Porém rem somente
os gravantes particulares , mas tambem os públicos
prejudicao áquella causa geral , quando
carregáo nos productos brutos da agricultura;
pt4o que, coherente com os principios do meu
sysloina, conlinuarei o desenvolvimento da mi-
riha prova pelo desenvolvimiento destee prejui*
zos, materia do Capitulo seguinle.

CAPITCLO VII.
E m q iie oprava já dada retrò deim plicnr npros-
peridnde da aijricuUnra com a subsistencia dus
seus j á notados encargos particulares, se torna
agora mais luminosa pela demonstrando da sua
mesma implicancia coìn a conserva^:ào dos di'
simos , e juc/adas , ou outros quaesijuer «c-
melUanles impostos públicos ito seu producto
bruto.
1- RESCINDÏNDO (la origpm (]os Dizimos na Lei
judaica, só direi que asna insliluií^fío na Lei
nova parece derivar-se do offerecimenlo voluntario
que, no Seculo VI, fizer/ìo os (ìeis de certa
porcao do seu rendimento para congrua sus*
tentaçâo dos Parochos, em su])priniento das Obla-
çôes tambera voluntarias, com que at

que Iiouve em consolida-los naquelle Reino, pelos
grandes estragos que jíí os Povos nelles ex-
penmentavao, ou delles previäo.
Na Inglaterra, onde os mais animadores fomentos
elevarlo a agricultura ao mais sublime
gráo, e a fixaçSo do seu imposto territorial de-
serabaraçou os seus productos de mais encargos
liscaes; onde os grandes proprietarios, por incli-
liaçàio de genio , como por força de exemplo,
encarao a agricultura com a dignidade que Ihe
compete de uma das mais nobres profissoes, e
folgao de viver a maior parte do anno nas suas
herdades , presidir aos seus Irabalhos , cotejar
as suas despezas, apurar os seus lucros; e accomodando
as suas precisoes aos generös da sua
produccao, empregao as suas economías no augmento
das suas lavras ; onde a maior cultura
dos pastos naturaes e arliticiaes généralisa a
maior crIacSo dos gados , os gados fornecem
maior copia deestrumes, osestrun

gravames, em prova do que basta tornar a citar
aqui o irrefragavel testemunlio que j;i citei
á pag. IS2 do 1." Tomo das minhas Vuzes das
Leaes Porluguezes, testemunho do seu niais sabio
agronomo, mais curioso indagador dos seus
productos , mais acreditado avaliador dos seus
achados, (.estemunlio do celebre Arthur Yóung,
que, depois de correr, a penna na míio, quatro
inií milhas da sua I’atria, examinando, ponderando,
calcuiando tudo, rematava as suas ob-
servacOes pela seguinle relaçâo do seu resultado.
j} O Dizimo é a especie de contribuicío a
j? mais onerosa , que ficasse na agricultura da
>i Gran-Bretanha. Essa imposi^fto sobrecarrega
« de tal modo a cultura das térras que, se fos-
« se geralmente cobrada em especie, levaria o
j» desalentó aos campos ao ponto alé de anni-
» quilar toda a idèa de bemfeitorías. Felizmen-
}> te o nosso Clero pensa mui nobremente , e
está nimiamente longe do espirito de um sor-
>} dido interesse para viver em estado de guerci
ra com seus freguezes, como succede eflectl-
» vamente nos différentes sitios onde ávidos Di-
57 zimeiros vem cobrar esta contribuiçao sobre
}) as colheitas. Coni tudo, ha ainda varias Fre-
» guezias , onde os Dizimos se exigem cm es-
» pecie; mas affouto-me a dizer que a cultura
das térras , longe de prosperar , acha se em
tal estado de languidez, e abatimento, que é
» fácil adivinhar que oseu cultivador se nega ás
emprezas que poderiSo torna-la fiorente. Devo
« outrosìm observar que nas muitas viagens que
» fiz em Inglaterra , para tomar um conheci-
» mento exacto do estado da sua agricultura,
it nunca vi, nas parles onde os Dizimos se exi-

j> gem do producto bruto, que a cuUura tives-
» se ahi este semblante de vida, que anriuncia
» a abastança geral. Estava pelo contrario co-
îj rao maniatada, e incapaz do menor desenvol-
)j vimento. Nao é necessario metter se em lon-
» gos cálculos para convencer-se deque o Dizi-
» roe em especie ha de tender sempre á de-
I» gradaçiïo das térras. A rcgfneraçiïo , e os
)> progressos da agricultura ingleza sao certa-
» mente devidos a que uma parte do Reino é
isenta de pagar Dizimos , e nas partes onde
nSo ha esta isençSo , lem quasi todos os di-
» zimadores acceitado uma composiçSo razoa-
» vel, ft muilo menos onerosa aos cultivadores.
Os Dizimes fazem talvez mais estrago eiii
Portugal, (I) e díio menos proveito do que em ou*
ira qualquer parte da Europa , pela diversidade
da Eua imposiçfïo, pola variedade da sua appli*
caçîio, e pela forma da soa cobrança. Quanto
á diversidivde da sua imposi(^2LO , é tal a diíTe-
rença do eííectivo ao signiíÍcütivo da sua laxa
que chega de uma quinta a uma sexagésima
parte dos fructos sujeitos á sua exacçao, sendo
do primeiro termo os que se exigem em cortos
Dislrictos para certas Commendas de Malta, e
do ultimo os regulados pela constituiçiïo do Ar-
cebispo Primaz de Braga , mencionada á pag,
JOO do 1.* Tomo da minha Obra = l^ozes dos
heaes Porluguczes, e havendo entre estes extremos
muitos intermedios variaveis ilesde o,^ »nais
ordinario , até o ¿ ¿ , e mesmo o mais raros,
oomo declara iVlanoel d’Almeida de Sousa , o
(1 ) J á íin h a redigiJo n m ateria destfe C apitu lo , quando vi o
P ecreto du sua abol.çâo, e j’or i'so accresceiitei a J ia n te , n o C a p .
XXJ. u in a nota sobre isso , que terla aqoi lido m elhor cabi*
rnento.
0 2

Lohâo, nas suas Dissertaçôes sobre os mesmos D i'
¡^imos.
Quanto á distribuiçSo do seu producto , é
pouco menos variada a sua applicaçiïo paraCor-
poraçoes Seculares ou Regulares a titulo dos
seus encargos pios, ou profanos ; para bens da
Corôa e Ordens , principalmente Commendas;
para juros de divida pública nas xîharaadas Col-
lecias dos providos , e dos annos do morto , e
outros muitos destinos que , quanto levSo nas
suas doaçôes , tanto tiräo á porçSo dedicada
aos verdadeiros Ministros do Altar.
Quanto a forma da sua cobranza, ou se /az
esta por conta dosseus proprietarios, entretrues
á direcçâo dos seus Priostes j Prebendeiros, Procuradores
, Sollicitadores, ou outros varios seus
encarregados de varios nonies, ou por conta doa
seus rendeiros , arrematantes do seu producto,
e directores ou feitores da sua administracSo.
No 1.* caso, que de escandalosas alterca(¿oes,
de odiosos procedimentos , de interminaveis litigios
para tirar apelle a quem recusa dar o vello
, em que, quasi sempre , sahe mais tosquea-
da ovelha que menos lem hi.' E em meio do
tudo isso, que de despezas para caminhos, me-
diijoesj recebimentos, transportais, arrecadaçoes,
Fiéis , líscriturarios desta grangearia ! Que de
depredaçoes nas especies, de desvios no destino,
de desperdicios noemprego dos generös assim
dizimados ! Uma máquina complicada de
l3o diversas rodas, e rotaçoes , apparelhada a
uma hydra de cabeças tâo desconformes , e bo^
cas UÌO vorazes, que póde levar no seu anda*
mento por liquido apuro do seu carreto?
No 2.® caso o successo é ainda peior. Por
uma parte, os rendeiros s3o contratadores, o^

contraíadores sSo especuladores, os especuladores
querem ganhar \ os seus gaahos sfío o que mais
sacilo aos Lavrad»res , mais por tanto os háo
de vexar; por outra, os Lavradores querem viver,
sustentar as suas familias, manier suas^
lavouras; o niïo podem fazer contra aquelle ex-
cesso de vexâmes, maiores hao de ser a sua força
a resiistir-lhe, ou a sua astucia a escapar-lhe j
maiores os estragos deste conflicto.
Náo sao assim mesmo comparaveis esses estragos
aos que fazem a imposicao, e arrecada-
çâo da jugada , oii oitavo , pela multidao dos
empregados na sua exacçSo, que tanto augmen-
tao as despezas das suas diligencias; pela varie-
dade de privilegios, e versatilidade deisençoes,
que tantos azos díío á arbitrariedade dos sens
pagamentos, principalmente desde a renovada
arremataçiïo do seu contracto; pela indiscriçao,
ou venalidade dosseus liscaes, que tanto favore-
cem a ambiçao dos seus contratadores na parte
em que se substiluio a cobrança do seu valor

ele lerreiros , separaçao ele griïo«, estada , ou
saida de especies, com íncalculaveis embaraços ,
incomniodos, prejuizos, dissabores ; alem decu-
jos gravaines ordinarios dos Lavradores jugadei-
ros, ou oilaveiros, ha oulros extraordinarios de
denuncias, de tomadias, de multas, decondemna-
çoes, que carregáo principalmente nos mais pobres
, rústicos e desvalidos seareiros. Inexora-
veis zangues accomettem com aspereza estas
miseraveis abeilías , accusSo-as com dureza,
í^xprobríio-lhes com injurias qualquer extravio
feito ou ficticio do seu mel : estes mais debeis
insectos estremecem, protestáo , conjuriío; nSo
ha compaixâo que ihes vaiha, nSo ha razSo que
os desculpe : a sua mesma necessidade prova o
seu crime; por este crime perdem em um dia o
irabalho de um anno, e querendo vivcr do seu
producto, morrem por elle.
Sendo a ju«;ada acima mencionada tâo noci*
va á cultura do trigo, e milho, a que se refere,
e mesmo á do iinho, a que diz igualmente
respeito na proporçao do seu insigriiñcante pro»
ducío, o é muito mais á do vinho a que Ihe é
relativa, e se vai a mencionar, principalmente
desde que, substituido o pagamento do seu valor
á entrega da sua especie, se renovou a arrema-
taçâo do seu contracto ; mas, para melhor in-
lelligencia deste segundo ponto , convem dar
alguma explicaçâo dosseus encargos; oque vou
;i fazer, segundo mefor possivel desembrulha-Ios
da confusao que os involve.
A jugada, que a Carta de Lei de 25 de Mar-
Ç0 de 1 776 compara ao oitavo, tem delie muitas
diil'erenças notaveis pelo que respeita aos
vinhos da Comarca de Santnrem.
Nos 9 ramos onerados da sua imposiçao

8 differente# modos de atac.ir o genero de que
se Irata; 3 diversas classes do sen producto su-
jeitas a diversos tributos , e 3 diversos preçus
estabelecidos para o seu pagamento.
No chamado ramo de S. Cibríio aprehen-
(le-se aqueÜe genero á-bica do logar, mede-se,
ou avença-se o seu producto em mosto, e car-
rega se )he a imposiçiïo no prorata de 1 por 8
da sua monta, a que se arbitra uní preco privativo
desta especie, que logo direi.
Nos mais ramos, em geral , cada Lavrador
faz a sua vindima, e seu vinho á sua vontade,
6 recolliido seu producto nas suas vasilhas, reputa
se cosido, e sujeito á imposiçâo de 1 por
J-0 almutles do seu contendo , para cujo pagamento
arbitra-se um preço menor , e outro
maior, conforme o predicamento dosseus lotes,
ou mais verdadeiramente, conforme os mais exóticos
principios da sua lotaçâo, que tambem direi.
Exceptua se dessa regra o vinho da Chamusca,
assim chamado pelos seus donos terem
ahi as suas adegas, ainda que Ihes venha o seu producto
do termo deSantarem. Caícula-se este producto
por dornas de uvas, reguladas por certo
padrao , e fiscalisadas por modo particular, ecar-
rega-se-lhe a imposiçiîo no prorata de i por 12
almudes do seu mosto, aque se arbitra um preço
que tambem direi.
Trescindindo agora dos arrolamentos relativos
á 1.* e 3.* classe , que com apparencia de
mais simples se complicao ás vezes den-ais em»
haraços e difilculdades, só fallarei do resp -ctivo
á do meio , por 1er mais couhecimento da sua
pratica.
Acabada a vindima, é necesFario que os do-
nos das adegas do seu recolhinieato esperem

pelo varejo dos seus arrematantes j varejo que,
l>osto que marcado pela Lei, é sempre subordi*
nado ao arbitrio dos seus executores , sem poder
dispór de cousa alguma até cauto desta diligencia
Apparecem íinaimenle , nao ao coro-
modo dos vinhateiros , njas só quando querem
os ditüs arrematantes , ou seus procuradores ,
que, accomjianhados de uní chamado Escrivao,
e urnas vezes sim, e outras nao, de um Almo-
xarife, mandao imperiosa , e instantáneamente
abrir portas ejanelias, tudo buscao, pesquiziio,
iiidagao de viuho, ou surrapa; e sem bilola de
jírandeza, nem regrá de proporçâo , tudo modem
li sua vontade, sem distincçâo de lotes ou
qualidades ; tudo arrollo a seu bel prazer ; no
que, se mal vai a quem consente, peíor sahe a
quem conteste , pelo silencio que impoem aos
‘jueixosos do seu procedimentos, ou obstáculos
que oppoem á reforma do seu louvamento.
Acabados esses varejos dasadegas, que, como
08 das eiras, flagelUo tanto mais os pobres la*
vradores, quanto mais oa achao fracos na defeza
dos seus açoites, segue o processo, o nefando
processo da determinaçao do preço dos vi-
lihos comprehendidos para pagamento das suas
respectivas quotas snjeitas. As formalidades para
isso fcâo simples , os meios luminosos , e os
regulameritos positivos. Dous lavradores bons
de cada Lugar , ou Villa , com approvaçào e
assistencia dos seus companheiros , conft-rem ,
consultào , deliberäo nobre o que virao, ou ou*
\irao dos ajustes , ou vendas «leste genero nas
b-uas respectivas povoaçûes, e levâo e apresen-
tà ) o resultado das suas averiguaçôes a Cama»
ra do seu Oistricto , cnjos vogaes , em Sessao
¿./rgidida pelo seu Juiz de l'Vra, tem de confor-

snar-se a estas ÎDstrucçôes na combinaçâo , e
determinammo de um preço geral , accomodado
aomeio termo daquelles pailiculares. Eis o q u e
se ha de fazej*, mas nâo o que se faz.
A ntes da Camara apparelhar a sua deliberaçSo,
tem os Arrematantes armado cdadas á sua vota-
çâo, e firmes nasua resoluçâo de levar ávante os
seus planos, oraescondendo-se solapadamente por
detraz da coriina, ora apparecendo abertamen-
te na scena, uns a sorprender os incautos, oulros
a illaqiiear os cautos das suas manobras;
tars volías )he dâo, taes subtilezas fazeoi, taes
feitiçris usâo, que turvâo a vista aos vogaes, fi-
gurâo-lhes o que nâo ha, até figurarem elles o
que sâo, egoístas, venaes, traidores; em prova
do que basta citar o ultimo arbitramento desse
chamado pre

Conselhp da Fazenda, consistindo em que nos-
Districlos que pareceo aas mesmos Arrematantes
designar pelo nome d'Arneiros^ e reputar de
nielhor producto , se idt*ntificasse seu preço ao
àosB à irro s; determinaçSo esta em tudo i!legil,
por'emanada inteiramente do puro arbiirio da-
quelle Tribuìial*, e sem audiencia dos supplì*
cados 5 que teriâo rax

fallar RO de-Chamusca, por ir compre-
hendido no do campo para seu, respectivo eifei-
to, para mostrar o mal ,que correspondçm esses
preços das jugadas aos das ventlas das especies
a fjue se, rrferem , darei aqui uma icl(5a
goral destí s, que serviráo áqueiles de termos de
comparaçâo.
Ji.’ de notoriedade pública que o preço effe-
clivo, por que se vnder5o geralmente osvinhoa
sujeilos, fon^o, a saber:
Os (io campo,,a que prouve aos dit< s Arre-
malaules conservar sou nome, pelos preços de
io até; Í2.000 rs, por pipa, cujo meio terno é o
de i 1.000 rs. que correspondem a 423 poral-
mude.
Os que quizeriïo distinguir poE vinho de ^r-
neiros y e se nSo distinguera sen«1o pela escassez
da sua/colheita, o niesmo preço, ou talvez menor,
pela maior pobreza dos seus Lavradores,
que costuma pò^los era maior penuria doauten-
silios necessarios a sua boa factura e conservaçao,
e obriga-los n>&ìs apressadas vendas.
< E’ tanibem de noloriedade pública, que os
vinbos dos Lavradores dos Boirros , de pouco
roelbor condiçfto que os dos A rneiros, se vn-
denlo , pela maior parle, dei2 até J4.000 rs. a
pipa, e se alguns subirlo a mais, outros descô-
râo a menos, de sorte que mal póde reputar-se
seu termo medio o tde 13.000 ditos por pipa,
que correspondem a 500 rs. por almude; e isso
sem fallar dos extremos comparaveis , que ndo
compensariao a maior pela menor desproporçâo
dos íeus termos.
Aproximardo-se agora os referidos termos,
acba se a sua differenza contra os Lavradores,
p 2

e a favor dos Contratadores; isto é, a lesáo de
UDS por outros, a saber:
Quanto aos vinhos do Catnpo^ a que vai de
>1.000 para 19.760 dito, é tle 8 760 dito por pipa
, e de 876 ditos por excesso d e exacçâo.
Quanto aos dos intitulados uirneiros , a que
vai dos niesmos U.OOO dito para 25.740 ditos,
e é de H.740 ditos por pipa , e de J.426 ditos
por excesso de exacçao.
Ë quanto iìnaiinente aos dos chamados 5ûiV-
ros , a que vai de 1^3.000 dito para os mesmos
25 7-íO ditos, e é de 12,740 dito por pfpa, e d e
J-230 ditos por excedo de exacçâo. Ora, quando
vai tanto em tsío pouco , que nâo irá em
iDuito ? no muilo relativo ao tributo , e poueo
relativo ao producto?
AHegíio os Contraeladores que os Lavradores
Ihes pagüo as quotas partes das suas imposi*
çOes na forma da Lei , em cuja metade, dinhei-
ro papel ^ soOfiem elles uní deseonlo que se Ibes
deve resarcir por augmento do seu preço, Mas,
em primeiro lugar , como fazem elles os pagamentos
dos seus contractos , senSo da njcsma
forma, porque recebem os dessas quotas partes
? K se nada se Ihes desconla pela metade
que dao, que se Ihes ha de descontar pela q«ue
recebáo na uiesnia especie ? K muito menos
porque , nem tai metade papel , que dâo por
grosso, a recebera por miudo dos seus devedo*
Fes; umas vezes porque a nâo tem, outras ve-
zes porque se nâo ajusta ao seu pagamento»
cm cujos casos nâo se esquecem de converter
em seu beneficio a vantagem do seu credito-. E
depois , justo que fosse aquelle pretextado re-
sarcimento na sua exacta proporçâo , guhïo po-

deria se-Io com tâo ezorbitanle desproporçSa
do pedido ao devido?
Em 2.“ lugar , pelos frivolos pretextos que
allegäo os dito« Contratadores pära elevar o seu
chamado preço do meio a läo subido termo ,
quäo solidas razôes nào teriäo os Lavradore» a
allegar para abaixa-lo )>ara o extremo opposto!
PoderiSo dizer que nem sempre vendeni seu
dito producto a dinheiro melai , antes sào frequentes
os casos dos seus compradores offere-
cer-ihos, por elles, mais ou menos dinheiro papel
, que sâo obrigados de acc@itar por necessi-
tados de vender. PoderiSo dizer que nem este,
nem outro qwalquer seu preço é livre para seu
genero , mas ordinariamente cativo da sua me-
diçâo y e seu transporte a mais ou menos distancia
daseu embarque para Lisboa, cujas despezas
lanto o embaratecem quanto mais avul-
tâo. Poderiao dizer que muitos desperdicios ,
continuas quebras, repetidos furtos, contiogen-
tes ruinas , empates de vendas , fallencias de
pagamentos ... mas alem do negocio de todos
uäo ser o negocio de ninguem , porque ninguem
quer tomar a si o negocio de todos, de que serviria
a fraca voz dos Lavradores contra o forte
brado dos Contratadores? (I) Pofém nSo só implica
a prosperidade da agriculaura com taes
impostos , pela multiplicidade dos seus grava-
roes, repugnao outrosim com elles os seus progresses
, pela indole da sua imposiçâo , como
vou mostrar no Capitulo seguiute.
(1 ) Di

C;!PITOLO VIII.
Eyn .
j A LGUNS PublicÍBÍas tem comparado' o direíío
que íia de inipór qualquer tributo nos productos
vegelaes d^ s futidos territoriaes ao que haja de
impo-lo nos producios fabris dos fundos influs*
Iriaes, e iíito'rxim bastante razSo de pívridade,
poiá que, uns e outros. sito igualmente produLos
affifií'iaes, e obtidos de diversos fur»dos por diversas
arte?, artes e fundos qne s5o igualmei^e
dos sens Arlificcs. Convencido pois dajustii^a
do «eu parallelo, o aproveilani para o weu argumento,
em qne, de aFia'ogas j remieisas tira*
rei analoga« consequencias.
Tin fabricadle de ren

petencia , cila por exemplo as molas, espiraee '
düsrelogjos d’algibeira, exemplo tirado dps opu?*-.
culos de Alcfuroti, em que este diz =s » 1 arra-
»> tel de ferro bruto cu&ta , de primeira mSo ,
»» cüusa de 5 soliius. Oeste ferr} n5o é tambem o valor da ferro que crescet»,,,
>i mas- o do seu feitio pelo do seu trabaihQ.
Ora, n’umcomo em outre exemplo, deveria coi«
razào , equidade j .ou justiça-O-tributo pçnhorar
taes productos eui proporçâo aa crescimeiilQ do>
seu vaior? Ë quae^j serico os artíceos que qui*
zessem, e podessem ievar os seus artefaclos a
tal gráa de acabaaieiilo , cqhv taes peuhoras do
seu traballio e industria?
Para com regra deaivalogia eslabeJecer a paridad«
de principios e coosequencias desses ca*
sos para o meu , supporci um terreno que de
pouco valioso, por pouco rendoso do seu fundo,
à força de industria no seu melhoramento, e de
trabalho do seu cultivo, se tenUa tornado do or>
dinario em ex(raordina>io producto , tal por
exemplo como os que concebe o sabio Auctor
de In Matson des champs , ou M unuel du Cultivateur
^ IVI. D. Pfiiigucr, á pag. 271 do I.’ Tomo
desta excellente Obra , em que diz qiie a fe c u n -
, didade do trigo, tm buma terra bern preparado-,
€ bem cultivada, ckega a scr prodigiosa, em pror

va do que cita em nota a terra volcanica da
Italia, que produz commumrnenle 100 , e chega
a produzir 150 por 1 , altribuindo a mesma
propriedade ás do E^ypto, da Syria, e da Pa*
iestina no tempo dos Romanos. Acrescenta, na
fé de Plinio, a muito maior maravilha de um pe
de trigo que , sob o Im perio de Augusto, Ihe remetiera
um Prefeito da L y d ia , levando 400 espigas
produzidas por um só g rá o , e a de outro p e ,
com 300 espigas, que recebera depois Nero, (I)
Seja o que for daexaeçâo desses factos, nSo
é menos verdade que a perfeiçâo da industria,
junta a perseverança do trabalho, produzem fenómenos,
e grandes fenomenos na arte a^rico>'
la, como nas artes fabris; e que se se nSo deve
multar de certos tributos os productos destas,
para nSo aíalhar os seus progressos, nSo se
devem táo pouco multar os productos daquella
pelo mesmo motivo ; e até por outro aínda maior,
o de que a primeira multa só prejudica a um
ou outro ramo de prosperidade piíblica, e a segunda
prejudica a todos, porque destroe as bases
do seu sustento.
Mas para tirar outro ainda mais concludente
argumento de outro mais analogo parallelo,
depois de considerar o ultimo objecto na prodigiosa
virtude da sua producç3o , considerarei
a maravilhosa serie da sua reproducçâo, e indicando
o extremo do seu desenvolvimento o
( 1 ) Sem ser ta o estujietifia por rara , é m uilo adm iravel por
co m m um a ]>rod«c

compararei com o já indicado do penultimo ob>
jecto.
Difficilinente se ha de suppòr que baste o
trabalho de 20 annos, ainda que trabalho continuo,
para levar o valor do dito arratei de fer*
ro de Ô soldos a 480.000 francos ; mas, admittida
que seja esta snpposiçâo , supponha-se tambem
semeado, e tornado a semear, pelo mesmo
espaço de 20 annos, esse simples grào detrito,
CUJO nome significa a unidade de menor pezo, e
a entidade de menor valor. Pela sua ordinaria
muitiplicaçâo de 10 por um em terra assaz com*
mum, chegaria a sua producçào, no cabo dos
primeiros lo annos , a 10.000.ooo.ooo , que a
10.000 ditos, muito sufficientes por cada individuo,
bastariào para sustentar um dia 1.000.000
pessoas aduitas; e a continuar dahi por diantea
mesma progressào, que muito bein sepòde imaginar
, havendo gente para sua sementeira , e
terra para sua cultura , crescerla de tal modo
a sua monta pelos mais io annos, qua nâo cabe-
ria nos celleiros do mundo , nem poderia ser
consumida pelos homens e animaes granívoros
da terra ; sobre cujo novo parallelo de productos
, nos mesmos vinte annos da sua produc-
çâo, deixo a considerar as razdes de preferencia
que tenha um a outro proposto ramo, na rivali-
dade da sua politica prolecçâo.
l’oróm nem só á muitiplicaçâo de trigo , mais
nobre basa da sustantaçâo do homem civilisado,
e de uso lào antigo , qua se acha mencionado
no primeiro dos nossos Livros Sagrados, fo Ge-
nesisj competem essas attribuiçoes de merecimento;
competem igualmente, nas suas relativas
proporçdes, a todos os mais cereaes do seu
mantimento ; competem ás raizes alimentares,
Tom. I. a

principalmente tuberosas ; ás plantas leguniino*
sas, oleoginosas , testis, filamentosas , tinturíaes,
vinhosas, e a outras muitas, indígenas e exóticas,
classificadas ñas numerosas familias da sua
vasta nomenclatura , que se poderiâo escoiher
peias suas especies mais uteis , e cultivar, segundo
a sua naturalidade , pelas temperaturas
dos noseos climas mais appropriadas á sua boa
criaçâo ; e compelem nâo s¿ a essas menores
plantas, oumais rasteiros arbustos, mas ásmais
alterosas arvores , ás bellas , e frondosas arvo-
res sobre tudo, tâo raras e tSo desprezadas nea-
te Reino, e ramo com tudo do mais fácil augmento
pela sua mais espontanea vegetaçâo por
infinitos sitios ora incultos, mas nao improprios
a uma ou outra das suas criaçôes, criaçôes uti*
lissimas ; umas pelas suas lenhas , e madeiras;
outras pelos seus fructos ; algumas pelos suas
substancias extractivas ; todas pelo ornamento,
e a salubridade das suas comaa.
Tudo, ou quasi tudo o que na multiplicaçâo
dos referidos vegetaes servisse para o uso, sustento,
ou regalo dos homens, serviría tambem
para multiplicar os animaes do seu mesroo pro-
veito ; porque todos, ou quasi todos esses vegetaes
fornecem uma, ou outra especie de alimen*
tos proprios a uma ou outra especie destes animaes,
que na proporçâo da sua fartura se pro-
pagariáo, na proporçâo da sua propagaçâo da-
riSo carnes, leites, manteigas, queijos, couros,
ISs, estrumes, etc., alem dos importantissimos
serviços que fariáo i e a que nâo chegaria, ou
nao poderia chegar a multiplicaçâo dosseus productos,
avallada pelade tantos ramos productivos,
cultivados por uma Naçâo tornada tâo industriosa
quao lirre!

Accresce ainda a favor da agricultura outra
razSo de preferencia tSo pouco atlendida quSo
attendivel, e vem a ser, que os productos da industria
fabril se devem no seu tudo ao trabalho
da sua produc^So , de sorte que , na perda ou
ganho dos seus artefactos , nada se perde , ou
ganha senSo a inSo d’obra do seu artifìcio. Os
productos do reino vegetai, e animai, pelo contrario,
oque menos devem é ao trabalho do seu
cultivo, ou criaqao, e o mais é á ac9So da na-
tureza pelas suas operag^es; d do Geo pelos seus
orvalhos e chuvas; á da terra pela sua fecundidade;
á do dia pelo seu caior; á da noite pelos
seus refrigerios ; á do clima pela sua amenida-
de , e á do tempo pela sua duragSo ; de sorte
que, na perda, ou ganho destes productos, perdesse,
ou ganha-se todo esse trabalho da natu-
reza; perde se, ou ganha ie tanto mais em Portugal,
quanlo mais a temperatura dos seus eie*
roentos favorecería as suas opera^oes na pro-
mo

ealcâo progressivamente as suas bases productoras.
Urna terra esteril, porbaldia, passa a fecunda,
pelo seu cultivo, á proporçâo que mais
mechida do seu trabalho, mais se satura dos meteoros
da sua atmosfera , mais se nutre dos residuos
da sua vegetaçâo, mais se tempera dos
estrumes dos seus adubos , até elevar gradualmente
oseu valor pelasua fertilidade, aum auge
que muito admira, e pouco crè quem nunca
o vio nem ouvio no seu paiz.
Merece fìnalmenle a agricultura essa preferencia,
nâo só por essas maiores vantagens que
ofTerece na sua producçâo , mas pela maior se-
gurança que dá aos seus productores. As artes
lem por limites dos seus empregos os das pre-
cisoes dos seus proiluctos para o consumo interno,
ou commercio externo de qualquer paiz;
mas qualquer paiz, por muitas contingencias
tem muitas variaçôes que , aos mesmos embarazos
a que expóem seus empregos, expoem a
agencia e existencia dos seus artifices. A agricultura
tem, é verdade , a mesma medida nos
empregos dos seus frutos , mas tem em maior
gráo de proporçâo, por maior força deprecisao,
seus consumidores nos seus productores ; cuja
diiferença é a de segurança destes productores ,
tanto mais firme quanlo maior eeja a multipli-
caçâo de uns por outros.
Nada do que disse quer dizer que se náo
devení favorecer as artes industriosas; antes tudo
tende a inculcar que devendo favorecer-se
muilo estas artes, muito mais se deve favorecer
a agricultura, porque a agricultura tudo favorece,
é mina geral de que sahem todas as riquezas
particulares. Mas qual será a arithmetica
politica que, porufnaparte, abranja e resguar-

de os legítimos direitos de cada urna das pro>
priedades agrestes, e pela outra designe o verdadeiro
termo geral das suas justas contribui-
çoes para as precisôes publicas? E qual a me>
Ihor formula para a melhor soluçSo deste problema
?
Fara satisfazer a esta questuo , a dividirei
em duas; a 1/ relativa aos direitos e interesses
particulares, e a 2/ relativa aos geraes, e darei
a cada uma a sua respectiva resposta.
' CAPITULO IX.
Sobre as prestaçôes , porque se devem supprir os
encargos de quaesquer imposiçôes particulares
nos predios rústicos, seja qual fo r a sua
origem e qualidade.
S i c muito poucos , como jii disse, em Portugal,
os proprietarios, c principalmente os agricultores
, que reunâo a preciosa vantagem do
dominio directo ao util dos seus predios rústicos.
Quanto aos carregados, e sobrecarregados
das pensôes , e principalmente das raçôes de
foraes, e outras da m^sma natureza já tiescrilas,
pelo muito que tratei dos principios em que se
fuodâo os direitos de propriedade dos Senhorios
e dos foreiros, pouco mais resta do que fazer a
applicaçâo desses principios ás suas respectivas
propriedaiies ; applicaçâo que consiste no determinar
e arbitrar pelos seus rendimentos uma
prestaçâo àquelles Senhorios tal, que corespon-
da ao valor dos fundos territoriaes que cederSo

a estes foreiros ; prestaçSo regulada na razâo de
5 por 100 dos meamos capitaes cedidos , como
outro qualquer juro legal , para nao ser mais
gravoso a este ramo do que a qualquer outro
de industria pública ; e prestaçao fìxa , e nâo
hypothetica, para nâo atacar, com seu augmento,
os justos interesses dos mais fundos empre-
gados pelos cessionarios nas proprietlades que
receberâo; nem, com sua diminuiçâo, desfalcar
os juros destas propriedades recebidas, muito Á
semelhança de um foro emphiteutico ; mas com
a differenza do seu laudemio reduzir^se á sua
minima quota , ou melhor ainda supprimir-se,
pelas ponderosas razôes deduiidas no fim da nota
reirò , pag. 6 7.
Mas como se poderiâo estimar aqu^lles fundos
territoriaes , e os mesmos chamados prediaes,
ha tanto tempo ceflidos pelos âenhorios,
e confundidos com os dos foreiros, para determinar
, e arbitrar esta prestaçâo de uns para
outros ?
E ’ este o ponto da questao maia difficil de
resolver com exacçâo; mas vem em auxilio da
sua soluçâo, com bastante aproximaçâo, a advertencia
feita relrh por Mr. Chaptal, de nâo
avallar, segundo o costume, seyiáo o que dá um
verdadeiro rendim ento^ e na dúvida de propriedade
disto mesmo que o dé, julga>lo a favor dos
possuidores foreiros, por Ihes ser mais favoravel
a presumpçâo do seu direito ; presumpçâo esta
de que aliàs fícáo de algum modo compensados
os Senhorios, pela que tambem os favorece de
que, mais moderada for a prestaçâo que se Ihes
arbitrar , mais fácil , seguro e promplo será o
seu pagamento ; ao que accresce a consideraçâo
de que , mais leves sao os encargos dos agri-

cultores, mais pròmovem ob pioductofi da agricultura
; mais abundào estes productos ^ mais
diminue o seu preço ; e na mesma proporçSô
augmenta a sua imposiçào no valor que se ¡he
arbitrou.
Tinha feito uma longa exposiçâo das omni-
modas vantagens que acompanhSo estas suaves
formas de contratos, únicos adaptados a supprir
os intoleraveis de foraes , e outros da mesma
natureía. Porém julguei dever supprimir aqui
o meu novo trabalho pelo assaz ampio desenvol-
vimento que dei A sua materia no ).* Tomo das
minhas Vozes dos Leaes P orluyutzcs, principalmente
desde pag. 102 até pag. 142, onde mostre!
o grande realce que, pelos mesmos contratos,
deo á agricultura da Toscana o immortal
Pedro Leopoldo , auguí^to bisavó da nossa augusta
Soberana; em cuja conformidade, fíndan-
do este Capitulo, relativo á 1/ questáo, passo
a tratar da 2.* no seguinle.
CAPITULO X.
E m que se mostra a unica contribuiçao terriíoriaí
• que se póde im p ó r, e como se ha deprír, na agri^
culiura f em harmonía com as nossas sabias ins-
tituîçôes nacionaes , e a nossa progressiva reí«
tauraçao politica,
] E um dos principios ¡mais obvios do direito natural
que todos os membros de uma Sociedade
politica, que tem de participar igualmente dos
bens da sua associaçâo , segundo as suas cir-

cumstancias, participen! igualmente dos encargos
da sua manutention segundo as suas possi-
bilídades; e esse mesmo principio é inleiramen-
te conforme aos §§. 14, 2i , e 23 do artigo 145
da abençoada Carta Constitucionai, outori^ada
pelo Augusto Restaurador desta Monarchia.
Ora, se na origem da Sociedade politica de que
se trata, se procurasse o melhor modo de cada
um dos seus membros fìntar-se com uma prestaçâo
dos seus teres para manter o bem com*
mum da sua associaçHO, semddvida se escoihe-
ria por melhor oque, sendo mais suave, sortisse
o mesmo efleito; mas se, alem de mais suave
, sortisse ainda melhor effeito , seria ainda
melhor a escolha , escolha para cujo acertó of-
fereço as seguintes observaçôes.
A muUiplicidade de impostos , diz Filandieri,
Cap. 29, e Liv. 2.® sobre as Leis Polit. Eco-
nom., a mulliplicidade de impostos e'u m Jìaqello
para o p o v o , e para o Soberano ; para o povo ,
porque pagfi de cern modos um a somma , cuja
prestaçâo fella de um sò llie pouparia todos os vexâmes
que destroem a sua libcrdade, e causao a sua
m iseria; e para o Soberano, pelo muito que perde
do muito que poderia ganhar nas despezas da
sua exacçâo , e nos desperdicios da sua m onta.
S â o , por assim d ize r, taes impostas no Corpo politico
, N. B. , corno seriào as sangrias no corpo
hum ano, cujas picadas, feilas em ioo partes dos
seus m em bros, com enfraqutce-lo m u ila m a is, da-
riào muito menos sangue do que sahiria de um a
incisào opportunamente fe tta em um a das suas
veias.
E ’ porém muito para advertir que oque ternaria
de mais forte mais fraco um ou outro cor*
po DO vigor das suas forças , e reduziria a um

extremo abatimento no meio da sua debilidade; de
sorte que, a cautela que seria necessario tomar
jio primeiro estado para conservar-lhe a saude,
seria necessario observa-la no segundo para con-
servar-lhe a vida. Porém se é muito diíBcil observar
aproximadamente esta cautela naqueüa
unica cisura de sabida extracçao de sangue ,
pela muita diíTicuklade que ha de saber-se com
aproxiniaçiîo se o que assim se tira é o que se
póde tirar a qualquer desses corpos , sem prejuizo
do estado em que se acha, é absolutamente
impossivel obser-va-la de longe nessas muitas
fétidas de muitas partes dos seus membres, por
restar , alem disso, a saber o que verdadeiramente
sahe de cada uma dellas; o que, na pro-
porçîio com que augmenta o perigo do sen es-
vaimento, torna mais visivel a necessidade de
reformar o systema das muitas contribui«,’oes
territoriaes, figuradas pelas muitas sangrías, e re-
duzi-iasa um meio lançamento por um meio golpe.
Mas qual deve ser a abertura da sua cisura,
e qual a sua sangria, para proporciona la
ás respectivas forças dos respectivos membros
de um corpo politico!^ Alguns Economistas políticos,
como o dito Filangieri, na sua Sciencia
da hecjisiaçâo , Simonde de Sismondi , no seu
Tratado de Ecoymmia Politica , e outros , perlendem
que, de todos os-rendimentos pul)!icos,
os da agricuítur« síío es mais facéis de avaliar
na sua liquidacao , por serem mais patentes os
seus fundos productivos, e mais visiveis os seua
productos e despezas. Sem discutir os fundamentos
desta questAo , indicare! os 4 modos,
porque S« costuma resolver.
Consiste o I." na factura do chamado cadas-
tro. a que se procede, por agrimensura, dos bens
T o m . I . K

iiraes de que se compôem os predios rústicos,
eestiroaçSo dosseus productos , segundo a abundancia
e qualidade dos seus frutos , combinado
o seu valor local com as despezas tambem lo-
caes do seu grangeo e administraçao ; »vas um
e outro valor tomados no mais aproximado meio
termo da sua monta annual, calculado sobre os^
variaveis de muitos annos , (ordinariamente 7
da sua successiva produccSo); cujo balanco re-
puta-se regular.
Consiste o 2“ quasi no mesmo processo, com
a diiferença de njìo haver nelle a agrimensura
do 1.“ , m’as somente vistoria ocular , e exame
individuai de cada uma das propriedades ruraes,
commettidas estas diligencias a escolhi-
dos louvados , com a assistencia dos visinhos
mais praticos, e mais acreditados , para com as
suas informaçôas auxiliar as averiguaçoes que
hajSo de tirar-se para o mesmo fim.
Consiste o 3.” na regulaçSo de preço , em
que anda a sua renda por contrato de arrenda-
mento dos seus fundos , em cujo caso se sup*
pdem tiradas pelos rendeiros as competentes
informaçoes do seu rendimento liquido, que se
aproxima do de seu contracto.
Consiste o 4.’ na estimaçâo do seu producto
liquido pelo valor vendavei dos mesmos predios
rústicos , feita pelos mesmos Commissarios da
2.‘ , e com os mesmos auxilios necessarios ás
suas averiguaçoes , para neste caso proporcio-
iiar-se oseu rendimento imponivel aojuro a que
corresponde o seu capital.
Fica sempre entendido, 1.® que por nenhum
desses 4 modos se deve proceder a avaliar os
ditos rendimenios imponiveis , nem taxar-lhes
as suas respectivas contribuiçoes , sem a com*

pótenle audiencia de cada um dos inleressados
conlribuintes, ou yeus procuradores, para po-
derem allegar o que Ihes convier da sua justa
opposiçiïo : 2.“, que, por via de regra, niío devem
entrar em conta para sua imposiçiïo as casas
, nem a mobilia dos predios rusticos (a nao
serem casas de recreio) segundo mais ou menos
valhüo por si, mas segundo mais ou menos fa-
ç3o valer os frutos , para cuja grangearia ser-
vem , bem como para assistencia dos seus gran-
.geadores ; e até deve descontar-se da sua importancia
a necessaria (iespeza do seu concerto,
ou renovaçao , nos termos advertidos por JVÎr.
Chaptal , para niìo desfalcar a monutencao do
seu capital. Porém sobre esses varios mbdos oc-
correm varias reflexoes, que passo a appropriar
a cada um delles.
O 1.“ modo de proceder é tido e havido per
lo mais perfeito nos seus resultados, como niui-
to bem observa Ganilh no seu Essai sur le revenu
public^ Tom. lí. pag 362 , e por isso foi
preferido a lodos os mais nas varios parles da
Allemanha , e da Italia que ella ; mas é tambem
o que ofierece mais diiïiculdades na sua
^xecuçiio, pelo maior espaco de tempo que gas-
la, a maior còpia de luzes que pede , o maior
numero de pessoas que occupa, e a muilo maior
despeza que faz; inconvenientes estes , porque
o nao approva Ad. S.miîii nas suas Riquezas das
]Sa çôes y Liv. 5.“ ('ap. 11 , e porque tambem nào
chegou a concluir-se em França, niïo obstante
a muita actividade com que principiou a pra-
ticar-8e, durante o ministerio de IVlr. Chaptal,
e se continuou por vezes depois.
0 2/ modo, por muito mais simples, é muito
mais facii e expedito , e até póde ser pouco
R 2

dispendioso, pelo grande numero de individuos
que a pràtica liabilita em loda a parte a ajuizar
commoda, e acertadamente de semelhantes ren-
dimentos, e pelos sobreditos auxilios locaes, que
achiìo a rectificar os seus cálculos O que sim é
mais arriscado a falhar é a imparcialidade nos
seus arbitrios; mas alem deste perigo ser transcendente
a todos os mais processos, póde acautelarse
pelas penas que se comminem aos de-
Jinquentes de odio, ou suborno, facéis de des-
cobrir pela publicidade de todos os seus actos ;
ou ao menos de remediar pela liberdade dos recursos
deixados aos queixosos das suas prevarica-
çoes.
0 3.* modo, ainda que parece ordinariamente
o mais certo , nao é sempre o mais seguro
para regular aimposiçSo deque se trata na exacta
proporçîîo dos rendimentos líquidos das propriedades
rusticas , pelos conluios , disfarces',
cavillaçôes, deque s3o susceptiveis os contratos
dos seus arrendamentos, uns dissimulando, nas
rendas que manifestîïo , os premios e gratifica-
çôes que receberao; ou tro s dimínuindo-as nasua
monta, por adianta-las nas suas prestaçôes, oa
compensa-las em bemfeitorias ; outros promet-
tendo-as excessivas, c o m os sinistros designios de
as nao pagar, ou de resarcir com usura as van-
tageiis que figurâo, pela ruina dos predios; cujas
desigualdades, eoutras m u itas atiesta amul-
tiduo de questoes e litigios que parem semelhantes
contratos.
O quarto modo seria tanto mais defeituoso
em Portugal, quanto mais atrazados s3o os seus
melhoramentos ruraes: e comefíeito, n’um Reino
cujo territorio se acha infructífero na maior
parte da sua extensao, niïo por carencia de fer-

tilidadc, mas por falta de cultura, como poderia
negarse a muitos , e muitissimos daquelles
seus terrenos incultos o valor vendavei que tem
pela sua qualitlade? E corno poderia dar-se-lhe
um rendimento que nao tem pelo seu desapro-
veiiamento? Pòde com tudo essa avaliaçâo servir
de muiio para a decisAio de muitos casos
duvidosos nas terras aproveitadas, e até é es-
sencial para reduzir os exceasos dos foraes aos
justos limites propostos rclrò. (1)
A obvia consequencia de todas as referidas
observaçoes é que, seja qual for omethodo que
se adopte para liquidar esses rendimentos lerritoriaes,
melhnr por estes do que por aquelles
lermos , e melhor ainda com o auxilio de uns
por outros se conseguirá a aproximaçâo do seu
liquido producto, mas nunca asuaperfeita exac-
çâo, porque, nem todos os seus elementos s3o
tao visiveis que nao possSo escapar á mais seria
attençpio , nem tSo certos que nSo possSo
falhar nas suas addicdes. Como porém o que se
nSo póde conseguir bem por uma forma , con-
segue-se por outra; e como aínda, o que mais
perfeitamente se conseguisse nao seria o que
mais durasse na sua perfeiçâo, porque as terras
▼ariao continuamente nos seus rendimenios, segundo
diversitìca a industria do seu cultivo, por
isso a Inglaterra, que sempre tende ao objecto
mais util pelo meio mais facil , os embaraços
que n

■ Foi no anno de 1692 que se resolveo e 6x€-
ciilou a famosa medida conhecida pelo nome de
L a m i ta x , (taxa agraria) por acto do quarto
anno do reinado de Guiilierme I I I , eMaria sua
muiher, cujolhrono, ainda vacillante , contribuio
muito a segurar contra os esforços do expulso
Jacques ií. pela grande satisfaçao que
causou aos L and lords (os proprietarios ruraes)
e o muito que engrossou o seu partido na mesma
classe a mais respeilavel, assim como a maiâ
influente da naçîio.
Persuadido aquelle Príncipe que nada seria
mais capaz de ganhar-lhe a affeiçao dos seus
subditos do que mostrar-lhes que tinha nelles
confiança, nem de obrigar a sua honra do que
penhorar a sua delicadeza , com este intuito
mandou reformar o antigo cadastro do Reino,
nSo por agrimensura , nem outras preven-
çoes suspeitosas depouca fé na sinceridade das
suas coulÎïSGes , mas porum brioso abandono á
franqueza das suas declaraçiües , a que se lia-
víáo de proporcionar as suas contribuiçoes ; no
,quft o successo de tal modo preencheo as suas
esperanzas que, sendo a sua deliberanno accei-
ta como conc-essào de favor, surtió os efl'eítos
de uma especulaçào de iiileresse, e produzio as
vantagens de ambas.
Desde essa época as declaraçoos dos proprietarios
ruraes servirao sempre de base á dita taxa
agraria, que segundo dizHaert, no seu 7a-
Ucüu de rA n tjkterre , Toni. 3.“ pag. 170, tem variado
de um schilling por libra, islo é, de um
vigosiuio do rendimento de cada proprietario,
aló o dobro, tresdobro, e quadruplo da mesma
imposiçâo , conforme o regule annualmente uiu
Bill du Parlamento para as urgencias do Estado

Quando cliega ao ultimo termo de quatrò
tigesimos, leva essa contribuiçào d’inglaterra a
J.985.673 livr. c a da Escossia a 47.964 ditas,
que deiiSo, por ambos, a 2.037.627 ditas (n3o
fallando da de Irlanda, que se regula por outros
principios (I) cujo producto nao provem somente
dos predios rústicos , mas em grande parte
dos urbanos, e dos capitaes empregados noCom-
niercio, no Banco, nas Coinpanbias de Seguro,
eie. todos impostos com muita suavidade.
Mas ainda que o que dessa imposiçSo oné-
ra OS predios rústicos d’inglaterra , nSo seja
seniio uma leve porçiîo do que carrega os mais
capitaes, postos ahi em movimento, e uma das
menores addiçôes das immensas rendas que tira
este Reino das suas muitas fontes de riquezas,
(2) ainda que naquella maior eievaçSo do seu
quadruplo vigesimal , fixo nos seus antigos as-
sentos, e só variavel nas suas quotas annuaes,
nao passa o seu máximo de um verdadeiro dizi-
ino, sPíjundo os cálculos do seu grande Arith^
melico Politico , A rthur Young , Cap. 10 , em
que só avalia cada um desses apparentes vigesi^
mos em um eflectivo quadragesimo dos produ-
(1 ) Isso deve referir-se ao tem p o , em que «screvia o citado
A u c U r, h averá 40 annos.
(2 ) As principaes fontes dos seus rendim entos públicos sao as
suas a lfa n d eg a s, e assnas siz as, cvijo im m enso ram o abran g e infinitos
generös de co n su m o , m uito productivos, especialm ente no
que respeita a bebidas espirituosas. Scguem depois os direitos sob
re a m ateria p rim a d a cerveja , os S e llo s, as Licen^as para lo*
ja s e arm a ze n s, as fab ric as, os traQcos , os oílicios m ecánicos, o
s a l. os C orreios, e principalm ente os objectos de lu x o , quaes a
m u ltip licid ade de criados, de c a e s, de c av a llo s, d e carruagens,
e a té m esm o de ja n e tla s, e outros m uitos artigos de m e n o r pro*
duc^ao por cad a um , m as de grande pezo n a imposícáo d e to*
dosr

ctos líquidos dos seus ditos predios, fracçSo esta
que seni hoje tanto mais diminuta quanto
maiores lenhao sido os meliioramentos e pro-
gressos da sua agricultura, assim mesmo, nSo
se póde duvidar que, junta essa laxa a outra que
ahi se paga, chamada dos pobres \ a certos iin-
postos de Freguezias (para concertos de Igrejas
ecaminhos) ou alguns restos de direitos feudaes,
que ainda gravíío algumas das suas terras, e
principalmenle ao seu Di/iino esclesiastico, (l)
sejao geralmente mais pezados os encargos da
mesma agricultura íngleza do que os da Franceza,
desde a reducçao dos desta a um quinto
do seu liquido producto ; e o sao muito mais
naquellas fazendas , cujos dizimadores náo tem
ainda tomado o louvavel partido de fazer o acor-
do mencionado retrh, pag. 98 ; noque sevé que,
se a agricu^Uura Ingleza It’va vantagem íí Franceza
na primazia do seu desafogo, a leva tambem
esta ííquella no complemento dos seus allí-
vios, por cujo melhor partido, quand^9 podér al-
cança-la no seu adiantamento, a poderá vence-r
nos seus progí-essos.
Voltando porém á singular forma com que
a politica deIngUterra procedeo entao a cadas-
trar as suas imposiçoes territoriaes, observarei,
lia fé dos seus mesmos Escritores, que se aava-
reza de alguns seus proprietanos os induzio
a diminuir o valor dos seus bens, ao da-ios ao
^Manifesto, para liberlar da sua contribuiçao o
que sonegassem dos seus rendimentos , a opi*
uiao de outros os levou a exagerar o dos seus,
(.'O K ’ notorio que estes D izim os . na [jarle em que aim ia
íH bsi'.tení, tem pido o objecto d sg ra v issim as, e renhidas qiie-;tóes
IK> l^arlajoentp do In g la te r r a , já .p a ra aboli

para engrandecer a sua representacSo civil, de
sorte que o que fallava pela mesqninhez de
uns, sendo compensado pelo que accrescenla»
va a ostentacSo de ouiros , e retidos a maior
parte nos limites proximos da verdade pelo aeu
pundonor, ou seu receio de que a publicidade
das suas alteraçôes , junta á notoriedade das
suas posses, compromettesse a repulaç/ïo do seu
caracler , rosultou des diversos brios de cada
um quasi o mesmo elTeito que teria resultado
de ig:ual franqueza de (oilos.
Nîïo me aflbutarei a dizer que em Portugal
bastaría o mesmo procedimento para conseguir
o mesmo resultarlo; mas sim direi que seria um
excellente preliminar dos mais propostos retro
em seu auxilio , e servirla de muito , nos seus
elementos, a ICstatifatica do Conde Chapial, que
igualmente propuz reirò ^ e de que reproduzirei
aqui alguns artigos ]>ara norma da sua applica-
çao a Portugal.
CAPITULO XI.
i?m gue se reprndazem aìguns arlù/ns da dita Es-
iatislica de Franc a para uorma dos seus calcu-
¡OS, e appiicagao dos seus elementos na de
Portugal.
L ARA mais raz3o de pnridade escollierei os 3
generös domáis identico, e niaiscouimum cultivo
de Franca , e l’oriugal, e pelas proporçoes
que acìiou o dito Fstadista entre os seus productos
brutos , e líquidos naquelie Paiz , indica-
Tom . 1. s

ei as que muâ i\ppoxiti)afkniHi:i-e a»»'pudein siijv*
pôr entre osmestnos profliictob d«sieR.€Îno, eu-
jo resultado reaolve o problema ein questao,
coin apresenlar o rendimento imponivel nosseus
analogos ramos.
Tomando-se por }.“ objecto de coraparaç/ïo
o mais ossonciai deste parallelo que, sein dùvi-
da, siïo asierras iavradias, productoras do pâo ,
leguines, e ouïras varias especies, que fazem a
b-ase principal docominuiu sustento, ver-se-ha
que o referido Conde , tendo orçado a sua ex-
tensiïo em 22,3f8.000 hectaros, estimou o valoe
vendavel decada uui ern 600 franco»; e por estr
valor st'u rendimento liquido em 30 ditos , que
por lodos deita a 684.540 OOo ditos.
Ver se-ha tambem que o lodo des(e rendimento
era o unico iuiponivel , por ser o unico
^ipurado do producto bruto de 1.929.331 848 di*
tos, pelo preço medio das varias especies de sua
comprehensào; sendo por tanto este para aquello
na mesma razào de 1.929.381.848 dilos para
684.540.000 ditos, que vem a ser a de 100 por
tins 35, 48 ditos.
Tomando-se [)0r 2.* objecto de comparaçao
0 que bem merere a immediata contemplaç/to,
qual o dos vinhos , achar se-ha ainda muito
maior desproporçSo entre os termos doseu ren-
diu)enlo imponivel, e seu producto bruto, pois que
aos 1.613.939 hectaros da K* plantaçao, a que,
pelo seu valor vendavei de 2 000 fr. dK somente
©liquido producto dei 00 fr. por cada um, e por
(odos o de 16 1.393.900 ditos, dà o bruto, tam-
btìm pelo seu dito preço do meio , de 7 J 8.941.675
ditos, vindo a ser este para aquelle na razito de
100 para 22,i6, e vice-versa.
Quanto aos oliyaes, que porei em 3.* lugar,.

peía ordein da sua importancia neste Reino,
Bao fornece a Estatistica de ÍVIr. Chaptal dados
tao certos para igual regra de proporçâo, porque,
ntio passando este ramo fura deponeos De-
parlainenlos meridionaes da França, em que a
anienidade do clima favorece oseu cultivo, e
se consomé boa parte dos seus frutos , náo li-
nha sido seu produelo liquido, e bruto o objecto
de tao miudas indagaçôes do mesmo F'sia-
dista. Contentando-se com escolher enlre as varias
estimaçôes do seu diio producto em azeite
o meio termo que julgou maiü.exaclo, e com-
prehendendo esta especie coni as dos mais ve-
geties oleoginosos , cuja cultura dizia ter augmentado
eonsideravelmeníe nos uilimos annos,
sem dizer as despezas do seu augmento , orça-
va o todo do seu valor em 70.ooo.ooo fr. ; e ainda
que na separaçao que fez de 4.03C.GOO heclaros
menos productivos do solo Francez, exceptuou
delles 126.000 ditos occupados coni viveiros ,
lupulos, oltvfios, etc., cujo rendimento levou a
50 fr. por dilo, esta commum avaliacao de varias
especies nao designa termo de proporçâo
para cada uma dellas ; Á falla porém dos seus
esclarecimentos itesla parte dos srus cálculos,
supprirei por outros de toda a confiança.
O j;í citado Simonde deSismondi, que foi
b annos agricultor pratico na Toscana ,* e que
assaz mostra o beni que enlendeo a sua protìs-
6í1o pelo bem ()ue descrove o exercicio desta arte,
no sen quadro da agricultura do mesmo paiz;
o dito Simonde , notando nos seus A^ouveaux
P ìiììcipts d 'Economie Polit. Tom. z.“ jiag-. 184,
a extr^-ma difierença que ha enlre sens ^producios
liqnidos, e os brutos, segundo a natureza
dos lerrenos, os avanços da sua cultura, a qua-
S 2

liíiade dos seus fruotos, a contingencia dos seüs
recolhimentüs, os interesseíí do sen aproveita-
menlo, ao fallar das planlacoes delupulos, avalla
o seu dizimo , pago em especie, na metade
do sen rendimento liquido ; o que suppÔe este
rendimento do um quinto do seu producto bruto
; e porque o referido Conde Chaptal poem
no rnesmo parallelo o rendimento doslupulos, e
o dos oiivaes de Kran^a , na mema proporçâo
seria (ambem o dos olivaes de Portugal o mesmo
(juinlo, ou 20 por loo do seu producto bruto
a-imu al.
l*\)i por essa forma que o Conde Chaptal,
depi'is de estirwar os pruductos brutos da agricultura
do solo I'Vancez em 4»678.708 885 fr. re-
duzio o seu rendimento liquido a 1.344.703.370
ditos, se/ido nestes 28,78 poi 100daquelles im-
poniveis de um quinto na sua contribuiçâo territorial,
em termo medio, composto de muitos
termos iiifinitaraente variaveis entre si ; porque
nao só o 1.* de 35,48 para 100 , relativo ás terras
lavradias , difiere na sua generaJidade de
J3,32 por 100

nòpso mais commum cultivo; e supporei aO'seu
proprietario, e culüvador, por termo medio an-
nual, a saber :
Pelas Fuas ditas Ierras lavradias
o producto bruto de . . 350.00o reís
Pelas suas ditas viulias, odos
mesm os................................... 360.000 dit.
Pelos seus ditos oiivaes o de 300.000 dit.
Sendo ludo i.ooo üOO dit.
de que se ha de apurar o rendimento imponivel
na mesma proporçâo.
Neste caso a 1.’ addlçao de-
350-000 dilos das terras la-
vradias, na razao de 35,48
por 100, ser;í dt*................. 124.Í80 d¡t.
A 2.“ de 350.000 ditos das vinhas
, na razno de 22,16
por 100, SPtíí de ................. 77.SCO drt.
E a 3.* de 300 000 dilos dos
oiivaes, na de 20 por 100,
será de ................................... 60.000 dit.
E todo o rendimento de . . . 261.740 dit.
cuja iinposiçiïo , na razâo de-
mil quinto, será de . . . , . 52.348 dit,
E seu remanecente de^ para
seu dito proprietario de . . 209.392 dit.
Este remanecente é o n o li m e tangere, re-
commendado por todos os Economistas politi
eos, e rfspeitado por todos os Governos íibe-
raes, salvos os encargos emfileuticos reservados

e ir ò , pag[. 1 2 6 ,segundoosDireiios dos Senìiorios
antes definidos, e altendidas para as diiTerenles
avalia93es de rendimentos as differenqas de predios
que attendeo Mr. Chaptal , para cuja per*
feita imitatilo se devem confrontar lodos osmais
objectos dos seus cálculos (I) no que sejSo ap-
plicaveis aos mesmos fins , fina de que passo a
expòr as multas e indispensaveis necessidades.
CAPITULO XII.
E m que se expoe as m uüas e indispensaveis necessidades
que aqui ha de proceder á mesma E s ­
tatistica, pelas que tambem ha de reqular por
tila a contribui^áo territorial deste Reino.
J T ara um Corpo político ser bem constituido
dSo basta que osseus membros sejSo bem coordinados
nas suas relaçoes civís , é preciso tambem
que osejSo nassuas funcçÔes vitaes. Assim
é, e só assim que, por utna perfeila correspondencia,
seestabelece um perfeíto equilibrio entre
o lodo , e suas partes; que a ordem geral se
mantera dassímetrias particulares; que um bem
procura outro bem ; que os eífeitos tem reac-
çâo nas causas, e o espirito de communidade,
que nelles e nellas se enfiltra, todos eslreita na
( 1 ) N ao se póde presum ir m aior proporçâo g eral entre os
productos liqnidos e oc brutos de P o rto g a !, do que entre os mesm
o s . respectivos á F ra n ç a ; antes talvez m en o r, pela nossa mais
atrazada industria no produ2Ír, e aproveitar as hen io g ín eas fon-
tes do nosso cultivo.

sua iiniào, todos viviBca no scii complexe, tocios
proinove nos seus progressos.
Mas no Corpo politico de que se trata, nem
ha aquella org;anis;i(;;ìo vital , uem póde haver
estas vantagc^ns sociaes d< s seus membres, sem
a proposta regulaçao das suas preslaçoes onerosas
; ») pois que, por uma parle, como diz Ga-
>} iiilh, na liilroducçao ásua T h eifñ n (V K con. P o -
» U l. , por uma parte, a E slatütica^ e n E cono^iia
» sao indispensaveis uma .-í outra, empres-
•> tao-se HMJluos soccorros , e tirao do seu con*-
M curso uma consistencia que liiïo lem na sua
« separaí.JÍo. A Eslalislica dá á Ecouojiiia poli-
>5 tica um impulso certo, dirige e segura a sua
« marcha, prova, e garante os seus successos;
» e a seu turiio a Economia politica illustra os
trabaihos da listatistica ; os estende ou res-
» Iringe , determina a sua importancia e utili-
» dade. Uma ajunta as materias, outra levanta
« o ediücio daSciencia. Logo pois só desua boa
» uniao podem sahir os principios da boa admi-
>i nistracao. »
Por outra, nao tem este Ideino elementos alguns
estatisticos, de que possa seu governo va-
ler-se para determinar a quota das suas imposi-
çoes em ordem a regular a marcha da sua dita
administra(;ào. Todos os trabalhos até aqui fei-
tos pelo Ministerio da Fazenda, nos lempos cons-
titucionaoa, para levar o ornamento das rendas
publicas a um certo grao de aproximaçâo, mos-
trno a inutilidade das que se possao ainda fazer
para consegíiir este desojado , e iiìdisp

glalerra, e no seu dobro a contribuiamo territorial
da Franca , a unica que deve subsistir na
agricultura de Portugal , quanto á indole da sua
imposiçâo restricta ao seu rendimento lìquido,
mas elevar*se, nasua quota, ao quinto doseu producto.
JVlas como ajusiar seu lançamento aos
verdadeiros termos desta Collecta ? Nisso bal-
daráose, em 1826 , os zelosos esforços do Ministro
que entSo era da Fazenda , o Excellen-
tissimo Barâo do Sobral, como se vó do Reía-
iorio que fez , e das providencias que pedio ás
Córtes, pela sua proposta de Lei de lo de No-
yembro do mesmo anno, para ao menos remediar
alguns abusos mais prejudiciaes á sua ar-
recadaçâo , em quanto senSo proporcionassem
outras mais seguras, e geraes á sua taxaçfto;
mas qtiaes outras se poderiao jamais proporcionar
a este eífeito sem a precedencia, e o auxilio
da referida EstatisticaP Sendo porém tî O tempo presente está prenhe do futu-
}f ro >f dizia o celebre Leibnitz ; de cujo sentencioso
dito tirando os meus principaes argumentos
, mostrarei as muitas necessidades que
encerra essa maior necessidade de acautelar o
)>arto do 2.* , em vista da roonstruusidade do
parto do J."

CAPITULO XIIL
E m que se desenvolvem asm uilas necessidades que
ha de subsliluir a todas as imposiçoes, que gra-
vavao os producios da agricultura, um a unica con-
tribuiçâo assenlada no seu rendimento liquido^
e apurada pelos meios propostos p ara a fa ctu ra
do seu inventario.
1,* JCj necessaria aquella substituiçao pelas ra-
2ü6S deduziclas relrh lias muitas picadas , que
iwuito mais doem , e muito menos rendem do
que faria uma só sangria no corpo humano ,
comparado ao politico; mas como fallei ahi por
figuras, fallarei aqui por realidades muito mais
convencentes, e tomarei por primeiro termo de
eomparaçao as jugadas de Santarem.
Nilo repetirei aqui o que já disse dos vexâmes,
violencias , e desordens inherentes á barbara
arrecadaçao deste barbaro tributo , entregue
á quasi arbitraria disposiçao dos administradores,
e muito mais dos contraladores do sen
producto. Quem disso duvidar pederá certifi-
car*se pelas muitas victimas da sua oppressSo,
de quem nao receio ser desmentido senao , talvez
, ))ela minoracSo dos seus‘padecimentos.
Poróm o que ó ainda mais para pasmar é o nenhum
, e menos ainda que nenhum proveito,
que dava ao Estado essa mesma arrecadaçao,
feita por uma forma, e o pouco que Ihe vinha a
dar , feila por outra , cujas duas proposiçdes,
que parecem paradoxes incriveis , vou tornar
Tom. I. T

verdades palpaveis pela sua explicaçao tirada de
documentos authenticos, que pude alcançar sobre
esta materia.
Havia já muitos annos que a dita arrecada*
çao da jugada de Santarem se fazia pelos numerosos
enipregados nesle ramo , quando, no
meado do de i 827 , o Conselho da Fazenda se
lembrou de renovar oseu contrato; mas náo lendo
em si dados com que podesse guiar-se nos
termos da sua arrematadlo, osdeprecou ao Real
Erario, que só Ihe remetteo os respectivos aos
2 annos de 1822 , e 1823 , porque só até estes
últimos annos tinha recebido, ou ao menos apurado
as suas contas.
Por estas contas constava que naquelles 2
annos tinha rendido, a saber:
N o 1/ de 1322.
Por 147 moios e 27 alqueires de tri- Réis.
go, a Ô20 ditos por alqueire . . . 4.599.400
Por 78 ditos, e 46 ditos de milho,
a 400 por dito.................................... 1.890.400
Por 315 pipas, e 9 almudes de vi-
nho, ao chamado preço do mosto
de 280 réis por aimude . . . . 2.207.520
Por 26 1 ditos, e 6 ditos do chamado
vinho cozido, ou dornas da Chamusca,
a 340 réis por almude . . 2.220.540
Por t u d o .................................. . . . . 10.917.860
De que, descontando-de os ordenados
de .................................................. 6 963.575
Ficavíío.................................................... 3.954.287

Por 134 moioa, e 28 alqiieires de tri* Réis.
go , a 540 por a lq u e ire................. 4.376.720
Por 101 dilos, e 17 ditos de miiho a
340 por d i t o ............................ 2.187.720
Por 323 pipas, e 24 almudes de vi-
iiho ao chamado pretto do mosto
de 280 por almude............................. 2.131.740
Por 399 ditos, e 19 ditos do chamado
vinho cozido, e ditas dornas, a
400 por dito ( 1 ) ................................ 4.797.120
-Por tudo (2) ...........................................J 3.493.300
D e que , descontando-se os mesmos
ordenados d e ....................................... 6.963.573
f ì c a v i t o ........................................................ 6.520.727
Rendimento liquido de
1022 ........................... 3.954.287
Dito de 1823 . . . . 6.529.727
S o m m a .....................to 484 0I4
Termo aiedio . . . . 5.242,007
E que termo medio o de 2 annos, e annos
( 1) Nesse anno so arào q iietx as geraes dos L avradores com prehendidos
na exorb itan cia de?se preço ]>eta abnad ancia e barateza
d.i especie: exorbitancia que se nao soube a que se devia attrib
u ir. p o rn à o liaver coirtratadores n a liç a ; m as d eque assim mes*
m o n S o liver.lo os qneixosos outro recurso que o de adoçar o sv a-
rejadores das buas a d eg as, p a ra dim inuir no m anifesto o q u e crescia
no dito preço do seu producto.
'¡:) N ao se falla na ju g ad a d o lin h o , cnjo producto é insigni-
ficaniisïimo.
T 2

já remotos, pelo de 7 ditos immediatos, que se
juIgSo necessarios para adoptar qualquer medida
prudente, em qualquer systema de finanças?
A’vista disso arrematou o Conselho
da Fazenda a jugada de Santarem Réis.
por 3 annos, ao preço de . . . . 7.035.000
Tomarlo os contratadores outrosim
a seu cargo pagar as tenças impostas
no seu rendimento , na
quantia d e ......................................... 1.445,989
ObrigarSo-se mais a pagar 1 por JOO,
e 2 por J.OOO das addiçoes acim
a, cujo acrescimo corresponde
a U ns........................................................... 100.000
Somma ludo em . ................................ 8.580.989
Jím que se niïo comprehendem os
ordenados acima deduzidos, porque
tambem ficaráo ao cargo dos
contratadores.
Por esta forma, vierao a ser os termos
decomparaç3o da receita administrada,
e da arrematada a so-
bredila somma para com o mencionado
termo medio d e ............... 5.242,007
cuja differença a favor do Erario
parecia ser de 3.338.982 ditos, a
saber, o seu desencargo dasdilas
tenças de 1.445.989 ditos, e seu
proveito d e ......................................... 1.892.993
de que Ihe redundava , alem d o ------———
seu dilo ailivio , o beneficio de 7.135.000
Mas longe do que parecia, nem beneficio
algum tirava o mesrno Erario
do referido rendimento, nem
sequer ibe bastava o seu produ-

cto para os seus encargos ; pois
que, alem das mencionadas ten-
ças , achava-se onerado de chamadas
ordinarias da enorme importancia
de 7.019.282 rs. , e de
mais a mais de uns juros de
284.225 ditos , cujas addiçôes prefazicìo
a quantia de ..................... 7.303.50G
a quai, cotejada com seu supposto
benefìcio , o deixava annualmente
prejudicado, pordevedorde 168.606
Mas este prejuizo do Erario nada era ao pé
do estrago ou desperdicio da substancia dos pobres
lavradores ; pois que , segundo a opiniáo
geral na Comarca de Santarem , os generös ju-
gadeiros, que se costumaväo arrolar pela referida
administraçao, näo chegavao á terça parte
dos sujeilos dquelle tributo , alem dos isentos
por privilegios já abolidos; do que sesegue que
escapavao ordinariamente ao manifesto mais de
duas terças partes delles , ou pela incuria dos
administradores, ou pela astucia dos tributarios,
ou pelo conluio dos seus mutuos manejos para
mâocommunaçâo dos seus reciprocos interesses.
Para maior clareza, applicando o caso a um
exemplo, e tomando por primeiro termo decom-
paraçSo 12.205.580 ditos, que é o medio da re-
ceita administrada nos annos de 1822 , e \Z'¿á
que, em 1827 remetteo a respectiva Contadoria
do Real Erario ao Conselho da Fazenda, nessa
proporçâo seria o segundo termo de mais do tresdobro
daquelle primeiro , isto é , de mais de
36.616.740 ditos de gravames annuaes para os
lavradores da Comarca de Santarem, que ao mesmo
tempo deixariäo o mesmo Ërario gravado do

^mpenho tambemannual d e 3.607.489 ditos que,
para salisfaçao dos seus encargos , fallarirto na
receita administrada, em lugar dos 168.506 ditos,
que faltavilo na arrematada. He verdade que
por mais que se muki’plicassem os Empregados
nas vigias, pesquizas, e buscas, ou observaçoes
das colheitas dos ditos lavradores; por mais premios
que se promettessem aos denunciantes, ou
mais penas que se comminassem aos réos dos
seus extravíos, nunca se conseguirla livrar a in-
teira arrecadaçâo daquelle tributo de todos os
subterfugios, em que, por força de exempîo, ou
de necessidade, muitos dos seus tributarios pro-
curâo salvar, ou ao menos resgatar maior, ou
menor parte da sua imposiç/io. Os seus mesmos
arrematantes muito bem o sabem , e com essa
multiplicaçao que fazem dos agentes, e despezas
da sua fmcalisaçâo , nâo aspirâo a evitar o
que é absolutamente inevitavei ; mas aspirâo a
compensar se com usura por uma parte do que
ihes falta por mingoa da outra; isto he, aspirao
a multiplicar por esses meios as multas, ou con*
demnaçOes comascustas do seu proveito; nova
fonte de nâo menos ruinosa pendencia do que de
funesta desmoraiisaçâo dos povos sujeitos as
suas concusfcües , e nova causa nâo menos urgente
da cura de tantos males, sem bens alguns
provenientes de semelhante exacçâo.
E ’ necessaria aquella subslituiçao para base
csscncial da fundaçao e promoçâo da ai>.ricuUui-
ra , pois que a agricultura pede trabalhos, estes
trabalhas pedem salarios , estes salarios pe-
dem capitaes . estes capitaes pedem juros que
^0 ûâo podem liquidar senSo pelo balanço das
suas receitas e despezas , nem garantir sena©

pelo saldo dosseus lucros neste ramo, corno em
qualquer outro a que se applicassem.
2.® E’ necessaria, e absolutamente necessaria,
porque tocia aNaçào que precisa comprar,
precisa vender aos estrangeiros , e vender-lhes
tanto mais dos seus proprios productos quanto
mais Ihes compre dosalheios: ora, como ascuas
quaesquer mercadorias nacionaes h3o de ir sus-
íentaf um combate mercantil com outras análogas
mcrcadorias estrangeiras , em mercados tambem
estrangeiros, para aquellas do seu concurso
poder fazer frente a estas da sua opposiçâo,
é preciso que possâo acomette-las com as mesmas
vantagens, e para isto que levem o mesmo
desembaraço dos encargos da sua producçâo, e
dos tropeços do seu movimento. Para abbreviar
este ponto peloqne sobre elledisse îispag. 126,
241 ató 262 , e 2S1 das minhas V ozes dos L ea cs
JPortufjuezes , só Ihe darei algum esclarecimen*
to pela geguinte contraposrçao as nossas circumstancias
estatisticas.
Quando a Inglaterra , em consequencia da
sua politica separaçâo dos seus dominios da
America , parecia ter perdido muito perdendo
o monopolio dos seus mercados, achou-se que realmente
perderà pouco, porque o ascendente que
tinha nelles adquirido pela sua sujeiçSo fjüal,
brevemente o recnperou pelo seu poder commercial,
estando já habilitada a fazer ahi a mesma
opposiçâo que fazia nos mais mercados estrangeiros,
habilitaçâo pela qual, onde n5o vence
a superioridade dos seus productos indus-
triaes , acode com allivios na sua producçâo,
onde niïo vence nem aquella superioridade, nem
estes allivios, acode com franquías na sua sahi*
da; e onde nàio vence nem um nem outro refor-

ço, acode com ajudas para seu caminho ; vence
por todos os modos, porque ataca com todas as
forças os mais temiveis rivaes dos seus empre*
gos, verificando assim o que disse um grande
Poeta :
Londres, jadis barbare, est le centre des arts,
Le magasiíi du monde et le temple de Mars.
iVías Portugal que , com a mesma politica
separaçao dos seus dominios da America, longe
de 1er a mesma habilitaçSü de productos indus-
triaes, nao os tem nem sequer para seus niais
communs, e mais indispensaveis usos, e apenas
superabunda em alguna territoriaes , como poderia
deixar de habilitar estes da sua superabundancia
para supprir àquelles da sua carencia
, por analogos auxilios da sua opposiçao aos
que encontrao rivaes do seu concurso, tanto nes-
ses seus mercados, que se tornarao de nacionaes
estrangeiros, como nos mais, que sempre o fo-
fcio? Óra, para julgatrse da sua aclual habilita-
çîîo a este concurso, compare-se o genero danos-
sa maior abundancia , e mais conveniente ex-
portaçào , o nesso vinho com o de França, só
nos respectivos encargos da sua prodncçao , e
.jior este parallelo se verá quao inferiores sejao
OS azos da sua dita apposiçno.
E’ necessaria para restabelecer aboa fé, e a
boa mora! entre os povos agricoias; excitar oaeu
brio , empenhar a sua honra a satisfazer com
pontualidade e exacçâo os encargos da sua obri-
gaçào ; virtudes estas impossiveis de suggerir
.á(pielles cuja cautela ou desconfianca sào os únicos
meios de minorar a ana oppressito. Varios
Auctoies teio citado como uin illustre testeuui*

nho do auge a que póde chegar a delicadeza
desses sentimentos, a foTUia com que algum dia
se preenchia a contribuiçào pública em Ham-
burgo , cuja cobrança o Baráo de Bielfeid explica
do modo seguinte, no Tom. 1.’, eCap. J2
das suas — In stitu tio n s P olitiques.
y> Cada Cidadiio tem de pagar annualmente
» um quarto por 100 do seu capital ; esta con-
» tribuicSo se recebe em uma caixa aberta, co-
» berta com um grande panno, detrás do qual es
» tâo assenlados 2 Senadores, a quem o contri-
>i buinte promette , debaixo de juramento, pa*
’> gar fielmente o importe do seu debito. Sobre
j> isso, levanta-se um canto do referido panno,
e o proprio contribuinte deità elle mesmo na
» dita caixa a somma que trouxe, e se confun*
5» de com o dinheiro dos mais ; a cujo respeito
» adverte A. Sraith , relatando substancialmen-
te o caso do mesmo modo, Liv. V. Cap. 2.*
jj áassuás Riquezas das N açôes, que nem tem de
)> declarar o que deità , nem se Ihe póde per-
•> guntar, e que, com tudo, esta collecta passa
» geralmente por multo bem paga ; accrescen-
» lando que assim ha de ser en> um paiz onde
o povo tem grande confîança nos seus Magis-
)i grados, é plenamente convencido que o im-
?> posto ó necessario para as precisoes do Esta-
)f do , e será fieinjente applicado aos objectos
doseu destino. »> AlgunsCantoes Suissos, segundo
o mesmo Smith , oífereciáo iguaes exemplos
de candura em iguaes provas da sua fídeli-
dade.
No 5.’ Tom. c\os A n n a es das Sciencias e Artes^
redigidos eui París por uma sociedade de bene-
ineritos Portugueses , que serviáo a Patria na
ausencia della, acha-se a interessante descripçao
Tom. L V

das latadas de parreiras da uva chamada chas-
selas , usadas^ nas puvoaçôes do districto de Fontainebleau
, em que, depois do seu Auctor explicar
com uma eslampa os excellentes inetho-
dos desta cultura, e o grande partido que della
se lira, observa que uas aldeas onde lia essas
latadas, » nao obstante acharem-se alguns dos
ff seus parreiraes encostados ás casas dos lavra-
» dores, outros revestindo os muros das suas cer*
n cas, á borda das estradas pubUcas mais fre-
quentadas , a pezar mesmo do nenhum res-
’> guardo dos seus donos , cnnservao-se ahi os
» seus fructos intactos , e sem receio algum
» dos viandantes ; respeilo este que se repula
>9 devido á exacta execuçao das Leis agrarias,
» escritas com simpiicidade e clareza para re-
w gulamenlo dos guardas de campo , e muilo
>} principalmente aos costumes que se formao
y) em meio de um povo agricola , que, pelo seu
w proprio interesse, se habitua a venerar a pro-
priedade alheia.
IMas nSo é por Hamburguezes , Suissos ,
ou F'rancezes , que lem , ou livello aquelles
louvaveis altributos do seu caracter. Km
loda a parle os homens nascem com as mesmas
paixôes , de que derivilo os mesmos vicios ou
virtudes, segundo a direcçào que se Ihe dá para
um ou outro objecto. Esta direcçao porém vem
de cima para baixo , e só está o remedio onde
está a causa do mal.
Ë’ necessaria até para o bem da ReiigiSo ,
desta mesma nossa Santa lieligiào , tào hvpo*
critamente invocada quSo escandalosamente profanada
pelos antagonistas das reformas.
Náo se péde duvidar que o maior interesse
da ReligiSo depende do melhor corihecimento

(las suas doutrinas, e da melhor observancia dos
seus preceitos , sem fanalismo no seu ensino,
nem superstiçâü nassuas pratica«, para que corresponda
a gravidade do seu culto á dignidade
do seu objecto , e se identifique o bom Christâo
com o bom CidadSo. JVIas depende geralmente
áquelle conhecimento , e esta observancia de
quem dá a liçâo, e o exemplo aos povos entre*
gues á sua direcçSo espirituul; dependem sobre
tudo dosParochos propostos ao serviço dasFre-
^uezias , porque sendo cada um nos seus gremios
pastores hemogeneos de oveihas conge-
riiaes que, com ame»

que haja nas Dioceses do Reine Seminarios pro*
prios a foroîar Candidatos habéis para taes ministerios,
e que, depois de assim formados taes
Candidatos, achem, nas Freguezias a que forem
propostos , congruas suiîîcientes para de-
sempenho das suas funcçôes parochiaes. Todos
estes estabelecimentos pedem doiaçoes fixas na
8ua quantia , e certas nos seus fundos , para
nSo haver contestaçôes na sua exigencia, nem
fallencia nos seus pagamentos, e proporcionadas
íí imporlancia dos seus objeclos , para corresponder
aos fins da sua applicaçâo: pedem quasi
tudo, pois que quasi nada ha no estado actual
de imposiçâo , arrecadaçâo e distribuiçâo das
rendas territoriaes , em que os operarios mais
laboriosos dessas vtnhns do Senhor sâo gerahnen-
le os mais miseraveis ; as suas Igrejas as mais
S év ère p o u r a u tr u i, p o u r lu i m ê m e indnlgei> t.
Q u i pour un vil profit q uitte uii tem ple in d ig e n t.
D égrad e par son ton la chaire p a sto ra le ,
E t su r l ’esp rit d u jo u r com pose sa m o rale.
F id è le à $on é g lis e , e t c h e r à son tr o u p e a u ,
L e v ra i [lasteur re ssem b le à c e t a n tiq u e o rm e a u
Q u i , des j e u x d u v illa g e a n cien d é p o s ita ire .
L e u r a p ré té c e n t an s son o m b re h é ré d ita ire ;
E t d o n t les v erts r a m e a u x , d e l ’à g e trio m p h a n ts .
O n t v u m o u rir le p è re é l n a îtra les eiiiaïU s.
P a s ses sages c o n seils, sa b o n té , sa p ru d e n c e ,
11 e st pour U vULiije une autre prot>Uienee.
Q u e lle obácure in d ig en ce é c h a p p e à ses b ie n fa its?
D ieu seul n 'ig n o re p a s les h e u re u x q n 'il a faits.
S o u v e n t d a n s ses ré d u its le m a lh e u r assem b le
L e b éguin , la d o u le u r, e t le tré p a s e iise m b le .
I l p a r a i t , e t so u d a in le m a l p erd son h o r re u r .
L e besoin sa d é tre s s e , et la m o rt sa te rre u r.
Q u i p ré v ie n t le besoin p ré v ie n t so u v e n t le c r im e ,
L e p a u v re le b é n i t , e t le ric h e T e stitn e ;
K t so u v e n t d e u x m o rte ls , l 'u n d è l ’a u tre e n n e m is ,
S 'e m èra sien f ¿ aa table et retournent ami*.
0 A b b a d e D e lille , n o seu tfom m e d e t champs , C a n t. 1.

uinosas; as suas alíalas as rnais indecentes; em
quanto os mais ociosos consomem noluxo, e na
abundancia os dizimos das suas Freguezias, estipendios
dos seus curatos , e patrimonios dos
seus pobres
pj’ finalmente necessaria para excitar o patriotismo,
aquelle nobre patriotismo que faz o
mais glorioso timbre da Ña9ílo, e o mais firme
baluarte da sua defeza; mas patriotismo que só
póde excitar o que póde sustei>ta-io , o enleio
da vontade geral com o interesse de cada um
a defender a causa póbiica como causa propria,
sem cuslar-lhe sacrificio algum para este obje-
clo. por ser este metiuo objecto o do>eu maior
sacrificio, para cujos fins direi qual seja a quota
tributaria mais conveniente, e a in»'lhor for*
nía da sua arrecada^áo.
c a p í t u l o XiV.
Sobre a d eterm inaçao da quola trib u ta ria inais
co n ven ien te, e a m elh o r fo r m a d a aua
arrecadaçâo.
.V So se póde duvidar que a certeza da perpetua
isençâo do tributo jiromova os productos da
agricultura a um gráo de augmento, e prosperidade,
que n3o promette a incerteza da sua futura
i«>posiçf(o. Ha com tudo duas especies de
contribuiçÔes mui différentes na sua natureza ,
assiiu como nos seus effeitos. A 1.*, que ataca
os pruductos brutos da dita agricultura , é in-
compauvel até com seu andamento, como já so*

sobejamente se provou ; a 2.* , que só entende
com OS líquidos, se pouco favorece os seus pro-
gresb'oa, pouco estorva a sua actividade, quaii'
do segura aos seus agentes a recompensa dos
seus trabalhos , segundo os seus esmeros , e o
juro dos seus fundos , segundo a uülidade dos
seus empregos; e até esta especie decontribui-
^ao , seria sempre a mais acertarla , por mais
comprehensiva, eniais igual, se nao fosse a mais
embarazada pelas repelidas diínculrlades do seu
assentamento ; diíljculdades que parecem ter sido
o principal motivo da sua ñxaQao em base:«
permanentes, por termos variaveis, em Inglaterra
e Franr;a (I). i’orém asdiversas circumstancias
de l’ortugal oíferecem diversos motivos de
procedimento. l*or um lado, senda a agricultura
deste Keino tSo atrazada, que raais de metade
do seu territorio se acha inculta, ou mal cultivada
, pelo melhor que o poderia ser, nao seria
proprio de uma boa economia limitar os seus
recursos com as suas imposi^oes áoutra metade
bem cultivada, com inteira isen^ào dos terrenos
que viessem a ser imponiveis pelas suas futuras
bemfeitorisacoes. Por outro lado, sendo a sua
promosso tao urgente , e tío necessarios seus
ditos recursos , nao seria proprio de uma, boa
politica penhorar os seus adiantamentos cora
imposizcles que em Inglaterra, e Franca julga-
( 1 ) V a ria o estes teruios e

ío contrarias aos seus progresses. Kenle conflicto
de urgencia de remedios, e contrariedades
na sua applicaçao, o partido mais prudente é o
de um meio termo que, com menos inconvenien*
tes, possa sortir mais aproximadamente os mesmos
eiTeilos, e consiste visiveimente em apressar
quanto antes a determinaçao da proposta
contribuiçao, nas terras já imponiveis, por seu
qualquer actual rendimento , regulando o seu
tributo pelo moderado quinto do seu liquido producto,
como se fez eni França; mas producto
mais bem calculado antes de ser imposto, e reservar
qualquer futura iinposiçâo em quaesquer
futuras bemfeitorisaçoesj)araquando osseus proprietarios
tiverem superabundantemente resarcido,
pelo seu usu-fructo, as desf»ezas dos seus
empregos, e o premio dos seus trabalhos, applicando
a estes tins as isençoes interinas de 10
( i ) até 30 annos, concedidas pelo Alvará de 1 I de
Abril de 1815, ou outras disposiçôes posteriores,
declaradas na Carta de Lei de 24 de Novembro
de 1823 , segundo forem apropriadas aos casos
occorrentes; porém com menos formalidades no
processo, menos complicaçilo nas diligencias,
menos despezas na verificaçâo dos respectivos
indultos, para mais promover as vantagens ge-
raes, segundo mais se facilitem os meios particulares
dos seus aproveitamentos.
Ora , determinados que fossem os (ermos, e as-
( 1 ) F o i esle u m dos m eios q u e , p a ra p ro m o v e r o a u g m e n to
d a a g r ic u ltu ra , e m p re g o u o S e n h o r R ei D. D in iz , p o r a n to n o m a ­
sia o Lavrador. P o r C a rta He 10 d o J u r I io d e I S I 9 , c ita d a á
p a g , 19 d o 11-“ T jr n . d as Memorias de Littéral. Portug. isentou
p o r 10 a n n o s a J u z a rte T e n re iro dos dixtmos e colheitas, p o r ter
a b e rto mats de hvma legoa áe Ierra m aninha, co m lieen ça d'ccon-
tin n a r d e b a ix o d a tiw sm a m ercé.

Bentos as bases da proposta contribuÌ93o territorial
, qual seria a melhor fórma da sua percep-
9S0 ? E ’ o que vai a ser a materia do Capitulo
seguinte.
c a p í t u l o XV.
Sobre a m elbor fo r m a de p erceb er a p ro p o sta
contrihui^ào territo ria l.
-y
E,
STAG unanimemente concordes todos os Kconomistas
políticos em que nSo póde convir ao
bem do Estado a cobrança da imposiçSo , de
que se (rata, na especie da materia imposta,
pelos muitos embaraços e despezas que acorapanhariao
a sua arrecadacSo , e o pouco interesse
que saliiria do seu emprego , (I) razOes
porque estáo igualmente conformes todos osGo-
(1 ) F ro p o re i unid ex c e p ç à o a esla re g ra re la tiv a m e n te aos
M inistros d a R e lig iá o d ed icad o s ao serviço d a s ig r e ja s P a r o c h ia e s ,e
m ais e stab elecim en to s sacros ou proKirios, q u s a té a g o ra se in an tiiilia o
d e D iz im o s , e d a q u i e m d ia n te leiiliá o de n iA te r-s e á cu sía d o Est
a d o ; e x c e p ç à o q u e j>asso a e x p lic a r , e fu n d a m e n ta r.
P o r u m a p a rte n ao se p o d e d u v id a r q u e os D izim o s fo rao m u i
b e m , e m u i ju s ta m e n te a b o lid o s , q u aiito á s u a im posiçS o nos
p ro d u c to s b ru to s d a a g ric u lu ra , p o r ser assaz p ro v a d o q u e o seu g r a ­
v a m e e ra in c o m p a tiv e l co m a p ro sp erid ad e deste r a m o ; o ías dev e
confessar-se q u e a o p iiiiáo p ú b lic a ta x o u d e p re m a tu ra esta ab o li-
ç â o p o r n a o s e re m , n em p o d erem ser os seus recursos im m e d ia ta ­
m e n te su p p rid o s por o u tro s ta o u rg e n te s quaO in d isp en sav eis nas
su as v arias a p p ljcaçô es sa cra s e profanas.
P o r o u tr a p a r te , n a s tristes c irc u m sta n c ia s e m q u e se a c h a es-
tp R e in o , p o r c au sas o rig in a d a s d e te m p o s an tig o s , e m u iio a g -
g r a v a d a s dos m o d e rn o s , seria ra u i penoso ao s la r r a d o r e s , p rin c ip
a lm e n te a q u e lie s d a s p artes m ais rem o tas d a C a p it a l , o a p ro q ip ta *

vernos no exigir oseu valor a dinheiro corrente,
variando só as quotas partes , e os tempos dos
seus vencimentos. Na França, por exemplo, e
na Prussia , se reparte a sua percepçâo em
o p p o rtu n a m e n te em (iin h e iro p re s ta ç ô e a q u e tin h â o s e m p re p ro m p ta s
doá seus frucios , nas estaçôes d as su as c o lh e ita s ; pois q u e , p a ra
essa p ro m p tific a ç â o , te rià o s e m p re , o u quasi se m p re d e m a lb a ra ­
ta r ab suas espycies p o r m a is ou m en o s sacrificio do seu v a l o r ,
q u e n ào fa z iS o d ’a n te s , en tre g a n d o as m esm as especies ; nem ofa-*
z iào OS q u e a s re c e b ià o , p o rq u e , o u e rà o seus proprio s co n su m id o ­
r e s , ou n ao tin h a o ta n ta pressa d a su a v en d a.
P o r o u tra fin a lm e n te os nossos P o v o s ià o d e s g ra ç a d a m e n te ta o
ig n o ra n te s n a su a g e n e r a lid a d e , e p n rc im a tà o iilu d id o s o u a b u ­
sad o s (b e m o m o s tr a r lo seus ú ltim o s p ro ced im en to s) q u e r e p u g n a o ,
re c a lc itrâ o p e rtin a z m e n te á s m esm as m u d a n ç a s p a ra m e lh o r , e m
q u a n to n à o .vem , n a o a p a lp a o m e lh o ram en to s q u e n a o e n te n -
d e m , e q u e n âo e x p e rim e rita rià o d e re p e n te ; p o rq u e , a le m d a i u a
c o s tu m a la j>restaçào em especie ser-ib es m ais s u a v e , p e la so b red i-
t a r a z a o , c a d a u m dos prestad o res p ro c u ra v a , e o rd in a ria m e n te
conseguía liv ra r se d o q n e tin h a m a is g ra v o so a su a im p o siç â o ,
p re sta n d o m en o s do q u e Ilie e ra im posto.
A ‘ v ista d is ío , p a rece q u e o p la n o a g o ra m ais a c e rta d o se ­
l l a d e te rm in a r q u a n to an tes a co n trib u iç â o te rrito ria l d e todo o
R e in o , co titrib u içâo q u e n ecessa riam en te c o m p re lie n d e ria a d e c a -
d a F r e g u e z ia ; e q u e , d e te rm in a d o ao m e im o te m p o o q u e de c a d a
u m dettes ú ltim o s producto s liquidos houvesse d e sa h ir p ara o fisc
o , c ficar p a ra as d ita s co nsignaçôes locacs d a s u a o b r ig a ç à o , «a
erdenasse o p a g a m e n to d a 1 .“ p a rte a d in h e ir o , e o d a S . * e m esp
ecie ; a b o n a d a s u m a e o u tra p a rte aos seus p a g a d o re s pelo m esm
o preço re g u la d o r d a su a resp ectiv a ta x a ç à o a d in h e iro . O q u e ,
co m tu ü o , p ro p o n h o co m o p rin c ip a !, e n a o in té ira d o ta ç io dos re -
íerid o s M inistros d o A l t a r , o n d o T h ro n o , q u e se m p re , p o r u m ou.
o u tro su b sid :o , d ev em ter m eios suíT icientespara se u c o m m o d o tra -
ta m e n to , e d e c e n te d esem p eo h o d o s e u im p o rta n tiísim o m in isterio .
P o d e ria , ta lv e z , esse p a g a m e n to e m e sp e c :? d e iin s c a u sar su a
e m u la ç à o a o u tro s , q u e tivessem d e fa z e -lo em d in h e iro , pelo pon»
d e ra d o in co n v en ien te do seu m a io r e m b a r^ ç o a p ro m p tifica-lo op-
p p rtu n a m e n te ; m as p o d eria ta m b e m prevenir-se esta su a a n n u a l
d i.'tin c ç â o , a ite rn a n ü o ^ e successi va nv;n te por to d o s; e ta lv e z b a sta
ría p ara sua c o m m u m satisi^çao a p a rtic u la r su a v isa ç a o q::e act-
m a p ro jío n h o , á im ita ç a o d a q u e in v en to u e p ra tic o u P e d ro LeO’
pt;ldo n a T o scan a.
Torn. J, X

mezadas adìanladas , contra os graves inconvenientes
que pondera Ganiiii, Tom. 2.", e pag".
383 do seu já citado Essai ^ pelos qnaes prefere
o systema d’Inglaterra, onde se faz o seu pagamento
em uma só prestaçao , mas na occasiíio
mais opportuna do seu vencimento, que coincide
com a das rendas dos proprietarios ; e a este d’lu'
glaterra prefere o de Baviera , pelas suas duas
vezes, e duas épocas de S. JoSo, e Natal, co*
ino rs da Decima em Portugal.
Porém a melhor de todas as formas estabe-
lecidas foi a que estabeleceo na Toscana o grande
Pedro Leopoldo , Augusto bisavó da nossa
Augusta Rainha , e menciona Simonde deSis-
jnondi nos seus já citados Principios de Econ.
Polit. Tom. 2. Cap 4.
Consistía na sua pcrcepçSo em 3 pagamentos,
vencidos nos mezes ¿’Agosto e Novembro
do anno corrente, e Fevereiro do seguinte, cada
um delles posteriores á colheifa dos- 3 principaes
fructos da sua cultura , pño , vinho , e
azeite, ein que maiormente recahia a sua iinpo-
siçao , com a vantagem a favor do contnbuin-
le, de que, pa^>^ando até IVlarço , termo de seu
prazo , se llie desconlavao 5 por 100 da inipor-
toncia de seu debito ; e näo pagando até esse
lempo , nao podia ser perseguido pela demora
até o anrvo ; mas logo que findasse o novo termo
da sua espera , crescia a sua divida de uma
multa de ]o por JOO a favor do collector; mul«
ta a que raras vezes se expunha o iavrador.
Nào ha dévida de que seja este o systema
mais suave de contnbuiçâo, pela niîo haver de
que os maiores embarazos dos contribuinles sao
os da opportuna , e conveniente conversâo dos
generös do seu cultivo nos dinheiros da sua im-

posiçâo; embaraços que muito diminuem, senSî>
removem inteiramente os

para cuja melhor persuasilo confrontarei esses
resultados do antigo systema da velha França
com os da mencionada reforma d’lnglaierra ,
ao mesmo tempo, e no mesmo ramo da sua im-
posiçâo, por ser já entâo, emujto antes a mesmo
que aínda é?
O Bill, diz Baert, no seu já citado Tableau^
Tom. 3." pag, 170 , o Bill que seu Parlamento
passa todos oa annos para esta contribniçâo ,
chamada L a n d ta x , variavel de menor para
maior até o extremo apparente (1) de 4 schellins
por livra, nomea Commissarios escolhidos d’entre
os principaes proprietarios de cada Condado
Estes Commissarios nomeáo por í.eus asses-
sores dous habitantes de cada Freguezia , que
náo podem recusar o seu encargo, pena de 2
até S schellins de multa. Estes assessores repar-
tem a somma que toca á mesma Freguezia por
entre os afazendados della, debaixo da vigilancia
de inspectores (Surveyors) nomeados pelos
Lords da Thesouraria. Sendo a contribuiçâo de
cada um fixa nas suas bases , e só variavel nos
lermos da sua imposiçào, como se observou reirò,
aquelles partidores regulâo-se pelas parti-
Jhas anteriores, e se Ihe fazem alguma mudan-
ça . éso pela que tenha tido a renda das propriedades
arrendadas, guiando-se aliás sempre pela
antiga.
Essa operaçâo é tâo simples, facil. e clara>
que parece excluir toda a possibilidade de en-
gano, ou controversia. Assim mesmo o direita
dos proprietarios é ahi tâo sagrado , que é per-
mittido A cada um queixar-se do que entende
(1 ) D igo apparente« pela razao j á d ita do m uito que augtneiv*
taiÍlo 08 reudiiceDtos sem au g m entar a iu a imposicao.

ser-lhe gravoso , e pedir justiça aos ditos Com-
missarios, e em ultima instancia aos Tribunaes
da Fazenda; o que obriga os Hitos assessores á
mais circuiuspecta imparcialidade para nâo in-
correrem a responsabilidade de uma taxaçâo,
que nâo possâo justificar.
Resolvidas todas as duvidas , os referidos
Commiüsatios remettem um transumpto de cada
repartiçâo a collectores particulares , que tem
de prestar fìanca pelo seu exercicio , mas nâo
sâo obrigados a servir fóra das suas Freguezias,
Estes Collectores fnzem as cobranças dos col-
lectados, e levâo o seu producto aos mencionados
recebedores, nâo passando de 10 milhas de
distancia, alem das quaes tem os mesmos recebedores
demandarlo buscar ás suas casas, etc.,
do que tudu eis o que importa a despeza da ar-
recadaçâo, alé a sua entrega ao T a x Office y
Contadoria geral de outras muitas cobranças.
Retem os Collectores . . . 2 dinheiros por livra
Retem os Recebedores . . 3 ditos. . . por dita
Retem os Caixeiros dos
Commissarios.................ì \ ditos . . por dita
Tudo . . 6 1 ditos
E porque a livra tem 240 dinheiros, vem aser
fi i
¿3 ditos, que correspondem a 2 ^ por 100, e a
urna 4.‘ parte da de lo * por loo , quecalculeu retrò
Mr Necker, pelas diversas arrecadaçôes das
diversas imposicoes territoriaes da França.
Porém se assim era calculavel o prejuizo en-
tao resultante para o Fisco de semelhantes aggraves
fiscaes , incalculavel era o que delie resultava
aoB poyos que aggravava. Oqueuao po-

deudo mostrar pela equiparacelo dos seus males
coetáneos, ( 1) inostrarei pela contraposicao dos
seus bens posteriores, primeiro devidos ao preconi-
sado melhoramento das suas imposiçôes terriLo-
riaes, e successivamente ampliados segundo ode-
senvolvimento das suas roais ¿nstituiçôe« naeio-
£aes.
CAPITULO XVL
Jim cfue se contrapócm os modernos progressos
agricolas da Franga aos seus anteriores atrazos
a p a r das ditas diversas causas retardativas, e
impulsivas do seu movimento nos seus varios
ramos.
O s elementos , de que o Conde Chaptal for-
mou a sua Estatisiica , sao geralmente o meio
termo dos productos agricolas da França desde
o anno de 1800 até o de 1812, como o diz elle
mesmo i4 pag. 29 do plano , c motivos da sua
Obra ; e posto que na especificaçuo dos documentos
em que funda as suas provas , cita alguns,
que cheg3o até o anno de 1818, em que
a escrevia, é mais para confirmar osseus cálculos
do que para estender os seus limites que,
com tudo, por estacionarios, podem reputar-se
idénticos aos de 1814.
Até essa época representa taes seus ditos
(1 ) S e ria aqui m ais n atu ral o p a ra lle lo da v e lh a F ra n ç a co m
a I n g la te rr a c o e v a ; m as p a ra m a io r sorjireza da su a p ro p ria trans»
fig n ra ç â o , a c o m p a ra re ) p rim e iro c o m e lla m e íin a , nas difFereii-*
te« é|)Ocas d a » la re p rc se n ta ç a o , e depois co m a liig la re rra .

progresses agricolas que affou(a*se a dizer, pa».
J63 do 1.® Tomo ila sua Obra que as suas
» colheitas já chegaváo ao decuplo do que erao
ein 1789, e ao mesmo tempo animaes numero-
fi sos e robustos lavravSo e engordaváo as suas
n ierras; alimentos saôs e abundantes, moradas
)) aceiadas e commodas, vestidos simples, mas
» decentes eráo ja olote dos habitantes docam-
n po , donde a abastança tinha bannido a mise-
» na. » Porém tudo isso era ainda pouco pelo
muito mais que veio a ser, e mais apparatosa-
mente representa o illustre Barâo Carlos Dupin,
na sua excellente Obra intitulada des Forces
productives et commerciales de la France ^ de cujo
J." Tomo tirei o proseguimento da li^statistica
do dito Conde Chaptal, até o anno de 1G27.
E ’ nesla , sobre tudo nesta magnifica Obra
que se vem ostentados em magnifico quadro esses
maravilhosos progresses da França, desde a
dita época d e l 8H ; amemeravel época emque,
diz seu eloquentissimo Auctor » o uso legai das
» suas fecundas liberdades fez viver de uma
fi existencia mais energica , e crescer de um
ìì crescimento mais rapido o seu corpo social.
No seguinte extracto, que fiz do dito quadro,
distinguem-se , pelos seus caracteres, os riscos
que trasladei litteralmente desque recopilei sal-
teadameute.
Por » forças productivas e commerciaes a
entende o BarSo Dupin as forças » combinadas
» dos homens, dos animaes, e da natureza, ap-
» piicadas, em França , aos trabalhos da agri-
iì cultura, da industria, e do commercio. Estas
» forças nílo tem umaacçao puramente material
Ìì e fisica, mas tem por motor, freio e regula-

í> dor o espirilo e a prudencia dos bomens com
a energia das suas vontades.
f} Assim as luzes dos Povos, como os seus
>> costumes, tem relaçoea e proporçoes intimas,
e necessarias com o desenvolvimenlo das suas
ff forças productivas e commerciaes, relaçoes e
fy proporçOes que procurou indagar , e aclarar
?> resumindo em um feixe os elementos da civi-
?» lisaçâo Franceza, e relatando com íidelidade
o que vio, leo e calculou para fazer da Fran-
ça constitucional unía Estatistica comparada
3» com a da França imperial , que seu Auctor
Mr.Chaptal, já mostrara incomparavel com a da
?? velha França.
ff Desde 1803, diz elle á pag. 3 da sua in-
troducçao ?? desde 1003 até 1015, I2Campanha3
« nos cuslárao perlo de um milhao de iiomens
morios nos campos de batallia, nas estradas,
nos hospitaes, nas prtsoes, e para isso gasta-
mos 6 mil milhoes. Em fim a fortuna cança-
da quebrou o eceptro imperial , destruio as
nossas confederaçoes, separou as anexas niais
uteis do «ceso antigo territorio. Duas inva-
» sues desiruirao, ou consumirào no velho Solo
mil e quinheutos milhoes de materias primas
ou lavradas, de casas, deoificinas, de utensi*
Jios, de animaes necessarios á agricultura, ás
fabricas, ao commercio, e por preço da paz,
V em nome da Alliança , a nossa Patria vio se
37 condemnada a pagar outros mil e quinhentoa
>i milhoes para Ihe impedir de poder nimiamen-
3j te cedo recuperar oseu bem estar, seu esplen-
>1 dor, e sua força.
» Eis pois nove mi! milhoes de francos tira-
dos, em 12 annos, á industria ¡)roducliva da'
¡7 França, e perdidos para sempre; e de mais a

n mais a mesroa França desapossada de todas as
» suas conquistas, e opprimida de 200 mil es-
t) trangeiros acampados no d o s s o territorio , e
w nelle vivendo á costa da nossa gloria e iortu-
n na até o fìm de 1818.
}} Ora pois , desde 1818 até 1827 , só em 9
« annos , sararSo todas essas profundas e san-
ff guiñarías chagas. Em vao o olho procura as
ff nossas cicatrizes ; a Patria reparou assuas ira-
>f mensas desgraças, refez se doseu esfalfamen-
to, e graças á sua energia moral, ditoso fru-
ff lo das suas liberdailes , ei-la mais robusta,
>» mais activa , mais importante do que nunca
?ï foi. A vista dos esforços que fez para renas-
» cer, ereassumir a sua primeira iVîagestade , é
» o mais sublime espectáculo que se possa of-
ff ferecer ás Naçoes.
Tinhamos perdido um milhSo e quinhentos
ff mil homens em 23 annos de guerras; e em 13
ff annos somente a fecundidade das nossas mais
« fez crescer a populaçâo de dous milhôes e
ff quinhentos mil habitantes. Quatrocentos mil
if soldados, ou marinheiros andavao ou dissemi-
» nados nas fortalezas lomadas aos estrangeiros,
» para esperar a volta de uma fortuna que nflo
ff devia voltar, on dispersos por Ierras inimigas,
¡i desde os desertos da Siberia até os presidios
ff de Africa , e desde os pontees de Inglaterra
ff alé as masmorras das Ilhas Briiannicas. To-
« dos regressarSo para a Patria , eSOO milguer-
» re iros, ainda debaixo das armas, as depoze-
» rao no altar da concordia. Assirn 700 mil ho-
JÎ mens, que tinhâo alternadamente ido á pro-
« va de batalhas , e climas lerriveis , tornaráo
>} a ver seus lares , que os tarnariio a uma no-
T o m . I . Y

jf va vida, a da liberdade gozada no Solo nata-
« licio....
» Veteranos Francezes , o mundo vos admi-
ra por altos feitos de armas, e eu niais ainda
» vos admiro pelo vosso novo exercicio de vir-
« tudes civicas •. .e igual energia ein trabalhos
« que niîo tinhâo o esliinulo do perigo, nem o
fi engodo da gloria!! E ’ nisso, sobre tudo, que
ff fizesles reconhecer os Soldados de um grande
ff Exercilo por dignos, filhos de uma grande Na-
» çâoü Ao mesmo tempo que aagricaltura der-
ff ramava nos nossos celeiros thesouros inespe-
>f rados , reparavamos as nossas mais perdas
ff agrícolas. Nos Departamentos que os Exerci-
ff tos estrangeiros tinhSo esmagado do seu pe-
ff zo, tinhao a seu bel prazer devastado opaiz,
f’ queimado as casas e granjas, talado as sea-
ff ras debaixo dos pés dos seus cavallos, rouba-
» do os gados, exacerbado sob as bandeiras da
if amizade todos os maies do odio , e da vin-
f> gança. As requisiçoes para os provimentos
dos Exercitos, principalmente dos estrangei-
ff ros, em gado ovelhum , vacum, e cavaliar,
ff tinhâo diminuido consideravelmente todas as
ff especies, principalmente as grandes especies
fi domesticas, de que darei niguma idèa, dizen-
« doquesó n’um dos nossos Departamentos, odo
ff Aisne , a presença deses estrangeiros custara
M 75 milhôes de francos.
ff Já desapparecerâo todos esses estragos, e
ff se indemnisarâo todas as suas perdas. Asnos-
ff sas casas e granjas achâo*se reconstruidas; os
ff nossos gados sao tao numerosos como antes da
« guerra , e já se contáo 5 milhôes de cabcças
íf de gado ovelhum, e 400 mil cavallos mais do

1 que na fatal época em que o inimigo se do-
M miciliou no nosso teiritorio ; ou demais for-
tf ças animaes auxiliadoras das humanas dosnos-
» sos productores agricoias, industriaes e com*
» merciaes. ^
Ainda que o meu principal objecto , na re-
copilaçâo desse quadro, é inculcar, pelas niara-
vilhas que fez a agricultura em França, as que
póde fazer em Portugal , sendo aqui fecundada
pelos mesmos fomentos que a fecundaráo alli,
náo posso abster-me de juntar*ihe , para maior
emulaçâo, o que Ihe juntou seu Auctor dos simultáneos
progressos da industria do mesmo
Reino, cujos varios ramos, insertados no mesmo
tronco, ainda que diíÍerentes pela sua na-
tureza , assemelh3o*se na siia fructifiçSo, como
as bases nutritivas das suas especies. Fis pois
.0 que, virando-se para a industria, continúa a
dizer Mr. Dupin.
fi Nos nossos Deparlamentos do Norte e
» Oeste con tavâO 'S e perdas ininiensas. Fabricas
>1 taes como as de Mr. Japy , que mantinhîïo
no AltoRheno mais de mil equiiihentos obrei-
ros, tendo desapparecido, tornaráo a appare-
» cer. A Belgica e os Departamentos da mar-
>f gem esquerda do Rheno, separados da F’ran-
>j ça , a tinhSo repentinamente privado de in-
» tìnitas ofiìcinas, e de minas decarvào, de fer-
-•> ro, de cobre , de zinco, e tc . , os nossos fa-
»> bricantes tudo introduzirao , tudo supprirào
» no nosso Solo. Fomos escrutar nos paizes es-
trangeiros os misterios da sua industria para
« resuscitar a nossa: resuscito», engrandeceo ,
» eei la melhor, mais variada, mais beila, mais
f} opulenta que nunca. Já duas vezes a França
•> maravilhada, soberba desses tributos do ge-
Y 2

** nio, e da actividade, vio o estrangeiro ren-
» der*lhe a dupla homenagem (los seus elogios
» forçados, e das suas satiras afl’ectadas; e bre-
M veinente, na bella estaçâo, que vai succeder
» á primavera, a veremos, pela terceira vez, ex~
» ceder se a si mesmo, e oflerecer-se aos
» sos olhos com novas descobertas, que háo de
» merecer honras , quaes póde apregoa-las um
Seculo de luzes. »
Passando a especificar por mindo o que
declarou em grosso,em 1812, continúa elle^?» obra-
ÎÎ vamos 35 milhoes de kilogramas de là Fran~
» ceza, e já obramos 45 milhoes ditos, e 8 mi-
Ihoes do estrangeiro. Faltavao-nos gados que
)i fornecesseiii a là comprida e lustrosa, neces-
» saría para os chales e vestidos ondados. Po-
» semos á contribuiçào o Meio dia , o Orienti
te, e o Occidente para mais enfeitar o sexo,
» que mais enfeita um povo civilisado. A Asia
» concorreo com suas cabras do Thibet; a Afri-
» ca com seus carneiros da Nubia ; a Europa
}> occidental com os do Leicester (já tinhâo os
« Merinos d’Hespanha) Inventamos artes de-
>i licadas para reduzir a productos analogos vel-
n los de admiravel fineza ; e o cachemira de
f> Prança apresentou modelos que poderao ser
>í imitados, mas nSo excedidos em Inglaterra.
»Em 18I2fiavamos somente dez milhóes tre-
» zentos e sessenta mil kilograraas de algodSo.
« Agora fiamos 28 milhoes ditos em gráos supe*
?í riores de finura, eosreduzimos a uma infinida-
de de tissus, q u e primeiro apenas sabíamos fa-
» bricar, eque depois tanto facilitamos, apiri*
ÎÏ mos, e multiplicamos. Nilo tinhamos senáo ma-
» quinas imperfeitas para as fiaçôes de números bu -
» bidos, assim como para pintear, cardar, tos-

nquear, lustrar, estampar as estofas. Temos
i> importado umas , e inventado outras , e as
>i nossas oíScinas estáo cheias délias , (N. B.)
» prova material do beneficio , que acha uma
f» Naçâo a regenerar-se a si mesmo.
>i Já nenhuma Naçâo rivalisa comnosco no
» trabalho das serias: mas os mesmos termos a
ff que só nóstinhamos chegado, os trespassamos
ff de muito. A China tinha a vantagem depro-
» duzir uma seda, cuja esplendida alvura exce-
de as manufacturas de todas as mais especies
« de chrysolidas conbecidas no Oriente. Natu*
ff ralismos entre nó« o bicho que a produz , e
ff brevemente fabricamos os adniiraveis crepes
ff do seu paiz natal, aperfeiçoando a fiacao da
ff sua materia, igualando a lisura do seu tissu,
V alcançando a especiosidade dos seus lûmes,
>j a viveza dos seus matizes , a belleza da sua
» vista. Depois da paz, levamos para a opulen-
ff ta Asia tapetes imitados dos da Persia eTur-
)f quia, e melhores ainda que os .«eus modelos,
ff com os quaes os mandamos rivalisar a duaa
; mil legoas de distancia. Antes dos nossos de-
» sastres (os das invasoes estrangeiras) Leao
>f contava pouco mais de ico mil almas. Apa-
» garáo-se os vestigios dos mesmas desastres,
íj com tal vantagem, que já mais de 150 mil la-
ff boriosos habitantes povoSo , e fazem florecer
ff aquella bella Cidade pela sua engenhosa acti*
ff vidade, ao mesmo tempo que París levanta-se
» fonnidavel rival da Rainha do Rhodano , e
n conta, entre as muitas causas da sua progres-
« siva populaçâo , os numerosos empregos que
ff resultáo dos trabalhos das sedas, do algodáo,
ff das lás, e do cachemira. Uma sabia Estatisti-
ca flos apresenta já a mesma Cidade fabril

ff canâo 14 milhoes de chales ; mais de 6 nii>
» Ihoes de movéis e alíalas preciosas, e expor-
» landò annualmente 57 milhoes de artefactos
if sobejos ao seu uso; e eis a C'apital do Keino
>f engrandecida, e embellecida por infinitos edì-
« ficios consagrados á ulilidade pública, e par-
M ticular. )}
Voltando para a industria das Provincias ,
mostra seus varios ramos adiantando-se dos mesmos
passos ; por uma parte a Química extrahin-
do de inuteis materias utilissimos saes, ácidos,
tintas; por outra a Lithografia avanzando á sua
perfeiçào 5 e de caminho prestando os mais eco-
nomicos servicios ás Artes pelos seus debuxos,
näo só no papel , mas nos tecidos de algodao ,
de lit, de seda; enao só em todo o panno, mas
em toda a louca, desde a mais commum, até a
mais fina, e finura extensiva a todas as formas,
accompdada a todos osgostoçî, proporcional ato-
dos 09 preces. Aqui a tapecaria desenvc^vendo
indefinitamente os sous rolos , e a pintura en-
riquecendo-os das suas mais lindas córes. Aco-
Já a mineralogia promovendo incessantemente
as suas lavras, a fundiçâo refinando os seus me-
taes, as forjas malleando os seos productos-; eq^ie
näo diria a poder dizer os infinitos artefactos
dos seus infinitos artificios ? Mas n;lo portendo
nomear as suas especies, pela sua muliidäo, só
direi, para dar alguma idèa da sua copia que,
segundo o seu descriptor achava-se provado,
?> por um modico direito de cunho, que as fa-
>’ inilias Francezas augmentavuo annualmente
suas aifaias, suas baixelas , suas joias de 20
}) tnilhòes de francos. »?
Porém, era muito maior proporçfto que olu-
xo de uns tinha crescido o bem estar de todos ;

pois que, á medida que os simultáneos progres*
sos da agricultura , e da industria foráo dando
mais que fazer, deráo mais a ganhar aos seus
respectivos operarios , e póde cada um delles
pe!o seu trabalho prover-se de tanto meihores
alimentos , reparos , e commodos domesiicos,
quanto mais a sua abundancia ia diminuindo o
seu preço. Eis os melhoramentos mais intéressantes,
por mais transcendentes, e de tal importancia
que, por elles estima IVlr. Dupin , pag. 45,
o augmento da longevidade humana em razâo
maior que a de 28 paia 36, e oque resulta desta
longevidade para o das suas forças productoras
em 36 por loo, formando seus mui curiosos
caicuios da maneira seguinte.
Depois de estimar em mais de 28 para 36 a
dita longevidade, peias ditas causas , avalia em
30 por 100 o relativo augmento das suas forças
productivas, e juntando a este computo 27 por
JOO de augmento na sua populaçâo, mas tiran»
do a terça parte deste numero, por ser comprehensivo
de todas asidades, e diminutivo da sua
energia , deixa pela igual actividade do resto
18 ditos, que juntos aos 30 ditos, fariSo 48 por
100. Attendendo porém a que se devia abater
desta mesma conta o que as suas guerras Iho
linhao feito perder em mortos, estropeados, ou
inválidos prematuros, cujo numero póem em 12
por 100, reduz aquella monta aos ditos 36 por
JOO de forcai-’ humanas accrescidas ; advertindo
que fez remontar a origem da sua accumuJaçâo
a 40 annos, durante os qu^es foi muito perturbada
a ordem da sua progressSo.
Passando desse computo de forças materiaes
ao das espiriluaes, que considera no desenvol—
vimeoto das faculdades intellectuaes por todos os

grâos de illuslraçÔes indivîduaes, desde as ins>
trucçdes primarias até ás Sciencias mais altas,
mostra ainda mais rapida a sua progressao , a»
mais erguido o seu cumulo. Nâo podendo recopilar
aqui os muitos cálculos que fez dos seus
progressives elementos , conlentar-me-hei com
offerecer jior exemplo de comparaçSo o resumo
que , á pag. ]6 , pôem das producçoes littera-
rias das suas imprensas , durante o periodo cons*
titucional a que se refere, « é o seguinte.
Em I8I4 I8I5 1820 J 825 I82G
45.675.089 55,549.U9 80 921.SOS 128.010.485 U4.56l.094
Advertindo que sendo tudo isso folhas de
Jivros instructivos em um ou outro ramo, der-
ramâo proporcionaes lu/es de todas as Sciencias,
alem das que espalhem milhoes e milhôes
de Folhas noveleiras de Jornaes, que nàoerîtr^
nesta conta.
Ainda que esse quadro, muito abreviado do
que pinta i\lr. Dupin da feliz transformaçao da
velha França para a nova, agrade mais intimamente
ás almas nobres, filantrópicas esensiveis,
que mais se comprazem, se deleitâo, seenlevao
nos melhoramentos da sorte dos seus semelhan-
tes, n3o deixa de agradar muito aos varios gos-
tos pelos varios traeos que junta a sen painel.
Agrada muito ao austero Financeiro , que
tudse diminuido o odioso im-
(1) Tinlia baíxado a contribuiçdo directa de S47.S84.549 fr.

posto das Loterías de 1 1.901 806 ditos, näo obd-
taute ter-se reduzido de 2.176 para 1.349 o numero
das Cidades que pagavâo octroi (especie
de direito que seimpoeni, ese cobra para se applicar
a precisöes locaes) tinha augmentado o
rendimentc) público de 977.695.489 francos ¡)ara
986.136.905 ditos, observando que ao mesmo
» tempo que todas as receitas tinhao crescido
» progressivamente, tinhäo decrescido na mesma
proporçâo as despezas da sua cobrança. a E
quanto mais agradaveis nSo sao esse augmento,
(1) e esta diminuiçao á vista do dobro, e mais
do ilobro dos termos inversos de Mr. Necker,
de cujo tempo Mr. Dupin data a progressâo dos
seus ?
Agrada igualmente ao soberbo Estadista,
que tudo vê no respeito politico, e represenla-
çSo nacional, pelo que manifesta do engrande-
cimento das suas forças terrestres e navaes; da
vastidâo e multiplicidade dos seus arsenaes; da
abundancia e variedade dos seus petrechos; do
desenvolviiiienlo dos seus trabaihos públicos ;
da actividade da sua industria, da extensâo do
seu commercio , da immensidade dos seus recursos.
para S i i 589.5)10 d ito s, pelo sobejo suppriniento da indirecta da
in d u stria , e do coim n ercid , e j á se reduzìa o m eio term o d a sua
im p o siç â o para cada contribuinte a 15 p o r 10Ü do seu re n d im e n ­
to ; m js é para notar que codio abran g ia no seu m onte a c b a in a -

Agrada aínda lïiais ao Filosofo moral» que a
tudo prcfere 08 melhoramentos racionaes da especie
humana , pelo que Ihe mostra de vant»-
gejis que, na successiio das idades, vSo levando
as gfetaçôes novas ás antigas , em rectificables
de idéas , e desabuaos de opinií^es ; em
aproximaç3o de umas para outras classes e convivencias
soCiaes ; em fusíío d^ affeclos como de
interesses; era multiplicaçâo de beneficióse civilidades
; e finalmente em honestidade de costumes,
e isençrto de crimes. O que attribue aos
sentimentos mais generosos, mais honrados, ou
mais religiosos que ifispirSo uma educaçSo mais
liberal , e uma instrucçSo mais geral , e prova
pelo numero periodicamente decrescido dos de-
lictOs e penas de que junta o mappa (I) , prova
que confirma o que se disse retro, ápag. 146
das latadas de FiUítainebleau.
Assim mesnio, pelos muitos melhoramentos
pstatisiieos. politicos c moraes, que mostra ter
adquirido a Franca, nSo disfarça Mr. Dupin os
muilos que ainda Ihe resláo a a

CAPITULO XVIf.
E m que se fa z sum m ariam ente o curioso parallel
lo dos ditos melhoramentos que já tem adquirido
a F rança com os que a inda póde adquirir,
á vi^ta dos de Inglaterra f que selheconfrontáo.
Ü a’ estimava o Conde Chaptai , pag. 292 da
sua mencionada E&tatis(ica , em 20 milhoes o
numero de individuos aílectos
rei, em seu resultado que , náo comprehenden-
do entre seus respectivos agentes os individuos
de menos de i2 annos, nero 09 de mais de 60
ditos, estima osmais intermedios em *18.812.077
ditos. Graduando sobre isso as suas diversas
forças pelos seus diversos sexos, e idades, com
equiparar as de mulheres á roetade das de ho-
n3ens,easdosÍQdividgos de U para 17 annos, ede
para 60 ditos á metadedos respectivo^interine-
Z 2

dios , viris e muÍheris; dando por supprido o
que falta de energia individual aos que inclue
no seu numero pelo que sobra aos que delle
exclue ahaixo, e acima das ditas idades, observa
que , nâo obslante contar cora muitos que ,
peias suas fortunas, sua molestias, ou sua man-
drice, pouco ou nada fazem, jul^a assim mesmo a
sua conta assaz exacta pelo que podem fazer, e
avaiia todas as virtualidades de 3i.600.000 individuos
na força de i 2 609 o57 homens rto pleno
vigor da sua idade, de que deixa para a industria
manufactureira e commercial a terça parte
d e ........................................................ 4.203.019 dit.
e toma para a agricola as outras
duas terças d i t o ............................ 8.406.030
que sommSo nos rnesmos . . . . J2.609.037 dit.
ìN’o que é de attender que'
esta ultima intensidade de forças
humanas representa a extensSo
das d e ............................................... 21.o3€.667
individuos, a cuja agencia se re-
ferem.
j> Se a industria humana, continua o Barao
Dupin j>nño tivesse achado o meio de auxiliar-se
» de outras forças, estaria reduzida as que aca^
» bamos de enumerar. Vamos ver quSo ¿rran-
» des sâo os soccorros que Ihe preslSo as forças
animaes, e os motores inanimados. »
Quanto aos auxilios dos animaes, avalía as
forças dos cavaiios, e dos machos no séptuplo
da dos homens; e a dos bois em perto do quadruplo
da dos mesmos homens ; em muito menos
as tías varas , e um pouco mais as dos burros
que as dos homens. Advertindo que , para
forniaçâo dos seus cálculos , se aproveitara dos

ecénseamentos des^s animaes, que Ihe tinhSo
RÌ(]o communicado8 pelo Ministerio do interior,
e julgava mais exactos ; mas que minios dos
bois nelles coniprelienciidos achando-se nos campos
só para engordar , muitas vacas reservadas
para a c.riaçâo, e muitos burros de idade ainda
impropria ao trabalho, faz por isso á prestaçào
dos seus auxilios um desconlo , que julga pro*
porcional .'1 diminuiçao das suas respectivas forças
nos. termos segumtes.
Forças agricoias vivas da Franca.
Kspecie humana . . 2 1.006.667
equivalentes a ......................... 8.40G.038 dit,
Cavallos......................j.600.ODO 1 1.200.000
Bois e vacas..............6.973.ooo I7.432.500
B u r r o s ......................... 0240.000 oo.240.ooo
Total . . 37.270.538 dit.
j} Este primeiro resuUado , continúa o dito
Bario >? faz-nos vt^r cjue , no total das forças
» agricoias da França, a especie humana entra
« por pouco mais de um quinto; do que se se-
gue que o homem tem aqui achado o meio
jj de quintuplar o que póde fornecer aos'lraba-
» Ihos da agricultura , e equivale ao quintuplo
das suas proprias forças nesle emprego. »
'Mao é por certo necessario inculcar aqui o
grande conceito que merece , no que (üz da
Gran-Bretanha , o mesmo Auctor , que tanto
acreditào no mundo Iliterario os vastos conhe-
cimentos , que mostra ter adquirido dos uiara-
vilhosos progressos industriaes deste Keino os 6
Tomos das suas iateressansissimas viagens nel-

ie, bera como o Systema da adminislraçâo B ri"
i£inntca\ pelo que só direi ojuizoquefaz das mencionadas
forças animaes, empregadas nasua agri*
cultura , relativamente ás do mesmo emprego
em França, que ihes compara.
Estimando a populacao de Inglaterra, juntamente
com a de Escossia, em 15.000.000 habitantes
, diz que.nfío passa ahi de um terço a
parte delia empregada na agricultura, e se de-
dicâo os mais 2 terços aos mais ramos de industria
, ou conimercio : sobre o que rerluzindo,
por seus calculados descontos e compensa-
çoes o i.* terço , que é deô.ooo.ooo individuos,
a 2.132.446 Irabcilhadores no pleno rigor da sua
idade, forma o seguinte mappa das suas forças,
e das mais vivas do seu auxilio:
Especie humana . . . 5.000.000
equivalentes a ............................ 2.132.446 dit.
Cavallos adultos . . . 1.250.000 8.750.000
Bois e vacas, etc. . . .^.500.000 13.750.900 dit
Total deslas forças . . 24.632.446 dit.
Sobre u que , combinando a proporçâo da
força tolai á i'orça humana applicada á agricultura,
observa que os agricultores da Gran-Bre*
tanha tem achado o meio de crear uma força
auimal quatti 12 vezes lauta quanta é a sua propria
corporal , com que poderiSo cultivar pro-
porcionalmenle mais terras, se as tivessem , na
mesDia maior proporçâo; a cujo respeito faz outra
observaçâo muito importante para desengaño
doslavradores mais ambiciosos delavrar muilo
, do que cuidadosos em lavrar bem.
Estimando em 46.000.000 ot hectaros agri-

cuitados em França , e ein 21,643.000 ditos os
agricultados na (iran-Bretanha ; e repariindo
por elles as respectivas forças da sna applica-
çâo 5 acha que a cada mil heclarOs da Gran-
Bretanha correspondem as de i 138 dos ditos
trabaihadores.qiiando aos mil de F ranca só correspondem
as de RIO ditos, cuja differente acçâo ,
que faz uma differença enorme nos trabalhos dos
seus respectivos hectaros , a faz tambem nos
seus productos, niïo só pelos seus melhores ama-
nhos locaes, mas pelos sens mais copiosos adii-*
bos animaes.
Mais notavel superioridade de forças comparativas
attribue ainda Mr. Dupin íí Inglaterra
sobre a França nos varios parallèles que faz
dos seus respectivos azos industriaes. Nao me
permittindü a brevidade deste Capitulo recopilar
os seus quadros, me restringirei a mencienar
dous dos mais salientes , e dar uma idèa ilos
niais pelos seus relativos resultados.
Tendo estimado no Cap. 111. a populaçâo da
l'rança em 31.600.000 habitantes, e deixa-
do para a agricultura as duas terças partes de
21.056.667 dosseus individuos, ficaráo para seus
mais raTOOs de industria e commercio 10.533.333
ditos, cujas forças adultas ava-
liou nas de ¿ . 4.203.019 hom.
Estiinando agora , no Cap. IV ,
o numero dos seus cavallos,
aííectos aos últimos ramos, em
300.000 , cujas forças proporcionaes
avalia nas d e .............. 2. loo.000 dit,
pdem umas e outras era . . 6.303.019 dit.
Fazendo , so^re isso , cálculos
analogos das da Gran-Breta>

nha , apresenta o seguinte quadro
:
Pelas duas terças parles da sua
populaçâo , que eui numero
de 10.000.0000 habitantes dados
aos mesmos ramos , dâo
proporcionalmente.................. 4 2tí4.''893 dit.
Por 250.000’ cavallos nc mesmo
em prego............................ • • • I 750.000
Sommando umas e outras em 6.014,893 dit.
E que proporçâo de forç-as vivas industriaes
com a extensáo territorial de um e otilro paiz?
j’orém isso mesmo ó nada pela desproporçâo
das forças inanimadaá do seu auxilio, que compara
, e de que citarei , por exemplo , as que
Jhe fornece o vapor , vapor que converteo as
suas níinas de carvao em minas de ouro.
Advertindo que, segundo asinformaçoes que
alcançara , rjâo se fíóile suppôr que a força total
dus maquinas de vapor usadas em França
exceda a de 6o mil dynamos (1) , estima o seu
effeito equivalente ao trabalho de 480.000 dos
ditos homens feitos, virando d manivella.
A Gran-Brelanha , continiia elle, possue em
maquinas do vapor .uma força,motora pelo menos
de noo.ooo dynamos , que equivalem á de
6.400,000 dos mesmos homens á manivella ; do
que se segue, só nssta especie, a desproporçâo
de 480.000 para 6.400 000 ditos.
Finalmenlo , calculando uns apos outrobj os
( I ) U iu d y n am o (tliz elle) ig u ala m il k tlogram as levanta.los
á altu ra de m il inetrus: 8 trab a liiad o te s, qne virao á m a d v e l l a ,
po:leiii eui um dia levantar m il k ilogram as á d ita .altura ; isto e ,
p ro Ju zir um d y n anio du trab alh o .

iDais auxilios de forças por urna e outra parte
tiradas dos ventes e agoas , e combinando as
suas respectivas addiçôes, conclue, em seu resultado,
que as que tira a França desses motores
inanimados pouco excedem a quarta parle
das que delles tira a Gran-Brelanha para seus
relativos effeitos industriaes ; e se a quanlidade
das suas forças agricoias e industriaes é proporcional
á quanlidade de seus procuctos analogos,
como parece inculcar á pag. 30, que immensa
desproporçâo das suas riquezas facticias pelos
annos de 1826 , a que refere os seus paraitelos!
Porém ee estes parallèles deprimem o conceito
da França abaixo do de Inglaterra, outros mgi-
tos deprimen) o de Inglaterra abaixo do da
França.
Em I." lugar, tendo primeiro ñlr. Dupin referido
os cálculos que fez da progressâo das forças
productivas da Franca aos 46 annos decorridos
desde o de 1780 *até o de i826 , comparou
depois o meio termo do seu crescimento annual
com o meio termo do crescimento annual dos
últimos 12 annos constitucionaes do seu perio*
do , qne lambem calculou , e achou este termo
quasi dobrado daquelle , na razSo de um milháo
de individuos de ambos os sexos, e de todas as
idades. (1) Epoxijue, pelos progressives melhoramentos
moraes e físicos , de que propuem os
(1 ) M r. D o m b a sle, D irector d a Escola theorica, pratica , efa*
brica d e K o v ile . dando c o n ta , no T om o dos seus annaes relativos
ao anno de 1 8 2 8 , dos progresses agricoias, e industriaes que prom
overá neste.C onselho (C o m m u n e) aquelle eslabelecinieiito desde
Janeiro de 1 8 2 2 , ém que principiara o stu an d am en to , nao obstan
te a insiifficiencia dos seus fundos m otores, d iz , pag. 1 0 0 , que
u m a d as v an tagen s que ahi produzira era to rn ar o m ovim ento de
su a popuiaçào S vezes m ais rapido, qtie este ultim o meio term o do
Tom. L A A

meios, diz que a mctad« da sua populaçâo, ora
empregada na sua agricultura, pederá ser suffi-
ctente para os seus trabaihos, e a outra metade
reservada para os de industria , que nSo será
quando a França chegar a este auge de forças
productivas? Attendendo principalmente a que
as humanas salo muito mais aperfeiçoadoras do^
seus productos do que quaesquer outras animadas,
ou inanimadas; eaqueestes productos háo
de serao mesmo tempo mais valiosos por mais per-
feitos ; e tanto mais baratos quanto niais crescer
o numero, e diminuir o dispendio dos seus
agentes. Alem do que , se Inglaterra é tísica,
ou moralmente mais robusta , é por ser mais
provecta na sua idade constitucional, a cuja vi-
rilidade ja chegou , estando ainda a França na
suâ adolescencia ; e assim, quanto excede a sua
rival nas ditas forças da sua idade, tanto póde
excede-ia nas dos seus productos ; mas sendo
tudo na ordem civil, como na moral, limitado na
sua especie , quem primeiro chegar , primeiro
ha de parar na impreterivel meta da sua respectiva
carreira.
«alcalado pelo B arao D u p in , e q u e , a ser propoicional este m o-
v im ento em todc» os m aisC onselhos d a F ra n ç a , levaría a p o p u la -
çào deste R ein o , no aunó de 1862 , a m ais de 60 m ilhoes de h abitantes.
E a q u e n Io c h eg ariao , o u n S o c h e g a ra o , n a m esm a pro-
p o rç ao , todas as suas respectivas forças productoras!
A buscar oulro term o depro p o rçâo com as nossas analogas forças
P o rtu g u ezas, achar-se*ia na ra z io da su a progressào in v e rs a ,
causada pela d im in u içlo das suas in d iv id u alid ades, ou ainterrup-
çùodos seus exercicios por días Santos de g u a rd a , d e M issa , de Ro-
m ag ens, de C irio s, e tc ., cuja excessiva q u antidade se poderia sup-
p rim ir com grande vaiU agem 'da nossa in d u stria , e sem prejuizo
n e n h u m , antes com m uito proveilo d a R e iig ia o ; m as por nao ser
aqui o lugaT de desenvolver , com a d e se ja ra , a m atèria deste as-
sum pto, rem etió ao L eitor curioso do seu m elhor desenvolvim ento
aos citados A nnaes do sobredito M r,. D om basle.

Em 2.* Ingar, se os Inglezes se roostrao por
algunia forma mais homens, os Francezes sernos*
trâo por ouïra mais humanos. O idolo daqueU
Jes é ouro , o idolo destes é o prazer ; e conforme
uns e mitros mais sacriHcâo no akar de
sua devoçâo , mais recebem de favores da suq
divindade.
Näo fallando aqui dos grandes nem peque^
nos proprietarios dessa Na^äo, que vivem lauta,
ou abastadamente das suas respectivas rendas,
só tratarei da sorte dos mai», que (¡ividixei eíB
duas classes, uma dellas que aspira a fazer fortuna
pela sua industria , e a outra a comer potr
ella.
Um olho constantemente fito no seu obj

prezarias , que por diversos trafegos aspinio ao
mesujo fim , longe está essa neutralisaçâo de
conceder-se da sua respectiva 2.^ classe, incomparavel
raente a mais numerosa, por comprehensiva
de quaesquer operarios de quaesquer ramos
da sua respectiva industria, como passo a
mostrar pelo parallelo que delles fez J. B, Say,
testemunha-de vista , e tao hábil observador,
quSo sabio Juiz critico do seu relativo estado.
Depois desse Economista Politico explicar
no seu Opasculo de CAngleterre et des Anglais ^
impresso em 1816 , corno para proporcionar a
subvençâo dos seus subsidios á enormidade das
suas despezas annuaes , e dos juros da sua divida
pública, (l) tinha a ing^laterra sobrecarre-
gado de impostos todos os generös de consumo ,
que tanto escareci/to ahi todos os meios de subsistencia,
observa >9 que nao bastando os ganhos
» de cada profissSo para delles viver , eräo to-
’> dos obrigados a impór se continuas privaçôes;
»> que os que tinhSo um modico rendimento
” proprio, sem mais nada a que tornar-se , nSo
’i podendo passar corn elle no seu Paiz , viajaii
vâo por outros menos dispendiosos, como a
« França, Belgica, e Italia, e os oiBciaes que
ÌÌ meramente tinhâo os seus officio» , por mais
ìì e melhor que trabaihassem , raras vezes po*
ÌÌ diäo supprir, com o fruto do seu trabalho, as
n precisoes das suas familias, sem mais ou me-
fi nos soccorro qne , conforme o numero dos
(1 ) SÓ no anno de 1813 (d iz elle pag. 14) exœ d eo a m o n ta
daquelles ju ro s e despezas a IH .8 9 1 .0 0 0 liv. est. que exce-
dem m uito a m il dos nossos m ilhôes p^lo cam bio ao p a r ; e che*
gâo a m il e quatrocentos m ilhôes pelo cam bio corrente ; » e isso
» com appareocia de au g m entar essa m o n ta no anno seguinte. >•

n seus membros , Ihes subministiavao as sua&
Freguezias do producto da taxa dos pobres;
e se dizia ser a terça parle da populaçâo de
» lijglaterra , a que tinba de recorrer assim á
caridade pública : que na verdade se encon-
travâo ahi poucos mendigos, mas era porque
)> esses soccorros se davao ao domicilio , em
}} termos de os obrigar a fazer alguma cousa,
por nâo bastar ás suas necessidades : que um
)> viajante Ingiez de boa fé , que atravessara a
f) França, mostrara a cada passo asorpreza que
» Ihe causava o ver que cada um podia ahi vi-
>1 ver com seu trabalho: que assim a Naçâo In-
gleza, nasua generaiidade , era obrigada a
5> um trabalho arduo sem poder descançar, e com
effeito mio descançava : que n3o se viàty alli
f* ociosos de profìssao ir àgandaia, e erâo as ca-
» sas de caiTé e biihar quasi vasias, os passeios
públicos quasi desertos em outro qualquer
» dia que nâo fosse o Domingo , ficando cada
» um absorto no seu negocio, para nâo ser amea-
» çado de uma prompta ruina, logo que desam-
parasse a sua occupaçao; de sorte que, uns
por ambiçâo de adquirir , outros por necessidade
de viver, era tudo uma roda viva de movimento,
uma efíervescencia continua de trabaihos,
uma aÜuviâu perenne de obras. Mas pelo
mesmo firn de ganhar, ou comer, ou para ludo
ser extraordinario em uma Naçâo tambem extraordinaria
, ao mesmo tempo que nella reina-
va a industria na sua maior actividade, reina-
va o crime no seu maior auge, ao ponto » que
>i só no anno de 1813 diz o mesmo Say, pag.
27 do seu citado Opúsculo » só no anno de 13J3
>i houve om Inglaterra 1& mil condemnaçôes.
n A Europa inleira nâo apresenta outras tan»

)ì tas, € O seu numero cresce progresvsivamente
>j de um para outro anno , como os impostos,
)i como a divida pública , etc. » cujo contraste
com o progressivo decrescimento indicado retrò,
pag. 170, e outros seus paraMelos aqui transpos-
to6, &(

E m que se mostra como, longe de d im in u ir^ ha
de augmentar o valor da contribuiçâo territo-
rial da agricultura pela reducçao dos seus ditos
impostos a u m quinto ^ ou 20 por 20 do seu
rendimento liquido.
-U ARA formar o meu parallelo , procurarei por
primeiro termo de comparaçSo a monta total
dos rendimenios públicos provenientes da agricultura
pelas suas antigas imposiçoes ; e, por
2.° , o que della haja de provir pela unica que
se propôe em sua substituiçao.
NSo me lisongeo de poder liquidar ÍQÍeira>
mente o l.“ termo, pela multiplicidade das Collectas
de que se compclem , e a variedade das
applicaçoes que tera , sem estabilidadé em seus
assentos, nem dados certos nos seus apuros; o
que, quanto tende a palliar a incuria, ou arbi-
trarieciade das suas exacçÔes , tanto concorre
para confundir os limites do seu producto.
Jíí no Relatorio que, a l i de Fevereiro de
]828 , apresentou á Camara dos Deputados o
Ministro que entSo era da Fazenda, ponderando
seu Auctur a discordancia que achara em
todos os elementos doá seus cálculos »5 reclama-
» va a indulgencia com que tinha direito de ser
»■ tratado pelas diíBculdades que tivera de ven-
» cer para levar o seu orçamento mesmo ao es-
« tado de imperfeiçâo em que o considerava, e
>7 aa realidade se achava?; tanto assim que, ao

declarar mais abaixo os ñns que se propozera
no arranjo das suas idéas, confessava ingenuamente
que >i longe de lisongear-se de haver
» conseguido uma parte dos fins em vista, e!le
cria, pelo contrario, que apenas nao teria de
» tudo perdido o fruto do seu zelo , e traba-
Iho. >f
O que porém torna ainda mais difllcU a soluçâo
da questäo é que , nos varios resumos de
impostos deque forma seu dito orí^amento, nao
se póde, entre os que chama directos , distinguir
e conceiluar os que verdadeiramente pertencem
Á contribuiça© territorial, quaes säo os
dizimos de toda e qualquer especie ; os subsidios
iitterarios ; os outavos e jugadas ; certas
prestaçôes a certo»' alinoxarifados ; as decimas
lançadas nos predios rusticos, e mesmo em grande
parte as sisas de derrama, fintas , etc. pelas
muitas terras em que , nSo havendo industria,
iiem commercio que odém , é forçoso que
a agricultura o pague. Sendo-me com tudo necessario
tomar um rumo para chegar ao mesmo
tim , e näo achando melhor direcçâo para mais
segUTo éxito, supprirei por conjecturas e infor-
maçôes, ou combinaçoes provaveis o que faltar
de elementos certos para meus cálculos , cujo
resultado tanto menos poderá ser argüido de
erroneo, quanto menos seja possivel rectifica-lo.
Segundo o orçamento do referido Ministro,
constante do seu resumo A = chegáo
as decimas de todo o Reino, confundidas as das
propriedades coni as dos maneios, juros e ordenados
ao auge de 1.Í28.289.500 réis ; mas segundo
as melhores averiguaçôes que eu pude
lazer das suas especies , pelas fontes dos seus
productos, mal póde reputarte urna terça parte

tleÜPS proveniente dos predios rústicos ; n?to
obsIanLe o que, suppondo esta terça parte ad-
fiìissivel, deixarei o seu computo
eui ........................................... 376.096.167 réis
e o sijbsidio litterario , pela
m esm a conta em que o pOe de II 5.625.000
Por ambas as parcellas 40l.720.iG7
Eslima o meánio Ministro , no seu resumo
iV = , as deciuias ordinarias dos Dizimos I^’c*
clesiasticos em 147.000.000 r:^. , e as C'üii>-
mendas em 53,000.000 ditos que , por ambas.,
deitíio a 203.000.000 dilos.
Gusta mnilo o conciliar esta conia com a
que pouC'"» antes tlz

iDÍñuicífo; (r) Assìiì) iiiesüío a opiniSo do Ministro
lem mais abonacao a seu favor, pelas ra-
2oes obvias da maior circumspecç?î(> a que se
acliava adstricto , procedendo ex-o/Jido , e pelo
maior auxilio de informaeôes que se Ihe devem
suppòr em seus acerlos. Nesla collisilo , nSo
acbando motivo sufficieiite para adoptar , nem
rejeitar inteiramente um nem outro termo , pe-
loa nao ver justificados, nem convencidos de erro,
tomarei entre elles um interniedio mais pro-
ximo do primeiro , a que me j)arece bastante
chegado o de J80.000.000 ditos, que, na respectiva
proporçâo das suas partes integrantes, da-
ria, pelo rendiaiento dasComm
endas.......................................... 49.655.200 dit.
e pelo dos dilos dizimos ecclesiasticos...................................
130.344.800 dit.
que sáo os mesm&s . . . 180.000.000 dit.
(1 ) Com data de 16 de OiUtibro de 1324 baixoti ex p sd id o ,
pelo cham ado Despacho do G a b in e te , ao Conselho da F azen d a um
A viso Kegio q u e , sobre m encionar os grandes abusos que dizia
terem -se ¡ntroduzido , e irem progressivam ente augm entan d o no
pagam en to dos D izim o s, em grave prejuizo d a lg r e ja , e se u sM i-
nistros , e d e outras m uitas partes iiiteressadas na Mía cobrança,
por varias doaçôes, m eroès, e outras aj)[>licaç5es du seu rendim ento
, ordenaVa ao dito T ribunal que » seni perda de tem p o ponde-
" racse, e submeUesse á Real approvaçào de S u a M agestade en-
» tùo reinante as providencias que Ih epareces^ni niais opporlunas,
« e efficazes para se p a g are m exactam ente,- sein as delongas ordi-
>• natias do Ju izo contencioso. »»
T in h a eu feifo um extracto circum síancíado desta C onsulta,
em qne o C o n su lh e nâo deixava de propôr alg u m as m edidas con*
ciliadoras de m e n o s oppressào n a exig e n cia , e m ais segurança na
prestaçHo desse gravoso e n c a rg o , nâo obstante a virulenta diatri-'
be com que o Procurador da F a z e n d a , levantando-se de m ío a rm
ad a contra a pertendida tendencia dos Fovos p a ia Jim ovaçôes
levolucionarias, pedia Decreto fulm inante d e raios e coriseos con«

Este ultimo termo, multiplicado por IO, seria
0 verdadeiro valor daquella especie de contri*
buiçào, se podesse suppòr*se oseu producto todo
proveniente de dizinios; mas varias das suas
partes componentes , talyez mais da terça dos
rendimenlos das Commendas , e mais da quinta
dos das Jgrejas provem de outras fontes, quaes
as de rendas, e foros de Ierras , gozos de Pas-
eaes , e outras varias relribui(¿oes looaes dire*
ctas, 011 indireclas, que nao pertenceai á mesma
classe; pelo

proxiinaçfî'o, o valor total da
sua cobrança de .....................1.400.000.000 dit.
cuja especie , junta com os
das duas parcellas retró, estimadas
em ...................................491.721.167 dit.
importa e m ................................J.89 1.721,167. dit.
Mas para prescindir de miu-
dezas insignificantes , porei a
sua somma e r a ......................... 1.892.000.000 diti.
que reprcsentâo no seu jjos-
sivel apuro todo oim))orte da
antiga imposiçâo territorial ,
J.® termo que se procurava.
Para agora achar o 2.* termo, que se Ihe ha
de comparar, nSovejo oulro meio mais acertado
que o de procurar a sua monta provavel pela ef-
fectiva da de França , attentas, e con»binadas
as suas respectivas grandezas superficiaes , ©
oircumstancias geologica» , na época , já mencionada
, da reCorma da sua imposiçfîo territorial,
e da translaçao do seu assento de cima do
producto bruto para o liquido da sua agricultura;
o que vou a fazer pela maneira seguinte,
A França, nos seus anligos limites, tpie sao
os mesmos em que os repoz a paz ile Paris de
18 15, tinha, segundo o citado Neckor (Tom.
J." (/iip. 10.) 2G.9&I legoas quadradas de 25 ao
grào ; 26.386 dilas segundo as Cartas da Academia
das Sciencias ; 2b.039 ditas segundo o
seu celebre Geografo de Lisie , e 22.700 dilas
segundo Mr. Gutherie. que dfí a Portugal a ex-
lensSo de 4 800 ditas.*!
Nao me acharvdo habilitado a fazer um jui-
zo critico dessas mediçôes superficiaes, supporei

a da França bastante aproximáda Ha sua juste-
za no seu meio leriiio . e attendefìdo á mais gè-
ral montuosidade de PorttJgal, estimarej a sua
extensito pro[)orcional n’ntn quinto da de Fran^
ça, 2." termo que se ha de comparar.
Para l'ormar agora o meu parallelo do estado
actual deste Reino com o de França, relativo
á época em que, sacudindo o pezo dos seus
antigos gravames territoriaes , eslava ainda reduzida
áquella penuria de produccòes agricoias,
que tinha causado á sua miseria , e causava a
sua revoluçâoj direi: se a mesma França póde
entSo obter da sua agricultura a mencionada
contribuiçâo de 240 milhoes de francos ao transferir
a injposiçSo do producto bruto para o liquido
deste ramo , nas mesmas proporçoes de
circumstancias estatisticas, poderia tambem Portugal
obter pela mesma translaçào , e mesma
proporçSo, a quinta parte, que sería 48.000.000 fr,
Oppôr-se-ha contra isso, e bem opposto, o
que se disse retrò , pag. 124 que a maior parte
(leste Reino se achava sem cultura, ou mal cultivada
pelo melhor que o poderia ser; e oppôr-
se-ha tambem o que se referio dos clamores ge-
raes que excilou cm França essa mesma sua
imposiçîio de 240 milhoes ; o que ludo ternari^
aqui iínpossivel a supposta proj)orçao.
l’ara diinlnuir a força da 1.“ parte desta ob-
ji'ccno , observarei que , polos immenses progresses
agrícolas que rnosiron o Conde Chapial,
e ajîôs elle o IJarao Dupiu , 1er feilo a França,
e eslMr aiiida fazendo, se póde convencer o immenso
at raza mento em que (ambem se achava
na época relativa àsua comparaçao com Portugal
; mas porque , assim mesmo , n?ìo se póde
considerar em tanta degradaçao territorial como

iça0 , a reduzi-
rei a .................................................... 32.000,000 fr.
Poréin, dir*ae-ha ainda, a populaçao da Fcan-
ça era entiïo de 24 niiliiôes de habitantes (I)
■cm cuja proporçâo deveria ser a de Portugal
de 4,800.000 ditos, para equilibrar as suas respectivas
forças humanas productivas, e proporcional
a sua applicaçao á agricuiti^ra para equiparar
a sua producçâo ; mas sendo apenas a de
Portugal de 3 milhôes de habitantes , tem ades-
proporçâo desles 3 .000 000 para 4.300.000 ditos,
qne vem a ser a de 5 para U; e lera oniras mullas
desproporçOes nas suas mesmas forças ani-
«laes, economicas , industriaes, etc.; tanto tem
fe'ido o abandono, o desleixo, a pobreza da nossa
dita agricultura, e tantos liño de ser os seus
atrazos de outra qualquer que se ihe possa comparar.
Concedendo por ponco tempo a 1.* parte
desse argtuuenlo relativo á desproporçâo da nostra
populaçâo, e diminuiçSo de forças humana«
appiicadas á nossa agricultura , tirarei pela de»
ficiencia dasf partes das suas forças productivas
ignaes=| partes à sua producçâo; e tirando mais
umaf parle por outra igual menoridade que se
queira suppôr as suas mais forças animaes , eco*
.iiomicas, industriaes , etc., affectas ao mesmo
ramo, assim mes

neos (le França, (1) sâo susceptiveis de lïiaior
iuiposiçâo, assim mesmo, digo , com todas es«
tas deduc(;oes, que reduziriSo á metade os aci-
ma calculados 32 000.000 fr. ficaria a contribui-
çAo lerriloriai deste Reino em 16.000.000 fr.
que, reduzidos a dinheiro Porluguez pelo cariibio
ao par , d a riâ o ..................2.§60.000.000 dit.
que conjparativainente á contribuiçâo
retrh d e ...................... 1.892.000.000 dit.
Seriâo m ais......................... - 668.000.000 dit.
pelo que finalmente se vê quanto a nova im-
posiçSo augmenta o rendimento público das antigas,
e o augmenta nao só na mas^a doseu producto,
mas na economia das suas despezas com
IVIinistros e Tribunaes, coro Juntas eAlmoxari-
fados, com loda a caterva de Juizes, Procuradores,
Síndicos, Sollicitadores, Corretores, Por-
leiros , Meirinhos, Escrivàes, Caminheiros, eie.
que quanto menos vierem a ter de incumbencias
fiscaes, tanto mais hao de diminuir em nu-
niero, e poupar de ordenados, saUrios, e pen-
«"5cs ao Thesouro nacional. Porém sendo tâo
grande a vantagem que deste sistema resulta a
favor da Fazenda nacioiial, maior, inealculavel-
mente maior será a que resultar a favor das fa-
zendas dos povos agricolas, corno se póde considerar
dos muito incomparavelmente maiorea
jirejuizos que ihes resultào do systema opposto j
para o que , sem mais repeti^ào de ditos, me
( 1) Vejâo se os preços medios dos productos cereaes, etc. áa>
agricultu ra F ra n c e z a , declarados retro , á pag. 4 2 , e com pa-
len^-se com os lieuiogeiieos d a Portugueza : com parem *se tam b em
os preçoSr por qne tem vindo de F rança trigos, farin h as, etc.

Teñro fio quo disse dos ^ravaiups dos diziinos, e
■jiiHudiis , e se pólle dizer de outros quaeàquer
scDieihantes Iributos iinpostoìs nos productos brutos
tía sua cultura. Assirn , e só assim os agricultores
l^ortuguezes , alliviados do seu pezo,
sollos (las shhs pêas, livres nos seus azos, po-
derîio aoitipanhar com os agriv ultores das mais
iS'açoos que tem o iiiesiiio deseiubaraço , e até
correr o pareo qiíe elles já corrôrÆo com niais
se^^urança de premio , f>ort|ue tenïo , para me-
llmr dirigir os sens pas^os , a» U. ot^s da experiencia
(jtie üii'ora t*s^eá «nais ad antados Ihes
dii > , e iitvo tiiìh:ìo quaiiilo se lançariïo na mes*
ma carreira.
IMas assim , SÓ Hssitn se desvanecerá breve^
uiente a l."* parle do ar^juniento acîaia concedido
por pouco lempo, pois que assiin, e só as-
s'im a a¡,uicuUiira Poriugueza honrosa nasua pro-
tissSo, e lucrosa nos seus trabalhos, attrahindo
J.* pela necessidade dos seus recursos, conservará
depois pelo interesse do seu cultivo tiuto
mais forças humanas, fjuanlo mais se achìo vagas
, ou hito de vag;ar (ìe outros ramos iucius-
iriaes, ou deeinpre^^os públicos, sem haver outros
meios de prover uiilmente as suas coinpe-
tenies occupaçôes, nem dereuiediar oj)portuna-
nienle ás urgentes precisòes que se Ihes si^-ito,
ou seguirao da sus])ensàio , ou cessaçào dos seus
jìristinos exerciri*)s
Assim. e só assifn muitos dos bravos defeFi-
sores da Raiìiha da f'arta , niÌo menos a i.ni-
raveis |)h1o seu dt'^ìril.t'rf-sse (jUi-* pelo >-eu va-
Jor, u lào lib rat's uos sens procr^dimeuios com
ò uas svjas ojiii,U)es , ao píMulurarem as suas
•armî’.s vicloriosas r»o altar da conci-rdia, voita-
j-Ùo\cafileiites e*sa isiVilüs para oîseus larets, ua

certeza de que » o gaìardito que nSo possa dar
a todos a Patria restaurada do seu cativeiro, o
darà a cada um a agricultura remida da sua op-
pressSo, en o vo s C onciìm atos ^ novos A tlilio S i juntarás
a gloria de o ter merecido por feitoe heroicos
àgioria de adquiridlo por trabalhos rústicos
( I ) . Esle nobre exemplo, e aquella urgente
necessidade, envolvendo no seu impulso até os
grandes proprietarios descahidos da graça, ou
desenfatuados da nobreza, e cujas ruinosas rendas
nâo chegao para suas desregradas despezas
, nem já podem supprir por mercês graciosas,
ouempreslitnos usurarios, irâo osmais sensatos
buscar melhor fortuna na melhor adminis-
traçSo das suas herdades. Do concurso das suas
diversas forças, ora mortas na Corte, se formará
uma força viva nos campos , que animará,
que fomentará , que alentará as já moribundas
da agricultura; farà ahi ser os homens oque sâo
em toda a parte , segundo a mudança dos seus
objectos muda a tendencia dos seus aífectos.
» Eh J dans quels lieux le ciel, mieux qu’au séjour
des champs,
»»Nous instruit-il d’exemple aux généreux pen*
chants ?
»D e bienfaits mutuels, voyez vivre le monde.
»Ce champ nourrit le bœuf, et le bœuf le féconde;
L ’arbre suce la terre, et ses rameaux flétris
>5 A leur sol maternel vont mêler leurs débris;
( l ) A esses bravos que n âo tiverem terras p ro p ria s, ou as
n ào tiverein proporcionadas aos seus serviços , e m ereciuientos, é
que sao applicaveis asreflexôes q u e fiz r e tr o , pag. 66 no fim d«
n o ta.
T o m . T. ce

»Les monts rendentlenrseaux A la terre arrosée»
H L’onde rafraîchit l’air, l’air s’épanche en rosée;
Tout donne et tont reçoit, tout jouit et tout sert.
«Les cœurs durs troublent seuls ce sublime con-
cert.
CAPITULO XIX.
E m que , p o r p rin cìp io do eshoço do reinado de
H e n riq u e de F r a n ç a ^ e da a d m in islra çâ o
de S u d i, sebosquejuo us p rim eiro s tragos h ísto n -
eos do nascim ento , criaçâo fisica , e ca ra cter
m o ra l daquelle q ra n d e P rin cip e, e deste seu g ra n ^
de M in istro .
1.® bosguejo respectivo a H e n riq u e I f^ .
H ENRiauE IV. , filho de Antonio de Bourbon,
Duque de Vendóme , e Rei de Navarra,
e de Jeanne d’Albret, herdeira do raesmo Reino,
foi outavo neto por linha masculina de Sâo
Luiz, Rei de França, e nasceo a 1 3 de Dezem-
bro de 1 5 5 3 no Castello de Pau , Capital do
Bearn. As particularidades do seu nascimento
(1 ) T endo com posto a Introducçào á ininlia OJsra nos p rin ­
cipios do presente a n n o , antes de acabar a sua re d a o ç io , tin h a
feito ao roesm o tem po a distribuiçâo das suas materia*; em dous
T oreo s, só por aproxim açao m en tal d o seu igual volum e. A chand
o -p o réo i, depois de acabar a sua reco p ilaçao , m ais volum oso o
2.® Tom o do que o l . * , addicionei este de u m a pequeña parte dç-
çlarad a para aquelle á p ag. 17 d a d ita Introducçào , qu» assim
hei por em endada.

sâo tîlo singulares que» nâo podendo referi-las
miudamente , pela 8oa ex.teiJS3o , nâo saberîa
como oniitti-las inteiramente no seu sommario,-
pelo seu interesse.
Achando-se sua dita mài com seu dito pài
na Picardia, onde tinha ido tomar o cortinians
do de um exercito contra Carlos V , seu avó,
Henrique d’Albret, que muito amava a sua fi-«
Iha, sabendo da sua avançada prenhez, a man-
dou chamar junto á sua pessoa, pelo grande de-
sejo que tinha de tomar a seu cuidado o feiÍÉ-
parto , e boa conservaçâo da sua tenra prole,«
que um secreto presentimento Ihe fazia dizer
« havia de vinga-io das injurias que receberal
jí da Hespanha « (alludia á usurpaçao que est»
Potencia ihe tinha feito da alta Navarra , que^
perlencra ao seu Keino do mesmo nome). A co**
rajosa Princeza nao hesitou um instante pel®
melindroso estado em que se achava ; despedio-se
do seu marido , atravessou em poucos dias a
França, e che^ou a Pau a 4 de Dezembro. ’
Tinha jáEiKei seu pai feito eeu testamento
e a filha grande desejo de o ver, por ter ouvido
que ihe nao era tâo favoravel como podéra esperar,
mas desejo de que a sua delicadeza ihe
nao permittia abrir-se : vindo porém o pai a dea-*
cobrir Iho , prometteo Ratisfazer-lho , moatrando-
Ihe odilo testamento logo que ella Ihe mostrasse
lambem o que trazia no seu seiü, todavia com
a celebre condiçâo de que no acto do seu parto
cantasse uma cantiga ?5para IhenSo fazer, dizia
elle, um tiiho chorao, nem carantonha » A Prin^
ceza Iho prometteo , e teve tal animo que , a
ppzar das grandes dores que passava, cumprio
a sua palavra. cantando-lhe a tal cantiga na sua
lingua Bearneza, no momento em que sentio a
cc 2

pai entrar no seu quarto. Note-se que, por um
phenomeno pouco usuai, acrian9aveio ao mundo
sem chorar, nem choromingar >y comu se a
natureza, observa o Auctor a que me refiro
(l), como se a natureza dispensasse deste signal
» ordinario da tristeza aquelle que a Providencia
>5 destinava para alegrar extraordinariamente os
9i mais.
Assim que o av6 vio o recem-nascido, met-
teo-o muito contente na aba do seu roupäo , e
deo Á mai o seu testamento niettido em uma
caixa deouro, dizendo-lhe; » Minha fìiha, eis
» o que é vosso, e isto cà é meu : » sobre o que,
levando-o para seu quarto, esfre|;ou Ihe os bei-
cinhos com um dente de alho, e Ihe fez engolir
lima pinga de vinho pela sua ta

dado da sua bem escolhida aia , Suzanna de
Bourbon , prohibio do seu uso iodos os mimos
e delicadezas com que se costumào criar os infantes
da sua classe, e que jiilgava só proprio«
a amollecer o animo quanto eSeminSo o corpo;
sobre cujos principios,dando-lhe assuas instruc-
çôes, nada de louçainhas, Ihe disse elle, nos
a seus trajes; nada de ninharias nos seus brincos ;
» nada deadulaçâo, nem sequer de tratamento
fi de Principe nas suas praticas, pois que nada
» disso serve, coniinuou elle, senào a ensober-
>f becer o coraçSo , e inspirar mais fumos de
a vaidade a quem deve respirar mais sentimen-
» tos de generosidade. >9 Descreveo-lhe outro
sim que o vestisse, e sustentasse seni luxo, nem
regalo, mas só corno se vebtiao e sustentavào
OS mais meninos do paiz : e com efíeito , nâo
obstante o pouco que Henrique d’Albret sobre-
viveo á data do seu plano , levado o menino,
conformemente ássuas instrucçoes, para o Castello
de Courasse, sitio áspero e montuoso do
Bearn, onde passou os primeiros annos da sua
infancia, ahi como elles, e com elles comendo,
ora seu páo cazeiro, ora carne, ora queijo, ora
alhos , e outros alimentos igualmente grossei-
ros; ahí, na sua companhia, correndo os mon*
tes, e valles, trepando aos rochedos, e saltando
os vallados, de tal modo se familiarisou com
08 exercicios mais duros , e se habiiilou para
os trabalhos mais arduos que, se jámais houve
outros semelhantes elementos de educaçâo que
tanto se apropriassem a láo excelso Principe,
jámais houve tao excelso Principe que tanto se
aproveitas&ie de semelhantes elementos de edu>
caçâo para sobriedade do seu sustento, para ri-
jeza do geu temperamento , para agilidade do

seu corpo, para afouteza do seu animo , e oa'-
tras maravilhosas prendas da sua pessoa, qua
mais o ajudarSo a superar os obatacuios da sua
carreira, mais realçarao o lustre dà sua vida (l).-
He verdade que , corno o diz nas suas M em orias
Sulli, a natureza se compradera a ornar esse
Reai Infante dos seus mais raros dotes, i’or
urna parte, formando iiìe o corpo, e seus meni'
bros com aquellas exactas proporçoes que cons-
tituem oiioraein sàdio, vigoroso, activo, e des--
tro, tinha-ihe dado com uma fisionomía aberta,
nobre, exp'ressiva, umas feiçoes tâo regulares,-
e uin colorido tâo vivo. sobre um rosto tâo animado,
que fixera da sua figura, a figura mais perfetta
e gentil. Por outra parte temperara-liie o
genio de tanto agrado, candura, e añabilidade
que, abrandando-o que ihe impuzerà de augusto
e magestoso pelo que Ihe mesclara dejovial'
e prasenteiro, fizera da sua indole a indo4e mais
gracjnsa e amavel.
Mas por admiraveis que fossem os dotes da
sua pessoa , mais admiraveis er«^o os doles da
sua aima como guerreiro, como politico-, como
Rei. No Conselho o mais assizado , nas traças
o mais sagaz, na Ordenança das Tropas o mois
(1 ) O m encionado plano elem en tar d ’E IR ei de N a v arra tem
.sua analogía com o que a H istoria an tig a atlribiie a A m enopo-
Jis, R ii Ho E g j’pto , paTa h a b ilita r seu flih o , o grande Sesostris,
áquelles feitos m aiores que os de A lexandre o grande,- q u een cherao
o m undo do brado do seu n o m e , d a siia g lo ria , e dassuss proezas.
T in h a do m esm o m odo preparado o seu te m p e rtm e n to , a sua
fo rça, a sua a g iltd a d e , m andando vir á sua C órte um bom num
ero de m eninos o rd in ario s, nascido» no m esm o dia qne seu fillio,
e determ inando qne ahi . na sua com panliia , sem distincçâo da
sua p essoa, corresse o m esm o pareo dos seu» exercicios corporaes,
sujeitando-se aos m esm os trab a ih c s , soifresdo as uiesm as privaçôes,
eiidurccendo-se ás m esm as fadlgas. •

h abri, na acçâo o mais activo; tndo combinando,
prevendo , e acautelando opportunamente,
ou remediando instantáneamente , era vê-lo em
dia de combate marchando o 1." á testa dos seus
bravos , e com elles entrando dos primeiros no
conflicto ; era vé-lo batendo-se á direita e esquerda,
ferir, matar, ou aprisionar como o maia
simples soldado; era vé-lo acudindo, reunindo,
ou puxando n’uma ou outra parte ; em toda a
parte alentar , e mandar como o maia consum*
mado General ; e sempre animoso , intrepido,
incançavel, sampre mostrando o camiriho da gloria
pelo seu pennacho branco, sempre arrebatando
a p a l m a da victoria pelo seu valor !! Porém,
täo magnanimo , e temivel era na resistencia,
tao brioso , e clemente era no rendimento ou
derrota dos seus contrarios. » Ponpai , gritara
elle aos seus batalhoes ainda assanhados no seu
alcance , ou na sus briga , poupai os meus
Francezes : já näo süo os meus inimigos, já
91 säo os meus fiihos, salvai-mos. Mas airjda
que sempre, e em toda a occasiäo manifestasse
essa mesma generosidade de sentimentos, nunca
tanto como desde que as forças, que se diri-
giao vagamente contra sen partido, se declara-
räo abertamente contra a sua pesRoa, eseus direitos;
pois que, quando em 1585 se fulminou
em Roma o nefando anathema manejado em
França , que o declarava inhábil a succeder á
Coroa deste Reino, desligava do juramento de
fidelidade até o seu proprio de Navarra , para
jnstiticar a sua consciencia de toda a culpa que
se Ihe imputasse, protestou n’uma e outra < ór-
te contra toda acalumnia que se jhe tivesí^e forjado;
e para livrar o paiz em que havia de reinar
dos males que a seu pezar Ihe podesse acar>

etar a malicia dos seus adversarios , antes de
atear-se o seu furor , ofFereceo-se a tomar os
seus golpes sobre si, decidindo a contenda com
bater*se 1 contra I ; 2 contra 2; 10 contra 10,
ou qualquer numero contra qualquer outro ,
com qualquer arma , e em qualquer parte que
quizesse escoiher o chefe da Liga , Duque de
Guisa , que nSo póde deixar de admirar tanta
magnanimidade , mas recusou o desafío, com o
pretexto da dignidade de Rei de Navarra, com
que talvez córou o medo da sua espada.
Tal era Henrique nas maximas cousas, tal
era nas minimas : no arraial , com seus Soldados
ou Generaes , outro Soldado ou General,
risonho , meigo, faceto; aqui comendo com uns
seu páo de muniçâo , alii riscando com outros
seus planos de campanha; no campo um heroe
impavido, invencivel, o primeiro a arrostar os
perigos, o ultimo a decidir a fortuna, inabalavel
a todos os seus azares. Nao podende acabar
este esboço , pelo muito que estenderla o meu
painel , só Ihe accrescentarei, por ultimo traço,
que entre seus meihores pintores uns p compa*
raviïo a Tito na bondade doseu coraçâo, outros
a Trajano nas sollicitudes doseu espirito, outros
a Cesar no valor do seu animo, mas todos
convierSo que se os seus modelos tinhào feito
cousas mais grandes , seu imitador fez cousas
mais bellas , até na escolha do seu incompara-
vel Ministro Sulli, cujoesboço serve de pendente
, e mesmo de relevo ao do seu chefe.
2.* Bosquejo relativo ao seu M inistro Sulli.
 satisfazer avaidosa curiosidade da sua so-
berba genealogia , diria que Maxicniliano de

Sethune, simples JBarSo de Rosni, Senhorio antiquissimo
da sua familia, perto de J’arís, tirava
a origeni do seu nome do illustre Solar de
Bethune , e outros tao nobres que tinhao enla-
cado a sua ascendencia com a de muitas casas
entilo reinantes na Muropa, mas a satisfazer so-
rnente o mais justo interesse que inspira a fama
do seu merecimento, direi que toda adeveo aos
serviços da sua pessoa, serviços taes que o rehabilitarlo
da modesta condiçiïo, a que o redu-
zira a decadencia da sua fortuna, aos eminentes
tilulos e dignidatles de Marquez de Rosni,
e Dnque Par de Sulli; de I\larechal de França,
de Superintendente Geral das suas finanças ,
Gran-Mestte da sua artilheria, Gran Vedor do
mesmo Reino, eoutros qurt successivamente Ihe
conferio seu recto avaliador , e prompto remu-
nerador.
Nascido no Castello do seu dito Senhorio de
Rosni a J3 de Dezembro de 1560, tinha justamente
7 annos menos queHennque, nascido no
mesmo dia e mez do anuo de 1553 , e ponco
mais de 10 da sua idade quando, em 1572, foi,
pe!o seu pai, apresentado, em Vendóme, áqnel-
le JMonarcha, que era ainda só Principe de Navarra,
o qual se agradou lanto do s*.ni ar , da
sua tiiìionomia, do comprimento que Ihe fez, do
modo porque se houve, que o abracou duas vezes
, e com as expressoes mais lisonjeiras para
sua familia, e as mais aflectuosas á sua pessoa,
Ihe pronietteo a sua proteccau o arnizade, pro-
inessas a (]ue este excellente Princijje satisfez ,
laquelle digno añlhado correspondeo muito »cima
das suas mutuas esperancas. Acompanhati-
do dahi o joven Rosni a Kainha mai tle Navarr
a , e seu dito fìllio para a Corle de Franca, fi-
'rorn. I. DD

CO» continuando a sua educarao em Paris atë os
16 annos da sua idade (l) eni que, no de 1575 ,
unindo a sua sorte á doseu prolector, rehrou-se,
ou mais verdadeiramente ftigio da dita Córte,
onde estava como prizioneiro. , para a ('idade
d'Alencao, e desta para a de Tours, l’oi nosar-
raba!des desta Cidade que , ardetido de Tazer o
seu f.rimeiro ensaio em armas, o fez roin tal arrojo
que, informado o Principe, Uei de Navarra,
da sua excessiva afouleza, louvou-lhe o
seu denodo, mas exlranhou-ihe a sua temenda-
de, ordenando-lhe n que dabi em diante poupas-
>> semais a sua pessoa, e Iha guardasse para oc-
« casioes de poder-llie fazer mais imjtortantes
» servicos; ;> guarda que com efleito a sua fortuna
tornou profetica , mas preceito que o seu
genio nâo Ihe permittio comprir.
'Nao me sendo possivel segni-lo no desenvolvimento
dos seus progressos sen> exceder os limites
do meu esboco, lembrando aquelies rios
que, de principio tenues nas suas fontes cristal-
linas, mas túmidos, fumosos, irre]>resaveis nos
seus borbotoes , saltáo em torrentes , despe-
nhao-se de enxurradas, correm , pr*='cipiláo se ,
derrubao, arrastao, dispersáo tudu quanto encentra
a Rua estrepitosa fuga; mas abrandando
pouco a pouco o seu impeto, á medida que vao
crescendo os fluxos dos seus cabedaes , passao
(1 ) Ahi escapo« e m l 5 7 2 , quasi m ilagro sam ente, a o h o rren-
do m assacre d a B a rlh e lem ia d a , refug¡ando-se alta noite por entre
m il pericos para o C ollegio de B o rg o n h a, de que era estu d an te,
e cujo honrado Heitor o recebco m nito h um ana e caridosanjente«
e o teve S dia» e>condido em um caraarim occu lto ; sendo no en?
tan to pouco m enores os perigos que passava o m esmo Principe d a .
I^avarra ju n to á |>essoa de C arlos IX , a cujos caprichos religi‘'>iOS
leve de sujeitar*se p a ra escapar ás teiriveis am eaças que Ihe U t,

a volver placidamente as suas ondas dos campos
ás Villas , das Villas ás Cidades, das Cidades
ás íózes, derramando a fecundidade das suas regas
, a abundancia das suas pescas, as vantagens
da sua navegaçiïo até oncle estendem oseu
curso, pela 1.“^ parte da minha allegoria repre-
sentarei Rosni; mas Rosni que, ainda delicado
pela sua idade juvenil, ejàesforçado peloseu ani-
nío varonil , ávido de perigos , impaciente de
obstáculos . insaciavel de gloria , tudo rompe
quanto encontra o seu irresistivel choque, deixando
sempre por vestigios ruinas, esempre levando
por insignias trofeos ; e pela 2.* representare!
Sulli, mas Sulli já sereno no seu espiri-
to, já provecto na sua madureza ; Sulli que, moderando
a sua marcha á proporçâo que vai crescendo
a plenitude da sua sabedorla, passa a volver
magistralmente os seus cuidados de uns para
outros negocios do Estado , nelle por elles
restabelece a ordem pública , promove o bem
commum , fomenta a prosperidade goral até onde
estende os seus passos ; sendo-aqui sempre
o mesmo heroe , como alii os mesmos ríos, considerados
nos seus diversos movimentos pelas
diversas estaçoes das suas carreiras.
Basta esse simples parallelo da sua activida-
de militar para dar uma idèa geral da muita
parte que teria nas heroicas proezas do seu Real
Protector: porém foi tao singular a que teve na
gloria de seu reinarlo , que se nao pode figurar
sem reunir os principa(?s rasgos da sua ad-
niinistraçào , de cujo compendio reservo fa'iCí
adiante o complemento deste esboco.

Sohre o estado economÍ€0 ’prjlilico em qtie se acha^
va a Fronda na epoca em que me devolvco a
Coróa deste Reino a Henrique //^. , e as pri~
m eiras soliicitudes do seu remado.
Q'uANDO O Augusto vencedor da Liga subió
por direito de conquista ao Throno que ihe perteiicia
por diieito de nascimento, restituio pouco
a pouco á Franca, pelos ampios indultos da
sua uu xhaurivel clemencia, um repouso de longo
ten po banido do seu Solo pelo incendio que
nelle aleara o fanatismo interno, e ainda assoprava
a ambiçao externa (1) , achava-se este
Reino exhausto no seu Erario, empobrecido nos
seus productos, perdido no seu credito, grava»
do de eiiormissimas dividas atrazadas, e despe-
(1 ) E ’ m uilo diíficil assignat o verdadeiro principio do reina»
d o de H eiiriqiié IV . A inda que seu antéce>sor , H enrique I I í ,
la lk c e u a 8 d'A gosto d e 1589 , ainda que eutrou eni P arís pelo
m eado de Març*- de 1 5 S 4 , tendo já abraçado a R eligiao C atho-
lic a , ain d a que o intitulado T en ente G eneral do Ë stado e C urca
d e 1-raji^a, e C hcf’e d a L 'g a , D uque d e M a y e n n a , Ihefez a s u a
subm i sào nos ))rincipios do anno d e 1596 , continuarao as iacçÔes
particulares , prott-gidas ¡»eia H espanba , a a g ita i de tal modo
um as 0 « outids partes desse K ein o , que só se pòde contar o resta-
belecim er.so da '•ua tranquiilidade , p erturbada por guerras civis
h avia m ais de 30 ant o s, desde a paz de Vorvins pubhcada a 12
d e M aio «!e 1598 Coin tu d o , deduzirei a m ateria dos m eus as-
fiumi'ius dos j'r.iKipios do dito anno de 1 5 9 6 , em que coiivocoii
os Estados (ie ra e s , e com eçüu a iniciar S ulli nos negocios d a sua
adm inistra^áo econum ica.

zas corrpntes ; ^ por cima , swjeito o seu ponco
rendiuiemo a infinitas iiitapida(,oes parlicuUrüS
em nieiü de uina confusAo geral de imposicSo,
6 arrecadaçao dos seus diversos ramos: ein uma
palavra , oílérecia uma perfeila injagem do de
Portugal, quando o nosso magHaíiimo Regente
reunió tambem o direito da sua coníjursta ao
direito do seu nascimento, jK perlencente, pelo
ter cedido, á t»ua Augusta filí»a, nossa legitima
Rainha.
Em t;ïo criticas circun)stancias , que mais
inagoavao o seu paternal coraçiïo do que a gloria
dos seus triunfos lisongfava o seu real animo
, fez o que podia fazer Henrique IV. Para
applicar ao mais urgente trabalho seu mais
expedito operario, principiou em 1596 por ingerir
nos negocios da Fazenda o dito l^osni,
que tendo até ahi sido o seu principal braço e
conselhtiro em todos os seus successes militares,
veio brevemente a se*lo em lodos os acertos da
sua administraçao economica ; e para acudir
successivamente a todas as mais necessidades
publicas , convocou os Estados Geraes da Na-
çâo para franca, sincera, e desinteressadamen-
te discutirem , e proporem-llie os meios mais
eiìlcazes de a todas prover.
Em tempo de bonança niïo ha máo piloto,
dizçm os marcantes , porque quando iodos foi-
gao, todos dizem bem da funcçâo ; porém em
lempo procelloso é só bom mestre o que sabe
aparelhar a náo conforme a derrota , navegar
segundo os ventos ; e ora com os clhos filos na
bussola, ora cojh as máos postas no leme, sempre
attento ao seu rmno , os perigos que nSo
póde evitar prudentemente , os arrosta corajo-
eaiuenle ; as cousas que dSo póde levar as sa*

crifica pessoas que ha de salvar, mas sé por
acanhada resoluçâo, ou por temerarias contem-
plaçoes, sacrifica este principal dquelle accessorio
, quando deveria obrar delibera , quando
deveria caminhar pàra , quando poderia chegar
ao porto do seu salvamento , chega ao escolho
da sua perdiçâo.
A nao Civil do Estado nao é menos arriscada
na sua carreira politica do que a marítima
nasua nautica derrota; mas alera de serem mais
raros os seus bons pilotos, sâo mais avessos ás
rigorosas medidas do seu seguro andamento os
que compoem a sua equipagem ; uns porque,
nao conhecendo tanto os perigos que os amea-
f;ao, os nao jiilgao lamanlios como se Ihes pin*
lao; outros porque, nao os vendo tâo imminentes,
ijâo considerâo as suas prevencôes tâo urgentes;
e outros finalmente, e estes em maior
numéro , porque embaídos da presumpçào de
poder escapar ao naufragio dos mais, nao que-
rem fazer sarriticio algum pnra a salvacáo com-
inum ; em cujo conflicto de desvairados pareceres,
e vontades é precisa muita discriçâo , firmeza
e coragem para vencer todos os arbitrios;
e tudo teve no supremo gráo , tudo usou com
summa vanlagem na conducta do baixel de que
se (rata o dito i^osni , que d’aqui em diante
chauiarei Sulii, como Ihe ciiamao os seus histo-
riographos, e ns suas mesmas M em orias, a qua^
principalmente n;e retiro na minha recopilaçâo.

c a p í t u l o XXI.
Sobre os artificios e intrigas com que os emulas de
Ito sn i, dito S u lli, prociirarao atrnvcssar o seu
prim eiro despacho de Conselhciro da F nzem la;
e bem assim sobre os seus prim eiros trabalhos
Jiscaes, e frutos da sua fiscaiisagáo.
T '
A ENDO FIRei nomcado Sulli Conselheiro do
Beu Conselho d’E^tado e Fazenda , para aproveitar
o seu maior descanso nos objectos já da
sua maior importancia, foi tal o recejo qne con*
ceberílo os seus velhos Membros de ter nelle ,
com um olheiro mui perspicaz, um censor mui
severo da sua reJaxa

a mesma posíé , vio neste acto representar se
para com elle uma daquellas comicas fart;as ,
referida no Liv. 0.* das suas M emorias , que só
se costuma ver representada nas Côrtes , pelo
refinado acolhimento com que os seus compa*
lihoiros, devorados no interior do mais negro
pezar, compozerSo as suas caras , as suas ma-
neiras, as suas expressoes de modo a añectarem
D mais vivo prazer , requintando na fineza de
todos , e encarecendo*lhe mais a impaciencia
com qne a|ji o espirava quem mala intrigara
para dahi afast;j-lo. iVIas estas mascaras de cor-
iezia jd conhecidas de Sulli , pouco lardou a
lira-las aos Cortezaos.
Precisava ElKei de dinheiro , e mío só 03
cofres reaes se achaviio vasios, mas o Conselho
da Fazenda tinha inalbaralado os seus mais ren-
dosos contratos, e por cima hypothecado osseus
producios a dividas antigas, e illiquidas, Fm
tao criticas circumstancias propoz Sulli a Sua
JVlageslade que, eni quanto se fossem juntando
os Lstados Geraes , mandasse recorrer as priti-
cipaesComarcas do Reino, para nellas se toma-
rem informaçoes mais certas das quotas partes
das suas contribuicoes , das causas da sua di-
íninuicHo , e dos possiveiá meios de augmenta-las
, tanto para o mesmo Senhor regular sobre
estes d;tdüs as requisít^oes que houvesse de
fazer aos dilos Kstadus, como para servirem a
estes Esrtados de bases para suas delibera

ainda feita a proposta quando , pouco depois,
Sua Magestade mandou vir o dito Conselho a
Monceaux, onde elle se achava, ahi Iha fez elle
mesmo. Aprovaräo-na pienamente os Conse-
Iheiros , na persuasao de que as Commissôes
dessas incumbencias seriSo dadas aos mais in>
fluentes d’entre elles. Como porém vissem que
ElRei apenas comettia um delles para duas Comarcas,
escolhia outros 4 Commissarios de fóra
para uma, ou duasComarcas cada um, e reservava
as 4 majores para a Commissâo de Sulli,
arrependeräo-se muito de terem dado o seu assenso
asemelhante proposta, enâo podendo annullar
a sua deiiberaçâo, dispuserâo*se a frus>
trar os seus effeitos. Tomando o mesmo Sulli
por alvo dos seus tiros, principiarSo por taxa-io
de nescio, d’estouvado, d’exotico, e outros semelhantes
improperios; do que passarâo a prevenir
de tal modo os Thesoureiros, os Recebedores,
os Escriväes, e seus Empregados subalternos,
que todos venal, oucegamente submissos
aos seus patronos, comprazeräo ás^uas insinua-
çôes por differentes modos ; uns fechando os
seus escritorios, e ausentando-se; outros apre*
sentando contas astuciosamente concertadas para
palliar as suas fraudes ; outros contentando>se
com exhibir ordens assignadas de aiguns Conse-
Iheiros para vedar os seus registos e papéis a
qualquer exame.
Contra esse conialo geral usou Sulli dos
meios de doçura; usou dos estímulos do brío,
dos incentivos do interesse , e até dos termos
de ameaças, sem que a nada cedessem. Usando
entao do unico recurso que Ihe restava, e para
que estava auctorisado , o de suspender do sea
exercicio a generalidade desses funccionarios> e
T o m . I . EE

conjetter provisoriâmente as suas funcçôes ao»
dous únicos de cada reparliçao que llie inerece-
rSo mais conceito de boa fé e probidade, con-
seguio por este expediente apossar-se de todos
08 livros, escritos, e memorias » que Ihe servi-
» râo de fio para recorrer o dedalo das Suas tra-
» ficancias. È que nâo vi entâo, diz Sulli, á medi-
» da que por elle fui adiantando os meus pas-
» sosi Mas, poderia eu explicar os artificiosos
embustes das suas ardilosas ciladas , as suas
dolosas ambiguidades , as âuas malignas con-
« fissoes, os seus disfarçados duplos empregos,
9i as suas encobertas omissoes , as suas indus-
» triosas falsificaçôes, etc ? Sémente direi que
por assignaçôes de débitos velhos , ou reem-
»9 bolsos; por vencimentos antigos, eordens em
99 branco de pagamentos ao portador , apurei
9f mais de ôoo mil escudos , (600 mil cruzados)
99 e a que nâo teria chegado a restituiçâo de
» todos esses malvados empregados aoapurar>se,
99 e exigir-se a dévida satisfaçào das suas lon-
9f gas prevaricaçôes ! «
Quanto SuHi aproveitara a sua ausencia pa*
ra melhorar os negocios d’EIRei, tanto os seus
adversarios no Conselho a aproveitarâo para
peiorar os seus. Presentindo que as vantagens que
tirasse das suas diligencias condemnariâo as in-
trigas que tinhâo movido contra a sua empre-
2a, para sanear as suas primeiras calumnias in-
ventarâo outras, quaes as das suas pertendidas
concussdes dos povos , e usurpaçoes aos Offi-
eiaes móres da Corèa, aos mesm

Erario , visto que delles teria neüegsaríamente
de sabir para suas dévidas consignaçôes.
O que chegava a Sulli dessas imposturas
pouco o abalava, e pouco tambem a ElRei de
principio o que dellas se Ihe insinuava; porém
lanto cresceo a força da cabala, a multidáo dos
§eus socios , e impudencia dos seus testemunhos,
fi^urando-lhe que Sulli enchera as priaóes
de Officiaes de P'azenda, e trazia após ai una 50
dos principaes, carregados de ferro, que come*
ÇOU o Principe a recear , pelo excesso da sua
bondade, algum excesso de severidade no sen
M inistro, e o simples convite que Ihe tinha feito
de voltar da sua commissäo , Iho converteo
em ordem positiva. Sobre isso Sulli, ainda que
bem sentido de näo poder concluir as suas la*
refas, näo hesitou em fazer as suas disposiçOes
para a partida: fechou immediatamente as ¿uas
escripturaçdes , aproroptou em boa ordem ©clareza
todas as peças justificativas das suas receitas,
e descargas; e trazendo comsigo, nos competentes
cofres bem escoltados, lodo o dinheiro
que tinha apurado, se dirigió para Roao, onde
ElRei já tinha ido para a abertura des Estados
Geraes.
Ao apresentar-se Sulli a Sua Magestade, cuja
boa fé Ihe näo permittira suspeitar de inteira
falsidade tantos testemunhos contra elle levantados,
ainda que o abraçou logo que o vio,
näo deixou de Ihe mostrar certo ar de frieza,
que derao bem a conhecer ao apresentado o
muito que seus émulos teriäo trabalhado para
perde-lo no seu conceito. Perguntou-lhe primeiro
porque trouxera inutilmente comsigo to»
do esse, dinheiro, consignado a pessoas que elle
näo quería morliíicar, e que estaväo no eos*
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turne lie recebe-ltí pelas suas tnSos dos contratos
aífectos aos seus pagamentos ; e cotiio Sulli
Ihe respondesse que nada , absolutamente nada
trouxera destinado aos pensionarios do Estado,
nem aos Principes do sangue, os quaes se acha-
váo até ahi exactamente pagos do que se Ihes
devia, e o seriào dahi em diante com a mesma
pontualidade, pois que elle nSo bolira nos seus
dinheiros , nen> contratos , ficou ElRei tSo estupefacto
que Iho fez repetir por vezes, e sobre
a insistencia da sua afirmativa = ’» eis , par*
ff bleu, tornou Sua Magestade , eis bem mal-
93 vada gente , e malvadas impudencias. Mas,
ÍÍ pelo que toca a todos esses Recebedores , e
}f Ofíjciaes de Fazenda, continuou eJIe, que ar-
ff rastastes presos atraz de vós, que fareis dei-
?} les? A surpreza que mostrei a esta nova persi
gunta foi tal, diz Sulli, que servio de respos-
>y ta e convicçâo a ElRei da vileza desta mes-
9f ma calumnia, e a mim de esperanza de que
» Ihe descobriria melhor do que (udo o que eu
ÍÍ podesse dizer-lhe a perversidade dos do Con-
« seibo. Nâo me perguntando entao mais nada
í9 a esses respeitos, passou pelo contrario a en-
» cher-me de elogios e afagos. >f Tinhao dito a
Sua Magestade que tudo o mais que Sulli trou-
xesse se reduziria a bem pouca cousa. (os Com-
missarios mandados ás mais Comarcas nada ti-
nháo trazido das suas diligencias senSo vaos
projectos de melhoramentos, á excepçào de um
só que trouxera 80 mil cruzados) Perguntado
sobre este artigo, respondeoSulli, que nao tendo
elle distrahido do que colhera cousa alguma
nem para assuas proprias despezas, acharia Sua
jWagestade a sua Collecta loda, justitìcada pelos
seus Mappas e Memorias , na somma de

l.ôO. O fraDCOS, c u ja quaotia, pela sua monta,
e pela precisao que della tinha, muito ngradou
a El Ilei , que muilo a agradeceo , e até a re-
munerou ao sea Collector, recommendandü-lhe
de náo divulgar o que entre elles acabava de
passar.
Todos esses factos, e outros que accrescen*
la, da mais refinada perversidade , manifestáo a
extrema devassidáo a que as guerras do fanatismo
e da ambiçâo tinhäo nesse tempo levado os
costumes em França, e oque parece mais estra-
nho é ser tâo geral a sua corrupçâo que conta>
minasse igualmente as CorporaçÔes e os individuos
, ao ponto de nem sequer no Erario
Regio fìcarem seguros das rapiñas dos Conse-
Iheiros da Fazenda os Cofres que Sulli tinha
ahi remettido ; mas este novo attentado da sua
cubîça, novamente frustrado pelo mesmo Sulli,
é tâo vergonhoso pela sua baixeza ecumplicída^
de que, depois de recopilar a sua narraçâo sobre
o que se acha no Liv. 8.* das suas ditas M emorias,
o pejo que tive de ínseri-lo aqui m*o fez
supprimir.

CAPITULO XXII.
Aberlttra que fe z E lR e i dos Estados Geraes; vào
titulo de Assemblea dos Noiaveis que tomarào,
fu n d o dos seus trabalhos , e summarto das suas
ddiberagóes.
T ? end& noentanto cbegado odia aprazado para
a abertura dos Estados, Henrique IV a fez
com a dignìdade que convinha a um grande
Principe, e ao mesmo tempo com aquel e garba
cavalieiroso que caracterisava o seu g^nio fran*
co, liso, aberto.
Depois do Monarcha declarar-lhes que para
prevenir o menor ar decoaccSo nSo qnizera que
o seu Congresso se composesse de Deputados
por elle nomeados, e servilmente sujeitos aoseu
arbitrio, m asque nelle se admittissem livremen-
te todas as pessoas de qualquer estado , e con-
di^So que pela sua sabedoria fossem mais capa-
zes de propòr-lhe sem rebufo o que convinha
ao bem público, accrescentou que nSo perten-
dia pòr limites aos seus poderes , mas sómente
Ihes pedia que nao abusassem delles paraaviltar
a Auctoridade Reai, primeiro nervo do Estado.
Fallando sobre isso dos principaes objectos de
que se haviSo de occupar, recommendou como
mais urgentes , e essenciaes os meios de restabelecer
a ordera , e a uniào entre todos os
Membros do Estado , e successivamente os de
alliviar os seus Povos dos gravames que padecido,
os de desonerar o Erario das muitas divi«

das a seu cargo, que elle nao tinha contrahido,
nías quena pagar; os de reformar, ou diminuir
as pensoes gratuitas, ou excessivas, sem prejuizo
das que íossein justas, e moderadas; os deas-
signar para o futuro fundos liquides e suíHcíen«
tes para manutençSo da gente de guerra , e
signiticou á Assemblèa o muito que coníiava
nas suas boas disposiçôes , e esperava do successo
dus seus trabalhos, pelas seguintes expres-
soes litteralmente traduzidas.
Se eu fìzesse tim bre, disse elle, de passar
)f por grande Orador , traria aqui mais bellas
n palavras do que boá vontade ; porém a minha
ambiçâo tende para cousa mais nobre do que
» a mesma eloquencia. Aspiro ao glorioso titu-
Io de Libertador, e Restaurador da França:
}ì já pelo favor do Geo ... tirei na da servidào
i( e ruina em que jazia ; quero repo-la na sua
>t primeira força, e antigo esplendor. Ajudais-me,
}> meus caros subditos , nesta 2.“ gloriosa era-
M preza , como me ajudastes na I.*. Nâo vos
« chamei aqui , como faziâo os meus anteces*
j> sores , para obrigar-vos a aprovar cegaraen-
te as minhas Tontades : mas para receber os
» vossos conselhos, acredita-los, seguidlos; em
» uma palavra , pôr-me em tuteila nas vossas
mâos. E ’ vontade que raras vezes péga aos Reis,
}j aos barbaças , aos victoriosos como eu; mas
}> o amor que tenho para todos os meus subdi-
>t tos, e o meu summo desejo do seu bem es-
» tar , fazem-me achar tudo facil , tudo hon-
z roso, fi
Sobre essas palavras, que penetrarâo os ou-
vintes, até ornais intimo dassuas aimas, levan-
lou-se E lR ei, e dizendo-lhes que, para a maior
liberdade das suas deliberaçôes, nfîo queria a

sisLir ás suas Sessues por si, nein por sens Con-
selheiros , retirou-se da Assemblèa , deixando
sömente Suili para fornecer o erro que abnegara Henrique , e costuma
fi passar em herança aos Principes hereditarios,
f> consistindo em que o Monarcha é senhor dos
a bens e da vida dos seus subditos , e com 4
2 palavras = tei est notre plaisir — pôde dispea-
a sar-se de dar a razâo do seu procedimento, e
>i até mesmo de ter razâo para proceder; depois de
fazer mui judiciosos raciocinios sobre o grande
partido que se poderia tirar da convocaçâo
dos Estados Geraes , sendo compostos de pessoas
escolhidas pela pureza das suas intençdes,
a rectidâo dos seus principios, eaclaridade das
suas luzes ; e o pouco fructo que ordinariamente
se tira das suas reuniôes , por nellas ingeri-
rem-se, e contraporem-se a cada hornera de sizo

muitos insensatos, cuja maior preponderancia é
a ruaiur presumpçao, passando a fallar do Congresso
de ()ue se trala , diz que se coinpunha
geraiinente de gente de toga , e de Fazenda
que, datidu-lhes na fantasia de hombrear, pela
sua auctoriddde e representarse, com o Clero,
e Nobreza , e imaginando que Ihes seria indecoroso
Irajar-se da libré do povo , que Ihes
figurava o nome * da inveja, observa elle, principili obJectO da
ff Inveja do vulgo , e ao mesuto tempo do sea
>i maior respeilo e venera^áo ; ou para melhor
>i dizer, prova inconlestavel da sua íDHÍor indis-
» criçâo e loucura. >» Desile j;í, esse contraste
de uns com o exterior grave , e modesto que
devera acompanhar a todos alomar sinceramea-
te parte nos negocios mais serios do Estado,
incuicou a Sulii o pouco que se podia esperar
das suas communs deliberaçôes, cujo summario
recapitularei da sua mais longe exposiçâo nas
citadas iliemorias, excepto algumas dassuas ob-
servaçôes, que traduzirei litterHlmente.
Quando Ihes foi necessario proceder ás con-
clusdes que buscavâo , principalmente sobre a
forma da imposiçào , e arrecadaçao dos subsidios
, pensarâo que nada havia melhor a fazer
do que compilar um moniâo de antiguados re-
guUmentos inuteis, e até contrarios ás circumstancias
occorrentes; e em lugar de.refleclir que
os Corpus collectivos devem tralar-se coiro os
individuos , para os quaes convem usar de re-
Torn, I. F F

medios extraordinarios, apropriados ás suas mo*
lestias extraordinarias , ou mudar-lhes as receitas
conforme mudem osseussymptomas; tai foi a
for(ja das suas preoccupaçôes que se obstinarSo
a procurar a cura dos seus males presentes nas
mesmas mezinhas, cuja passada applicaçao mostrara
ter-lhos causado. Um respeito cegó para
as antigualhas , uma apparencia falsa das cousas
remotas, um juizo precipitado sobre o passado
, e uma falta de vista do futuro , que o
amor proprio nSo deixa confessar , eis o que
perpelúa os abusos. NSo se devem mudar os
usos e costumes de um paiz, dizem elles; concedo,
diz-lhes Sulli, cada vez que nenhuma necessidade
ha para isso.
Depois de tirarem da poeira um sem numero
de alfarrabios , cujos contextos nâo quadra-
yS.0 pelas suas formulas com as do tempo, nem
pelas suas disposiçôes com os seus fins , pondo
de parte o seu volumoso trabalho, recorreráo a
outro expediente deque, por quer que Iheacha-
rSo de especioso, adoptarao inconsideradamente
oprojecto. Foi o dacreaçâo deum novo Conselho
de Fazenda , chamado de R a zâ o , cujos
primeiros vogaes seriao nomeados pelos da Assemblèa,
e os seus successores pelas Côrtes Soberanas.
Mas » era ainda isso , observa Sulli,
» prover a um mal por outro mal; pois que, se
j) o Conselho já existente tinha sido a principal
» causa da desordera da mesma fazenda, e da
a miseria dos povos , que meihoramento se po-
>» dia esperar de outro que se creasse? » Nada
disso occorreo áquelles Togados que , uns fascinados
doesquisito do nome, outros cngodados
do cheiro da isca, induzirSo a maioria da Assemblèa
a render-se a seu conceito , como ee

fosse um niaravilhoso parlo do geu nngenha.
Lenibraräo mais o.df^spropoiito, qut« rio irif'i'mo
modo fizeräo adoptar, de dividir as rendas Reaes
em duas partes iguaes , reter o novo Conseiho
em si a administraçâo da J/ parte , passar a
ËIKei, pelos seus Ministros , a da 2*, e ticar
cada um com os respectivos encargos a(f'Ctos
ás suas r^^spectivas atlribuiçôes ; aiiocaçôes, que
seria mais fastidioso do que interessante espe*
cifìcar aoui : é porque o orçamento de 30 mi-
Ihôes délivras, a que em grosso (inhào levado
os rendimentos da i^>ança. Ibes {lareceo exces>
sivo de uits 5 milhoes ditas , decidirâo que se
iroporia um soldo por livra (especie de sisa de
sobre lodos os generös e fazendas que se
vendessem e comprassero no Reino , cujo pro*
ducto julgar/)o suilicienie para supprir áquella
falla. Tendo assim a Assemblèa organis^du, e
concertado oseu systenia, o mandou, pelos seus
Depulados, propôr á Sanrçâo d’ElRei, que os
jecebeo em [deno Conselho.
Fim do Tom. J,
F F 2

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.!

D O PRIMEIRO T O M O .
In t r o d u c ç X o , e P l a n o da O b r a . . . Pag. 1
C a p i t u l o i. E m que se f a z um a breve
exposiçâo de como se abaleo, quebrou ,
despedaçou a facticia armaçâo da fo r tu ­
na de P ortugal, e dos únicos meios que ficao
de resiaura-la........................................... 20
CAP. II, Sobre a extensáo territorial^ e a
producçâo agricola do Solo Continental da
França , « a avaliaçâs do seu producto
bruto t e liquido, pelo Conde Chaptal . . 28
CAP. III. E m que , á vista dos referidos
cálculos , e seus achados , se manifesta
com toda a clareza o que perlence a ca-
da utn dos interessados nos productos des*
ta agricultura, segundo as faculdades pro~
ductívas dos respectivos avanços com que
concorrerâo á sua producçâo ; como tarn-
hem o que compele ao tributo dosseus comm
uns encargos ............................................. . 85
CAP. IV. Como sereforçâo as provas da in-
compaiibiltdade das mencionadas partilhas
tom o andamento da agricultura, ecom a
justiça distributiva dos seus productos . . . 6o*
CAP. V. E m que se continúa a materia
antecedente, com nova relevancia das suas
p r o v a s ............................................................... 72
CAP. VI. E m que se exam ináo analitica
e criticamente os argumentos apologéticos
dos Foraes de que se trata , deduzidos
na Obra , intitulada =3 Historia Chro>

nologica, Critica, do Reai Moateiro de
Alcobaça , da Congregaçâo Cistercien-
ce, para servir de continuaçâo á Alcoba-
ça liUiHtrada , etc............................................. B5
CAP. Vìi. E m que aprnva já dada retrò
de im plicar n prosperidnd^ da agricultura
com a subsistencia dos seus Já notados
encargos p trticulareSy se torna agora mais
lum inosapelademonstraçâo da sua mesma
implicancia com a con&eroaçào dos dizt^
m o s, e jugadas , ou oulros quaesquer i€-
mel/uintes ioipostos públicos no seu pro~
ducto bruto .........................................................
CAP. Vili. E m que á mesma prova de
im plicar a prosperidade da agricultura
com OS ditos impostos ^ pela multiplicidade
dos seus gravames , se ju n ta a de repu^
gnar com elles os seus progressos pela in^
dole da sua im p o siçâ o.................................. 101
CAP. IX. Sohre as p r estaçôes , porque se
devem supprir os encargos de quaesquer ini-
posiçôes particulares nos predios rusticos,
seja qual for a sua origem e qualidade . 1J7
CAP. X. É m que se mostra a unica contribuiçâo
que se póde im p ó r, e como se ha de
pór na agricultura , em harmonía com
as nossos sabias instifuiçôes nacionaes, e a
nossa progressiva restaurnçâo politica . . 219
CAP. XI. E m que se repraduzem aiguns
artigos da dila Estatistica de França para
norm a dos seus cálculos , e applicaçâo
dos sens elementos á de Portugal . . . . 129
CAP. XI í. E m que se eorpótm as muttas e
indispensaveis necessidades que aqui ha de
proceder á mesma E statistica, pelas que

ta m b em ha de re g u la r m r ella a contribuiçâo
territo ria l deste R e i n o ...................... 134^
CAP. XIIJ. E m q u e se desenvolvem as m u ita
s necessidades queha de su b stitu ir a todas
as imposiçôes , que g ra va v â o os pro d u cto s
d a a g r ic u ltu r a , u m a u nica contribuiçào as-
sen ta d a no seu ren d im e n to liq u id o , e a p u ­
ra d a pelos m eios pro p o sto s p a r a a f a c tu r a
do seu in v e n ta r io ................................ . . . 137
CAP. XIV. Sobre a d eterm inaçâo da quota
trib u ta ria m a is conveniente , e a m elh o r
fo r m a d a sua a r r e c a d a ç â o ......................... 149
CAP. XV. Sobre a m e lh o r fo r m a de p e r ­
ceber a p ro p o sta contribuiçào te rrito ria l . 16X
CAP. XVI. E m que se co n ira p ô em os m o ­
dernos p rogressos a grícolas d a F r a n ç a
aos seus a n terio res a tra zo s a p a r d o s d itas
d iversa s causas r e ta r d a tiv a s, e im p u lsivas
d o se u m o vim en to nos seus va rio s r a ­
m o s ................................................................ • • 158
CAP. XVII. E m que se f a z su m m a ria -
m e n te o curioso p a ra lle lo dos ditos m d h o -
ram enloSi que j á tem a d q u irid o a F r a n ­
ça , co m os que a in d a p ó d e a d q u ir ir , á v is ­
ta dos de I n g la te r r a , que se Ihe co n fro n -
ta o ......................................................................... 171
GAP. XVIII. E m q u e se m ostra com o, Ion-
ge de d im in u ir , ha de a u g m e n ta r o va lo r
da contribuiçào lerrilo ria i d a a g ricu ltu ra
p e la reducçâo dosseus dilos im postos a u m
q u in to , ou 20 p o r 20 do seu ren d im en to
liq u i d o ............................................................... 183
GAP XIX. E m q u e , p o r p rin c ip io do es-
boço do reinado d e H e n riq u e de F r a n ­
ç a , e d a a d m in istra çâ o de S u lli, se bos*
quejáo os p rim e iro s traços historíeos do

nascimentOj criaçâo Jìsica, e carncter moro/
dnqudle grande P rin cip e, c deste seu
grande M in istro ............................................. 194
CAP. XX. Subre o estado economico-politi-
co em que se achava a F rança , na epoca
em que se devolveo a Corda deste Reino a
Henrique I V , , e as prim eiras sollicitudes
do seu re in c u io ................................................ 204
CAP. XXI. Sobre os artificios e intrigas com
que OS émulos de R osni, dito S u lli, procu-
rarao atravessar o seu prim eiro despacho
de Conselheiro da Fazenda ; e bem assim
sobre os seus primeiros trabalhos fiscaes,
e OS frutos da sua fiscal^saçâo.................. 207
CAP. XXII. Abertura que fe z E lR e i dos
Estados Geraes ; vâo titulo da Assemblea
dos NHaveis que tom arâo, fu n d o dosseus
trabalhos, e summario das suas delibera-
ç ô e s .............................................................. t . 214

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Fundee I n U r iiy e r s iU r ia San Pablo-CEU
iiiii
1 8 5