MARASMO POLITICO PORTUGAL - DSpace CEU
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m tcfiS<br />
<strong>MARASMO</strong> <strong>POLITICO</strong><br />
D E<br />
<strong>PORTUGAL</strong><br />
,E<br />
SEÜS REMEDIOS RADICAES<br />
T O M O P R J A J E IR O .<br />
I .I S B O A :<br />
N a Imprbnsa N acional.<br />
i 834.
i i M i i i i i i i i i i i i i f i m i i i i i i i i i i i i i n i n<br />
O MUNDO<br />
DO L I V R O<br />
l l ' L . da T rin d ad e-I3<br />
Telcf. 36 99 51<br />
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GENUINA EXPOSigAO<br />
D O<br />
T R E M E N D O <strong>MARASMO</strong> <strong>POLITICO</strong><br />
EM QUE CAHIO <strong>PORTUGAL</strong> ,<br />
COM DESE N G A Ñ A D A INDICAQXo<br />
DOS<br />
UNICOS REMEDIOS APROPRIADOS A ‘ SUA CURA<br />
RADICAL,<br />
DEDICADA<br />
AOS VERDADEIROS AMIGOS DO BEM PUBLICO<br />
POR<br />
ANTONIO MAXIMINO DULAC,<br />
Cavalleiro professo na Ordem de Chritto, Officiai Maior<br />
graduado da Secretario d'Etiado dos J^egocios Eccle~<br />
siasticos e de Justiga, e um dos Directores do Conse-<br />
Ilio d' Agricultura da Sociedade Promotora da Industria.<br />
S u a d ere benevoli est p rim ù m , d e v i carrigere.<br />
Seneca.<br />
TO M O L<br />
L I S B O A :<br />
NA IMPRENSA NACIONAL.<br />
1 834.<br />
Com Licenza.
INVE.*?. • .
PROLOGO.<br />
E s t a Obra que prîncipiei quando principiou ,<br />
em 1828, a declarar-se nesta Capital o Governo<br />
da Usurpaçiïo, que tantos males causou a este<br />
Reino , estava acabada quando , em Julho de<br />
1833 , se restauren nella o da Legitimidade,<br />
que Ihe promette iantos bens. Porém as varias<br />
faces que, pelas suas varias oscillaçôes, tinhSo<br />
ofierecido os negocios públicos , durante esse<br />
desgraçado lustro, de tai modo tinh/ïo oiTuscado<br />
a perspectiva na confusao dos meus objectos,<br />
que SÓ , quando a serenidade propria dos ultimes<br />
tempos me permittio considera-Ios fixos no<br />
seu verdadeiro ponto de vista , e combinar as<br />
partes corn o tudo da minha composiçSo , pude<br />
vèr claramente que tinba afogado a ordem na<br />
abundancia da minha materia, e conhecer a ne-<br />
cessidade de refundir a sua substancia , e redn><br />
7Í-la , como reduzi, de quatro Tomos , a que teria<br />
deitado na sua prolixidade, aos dous em que se<br />
acha no seu Compendio. Este resumo, que logo<br />
resolvi, logo oemprendi; mas devo confessar<br />
com ingenuidade que mais procurava adiantar,<br />
mais atrazava a minha empreza , que tive de<br />
concluir com observar o preceito d’Horacio/esima<br />
lente. Como porém o motivo da minha pressa<br />
fosse o desejo de publicar o meu trabalho na<br />
abertura das Córtes, que tüo inesperados obstáculos<br />
tem retardado, este retardamento de urna<br />
parte cobrio o da outra.<br />
Nâo inculcarci este novo parto do meu fra-<br />
A 2
co engenho pelo seu merecimento. Oseu louvor<br />
por bòca propria seria o seu vituperio por alheias ;<br />
mas deixando a cada um avalia-Io corno entender,<br />
só o recomraendarei pelos raeus bons intentos.<br />
Francez por nascimento, e extracçâo, sou<br />
Portuguez , vai para 41 annos, pelo lugar que<br />
occupo: o sou ainda mais- pelo genio que dà o<br />
habito , pelos laços sociaes que tecem as rela-<br />
çoes civis , pelos vinculos naturaes queprendem<br />
a uma numerosa familia: o sou tanto que nunca<br />
podéra tomar por minha Patria nativa mais sincero<br />
interesse do que tomo por minha Patria<br />
adoptiva : e se ha alguma differença é a do patriotismo<br />
da gratidSo ter-rne penhorado mais do<br />
que talvez teria feito o patriotismo deobrigaçao.<br />
Destes meusleaes sentimentos éuma prova pou-<br />
co equivoca o sacrificio espontaneo, que iìz em<br />
J808 às urgencias do Estado demetade do meu<br />
ordenado, por todo o tempo que durasse a ultima<br />
guerra, que este Reino teve de sustentar contra<br />
o dominador queentao era daFrança; sacrificio<br />
que , pelos seis annos decorridos até o de<br />
3814, importou n’uns dous contos deréis, eque<br />
se foi pequeño emsi, foi grande segundo as mi*<br />
nhas forças. NSo menos relevante , posto que<br />
inenos dispendiosa prova dei do iiieu mesmo interesse<br />
para o damesma Pairia , pelas muitas diligencias<br />
que, em 1817, fiz para dispór as von-<br />
tades, e obter as assignaturas dos Lavradores,<br />
e Commerciantes de vinho deste Reino n’uma<br />
breve Memoria, que tinha lavrado em nome de<br />
todos, e na quai, representando a progressiva decadencia<br />
a que se ia reduzindo a exlracçâo desse<br />
genero nacional , pela igual admissao da es-<br />
trangeiro no Brasil , supplicava , ao Senhor Rei<br />
D. Joáo VI , que Sania Gloria.haja, as sanda-
veis providencias, que com eíTeilo Sua Mages-<br />
tacle se dignou outorgar Ihes pelo seu Regio Al-<br />
vaníde25 d’Abrii de 1818 , e que produzíráo, em<br />
quanto durárao, as vanlagens que dellas se es-<br />
peravao ; providencias que se devêrâo inteira-<br />
inente aos muitos passos que dei nesta Capital<br />
para aproroptar os Papéis, e aos que déo no Rio<br />
de Janeiro , para promover os seus despachos,<br />
o Conselheiro Manoel José Sarmento , a queiri<br />
os entreguei aqui promptos na occasiáo do sen<br />
embarque para essa Capital , e de queni fui o<br />
correspondente ñas particij)açoes dos progresses<br />
da sua comniissao. Outra prova, que dei dos mes-<br />
mos meus sentimentos, e muito mais laboriosa,<br />
foi a da voiumosissima Memoria que, em seguimento<br />
daquella breve , passei nesse mesmo anno<br />
a compór, com o titulo de Vozes dos Leaes<br />
P artuguezes, cujaprimeira redacçâo mereceo tal<br />
aprovaçâo da Regencia que , até Agosto de<br />
1820, governou este Reino, que me prometteo<br />
a sua mais eflìcaz recommendaçao á Real Con-<br />
sideraçâo do dito Senhor D. JoSo V I, e que á<br />
Sua Augusta Presença a remetleria pelo Excel-<br />
lentissimo Senhor Conde, agora Duque de Palmella,<br />
próximamente chegado a esta Capital de<br />
caminhó a ir tornar a Pasta dos Negocios Es-<br />
trangeiros na do Brasil.<br />
Mal se poderia duvidar de que as minhaa<br />
viátas nesse arduo empenho tendessem tanto maia<br />
exclusivamente para o bem püblico, quanto menos<br />
interessavüío o meu proprio as muitas refor^<br />
mas, einnovaçoes liberaes que propunha (I ), e<br />
ma¡s me era dilBcil revestir as minhas propostas<br />
( I ) E n tre outras m u itas, a aboiiçâo dos Foraes , e de-outros<br />
varit» g ravaraes de iotoleravel pezo sobre a ag ricultu ra ; o nivela-
de taes còres, que as tornassem d’eslfâniiaveis eni<br />
recommendaveis. Mas quem imaginasse o contrario<br />
se desimaginaria ao saber que por se nSo<br />
veri6car o priraeiro destino desse trabalho , de<br />
que tinha apromptado dous Exemplares manus-<br />
criptos, em raz§lo da uova ordem de oousas que<br />
começou a 24 d’Agoslo do mesmo anno, e por<br />
me parecer que esta novidade, longe d’estorvar,<br />
favorecería a execuçao dos meus planos, reser-<br />
vei o mais nitido desses Exemplares para ter a<br />
honra de apresenta-lo, corno o apresentei, aoSe-<br />
nhor D. Joito VI na sua feliz chegada do Hio<br />
de Janeiro , e com alguns retoques , allusivos<br />
aos acontecimehtos do tempo , tratei immediatamente<br />
de imprimir ooutro, parapode-lo distribuir<br />
logo que se abrissern as Côrtes: e com ef-<br />
feito , odislribui por todos os seus Membres, pelos<br />
Conselheiros , e Ministros d’Estado , pelas<br />
principaes Authoridades clvis e militares da Córte,<br />
e das Provincias, com tal profusáo d’Exem-<br />
plares , e desapego d’interesse, que como pou-<br />
cos compravao o que tinháo , ou podiâo ter<br />
gratuitamente , nâo resarci na sua venda pelos<br />
Livreiros a terça parte da despeza de<br />
um conto de réis, que tinha feito pela sua im-<br />
pressSo , até a chamada RestauraçSo de 1023 ,<br />
em que todos cessárilo de procara-los pelo peri-<br />
goso cheiro do seu liberalismo. Nao cessei por<br />
isso os meus entretenimentos litterarios ; mudando<br />
porém d’objectos, dediquei os meus momentos<br />
vagos ora a rever, e rectificar engenhos hy-<br />
draulicos , que muito antes excogit«*íra para re-<br />
m ento dosD ireitos d 'im p o rta ç à o , com a dim iim içào d o sd e e x p o rta -<br />
ç â o , m uito favoraveis ao co m m ercio ; o alliv io das pescas nacio-<br />
iiaeá.cujos benaúcios j á se devem á illu s tr a la politica do G overno<br />
C onstitucional.
vu<br />
gas de hortas e campos; ora a examinar, eaper-<br />
feiçoar um systema de reforma dosnossos defei-<br />
luosissimos carros de bois, que tambem muito<br />
anles tinha imaginado, combinado, e desenvolvido<br />
com desenhos explanalorios , e cálculos de-<br />
monstrativos das suas vantagens para alüvio dos<br />
animaes, e beneficio das estradas, até que tornando<br />
a animar~se as minhas esperanças pela<br />
feliz chegada da Carta Constitucional em i836 ,<br />
tornei a entregar-me aos meus assumplos eco-<br />
nomico-politicos. Foi entito o meu primeiro Es-<br />
cripto uma especie d’Oraçâo Congratulatoria,<br />
em que celebre! o festivo Juramento da mesraa<br />
Carta, e declarei o espirito renascente da minha<br />
libertada Obra, Vozes dos Leaes Portugués<br />
zes , a que a juntei em fórma de aviso supple-<br />
mentario, e foi o segundo, em 1827 , o meu E xa m c<br />
Crüico , Comparativo do estado actual, em que<br />
analisando, e descutindo a questáo, nesse tempo<br />
controvertida, sobre a conveniencia, e desconveniencia<br />
do estabelecimento de um Porto Franco<br />
em Lisboa^ procurei conciliar as opinides divergentes<br />
sobre os pontos principaes ; eparame-<br />
Ihor conseguir estefim, imprimi tambem aquella<br />
trabalho, e remetti delle Exemplares a todos<br />
08 Membros d’ambas as Camaras, e a quem jul-<br />
guei mais influente na sua decisáo (I). Como<br />
porém ainda se frustrasse este novo sacrificio peía<br />
Facçâo revolucionaria que, para depois usurpar<br />
todos os direitos da Legitimidade , princi-<br />
(1 ) A ntes d e d ar este novo a o P r e lo , tive a satisfaçào de v ê t<br />
realizar-se este estabeleciiB ento pelo im p e rial Decreco de 22 do<br />
M arço do präsente a n n o , com a differença do de m eu plano de<br />
d aterm in ar'se 1 por 100 d e d ire ito de deposito, em lugar do sim <br />
ples pagam en to d ’a rro a z en a g em , que eu tin h a pro p o sto , por m e<br />
parecer entào» corno m e parece a in d a , m uito m ais conveniente.
piava por invadir todos os Poderes Políticos, e<br />
para melhor conseguir os seus dañados fíns, aca-<br />
bou por afastar do seu contacto todos os que<br />
reputava oppostos aos seus atlentados, com este<br />
absoluto descanço do exercicio do meu Jugar,<br />
procurei outro absoluto emprego aos meus<br />
cuidados no entretenimento do presente traballio<br />
, que sempre olentou aviva esperança de<br />
prepara-lo para melhor tempo.<br />
Nao se limitáráo a isso os meus entreteni-<br />
uientos Iliterarios ; mas náo fallarei de outros<br />
muitos sobre varios objectos d’economia politica,<br />
e mesmo rural, pornSo presumir que a pro-<br />
longaçâo dos meus dias me permitía dar-lhe a<br />
ultima demSo, e publica-los. Naquelles mesmos<br />
poucos em que ióco, nSo é para allegar servi»<br />
90S, mas sómente para dar a conheccr por elles,<br />
a quem me nSo conhecer por outro modo,<br />
que tiz quanto pude para desempenhar o debito,<br />
que contraili para com um Paiz, onde nada<br />
trouxe menos urna educaçâo liberal, e onde tu-<br />
do achei menos um Povo tSo feliz como o po^<br />
dia ser ; e que tudo quanto lerabrei para<br />
promover esta felicidade , outros muitos pode-<br />
riáo té-la feito com mais acertó , mas nioguem<br />
com mais desejo d’acertar.
INTRODUCÇÂO<br />
PLANO DA OI3RA.<br />
E<br />
(Q uando a fortuna de unia Naçao bem constituida<br />
foi atacada de uina calamidade extraordinaria<br />
, que exhaurio as fontes da sua prosperi-<br />
dade, que extinguió os raesmos recursos da sua<br />
subsistencia , hào de necessariamente participar<br />
todos os seus Povos da sorte commnm , e sof-<br />
frer mais cu menos os seus individuos segundo<br />
as suas circuinstancias particulares os expozessem<br />
aos seus golpes; cessando porém a causa, ces-<br />
sHo os seus eíleitos; voltao gradualmente as cousas<br />
^ara o seu curso ordinario, e se restabelece<br />
insensivelmente aqueüe Corpo politico dos sens<br />
soíTrimentos accidentaes para seu l>eni estar ordinario,<br />
como um corpo humano de urna molestia<br />
aguda para unía perfeila convalescença , logo<br />
que urna crise favoravel desvanece os paroxismos<br />
das suas angustias. Quando porém este<br />
corpo hnmano, antes deacomeltido da sua molestia<br />
aguda , já padecía molestias chronicas,<br />
que embaraçavao, ou perturbavao as suas func-<br />
coes naluraes, que attenuavao . ou amorteciao<br />
os seus espiriios viiaes . ent?ío é que a sua cura<br />
se -torna tan-to mais difficil quanto mais mirrados<br />
suo osorgiìos do seu temperamento ; enlao é que<br />
Tom. J. B
piava por invadir todos os Poderes Políticos, e<br />
para ineihor conseguir os seus dañados fìns, aca-<br />
bou por afastar do seu contacto todos os que<br />
reputava oppostos aos seus atlentados, com este<br />
absoluto descanço do exercicio do meu iu*<br />
gar, procurei outro absoluto emprego aos ineus<br />
cuidados no entretenimento do presente traba-<br />
Ího , que sempre alentou aviva esperança de<br />
prepara-lo para melhor tempo.<br />
Náo se limitáráo a isso os meus entretenir<br />
inentos Iliterarios ; nías náo fallarei de outros<br />
muitos sobre varios objectos d’economia politica,<br />
e mesmo rural, pornSo presumir que a pro-<br />
longaçâo dos meus dias me permilta dar-lhe a<br />
ultima demSo, e publica-los. Naquelles mesmos<br />
poucos em que íóco, nao é para allegar servidos,<br />
mas sómente para dar a conhecer por elles,<br />
a quem me nSo conhecer por outro modo,<br />
que fíz quanto pude para desempenhar o debito,<br />
que contrahi para com um Paiz, onde nada<br />
trouxe menos urna educaçSo liberal, e onde tudo<br />
achei menos um Povo tSo feliz como o po'<br />
dia ser ; e que tudo quanto lembrei para<br />
promover esta felicidade , outros muitos pode-<br />
riáo té'la feito com mais acerto , mas nioguem<br />
com mais desejo d’acertar.
INTRODUCÇAO<br />
E<br />
PLANO DA OBRA.<br />
C^UANDO a fortuna de un)a Naçâo bem cons-<br />
liiuida foi atacada de uma calamidade extraor*<br />
dinaria, que exhaurio as fontes da sua prosperi-<br />
dade, que extinguió os mesmos recursos da sua<br />
subsistencia , hilo de necessariamente participar<br />
lodos os seus Povos da sorte commiim , e sof-<br />
frer mais ou menos os seus individuos segundo<br />
as suas circumslancias particulares os expozesseiii<br />
aos seus golpes; cessando porém a causa, cassilo<br />
os seus eíléitos; voUao gradualmente as cousas<br />
para o seu curso ordinario , e se restabelece<br />
insensivelmente aquelle Corpo politico d
OS sens remedios sao tanto mais urgentes , e a<br />
sua applicaçao tanto mais melindrosa , quanto<br />
mais a sua situaçSo é perigosa, e forçosa a ne-<br />
cessidade da sua salvaçSo; e o que é do Corpo<br />
politico para o humano, no primeiro caso, o é<br />
do humano para o politico no segundo, o é in-<br />
dispensaveln)en(e para Portugal , que é agora o<br />
paciente d’aiiibos os achaques , e cujos varios<br />
doentes precis/ïo de varias receitas, de que fallarei<br />
adiante. lia com ludo de commum entre<br />
elles certa aiî’eiçao morbosa , de que convem<br />
tratar primeiro, j)0à ser a mais funesta na sua demora,<br />
e porque, era quanto se nao cura, torna<br />
as mais incuraveis.<br />
Alludo áquelle hnmor bilioso que , levedan-<br />
do pouco a poiico pelo fermento das paixoes<br />
aversas, exacerbando-se tanto mais quanto mais<br />
acre era a sua fermentaçao, rompeo impetuosamente<br />
pela violencia do seu choque, cresceo,<br />
exaltou-se, subio ao grao de uma febre ardente,<br />
maligna, contagiososa, que, na força da sua<br />
agitaçâo convulsiva j inquietou , atordoou , en-<br />
louqueceo o doenle ao auge de tudo quebrar,<br />
rasgar, despedaçar ; ao ponto de ludo cobrir de-<br />
ruinas em si e ao redor; e ainda que declinou<br />
da sua intensidade , ainda que abrandou nos<br />
seus paroxismos, nào se despedio na sua dura-<br />
çâo; obra solapadamente a modo de um cancro<br />
ascoroso, que mina, que roe ; a modo de um<br />
espasmo vertiginoso, que consome, que prostra<br />
esse Corpo politico , tanto gasta o tìsico como<br />
agasta o moral; atiera, desfigura, transtorna todo<br />
o seu tempcramenlo organico.<br />
Sendo este accesso lodo d* irrilaçao , deve<br />
ser o seu Iratamento todo com calmantes , e<br />
destes sSo os melhores os que eortirao melhor
«fleito em igual caso da sua applicaçao , que<br />
passo a referir.<br />
A pintar com as suas dévidas côres o inven-<br />
civel valor , e inabalavel constancia com que<br />
Henrique JV , o grande Henrique de França,<br />
combaLeo, aplacou, extinguió os inauditos furores<br />
da Liga que, sob capa de Keligiíío, conspi-<br />
rárao antigamente contra a sua legitima acces-<br />
sao aoThrono daquelle Reino, e do mesmo pincel<br />
0 mesmo animo e firmeza com que o Senhor<br />
D. PedroIV debellou, subverteo , anniquilou os<br />
nefandos perjuros que tramàrào a usurpacSo, e<br />
disputarao a restituiçao do de Portugal a sua Augusta<br />
Filha, far-se-iSo dous niagnilìcos paineis,<br />
te os «cus filhos desgarrados, desengana-Ios dos<br />
seus erros , consola-ios dos seus padecimentos,<br />
allivia-los dosseus inaltís, fazendo triunfar ahu-<br />
nianidade em toda a parte onde fez triunfar a<br />
justi^a , por este mais bello triunfo da mais bel-<br />
Ja causa, j;í nao seria identidade de retrato, sería<br />
identidade de modelo daquelle seu grande,<br />
sublime, incomparavel progenitor; como elle o<br />
idolo de todos os nacionaes; como eile a admi-<br />
ra^íío de todos os estrangeiros ; como elle o mais<br />
excellente typo do mais exceilente Principe : que<br />
com m ando , respondeu = le p la is ir
tligo! a copia ntlo só imitaría , mas excedería Cf<br />
orig;iiiaì quanto as instituì^òes liberaes , qua ja<br />
déo corno Rei a lodos os seus Subditos, exce-<br />
«lem quaesquer indultos graciosos que Ihes dés-<br />
se como Regente, e quanto mais vale prevenir<br />
despra^as futuras do que remediar as presentes.<br />
Para indicar os graos de misericordia que invoco<br />
dos ineus humildes votos , graduarci as<br />
culpas dos réos, a que refiro a sua applica^áo.<br />
Recorrendo os campos, vé-se que os misera-<br />
veis aldeSos , incorporados em guerrilhas , ou<br />
dispersos em bandos, forSo os que comettérao<br />
as maiores atrocidades ; mas pobres d’idéas ,<br />
mais pobres de juizo , njio lendo discernimento<br />
proprio para escolher o melhor partido, nem li-<br />
berdade para segui-lo, como poiliao deixar d’a-<br />
bracjar o peior que se Ihes sugerisse, nem de<br />
leva>lo a excessos proporcionados ao seu embru-<br />
tecimento ? Se foi maior a culpa dos seus cri-<br />
mes, é porque maior foi a sua ignorancia, ecre-<br />
l i l R t i , pelo m uito que la su a d o , e afogueado , viro«*se para ell<br />
e , o llie disse : /a / /a ¿ te r d a d e , meu p rim o , este p asso é um p o u -<br />
eo opressado p a ra vos: stm S en h o r, resjwndeo o D uque , e td o<br />
opressado 9«6 estou quasi a a rreó e n la r, e p o r pouco q u e F ossa<br />
M a g esta d e con/m uassc , d a ría cabo de mim ssm querer. O ra<br />
p o is , Ihe replicou E lR e i, de um ar risonho, e tornando a a b ra-<br />
^a-lo ; eis au>’ica vinganga que pcrlendo tira r de vos p elo m.uí-<br />
to que tambem me fiz a le s a n d a r depressa', toque lá a máo. Co»<br />
m o o D u q u e , penetrado de n^aneiras tao graclu&as, forceja'ise nov<br />
a m ente para beijar-lhe a m áo, que Sua M agestad ellie estendia, protestando<br />
que de lá em dia u te o serviría contra oe seus proprios<br />
fd h o s. E u Iho creio , respondeo H e n riq u e; mas p a r a poderes ser-<br />
vir-m e m nis tempo , precisáis d escansa r, e refressar-vos ; meu<br />
bom e fie l servidor R o sn i ( depois D u q u e de S u lli) vos acompa-<br />
n k a rá , vos escolherá um q u a rto , d a rá duus g a rra fa s de vinko<br />
d 'j^rh o is, de que s ti ndo de.
dulidacìe , de que nao tem culpa ; e merecem<br />
tanto mais compaixâo, quanto mais justamente<br />
se pode orar por elles como Nosso Senhor Jesu<br />
Christo orou por osJudeos que o crucificárao =<br />
M eu P a i, perdoai lhesj porque nâo sabem o que<br />
fazem .<br />
Passando Ks Villas, encontrao-se entre muí-<br />
tos occultamente fiéis, muitos realmente intìeis,<br />
mas desses ìnfiéis , que verdadeiramente pouco<br />
menos idiotas , e pouco mais sabicoes que os<br />
sdas aldeas, tao servís de caracter, quiio versa-<br />
teis d’opiniòes; tao mudaveis desystemns (juao<br />
nullos de politica, acomodando as suas caras U<br />
feiçâo dos seus papéis, instigaviío osprimeiros,<br />
porque erao instigados de terceiros, mais como<br />
mandatarios do que como mandOes.<br />
Chegando iís Cidades é que se acliño os<br />
principaes motares da J’accsío revolucionaria<br />
que, para substituir o governo despotico ao governo<br />
Constitucional, eubslituirâo o fanatismo á<br />
Religi/io, e a Legitimidade ú usurpaçâo. O governo<br />
despotico tem poucos amigos verdadei-<br />
ros , porque poucos anifio sinceramente o que<br />
pode esmaga*los arbitrariamente. Muitos porém<br />
nmao nelle o que delle tem, ou esperfío; oque<br />
ceva os seus interesses, ou favorece a sua am-<br />
l>iç3o, cujo objecto cesando, cessa o seu amor;<br />
mas nao póde cessar tiïo depressa , porque tàio<br />
depressa nîîo se desapeg3o desse engodo.<br />
Os homens sao geraimente o que os fazem<br />
ser a falta, ou falsidaile da sua educaçîîo, o vicio<br />
ou virtude dos seus exemplos , que consti-<br />
lnem o seu caracter, porque formììo osseus ha-<br />
hitos; e muitos que pornatureza seriào bons, e<br />
optiuìos, por circumstancias sào máos, e pessi-<br />
inos ; pelo que nuo era de esperar que no cáhos
do veiho mundo, onde tantos, ha tanto tempo*,<br />
vivi3o d’abusos, todos espontanea e simultanea-<br />
nionle os sacriíicassem ás reformas de um mundo<br />
novo. Foiassim mesmo ñas Cidades que, por<br />
Iiaver mais ilJustraçjîo, houve mais patriotismo ,<br />
«laquelle nobre patriotismo , que rebentou no<br />
Porto com a expIosSo dovolcâo, e se desenvol-<br />
veo em Lisboa com a rapidez do raio ( 1); aqui<br />
como alii dissipou as tramas da rebelliâo como<br />
a iu'z do dia dissipa as trevas da noite . e nas<br />
mais a medida que , desafogada a sua oppres-<br />
(1 ) J à eu tin h a prognosticado estesuccesso a a lg u n s bonsann*<br />
g o s , e bons defensores d a ju sta C ausa no P orto , por cartas d a <br />
tadas dos principios do M arço de 18SS, em q u e , participando-<br />
ihes a m in h a tençao d ’ahi m a n d a r, logo que com pletasse dezese-<br />
se annos de id a d e . um úlho ancioso d e ir unir-se a seu ir m a o ,<br />
que já lá fora nos principios de N ovem bro de 18S2 , antes de co m <br />
p letar dezoito ditos ; e participando-llies tam b em o trabalho eni<br />
que aquí m e occupava para , segundo as m inhas fracas fo rças, coad-<br />
ju v a r a m esm a C a u sa , depois de referir © parallelo quefizera das<br />
tram as d a nova Facçâo de P o rtugal com as tram as d a antiga L ig<br />
a d a F ra n g a , accrescentava litleralm ente = » fa is a n t successi-<br />
» v em eut le jném e parallele entre cet état passe de la F rance et<br />
» le présent du P o rtu g a l, plus jà i cherché de ra p p o rt, plus ja i<br />
»» trouvé de conform ité entre les vertus R oyales de H enri IV e t<br />
n celles de son illustre petit fils, Fiere IV ; entre les dispositions-<br />
M m orales et les'actes phisiques de leurs sujets repectifs, tous m oins<br />
M coupables p ar m alice que par ig n o ran ce, par m auvaise foi que<br />
M par séduction, et m ieux je crois avoir prévu que par les m êm es<br />
>» exploits le second obtiendra le m êm e succès; c ’est à d ire , que<br />
t( sa m arche se changera de m ilitaire en triom phale à proporiio»<br />
» q u 'il avancera \e rs sa C a p ita le , parceque c'est le centre des lu><br />
» nii^res des Portugais condensées p arcelles des étrangers, dont la<br />
» réunion b rille à mesure qu’elle s’approche de ce point de leu r<br />
>' foyer ; parce qu’il en est ici bien ]>eu dont il faille dessiller les<br />
>» y e u x pour convertir le c œ u r, la plu p art professant en Secret ce<br />
» q u'ils abjurent en public , et parcequ’enfin s’il en reste quel-<br />
» ques uns qui tiennent encore à l ’avenglem ent de leur e sp rit, ils<br />
» ne tiendront point à l'e v id en c e des fa its, m ais s'em presseront de<br />
n joindre leurs hom m ages a u x acclam ations de ceux dont ils vou«<br />
» droDt p artager le bonheur.
sSo, pode respirar asuafidelidade. Embora pois<br />
sejSo entregues aos melos judiciaes para, segundo<br />
todo o rigor das Leis criminaes, serem con-<br />
demnados a soffrer as penas que merecér3o, e<br />
reparar os (latimos que causHrao aquelies furibundos<br />
que, por atrocidades mais deliberadas de<br />
roubos, incendios, assassinios, ele. inanifestdríio<br />
urna indole mais ferina, ou , por urna perseverança<br />
mais contumaz, urnadepravaçiîo mais incorrigi-<br />
vel. Em taes monstros dahumanidade nunca póde<br />
disfarçar-se o mal que fizerSo á Sociedade,<br />
nem deixar de prevenir o que ainda podeni fa-<br />
zer-lhe.<br />
Aquc-lles porém que por força ou fraqueza,<br />
por engano ou surpre:ìa, por fascinados da mà<br />
causa, ou desesperados da boa, se deixdrào ar-<br />
rastar pela torrente, e mais longe forao levarlos,<br />
menos poderíio recuar, estes, senao forem bastante<br />
castigados pelos trabalbos que passárao ,<br />
oserao pela confusaoque tiverem dosseus erros,<br />
ou pelos remorsos que sentirem dos seus maleficios:<br />
e de mais, os crimes de tantos rúes, que<br />
tanta diílerenca fazcm entre si pela da gravicla-<br />
de da sua especie, ou as circumstancias da sua<br />
perpetraçiio , a fariâo ainda maior pelos afi’ectos,<br />
ou desadectos da sua representacào. Dahi adif-<br />
iicnldade de graduar as culpas; daqui a impos-<br />
sibilidade de proporcionar-lhes ns penas , ou a<br />
necossidade de perdoa-las todas, i^'inalmente, amigos<br />
Íntimos, e parentes pro.xinios, tao proximos<br />
alé .conio irmilos para irmaos , pais para filhos,<br />
jnaridos para mulheres , e o'.itros muitos que a<br />
simpathia, o sangue, a natureza unissem bein<br />
unidos por uaia vez, corno poderla a Lei sepa-<br />
ra-ÌQs para sempre Fechou-se oTemplo de Ja*<br />
no, abra se o Tempio da concordia geral; apa-
gou*so o incendio flagrante, apaguem-se as suas<br />
cinzas fumegantes por esse perdio decima, que<br />
dò a t-odos OS oiTendidos debaixo oexemplo com<br />
a lÌ9
tlo*se certificado que dous Senadores conèpira*<br />
vSo contra elle , os adverlio de renunciar aos<br />
sens designios , e os converleo ao seu dever,<br />
concedendo-lhes o que desi'javjïo; chegou atë a<br />
adinilii-los á sua meza.<br />
O segundo, fechadp no seu palacio, de que<br />
o horror , e o terror guordaviïo as portas , iin-<br />
niolava dentro , ou assignava fora as suas des-<br />
graçadas victimas, niio poupando, nassuas sanguinarias<br />
vinganças, neuj aos mais respeitaveis Ci-<br />
dadîïos, nem aos feus mais proxiinos parenl.es.<br />
O prin>eiro, quando se vio no cume dopo*<br />
der, assentou que mais podia, menos devia exi-<br />
gir dos seus subditos. Na sua mesma meza , a<br />
que 0 merecimento dava o direito, e a ainiza-<br />
de fazia o convite, o maior regalo do banquete<br />
era a livre jovialidade dos convidados.<br />
O segundo, quando tudo pôde, tudo quiz,<br />
até o nome de Deos , e Senhor. Convidando<br />
urna vez os principaes Senadores de Roma, os<br />
fez conduzir para urna grande sala armadi de<br />
preto, allumiada proviso uns poucos d’homens<br />
t3o negros como a mesma arma<br />
mens« o fazia a animaes. Ero falta de outros,<br />
divertia-se no seu gabinete a apanhar moscas ^
e pica*]^8 com um ponleiro agudo ; cujo ferino<br />
entreteuimento eternizou o gracioso dito de um<br />
seu famulo que, perguntado ee o Imperador estava<br />
SÓ : S im , respondeo elle , e (ào só , que nem<br />
sequer moscas tem comstqo.<br />
Para encurtar um parallelo , que multo poderla<br />
estender, só accrescentarel
me pareciâo , ISo longas me parecêrao na sua<br />
final verificaçaü : e para morlrar que os meus<br />
sentimentos d’aversSo ii rebeldia, e d’indulgen-<br />
cia para os rebeldes forao sempre os mesmos ,<br />
repetirei as mesmas frases pelo mesmo idioma,<br />
em que exprimi os nieus primeiros votos.<br />
= Une fusion universelle de toutes les opinions<br />
politiques en une doctrine fondamentale<br />
de monarchie constitutionnelle , et d’ordre social.<br />
Qu’on rassure les faibles , qu’on entraine<br />
]es incertains; qu’on porte la conviction dans<br />
tous les esprits ; qu’on bannisse la crainte de<br />
tous les cœurs , et que nos tristes apostats,<br />
confondus de honte ou dereconnoissance, au milieu<br />
de ]a grande famille , li’ayent d’aulre sup-<br />
p'ice que le remords d’en avoir éloigné le bonheur<br />
et le dépit d’en voir le retour, escorté<br />
par les fidèles qui l’avaient accompagné dans<br />
son éxil. Il est partout des griefs à rédresse,<br />
des réparations à faire, des plaies à guérir, et<br />
nulle part les moyens de satisfaire à tous les<br />
plaignants. La pairie fait appel de toutes les<br />
plaintes intéressées à tous les souiTrants désintéressés-,<br />
qui ne se plaignent pas. Seuls disposés<br />
à faire le sacrifice de leurs intérêts particuliers<br />
à l’intérêt public , ils peuvent seuls attirer par<br />
3a vertu magnétique de leurs cœurs tendres la<br />
masse ferrugineuse des cœurs durs, et rétremper<br />
cet esprit égoiste , qui a fait tant de mal en<br />
Portugal, de cet autre esprit libéral, qui lui fé-<br />
rail tant de bien ; de cet esprit vraiment réli-<br />
gieux et vraiment civique, qui fesait dire à l’illustre<br />
auteur du Telémaque , le digne précepteur,<br />
des Rois et plus digne Archevêque de Cambrai,<br />
Lamotte Félenon, g u il fa lla it aimer plus sa fa ^<br />
mille que soi même, et plus sa patrie qu^ sa fam ilU .
Tal ine pareceo , e parece ainda o srnlido<br />
genuino ()a iiossa sabia (/onslituiçSo ; tal o ver*<br />
dadeiro liberalismo, que respira e inspira, e tal<br />
o mais nobre triunlo da mais nobre causa, que<br />
menos se resenle dos estragos físicos que dos<br />
moracs, por menos funestos na sua existencia,<br />
e mais reparavois nos seus damnos; e por isso<br />
lanibeni , ainda que uns e outros conlribuirúo<br />
muito a aggravar os males agudos do doenle<br />
j)üliiico a que alludi, estendi me particularmente,<br />
nesta InlroducçSo, sobre o curativo dos- pri-<br />
meirüs, por mais urgentes eperigosos, e por nao<br />
tornar a fallar delles em oulra parte; e quanto<br />
aos segundos , posto que muito serios , nâo co-<br />
nhecendo especificos fortes, quesejSo convenien»<br />
tes á muita fraqueza do mesmo doente, limitar-<br />
me-hei a indicar aqui, por regiraen interino o<br />
mais proprio aoseu estado actual, e o mais bem<br />
próvado pelo mais hábil facultativo, Sulli, como<br />
mostrarei adiante , o de uma economia muito<br />
estricta, que o modo de uma dieta muito rigorosa<br />
, prepace o dito paciente para os cordiaes<br />
animantes, e tonicos confortativos que inculco<br />
1)0 processo da minha Obra, segundo a natureza<br />
das diversas molestias chronicas , .de que se<br />
con»plicao, ou coiu que se confundem todos o&<br />
seus padecimentos (i).<br />
(1 ) D éíde que coinpuz eele P la n o e Introducçâo, nos princi*<br />
}iiüs d(i presente anno , a nia¿'nanim a cleroencia do S u a Mages*<br />
lad e Im p erial p;evenio ta c exuberantem en te os m eus desejos,<br />
m anifestados na prim eira parte do m eu discurso, que já nao tem<br />
objecto esía ex-pressao due m eus sentinientos ao en trar u a lm p re n -<br />
sa. N a d a m udei assim m es5io n a anticipaç&o dos m eus h u m ildes<br />
votos, }>e1o m uito que m e lionro em nSo ter feito seuao anti><br />
cip ar o panegirico das sublim es virtudes em que S u a M agestade<br />
Im p erial, cad a vez m ai» , se vai parecendo com seu ¡rauiortal avo<br />
Henriq>íe IV .
Pelo que toca a essas molestias chronicas,<br />
como sfîo muitos os seus achaques, muitos h.lo<br />
de ser o8 topicos da sua appücaçSo ; por¿m o<br />
mais urgente é o mais efficaz , e o mais eiììcaz o<br />
que tir» de raiz a causa de seu maior mal; é,<br />
h'em di'ivida, um bom systema d’economia rural ;<br />
porqtio, á proporçâo que por elle melhora a agricultura<br />
territorial, por eila melhora o mesmo enfermo<br />
politico, a que se allude, e vai adquirin-<br />
do forças para os mais tratamentos de que pre-<br />
cisao seus mais achaques. Foi tambem a deseo-<br />
berta deste remedio o objecto dò meu maior<br />
empenho , e o seu preparo o do meu maior<br />
apuro.<br />
A agricultura, considerada na sua onlem, é<br />
a primeira das artes; considerada na sua gradua-<br />
ç5o, é a maiâ excelsa das industrias ; considerada<br />
nas seus productos , é a mais abundante<br />
das minas; e considerada na sua occupaçao, á<br />
a mais digna do homem livre = niftil homme<br />
iibtro dignihiSy diaia Cicero a seu filho; é o asilo<br />
do pobre, é o dominio do rico ; é finalmente<br />
a mSi commum doshomens, porque da substancia<br />
dos seus pellos pròve aos seus communs<br />
sustentos, tanto mais abastadamente quanto mais<br />
cuidadosamente promovem a sua fecundidade;<br />
e sendo especialmente debaixo daquelle respeito<br />
que rae proponho considera-la, tratare! principalmente<br />
de como deve dispòr-se esta pro-<br />
moçâo.<br />
A politica é para a arte de governar em terra<br />
o que é a bussola para a arte de governar no<br />
mar; mas quando, diz C. Ganilh, Essai Economique<br />
sur le Revenu P ublic, Tom. I. pag. 187;<br />
mas quando os usos c costumes de um P aiz nâo<br />
offerecem mais que versatilidades sobre um ponto
J ■ I »<br />
fJe úireito positivo; quando se nao pode julffar do<br />
que se hade fa z e r peto que já se fez, coixceituar o<br />
fu tu ro pelo passado, e' eniao absolutamente forço-<br />
so rtmoiìULT á oriifCìtx das cousas, unwa fo n it lim-<br />
pa donde possao ciimanar principios putos , e re~<br />
(¡ras certas pura a dirccçao dus fiomens e dos ne-<br />
qoctos para um bom cjìIo ; doutrina esta que<br />
abracei como a mais liiiuinosa , e predirei se»<br />
^^uir corno a mais segura para o firn do meu in-<br />
u-i;(o.<br />
Com esle intento, comecci por fazer o inventario<br />
dos varios fundos, e varios agentes empre-<br />
gados na promoçjio da ajçricuJtura, bem como<br />
dus varios frutos produzidos pelo seu concurso,<br />
e distinguir do monte destes productos a parte<br />
que correspondía ;í acçao de cada um desses<br />
concorrentes. Sobre isso, para fazer a minha ap-<br />
plicaçâo mais exacta, dirigi-me pelo que emse-<br />
melliante caso inculca como mais seguro Mr. de<br />
IMoleon , um dos mais sabios coilaboradores do<br />
Recueil industriel, m anufacturier et agricole de<br />
F rance, no Caderno 20, em que diz = j7 nous<br />
suffira de citer des chiffres qui attachent les re'suU<br />
tats : c'est le langage teplus e'loquent et le plus ir-<br />
resistible íÍ employer^ rara fallar com a mesma<br />
c'ioquoncia empreguei do mesmo modo os alga-<br />
lismos dos meus dados por argumentos, e com<br />
a mesma irresistibilidade rnostrei , pelos meus<br />
adiados, como sendo os varios fundos e agencias,<br />
que coricorrem para a producçSo da dita<br />
agricultura, de varios denos , destes varios do-<br />
nos dcvem ser osseus productos, conforme seja<br />
o seu concurso a produzi-los.<br />
Pelas applioaçdes que fiz dos meus cálculos,<br />
a todos os casos, provei que qualquer imposicSo<br />
sobre os productos brutos damesma agricultura
\(ì<br />
c ordinariamente injusta pela sua natureza, s
çoes, no em que se coadunavâo com os meus<br />
principios; e no em que discrepavâo , reduzi as<br />
minhas observaçôes aos devidos Jimittîs da mais<br />
respeitosa controversia.<br />
Tendo assim declarado a materia doprimei*<br />
ro Tomo da minha Obra, mais interessante por*<br />
mais abundante de principios politicos , resta<br />
agora declarar a materia do segundo, mais curiosa<br />
por abundar mais de factos historíeos.<br />
NSo sepóife duvidar que os factos mais con-<br />
vencem do que os ditos, eque quanto mais pi-<br />
cào a curiosidade , e arrebatSo a admiraçSo,<br />
quanto mais cativiïo a attençSo, e excitao a einu-<br />
iacü) Nesla certeza, julguei que o melhor modo<br />
d'abonar os meus principios neste Paiz era<br />
relatar os successos da sua apj^icaçao em ou-<br />
Iros , e para juntar a -esla melhor abonaçào esse<br />
maiar interesse , deliberei-me a comecar a<br />
materia do meu segundo Tomo por um breve<br />
esboço hislorico do jà preconisado reinado de<br />
Henrique IV de -Franca, e do famoso Ministerio<br />
do seu famoso Superintendente das finanças<br />
Sulli, em circumstancias muilo analogas ás eiu<br />
que se acha hoje Portugal , í»ívo só para confirmar<br />
o que diiise refrh do grande caracter do<br />
primeiro, pelo que ahi disser da sua grande ma-<br />
gnanimidade, nfio só para ofi'erecer no segundo<br />
o mais perfeito modelo da mais perfeita admi-<br />
nistraçao, masprincipalments para mostrar, pelos<br />
miiagres que obrou com a boa ordem , e boa<br />
economia do seu -regimen , quSo poderosa é a<br />
virtude .deste regimen, tambem mui recommen-<br />
dado ^-elro.<br />
Tornando depois aomeu primeiro assumpto,<br />
o da agricultura , analisei a fecundidade natural<br />
dos seus diversos ramos , o por esta analise<br />
Tom. 1. o
fiz ver a que poderiao chegar os seus producios<br />
promovidos neste Reino por todos os recursos<br />
que as suas vantagens territoriaes oflereccm á<br />
sua progressiva industria. Para sobre isso prevenir<br />
o aigumento , que se poderia tirar da li-<br />
mitaçiïo do nosso eonünerkle contra a exlensao<br />
deslas vantagens , anticipei a minha resjiosta<br />
.'iquelia olijeccao , mostrando primeiro como , ñas<br />
suas proporçüGS, os Paizes mais limitados as (i*<br />
iihao aicancado em maior grao; e depois, para<br />
(iislo mesmo dar um exemplo mais assignalado ,<br />
tracei outro esboco das níois raras maravilhas<br />
que no Egypto obrára a mesu>a agricultura nos<br />
tempos dos seu& mais briliiautes fastos , e de<br />
que resLáo ainda irrefragaveis (esLemunhas ; cu*<br />
jo quadro tanto mais completa a prova da uíi-<br />
Bha these, quanto mais esUi})eudas sao as sce-<br />
was que nelle se representno, e mais estreito o<br />
iheatro da sua representa
quista , e a tiverao pela sua melhor Provincia<br />
no auge da sua maior grandeza; e prosegnindo<br />
pelas hordas do Norte e do Sul que, depois de<br />
lao oppriinidas pela força dos niesmos Romanos,<br />
se aproveitárao da ^ua fraqueza para dissolverò<br />
seu Imperio, e repartir as suas Provincias<br />
, íiz ver como todos esses Povos , e mais<br />
adventicios que, de varios nomes, e varias ter^<br />
ras os acompanhárao, ou seguírSo , tiverao ñas<br />
desta Peninsula a forluna mais prospera do que<br />
ñas de que vinháo , e pelas multas vantagens<br />
que nellas colhêriïo, as muitas que nellas sepo-<br />
dem oolher. Os que porém mais se distinguirao<br />
de-todos , os que mais tigurao no meu painel,<br />
por terem mais figurado reste theatro peninsular;<br />
os que nelle iançarao abarra mais longe em<br />
agricultura , induslria , e civilisaçao , forno aquelies<br />
frícanos de varias tribus, e varios appelli-<br />
dos, queasnossas rancosas Chronicas todos confundem<br />
indistÍDctamenie pelo nome de Mauros ,<br />
e taxáo igualmente do epilheto de Barbaros ,<br />
mas barbHTOs que, por expurgadas fontes, mostre!<br />
tereui patenteado omaiorgráo de policía , te.<br />
rem subido ao maior auge de poder e riquezas ,<br />
terem-se elevado ao maior fastidio de gloria e<br />
illustracíío , ao ponto de fazerem de Cordova,<br />
maior Reino que fundárao , o mais invejado,<br />
pelo mais florecente da ICuropa ; e do de Granada<br />
, o menor que consolid.'irao , o mais estavel<br />
pelo mais forte ñas suas proporroes ; ao ponto<br />
até de lornarem as partes desta Pertinsuia, que<br />
por mais tempo dorain;írao , a vergonha pelo<br />
contraste dos que nao tivtrao , ou náo conser-<br />
várao no seu dominio , e onde tanto puflerao<br />
governos barbaros , e alé despóticos nos secólos<br />
da ignorancia, que nfío hiïo de poder gover-<br />
D 2
nos civiíisados , esobre tudo constiLucionaes,<br />
no Seculo das luaes!<br />
Fiüaimente, para melhor inculcar o muito<br />
que se deve esperar do successo dos PorLugue-<br />
zes em ludo o que empretiderem, com osmeios<br />
necessarios para consegui-io, mencionei o mullo<br />
que já conseguirao em tudo o que empren-<br />
deriío com estes meios adequados aos seus fins,<br />
e para confirma-lo igualmente por outros grandes<br />
exemplos alheios, citei outros grandes casos<br />
allieios de iijual degradaban, e regeneraciio nacional<br />
, apontaiido o que delles raais Ihes convem<br />
imitar, segundo as suas mai.s analogas circumstancias;<br />
no que tudo me refiro ao contexto<br />
da minha Obra para abbreviar a exposi^¿Ía<br />
do meu plano.<br />
CAPITULO I.<br />
E m que se f a z um a breve exposi^áo de como se<br />
abaleo , quehrou, despeda^ou a facticia armando<br />
da fortuna de Porlwjal , c dos<br />
únicos meios que ficáo de restaura-la.<br />
i ELA independencia do Brasil , consequenle<br />
da sua poluica separa^ao de Portugal, despegá-<br />
r3o-se as azas postilas que liulìiioelevado afortuna<br />
deste Reino, cotno o vvo íl’ícaro, muito aci-<br />
ma do seu natural ; e tendo , como este Areo-<br />
naula, cabido no mar, deve procurar a sua sal-<br />
vagito para a terra. Alas que salva^So ihe offe-<br />
rece a torra ?<br />
Já niio podem ToUar a Portugal os gloriosos
lempos do seu grande Navegador, oSenliorRei<br />
I). iV'lanoel: j:ar; e se (udo isso houvesse, sería ludo<br />
novamente caduco, por ser novaraente (delicio.<br />
Voltem pois os Portuguezes para os mais<br />
afortunados lempos do seu grande Lavrador, o<br />
Senhor Rei D. Diniz, que, se os seus campos,<br />
ora despovoados e inouilos , Ihes nao promet-<br />
lem, por lào ülustres feilos, iSo brilhantes suc-<br />
cessos, segurSo-lhea, por menos arriscaílas em-<br />
prezas, mais solidas vantagens; segurào-lhes o<br />
que mais ihes convem , e que mais carecem.<br />
Mas para consegui Io, épreciso quefaçiîo oque<br />
fizerSo OS Inglezes que,no que mais Ihes serve<br />
d’emulaçào, mais Ihes devem servir d’exemplo.<br />
E ’ estupenda a progressSo das suas riquezas,<br />
porque foi estupenda a progressivo da sua agricultura<br />
, cujo primeiro ramo, d proporçiïo que<br />
desenvojveo as suas forças, as foi communican-<br />
do a todos os mais da sua industria e commercio<br />
, e levou todos , uns apôz outros, ao mesmo<br />
grao de altura, prosperidade e extensiïo. Ke~<br />
serva-ndo fallar adiante dos seus principius mop<br />
tores, fallarei agora do seu movimento estatis-<br />
tico.<br />
o Author de Vinleret des nalions de l 'Euro»<br />
p e , referindo se a ÍM. Dcivenant , E*tadisla logiez<br />
, que tinha passado boa parte da sua vid»<br />
a fazer estes cálculos, diz, Tom. I. eCap. Vili,<br />
da sua Obra, que em 1698 o rendimento gérai<br />
da mesma NaçSo nf(o passava de 44 milhoos de<br />
libras esterlinas , nem o público do Rstado de<br />
3,355.162 ditas, e para isso mesmo todas as im-<br />
posiçôes erào bastante carregadas. Desde essa<br />
lejnpo até á paz d’ÜtrecbX, ainda que o seuGo-
verno aggravou algümas taxas nos generös do<br />
seu consumo, e alguns direitos nas l’aulas das<br />
suas Alfandegas, em pouco podia aviiltar a sua<br />
importancia, pelos estorvos que a seu commercio<br />
poz a guerra da successäo d’Hespanlia , a<br />
que a Inglaterra tomou uma parte muito activa,<br />
durante o reinado de Anna ; tanta assim (jue,<br />
para supprir a estas despezas extraordinarias,<br />
leve de recorrer a varios emprestinios ,• que segundo<br />
Carlos Ganilh , no seu Essai Politique<br />
sur le revenu public, Tom. I. pag. 393, levarlo<br />
a sua divida pública de 14.945 926 libras esterlinas,<br />
em queseachava, para 52.145.363 ditas,<br />
a que subira quando, em 1714 , a dinastia actualmente<br />
reinante foi elevado ao Throno, que<br />
tâo dignamer.te occupa ; subida apezar da quai<br />
a sua agricultura, aínda languida, posto que já<br />
acalentada, como direi adiante, principiou atomar<br />
a actividade cada vez mais rapida que vou<br />
a dizer.<br />
Segundo Ckalmers , Auctor acreditado de<br />
nma Obra d’Economia Politica , em que se funda<br />
lîaert, no seu Tableau de la grande Breiarpie, etc.<br />
Tom. III. pag. 242 , nâo se tendo passado<br />
Bill algum para tapadas de baldíos , durante o<br />
reinado de Guilherme III, e apenas um, debaixo<br />
do de Anna, passârâo-s« dezesete dÎtos debaixo<br />
do di* Jorge I , cento oitenta e dous ditos debaixo<br />
do de Jorge II, eseteeentos e dous ditos só nos<br />
primeiros quatorze annos do reinado de Jorge III,<br />
eao mesmo tempo quatrocentos cincoenta edous<br />
ditos para abrir novas , ou concertar velhas estradas,<br />
e dezenove ditos para iiovos canaes de<br />
navegaçiîo; por cujos meios, observa o mesmo<br />
Chai mers, se accrescentou ao Reino m ais terreno<br />
util dü que elle tinha adquirido peins differentes
querrás que sustentára desde a revolu^ ao. Porén) ,<br />
tU»hí em (liauLe, muilo maior havia deser esteac-<br />
crescentameiito, pelo muito inais que se muln[)Íi-<br />
cárSo aqutlles liüls ; pois que, segundo tlisse<br />
em 179tí Lord Mawkesburg na Camara dos Pares,<br />
só no anno de J 782 se linhao passado no-<br />
vecenlos e dous ditos para as ditas tapadas ,<br />
evinte e nove ditos para a abertura dos ditos capaes<br />
navegaveis ; em 1795 duzentos e dezesete<br />
ditos dos primeiros, e quarenta e sete ditos dos<br />
segundos; e quanto senao passariao antes e depois,<br />
mencionados nos Relatorios dos seus Ministros,<br />
ei^pregoados ñas Fallas dos seus Oradores.''<br />
Dessas progressivas afervora9oes agrícolas<br />
se colligem os rápidos progressos, que fizerao os<br />
seus empresarios ruraes no cobrir dos mais vinosos<br />
mantos da vegetai/ilo as mais agrestes no*<br />
doas do seu solo; no tornar seus mais áridos er*<br />
mos nos seus mais fertis campos ; no transformar<br />
successivamente os mais tristes espectáculos<br />
ñas mais risonhas scenas da agricultura , e<br />
com isso mudar a face sombria, o semblante<br />
desabrido que tinha geralmente seu Reino na-<br />
quelle aspecto aprazivei, nobre, rico, feliz, que<br />
geralmenle tomou, eque mais se observa, mais<br />
se admira.<br />
Dir se-ha que, por certo, nSo foi pelas únicas<br />
vantagens de taes empresarios que Inglaterra<br />
tumou tal aspecto ; mas direi eu, como , por<br />
certo, forSo estas vantagens , que promovérao<br />
iia sua agricultura , as que mais promovérSo as<br />
da sua industria ; umas e outras afj que mais<br />
promovór3o asdo seu commercio, todas as da<br />
sua prosperidade geral, por certo tambem forao<br />
08 que mais contribuirlo para o seu edifìcio os<br />
cerses, e os que mais consoüdárito a sua dura*<br />
çSo , pelos terem fundado dentro dos limites do<br />
seu l’aiz.<br />
He verdade que todos os Membres de um<br />
Corpo social podem contribuir para o bem da<br />
sua associaçiïo, segundo a energia das suas forças<br />
; mas nSo é verdade que todos Ihe contri-<br />
buâo na mesma proporçSo pelo diverso exerci-<br />
cio das suas faculdades. Os Proprietarios dos fu n <br />
dos lerritoriaes (landedmen) sâo os verdodeiros douas<br />
da nassa náo politica , disse Boiinbroke nas<br />
suas rejlexôes sobre o estado'da Naçâo Jncjlcza,<br />
e os Proprietarios dos fuììdos pecuniarios (uìone-<br />
yed rnen) sao como meros passarjeiros a seu bordo<br />
: cujo pensamento desenvolvendo Ganilh ,<br />
Tem. II , liv. III , do seu jd citado Essai,<br />
observa que os primeiros adherem essenoial-<br />
mente ao solo donde tirao a sua subsistencia, e<br />
participando inevitavelmente da siia boa ou i«ú<br />
fortuna, identificSo se intimamente com seu interesse,<br />
porque identiíicSo a sua sorte-com a da<br />
sua Patria : que os segundos, podendo levar tu-<br />
do comsigo, capital, ou industria, nao podem<br />
ter o mesmo affecto patriótico, porque nSo tem<br />
o mesmo apégo individual , nem outro espirito<br />
que o de cosmopolitas, que Ibes faz escolher para<br />
sua habitaçjïo o Paiz que mais conta Ihes faz<br />
pela sua conveniencia ; do que infere concluden*<br />
temente o mesmo Economista Politico que, ainda<br />
que em um Corpo social bem organisatio níio<br />
se deve tirar a uns para se dar a oulfos seus<br />
Membros, na concorrencia de uns com outros,<br />
merecen) a preferencia os primeiros , pela sua<br />
mais eíFicaz contribuic3o ao bem commum d«<br />
todos; em abono do que, cita tambem o exemplo<br />
d’Inglaterra, cujo-systema de nun-ca aggra-
vaT a sua agricultura de quaesquer novas impo*<br />
siçOes, que as urgencias do Estado possâo exigir<br />
dos seus mais ramos productivos , tem siHo<br />
ahi coroado do mais feliz successo. Reservando<br />
explanar adiante a fórma porque se estabeleceo,<br />
só direi aqui as bases em que se assenloii.<br />
O valor de qualquer fundo regula se pelo interesse<br />
que resulta do seu eniprego , livre das<br />
despezas do seu producto; proposi(;áo esta tSo<br />
evidente, que seria ocioso qualquer argumento<br />
para prova-la , assim como é desnecessario di-<br />
zer-se que, na sua applicaç
prîar as suas partes ás minhas analyses , subdividi<br />
0 primeiro fundo emdous, a saber, um simples,<br />
consistindo meramente no châo, nii e crii<br />
dequaesquer bemfeitorias preparativas para sua<br />
cuUura, a que couservei o nome de territorial ;<br />
e outro composto, consistindo nestas bemfeko-<br />
rias preparativas, que sâo, ou podem ser muitas,<br />
e de varias especies , a que darei o nome<br />
de prediaes.<br />
Todos esses fundos , ou avanços podem ser<br />
proprios de um , ou de muitos proprietarios ;<br />
mas sejao de quem forem , devem conferir a seus<br />
donos um interesse liquido proporcional ao valor<br />
do seu concurso para o morite do seu producto,<br />
segundo os principios reirò estabelecidos. Dis-<br />
tingSo-se pois estes interesses produzidos , e se<br />
distinguirá o valor desses fundos productivos.<br />
O primeiro fundo, que consiste meramente<br />
no châo nii e crii, considerado abstractamente,<br />
ou na sua separaçSo dos mais avanços preparativos,<br />
e promotores da sua fructificaçao, nenhum<br />
valor positivo tem só por si, porque nada pro-<br />
duz sem o auxilio desses avanços; mas tem um<br />
valor virtual, proporcionado ao que póde por elles<br />
produzir , fóra dos juros que pertencem a<br />
quem pertençSo os mesmos avanços , de modo<br />
com tudo que se entendáo sempre limitados<br />
aqu^ile valor, e seu producto , como o é o capital<br />
do seu fundo, eillimitados estes juros, como<br />
o seja o emprego destes avanços, ou a industria<br />
do seu aproveitamento; oque tudo deve<br />
ser examinado, balanceado, eponderado com a<br />
mais seria attençao, por ser o que constitue o<br />
mais sagrado direito de propriedade rural , e a<br />
melhor base do melhor systeina d’imposiçâo fis*<br />
cal.
Remontando á origem das cousas distinctas<br />
por esses principios , supponha-se que o proprietario<br />
do primeiro fundo simplesraente ter*<br />
ritorial, nSo querendo , ou náo podendo redu-<br />
zi-Io á cultura pelos mais avanços prediaes, primitivos<br />
e annuaes , o ceda a um terceiro, q ie<br />
queíra, e possa fazer as suas vezes , por qualquer<br />
contrato de retribuiçSo. Se esta retribui-<br />
çâo ficar dentro dos limites do valor virtual aci-<br />
ma determinado, o direito do cedente exigi-ia,<br />
e a obrigaçSo do cessionario pagar«iha , sáo justos<br />
e inviolaveis de parte a parte, seja qual for<br />
a natureza do seu contrato; e igualmente o se-<br />
rifío era outro qualquer trespasse d’avanços pre-<br />
diaes , juntos áquelle fundo territorial , dentro<br />
dos niesmos limites de prestaçôes certas , proporcionadas<br />
a capitaes fixos: e como o que fosse<br />
agora justo, e inviolavel o foi sempre , e ha<br />
de se-io em todos os tempos, os mesmos direitos<br />
e obrigaçoes dos seus representados tem os<br />
representantes desses contratos. Logo pois, para<br />
assignar exactamente os verdadeiros direitos<br />
e obrigaçoes detaes contrahentes nos productos<br />
da agricultura, era preciso determinar primeiro<br />
estes mesmos productos. E ’ o que vou a fazer,<br />
aproveitando-me para isso dos trabalhos já fei-<br />
los pelo Conde r'haptal, na sua excellente Obra<br />
intitulada = Ue CIndustrie Française , cujo compasso<br />
de proporçâo deve reputar-se tanto mais<br />
apurado nas suas divisoes, quanto mais rectificado<br />
nos seus cálculos; e tanto mais applicavel<br />
;í Eíítatistica de Portugal, quanto mais sÂlo ana-<br />
logas as suas respectivas virtualidades ruraes.
CAPITULO II.<br />
Sobre a extensao territorial y eaproducçâo agricola<br />
do Solo Continental da Fronça^ e a avalm-<br />
çâo do seu producto bruto, t liquido, pela<br />
Conde ChaptaL<br />
PBiNciPiANDO o dito Conde. por estimar a su-<br />
pertìcie da França de uns 52.000.000 hectaros<br />
(l) a divide em 85 Departamentos , 368 Circu»<br />
\os ( arrondissements) 3.659 Caiitôes, 36.990 Com-<br />
munidades (com m unautés) e 3 milhòes de casas,<br />
ou habitaçôes rusticas, alem das urbanas, que<br />
leva a 2.431 000 ; dos moinhos , que leva a<br />
76.000 ; das officinas e manufacturas , que leva<br />
a 35.000 ; das forjas, fornalhas, e dos foraos de<br />
cal e estuque , que leva a 16.0 0 0, sendo a sua<br />
populaçSo (2) segundo os últimos censos, a que<br />
se refere, de 29.927.388 almas.<br />
Calculando 6.555000 hectaros dessa superficie<br />
occupados por caminbos, estradas, ruas,praças,<br />
passeioB, ribeiros , rio», montes, rochedos este-<br />
ris, ele., julga ametade do resto de, 45.445.000<br />
ditos, empregado em térras lavradias; a citava<br />
parte em matas; uma decima quinta parte em<br />
pastos; outro tanto em prados; a vigésima segunda<br />
(1 ) C ada liectaro lero cousa de 30 geiras Poituguezas.<br />
(2 ) P o p u la ^ á o relativa ao anno d e 1 8 1 8 , em que este A u -<br />
ctoT escrevia a O b ra de que se faz este extracto, m as que já che*<br />
g a a uns m ilhdes e m eló , a té o m eado do presente anoo<br />
d e I8SS .
parte em vinhas, e uma decima terça parte era<br />
terras vagasele , e com mais explicita subdivisSo<br />
dos seus lotes, déclara, a saber:<br />
Em terras araveis.................. 22.818.000 hectaros<br />
Em matas de c ó rte .............. 6.6 12.000 ditos<br />
Eü) ditas de alto cresciraento 460.000 ditos<br />
Em pastos . . « ..................... 3.525.000 ditos<br />
Em prados................................ 3 488.000 ditos<br />
Em vinhas............................... 1.977 000 ditos<br />
Em castanbaes......................... 406 000 ditoa<br />
Em pomares . . . .................. 339.000 ditos<br />
Em hortas . . . . , ............... 328.000 ditos<br />
Em ta n q u es............................ 213 000 ditos<br />
Em paúes ............................... 186.000 ditos<br />
Em plantaçôeâ de luparos e<br />
sementeiras de linhos . . . 60.000 ditos<br />
Em saissaes e salgueiraes. . 53.000 ditos<br />
Em olivaes................................ 43.000 ditos<br />
Em pedreiras e minas . . . . 28.000 ditos<br />
Em jardins, bosques, e parques<br />
de recreio..................... 16.000 ditos<br />
Em viveiros de plantas . . . 23.000 ditos<br />
Em mina de turba .............. 7.000 ditos<br />
Em canaes de navegaçâo e<br />
rega.......................................... 9.000 ditos<br />
Ëm particulares culturas . . . 780.000 ditos<br />
Ëm terras vagas, charnecas<br />
e matagaes............................ 2.841.000 dites<br />
Ero propriedades edificadas,<br />
e impostas............................ 213.000 ditos<br />
Os mesmos 45.445.000 ditos<br />
Antes de entrar ero materia observa ÍVlr.<br />
Chaptal que tendo , em 1815 , o Ministro da
Fazenda mandado aos Departamentos Commis-<br />
garios especiaes , encarregados de indagar , e<br />
averiguar o rendimento imponivcl da França,<br />
o achKriïo, sobre as bases em que se fundârSo ,<br />
e inciuindo o das ditas casas, de i.626.000.000<br />
francos, mas que procedendo se ao eeu apuramen-<br />
to pelo producto medio do arpente (cousa de melo<br />
hectaro) se reduziria a 1 486.244.653 dilos, e des-<br />
ceria mesmo a 1.323 138.877 ditos , proporcionando<br />
se o dos Canidés, já cadastrados. ao dos<br />
que o nao tinhao ainda sido. Deixando porém estas<br />
estimativas , cujo meio termo é 1.478.461.176,<br />
passarei ao calculo que delle fez o mesmo Mr.<br />
Chaptal, citando osseus artigos, e aa avaliaçôee<br />
do seu novo meio termo imponivel.<br />
Avanças lerritoriaes e prediaes.<br />
Começando pela avaliaçâo do Solo Francez,<br />
que diz formar o primeiro capitai da sua<br />
agricultura, mas cujo preço varia ao infinito segundo<br />
a sua qualidade . situaqSo, pt5e e»n pri-<br />
raeiro lugar as terras lavradlas, cujo rendimento,<br />
variavel de uma até 10 partes., estima no<br />
meio termo de 30 fr. por hectaro, a que corresponde<br />
o principal de 600 ditos, que multiplicados<br />
por 22.818.000 , que disse ter a França desta<br />
especie, deitâo a ..............13.690.800.000 fr.<br />
Estima as diversas matas que<br />
especificou no rendimento<br />
medio de 20 fr. por cada hectaro,<br />
cujo principal de 400 ,<br />
multiplicado peloseu numero<br />
de 7.072.000 , deila a . . 3.828 800.000 d.*<br />
Estima o mesmo rendimento<br />
de cada hectaro de vinha em
100 fr. correspondentes a<br />
2.000 (le principal, que mul-<br />
tiplicdoB pelo seu numero<br />
de 1.977.000 ditos deitao a 3.954.000.000 fr.<br />
Comprehende debaixo do mesmo<br />
nome de terras de for-<br />
ragens os prados, cuja her-<br />
va geralmente se sega , e<br />
guarda para se comer em<br />
secco ; e os pastos, cuja her-<br />
va se come nelles em verde ;<br />
porém estima cada hectaro<br />
dos primeiros no muito<br />
maior rendimento de 100 fr.<br />
que correspondem a 2.000<br />
ditos de principal , e multiplicados<br />
pelo seu numero de<br />
3.488.000, deitSo a . . . . 6.976.000.000 d.'<br />
Estima cada hectaro de pasto<br />
no rendimento de 10 fr. que<br />
correspondem a 200 do principal,<br />
e multiplicados pelo<br />
seu numero de 3.525.000,<br />
deitSo a .................................... 705.000.000 d.'<br />
Passando desses fundos , que<br />
chama os principaes , aos<br />
secundarios da agricultura<br />
Franceza, estima, asaber.<br />
Os 406.000 hectaros de casta-<br />
nhaes em 20 fr. de rendimento<br />
, que correspondem<br />
a 400 ditos de principal por<br />
cada um, e pelo seu nume*<br />
ro a ............................................ 162.400.000 d.'<br />
Os 359.000 ditos de pomares<br />
em40fr. tambem de rendi
mento, que correspondem a<br />
800 ditos de principal por<br />
cada um , e pelo seu nu*<br />
mero, a ..................................... 287.200.000 fr.<br />
Os 328.000 ditos de borl as em<br />
100 fr. tambem de rendimento,<br />
que corespondem a 2.400<br />
ditos de principal por cada<br />
um, e por todos a .............. 787.200.000 â*<br />
Dos 7.470.000 hectaros, que<br />
considera occupados com<br />
omnímodas culturas parti-<br />
cuiares , ou com casas, pe-<br />
dreiras, minas de turba, e<br />
outras, baldíos, etc. sepa^<br />
ra 3.440.000 dites de omnígenos<br />
productos , que nSo<br />
podem ser avahados por um<br />
rendimento commum , ou ^<br />
nâo pertencem á agricultura,<br />
e ficáo 4.036.000. Es»<br />
tes mesmos os reparte em<br />
duas classes, á primeira das<br />
quaes.em numerodel26.000<br />
hectaros , occupados com vi-<br />
veiros , luparos , olivetos,<br />
e outras mais valiosas pian-<br />
taçôes , dii o maior rendimento<br />
de 50 fr., que correspondem<br />
a 1.000 ditos de<br />
principal por cada um , e<br />
por todos a ............................. 126.000,006 d.*<br />
Da outra classe de 3.910 000<br />
hectaros, que constâo de sa-<br />
issaes.salgueiraes, bosques,<br />
parques, ele., attendendo
aos muitos baldíos , charnecas<br />
, e terras vagas que<br />
comprehendem , reduz o seu<br />
communi rendimento a 5 fr.<br />
que correspondem a 100 ditos<br />
do principal por cada<br />
um , e por todos a . . . . 391.000.000 fr.<br />
Oreando em 399.000 hectaros<br />
a superficie dos seus palies<br />
e tanques, diz que o seu valor<br />
varía ao infinito , mas<br />
que exceptos os do interior,<br />
geralmente piscosos,<br />
os mais pouco retidem ; pelo<br />
que rcduz o seu coni-<br />
nium rendimento a 4 fr. que<br />
correspondem a 80 ditos de<br />
principal por cada um , e<br />
por todos a ............................ 3i,920>000 d.“<br />
Prescindindo dos mais hecla-<br />
ros occupados com pedreiras,<br />
minas, etc., cujo producto<br />
perlence ao diverso<br />
ramo da classe industria),<br />
passa aos edificios ruraes, ( l )<br />
que leva ao numero de<br />
3.000.000 necessarios para<br />
habitaíjao dos homens e dos<br />
animaos, e a arrecada^So<br />
dos seus fructos , cujo va-<br />
(1 ) A f l v e r t e aqui q u e , ain d a q u e , na avalia^ao ordinaria dos<br />
predios rústicos se costum a som ente attender a o q u e nelles dá u m<br />
efTectiv.o.jendim ^Uto, e desattender os sews edificios, e a sua m ob<br />
ilia . nao ju lg o u dever om iltir estes.objectos , porque sao indis»<br />
pensaveis á s u a adm iiiistra^áo , e por .tanto devem e n tra r em li*<br />
n h a de conta.<br />
Tbm. i. F
lor,que estima emi.ooo fr.<br />
por cada granja de 15 hecla-<br />
ros , a que os appropria,<br />
deità por todos a ................. 3.000.000.000 fr.<br />
E de ludo resulta , por capital<br />
imiiiovel das propriedadt*s —------— —<br />
de que trata, a somma de 32.940.320.000 d.*<br />
En»l»merando Mr. Chapta! no seu computo<br />
todo o valor territorial da agricultura Franceza,<br />
comprehende na denominaçâo de cupital immo-<br />
vel todo oque distingui pelo de fundos territo-<br />
riaes e d’avanços prediaes ; mas esta distincçSo<br />
que nos fez nos seus cálculos tendentes aoulros<br />
fins , a renovo aquí para o diverso objeoto dos<br />
meus, bem que salte aos oilios dos mesmos artigos<br />
da sua avaliaçSo , pelos precos infinitamente<br />
variaveis, em que gradua os terrenos deque<br />
trata, segundo as suas facuidades. productivas,<br />
faculdades que n3o devem á sua natureza bruta<br />
, só por si de pouco ou nenhum valor, mas<br />
aos avanços preparativos da sua cultura , que<br />
podem levar este pouco ou nada ao infinito, segundo,<br />
pelo merecimento e circumstancias da.<br />
sua applicaçâo, promovâo o augmento, ou va*<br />
lor do seu producto.<br />
Assim mesmo esses dous capitaes unidos fí*<br />
carino improductivos, e por tanto sera valor al-<br />
gum , se se Ihes nao juntassem outros que des-<br />
sem a vida a todos , os quaes outros elle tambera<br />
distingue no seu mappa, nao pela denomina-<br />
çSo de primitivos e annuaes, que adoptei de ou-<br />
tros Auctores, mas pela separaçao das suas especies<br />
, que passo a declarar , fazendo da prí-<br />
meira a dos primitivos.
Avanços primitivos,<br />
Entráo nesta conta os que Mr. Chaptal chama<br />
mobilia de toda a sorte, propria e necessaria<br />
ao trafego rural, e consiste nos diversos ap-<br />
parelhos da lavoura, maquinas decarreto, etc.,<br />
cujo valor, por cada uma das h»bitaçoes rusticas<br />
a que os refere , diz que nâo póde estimar<br />
em menos de I ooo fr., e por todos no presupposto<br />
numero de 3.000.0000<br />
ditos em ................................... 3.000.000.000 fr.<br />
Enlrao tambem na mesma<br />
conta os gados dasuaiavra,<br />
6 aiaís animaes de toda a<br />
especie necessarios aos seus<br />
trabalbos , ou proprios da<br />
criaçâo dos seus campos,<br />
cujo numero e valor estima<br />
como se segue.<br />
Em 1.701.740 os sens bois,<br />
que avalla a 260 fr. cada<br />
um, e todos a ..................... 340.348.000 d.’<br />
Em 214.131 OS seus touros,<br />
que avalla a 100 fr. cada<br />
um , e todos a ..................... 2 1 413.000 d.*<br />
Em 3.909.959 as suas vacas,<br />
que avalla a 70 fr. cada<br />
uma, e todas a ..................... 273.697.130 d."<br />
Em 856.122 as suas novilhas<br />
de 1 para 3 annos, que avalla<br />
a 50 fr. cada uma, e todas<br />
a ...................................... 42.806.100 d."<br />
Em 291.021 OS seus bezerros<br />
da mesma idade, que avalla<br />
a 60fr. cada um, e todos a 17.461.260 d.*<br />
F 2
Em 1.406.671 OS seus cavai-<br />
ios, eguas, ou muías, que<br />
avelia a 250 fr. cada um ,<br />
e todos a ............................... 35I.6G7.750 fr.<br />
Em 465.946 os sens potros<br />
abaixo de 4 annos, que avalla<br />
a JOO fr. cada um , e<br />
todos a ........................................ 46.594.600 d;'<br />
Em 7-66.310 os seus Mérinos<br />
puros, que avalia a 30 fr.<br />
cadaum, e (odos a . , . , 22.909 300 d.’<br />
Em 3.578.748 os mestizos ,<br />
que avalia a 12 fr. cada um ,<br />
e todos a .................................. 42.944.976 d .‘’<br />
Em 30.843.850 OS seus car-<br />
neiros indigenos, que avalla<br />
a 5 fr. cada um , e todos<br />
a ........................................... I54;2 19.260 d,’<br />
Em 51.600.000 ascabeçasdas<br />
suas aves de penna de toda<br />
especie, que avalia a 1 fr.<br />
cada uma, e todas a . . . 6 1 .600.000 d.*^<br />
Em 3.900.000 osseus porcos,<br />
que avalia a 40 fr. cada<br />
um , e todos a ....................... lôS.OOO.OOO d.*<br />
Em 2.400.000 osseus burros,<br />
que avalia a 25 fr. cada um ,<br />
e todos a ...................................... 60.000.000 d.“<br />
Deque tudo résulta por capital<br />
movel dos avanços p r i- ---------------- -—<br />
mitivos a somma de . . . . 4 581.741.476 d.<br />
Antepôem o Conde Chaptal o calculo do producto<br />
bruto da agricultura Franceza ao dos<br />
seus terceiros avanços, que sSo os annuaes, ou<br />
despezas dos seus costeamentos ; e depois de<br />
achar o valor destes, o tira daquelle ¿ para achar
O seu liquido; mas para seguir a ordem de materias<br />
que eslabeleci, posporci o calculo do primeiro<br />
ao do terceiro valor , e farei depois a<br />
mesma deducçao, que dará o mesmo resultado.<br />
/Ruancos annuacs.<br />
Avallando assementes, desde a quinta até a<br />
decima parte da totalidade de cada especie de<br />
colheita, a que proporciona cada especie dese-<br />
menteira pelos preços abaixo designados, poe a<br />
sua monta no valor d e . . . . 381.252.536 fr.<br />
Tendo supposto amilhôes de<br />
habilaçôes ruraes , a que at-<br />
tribuio toda a agencia nos<br />
campos, e cuja populaçâo<br />
estima de i2 milhoes de<br />
proprietarios d’ambos os<br />
sexes, e de todas asidades^<br />
julga necessario um assa-<br />
jariado ao anno por cada 2<br />
dos mesmos casaes para<br />
coadjuvar os seus trabalbos<br />
ordinarios; e avallando o seu<br />
salario em J20 fr. que, por<br />
meio termo, arbitra a cada<br />
um d’ambos os sexos, e desde<br />
a idade de 10 alé 15 annos,<br />
em que diz costumáo<br />
fazer áquelle serviço, leva<br />
o seu importe, por 1.500.000<br />
individuos, a .................., . 180.000.000 d.*<br />
Além deste serviço ordinario,.<br />
ha pelo menos tres principaes<br />
ao anno , que exigem<br />
temporariamente o auxilio<br />
dos braços de fóra , quaes<br />
08 da celia, e debuiha dos
cereaes , o da sega do feno,<br />
fenage , e o da vindima, cuja<br />
despeza extraordinaria<br />
or^a muito maior em uns<br />
productos do que em outros,<br />
segundo a sua especie, mas<br />
que, em attengSo ao concurso<br />
dos bracos de casa<br />
para os mesmos trabaihos,<br />
reduz, a saber,<br />
Para os cereaes a ..................... 160.777.654 fr.<br />
Para os fenos a ........................ 56.733.830 d.*<br />
Para a vindima, cuja despeza<br />
poe na quinta parte do valor<br />
do seu producto , a . . . . 179.735.418 d."<br />
Estima em um vigésimo (5<br />
por loo) do seu primeiro valor<br />
, -íis despezas necessarias<br />
para os reparos dos edificios<br />
ruraes , e a manuten-<br />
familias que, pelo assigna-<br />
do numero de 3.000.000 dos<br />
ditos casaos, gaslÄo . . . . 1.125.000.000 fr.<br />
No que nada se comjîrehende<br />
da despeza dos auxiliares<br />
temporarios dos seus trabalhos,<br />
por 1er já sido posta<br />
em conta separada.<br />
Orça a luorlandade annua! das<br />
cavalgadnras, empregadas<br />
na agricultura , em 110.000<br />
a c lia , « a cb a rao os m ais Estadistas na Gxaçao defse a rb itrio , pela<br />
infinita v a rie Ja d e d ’especies, qiiatidades, evalores das substancias<br />
a n im a es, e v eg e ta e s que Ihes servein d ’a lin ifn to , e cuja quanti-<br />
d ade deve a u g m entar ou dim in u ir segundo as proporçôes físicas<br />
de cad a individuo, eosprii)cii)iu8 nutricios d o seu m esm o alim en <br />
to (a que ch am a idèa m ài) ju lg a com tudo que seu term o mais<br />
íx ac to ' é o que m ais ju sta e g eralm ente corresponde aopreço me»<br />
ú io , que é de 1 fr. 25 e o n t., e q u e , porSO O dias de trab alh o que<br />
conta ao a n n o , d á a m esm a conta de 875 fr.<br />
P a ra prevenir as objecçôes de quein repute dim inuto aquelle<br />
term o para as fam ilias do cam po , pede-lhes que a tte n d io prim<br />
e iro , que ñas m esm asC id ades seach ao fam ilias q u e p a g a o alu-<br />
gneres das caf=as <br />
talidade do seu sustento consiste em castanhas, sarraceno , cen-<br />
telo , m ilh o , b a ta ta s, lég u m es, leiles, hortali
cabeças, cujo valor, pelos<br />
preços (las avaliaçôes que<br />
dellas fez, deità a .............. 27.5000.000 fr.<br />
Orça o desperecimento graduai<br />
das mais, erapregadas<br />
no mesmo serviço , em 12<br />
por 100 do valor da sua<br />
compra, que pela monta do<br />
seu numero, deitao a. . . , 29.305.646 d /<br />
Orça a mortandade annual do<br />
gado lanigero pelo menos<br />
em 5 por 100, e a do gado<br />
vacum em 2 por 100 do seu<br />
custo ; oque (alem dos estragos<br />
extraordinarios que<br />
causeo ás vezes flagellos epidémicos<br />
, vem a deitar, pelo<br />
dito gado lanigero a . , . . 1 1.007.676 d."<br />
E pelo dito vacum, a . . . . J3.917.507 d.<br />
Orça a mortandade dos por-<br />
cos , burros, e aves de penna<br />
na perda annual de . . ,6.000 ooo d."<br />
Para avallar a avea e as for-<br />
ragens que consomem os<br />
animaes empregadosnaagri-<br />
cultura , tira do producto<br />
total destas especies , cuja<br />
conta se verá em baixo, o<br />
que corresponde ao consu-<br />
nio de 250.000 bestas, que<br />
julga empregadas em outros<br />
serviços com sua raçiïo<br />
diaria de 1. fr. 25 cent., e<br />
acha de resto, para os pri-<br />
m«iros animaes, o valor de 8'62.780 248 d.<br />
Cujas addiçôes todas , que
propriamente se devem considerar<br />
, e eflectivamenle<br />
considera Mr. Chaptal corno<br />
avanços ou despezas an-<br />
ntiaes da agricultura Franceza,<br />
seelevao a ................. 3.334.005.515 fr.<br />
No que é bem obvio que nada valem para<br />
a mesma agricultura uns sem outros fundos,<br />
pois qua todos concorrem pelo seu modo a pro-<br />
duzir um effeito commum, de que cada um deve<br />
tirar a sua respectiva retribuiçiïo, para cujo<br />
arbitfamento segue o computo do seu producto.<br />
Producto medio dos mencionados heclaros dequal^<br />
quer cultura da F ra n ça , com os preços tarn-<br />
kem medios dos generös da sua qualquer<br />
producçâo.<br />
Compoe-se estes productos, diz Mr. Chaptaî,<br />
mio só dos da terra, mas dos que fornecem os<br />
animaes. Passando a exainina*los, observa que<br />
os da terra se clasaificao em duas especies principaes,<br />
uma das quaes serve para sustento dos<br />
homens e dos animaes, e a outra para as preci-<br />
8oes da industria, pertencendo á primeira classe<br />
os cereaes , as carnes , os legumes, as frutas<br />
, etc., e á segunda as pelles-, as madeiras,<br />
os linhos , a ruiva dos tintureiros , et€. ; com<br />
advertencia porém que a agricuiliira tem outra<br />
fonte de beneficios muito aftendiveis , qual a<br />
criaçfïo dos animaes a que dá o ser, de que ludo<br />
, sobre así^ignar a quantidade e qualidade,<br />
detf'rmina o valor pelos precos abaixo coordinados<br />
na resumida serie dos seus previos inventa-<br />
rjos, e.relativas avaliaçôes.<br />
Tom. T. o
Producios cereaes , ou homogéneos.<br />
61.500.200 hectolitros (i) ele<br />
trigo, a prego tie 18 fr. . 927.003.600 fr.<br />
30.290.161 ditos de centeio<br />
6 mistura, a pre^o de 12<br />
ditos ....................................... 303.481.932 d.’<br />
6.302.316. ditos de milho grosso<br />
a prego de 12 ditos . . 75.627.792 d.<br />
8.409.473 ditos de sarraceno,<br />
a prego de 12 ditos . . . . 50.456.838 d.<br />
12.576 603 ditos de sevada a<br />
prego de lo d ito s .............. 125.766.030 d.*<br />
7.798.616 ditos de legumes<br />
seccos , a prego d.e 18 ditos 32.375.088 d,<br />
19.800*74l ditos de batatas, a<br />
prego de 3 d ito s .................. 59.402.223 d.<br />
62 066.587 ditos de aveia(2) a<br />
prego de 9 ditos , .............. 288.599.283 d,"<br />
1.103.177 ditos de graos miudos,<br />
a prego de fi ditos . . 6.619.062 d.*<br />
Somma . 1.929.331.848 d.'<br />
Maiores productos animaes.<br />
375.000 bois gordos, que animalmente<br />
se vendem para<br />
os agouges, a prego de 350<br />
fr. por cada n m ..................... 131.250.ooo d.*<br />
(1 ) E sta m edida corresponde m uito appro xim adam ente a 7 é<br />
dos nossos alqtieires.<br />
(2 ) H e bem sabido q u e g era lm e n te em F ra n ç a o uso d a a v e ia<br />
suppre a c e ra d a paca as bestas cavallares.
482.000 vacas de igual consumo,<br />
a preço de iOO ditos ; 48.200.000 fr.<br />
2.082.000 vitellas de igual consumo,<br />
a preço de 15 ditos . 31.230.000 d.*<br />
5.575.000 carneiros que annualmente<br />
se exportiïo, ou<br />
seconsomem no interior, a<br />
preço de 7 d ito s................. 39.025,000 d.*<br />
3.525.000 porcos idem, apreso<br />
de 56 d ito s ...................... 197 400.000 d.*<br />
Somma . 446,105.000 d.*<br />
Menores productos homoaeneos.<br />
Tendo avaliado relrh o capital<br />
das aves de penna ein<br />
51.600.000 fr., calcula agora<br />
o seu producto annua! pelo<br />
seu renovo, e seu reno-<br />
vo por um quinto do seu numero,<br />
que sSo 8.320,000 caberas<br />
de gallos , egallinhas,<br />
que estima em 8.000.000<br />
fr. , e ajuntando-lhe mais<br />
1 0 .000.000 ditos pelo valor<br />
dos patos e gansos, com o<br />
dos perús, pombos, e ou-<br />
íras aves don)esticas de<br />
qualquer especie, leva tudo<br />
a 18.000.000 d."<br />
intima a postura annual dos<br />
ovos, a 30 cent, a du'zia,<br />
f*ni 39.000.000 fr., mas de-<br />
duzindo da sua quantia a necessaria<br />
para a reproduc*<br />
G 2
çao da sua especie , reduz a<br />
sua monla a 38.700 000 dilos<br />
j eaccrescentando-lhe o<br />
resullado desta reproduc-<br />
çSo em franges, que, a pre-<br />
Ç0 de 1. fr. 50 cent, o par,<br />
avalla em 8.000.000 fr. leva<br />
ludo a ............................ 46.700.000 fr.<br />
Estimando em 20 fr. o producto<br />
geral doleite decada<br />
vaca , por meio termo<br />
do seu maior, e menor valor<br />
e abundancia, leva essa<br />
addiçâü pelo numero de<br />
3.909.959 ditas, a ............... 78.199.180 d."<br />
Estima o producto medio do<br />
Jeite d’ovelha em 75 céntimo<br />
, que, pelo numero de<br />
9.500.000 ditas que sup-<br />
pdem nas que se ordenhào,<br />
fazeni 7.125.000 d.*<br />
Calculando em J2 milhdes as<br />
ovelbasparideiras, eemll<br />
milhdes de cordeiros oseu<br />
parto annual, reserva duas<br />
tercas partes delles para<br />
supprir os que se vendem<br />
ou morrem , e avallando em<br />
2 fr. cada um dos da outra<br />
terça parte, em numero de<br />
3,666.666 , leva esta addi-<br />
çao a ................. 7.333.333 d.<br />
Para determinar o beneficio<br />
dacrescença annual dos potros,<br />
bezerros, e novilhas<br />
fixa em 4 annos ft criaçSo
dos primeiros , e em 3 di'<br />
tos a das mais crias, e nesta^<br />
proporçâo estima o quarto<br />
crescido dús ditos potros em 17.372^.900 fr»<br />
O terço crescido dos bezerros<br />
e m ............................................ 12.500.000 d.*<br />
E o mesmo terço das novilhas<br />
em . . . . ................................ 9.690.000 d.’<br />
O cordeiro, diz elle, dá IS des-<br />
de o primeiro anno, e esta<br />
lájá no quarto indemnisa o<br />
proprietario da despeza do<br />
seu sustento : as femeas já no<br />
terceiro anno parem eaug><br />
nientáo o seu valor con) o<br />
da sua cria, e seu leite; o<br />
que, porum renovo annual<br />
de 3 mtlhdes d’ovelhas pari-<br />
deiras , faz um accrescimo<br />
de . . . - .............................. «.250.000 d /<br />
Tendo calculado em 399.000<br />
hectaros a superficie do»<br />
tanques e paúes , observa<br />
que esta sorte de propriedade<br />
serve para mukos usos,<br />
quaes os das pastagens dos<br />
bois, vacas e cavailos; os<br />
da criaçâo dos patos , gansos,<br />
etc., e sobre tudo para<br />
a pesca dopeixe. Como es*<br />
te ultimo producto é o mais<br />
avultado , o comprehende<br />
no dos ríos pela forma seguirne,<br />
j4 Direcçâo do cadastra , continua<br />
eììCfavaliou em 463.000
«hectaros a porçâo do Solo<br />
» Francez coberta de rios. O<br />
99 producto da sua pesca é o<br />
7» unico que por ora se haja<br />
»de calcular, porque con-<br />
corre ao suslento dos ho-<br />
j>mens. O auctor da ba-<br />
»lança do commercio le-<br />
»vou seu dito producto a<br />
» 20.000.000 fr , e por todas<br />
» as informaçôes que pude<br />
9} alcançar sobre esta roate-<br />
» ria , n
çSo, e seu valor, é suppo-<br />
las todas comidas em secco,<br />
e determinar oque délias é<br />
assim necessario para os aci-<br />
maes a que servem de alimento.<br />
Para esta supposi'<br />
ç{io, observando a grande<br />
differença que faz a herva<br />
fresca, comida no lugar da<br />
sua producçâo , pela muita<br />
agua que contem , da que<br />
se come em feno no cur-<br />
ral, ou na cavalhariça, pela<br />
que perdeo na sua dessi-<br />
caçSo, diz que geralmente<br />
é necessario o quadruplo do<br />
pezo da primeira para for-<br />
necer a mesma substancia<br />
nutritiva da segunda, razâo<br />
esta deproporçâo que cresce<br />
ainda muito a respeito<br />
da palha, por nâo ser mais<br />
que uma astea lenhosa, eu*<br />
jos succos forâo tito exhaustos<br />
pela formaç3o do sea<br />
grao, que apenas conserva<br />
a quinta parte dosseus principios<br />
alimenticios, e a pouco<br />
mai^ serve do que a lastrar<br />
o estomago dos animaes.<br />
Formando sobre isso tabellas<br />
das forragens seccas, que<br />
consomem annualmente ern<br />
França seus já numerados<br />
animaes cavallares; vacuns,
e lanigeros, pela multipli-<br />
caç^o das suas raçôes diarias,<br />
reguladas no pezo de<br />
8 Kilogramas (1) para os<br />
cavallos ; 12 i ditos para<br />
OS bois , e i dito para os<br />
carneiros , quantidade media<br />
commum àcspecie e idade<br />
de todos, (2) estima a sua<br />
monta em 40.848.a58.i50<br />
Kilogramas, equivalentes a<br />
400.483.581 quintaes métricos.<br />
Adverte poróm que<br />
duas terças partes dessas<br />
forragens s3o comidas em<br />
Terde nos sitios da sua pro-<br />
ducçâo , e por niïo tereni<br />
despezas d’amanhos , nSo<br />
tem outro valor senào o do<br />
juro do capitai dos seus hectaros<br />
productivos, capitai<br />
orçador€irô em 605.000.000<br />
fr. , e por tanto juro correspondente<br />
a ........................ 30.250.000 fr.<br />
Pelo que toca ásforragens provenientes<br />
dos prados na-<br />
turaes e artificiaes , pres-<br />
cindindo d’algiimas,que tambem<br />
se dao de comer em<br />
(1 ) 45 ^ K ilo g ram as equivaiem a ICO arraléis Portiiguezes,<br />
e o quintal m etrico a 100 K ilo g ra m a s, que fazeni 218 dos<br />
ijiesm os arrateis.<br />
( 5) N ao ju lg o u , diz e lle , por em linha de conta o valor do<br />
consum o do b u rro , porque este anim al tao precioso qiiao sobrio<br />
costum a sustentar-se do refugo dos m ais , d ’algum as hervas que<br />
ach a nas bordas das estradas e v a lla ? , e outras plantas que se nao<br />
tem por forragen^.
verde , principalmente aos<br />
gados que se querem en-<br />
gordar, eporísso vSo com-<br />
prehendídas na conta acima,<br />
avalía as mais, que eñectí><br />
vaniente se comem em sec*<br />
co, na terça parte de todas,<br />
cousa de 136.163.198 quin-<br />
taes melricos , e cada um<br />
destes qulntaes, pela despeza<br />
dasuasega, preparaç5o,<br />
arrecadaçâo e conservaçâo<br />
em S fr. que pela sua quantia<br />
deitâo a ............................. 680.805.96S fr.<br />
Somma . . 972.475.966 d.*<br />
Findaodo summarlamente o<br />
seu quadro pelos varios productos<br />
dos mais hectaros di8-<br />
tincla, ou promiscuamente<br />
assignados no seu mappa re-<br />
tró, SÒ diversifica o das vinhas,<br />
estimando-o pelo in«*<br />
ventarlo dos seus hectaros<br />
, achados em 1008 de<br />
1.613.939 ditos (1), e nesta<br />
propor^
Estima conformemente ao dito<br />
mappa odas lás dosseus<br />
carneiros em ............................ 81-.399.317 fr.<br />
Estima o dos cocoes dos seus<br />
bichos de seda e m .............. 15.442,827 d.®<br />
Estima o dos seus linhos em* 19.ooo.ooo d.*<br />
Estima o dos chamados cañamos<br />
e m ................................... 30,941.840 d.'*<br />
Estima o da ruiva dos tintu«<br />
reiros t ì m ............................... 4.0000.000 d."<br />
Estima o dos cortes das snas<br />
diversas matas e m .............. 141 440.000 d.*<br />
Estima o dos seus oleos e<br />
aceites de toda a especie<br />
em ........................................... 60.000.000 d.*<br />
Estima o que chama de pequeñas<br />
culturas,como o pastel,<br />
o lirio dos tintureiros,<br />
o luparo, o alca^us e a^a*<br />
frSo e n i .................................... i.700.000 d.'<br />
E ultimamente o producto dos<br />
seus castanhaes em . . . . 8.120.000 d.’<br />
Para nada omittir de tudo<br />
quanto dáatgum rendimento<br />
ao agricultor, tendo incluido<br />
na avalia^So que fez<br />
dos gados entregues aos<br />
a^ougues o valor das suas<br />
pelles , estima agora separadamente<br />
as dos cavallos<br />
que morrem e m .................. 770.000 d.“<br />
Cuja addi^So junta ásmais an><br />
tecedentes leva a sua somma<br />
total a ............................... 4.678.708.885 d.“<br />
Mas advertindo , e advertin-<br />
do bem que, sendo tudo pro
duelo bruto, hâo delle sahir<br />
as despezas da gua produca<br />
çSo, somniadas reirò em . 3.334.005.Ô15 d.*"<br />
E ficasoraente oseu liquido de 1.344.703.370<br />
Liquido este maior que o achado peios da><br />
dos que tinhSo offerecido osCantôes já cadastra-<br />
dos, porém menor que o meio termo dos 3 mencionados<br />
a pag 30, e que merece mais credito de<br />
e.xacto pelo melhor apuramento das suas partes.<br />
Este mesmo liquido é oque Mr. Chaptal chama<br />
producto geral imponivel da Franca, e cuja<br />
imposiqao, se fosse, diz elle, bem iguaimen-<br />
te repartida, nâo chegaria á quinta parte dasua<br />
monta, quando, no seu estado actual abrangia<br />
a terça parte delle em aiguns Departamentos,<br />
e apenas a outava em outros. Esta observaçâo<br />
de Mr. Chaptal pede alguns esclarecimentos »<br />
que Ihe darei antes de proseguir no mesmo as-<br />
sumpto.<br />
Esclarecimentos ácercn da imposiçâo territorial<br />
da Franca.<br />
Nao existía antigamente em França, como nao<br />
existe ainda hoje em Portugal, avaliaçâo alguma<br />
do seu rendimento territorial, como se ve do Essai<br />
Politique sur le revenu public de Charles G anilh,<br />
Tomo 2.% e pag. 368 da sua Ediçâo de 1806,<br />
de sorte que a sua imposiçâo nâo assentava em<br />
base alguma fiel , nem segura A Assemblea<br />
Constituinte, quecreou a sua contribuiçâo, cui-<br />
dou supprir àquella falta annunciando que a taxa<br />
em que tinha fìxado o seu importe nao passarla<br />
da sexta parte do liquido producto do seu<br />
centinente, do que seseguia quea sua repartiçâo<br />
H a
pelos proprietarios nâo havia de exceder esta nies-<br />
ma quola do rendimento decada um. Como porém<br />
os seus repartidores nSo eráo auctorisados<br />
a parar uestes imites, antes obrigados a preen-<br />
cher pela soa clislribuiçSo a somma exigida pela<br />
Lei, levantarâo-se de toda a parte clamores<br />
geraes de gravames, que avisáráo a Assemblèa<br />
Constituinte do erro em que tinha enchido com<br />
suppôt que a di(a contribuiçâo nSo abrangeria<br />
mais que a sexta parte do rendimento total. A<br />
Assemblèa Legislativa , que succedeo á Cons-<br />
tituinte, composta por inteiro de Membros novos,<br />
roas convencida da inexacçSo da supposta<br />
proporçâo entre a mesma contribuiçiTIo, e a taxa<br />
fíxada para a sua repartiçSo , tentou reme-<br />
diar-Ihe, declarando-a restricta da sexta para a<br />
quinta parte do sobredito rendimento ; porém<br />
essa declaraçSo nao oíTereceo maissegurança aos<br />
contribuintes , nem menos embaraço aos repartidores;<br />
a estes, porque nSo tinhao por guia e<br />
garante das suas operaçôes senSo a sua opiniâo<br />
e consciencia; áquelles, porque náo tinháo dados<br />
certos com que convencer o seu erro , ou<br />
malicia; enem os primeiros estaváo auctorisados<br />
a chamar os segundos á esliniaçâo do seu rendimento,<br />
nem aoccasifío dava tempo para isso;<br />
do que se seguia forçosamente a sua distribui-<br />
çâo vaga e incerta, e é bastante difficil prever<br />
o que dahi teria resultado se o papel moeda,<br />
era cuja especie se admittia o seu pagamento,<br />
nSo moderasse , pela sua gradual e successiva<br />
baixa, os excessos das suas imposiçôes , vindo<br />
assim, por alguma fórma, &o simuUaneo soccor-<br />
ro dos contribuintes, reparlidores^e legisladores. (1)<br />
(1 ) O Corpo L egislativo d eterm inava a sua ta x a , e fazia a<br />
« la prim eira divisao pelos D epartam entos. O Conselho g eral de
Depois de desapparecer o pape] moeda, a contribuiamo<br />
territorial foi ainda uma vez levada<br />
diO m axim um aquejá subira de 240.000.000 fr.,<br />
sem que o Corpo Legislativo prescrevesse re-<br />
gra aiguma para a sua reparti^So. Pensou sem<br />
düvida que a reuniao de 9 Departamentos, que<br />
tomavSo a seu cargo uma decima parte do seu<br />
importe, procurarla a iodos os mais um allivio<br />
sufficiente para ninguem ficar gravado do seu<br />
pezo ; mas enganou-se ainda desta vez. Novas<br />
queixas universaes, e mais que tudo as muitas<br />
faltas de pagamento , obrigárSo o dito Corpo<br />
Legislativo a diminuir a sua monta , que por<br />
uma successiva baixa se reduzio Analmente a<br />
210.000.000 fr. em que continuou depois a estar<br />
, e parece 6xa , ìì excep(jào com tudo dos<br />
céntimos addicionaes , que incidentemente re-<br />
clamem as urgencias do Estado.<br />
Proseguindo Ganilh na materia , observa que<br />
nenhuma daquellas baixas satisfez por entSo,<br />
qem aquietou inteiramente os Povos, pela grande<br />
difficuldade que sempre houve em determinar<br />
exactamente a massa liquida do rendimento<br />
püblico, e ajustar a sua imposÍ9So á quinta<br />
parte do de cada particular. Mas esta diOìeul-<br />
dade tao mal vencida no principio, e mais ardua<br />
de vencer pela indigencia da agricultura<br />
Franceza, do que pela falta do seu inventario,<br />
venceo-se admiravelmente de bom para melhor<br />
nos tempos successivos, desde aquel e principalmente<br />
em que o retorno da paz e o restabeleci-<br />
cada Departam ento fazia adap arte que Ihetocava petos$eus circuios;<br />
o Conselho de cada circulo a da sua quota pelas suas Com-<br />
m unas ; (Fregtiezias) e finalmente o Maire d e c a d a C om m una,<br />
assistido dos seus C om m issaiios, a do seu contingente pelos pro-<br />
prietarios.
mento da liberdade, acompanhados da incessane<br />
te progressSo das suas luzes, augraentarao prodigiosamente<br />
a sua producçâü, sem que a sua<br />
politica aggravasse os seus productos.<br />
Os Elementos, de que Mr. Cbaptal formou a<br />
sua Eslatislica, sSo geralmente o meio termo dos<br />
productos agrícolas da Franca, desde o anno de<br />
1800 até o de 1812, como o diz elle mesmo á<br />
pag. 29 do Plano e motivos da sua Obra; e posto<br />
que, na individuaçâo dos documentos deque<br />
a instruio, cite alguns aicançados posteriormente<br />
até o anno de I8Ì8, em que a escreveo, é<br />
mais para confirmar os seus cálculos do que para<br />
ampliar os seus limites ; limites com tudo<br />
que, por estacionarios, re]>utáo-se communs ao<br />
anno do 1814. Em seguimento áquella Estatis-<br />
tica do Conde Chaptal , poderia juntar aqui a<br />
do Barao Carlos Dupin, pela sua excellente Obra<br />
intitulada » Des forces productives et Commerciales<br />
de la France , e por ella mostrar os maravi-<br />
Ihosos progresses agrícolas que, principalmente<br />
desde essa memoravel época de 1814 em diante,<br />
fez a mesma França ; progresses que tanto<br />
mais facilitàrào o assento quanto mais alargarào<br />
as bases da sua dila conlribuiçiïo ; reservando<br />
porém o magnifico quadro, que délies faz o citado<br />
Barâo Dupin , para outro lugar da sua meihor<br />
exposiçâo, relomarei o fio do meu assumplo no<br />
ponto em que o deixei dos cálculos de IMr.<br />
Chaptal.
CAPITULO III.<br />
E m que, á vista dos referidos cálculos, e seus achados,<br />
se manifesta, com toda a clareza^ o que per-<br />
tence a cada um dos interessadns nos proda-<br />
cetos dessa agricultura., sequndo asfacuidades productivas<br />
dos respectivos avanços cotn que con'<br />
corrérâo á sua prnducçâo ; como tambem o que<br />
compete ao tributo dos seus com m uns encargos.<br />
ÍXe bem obvio á menor veflexäo que , com-<br />
pondo-se os capitaes dessa agricultura de varios<br />
avanzos chamados territoriaes, prediaes, e primitivos<br />
, que todos concorrem á sua produiiçâo<br />
pelo auxilio , e intervençâo dos auiiuaes, cada<br />
um dos proprietarios desses fundos tem seu igual<br />
direito fundado no seu communi producto , segundo<br />
as facüidades productivas doseu respectivo<br />
concurso; mas o tem somente naquclle producto<br />
que sahe liquido dos últimos annuaes ^<br />
os quaes,pela sua acçSo , Ihederâo oser, ou a<br />
utilidade; e tambem doe seus communs encargos<br />
tributarios, que, pelo seu uso, protegem as<br />
ijuas respectivas propriedades. Logo pois só pelo<br />
computo dos. ditos primeiros avanzos , e sua<br />
combinaçâo com este seu liquido producto é que<br />
se póde justamente determinar as partilhas que<br />
direitamente pertencem a cada um dos interes-<br />
sados nesses fundos productivos^ determinaçàio<br />
que resta a fazer.<br />
Ëm resultado dos cálculos do Conde Chap-<br />
ptal, recopilados retró y reduz-se aquelle liquido
producto em França ao computo de 1.344.705.370<br />
fr. que sSo os únicos que ha para assim parli-<br />
Ihar.<br />
Muito bem se percebe como, tirados do mesmo<br />
liquido os ditos encargos tributarios , que<br />
pela quota físcal da mesma<br />
França, iraportSo e m ............. 268.940.694 fr.<br />
Fic3o 1.075.762.696 ditos, de<br />
que pertencem aos proprietarios<br />
dos avanços territo-<br />
riaes e prediaes, napropor-<br />
çâo dos seus referido fundos..............................................<br />
944.403.534 d.*<br />
£ aos dos primitivos, na mesma<br />
sua relativa proporçâo . 131 359.162 d.*<br />
Ou mais a uns, e menos a outros,<br />
segundo mais ou menos<br />
accuniulem dos taes seus<br />
fundos productivos, sem passar<br />
todavia as suasaddiçôes,<br />
com a do fìsco, do mesmo<br />
computo de............................ 1.344.705 370 d.“<br />
Mas por modo algum se percebe como se<br />
possâo fazer essas , ou outras quaesquer parti-<br />
ihas sem inventario do seu acervo commum,<br />
nem, no caso de que se trata, como possa este<br />
acervo commum ser outro que o liquido producto<br />
dos fundos que o produzíráo, tal qual o ha,<br />
e apparece do seu dito inventario, e náo qual<br />
se imagine, ou se períenda baver por qualquer<br />
supposiçâo.<br />
No dito caso de que se trata, o que ha, e<br />
apparece sáo meramente 1.344 705.370 fr. produzidos<br />
por 37.522 061.476 ditos, cujo primeíro<br />
termo, unico partivel , mal chega a 3 (I)<br />
( l ) T endo igualm ente C. G anilti feito sea calculo d a riqueza
por 100 do segundo , isto é, 36 por l.ooo um<br />
do outro; e ainda que emendando o notado dea-<br />
concerto, que n3o advertio o Conde Chaptal, do<br />
capitai das suas vinhas por 1.977.000 hectaros<br />
comoseu rendimento por 1.613.939 ditos, seac-<br />
crescentasse a este conséquente a diiTerença<br />
que , pela sua propria estimarlo , Ihe falta de<br />
36.306 100 fr. relativos aos 363.061 hectaros que<br />
dellas omiltio, este accrescentamento só levaria<br />
aquelle termo de 1.344.703*370 para 1.381.009.470<br />
fr. que, nesta mesma proporcao, nSo chegariàto<br />
a 3 ¿ por 100, equivalentes a 37 por 1 000 do<br />
seu dito antecedente ; mas para ainda apurar<br />
maior proporçâo de um para outro desses termos,<br />
(iepois de va!er-me da notada inadvertencia<br />
do mesmo Conde Chaptal para augmentar<br />
o seu dividendo, aproveitarei uma das suas observaçôes<br />
para diminuir o seu divisor.<br />
Observou o dito Conde que , posto que na<br />
avaliaçâo de um predio rustico para sua compra<br />
, ou herança , se nâo costume attender ao<br />
valor dos seus edificios, nem da sua mobilia,<br />
por nâo serem verdadeiramente rendosos , nâo<br />
deixou elle de coinprehende-Ios no seu computo<br />
, por serem necessarios á agencia da agricultura,<br />
e terem importado um capitai, que deve<br />
entrar na conta dos seus fundos; mas deduzin-<br />
territorial d a F ra n ç a até o anno de 1789 , e d a d ’Iii^ la terra até<br />
1 7 9 9 , n a su a Tkcoria de l'economie P olitique , fo n d ée sur le s fa its<br />
rtsu lla n s des statistiques de la F rance et de l Aurjleterre, observa<br />
no m appa com parativo que inserio á pag. 212 dol.® T om o desta<br />
O b ra , im pressa e m l b l d , que é su/nrnamcnte notavel atc/en -<br />
tid a d e do liquido producto de $ ^ aie ^ p o r 100 quo acltou<br />
ìiu m e outro F a iz nos fu n d o s empreñados nas sxias respectivas<br />
a g riculturas ; resultado este aiiiila m enor que o achado posteriorm<br />
ente por M r. C h a p ta l, de perto de 8 por 100 dos seus<br />
íundos retro m encionados.<br />
Tom. 1. r
do o qne por tSo boas razOes nâo dediizio , e<br />
por ambos os objectos deita a 6.000.000 fr. pas-<br />
sar.i o ti’rmo divisorio de 37,522.061.470 para<br />
31.522.061.476 dilos, em cuja proporçâo o<br />
referido dividendo , ou iiqnido producto de<br />
J.381.009.470 ditos, subirá a perto de 4 por<br />
JOO , equivalentes a 44 por l.OOO dos seus menores<br />
fundos productivos. Mas admittida que<br />
seja esta mesma maior proporçâo do liquido producto<br />
nos fundos productivos da agricultura , como<br />
poderia jamais conceber-se justa , ou fazer se<br />
recta a sua quahjuer partilha pelo bruto, cuja<br />
menor quota , por exemplo, a de um dizimo,<br />
levaria mais de dobro do mesmo liquido?<br />
Para espargir ainda ntaior luz na minha de-<br />
monslraçâo , passando do concreto ao discreto<br />
do meu assumpto, ou do todo ás partes de que<br />
se trata, guiado sempre f)or Mr, Chaptal, applicare!<br />
a minha prova ao producto de um dos<br />
principaes, e mais fecundos ramos da agricultura<br />
franceza, por cuja coinparaçâo se pederá jul«<br />
gar dos mais.<br />
Depois d’avaliar geralmente o mesmo Chaptal<br />
seus hectaros de vinha em 2.000 fr. pelo seu<br />
rendimento de 100 ditos, que s3o 5 por 100 do<br />
seu capital, estimou o producto bruto de 1.613.939<br />
dos mesmos hectaros em 718.941.676 fr. que<br />
correspondem a 445 fr. 46 cent, por cada um;<br />
mas aquelle rendimento ou juro nâo é senâo o<br />
producto liquido deste hectaro ; logo este liquido<br />
é para esse bruto como 100 para 445<br />
ou cotilo IO.OqO para 44 546, ou, pormenor ex-<br />
pressâo, como 6.000 para 22.273 , que vem a<br />
ser um do outro, em cuja proporçâo o di><br />
zimo ¡evantado em especie, ou seu valor, sobre<br />
o producto bruto, seria o quarto termo da pro-
gressfío de que 10 fosse o terceiro; istohe, pela<br />
operaçâo seria 44 , que siïo mais de 44 e<br />
e meio por 100 do liquido ; o que bein mostra<br />
quanto só esse dizimo carrega, opprime, esma-<br />
ga a agricultura, e quao incompalivel ë com a<br />
sua prosperidade; mas quanto mais on.to säo os<br />
foraes, cuja menor pensâo, a do outavo, ou ju*<br />
gada Ihe leva nessa proporçâo mais de 55 § por<br />
1 0 0; a do quinto, mais de 85 por 100, e a do<br />
quarto excede seu mesmo liquido producto de<br />
mais de 18 por 100.<br />
He verdade que relativameute ao producto<br />
de que se trata, o das vìnhas, corno tambem a<br />
todos OS mais productos agricolas , nem todos<br />
os cálculos economioos coincidem no mesmo resultado<br />
liquido, o qual pende de tempos, localidades<br />
e circumstancias t3o variaveis no seu<br />
concurso como na sua duracelo. Por exemplo, o<br />
já citado Simonde de Sismondi, partindo d’ou-<br />
tros principios, ou seferindo-se a outros dados,<br />
diz Tom. 2.*’, e pag. I8 i dosseus N ouveaux P rin-<br />
cipes d*Economie Polii, que o mencionado dizimo<br />
leva a terça parte do rendimento de uma vinha,<br />
a melade do de uma plantaçâo de hiparos , de<br />
uma sementeira de linho ; todo o de uma boria,<br />
em quanto só leva a quinta parte do de uma<br />
seara de päo, e apenas a sétima, ou outava parte<br />
de um hervaçal. Mas estes mesmos cálculos<br />
de Mr. Simonde, ou seus achados , pelo pouco<br />
que diflerem , e por muito que difTerissem dos<br />
de Mr. Chaptal, tornäo e tornariilo bem evidente<br />
aquiilo em que concordSo ambos, com todos<br />
osEconofnistas políticos, que mais se despende<br />
nos amanhos de um predio rustico . maior é a<br />
sua producç^io, e que, nâo se repartindo aquella<br />
despeza, nilo se póde repartir este producto<br />
I 2
por qualquer quota senhoril, dizimal, ou fiscal,<br />
e muito menos pela caterva de todas , 1.“ porque<br />
nSo cabem no seu rendimento liquido, corno<br />
acabo de provar por deraonstracjoes uìathe*<br />
maticas; e 2.“ porque ainda quando coubessem,<br />
nao seriao compaliveis com o andamento da<br />
agricultura, nem com a justica distributiva dos<br />
eeus productos ; cujas provas tambem já dadas<br />
por algarismos reforcarei por outras mais palpa-<br />
veis de razSo.<br />
CAPITÜLO IV.<br />
E m q u e se reforçâo as provas da tncompatibilidade<br />
das mencionadas parlilhas com o andamento<br />
da agricultura^ e com ajustiça dislribuli^<br />
va dos seus producios,<br />
VISTA do que secalculou, e achou é evidente<br />
que o Lavrador de uma terra sujeita a uma,<br />
ou muitas das ditas partilhas do producto bruto<br />
da sua cultura , se quer melhorar a especie,<br />
ou promover a abundancia dos seus frutos , o<br />
nao póde fazer senSo á força do seu trabalho,<br />
ou despeza ; e por tanto , tanto mais em seu<br />
prejuizo quanto mais trabalhar , ou despender<br />
para adquirir costosamente o que ha de repartir<br />
gratuitamente ; mas nSo é naturai que nin-<br />
guem se queira prejudicar voluntariamente, logo<br />
nao é de esperar que o Lavrador de tal terra<br />
jámais assim forceje para taes melhoramen-<br />
tos, ou promoçôes dos seus fructos, antes que,<br />
pela razao inversa de mais utilisar proporcional-
mente no menos que Ihe der coin mais descaiï-<br />
ç o , ou economìa , cada vez mais a deixe peio-<br />
rar na sua fructificacao. Este argumen(o só por<br />
si irrefragavel, se corrobora ainda muito do seguiate.<br />
Os capitaes da agricultura, que, como quaesquer<br />
capitaes, se avaliào no seu valor vendavei<br />
pelo seu juro de 5 por 100, longe de dar efl'e-<br />
ctivamente este rendimento , dao apenas o positivo<br />
de 3 IO, que traz comsigo a quebra de<br />
1 ^ do seu menor producto por outro commum<br />
em prego ; prejuizo este que, na mesma propor*<br />
çâo com que augmenta a difficuldade de conciliar<br />
as ditas prestaçôes com tal baixa de rendi*<br />
mento, na me»'ma hade augmentar a repugnancia<br />
de applicar novos fundos a um emprego iSo<br />
quebrantador do seu valor vendavei.<br />
Tem-se allegado em defeza das ditas parti-<br />
Ihas , e outras omnímodas prestaçôes impostas<br />
por íoraes, o direito de propriedade, que per-<br />
mitte a cada um usar do seu a seu arbitrio , e<br />
por tanto ceder o seu dominio com as condi-<br />
çôes dominicaes que Ihe aprouver ; mas este direito<br />
de propriedade, nó corredio dos fortes , e<br />
nó gordio dos fracos, é justamente o que mais<br />
repugna, contrasta, implica com o uso de que<br />
se trata; em cuja prova, o pouco que tiver de<br />
accrescentar aoque disse retrh ápog. 27 , o tira-<br />
reí do que já dissera da pag. 145 em diante do<br />
l / Tomo da minha Obra = f^ozes dos Leacs<br />
Porluguezes.<br />
Por isso mesmo que o direito de propriedade<br />
permitte a cada proprietario usar do seu a<br />
seu arbitrio, prohibe-lhe usar assim do alheio,<br />
porque este alheio tem igualmente seu proprietario<br />
, e este proprietario eeu igual direito no
f)ue é SPU , com a mesma exclus/to do alheio»<br />
H esta saber quai seja aquelle proprio , e este<br />
aiheio. (I)<br />
Nao se duvida, nem se pòde duvidar, que<br />
( 1) T tnha eu escrito tudo o que já disse , e m ais direi dos<br />
prejnizoi que causavâo o sF o raes á a g n c n llu ra m uilo antes do D ecreto<br />
de 13 d'A gosto de 1 8 S 2 , que excedeo as niinijas esperau-<br />
ç a s , n a extincçào dos geus g ra v ain es, e outras m ullas abotiçôes; o<br />
])osto q u e . ao recopiU r o m eu tra ltia lh o , já livesse sido p roaiul-<br />
g a d o , e até vindo às m in h a sm à o s, para nao interro m p er a o rd e m<br />
d a niiu h a m a te ria , deiiberei-m e a accreicentar por esta nota sep<br />
arad a ü que m e occorreo àcerca das suas principaes disposiçôes,<br />
reduzidas substaneialm ente aos tres artigos suguintes.<br />
E m 1.'' Ivigar, extingnin'Jo o dito D ecreto a n atureza dos bens<br />
cham aco? d a C o rô a . e a jarisprudcncia porque i»e regulavào , de*<br />
c ia ra revógaveis, e revogadas todas asdoaçoes feitas p e lo sSenlio-<br />
res iieis destes Reinos de taes b e n s , e do> Direitos cbam aHn^ Keaes<br />
nelies im postos; aboie outro sim todos os foraes dados ás terras pe-<br />
ioi njesmos Senbores R eis, ou seus D o n atario s, e todos os seus foro<br />
s, pensóos, {]Uotas, raçSes certas, e incsrtas de q u a lq u e r deno-<br />
m in açào , ain d a que reduzÎJas a p re s ta ç i^ fundadas e u ie m p ra z a -<br />
nientos o u su b em p razam ento s, e a té osseus la u d e m io s, rep u tan d o<br />
tu d o trib u to s, ou contribuiçôes particulares , e com o t a l , im p ro <br />
prio a constituir o patrim onio de qualquer in d iv id u o , fa m ilia , ou<br />
corporaçâo; e ab o lin d o tam b em do m esm o m odo os Prazos d a C or<br />
ô a , os R elegos, e R eguen g o s, os S enborios, e A lcaid arias inore<br />
s , salv a som ente aos proviJos a conservaçâo p u ram ente liouoriil-<br />
ca dos seus titu lo s, converte os sens varios fundos em bens a!lo-<br />
diaes , e isentos de qualq u er retribuiçao a favor dos seus pos:>ui-<br />
dores territo riaes. p a ra poderem livrem ente g o z a r, ou dispor delle*<br />
ao ?eu arbitrio.<br />
E m 2.® lu g ar, determ in a que osditos b e n s, com postos d e ter*<br />
ras c u lta s, ou in cu ltas, que ainda estiverem em poder dos seus<br />
D o natario}, e por e lle s, ou seus agentes a d m in istrad o s, sem te*<br />
rem passado a terceiros possuidores por titulo alg u m de encargo<br />
oneroso, Ibes fiquem tam b em conservados com o seu s p ro p rio s, livres<br />
e a llo d ia e s, e se nâo tereni tornado indignos disso.<br />
E m S.® lu g a r . que os m esm os ben? m antidos no dom inio<br />
im m ediato da C o ró » , ou q i e se llie b ajào d e in co rp o ra r, sejào<br />
considerados nacionaes. c corno taes alienav eis, ou applicados á<br />
iiidem m isaçào dos D onatarios lesa los pelas sobre.iita'« disposi-<br />
ÇÔ2S, o u d o sC o m in en d a d o res, C orporaçoesou in d iv id u o s, q u esenj
consìslHO osca])i(aes da agricultura no8 4 fundos<br />
que, pelas denominaçoes adoptadas retrò y se<br />
chaniao terriloriaes, prediaes, primitivos, ean-<br />
nuaes: ndo se duvida tào pouco, nea) póde du-<br />
ser a titu lo de beneficios ecclesiasticos, com pensador por outro m od<br />
o , gosavao de dÌ2Ìmos abolidos pelo Decreto de SO de Jiilh o a n <br />
te rio r, na m esm a razSo d e m e tad e do rendim ento d e q u e seach as-<br />
sem privados, regulada está nietade pela d o q n e em term o m edio<br />
tivei>6em liqnidam ei^te recebidu nos qiiatro últim os annos do seu<br />
usufVucto, sendo igualm ente os predios asbim haviitos por urnas e<br />
outras com pensaçôes reputado* proprios dos seus novos possuidores,<br />
com o se os tivessem com prado á Fazenda p ú b lica; e 'tatu in d o fin<br />
alm ente q 'ie d e n eiih u m a p erie n ça o opposta à sentença g érai deste<br />
D ecreto se possa to m ar conhecim ento ju d ic ia l, seni que o negocio<br />
seja levado ao Poder L egislativo p a ra definir se os bens de que<br />
se tra ta tin h ao a n a tiire z a q u e se Ihe a ttrib u e , ou para a c lara r ex><br />
(iressoes duvidosas noeterm os dasaua« indem nisaçôes, cujas dispo-<br />
siçôes aii¿s tm n a d a altcrdo a L eyisla cdoJo sco a tra to s feito sso ò re<br />
bens paírim o n ia et d'^s particuÍares.<br />
A H berdade de fa lta r e « « re v er , que é o prim eiro bem qn©<br />
vem da C arta p a ra o C id ad S o , é tam b em o prim eiro quevom do<br />
CidadSo para a Caii«a p ú b lica, quando o q u e falla ouescreve t(.'m<br />
per seu unico objecto o m esm u b e m , e o faz com tal uiodestia e<br />
m oderaçào q u e , se nao convence n o q u e d i/, n Ío offende n o q u e<br />
propoe. I’ara d ar u m a prova nao.equivoca de que é ejite a g o ra ,<br />
com o foi se m p re , o uieu unico objecto , e o é d a m elhor m ente,<br />
basta prevenir q u e sou foreiro d a C o ró a , e m esm o d o sseu sD o n a <br />
tario s, e nao D onatario d e lla ; pots q u e , aover>se q u e , segundo a<br />
nattireza das núnhas poucas propjit^dadt's, o re.
vidar, de que todos estes fundos sejâo productivos,<br />
porque todos concorrem , e sao necessa-<br />
rios á producçâo dos seus fructos : n;io se du-<br />
vida finalmente, nem póde duvidar-se, que to-<br />
v iâo necessaria e tbrçosam eiite reform ar-se taes pensües por se-<br />
rem , u â o trib u to s, ou contribtiiçôej p a rticu la res, m as peiores que<br />
taes tributos ou contribuiçÔ es, m ais nociv as, m ais in to lerav eis, u<br />
m ais incom pativeis com a prosperidade d a a g ric u ltu ra , cujos productos<br />
destroem , e a té coni os intéressés dos m esmos senhorios , cu*<br />
jos fundos a v ilta o ; pe'o que m niio m eliso n g ea o te r anticipado a<br />
m inila opiniâo conform e á do referido M inistro , e m ui cordial*<br />
m ente a b en çoo, com todos os verdadeiros am an tes da C ausa púb<br />
lic a , o A ugusto R egen te, por ter co rlado de um golpe alexan -<br />
driiio o nó g o rd io , que sendo tío nrgeute n a sua so lu çào , pode-<br />
ra ser tao moroso no seu deseiivolvim ento pordiscussao p a rla m e n <br />
tar. M as pelo que respeita ao córte tolal das ditas pensóes m esm o<br />
certas, e m o d eradas, em quaesquer térras d a sua im posiçào, de<br />
m odo a ficarem to io s os fiiirlo s, em que seaciiem im p o stas, in-<br />
to iram enle (ivres para seus últim os possuidores lerritoriaes de q u a lquer<br />
relribuiçào á C o rò a , ou ao Tliesouro P ú b lic o , aos referidos<br />
D onatarios, ou a quaesquer dos seus successores, por serem todas<br />
essas prestaçoses trib u to s, ou contribuiçÔes particulares de uns p a ra<br />
outro s, e com o taes incom pativeis com os interesse^ e progresso»<br />
geraes d a a g ric u ltu ra , nem taes cousequencias do M inistro re la <br />
tor se podem deduzir das suas premiosas ; n e m , deduziveis que<br />
fossem dosseus principios, teriào por resultado os fms que inculca,<br />
com o vou a m ostra-Io.<br />
J á eu tin h a igualm en te provado retro , a té á evidencia ,<br />
que as terras, e m q u e seach áo im postas essas pensóes, tin h ao sid o<br />
a propriedade de um prim eiro possuidor, que asim p o zera em um<br />
segundo ao ceder-lbe o seu fu n d o , e q u e , ou fosse esse fundo p u <br />
ram ente te rrito ria l, ou ju n ta m en te p re d ia l, con^tituia u m c a p ila l<br />
im niovel proprio do p rim eiro , e c o m í u m a propriedade vale outra<br />
proporcional no seu dito c a p ita l, o u n o se u ju ro , nao póde ha-<br />
ver dúvida de q u e , n io tendo o cedente recebido do cessionario<br />
n a p rim eira especie o equivalente ao fundo que Ihe tran sm ittio ,<br />
o póJe ju stam en te ex ig ir n a segunda: nem d e q u e , tendo-o sem <br />
pre assim e x ig id o , tenha sem pre o m esm o direito de exig i-lo por<br />
s i, OUSQU^ suecessores dentro dos m esmos justos lim ite?, e m q u a n -<br />
to d u rar a p ro priedidd tra n s m iltid a , porque sem pre é propriedade<br />
p ro lu cto ra da prim eira p re sta ç io . e sao 0 3 producios d equem<br />
sao os fmi Joj pro iu cto res, c j;n o esiabeleci retro , pag. 2 7 , e estib e-
tíos estes fru(os sej
duo, ou corporaçâo o unico proprietario de todos<br />
OS ditos fundos , o é tambem de todos os<br />
seus productos (salva sempre a mesma restric-<br />
çao) mas que sendo varios os seus proprietarios,<br />
verao, e conservárao as suas doaçÔes livres detaes encargos, nada<br />
se Ihes revoga, antes tudo se Ihes consolida na mesma estabi-<br />
lid ade, faz esta diiferença entre uns, e outros Donatarios um a dis-<br />
tincçâo tanto mais odiosa quanto mais notavel; faria outra igual<br />
entre os foreiros quetivessem sido dos prim eiros, e o s que viessem a<br />
se-lo dossegundos, e suscitaría em am bas as classes tanto mais em u-<br />
laçâo, io v eja , e desconlentam entos, quanto mais seus respectivos<br />
Individuos se julgassem preteridos nos seus merecimentos , ou vissera<br />
outros avantajados nas suas sortes.<br />
A ’quelles multos inconvenientes accrescerilo os muitos em ba-<br />
raços de proporcionar compensaçôes ás ditas doaçôes ; ánecessida-<br />
de de promove-las a difficuldade de ajusta-las, ejuntam ente aine-<br />
vitavei demora no determinar e fixar a contribuiçao territorial<br />
}>roposta adian te, e convencida de urgentissima na sua condu'-So.<br />
M nalm ente os muitos em jjenhos, e poucos recursos do Estado nao<br />
deixâo carecer de mais necessarias applicaçÔes asaboliçôes qu eve-<br />
nliâo a ter lugar, e quando faltassem as denecessidade n io falta-<br />
riao as de conveniencia.<br />
Nos tempos m ais felizes da antiga R om a, as terras que sein -<br />
Ciirporiivao nosspus dominios erào repartidas pelos defensores, ou<br />
vin¿'adores da Patria: homens cornados de louros nâo sedespreza-<br />
vao de empunhar dassuas niàos victoriosas o arado depois da lança<br />
; triutifava a agricultura como triunfava a República; e assim<br />
so afargavao e cim entavao os alicersea da sua futura grandeza;<br />
exem p lo que foi de algum modo , e m ui felizm ente im itado nos<br />
listados Unidos da A m erica, para consolidar asuaem ancipaçao politica,<br />
eultim am ente n a G recia , onde grande parté dosque foráo<br />
seus libertadores doju go Turco sao hoja seuscultivadores agrícolas.<br />
Estas reflexSes terao adiante maior desinvolvimento.<br />
A q u e , sim , de todas essas aboliçôes me parece a mais justa<br />
e conveniente é a dos laudem ios, pelas seguintes razoes.<br />
Comparando os fundos territoriaes com os pecuniarios nos direitos<br />
da sua retribuiçào proporcionaes aos valores doa seus capi-<br />
taes, nos casos da sua cessào a um cham ado foreiro, ou mutuario<br />
, adia-se que nao tem mais acçao o cedente de um que o de<br />
outro fundo para aggravar osseus juros, quando augm ente o rendim<br />
ento dos seus respectivos ceîssionarios; porqne »em u m , nem<br />
outro rendimento póde augmentar senao ¡íelo trabalho, industria.
varios devem ser os quinhOea dos seus frutos,<br />
conforme sejSo os lotes dos seas fundos , para<br />
ludo ser de seu dono nas suas justas proporçoes ;<br />
do que se segue pela mesma razSo que, a as-<br />
sociarem-se os co-proprietarios dequaesquer desses<br />
fundos com osco-proprietarios dequaesquer<br />
outros na parçaria de todos , náo poderia nenhum<br />
delles exigir mais do monte commum do<br />
seu producto do que correspondesse ao seu particular<br />
fundo, sem violar a propriedade alheia,<br />
porque, a exigir mais, exigirla o alheio no que<br />
pertencesse ao seu respectivo fundo , faria so-<br />
ciedade leonina em tudo o que fosse lesiva a<br />
seus socios: do que sesegue, pela mesma raz3o<br />
de nao poder exigir mais pela sua parearla, que<br />
nao poderia tambem impór mais pela cessîïo do<br />
seu fundo, sem a mesma violaçSo, eviolacáo até<br />
tanto mais lesiva quanto mais prolongada; cuja<br />
ultima consequencia Iraz comsigo outra annexa,<br />
a saber ; que todo e qualquer proprietario<br />
ou despeza dos m esmos respectivos cessionarios, e é assim todo o<br />
seu augm ento deqiiem a«sim o faga todo se u ; razao esta d a se m -<br />
razao dos foraes.<br />
P o r ser assim todo o rendim ento de quem assim o fa^a todo<br />
se u , o é tam b em o c a p ita l: e co m o , nos casos d e v e n d a, o fo <br />
reiro nao vende senao este m esm o au g m e n to , pois que aprestando<br />
q ue d elle recebia seu dito cedente conlitiúa a recebe-la do com prad<br />
o r, segue-se que tudo o que o m esm o cedente exig e do producto<br />
da v e n d a , a titu lo de lau d e m io , o e x ig e d o c ap ital proprio doseu<br />
cessionario, do m esm o m odo que la ria o m u tu ante de um fundo<br />
pecuniario
de todo e qualquer dominio territoría] que, na<br />
ce£sâo do seu fundo, liver imposto maior parti-<br />
]ha dos seus frutos da que compete ao juro do<br />
seu valor vendavel, regulado pelo seu producto,<br />
liquido dos mais productos pertencentes aos mais<br />
fundos empregados, e necessarios á sua produc-<br />
9S0 , e bem assim aos tributos dos seus encar*<br />
gos, tem estabeiecido nos seus cessionarios uma<br />
violaçâo perpetua das suas respectivas propriedades<br />
, violaçâo tambem leonina , por contraria<br />
ao direito natural que tambem alies lem no que é<br />
seu, e que deve ser cohibida pelas Leis fnnda-<br />
mentaes de toda a boa organisaçâo social, que protegem<br />
igualmente todas as propriedades indivi-<br />
duaes. Liquidando-se pois estas propriedades in*<br />
dividuaes, surgem os limites, dentro dos quaes<br />
cada ui dos proprietarios deve restringir o uso<br />
do que é seu, para n3o usar do alheio.<br />
O proprietario , ou senhor qualquer acima<br />
supposto nao cedeo doseu dominio senSo ofundo<br />
da primeira especie, talvez nú e crú de todos<br />
os avanços preparativos da sua cultura ; e<br />
por tanto , de pouco valor vendavel só por si,<br />
pelo pouco que podía produzir liquido destes<br />
avanços proprios dos seus cessionarios; por tan»<br />
to, tambem , pouco podia exigir destes cessio-<br />
liarios pelo producto daquelle seu fundo, porque,<br />
de contrario, o que mais exigisse, o teria<br />
exigido do producto dos fundos dos mesmos cessionarios;<br />
mal exigido que seria mal dado , e<br />
mal dado mal possuido. M as ainda concedido,<br />
se concessive! for, que maior fosse o valor vendavel<br />
do tal proprietario, ou senhor, por qualquer<br />
accessorio do seu fundo , este accessorio<br />
sempreseguiria a natureza do seu principal, sempre<br />
formaria um só capital tixo , a cujo maior
juro deverà tambem proporcionar-se, sim, uma<br />
maior prestaç^o dos cessionarios , mas sempre<br />
prestaçâo fixa, e nunca progressiva dos seus frutos<br />
, por ser só propria a progressao desies frutos<br />
de quem o seja a progressSo dos trabaIi»os,<br />
ou despezas empregadas na sua psoducçâo.<br />
Remontâo muito alem da Monarchia Portu-<br />
gueza os vicios radicaes, que tolheu odesenvol-<br />
vimento da agricultura deste Reino, e de todos<br />
OS mais ramos productivos da sua prosperidade<br />
pública. Trazidos, na sua origem, de fora, pe-<br />
garào , grassarao, variarao nas diversas partes<br />
da Península segundo o arbitrio , ou capricho<br />
dosseus importadores, mas sem engolfar-me no<br />
tenebroso cáhos da historia antiga, cnjos principaes<br />
acontecimentos reservo esboçar adiante,<br />
só direi, depassagem, por mais fácil de provar,<br />
que, de todos os estrangeiros que, a seu turno,<br />
forao expulsores , ou expulses dos valerosos habitantes<br />
deste bello Paiz , os mais barbaros forao<br />
os Godos , e de todas as suas barbaridades<br />
a maior de todas foi a de repovoar por corpora-<br />
çoes de mao morta o que tinhiio despovoado<br />
por guerras assoiadoras, por ser o mais absurdo<br />
modo de povoar o multiplicar os que pela sua<br />
proíissáo se tornao inhabeis a multiplicar-se.<br />
Nao se póde negar que muito se deve aos<br />
Pelagios , ultima estirpe dos últimos Reis Godos,<br />
por terem salvailo nos inaccessiveis montes<br />
das Asturias os ensanguenlados restos da Monarchia<br />
Hespanhola, e mais ainda aos seus sue-<br />
cessores pela terem paulatinamente libertado do<br />
jugo Africano; mas é preciso confessar que, se<br />
muito trabalhárilo para a recuperaçào do dominio<br />
dos seus Ëstados, pouco acertárSo na pro-<br />
moçâo da felicidade dos seus Poyos.
Pelos tres Seculos de fanatismo e ignorancia<br />
decorridos desde AÍTonso 1. cognominado o<br />
Cathoücoy Genro do dito Pelagio , até Aífonso<br />
VI , cognominado o B ravo , Sogro do nosso<br />
Conde Henrique , a maior parte dos Principes<br />
Cliristáos, que arrancáriío aos Arabes os despojos<br />
septentrionaes da dita Monarchia Hespanho*<br />
Ja, (izerSo consistir a sua politica na sua devo-<br />
^ào , e a sua devo^ào no instaurar ou erigir<br />
Bispados . no restabelecer ou fundar Cathe-<br />
draes, e Basilicas, e mais que tudo Mosteiros<br />
principaes , ou seus filiaes ; simples ou du-<br />
plices (l) e dar Ihes para sua chamada repovoa-<br />
(?ííü, grande parte das terras que retomaváo, e<br />
devastavào pelas suas assola^òes ; e náo só terras,<br />
e mais terras de immensa exlens3o (2) mas<br />
privilegios, isenQoes, direitos e regalias taes que<br />
(1 ) C ham avào-se duplices os povoados de hom ens e m ulhe-<br />
re s, dos quaes h av ia m uitos nas P rovincias Septentrionaes deste<br />
Keino j á anles do Seculo X , corno os de C e lle , de L a c r a , de<br />
C restum a, de 6’. M ig u el de R ib a P a io a , de Lorvd o de M o n i“<br />
r o , e outros varios incontestavolm ente povoados pelas doa^oes citadas<br />
n a nota 2 2 0 , addita á eru d ita M em oria para a H isto ria da<br />
L e g isla n d o , e costumcs de P o rtu g a l , com posta por /Intorno da<br />
S i h a do A m a ra i, e inserida no 7.®T om o das de L itle ra lu ra P o r-<br />
iu g u e z a , publicadas pela A cadem ia Real d asS cien cias, onde c la <br />
r a . d istin c ta, e repetidam ente se d e sig n io / r a / r c s et só ro res, frar<br />
des e freirás.<br />
( 2) A lg u m as de tam a n h a extensào q u e , n a nota 160 á raes-<br />
m a M em o ria, cita seu A uctor u m D ocum ento d atad o do 1." de<br />
M aio de 8 6 7 , e inserido no X I . T om o d ì H espanha S a g r a d a '<br />
pelo qual se vé que o Bispo desterrado de D u m e , S a b o ric o , rog<br />
ava ao de L u j o , P ln o ia n o , que Ihs coM edesse corno p re stim o ,<br />
p a r a seu vestido e sustento, as Ig reja s que tinha no C ondado d e<br />
•M o n teneg ro , desde o rio H um e a té o n o E u v e , e desde o nos«<br />
cimento do Minhrt a i¿ a costa do m a r ( S 6 legoas de c u rso ) a d <br />
vertindo ibid, que este de L u g o tin h a tam b em im m ensas posses-<br />
s5ss q iie , a titu lo d e povo%dor d a mesna C id a d e , Ihe d o ára A f"<br />
fcijso o C i tM i c o , dspois de tom a*!as aos M ouros.
chegaviîo a igualar os Magestatìcos, forrt^ando<br />
assilli corno uns JCstados em oulros Estados , e<br />
reduzindo os da soberanía a mui poucos, e mui<br />
contingentes tributos , alguns tielles d'exolicos<br />
nonies, e vergonhosaexacçâo, quaes os chamados<br />
injurias e calumnias , <br />
correndo cada um , segundo a sua devoçâo e<br />
suas posses , ao menos para uma Capella , ou<br />
Ermi
que tinbâo ahi vindoabraçar urna vida chamada<br />
ascetica y isto é mais conimoda.<br />
Nâo é do meu objecto analisar essa mons-<br />
truosidade de doaçues , que derâo origfm mais<br />
ou meiios remota aos Solares , Solarieg'os, Behetrías,<br />
Coutos, Reguengos, Realengos, Abadengos,<br />
Beneíactorias , Foraes, Padroados, e<br />
outros varios direitos , ou pertençdes senhoris,<br />
confusamente mencionadas pelo Auctor da M emoria<br />
que acabo de citar na nota, e vagamente<br />
definidas pelo do Elucidario das palavras , íer-<br />
mos ^ e frases antigas (l). Quanto porém aos<br />
atrazos que produziráo na civilisaçâo mora! dos<br />
seus Povos taes instituiçôes, com as da sua or-<br />
ganisaçào social em diversas classes de nobres ,<br />
desde infançôes até peces , misturados de es-<br />
cravos por criaçâo ^ por penas, por tomadlas ^ dá<br />
bastante a conhece los o nSo restar desses tempos<br />
senáo escrituras , e contratos lavrados em<br />
Jatim semigothotico,/ormando assim , diz o Auctor<br />
da mesma Memoria, á pag. 214, um a A l-<br />
garavia cada vez mais inintelligivel , que attesta<br />
a barbaridade das suas letras, a que era pouco<br />
inferior a rudeza dos seus costumes ; e quanto<br />
á sua inñuencia politica na sua industria nacional,<br />
ainda mais se manifesta pelo que diz , e<br />
prova da pag. 204 em diante , cora citar, e apon-<br />
tar as muitas escripturas das muitas alienaçôes,<br />
que se faziáo de terras de lierdades, das mesmas<br />
chamadas villas , em troca de um boi, de urna<br />
vaca y de uma bezcrra, de uma egoa, de um cavallo<br />
, de uma m anta , de pelle , de uma<br />
CO E lucidario tao poaco seguro oom o m ostrao as m uitas re-<br />
ctifica^oss que llie fez Jo ao P edro R ib e iro , no T o m o -i." , e P a rts<br />
3.* das suas Dissertagoes.
medida de p a o , etc. E qual nSo seria a penuria<br />
da sua agricultura, a grosseria das suas artes,<br />
a nullidade do seu commercio, com tal miseria<br />
da 8ua estatistica !<br />
He verdade que a cada passo os ditos Povos<br />
se achavao distrahidos , ou iiikpedidos dos seus<br />
trabalhos ordinarios pelas inquietai,oes , correrías.<br />
ou incurs3es dos JVlouros, ou dos mesmos<br />
Chriátaos que , nas desavenças particulares dos<br />
sens Reguíos, nao se poupavao mais entre si;<br />
(l) mas tudo isso era aínda eíTeito da nipsina<br />
causa. As gentes d’RlIíei uniílo-se as dos Condes,<br />
0 outros Senhores territoriaes, ou comba-<br />
tiao separadamente, segundo as disposiçdes dos<br />
seus chefes, ou occurrencias doscasos. Porém,<br />
náo havendo entre elles tropas regulareí, o po*<br />
der da sua força nâo era ajudado do da sua disciplina,<br />
nem o seu valor do do seu patriotismo,<br />
pelo pouco que inieressavào na conservaçao do<br />
que defendiao; motivos porque tao raras eriîo as<br />
decisoes das suas batalhas campaes , e lâo fréquentes<br />
as renovaçoes dos seus acomettiinentos<br />
liostis.<br />
Uma nova época, urna época mais brilhantô<br />
assignala os fastos da Historia peninsular no en-<br />
cerramento do Seculo Xf. Alfonso V i, o bravo<br />
Alfonso, Rei de Castella e de Leao, depois de<br />
vencer os seus rivaes, e paciíicar os seus Estados,<br />
pelo valor do seu braço, e o auxilio de tres<br />
Principes Francezes que, com alguina tropa , Ihe<br />
mandcíra seu parente, Fiiippe 1, Reí de Fran-<br />
( 1) N a época d a fiin d a ç ito da M oiiarcliia P o rtu g u e z a , h avia<br />
m uís delO O annos, que por r i v a l id a d e s , ou disputas desuccessoes,<br />
erao quasi incessantes entre Principes Christâos , que nâo poucas<br />
vezes d ieg ârâo a p edir, e d a r auxilio aos M o u t o s uns contra ou-<br />
tros.<br />
Tom . T. L
ça , nao tendo filhos varoes , procura segurar a<br />
sua successao em tres thalamos dignos das suas<br />
tres filhas ainda donzellas, e já por recompensa<br />
dos seus relevantes servicos , já por correspondencia<br />
das suas altas qualidades , Ihes escolhe<br />
por esposos aquellas tres illustres estrangeiros,<br />
um dos quaes , de que só fallarei , é o Conde<br />
Henrique, a quein dá sua íilha Thereza, e por<br />
apanagio do seu casamento as vastas possessóes<br />
que já tinha ao Norte e Sul do Douro, berço da<br />
Monarchia Portugueza, de que torno a tratar.<br />
E ’ muito raro que um hornera, por superior<br />
que seja aos mais homens , eleve as suas idéaa<br />
de governo e legislaçSo acima das que consa-<br />
grou o uso, ou abuso já inveterado porum longo<br />
habito. O Senhor Conde Henrique, ao tomar<br />
posse dos seus novos dominios , achou nelles<br />
muitas doaçoes que Ihe convinha respeitar , e<br />
achando tambem muitas terras maninhas, para<br />
povoar e cultivar, ou porque as preoccupaçoes<br />
dominantes no seu tempo Ihe nao suggeriâo melhor<br />
plano , ou porque os incessantes cuidados<br />
da guerra Ihe nao permittiao reduzi-los á pratica,<br />
as repartió largamente pelas ditas Corpora-<br />
çoes de mao moría, principalmente para a Ca-<br />
thedral de Braga , e os Monges Benedictinos.<br />
Succedeo-lhe seu filho o grande O. Affonso Hen-<br />
riques que, com um animo tSo esforçado, tanta<br />
dilatou os limites desta Monarchia, de que veio<br />
a ser primeiro Rei titular; o qual, passando da<br />
Beira á Estremadura , e da Kstreinadura ao<br />
Alemtejo, levando tudo adiante desi, á propor-<br />
ÇÎÎ0 que ia conquistando, ia doando terras, ora<br />
íís Cathedraes de Viseu e Coimbra, ora aoMos-<br />
teiro de Santa Cruz da mesma Cidade , ora á<br />
Congregaçâo Cisterciense , que introduzio em
Portugal, epara quem foi mais generoso (í) ora<br />
á chamada Freiría de Evora , hoje Ordem de<br />
A vís , e a outras varias Communidades Seculares<br />
e Regulares. Seguio depois as mesmas pisadas<br />
seu filho e successor, O. Sancho I.*. e ainda<br />
depois desíe Rei, bpu filho e successor, O.<br />
Afl’onso II, que foi quem doou o sitio de Avis<br />
á dita Freiría de Evora, com a costumada con-<br />
diçâo de povoar e cultivar'^ mas que conhecendo<br />
jcá o erro de laes pOvoaçoes e culturas por taes<br />
Corporaç()es , pois que nellas ficavao todas as<br />
vanlagens, em quanio os Seculares se achaváo<br />
rcduzidos á triste condi^áo de puros jornaleiros,<br />
prohibio que de lá em diante os Mosteiros e<br />
Jíjréjas podessem conservar e adquirir bens de raíz<br />
m ais que os que se juhjassem bastantes para sa-<br />
tisfüçâo dos anniversarios dosdefuntos ; cuja Lei,<br />
feita sem data, nas Córtes de Coirabra, reno-<br />
vou o Senhor Rei D. Diniz por outra de 21 de<br />
Março de 1 3 2 9 , em que, pelos mesmos motivos,<br />
prohibio aos Regulares o adquirirem , ou herda-<br />
rem mais bens de rais do que os que j d possuiao<br />
de patrim oiiio, como refere o Auctor da IVlemo-<br />
ria para a Historia da Agricultura em Portugal^<br />
inserida no 2 * Tomo da citada Collecçâo, publicada<br />
pela Academia Rea! dasSciencias. Mas<br />
nem estas e outras muitas Leis , chamadas de<br />
amortisacao, que se promulgárSo áquelle respei-<br />
( 1 ) A lguns Chronistas d ’A lcobaça, referindo-se a D iiarleN u -<br />
tics d e L e a o , e o u tro s, tem fallado d e u m voto feifo pelo Senhor<br />
I>, Aílonso H enriques , indo á conquista d s Santarem , em virtù-<br />
d£ do q u a l, sobre a sua to m ada deísta V illa , aqnelle Rei doaria<br />
ao seu Mosteiro tudo o que se avistava desde a S erra d’A lbardos<br />
até o m ar ; m as JoSo Pedro R ibeiro destroe inteiram sote os fundam<br />
entos desta votiva d o a ça o , á p a g . 7 d a C issertaçâo que men*<br />
cionarei adiante.<br />
L 2
to, erâo sufficientes para sortirem o seti p^rten-<br />
dido eü’eiCo , nem liverâo a sua dévida observancia.<br />
As doaçoes Regias, tâo crescidas, con-<br />
linuárao a crescer; e porque os Donatarios que<br />
mais possuiâo, mais desejaviïo , e mais tinh/ïo<br />
meios de adquirir, chegáriio ao ponto que s6 A l-<br />
cobaça , diz o ingenuo Auctor (^J) da Memoria<br />
sobfe o direito de Correiçâo usado nos anligos<br />
tempos , só Mcobaça veio a possuir mais de 3 0<br />
Villas. Trinta Villas tragadas por um só Mos-<br />
teiro, alem de outras suas muitas rendas de térras,<br />
e quintas! B entos, Gracianos ,C ru zio s, D o”<br />
miníeos ,Jeronym os, e tc ., todos tem assuasCliro-<br />
nicas cheias de louvoresdados aosReis que Ihes<br />
fízerSo doaçô.es , como se a maior perfeiçiîo da<br />
Realeza estivasse na maior largueza para as suas<br />
Corpuraçoes. E que diremos das muitas mais<br />
doaçoes particulares, que seajuntárSo ásReaes,<br />
para fundaçoes de Conventos eClausuras deum<br />
ou outro sexo ; para instituiçoes das chamadas<br />
Ordens Militares; para massas Abbaciaes eC^ol-<br />
legiaes, e outras varias grandezas ou superfluidades<br />
Ecclesiasticas, em quanto os mais necessarios<br />
Ministros do Altar, os do paslo espiritual,<br />
os Parochos, morriao á fome das suas mi-<br />
seraveis congruas, ou vivivao á força das suas<br />
escandalosas extorsoes.^ E por isso tambem, que<br />
Parochos, geralmente I Que Parochos com tal<br />
vida , ou tai morte !<br />
Mas nem essas muitas doaçoes Ecclesiasti-<br />
cas. que mais esmagárao a agricultura , forao as<br />
unicas que a opprimírSo. Jií o Senhor Conde<br />
(1 ) O Auctor desta M em oria a 4.*, inserida no m esmo T om . 2.*,<br />
Jevou oaccessit pela sua m a lc ria , que só m erecía pela sua íVaa-<br />
queza.
Henrique, ao principiar a Monarchia Portugueza,<br />
tinha principiado a doar com mâo larga aos<br />
principaes Francezes que o acumpanhàrâo, com<br />
mao armada, a tomar posse dos seus novos dominios;<br />
e o Senhor Rei D. AíToniío Hetiriques,<br />
pelos mesmos motivos da sua generosa gratidâo<br />
aos 8eus assignalacios serviços , fez ainda maio-<br />
res JiberalidaHes aos mesmos estrangeiros , cru-<br />
sados coni Inglezes e Aliemaes, cuja poderosa<br />
Armada, no seu transito para a Terra Santa,<br />
tanto o auxiiiou na famosa tomada de Lisboa.<br />
( 1 ) Todos OS mais seus Augustos successores,<br />
em quanto tiverào qua dar, derSo , ou por im-<br />
( 1) E litre as varias relaçÔ^s, que deste grande acontecim ento<br />
se achào nas M em orias a n tig a s, m e cingirai á mais verosím il do<br />
CUroniiita D u arte N unes de L e l o , cujo sum m ario é o segiiinte.<br />
= A rdendo o Senhor D . Affon«) H e n n q u e s, depois da tom ada de<br />
S antarem (d ella fallarei aTliante) de puxar as suas conquistas até<br />
ás costas do m ar, inciuindo neltas esta C a p ita l, proseguía o seu<br />
intento com senhorear-se dos seus arredores, a fim de encartar os<br />
recursos dos inim igos de quanto e'^tendesse osseus. T inha já inves*<br />
tido e tom ado o Castello de C intra , quando pondo*se uní d ia a<br />
observar dahi o m a r , divisou im provisam ente u m a poderosa Arm<br />
ad a de J 50 v é ia s. que dem andava- a terra ; de cu jo aspecto m uito<br />
m ara v ilh a d o , m andoucuidadosauiente f^aher o q u e e r a , e a q u e<br />
viiiha. R ecebendo a in lo n u a ^ lo de que e rlo uns H mil hom ens<br />
de forças com binadas d ’A llem anha , de França , e d 'liig late rra<br />
que , debaixo das ins’^n ias de C ru zad o s, ilo á Conqui
pulso da sua hondade , ou por sorpreza da sua<br />
boa fé; e assim, por um ou outro modo, quasl<br />
todo o seu Reino se aohou repartido por Donatarios<br />
escapando pouco aos últimos, Seculares,<br />
do que escapára aos primeiros, Eeclesiasticos.<br />
Porém, se essa ionga profusSo dedoaçôes terriloriaes,<br />
muito prejudicou á Coróa, eao Estado,<br />
pelos incdlculaveis rendimentos que Ihes tirou,<br />
muito mais projiidicou aos Povos, pelos intole-<br />
raveis gravames que Ihes accrescentou , cuja<br />
prova , bem adiantada no presente Capitulo ,<br />
concluirei no seguinte.<br />
c a p i t u l o V.<br />
JE^m que se conlinúa a materia antecedente, com<br />
nova relevancia das suas provas.<br />
A LGLNS Escritores dos nossos dias , como o<br />
Auctor da citada M em oria para a H istoria da<br />
Agricultura de Portugal ^ referindo se boamente<br />
apias tradÍQ^es Monachaes, ou a Chronicas adu-<br />
latorias , tem pretendido que as mencionadas<br />
doa^oes tioh/to produzido, no principio da Mo-<br />
t a l m odo apertárao todos a C idade , uns por m a r , outros por terr<br />
a , cjue a le n d é rjo em cinco mezes de cerco, a 25 d e O u tu b ro de<br />
I 1&8 ; sobre o q u e , querendo o vencerior repartir os m uitos despojos<br />
de)la pelos sftusatrxiliadóres, oreciisárSo bizarrai'nente; m as<br />
nSo se deixando o offerertte exceder em b río , brindou uns com ricos<br />
presente!?, proveo a.to d o s de abundantes refrescos; e aos que<br />
acceitárSo ficar no- P a iz . fez am pfas doa9oss de té rra s, das quaes,<br />
se diz , coubérSo A lm ad a , e V iila F r a n c a á in g le z e s , q u e se n a o<br />
d eclaiao; e A z a m b u ja , A rru d a , L o u rin h a , V illa V e rd e, a uns<br />
ChiW e Roiim , £). Lifcerche, D. I .i g e l , e otitros Francezes. '
iiarchia, grantlefl vantagens para a povoaqStr, e<br />
agricultura deste Reino , porque , diz este, vi'^<br />
vendo aínda os Monges (Benedictinos) em todo o<br />
rigor dos Irabalhos monásticos , como meros jo r-<br />
naleiros, so' se recolhiáo aos seus Mosteiros ñas<br />
horas do repouso, e orocáo, e o mais tempo em-<br />
pregaváo cm cultivar por suas proprias m áos, do<br />
que parece inferir que, luars semultiplicaváo os<br />
seus Mosteiros, mais se multiplicavSo os traba*<br />
]hos com que elles fundaváo Povoa^Óes e Fre~<br />
guezias para commodo dos Seculares, que poraU<br />
gum modo se aggregaváo ás suas lavouras, eda-<br />
h i conjecturar a causa, porque a Provincia do<br />
M inho veio a ser a mais povoada, e por conse-<br />
quencia a mais abundante. Com mais sS crítica<br />
o Auctor das f^ariedades sobre objectos relativos<br />
ás artes., etc. achando a causa da sua mesma<br />
maior popula^ao e cultura na sua melhor defeza<br />
natural, eprotecQiÍo militar, accrescenta, Tom.<br />
2. p. 2Cü; inas que nos contem maravilhas os Es^<br />
critores , que vivérao nlguns Seculos depois , so-<br />
bre o pretendido ísiado Jlorecente da nossa agricultura<br />
nesses tempos de m iseria, e nos que oacredi-^<br />
temos! Porém sem demorar-me aqui e»n um pon*<br />
lo nimiamente controverso para ser discutido j<br />
nSo posso deixar de observar J.* que , se t3o<br />
bem povoárao, e cullivárao Monges , por bons<br />
trabalhadores, as térras que se ihes derao, tanto<br />
melhor teriao cultivado Seculares, igualmen*<br />
te bous trabalhadores , as que se Ihes desaem;<br />
porque, a!em de serem os mesmos homens, ede<br />
terem as mesmas faculdades físicas , e intelie*<br />
ctuaes em um e outro estado, tinhSo no segundo<br />
sobre o primeiro o poder moral, que involve<br />
a vantagem política de reproduzir , e multipli-<br />
cer a sua especie pela sua classe, quando ; na
primeira, a falta daquelle poder diminuía a sua<br />
especie de quanto o celibato da sua classe di-<br />
miuuia a sua propagaçSo. Nao foi assim que<br />
cultivánio osFlamengos, quando convertêrao os<br />
seus selváticos bosques em araenissimos campos;<br />
náo foi assim que o fizerSo os Brabançcies,<br />
quando cobrirào os seus.estereis areaes deferti-<br />
lissimas searas, e muito menos os ílollandezes,<br />
quando, alargando os limites do seu dominio sobre<br />
o eenhorio dos seus mares, dosseus immundos<br />
charcos de reptis foruiárao nitidissimos vi-<br />
veiros de plantas e gados: e por esta diflferença<br />
dé cultivar, e povoar, que differença de culturas<br />
e povoacoHs?<br />
Observarei em segundo lugar que , se com<br />
efíeito promoverao os ditos Regularías , a favor<br />
dos Seculares, que por alr/iim modo seaggrtjaváo<br />
ás suas lavottras, os-commodos que Ihes querem<br />
attribuir seus panegiristas, no tempo do seu fervor,<br />
laboriosidade e uioderaçao , quanto mais<br />
merecessem «emelhante louvor por tal procedimento<br />
em tal tempo, tanto mais mereciaa vitu-<br />
j>prio , no da sua relaxaçâo, ociosidade, e am-<br />
bicrio pelos incommodos que ihes davao ; pois<br />
que, se o primeiro termo de uma progressào é<br />
effeclivamente o melhor , os seguintes devem<br />
ser tanto peiores quanto mais uà sua serie se<br />
aproximem ao extremo opposto ; mas que extremo!<br />
Cahe a penna da miìo, ofFusca-se o en-<br />
tendimento , irriti-se a imaginacao ao analisar<br />
e cotejar as intoleraveis raçoes de quintos, quarp<br />
tos até tercos, impr>stos nas colheitas daquelles<br />
beus aggrpgados, tornados seus foreiros , como<br />
se os seus foraes Ihus fizessem chover do Ceo<br />
para os seus campos, sem mais trabalho que o<br />
que algum día cbovia aos israelitas nos deser*<br />
tos do seu transito para a Terra de Promissâo,<br />
e por cima pitanças, e alcavalas de toda a sor»<br />
te , como se o seu apanlio fosse de ninho de guincho<br />
, onde ha de tudo, e para tudo; e por cima<br />
servidos, e tarefas de todo o lote, como se os<br />
seus Colonos fossem os seus escravos sujeitos a<br />
todos os seus encargos, e proprios a todo oaeu<br />
mister; de cujos excessos Iranscreverei aqui aU<br />
guns exemplos, tirados da excellente Memoria<br />
de JoSo Pedro Ribeiro sobre os inconvenientes e<br />
vantaqens dos P razos, etc. inserida no 7.® Tomo<br />
da mencionada Collecçao da Academia Real das<br />
Sciencias , sem necessidade de notar , por ser<br />
assaz notavel de por si , a monstruosa mistura<br />
das suas imposiçôes ernphiteiiticas com as de fo ^<br />
t'ües.<br />
1.® exemploy do mez d'^ibril, e E ra de 1367.<br />
« Que dedes em cada hum anno aoMonstei-<br />
» ro e por cabedal 3 moyos e 1 quarteiro de<br />
» pam segundo feitos por teiga «esta , e dardes<br />
» 5 teigas de trigo, e dardes stivadamente tres<br />
»? moyos de vinho feitos; e dardes de comer ao<br />
que for midir ; e dardes por direítura huma<br />
« espadua de porco de costas e hum bra-<br />
» gal , 2 capóes , 20 ovos, I cabrito , 1 meio<br />
» alqueire de nianteiga e duas freamas, I por-<br />
» covivo, l carneiro vivo, tres soldos de pam,<br />
» I almude de vinho por serviço; e dardes por<br />
línho e por promissa 6 soldos , 9 dinheiros de<br />
?} luitosa, 6 soldos de colheita d’ElRei, e adu-<br />
}i zerdes os dereitos aoMonsteiro, e dardes gei-<br />
íj ra de cada doniaa, etc.<br />
Tmn. I. M
O 2.' , de 31 de J u lh o , e E ra de 1387,<br />
33 De todolos fruitos, e novos, e de todalas<br />
}i oulras cousas, que Déos der no dito Casal,<br />
« o quinto : e de mais todolos foros que nos<br />
» sempre ouvemos do dito Casal, edemais hura<br />
« sexteiro de trigo mourisco, 1 spadoa de por-<br />
}t co de nove costas em dia de Natal. Itera hu-<br />
« raa déla de leite cscurrudo , e 1 fazedura de<br />
» nianteiga em dia de Fascoa. Em cima deJVFa-<br />
t> yo i alqueire de farinha amassada com huma<br />
if tegelada, e com cinco ovos, e a dita tegelada<br />
TI ser de codeas. Em dia de SSo Miguel de Se-<br />
? tembro 2 alqueires de trigo Mourisco , e J ca*<br />
» páto, e 10 ovos.<br />
O 3.' y de A b ril, e E ra de J390.<br />
Daredes 10 quarteiros de milho feitos por<br />
« rasoeira , 5 teigas de centeio, 3 teigas de trigo,<br />
»> teiga de escrivaninha , 12 puíjaes de vinho<br />
feitos por quarta do Porto, que corria antes<br />
u da rabalva, 2 capóes , 4 galinhas , 20 ovos,<br />
meyo alqueire de manteiga , carneiro vivo,<br />
>7 carneiro morto, com 5 soldos de pam, pé de<br />
» porco com 2 soldos de pam , bragal, spadoa,<br />
9f marrara , cabrito , 20 homens cada anno de<br />
77 geira, esterco, e palha como de costume.<br />
O 4.", de & de Janeiro^ e E ra de 1460,<br />
» Daredes servido de Maio, e colheita del-<br />
7> R ei, e luitosa de cada pessoa o milhor sinal<br />
que ouverdes , e em cada hum anno 1 pu9al<br />
» de vinho, e 2 galinhas, e midirdes o campo<br />
» de talhorn de ter
ff Déos em elle der, e dardes 2 soidûs e um al><br />
fi roude de cevada ao ovençal , e nduzerdes o<br />
» pam , e a carne decaoavezes, e as outras cou-<br />
n sas dos outros lugares , cada que comprir ao<br />
» Convento, e ajudardes a fazer a nossa vinha<br />
ff de onega, e dardes a madeira e oesterco pa-<br />
» ra ella, cada que cumprir e ajudardes a fazer<br />
» a adega, e dardes a madeira e o colmo para<br />
» ella , cada que compridouro for , e dardes<br />
« serviço ao Prior como sempre foi de costume,<br />
»> e dardes todalas cousas que sempre desse ca*<br />
ff sal deram , e em cada hum aono por a feira<br />
fi do Advento e da Coresma á primeira pessoa<br />
dar 7 maravedís ; á 2.‘ 8 ; á 3/ 9, etc. Em<br />
uma palavra , tudo excogitârâo taes senhorios<br />
para amofìnar, despojar, ecativar seusforeiros;<br />
ora prohibindo-lhes levantar seus pâes das ei-<br />
ras, tirar seus vinhos, ou azeites dos lagares,<br />
antes da sua indeterminada parliçom ; ora im-<br />
pondo-lhes Eiradigas e Lagarndigas denSo menos<br />
onerosa prestaçâo, ora prevenindo que po-<br />
dessem ser julgados por outros Juizes que os<br />
da sua nomeaçâo, pelos terem na sua mâo; de-<br />
fendendo lhes encostar-se a qualquer poderoso,<br />
trazer as suas rendas, fazer*lhes algum serviço,<br />
para priva los da sua qualquer protecçrio ; ve-<br />
dando-lhes até o receberem os Sacramentos de<br />
oulra Freguezia que nSo fosse a dosseusCuras,<br />
para segurar os Dizimos
Tencionava concluir o m6u assumpto nes*<br />
te Capitulo , mostrando que o que referí<br />
mais particularmente aos Mosteiros , e Conventos<br />
se refere igualmente ás Cathedraes e<br />
Collegiadas , aos Bispos Diocesanos , aos Mes-<br />
tres das Ordens, e a todos os mais altos ou bai-<br />
xos Donatarios, Ecclesiasticos , ou Seculares;<br />
de jurisdicçSo, ou sem ella; Fidaigos de maior<br />
ou menor solar , senhores ou nSo de baraço e<br />
cutélo , de pendáo e caldeira , que tem Colonos,<br />
eq u e, porque todos juntos nas suas doa^<br />
çôes abarcárao no seu dominio a universalidad^<br />
das terras do Reino, e prepotentes pelo seu monopolio,<br />
naocontratársío pensoes jutita& cora seus<br />
foreiros, maa forçârâo-lhas iiiiquas, fizerao com-<br />
elles sociedades leoninas, em que,<br />
Sans la moindre façon nos seigneurs, les, lions,<br />
Prirent ainsi leurs parts sur celles des moutons,<br />
com a mesma sem ceremonia todos os seus<br />
foraes devem ser apanhados na mesma rede var-<br />
redoura, todos cortados com ame&ma fouce ro-<br />
çadoura , e reduzidos aos termos de razSo declarados<br />
retro, termos que sao os únicos fiado-<br />
dores dos justos interesses dos Lavradores , e<br />
únicos promotores dos seguros progressos da<br />
agricultura, principal base da felicidade dos Povos,<br />
e da prosperidade do Estado, l’orém, ao<br />
desempenhar o meu intento , se me apresentou<br />
uma Obra moderna , cujo Auctor , Membro e<br />
Chronista geral da sua Ordem Monachal , se<br />
persuade ter defendido os foraes do seu poderoso<br />
Mosteiro tao victoriosamente, que me nSo<br />
pude abster de abbreviar a materia deste Capi"<br />
tulo paraampliaradoseguinte, emrefutaçSo dos<br />
seus argumentos»
CAPITULO VL<br />
E m (jue se examináo analitica e criticamente o»<br />
argumentos apologéticos dos Foraes de que se<br />
tra ta , deduzidos na citada O bra, intitulada =¡<br />
Historia Chronologica, Critica, do Real Mos-<br />
teiro (le Alcoba^a , da CongregacSo Cister-<br />
cience, para servir de continua9ao á Alcoba«<br />
9a lllustrada, etc.<br />
S^AHio á luz, em 1827 , esta célebreproduc
àlhos do cam po, que a sania regra Ihe exig ía ,<br />
parece inferir dahi corno conseqiiencia , o que<br />
accrescenta corno historico, que, apenas chega^<br />
dos ao berço da sua fundaçao, tralárao com tal<br />
fe rv o r , e diligencia dehaver pelo trabalho das suas<br />
màos oque era necessario para manter-se nos seus<br />
desertos, que em quarenta e tanto annos consegui-<br />
rào desbravar a ll um a legoa em distancia do seu<br />
Mosteiro.<br />
Para melhor refutaçâo deste artigo, dividin-<br />
do'o em 2 , mostrarei no J.° que nem tSo fraco<br />
era tal pai corno o faz tal filho, nem tâo fortes<br />
erâo taes fundadores, que podessem desbravar<br />
taes desertos ; e no 2.* que nao havia laes desertos<br />
a desbravar.<br />
£Im 1.° lugar, e quanto á 1.‘ parte do 1." artigo,<br />
nâo era tSo débil S. Bernardo para os trabalhos<br />
do campo como o faz oChronista da sua<br />
ordem; pois que, o Padre Adriao Baillet, que<br />
se préza de ter escrito as vidas dos Santos sobre<br />
o que nos ftea de mais authentieo , e m ais seguro<br />
das suas Historias , e nada é parco de louvores<br />
para o de que se trata , diz q u e , com eíTeito, no<br />
tempo do seu noviciado, fo r a abrigado a obedecer<br />
ao seu Abbade (de Cister) q u e, vendo a delicadeza<br />
doseu tem peram ento, Ihe prohibirá ir á eeifa dos<br />
pâes com os mais irm âos, e Ihe trocara este duro<br />
trabalho p o r oulro menos penoso ; mas logo accrescenta<br />
que o pesar que disso teve o fe z rtcor^<br />
rer a D éos, pedindo-lhe forças p ara nao 1er mais<br />
a confusao de ser delles distinguido por indulgencia<br />
algum a; no que fo i táo plenamente attendido<br />
que no anno seguinte o vírao com admiraçâo exceder<br />
os mais pela sua actividade na mesma cei-<br />
f a : que quando se ackavao occupadas em alguma<br />
ia reja , em que se nâo podia metter p o r menos ha-
èî7, ou menos p ra tico, compensava esta fa lta cavando<br />
a terra , cortando lenha, carregando^ com<br />
ella ás costas , e fazendo sempre ou cousas tâo penosas<br />
como qualquer outro ^ aum ais baxxas ^ afim<br />
de supprir aoque fosse m ais laborioso pelo que era<br />
inais humilde.<br />
Quanto á 2.“ parte do artigo , relativo aos<br />
desertas desbravados y o mesmo Baillet, fallando<br />
da maneira com que o mesmo Santo fundouCJa-<br />
raval, que de filial de Cister veio a ser cabeça<br />
de toda a Ordem Cisterciense, diz que sahindo<br />
elle de cruz alçada, cora 12 discípulos, representando<br />
o Apostolado, conforme o costume desse<br />
tempo, andou primeiro vagueando ao Deos dará<br />
, sem destino de lugar fixo para seu estabe-<br />
lecímento , até que dando no Valle do Absintho,<br />
sito entre dous montes do Bispado de Langres,<br />
o escolheo para assento do seu Mosteiro , pelo<br />
seu retiro mais deserto ; mas assim mesmo nSo<br />
tâo deserto que nSo tivesse habitantes, e habitantes<br />
caritativos , que, tocados da fadiga cora<br />
que o dito Santo , e seus companheiros, a des-<br />
peito da sua pobreza, principiárSo a cortar, e<br />
falquear madeiras, que havia bastas , para construir<br />
suas celias, com seu oratorio, os assislirSo<br />
das suas esmolas , e ajudáráo dos seus braços<br />
n'uma empreza, que aliàs Ihes teria sido inexe-<br />
quivel j tanto assim que tendo depois ido o mesmo<br />
Santo receber a bençâo do Bispo de Cha-<br />
lons, achou 5 na sua volta, a sua pequeña Com-<br />
munidade reduzida ao ultimo desalentó e miseria,<br />
por se ter esfriado na sua ausencia a cari-<br />
dade dos devotos, que a sua presença, e suas<br />
virtudes affervoravâo ; e posto que, conlinúa o<br />
Historiador, posto que foi Deos servido favorecer<br />
o seu Servo de muitos soccorros ineepera-
dos para os seus Monges, como estes soccorros<br />
náo erao certos, nera regulares, Ihes n^o impe-<br />
díráo de descorçoar muitas vezes , ao ponto de<br />
formar a resoluçSo de abandonar um estabeieci-<br />
mento tao austero , e tSo pobre, para voltar a<br />
Cister; resoluçâo de que nSío cessou de recor-<br />
rer a Déos pelas suas oraçôes , e aos mais decididos<br />
departido pelas suasadmoestaçôes , mas<br />
deque nada teria bastado para seus fins, se nâo<br />
tornasse juntamente a resokiçâo de os n3o obri-<br />
gar a «ma disciplina tao rigorosa como a que<br />
elle observava , e principalmente se ihe nao<br />
viesse como do Ceo um donativo de dinheiro<br />
táo extraordinario , que bastou para sustentar<br />
toda a Communidade , até que ella podesse<br />
ganba-lo pelos trabalhos ruraes dos seus membros.<br />
Sobre o que occorrem as diias bera obvias re-<br />
flexoes seguintes.<br />
1.* O que náo pudéra fazer tamanho Santo<br />
n’uns desertes tSo pouco desertes , como o fa-<br />
riâo peccadores em outros tao ermos que pre-<br />
ijisassem até de desbravarse? E 2 * os magníficos<br />
elogios que tem feito o nosso Chronista, e<br />
mais Chronistas da sua Ordera ao seu Augusto<br />
Fundador, pelas suas grandiosas doaçôes, como<br />
poderiáo fazer ihos se as suas liberalidades sere-<br />
duzissem a taes desertes bravios.?<br />
Mas nem taes desertes havia , n«m podia<br />
have-los nos pertendidos campos das suas jiroe-<br />
zas monachaes. O Senhor Joao Pedro Ribeiro,<br />
que juntou a tantos merecimentos litlerarios o<br />
de tirar muitas nevoas á idiota credulidade de<br />
inuilas fabulas, historiadas nas nossas rançosas<br />
Chronicas, tirou-me tambem o trabalho de convencer<br />
a falsidade de semelhante supposiçSo.<br />
Nas sapientissimas reflexdes que fez sobre a
materia sujeita, naXVI* das snasDissertaçoes,<br />
publicadas em 1829 pela Academia Real das<br />
Sciencias (Tom. IV. Part. 11/) apurando os textos<br />
, e acarando o sentido das Doaçôes feítas<br />
aos Cistercienses de Alcobaça, oppoem os mais<br />
irrefragaveis testemunhos a's mais vâs conjecturas<br />
de que as (erras dos seus coutos se achassem<br />
desertas e despovoadas, nos tempos da fiin-<br />
daç3p do seu Moeteiro. E como , e quando o<br />
leriSo sido.? Os Rojnanos, que longo tempo li-<br />
nhiïo occüpado as Mespanhas, tinIjSo promovido<br />
a agricultura em todas as suas parles. Os<br />
Godos, que llies succederiïo , por mais relaxados<br />
que fossem . o niïo seriâa tanto que apa-<br />
gassem todos os vestigios das suas bemfVitorias,<br />
porque nisso destruiriiio lodas as fontes da sua<br />
subsistencia, attentariSo á sua propria existencia<br />
Os Arabes (I) que depois invadirlo a Pe-<br />
mnsula , os Mouros , e mais Tribus da Africa<br />
que vierao atraz delles, toriiarao se aqui os Povos<br />
mais industriosos e esclarecidos di> mundo,<br />
como se verá adiante : e como se poderia sup*<br />
pôr, ainda que o contrario se riiîo provasse, que<br />
taes Povos deixas^ein de cultivar o que achassem<br />
de inculto nos dominios da sua invasâo,<br />
tornados ch;ìos do seu patrimon-io , inaiuinciaes<br />
das suas riquezas, thealros das suas luzes ? Sobre<br />
tudo, corno poderia o Conde Henrique, nes-<br />
(1 ) Ü S Arab«s que tnvadirào a H'-spaiiha (liiz o citado A uctor)<br />
nà'ierào qnaes «;e siippòetu or«linariamet>te , corno os actaaes<br />
Africanos Urna Naçâiv i>oÌi'la nSo abusa dassiia-« vamagi-ns, por<br />
ìntt're'ìse nie^mo tilo abiisoti da sorte des vencidos. A Religiào e<br />
proprieda'ie nào forao atacadas; ficàrào subsistindo I^rf-jas, Mos-<br />
le iro s. BiíípíH, em mnitas i'és, e se ceK-bfàrâoConcilios. Foi necessario<br />
(|ííe dons Bisjios, e uin Cond- Calliulico, Corlezàoô. fus-<br />
sem a causa de contar a llefj'aiilja Martyres debaixo do seu yo-<br />
verix».<br />
Tom. L N
sa supposîçâo, sustentar, e aiargar as suas tloa-<br />
çoes nupciaes? Cotiio podí^ria spu filho, o Grande<br />
Ad’onso Henri'jues , levantar exeicitos , e<br />
apromptar recursos para ir conibater e vencer 03<br />
chamados cinco Reís IVloiiros , nos campos de<br />
Oiirique: correr e recorrer com elles de uma<br />
para outra Provincia, tomar Sanlarein , l-isboa,<br />
a maior parte do Reino, e em toda aparte achar<br />
iiiantimentos, despojos, anquezas? Finalmen-<br />
le, que seria feito repenlinamente dos hai)ilar»-<br />
les do Paiz naluraes, ou naluralisados , Íncolas<br />
ou adventicios, e principalmente dos M iisara-<br />
hes ( 1) que fundidos , ou confundidos com gentes<br />
de todas as castas, eSeitas, formavao aquellas<br />
povoaçoes indusiriosas , e forneci.lo estes<br />
abundantes mantimentos, e valiosas prezas?<br />
Pelos fundamentos que t^ve o novoChronis-<br />
tí» de Alcobaca de erinar os circuitos do seu<br />
Mosteiro, que queria desbravar pelos seus furi-<br />
dadores, póde julgar-se dos qi.-e teria de mani-<br />
nhar os mais sitios das suas doaçoes, para igualmente<br />
attribuir as suas primeiras roteaçües e<br />
culturas aos primeiros sef/uidores da sua regra,<br />
que, a seu dizer, pag. 4 , só Linhao figura hu>na-<br />
tia , e em todo o mais erâo A tjo s^ tao sobrios, e<br />
frugaes no seu sustento que, conlenlaiidose eom<br />
p a o , horlaliças, elegiimes para si, só procuravao<br />
obler cousas mclhores , e rnais substaaciaes. para<br />
regalar os innumeraveis hospedes eperegriiios gue,<br />
de toda aparte acudiáo ao seu Mostciro (pag.35),<br />
dentro de cujos nutres até linhSo u:ï: Hospital,<br />
(1) Por Mnsarahes, [jnlavra di-rivada por comi¡>güo e synco-<br />
das Latiiias = J\¡ixti .JraOes:^ se eiilftndiao os muilos Cluis*<br />
laos, que viviáo eni me!o dos mais numerosos dissidentes de valias<br />
Seitaa e castas, senio livres de observar a sua JRelìgiào, oom<br />
tanto que nao ènteii'Jessera co¡n a dominante.
em que tratavao como enfertneiros , e curavao<br />
como medicos os pobres doentes , nSo só dos<br />
seus coutos, mas de todo o Reino, (pag. 46)<br />
Estas graciosas asserçoes poderiâo desmen-<br />
íir-se só por graciosas negaçdes.; mas para juntar<br />
mais algumas provas ás que JK dei da insub-<br />
sistencia dos seus fundamentos , as tirarei das<br />
proprias palavras do Chronista, pag. 13 da sua<br />
Obra , onde diz que , conjeclurnr gue naquelks<br />
affortuiiados tempos hasíaria nomear qualquer M on-<br />
je para se fic a r enlcndendo que era um varao se~<br />
guidar do cuminho cslreüo ^ cíe. , induziria no pe^<br />
rigo de se dar lauvores de soniidade a este , ou<br />
aquelle que os náo merecessem , de cujas excep-<br />
çôes apontarido alguns casos , em que nao era<br />
de esperar^se alargasse tanto , os desculpa, di-<br />
zefído = o que nao adm ira , vista a froqueza hum<br />
ana ; ernais abaixo, descobre até aleveza das<br />
suas primeiras conjecturas, confessando que nada<br />
era fá c il discernir, em tal distancia detempos^<br />
e escassez de noticias, que bem pouvas daquella era<br />
chegárao ale'7ws. Sobre oque, só farei o seguiate<br />
argumento.<br />
As proezas agricolas , que o Chronista attribue<br />
áquelles seus primeiros Monjes, nfio tem<br />
mais fundamento do que as santidades angélicas<br />
que Ihes suppoem , visto o perrgo que elle<br />
mesmo acautela da sua nimia credulidade , e<br />
vista especialmente a falla de noticias que confessa<br />
ter dos tempos a que as refere; logo, descontando<br />
o que nos seus ditos tom semblante<br />
de meras patranhas, pouco resta a acreditar de<br />
verdadeiras fa^anhas.<br />
Suppondo , com a mesma carencia de provas,<br />
(juo dos seus muitos Irabalhos campestres<br />
resuUarao muitas granjas e quintas , as deriío,<br />
N 2
cortlinüa elle (pa^. 37) por Carta de Forai, im -<br />
pondo aos seus Colonos , ou Coseiros, pur p n n ci-<br />
paes eondiçôeSy as de pagarem aquario do pâo, e<br />
legumes na cira; o mesmo dovinho no lagar, com<br />
tiinlo que fosse dns innhas plantadas pelos M on-<br />
jes , porque das plantadas de novo só pagariáo o<br />
quinto ; como tambem pagariáo o quarto do línho<br />
no eslendedouro j da azeitviia no olival, e o quinto<br />
do fru to das amores que houvessem d ep ja n ta r,<br />
concluindo dahi o muito que elles animavao a la-<br />
vouru , puis fa ziá o a ju s ta dijfercnça das térras<br />
cultivadas para as incultas ; e se a islo se aceres-<br />
centar (¡ve elles proviâo os JLavradorvs de instru-<br />
7nentos , e utensilios necessarios , adtaiUando sc~<br />
mentes , adminiUrundo-ihes gratuitamente os Sacramentos<br />
^ acudindo-lhcs com todo o preciso nas<br />
suas necessidadcs , so quem estiver cegó os trata-<br />
rú por oppressores y e tmmigos daqucUcs Povos.,<br />
uo que muito nos conia o Chronisla tle Alcoba-<br />
•:a , ¡>orein vai>se amostrar q u e tudo qunnto conta<br />
niïo passa de ijm conto.<br />
Pelo que respeiía aos quartos e quintos que<br />
defende, muito mais cego é do que seus impugnadores,<br />
no Ogurar (al animaçào da lavoura por<br />
taes impostos nos seus productos brutos. Para<br />
curar-se da propria cegueira , basta .que lance<br />
OS olhos sobie os seus prod4ictos liquides, adiados<br />
retri) pjig. 50, j>ois nelles vera que nem se-<br />
ijuer chegào estes para aqueiles. Li como fiO-<br />
di/ïo iinpor-se se niïo podiào pagar se? I'j muito<br />
jnenos animar por ellt^s a lrab:d!iar quem tives-<br />
se de paga-los dos frutos des seus trabalíios?<br />
Para tacs traba!liadures v que s e nào póde duvidar<br />
forçosa a sobria frngalitlade, que seduvidou<br />
voluntaria para taes Senliorios. i\1as estes, tal-<br />
vpz , é que seriiîo os hospedes e peregrinos re*
gülaâos Chm cousas m eìhores, erìicts suhsiaiîciûes,<br />
e aquelles os mortìjicados eom pao , iegvrues e<br />
hortalizas ; scudo assim o facto cerio, será a dúvida<br />
em pouco, só na equi\ocaçâo dos nomes.<br />
Quanto aos iììstrumentos e ufeusiliosy de qua<br />
()iz proviào OS seus Lavradcrcs , as sementes que<br />
ihes ridiantavao, os snccorros com que Ihes ncudiao<br />
em lado 0 preciso y sao mais de presumir taes na-<br />
cessidades do que laes supprimenlos dessa pobre<br />
gente; mas se com eiTeito os honve, a que<br />
nSo cliegaria a sua miseria, quando cessou a sua<br />
presJaçao sem cessarem as suad precisòesi Nâo<br />
teriao elles entSo, ao menos entao, outros motivos<br />
que os da sua cegueira para tratarem seus<br />
JMonjes pur stus oppressorcs e inimiijos ? E de<br />
mais, que provas dá elle dessa sua antiga generosidad«<br />
para os seus amigos Lavradores, senao<br />
a fé da sua palavra ? IVIas esta palavra, já tantas<br />
vezes desmentida , aló pela contraposiçSo<br />
dos seus fundanieiitos , ainda a desmente mais<br />
urna vez j^rla incoherencia dos seus ditos , ao<br />
monos n’um ponto , que (orna os mais suspei*<br />
los, vindo a ser este ponto o de adm inùlrarem<br />
elles (jvaluilcímcnle os Sucramenlos ^ que passo a<br />
resolver.<br />
Os Diziinos, de que modo que fossem instituidos<br />
nos Paizes Catholicos, forao sempre considerados<br />
tomo a base principal da manutençSo<br />
dò seu culto , náo pelo seu producto haver de<br />
yppiicar-se í'.'-seL'cialmente aoseu suslento, mas<br />
{)('lo seu siistenlo saliir primariamente do seu<br />
prodnclo, ilcniíe llie velo a denominaçâo de Ec-<br />
ciesiasticos ; sobre o que, apropositarei oseguin-<br />
te argumento.<br />
Arroga-se o Auctor da Historia Chronologica,<br />
pag. 44 da sua Obra, isto é, arroga aos seus
Cistercitínces, porantiga posse, por Bullas Pontificias,<br />
por privjl»^gios especiaes, todo o direito<br />
:i todüs aquelies diziinos (ios seus bens, que diz<br />
Jhes forao doadus , e suppoz roteados por elles,<br />
ou ií suci cuüta : arroga-se , alem do que diz,<br />
uíii tanto Ae Iriiji) par Cíisaria ^ galinha p o r forjo<br />
dos seus Colonos, e até banaes, ainda pertendi-<br />
dos depois de abolidos : eni uma palavra, tudo<br />
quer o Chronisla obrigado ao sen Mosteiro, e<br />
nada de obri^a
(es aos sens Foraes , tratamento de que tanto<br />
se queixa, e t/ìo pouco se justifica.<br />
Acabo com tudo esie Capitulo, que teria sido<br />
multo mais estense, ge nello livesse notado<br />
quanto achei de nolavel na Obra que conunen-<br />
tei, prot**8itando quo aquella paixao cjue anima<br />
seu auctor contra quem eegue as irinhas opi-<br />
nioe^g, me nSo anin>on, amim, na refuta^iío das<br />
SU3S. O verdadeiro liberal , para ser coherente<br />
coin o sentido do seu nome , procura sempre<br />
adorar , e nAo azedar os seus adversarios ; ga-<br />
nlinr para calivar a sua vontade, convencer para<br />
render o seu animo; em uma palavra, recti-<br />
íirar os seus erros, sem offender osen melindre,<br />
íí’ ;ís vezes mui difficil attender, quanto se deve<br />
, Á (Vaqueza de jcuzo rie uns , á for^a das<br />
preoccupacoes , ou dos hábitos de outros, que<br />
iodos rnerecem indulgencia , porque lodos cau-<br />
síio iliusoes , e iílusoes tanto mais invenciveis<br />
quanto mais toc3o ao interesse cu amor proprio<br />
de cada um ; mas se nSo fiz quanto me propuz,<br />
fiz o que pude para defender a causa do interesse<br />
público sern atacar a do interesse particular,<br />
daquelle particular que, quando é bem entendido,<br />
e bem regulado , marcha sempre a par do<br />
piihlico ; e quando o nSo acompanhe Jogo , o<br />
segue de Ino perto que , o passo que Ihe dé,<br />
mullo bem ihe está dado. Porém rem somente<br />
os gravantes particulares , mas tambem os públicos<br />
prejudicao áquella causa geral , quando<br />
carregáo nos productos brutos da agricultura;<br />
pt4o que, coherente com os principios do meu<br />
sysloina, conlinuarei o desenvolvimento da mi-<br />
riha prova pelo desenvolvimiento destee prejui*<br />
zos, materia do Capitulo seguinle.
CAPITCLO VII.<br />
E m q iie oprava já dada retrò deim plicnr npros-<br />
peridnde da aijricuUnra com a subsistencia dus<br />
seus j á notados encargos particulares, se torna<br />
agora mais luminosa pela demonstrando da sua<br />
mesma implicancia coìn a conserva^:ào dos di'<br />
simos , e juc/adas , ou outros quaesijuer «c-<br />
melUanles impostos públicos ito seu producto<br />
bruto.<br />
1- RESCINDÏNDO (la origpm (]os Dizimos na Lei<br />
judaica, só direi que asna insliluií^fío na Lei<br />
nova parece derivar-se do offerecimenlo voluntario<br />
que, no Seculo VI, fizer/ìo os (ìeis de certa<br />
porcao do seu rendimento para congrua sus*<br />
tentaçâo dos Parochos, em su])priniento das Obla-<br />
çôes tambera voluntarias, com que at
que Iiouve em consolida-los naquelle Reino, pelos<br />
grandes estragos que jíí os Povos nelles ex-<br />
penmentavao, ou delles previäo.<br />
Na Inglaterra, onde os mais animadores fomentos<br />
elevarlo a agricultura ao mais sublime<br />
gráo, e a fixaçSo do seu imposto territorial de-<br />
serabaraçou os seus productos de mais encargos<br />
liscaes; onde os grandes proprietarios, por incli-<br />
liaçàio de genio , como por força de exemplo,<br />
encarao a agricultura com a dignidade que Ihe<br />
compete de uma das mais nobres profissoes, e<br />
folgao de viver a maior parte do anno nas suas<br />
herdades , presidir aos seus Irabalhos , cotejar<br />
as suas despezas, apurar os seus lucros; e accomodando<br />
as suas precisoes aos generös da sua<br />
produccao, empregao as suas economías no augmento<br />
das suas lavras ; onde a maior cultura<br />
dos pastos naturaes e arliticiaes généralisa a<br />
maior crIacSo dos gados , os gados fornecem<br />
maior copia deestrumes, osestrun
gravames, em prova do que basta tornar a citar<br />
aqui o irrefragavel testemunlio que j;i citei<br />
á pag. IS2 do 1." Tomo das minhas Vuzes das<br />
Leaes Porluguezes, testemunho do seu niais sabio<br />
agronomo, mais curioso indagador dos seus<br />
productos , mais acreditado avaliador dos seus<br />
achados, (.estemunlio do celebre Arthur Yóung,<br />
que, depois de correr, a penna na míio, quatro<br />
inií milhas da sua I’atria, examinando, ponderando,<br />
calcuiando tudo, rematava as suas ob-<br />
servacOes pela seguinle relaçâo do seu resultado.<br />
j} O Dizimo é a especie de contribuicío a<br />
j? mais onerosa , que ficasse na agricultura da<br />
>i Gran-Bretanha. Essa imposi^fto sobrecarrega<br />
« de tal modo a cultura das térras que, se fos-<br />
« se geralmente cobrada em especie, levaria o<br />
j» desalentó aos campos ao ponto alé de anni-<br />
» quilar toda a idèa de bemfeitorías. Felizmen-<br />
}> te o nosso Clero pensa mui nobremente , e<br />
está nimiamente longe do espirito de um sor-<br />
>} dido interesse para viver em estado de guerci<br />
ra com seus freguezes, como succede eflectl-<br />
» vamente nos différentes sitios onde ávidos Di-<br />
57 zimeiros vem cobrar esta contribuiçao sobre<br />
}) as colheitas. Coni tudo, ha ainda varias Fre-<br />
» guezias , onde os Dizimos se exigem cm es-<br />
» pecie; mas affouto-me a dizer que a cultura<br />
das térras , longe de prosperar , acha se em<br />
tal estado de languidez, e abatimento, que é<br />
» fácil adivinhar que oseu cultivador se nega ás<br />
emprezas que poderiSo torna-la fiorente. Devo<br />
« outrosìm observar que nas muitas viagens que<br />
» fiz em Inglaterra , para tomar um conheci-<br />
» mento exacto do estado da sua agricultura,<br />
it nunca vi, nas parles onde os Dizimos se exi-
j> gem do producto bruto, que a cuUura tives-<br />
» se ahi este semblante de vida, que anriuncia<br />
» a abastança geral. Estava pelo contrario co-<br />
îj rao maniatada, e incapaz do menor desenvol-<br />
)j vimento. Nao é necessario metter se em lon-<br />
» gos cálculos para convencer-se deque o Dizi-<br />
» roe em especie ha de tender sempre á de-<br />
I» gradaçiïo das térras. A rcgfneraçiïo , e os<br />
)> progressos da agricultura ingleza sao certa-<br />
» mente devidos a que uma parte do Reino é<br />
isenta de pagar Dizimos , e nas partes onde<br />
nSo ha esta isençSo , lem quasi todos os di-<br />
» zimadores acceitado uma composiçSo razoa-<br />
» vel, ft muilo menos onerosa aos cultivadores.<br />
Os Dizimes fazem talvez mais estrago eiii<br />
Portugal, (I) e díio menos proveito do que em ou*<br />
ira qualquer parte da Europa , pela diversidade<br />
da Eua imposiçfïo, pola variedade da sua appli*<br />
caçîio, e pela forma da soa cobrança. Quanto<br />
á diversidivde da sua imposi(^2LO , é tal a diíTe-<br />
rença do eííectivo ao signiíÍcütivo da sua laxa<br />
que chega de uma quinta a uma sexagésima<br />
parte dos fructos sujeitos á sua exacçao, sendo<br />
do primeiro termo os que se exigem em cortos<br />
Dislrictos para certas Commendas de Malta, e<br />
do ultimo os regulados pela constituiçiïo do Ar-<br />
cebispo Primaz de Braga , mencionada á pag,<br />
JOO do 1.* Tomo da minha Obra = l^ozes dos<br />
heaes Porluguczes, e havendo entre estes extremos<br />
muitos intermedios variaveis ilesde o,^ »nais<br />
ordinario , até o ¿ ¿ , e mesmo o mais raros,<br />
oomo declara iVlanoel d’Almeida de Sousa , o<br />
(1 ) J á íin h a redigiJo n m ateria destfe C apitu lo , quando vi o<br />
P ecreto du sua abol.çâo, e j’or i'so accresceiitei a J ia n te , n o C a p .<br />
XXJ. u in a nota sobre isso , que terla aqoi lido m elhor cabi*<br />
rnento.<br />
0 2
Lohâo, nas suas Dissertaçôes sobre os mesmos D i'<br />
¡^imos.<br />
Quanto á distribuiçSo do seu producto , é<br />
pouco menos variada a sua applicaçiïo paraCor-<br />
poraçoes Seculares ou Regulares a titulo dos<br />
seus encargos pios, ou profanos ; para bens da<br />
Corôa e Ordens , principalmente Commendas;<br />
para juros de divida pública nas xîharaadas Col-<br />
lecias dos providos , e dos annos do morto , e<br />
outros muitos destinos que , quanto levSo nas<br />
suas doaçôes , tanto tiräo á porçSo dedicada<br />
aos verdadeiros Ministros do Altar.<br />
Quanto a forma da sua cobranza, ou se /az<br />
esta por conta dosseus proprietarios, entretrues<br />
á direcçâo dos seus Priostes j Prebendeiros, Procuradores<br />
, Sollicitadores, ou outros varios seus<br />
encarregados de varios nonies, ou por conta doa<br />
seus rendeiros , arrematantes do seu producto,<br />
e directores ou feitores da sua administracSo.<br />
No 1.* caso, que de escandalosas alterca(¿oes,<br />
de odiosos procedimentos , de interminaveis litigios<br />
para tirar apelle a quem recusa dar o vello<br />
, em que, quasi sempre , sahe mais tosquea-<br />
da ovelha que menos lem hi.' E em meio do<br />
tudo isso, que de despezas para caminhos, me-<br />
diijoesj recebimentos, transportais, arrecadaçoes,<br />
Fiéis , líscriturarios desta grangearia ! Que de<br />
depredaçoes nas especies, de desvios no destino,<br />
de desperdicios noemprego dos generös assim<br />
dizimados ! Uma máquina complicada de<br />
l3o diversas rodas, e rotaçoes , apparelhada a<br />
uma hydra de cabeças tâo desconformes , e bo^<br />
cas UÌO vorazes, que póde levar no seu anda*<br />
mento por liquido apuro do seu carreto?<br />
No 2.® caso o successo é ainda peior. Por<br />
uma parte, os rendeiros s3o contratadores, o^
contraíadores sSo especuladores, os especuladores<br />
querem ganhar \ os seus gaahos sfío o que mais<br />
sacilo aos Lavrad»res , mais por tanto os háo<br />
de vexar; por outra, os Lavradores querem viver,<br />
sustentar as suas familias, manier suas^<br />
lavouras; o niïo podem fazer contra aquelle ex-<br />
cesso de vexâmes, maiores hao de ser a sua força<br />
a resiistir-lhe, ou a sua astucia a escapar-lhe j<br />
maiores os estragos deste conflicto.<br />
Náo sao assim mesmo comparaveis esses estragos<br />
aos que fazem a imposicao, e arrecada-<br />
çâo da jugada , oii oitavo , pela multidao dos<br />
empregados na sua exacçSo, que tanto augmen-<br />
tao as despezas das suas diligencias; pela varie-<br />
dade de privilegios, e versatilidade deisençoes,<br />
que tantos azos díío á arbitrariedade dos sens<br />
pagamentos, principalmente desde a renovada<br />
arremataçiïo do seu contracto; pela indiscriçao,<br />
ou venalidade dosseus liscaes, que tanto favore-<br />
cem a ambiçao dos seus contratadores na parte<br />
em que se substiluio a cobrança do seu valor
ele lerreiros , separaçao ele griïo«, estada , ou<br />
saida de especies, com íncalculaveis embaraços ,<br />
incomniodos, prejuizos, dissabores ; alem decu-<br />
jos gravaines ordinarios dos Lavradores jugadei-<br />
ros, ou oilaveiros, ha oulros extraordinarios de<br />
denuncias, de tomadias, de multas, decondemna-<br />
çoes, que carregáo principalmente nos mais pobres<br />
, rústicos e desvalidos seareiros. Inexora-<br />
veis zangues accomettem com aspereza estas<br />
miseraveis abeilías , accusSo-as com dureza,<br />
í^xprobríio-lhes com injurias qualquer extravio<br />
feito ou ficticio do seu mel : estes mais debeis<br />
insectos estremecem, protestáo , conjuriío; nSo<br />
ha compaixâo que ihes vaiha, nSo ha razSo que<br />
os desculpe : a sua mesma necessidade prova o<br />
seu crime; por este crime perdem em um dia o<br />
irabalho de um anno, e querendo vivcr do seu<br />
producto, morrem por elle.<br />
Sendo a ju«;ada acima mencionada tâo noci*<br />
va á cultura do trigo, e milho, a que se refere,<br />
e mesmo á do iinho, a que diz igualmente<br />
respeito na proporçao do seu insigriiñcante pro»<br />
ducío, o é muito mais á do vinho a que Ihe é<br />
relativa, e se vai a mencionar, principalmente<br />
desde que, substituido o pagamento do seu valor<br />
á entrega da sua especie, se renovou a arrema-<br />
taçâo do seu contracto ; mas, para melhor in-<br />
lelligencia deste segundo ponto , convem dar<br />
alguma explicaçâo dosseus encargos; oque vou<br />
;i fazer, segundo mefor possivel desembrulha-Ios<br />
da confusao que os involve.<br />
A jugada, que a Carta de Lei de 25 de Mar-<br />
Ç0 de 1 776 compara ao oitavo, tem delie muitas<br />
diil'erenças notaveis pelo que respeita aos<br />
vinhos da Comarca de Santnrem.<br />
Nos 9 ramos onerados da sua imposiçao
8 differente# modos de atac.ir o genero de que<br />
se Irata; 3 diversas classes do sen producto su-<br />
jeitas a diversos tributos , e 3 diversos preçus<br />
estabelecidos para o seu pagamento.<br />
No chamado ramo de S. Cibríio aprehen-<br />
(le-se aqueÜe genero á-bica do logar, mede-se,<br />
ou avença-se o seu producto em mosto, e car-<br />
rega se )he a imposiçiïo no prorata de 1 por 8<br />
da sua monta, a que se arbitra uní preco privativo<br />
desta especie, que logo direi.<br />
Nos mais ramos, em geral , cada Lavrador<br />
faz a sua vindima, e seu vinho á sua vontade,<br />
6 recolliido seu producto nas suas vasilhas, reputa<br />
se cosido, e sujeito á imposiçâo de 1 por<br />
J-0 almutles do seu contendo , para cujo pagamento<br />
arbitra-se um preço menor , e outro<br />
maior, conforme o predicamento dosseus lotes,<br />
ou mais verdadeiramente, conforme os mais exóticos<br />
principios da sua lotaçâo, que tambem direi.<br />
Exceptua se dessa regra o vinho da Chamusca,<br />
assim chamado pelos seus donos terem<br />
ahi as suas adegas, ainda que Ihes venha o seu producto<br />
do termo deSantarem. Caícula-se este producto<br />
por dornas de uvas, reguladas por certo<br />
padrao , e fiscalisadas por modo particular, ecar-<br />
rega-se-lhe a imposiçiîo no prorata de i por 12<br />
almudes do seu mosto, aque se arbitra um preço<br />
que tambem direi.<br />
Trescindindo agora dos arrolamentos relativos<br />
á 1.* e 3.* classe , que com apparencia de<br />
mais simples se complicao ás vezes den-ais em»<br />
haraços e difilculdades, só fallarei do resp -ctivo<br />
á do meio , por 1er mais couhecimento da sua<br />
pratica.<br />
Acabada a vindima, é necesFario que os do-<br />
nos das adegas do seu recolhinieato esperem
pelo varejo dos seus arrematantes j varejo que,<br />
l>osto que marcado pela Lei, é sempre subordi*<br />
nado ao arbitrio dos seus executores , sem poder<br />
dispór de cousa alguma até cauto desta diligencia<br />
Apparecem íinaimenle , nao ao coro-<br />
modo dos vinhateiros , njas só quando querem<br />
os ditüs arrematantes , ou seus procuradores ,<br />
que, accomjianhados de uní chamado Escrivao,<br />
e urnas vezes sim, e outras nao, de um Almo-<br />
xarife, mandao imperiosa , e instantáneamente<br />
abrir portas ejanelias, tudo buscao, pesquiziio,<br />
iiidagao de viuho, ou surrapa; e sem bilola de<br />
jírandeza, nem regrá de proporçâo , tudo modem<br />
li sua vontade, sem distincçâo de lotes ou<br />
qualidades ; tudo arrollo a seu bel prazer ; no<br />
que, se mal vai a quem consente, peíor sahe a<br />
quem conteste , pelo silencio que impoem aos<br />
‘jueixosos do seu procedimentos, ou obstáculos<br />
que oppoem á reforma do seu louvamento.<br />
Acabados esses varejos dasadegas, que, como<br />
08 das eiras, flagelUo tanto mais os pobres la*<br />
vradores, quanto mais oa achao fracos na defeza<br />
dos seus açoites, segue o processo, o nefando<br />
processo da determinaçao do preço dos vi-<br />
lihos comprehendidos para pagamento das suas<br />
respectivas quotas snjeitas. As formalidades para<br />
isso fcâo simples , os meios luminosos , e os<br />
regulameritos positivos. Dous lavradores bons<br />
de cada Lugar , ou Villa , com approvaçào e<br />
assistencia dos seus companheiros , conft-rem ,<br />
consultào , deliberäo nobre o que virao, ou ou*<br />
\irao dos ajustes , ou vendas «leste genero nas<br />
b-uas respectivas povoaçûes, e levâo e apresen-<br />
tà ) o resultado das suas averiguaçôes a Cama»<br />
ra do seu Oistricto , cnjos vogaes , em Sessao<br />
¿./rgidida pelo seu Juiz de l'Vra, tem de confor-
snar-se a estas ÎDstrucçôes na combinaçâo , e<br />
determinammo de um preço geral , accomodado<br />
aomeio termo daquelles pailiculares. Eis o q u e<br />
se ha de fazej*, mas nâo o que se faz.<br />
A ntes da Camara apparelhar a sua deliberaçSo,<br />
tem os Arrematantes armado cdadas á sua vota-<br />
çâo, e firmes nasua resoluçâo de levar ávante os<br />
seus planos, oraescondendo-se solapadamente por<br />
detraz da coriina, ora apparecendo abertamen-<br />
te na scena, uns a sorprender os incautos, oulros<br />
a illaqiiear os cautos das suas manobras;<br />
tars volías )he dâo, taes subtilezas fazeoi, taes<br />
feitiçris usâo, que turvâo a vista aos vogaes, fi-<br />
gurâo-lhes o que nâo ha, até figurarem elles o<br />
que sâo, egoístas, venaes, traidores; em prova<br />
do que basta citar o ultimo arbitramento desse<br />
chamado pre
Conselhp da Fazenda, consistindo em que nos-<br />
Districlos que pareceo aas mesmos Arrematantes<br />
designar pelo nome d'Arneiros^ e reputar de<br />
nielhor producto , se idt*ntificasse seu preço ao<br />
àosB à irro s; determinaçSo esta em tudo i!legil,<br />
por'emanada inteiramente do puro arbiirio da-<br />
quelle Tribuìial*, e sem audiencia dos supplì*<br />
cados 5 que teriâo rax
fallar RO de-Chamusca, por ir compre-<br />
hendido no do campo para seu, respectivo eifei-<br />
to, para mostrar o mal ,que correspondçm esses<br />
preços das jugadas aos das ventlas das especies<br />
a fjue se, rrferem , darei aqui uma icl(5a<br />
goral destí s, que serviráo áqueiles de termos de<br />
comparaçâo.<br />
Ji.’ de notoriedade pública que o preço effe-<br />
clivo, por que se vnder5o geralmente osvinhoa<br />
sujeilos, fon^o, a saber:<br />
Os (io campo,,a que prouve aos dit< s Arre-<br />
malaules conservar sou nome, pelos preços de<br />
io até; Í2.000 rs, por pipa, cujo meio terno é o<br />
de i 1.000 rs. que correspondem a 423 poral-<br />
mude.<br />
Os que quizeriïo distinguir poE vinho de ^r-<br />
neiros y e se nSo distinguera sen«1o pela escassez<br />
da sua/colheita, o niesmo preço, ou talvez menor,<br />
pela maior pobreza dos seus Lavradores,<br />
que costuma pò^los era maior penuria doauten-<br />
silios necessarios a sua boa factura e conservaçao,<br />
e obriga-los n>&ìs apressadas vendas.<br />
< E’ tanibem de noloriedade pública, que os<br />
vinbos dos Lavradores dos Boirros , de pouco<br />
roelbor condiçfto que os dos A rneiros, se vn-<br />
denlo , pela maior parle, dei2 até J4.000 rs. a<br />
pipa, e se alguns subirlo a mais, outros descô-<br />
râo a menos, de sorte que mal póde reputar-se<br />
seu termo medio o tde 13.000 ditos por pipa,<br />
que correspondem a 500 rs. por almude; e isso<br />
sem fallar dos extremos comparaveis , que ndo<br />
compensariao a maior pela menor desproporçâo<br />
dos íeus termos.<br />
Aproximardo-se agora os referidos termos,<br />
acba se a sua differenza contra os Lavradores,<br />
p 2
e a favor dos Contratadores; isto é, a lesáo de<br />
UDS por outros, a saber:<br />
Quanto aos vinhos do Catnpo^ a que vai de<br />
>1.000 para 19.760 dito, é tle 8 760 dito por pipa<br />
, e de 876 ditos por excesso d e exacçâo.<br />
Quanto aos dos intitulados uirneiros , a que<br />
vai dos niesmos U.OOO dito para 25.740 ditos,<br />
e é de H.740 ditos por pipa , e de J.426 ditos<br />
por excesso de exacçao.<br />
Ë quanto iìnaiinente aos dos chamados 5ûiV-<br />
ros , a que vai de 1^3.000 dito para os mesmos<br />
25 7-íO ditos, e é de 12,740 dito por pfpa, e d e<br />
J-230 ditos por excedo de exacçâo. Ora, quando<br />
vai tanto em tsío pouco , que nâo irá em<br />
iDuito ? no muilo relativo ao tributo , e poueo<br />
relativo ao producto?<br />
AHegíio os Contraeladores que os Lavradores<br />
Ihes pagüo as quotas partes das suas imposi*<br />
çOes na forma da Lei , em cuja metade, dinhei-<br />
ro papel ^ soOfiem elles uní deseonlo que se Ibes<br />
deve resarcir por augmento do seu preço, Mas,<br />
em primeiro lugar , como fazem elles os pagamentos<br />
dos seus contractos , senSo da njcsma<br />
forma, porque recebem os dessas quotas partes<br />
? K se nada se Ihes desconla pela metade<br />
que dao, que se Ihes ha de descontar pela q«ue<br />
recebáo na uiesnia especie ? K muito menos<br />
porque , nem tai metade papel , que dâo por<br />
grosso, a recebera por miudo dos seus devedo*<br />
Fes; umas vezes porque a nâo tem, outras ve-<br />
zes porque se nâo ajusta ao seu pagamento»<br />
cm cujos casos nâo se esquecem de converter<br />
em seu beneficio a vantagem do seu credito-. E<br />
depois , justo que fosse aquelle pretextado re-<br />
sarcimento na sua exacta proporçâo , guhïo po-
deria se-Io com tâo ezorbitanle desproporçSa<br />
do pedido ao devido?<br />
Em 2.“ lugar , pelos frivolos pretextos que<br />
allegäo os dito« Contratadores pära elevar o seu<br />
chamado preço do meio a läo subido termo ,<br />
quäo solidas razôes nào teriäo os Lavradore» a<br />
allegar para abaixa-lo )>ara o extremo opposto!<br />
PoderiSo dizer que nem sempre vendeni seu<br />
dito producto a dinheiro melai , antes sào frequentes<br />
os casos dos seus compradores offere-<br />
cer-ihos, por elles, mais ou menos dinheiro papel<br />
, que sâo obrigados de acc@itar por necessi-<br />
tados de vender. PoderiSo dizer que nem este,<br />
nem outro qwalquer seu preço é livre para seu<br />
genero , mas ordinariamente cativo da sua me-<br />
diçâo y e seu transporte a mais ou menos distancia<br />
daseu embarque para Lisboa, cujas despezas<br />
lanto o embaratecem quanto mais avul-<br />
tâo. Poderiao dizer que muitos desperdicios ,<br />
continuas quebras, repetidos furtos, contiogen-<br />
tes ruinas , empates de vendas , fallencias de<br />
pagamentos ... mas alem do negocio de todos<br />
uäo ser o negocio de ninguem , porque ninguem<br />
quer tomar a si o negocio de todos, de que serviria<br />
a fraca voz dos Lavradores contra o forte<br />
brado dos Contratadores? (I) Pofém nSo só implica<br />
a prosperidade da agriculaura com taes<br />
impostos , pela multiplicidade dos seus grava-<br />
roes, repugnao outrosim com elles os seus progresses<br />
, pela indole da sua imposiçâo , como<br />
vou mostrar no Capitulo seguiute.<br />
(1 ) Di
C;!PITOLO VIII.<br />
Eyn .<br />
j A LGUNS PublicÍBÍas tem comparado' o direíío<br />
que íia de inipór qualquer tributo nos productos<br />
vegelaes d^ s futidos territoriaes ao que haja de<br />
impo-lo nos producios fabris dos fundos influs*<br />
Iriaes, e iíito'rxim bastante razSo de pívridade,<br />
poiá que, uns e outros. sito igualmente produLos<br />
affifií'iaes, e obtidos de diversos fur»dos por diversas<br />
arte?, artes e fundos qne s5o igualmei^e<br />
dos sens Arlificcs. Convencido pois dajustii^a<br />
do «eu parallelo, o aproveilani para o weu argumento,<br />
em qne, de aFia'ogas j remieisas tira*<br />
rei analoga« consequencias.<br />
Tin fabricadle de ren
petencia , cila por exemplo as molas, espiraee '<br />
düsrelogjos d’algibeira, exemplo tirado dps opu?*-.<br />
culos de Alcfuroti, em que este diz =s » 1 arra-<br />
»> tel de ferro bruto cu&ta , de primeira mSo ,<br />
»» cüusa de 5 soliius. Oeste ferr} n5o é tambem o valor da ferro que crescet»,,,<br />
>i mas- o do seu feitio pelo do seu trabaihQ.<br />
Ora, n’umcomo em outre exemplo, deveria coi«<br />
razào , equidade j .ou justiça-O-tributo pçnhorar<br />
taes productos eui proporçâo aa crescimeiilQ do><br />
seu vaior? Ë quae^j serico os artíceos que qui*<br />
zessem, e podessem ievar os seus artefaclos a<br />
tal gráa de acabaaieiilo , cqhv taes peuhoras do<br />
seu traballio e industria?<br />
Para com regra deaivalogia eslabeJecer a paridad«<br />
de principios e coosequencias desses ca*<br />
sos para o meu , supporci um terreno que de<br />
pouco valioso, por pouco rendoso do seu fundo,<br />
à força de industria no seu melhoramento, e de<br />
trabalho do seu cultivo, se tenUa tornado do or><br />
dinario em ex(raordina>io producto , tal por<br />
exemplo como os que concebe o sabio Auctor<br />
de In Matson des champs , ou M unuel du Cultivateur<br />
^ IVI. D. Pfiiigucr, á pag. 271 do I.’ Tomo<br />
desta excellente Obra , em que diz qiie a fe c u n -<br />
, didade do trigo, tm buma terra bern preparado-,<br />
€ bem cultivada, ckega a scr prodigiosa, em pror
va do que cita em nota a terra volcanica da<br />
Italia, que produz commumrnenle 100 , e chega<br />
a produzir 150 por 1 , altribuindo a mesma<br />
propriedade ás do E^ypto, da Syria, e da Pa*<br />
iestina no tempo dos Romanos. Acrescenta, na<br />
fé de Plinio, a muito maior maravilha de um pe<br />
de trigo que , sob o Im perio de Augusto, Ihe remetiera<br />
um Prefeito da L y d ia , levando 400 espigas<br />
produzidas por um só g rá o , e a de outro p e ,<br />
com 300 espigas, que recebera depois Nero, (I)<br />
Seja o que for daexaeçâo desses factos, nSo<br />
é menos verdade que a perfeiçâo da industria,<br />
junta a perseverança do trabalho, produzem fenómenos,<br />
e grandes fenomenos na arte a^rico>'<br />
la, como nas artes fabris; e que se se nSo deve<br />
multar de certos tributos os productos destas,<br />
para nSo aíalhar os seus progressos, nSo se<br />
devem táo pouco multar os productos daquella<br />
pelo mesmo motivo ; e até por outro aínda maior,<br />
o de que a primeira multa só prejudica a um<br />
ou outro ramo de prosperidade piíblica, e a segunda<br />
prejudica a todos, porque destroe as bases<br />
do seu sustento.<br />
Mas para tirar outro ainda mais concludente<br />
argumento de outro mais analogo parallelo,<br />
depois de considerar o ultimo objecto na prodigiosa<br />
virtude da sua producç3o , considerarei<br />
a maravilhosa serie da sua reproducçâo, e indicando<br />
o extremo do seu desenvolvimento o<br />
( 1 ) Sem ser ta o estujietifia por rara , é m uilo adm iravel por<br />
co m m um a ]>rod«c
compararei com o já indicado do penultimo ob><br />
jecto.<br />
Difficilinente se ha de suppòr que baste o<br />
trabalho de 20 annos, ainda que trabalho continuo,<br />
para levar o valor do dito arratei de fer*<br />
ro de Ô soldos a 480.000 francos ; mas, admittida<br />
que seja esta snpposiçâo , supponha-se tambem<br />
semeado, e tornado a semear, pelo mesmo<br />
espaço de 20 annos, esse simples grào detrito,<br />
CUJO nome significa a unidade de menor pezo, e<br />
a entidade de menor valor. Pela sua ordinaria<br />
muitiplicaçâo de 10 por um em terra assaz com*<br />
mum, chegaria a sua producçào, no cabo dos<br />
primeiros lo annos , a 10.000.ooo.ooo , que a<br />
10.000 ditos, muito sufficientes por cada individuo,<br />
bastariào para sustentar um dia 1.000.000<br />
pessoas aduitas; e a continuar dahi por diantea<br />
mesma progressào, que muito bein sepòde imaginar<br />
, havendo gente para sua sementeira , e<br />
terra para sua cultura , crescerla de tal modo<br />
a sua monta pelos mais io annos, qua nâo cabe-<br />
ria nos celleiros do mundo , nem poderia ser<br />
consumida pelos homens e animaes granívoros<br />
da terra ; sobre cujo novo parallelo de productos<br />
, nos mesmos vinte annos da sua produc-<br />
çâo, deixo a considerar as razdes de preferencia<br />
que tenha um a outro proposto ramo, na rivali-<br />
dade da sua politica prolecçâo.<br />
l’oróm nem só á muitiplicaçâo de trigo , mais<br />
nobre basa da sustantaçâo do homem civilisado,<br />
e de uso lào antigo , qua se acha mencionado<br />
no primeiro dos nossos Livros Sagrados, fo Ge-<br />
nesisj competem essas attribuiçoes de merecimento;<br />
competem igualmente, nas suas relativas<br />
proporçdes, a todos os mais cereaes do seu<br />
mantimento ; competem ás raizes alimentares,<br />
Tom. I. a
principalmente tuberosas ; ás plantas leguniino*<br />
sas, oleoginosas , testis, filamentosas , tinturíaes,<br />
vinhosas, e a outras muitas, indígenas e exóticas,<br />
classificadas ñas numerosas familias da sua<br />
vasta nomenclatura , que se poderiâo escoiher<br />
peias suas especies mais uteis , e cultivar, segundo<br />
a sua naturalidade , pelas temperaturas<br />
dos noseos climas mais appropriadas á sua boa<br />
criaçâo ; e compelem nâo s¿ a essas menores<br />
plantas, oumais rasteiros arbustos, mas ásmais<br />
alterosas arvores , ás bellas , e frondosas arvo-<br />
res sobre tudo, tâo raras e tSo desprezadas nea-<br />
te Reino, e ramo com tudo do mais fácil augmento<br />
pela sua mais espontanea vegetaçâo por<br />
infinitos sitios ora incultos, mas nao improprios<br />
a uma ou outra das suas criaçôes, criaçôes uti*<br />
lissimas ; umas pelas suas lenhas , e madeiras;<br />
outras pelos seus fructos ; algumas pelos suas<br />
substancias extractivas ; todas pelo ornamento,<br />
e a salubridade das suas comaa.<br />
Tudo, ou quasi tudo o que na multiplicaçâo<br />
dos referidos vegetaes servisse para o uso, sustento,<br />
ou regalo dos homens, serviría tambem<br />
para multiplicar os animaes do seu mesroo pro-<br />
veito ; porque todos, ou quasi todos esses vegetaes<br />
fornecem uma, ou outra especie de alimen*<br />
tos proprios a uma ou outra especie destes animaes,<br />
que na proporçâo da sua fartura se pro-<br />
pagariáo, na proporçâo da sua propagaçâo da-<br />
riSo carnes, leites, manteigas, queijos, couros,<br />
ISs, estrumes, etc., alem dos importantissimos<br />
serviços que fariáo i e a que nâo chegaria, ou<br />
nao poderia chegar a multiplicaçâo dosseus productos,<br />
avallada pelade tantos ramos productivos,<br />
cultivados por uma Naçâo tornada tâo industriosa<br />
quao lirre!
Accresce ainda a favor da agricultura outra<br />
razSo de preferencia tSo pouco atlendida quSo<br />
attendivel, e vem a ser, que os productos da industria<br />
fabril se devem no seu tudo ao trabalho<br />
da sua produc^So , de sorte que , na perda ou<br />
ganho dos seus artefactos , nada se perde , ou<br />
ganha senSo a inSo d’obra do seu artifìcio. Os<br />
productos do reino vegetai, e animai, pelo contrario,<br />
oque menos devem é ao trabalho do seu<br />
cultivo, ou criaqao, e o mais é á ac9So da na-<br />
tureza pelas suas operag^es; d do Geo pelos seus<br />
orvalhos e chuvas; á da terra pela sua fecundidade;<br />
á do dia pelo seu caior; á da noite pelos<br />
seus refrigerios ; á do clima pela sua amenida-<br />
de , e á do tempo pela sua duragSo ; de sorte<br />
que, na perda, ou ganho destes productos, perdesse,<br />
ou ganha-se todo esse trabalho da natu-<br />
reza; perde se, ou ganha ie tanto mais em Portugal,<br />
quanlo mais a temperatura dos seus eie*<br />
roentos favorecería as suas opera^oes na pro-<br />
mo
ealcâo progressivamente as suas bases productoras.<br />
Urna terra esteril, porbaldia, passa a fecunda,<br />
pelo seu cultivo, á proporçâo que mais<br />
mechida do seu trabalho, mais se satura dos meteoros<br />
da sua atmosfera , mais se nutre dos residuos<br />
da sua vegetaçâo, mais se tempera dos<br />
estrumes dos seus adubos , até elevar gradualmente<br />
oseu valor pelasua fertilidade, aum auge<br />
que muito admira, e pouco crè quem nunca<br />
o vio nem ouvio no seu paiz.<br />
Merece fìnalmenle a agricultura essa preferencia,<br />
nâo só por essas maiores vantagens que<br />
ofTerece na sua producçâo , mas pela maior se-<br />
gurança que dá aos seus productores. As artes<br />
lem por limites dos seus empregos os das pre-<br />
cisoes dos seus proiluctos para o consumo interno,<br />
ou commercio externo de qualquer paiz;<br />
mas qualquer paiz, por muitas contingencias<br />
tem muitas variaçôes que , aos mesmos embarazos<br />
a que expóem seus empregos, expoem a<br />
agencia e existencia dos seus artifices. A agricultura<br />
tem, é verdade , a mesma medida nos<br />
empregos dos seus frutos , mas tem em maior<br />
gráo de proporçâo, por maior força deprecisao,<br />
seus consumidores nos seus productores ; cuja<br />
diiferença é a de segurança destes productores ,<br />
tanto mais firme quanlo maior eeja a multipli-<br />
caçâo de uns por outros.<br />
Nada do que disse quer dizer que se náo<br />
devení favorecer as artes industriosas; antes tudo<br />
tende a inculcar que devendo favorecer-se<br />
muilo estas artes, muito mais se deve favorecer<br />
a agricultura, porque a agricultura tudo favorece,<br />
é mina geral de que sahem todas as riquezas<br />
particulares. Mas qual será a arithmetica<br />
politica que, porufnaparte, abranja e resguar-
de os legítimos direitos de cada urna das pro><br />
priedades agrestes, e pela outra designe o verdadeiro<br />
termo geral das suas justas contribui-<br />
çoes para as precisôes publicas? E qual a me><br />
Ihor formula para a melhor soluçSo deste problema<br />
?<br />
Fara satisfazer a esta questuo , a dividirei<br />
em duas; a 1/ relativa aos direitos e interesses<br />
particulares, e a 2/ relativa aos geraes, e darei<br />
a cada uma a sua respectiva resposta.<br />
' CAPITULO IX.<br />
Sobre as prestaçôes , porque se devem supprir os<br />
encargos de quaesquer imposiçôes particulares<br />
nos predios rústicos, seja qual fo r a sua<br />
origem e qualidade.<br />
S i c muito poucos , como jii disse, em Portugal,<br />
os proprietarios, c principalmente os agricultores<br />
, que reunâo a preciosa vantagem do<br />
dominio directo ao util dos seus predios rústicos.<br />
Quanto aos carregados, e sobrecarregados<br />
das pensôes , e principalmente das raçôes de<br />
foraes, e outras da m^sma natureza já tiescrilas,<br />
pelo muito que tratei dos principios em que se<br />
fuodâo os direitos de propriedade dos Senhorios<br />
e dos foreiros, pouco mais resta do que fazer a<br />
applicaçâo desses principios ás suas respectivas<br />
propriedaiies ; applicaçâo que consiste no determinar<br />
e arbitrar pelos seus rendimentos uma<br />
prestaçâo àquelles Senhorios tal, que corespon-<br />
da ao valor dos fundos territoriaes que cederSo
a estes foreiros ; prestaçSo regulada na razâo de<br />
5 por 100 dos meamos capitaes cedidos , como<br />
outro qualquer juro legal , para nao ser mais<br />
gravoso a este ramo do que a qualquer outro<br />
de industria pública ; e prestaçao fìxa , e nâo<br />
hypothetica, para nâo atacar, com seu augmento,<br />
os justos interesses dos mais fundos empre-<br />
gados pelos cessionarios nas proprietlades que<br />
receberâo; nem, com sua diminuiçâo, desfalcar<br />
os juros destas propriedades recebidas, muito Á<br />
semelhança de um foro emphiteutico ; mas com<br />
a differenza do seu laudemio reduzir^se á sua<br />
minima quota , ou melhor ainda supprimir-se,<br />
pelas ponderosas razôes deduiidas no fim da nota<br />
reirò , pag. 6 7.<br />
Mas como se poderiâo estimar aqu^lles fundos<br />
territoriaes , e os mesmos chamados prediaes,<br />
ha tanto tempo ceflidos pelos âenhorios,<br />
e confundidos com os dos foreiros, para determinar<br />
, e arbitrar esta prestaçâo de uns para<br />
outros ?<br />
E ’ este o ponto da questao maia difficil de<br />
resolver com exacçâo; mas vem em auxilio da<br />
sua soluçâo, com bastante aproximaçâo, a advertencia<br />
feita relrh por Mr. Chaptal, de nâo<br />
avallar, segundo o costume, seyiáo o que dá um<br />
verdadeiro rendim ento^ e na dúvida de propriedade<br />
disto mesmo que o dé, julga>lo a favor dos<br />
possuidores foreiros, por Ihes ser mais favoravel<br />
a presumpçâo do seu direito ; presumpçâo esta<br />
de que aliàs fícáo de algum modo compensados<br />
os Senhorios, pela que tambem os favorece de<br />
que, mais moderada for a prestaçâo que se Ihes<br />
arbitrar , mais fácil , seguro e promplo será o<br />
seu pagamento ; ao que accresce a consideraçâo<br />
de que , mais leves sao os encargos dos agri-
cultores, mais pròmovem ob pioductofi da agricultura<br />
; mais abundào estes productos ^ mais<br />
diminue o seu preço ; e na mesma proporçSô<br />
augmenta a sua imposiçào no valor que se ¡he<br />
arbitrou.<br />
Tinha feito uma longa exposiçâo das omni-<br />
modas vantagens que acompanhSo estas suaves<br />
formas de contratos, únicos adaptados a supprir<br />
os intoleraveis de foraes , e outros da mesma<br />
natureía. Porém julguei dever supprimir aqui<br />
o meu novo trabalho pelo assaz ampio desenvol-<br />
vimento que dei A sua materia no ).* Tomo das<br />
minhas Vozes dos Leaes P orluyutzcs, principalmente<br />
desde pag. 102 até pag. 142, onde mostre!<br />
o grande realce que, pelos mesmos contratos,<br />
deo á agricultura da Toscana o immortal<br />
Pedro Leopoldo , auguí^to bisavó da nossa augusta<br />
Soberana; em cuja conformidade, fíndan-<br />
do este Capitulo, relativo á 1/ questáo, passo<br />
a tratar da 2.* no seguinle.<br />
CAPITULO X.<br />
E m que se mostra a unica contribuiçao terriíoriaí<br />
• que se póde im p ó r, e como se ha deprír, na agri^<br />
culiura f em harmonía com as nossas sabias ins-<br />
tituîçôes nacionaes , e a nossa progressiva reí«<br />
tauraçao politica,<br />
] E um dos principios ¡mais obvios do direito natural<br />
que todos os membros de uma Sociedade<br />
politica, que tem de participar igualmente dos<br />
bens da sua associaçâo , segundo as suas cir-
cumstancias, participen! igualmente dos encargos<br />
da sua manutention segundo as suas possi-<br />
bilídades; e esse mesmo principio é inleiramen-<br />
te conforme aos §§. 14, 2i , e 23 do artigo 145<br />
da abençoada Carta Constitucionai, outori^ada<br />
pelo Augusto Restaurador desta Monarchia.<br />
Ora, se na origem da Sociedade politica de que<br />
se trata, se procurasse o melhor modo de cada<br />
um dos seus membros fìntar-se com uma prestaçâo<br />
dos seus teres para manter o bem com*<br />
mum da sua associaçHO, semddvida se escoihe-<br />
ria por melhor oque, sendo mais suave, sortisse<br />
o mesmo efleito; mas se, alem de mais suave<br />
, sortisse ainda melhor effeito , seria ainda<br />
melhor a escolha , escolha para cujo acertó of-<br />
fereço as seguintes observaçôes.<br />
A muUiplicidade de impostos , diz Filandieri,<br />
Cap. 29, e Liv. 2.® sobre as Leis Polit. Eco-<br />
nom., a mulliplicidade de impostos e'u m Jìaqello<br />
para o p o v o , e para o Soberano ; para o povo ,<br />
porque pagfi de cern modos um a somma , cuja<br />
prestaçâo fella de um sò llie pouparia todos os vexâmes<br />
que destroem a sua libcrdade, e causao a sua<br />
m iseria; e para o Soberano, pelo muito que perde<br />
do muito que poderia ganhar nas despezas da<br />
sua exacçâo , e nos desperdicios da sua m onta.<br />
S â o , por assim d ize r, taes impostas no Corpo politico<br />
, N. B. , corno seriào as sangrias no corpo<br />
hum ano, cujas picadas, feilas em ioo partes dos<br />
seus m em bros, com enfraqutce-lo m u ila m a is, da-<br />
riào muito menos sangue do que sahiria de um a<br />
incisào opportunamente fe tta em um a das suas<br />
veias.<br />
E ’ porém muito para advertir que oque ternaria<br />
de mais forte mais fraco um ou outro cor*<br />
po DO vigor das suas forças , e reduziria a um
extremo abatimento no meio da sua debilidade; de<br />
sorte que, a cautela que seria necessario tomar<br />
jio primeiro estado para conservar-lhe a saude,<br />
seria necessario observa-la no segundo para con-<br />
servar-lhe a vida. Porém se é muito diíBcil observar<br />
aproximadamente esta cautela naqueüa<br />
unica cisura de sabida extracçao de sangue ,<br />
pela muita diíTicuklade que ha de saber-se com<br />
aproxiniaçiîo se o que assim se tira é o que se<br />
póde tirar a qualquer desses corpos , sem prejuizo<br />
do estado em que se acha, é absolutamente<br />
impossivel obser-va-la de longe nessas muitas<br />
fétidas de muitas partes dos seus membres, por<br />
restar , alem disso, a saber o que verdadeiramente<br />
sahe de cada uma dellas; o que, na pro-<br />
porçîio com que augmenta o perigo do sen es-<br />
vaimento, torna mais visivel a necessidade de<br />
reformar o systema das muitas contribui«,’oes<br />
territoriaes, figuradas pelas muitas sangrías, e re-<br />
duzi-iasa um meio lançamento por um meio golpe.<br />
Mas qual deve ser a abertura da sua cisura,<br />
e qual a sua sangria, para proporciona la<br />
ás respectivas forças dos respectivos membros<br />
de um corpo politico!^ Alguns Economistas políticos,<br />
como o dito Filangieri, na sua Sciencia<br />
da hecjisiaçâo , Simonde de Sismondi , no seu<br />
Tratado de Ecoymmia Politica , e outros , perlendem<br />
que, de todos os-rendimentos pul)!icos,<br />
os da agricuítur« síío es mais facéis de avaliar<br />
na sua liquidacao , por serem mais patentes os<br />
seus fundos productivos, e mais visiveis os seua<br />
productos e despezas. Sem discutir os fundamentos<br />
desta questAo , indicare! os 4 modos,<br />
porque S« costuma resolver.<br />
Consiste o I." na factura do chamado cadas-<br />
tro. a que se procede, por agrimensura, dos bens<br />
T o m . I . K
iiraes de que se compôem os predios rústicos,<br />
eestiroaçSo dosseus productos , segundo a abundancia<br />
e qualidade dos seus frutos , combinado<br />
o seu valor local com as despezas tambem lo-<br />
caes do seu grangeo e administraçao ; »vas um<br />
e outro valor tomados no mais aproximado meio<br />
termo da sua monta annual, calculado sobre os^<br />
variaveis de muitos annos , (ordinariamente 7<br />
da sua successiva produccSo); cujo balanco re-<br />
puta-se regular.<br />
Consiste o 2“ quasi no mesmo processo, com<br />
a diiferença de njìo haver nelle a agrimensura<br />
do 1.“ , m’as somente vistoria ocular , e exame<br />
individuai de cada uma das propriedades ruraes,<br />
commettidas estas diligencias a escolhi-<br />
dos louvados , com a assistencia dos visinhos<br />
mais praticos, e mais acreditados , para com as<br />
suas informaçôas auxiliar as averiguaçoes que<br />
hajSo de tirar-se para o mesmo fim.<br />
Consiste o 3.” na regulaçSo de preço , em<br />
que anda a sua renda por contrato de arrenda-<br />
mento dos seus fundos , em cujo caso se sup*<br />
pdem tiradas pelos rendeiros as competentes<br />
informaçoes do seu rendimento liquido, que se<br />
aproxima do de seu contracto.<br />
Consiste o 4.’ na estimaçâo do seu producto<br />
liquido pelo valor vendavei dos mesmos predios<br />
rústicos , feita pelos mesmos Commissarios da<br />
2.‘ , e com os mesmos auxilios necessarios ás<br />
suas averiguaçoes , para neste caso proporcio-<br />
iiar-se oseu rendimento imponivel aojuro a que<br />
corresponde o seu capital.<br />
Fica sempre entendido, 1.® que por nenhum<br />
desses 4 modos se deve proceder a avaliar os<br />
ditos rendimenios imponiveis , nem taxar-lhes<br />
as suas respectivas contribuiçoes , sem a com*
pótenle audiencia de cada um dos inleressados<br />
conlribuintes, ou yeus procuradores, para po-<br />
derem allegar o que Ihes convier da sua justa<br />
opposiçiïo : 2.“, que, por via de regra, niío devem<br />
entrar em conta para sua imposiçiïo as casas<br />
, nem a mobilia dos predios rusticos (a nao<br />
serem casas de recreio) segundo mais ou menos<br />
valhüo por si, mas segundo mais ou menos fa-<br />
ç3o valer os frutos , para cuja grangearia ser-<br />
vem , bem como para assistencia dos seus gran-<br />
.geadores ; e até deve descontar-se da sua importancia<br />
a necessaria (iespeza do seu concerto,<br />
ou renovaçao , nos termos advertidos por JVÎr.<br />
Chaptal , para niìo desfalcar a monutencao do<br />
seu capital. Porém sobre esses varios mbdos oc-<br />
correm varias reflexoes, que passo a appropriar<br />
a cada um delles.<br />
O 1.“ modo de proceder é tido e havido per<br />
lo mais perfeito nos seus resultados, como niui-<br />
to bem observa Ganilh no seu Essai sur le revenu<br />
public^ Tom. lí. pag 362 , e por isso foi<br />
preferido a lodos os mais nas varios parles da<br />
Allemanha , e da Italia que ella ; mas é tambem<br />
o que ofierece mais diiïiculdades na sua<br />
^xecuçiio, pelo maior espaco de tempo que gas-<br />
la, a maior còpia de luzes que pede , o maior<br />
numero de pessoas que occupa, e a muilo maior<br />
despeza que faz; inconvenientes estes , porque<br />
o nao approva Ad. S.miîii nas suas Riquezas das<br />
]Sa çôes y Liv. 5.“ ('ap. 11 , e porque tambem nào<br />
chegou a concluir-se em França, niïo obstante<br />
a muita actividade com que principiou a pra-<br />
ticar-8e, durante o ministerio de IVlr. Chaptal,<br />
e se continuou por vezes depois.<br />
0 2/ modo, por muito mais simples, é muito<br />
mais facii e expedito , e até póde ser pouco<br />
R 2
dispendioso, pelo grande numero de individuos<br />
que a pràtica liabilita em loda a parte a ajuizar<br />
commoda, e acertadamente de semelhantes ren-<br />
dimentos, e pelos sobreditos auxilios locaes, que<br />
achiìo a rectificar os seus cálculos O que sim é<br />
mais arriscado a falhar é a imparcialidade nos<br />
seus arbitrios; mas alem deste perigo ser transcendente<br />
a todos os mais processos, póde acautelarse<br />
pelas penas que se comminem aos de-<br />
Jinquentes de odio, ou suborno, facéis de des-<br />
cobrir pela publicidade de todos os seus actos ;<br />
ou ao menos de remediar pela liberdade dos recursos<br />
deixados aos queixosos das suas prevarica-<br />
çoes.<br />
0 3.* modo, ainda que parece ordinariamente<br />
o mais certo , nao é sempre o mais seguro<br />
para regular aimposiçSo deque se trata na exacta<br />
proporçîîo dos rendimentos líquidos das propriedades<br />
rusticas , pelos conluios , disfarces',<br />
cavillaçôes, deque s3o susceptiveis os contratos<br />
dos seus arrendamentos, uns dissimulando, nas<br />
rendas que manifestîïo , os premios e gratifica-<br />
çôes que receberao; ou tro s dimínuindo-as nasua<br />
monta, por adianta-las nas suas prestaçôes, oa<br />
compensa-las em bemfeitorias ; outros promet-<br />
tendo-as excessivas, c o m os sinistros designios de<br />
as nao pagar, ou de resarcir com usura as van-<br />
tageiis que figurâo, pela ruina dos predios; cujas<br />
desigualdades, eoutras m u itas atiesta amul-<br />
tiduo de questoes e litigios que parem semelhantes<br />
contratos.<br />
O quarto modo seria tanto mais defeituoso<br />
em Portugal, quanto mais atrazados s3o os seus<br />
melhoramentos ruraes: e comefíeito, n’um Reino<br />
cujo territorio se acha infructífero na maior<br />
parte da sua extensao, niïo por carencia de fer-
tilidadc, mas por falta de cultura, como poderia<br />
negarse a muitos , e muitissimos daquelles<br />
seus terrenos incultos o valor vendavei que tem<br />
pela sua qualitlade? E corno poderia dar-se-lhe<br />
um rendimento que nao tem pelo seu desapro-<br />
veiiamento? Pòde com tudo essa avaliaçâo servir<br />
de muiio para a decisAio de muitos casos<br />
duvidosos nas terras aproveitadas, e até é es-<br />
sencial para reduzir os exceasos dos foraes aos<br />
justos limites propostos rclrò. (1)<br />
A obvia consequencia de todas as referidas<br />
observaçoes é que, seja qual for omethodo que<br />
se adopte para liquidar esses rendimentos lerritoriaes,<br />
melhnr por estes do que por aquelles<br />
lermos , e melhor ainda com o auxilio de uns<br />
por outros se conseguirá a aproximaçâo do seu<br />
liquido producto, mas nunca asuaperfeita exac-<br />
çâo, porque, nem todos os seus elementos s3o<br />
tao visiveis que nao possSo escapar á mais seria<br />
attençpio , nem tSo certos que nSo possSo<br />
falhar nas suas addicdes. Como porém o que se<br />
nSo póde conseguir bem por uma forma , con-<br />
segue-se por outra; e como aínda, o que mais<br />
perfeitamente se conseguisse nao seria o que<br />
mais durasse na sua perfeiçâo, porque as terras<br />
▼ariao continuamente nos seus rendimenios, segundo<br />
diversitìca a industria do seu cultivo, por<br />
isso a Inglaterra, que sempre tende ao objecto<br />
mais util pelo meio mais facil , os embaraços<br />
que n
■ Foi no anno de 1692 que se resolveo e 6x€-<br />
ciilou a famosa medida conhecida pelo nome de<br />
L a m i ta x , (taxa agraria) por acto do quarto<br />
anno do reinado de Guiilierme I I I , eMaria sua<br />
muiher, cujolhrono, ainda vacillante , contribuio<br />
muito a segurar contra os esforços do expulso<br />
Jacques ií. pela grande satisfaçao que<br />
causou aos L and lords (os proprietarios ruraes)<br />
e o muito que engrossou o seu partido na mesma<br />
classe a mais respeilavel, assim como a maiâ<br />
influente da naçîio.<br />
Persuadido aquelle Príncipe que nada seria<br />
mais capaz de ganhar-lhe a affeiçao dos seus<br />
subditos do que mostrar-lhes que tinha nelles<br />
confiança, nem de obrigar a sua honra do que<br />
penhorar a sua delicadeza , com este intuito<br />
mandou reformar o antigo cadastro do Reino,<br />
nSo por agrimensura , nem outras preven-<br />
çoes suspeitosas depouca fé na sinceridade das<br />
suas coulÎïSGes , mas porum brioso abandono á<br />
franqueza das suas declaraçiües , a que se lia-<br />
víáo de proporcionar as suas contribuiçoes ; no<br />
,quft o successo de tal modo preencheo as suas<br />
esperanzas que, sendo a sua deliberanno accei-<br />
ta como conc-essào de favor, surtió os efl'eítos<br />
de uma especulaçào de iiileresse, e produzio as<br />
vantagens de ambas.<br />
Desde essa época as declaraçoos dos proprietarios<br />
ruraes servirao sempre de base á dita taxa<br />
agraria, que segundo dizHaert, no seu 7a-<br />
Ucüu de rA n tjkterre , Toni. 3.“ pag. 170, tem variado<br />
de um schilling por libra, islo é, de um<br />
vigosiuio do rendimento de cada proprietario,<br />
aló o dobro, tresdobro, e quadruplo da mesma<br />
imposiçâo , conforme o regule annualmente uiu<br />
Bill du Parlamento para as urgencias do Estado
Quando cliega ao ultimo termo de quatrò<br />
tigesimos, leva essa contribuiçào d’inglaterra a<br />
J.985.673 livr. c a da Escossia a 47.964 ditas,<br />
que deiiSo, por ambos, a 2.037.627 ditas (n3o<br />
fallando da de Irlanda, que se regula por outros<br />
principios (I) cujo producto nao provem somente<br />
dos predios rústicos , mas em grande parte<br />
dos urbanos, e dos capitaes empregados noCom-<br />
niercio, no Banco, nas Coinpanbias de Seguro,<br />
eie. todos impostos com muita suavidade.<br />
Mas ainda que o que dessa imposiçSo oné-<br />
ra OS predios rústicos d’inglaterra , nSo seja<br />
seniio uma leve porçiîo do que carrega os mais<br />
capitaes, postos ahi em movimento, e uma das<br />
menores addiçôes das immensas rendas que tira<br />
este Reino das suas muitas fontes de riquezas,<br />
(2) ainda que naquella maior eievaçSo do seu<br />
quadruplo vigesimal , fixo nos seus antigos as-<br />
sentos, e só variavel nas suas quotas annuaes,<br />
nao passa o seu máximo de um verdadeiro dizi-<br />
ino, sPíjundo os cálculos do seu grande Arith^<br />
melico Politico , A rthur Young , Cap. 10 , em<br />
que só avalia cada um desses apparentes vigesi^<br />
mos em um eflectivo quadragesimo dos produ-<br />
(1 ) Isso deve referir-se ao tem p o , em que «screvia o citado<br />
A u c U r, h averá 40 annos.<br />
(2 ) As principaes fontes dos seus rendim entos públicos sao as<br />
suas a lfa n d eg a s, e assnas siz as, cvijo im m enso ram o abran g e infinitos<br />
generös de co n su m o , m uito productivos, especialm ente no<br />
que respeita a bebidas espirituosas. Scguem depois os direitos sob<br />
re a m ateria p rim a d a cerveja , os S e llo s, as Licen^as para lo*<br />
ja s e arm a ze n s, as fab ric as, os traQcos , os oílicios m ecánicos, o<br />
s a l. os C orreios, e principalm ente os objectos de lu x o , quaes a<br />
m u ltip licid ade de criados, de c a e s, de c av a llo s, d e carruagens,<br />
e a té m esm o de ja n e tla s, e outros m uitos artigos de m e n o r pro*<br />
duc^ao por cad a um , m as de grande pezo n a imposícáo d e to*<br />
dosr
ctos líquidos dos seus ditos predios, fracçSo esta<br />
que seni hoje tanto mais diminuta quanto<br />
maiores lenhao sido os meliioramentos e pro-<br />
gressos da sua agricultura, assim mesmo, nSo<br />
se póde duvidar que, junta essa laxa a outra que<br />
ahi se paga, chamada dos pobres \ a certos iin-<br />
postos de Freguezias (para concertos de Igrejas<br />
ecaminhos) ou alguns restos de direitos feudaes,<br />
que ainda gravíío algumas das suas terras, e<br />
principalmenle ao seu Di/iino esclesiastico, (l)<br />
sejao geralmente mais pezados os encargos da<br />
mesma agricultura íngleza do que os da Franceza,<br />
desde a reducçao dos desta a um quinto<br />
do seu liquido producto ; e o sao muito mais<br />
naquellas fazendas , cujos dizimadores náo tem<br />
ainda tomado o louvavel partido de fazer o acor-<br />
do mencionado retrh, pag. 98 ; noque sevé que,<br />
se a agricu^Uura Ingleza It’va vantagem íí Franceza<br />
na primazia do seu desafogo, a leva tambem<br />
esta ííquella no complemento dos seus allí-<br />
vios, por cujo melhor partido, quand^9 podér al-<br />
cança-la no seu adiantamento, a poderá vence-r<br />
nos seus progí-essos.<br />
Voltando porém á singular forma com que<br />
a politica deIngUterra procedeo entao a cadas-<br />
trar as suas imposiçoes territoriaes, observarei,<br />
lia fé dos seus mesmos Escritores, que se aava-<br />
reza de alguns seus proprietanos os induzio<br />
a diminuir o valor dos seus bens, ao da-ios ao<br />
^Manifesto, para liberlar da sua contribuiçao o<br />
que sonegassem dos seus rendimentos , a opi*<br />
uiao de outros os levou a exagerar o dos seus,<br />
(.'O K ’ notorio que estes D izim os . na [jarle em que aim ia<br />
íH bsi'.tení, tem pido o objecto d sg ra v issim as, e renhidas qiie-;tóes<br />
IK> l^arlajoentp do In g la te r r a , já .p a ra aboli
para engrandecer a sua representacSo civil, de<br />
sorte que o que fallava pela mesqninhez de<br />
uns, sendo compensado pelo que accrescenla»<br />
va a ostentacSo de ouiros , e retidos a maior<br />
parte nos limites proximos da verdade pelo aeu<br />
pundonor, ou seu receio de que a publicidade<br />
das suas alteraçôes , junta á notoriedade das<br />
suas posses, compromettesse a repulaç/ïo do seu<br />
caracler , rosultou des diversos brios de cada<br />
um quasi o mesmo elTeito que teria resultado<br />
de ig:ual franqueza de (oilos.<br />
Nîïo me aflbutarei a dizer que em Portugal<br />
bastaría o mesmo procedimento para conseguir<br />
o mesmo resultarlo; mas sim direi que seria um<br />
excellente preliminar dos mais propostos retro<br />
em seu auxilio , e servirla de muito , nos seus<br />
elementos, a ICstatifatica do Conde Chapial, que<br />
igualmente propuz reirò ^ e de que reproduzirei<br />
aqui alguns artigos ]>ara norma da sua applica-<br />
çao a Portugal.<br />
CAPITULO XI.<br />
i?m gue se reprndazem aìguns arlù/ns da dita Es-<br />
iatislica de Franc a para uorma dos seus calcu-<br />
¡OS, e appiicagao dos seus elementos na de<br />
Portugal.<br />
L ARA mais raz3o de pnridade escollierei os 3<br />
generös domáis identico, e niaiscouimum cultivo<br />
de Franca , e l’oriugal, e pelas proporçoes<br />
que acìiou o dito Fstadista entre os seus productos<br />
brutos , e líquidos naquelie Paiz , indica-<br />
Tom . 1. s
ei as que muâ i\ppoxiti)afkniHi:i-e a»»'pudein siijv*<br />
pôr entre osmestnos profliictob d«sieR.€Îno, eu-<br />
jo resultado reaolve o problema ein questao,<br />
coin apresenlar o rendimento imponivel nosseus<br />
analogos ramos.<br />
Tomando-se por }.“ objecto de coraparaç/ïo<br />
o mais ossonciai deste parallelo que, sein dùvi-<br />
da, siïo asierras iavradias, productoras do pâo ,<br />
leguines, e ouïras varias especies, que fazem a<br />
b-ase principal docominuiu sustento, ver-se-ha<br />
que o referido Conde , tendo orçado a sua ex-<br />
tensiïo em 22,3f8.000 hectaros, estimou o valoe<br />
vendavel decada uui ern 600 franco»; e por estr<br />
valor st'u rendimento liquido em 30 ditos , que<br />
por lodos deita a 684.540 OOo ditos.<br />
Ver se-ha tambem que o lodo des(e rendimento<br />
era o unico iuiponivel , por ser o unico<br />
^ipurado do producto bruto de 1.929.331 848 di*<br />
tos, pelo preço medio das varias especies de sua<br />
comprehensào; sendo por tanto este para aquello<br />
na mesma razào de 1.929.381.848 dilos para<br />
684.540.000 ditos, que vem a ser a de 100 por<br />
tins 35, 48 ditos.<br />
Tomando-se [)0r 2.* objecto de comparaçao<br />
0 que bem merere a immediata contemplaç/to,<br />
qual o dos vinhos , achar se-ha ainda muito<br />
maior desproporçSo entre os termos doseu ren-<br />
diu)enlo imponivel, e seu producto bruto, pois que<br />
aos 1.613.939 hectaros da K* plantaçao, a que,<br />
pelo seu valor vendavei de 2 000 fr. dK somente<br />
©liquido producto dei 00 fr. por cada um, e por<br />
(odos o de 16 1.393.900 ditos, dà o bruto, tam-<br />
btìm pelo seu dito preço do meio , de 7 J 8.941.675<br />
ditos, vindo a ser este para aquelle na razito de<br />
100 para 22,i6, e vice-versa.<br />
Quanto aos oliyaes, que porei em 3.* lugar,.
peía ordein da sua importancia neste Reino,<br />
Bao fornece a Estatistica de ÍVIr. Chaptal dados<br />
tao certos para igual regra de proporçâo, porque,<br />
ntio passando este ramo fura deponeos De-<br />
parlainenlos meridionaes da França, em que a<br />
anienidade do clima favorece oseu cultivo, e<br />
se consomé boa parte dos seus frutos , náo li-<br />
nha sido seu produelo liquido, e bruto o objecto<br />
de tao miudas indagaçôes do mesmo F'sia-<br />
dista. Contentando-se com escolher enlre as varias<br />
estimaçôes do seu diio producto em azeite<br />
o meio termo que julgou maiü.exaclo, e com-<br />
prehendendo esta especie coni as dos mais ve-<br />
geties oleoginosos , cuja cultura dizia ter augmentado<br />
eonsideravelmeníe nos uilimos annos,<br />
sem dizer as despezas do seu augmento , orça-<br />
va o todo do seu valor em 70.ooo.ooo fr. ; e ainda<br />
que na separaçao que fez de 4.03C.GOO heclaros<br />
menos productivos do solo Francez, exceptuou<br />
delles 126.000 ditos occupados coni viveiros ,<br />
lupulos, oltvfios, etc., cujo rendimento levou a<br />
50 fr. por dilo, esta commum avaliacao de varias<br />
especies nao designa termo de proporçâo<br />
para cada uma dellas ; Á falla porém dos seus<br />
esclarecimentos itesla parte dos srus cálculos,<br />
supprirei por outros de toda a confiança.<br />
O j;í citado Simonde deSismondi, que foi<br />
b annos agricultor pratico na Toscana ,* e que<br />
assaz mostra o beni que enlendeo a sua protìs-<br />
6í1o pelo bem ()ue descrove o exercicio desta arte,<br />
no sen quadro da agricultura do mesmo paiz;<br />
o dito Simonde , notando nos seus A^ouveaux<br />
P ìiììcipts d 'Economie Polit. Tom. z.“ jiag-. 184,<br />
a extr^-ma difierença que ha enlre sens ^producios<br />
liqnidos, e os brutos, segundo a natureza<br />
dos lerrenos, os avanços da sua cultura, a qua-<br />
S 2
liíiade dos seus fruotos, a contingencia dos seüs<br />
recolhimentüs, os interesseíí do sen aproveita-<br />
menlo, ao fallar das planlacoes delupulos, avalla<br />
o seu dizimo , pago em especie, na metade<br />
do sen rendimento liquido ; o que suppÔe este<br />
rendimento do um quinto do seu producto bruto<br />
; e porque o referido Conde Chaptal poem<br />
no rnesmo parallelo o rendimento doslupulos, e<br />
o dos oiivaes de Kran^a , na mema proporçâo<br />
seria (ambem o dos olivaes de Portugal o mesmo<br />
(juinlo, ou 20 por loo do seu producto bruto<br />
a-imu al.<br />
l*\)i por essa forma que o Conde Chaptal,<br />
depi'is de estirwar os pruductos brutos da agricultura<br />
do solo I'Vancez em 4»678.708 885 fr. re-<br />
duzio o seu rendimento liquido a 1.344.703.370<br />
ditos, se/ido nestes 28,78 poi 100daquelles im-<br />
poniveis de um quinto na sua contribuiçâo territorial,<br />
em termo medio, composto de muitos<br />
termos iiifinitaraente variaveis entre si ; porque<br />
nao só o 1.* de 35,48 para 100 , relativo ás terras<br />
lavradias , difiere na sua generaJidade de<br />
J3,32 por 100
nòpso mais commum cultivo; e supporei aO'seu<br />
proprietario, e culüvador, por termo medio an-<br />
nual, a saber :<br />
Pelas Fuas ditas Ierras lavradias<br />
o producto bruto de . . 350.00o reís<br />
Pelas suas ditas viulias, odos<br />
mesm os................................... 360.000 dit.<br />
Pelos seus ditos oiivaes o de 300.000 dit.<br />
Sendo ludo i.ooo üOO dit.<br />
de que se ha de apurar o rendimento imponivel<br />
na mesma proporçâo.<br />
Neste caso a 1.’ addlçao de-<br />
350-000 dilos das terras la-<br />
vradias, na razao de 35,48<br />
por 100, ser;í dt*................. 124.Í80 d¡t.<br />
A 2.“ de 350.000 ditos das vinhas<br />
, na razno de 22,16<br />
por 100, SPtíí de ................. 77.SCO drt.<br />
E a 3.* de 300 000 dilos dos<br />
oiivaes, na de 20 por 100,<br />
será de ................................... 60.000 dit.<br />
E todo o rendimento de . . . 261.740 dit.<br />
cuja iinposiçiïo , na razâo de-<br />
mil quinto, será de . . . , . 52.348 dit,<br />
E seu remanecente de^ para<br />
seu dito proprietario de . . 209.392 dit.<br />
Este remanecente é o n o li m e tangere, re-<br />
commendado por todos os Economistas politi<br />
eos, e rfspeitado por todos os Governos íibe-<br />
raes, salvos os encargos emfileuticos reservados
e ir ò , pag[. 1 2 6 ,segundoosDireiios dos Senìiorios<br />
antes definidos, e altendidas para as diiTerenles<br />
avalia93es de rendimentos as differenqas de predios<br />
que attendeo Mr. Chaptal , para cuja per*<br />
feita imitatilo se devem confrontar lodos osmais<br />
objectos dos seus cálculos (I) no que sejSo ap-<br />
plicaveis aos mesmos fins , fina de que passo a<br />
expòr as multas e indispensaveis necessidades.<br />
CAPITULO XII.<br />
E m que se expoe as m uüas e indispensaveis necessidades<br />
que aqui ha de proceder á mesma E s <br />
tatistica, pelas que tambem ha de reqular por<br />
tila a contribui^áo territorial deste Reino.<br />
J T ara um Corpo político ser bem constituido<br />
dSo basta que osseus membros sejSo bem coordinados<br />
nas suas relaçoes civís , é preciso tambem<br />
que osejSo nassuas funcçÔes vitaes. Assim<br />
é, e só assim que, por utna perfeila correspondencia,<br />
seestabelece um perfeíto equilibrio entre<br />
o lodo , e suas partes; que a ordem geral se<br />
mantera dassímetrias particulares; que um bem<br />
procura outro bem ; que os eífeitos tem reac-<br />
çâo nas causas, e o espirito de communidade,<br />
que nelles e nellas se enfiltra, todos eslreita na<br />
( 1 ) N ao se póde presum ir m aior proporçâo g eral entre os<br />
productos liqnidos e oc brutos de P o rto g a !, do que entre os mesm<br />
o s . respectivos á F ra n ç a ; antes talvez m en o r, pela nossa mais<br />
atrazada industria no produ2Ír, e aproveitar as hen io g ín eas fon-<br />
tes do nosso cultivo.
sua iiniào, todos viviBca no scii complexe, tocios<br />
proinove nos seus progressos.<br />
Mas no Corpo politico de que se trata, nem<br />
ha aquella org;anis;i(;;ìo vital , uem póde haver<br />
estas vantagc^ns sociaes d< s seus membres, sem<br />
a proposta regulaçao das suas preslaçoes onerosas<br />
; ») pois que, por uma parle, como diz Ga-<br />
>} iiilh, na liilroducçao ásua T h eifñ n (V K con. P o -<br />
» U l. , por uma parte, a E slatütica^ e n E cono^iia<br />
» sao indispensaveis uma .-í outra, empres-<br />
•> tao-se HMJluos soccorros , e tirao do seu con*-<br />
M curso uma consistencia que liiïo lem na sua<br />
« separaí.JÍo. A Eslalislica dá á Ecouojiiia poli-<br />
>5 tica um impulso certo, dirige e segura a sua<br />
« marcha, prova, e garante os seus successos;<br />
» e a seu turiio a Economia politica illustra os<br />
trabaihos da listatistica ; os estende ou res-<br />
» Iringe , determina a sua importancia e utili-<br />
» dade. Uma ajunta as materias, outra levanta<br />
« o ediücio daSciencia. Logo pois só desua boa<br />
» uniao podem sahir os principios da boa admi-<br />
>i nistracao. »<br />
Por outra, nao tem este Ideino elementos alguns<br />
estatisticos, de que possa seu governo va-<br />
ler-se para determinar a quota das suas imposi-<br />
çoes em ordem a regular a marcha da sua dita<br />
administra(;ào. Todos os trabalhos até aqui fei-<br />
tos pelo Ministerio da Fazenda, nos lempos cons-<br />
titucionaoa, para levar o ornamento das rendas<br />
publicas a um certo grao de aproximaçâo, mos-<br />
trno a inutilidade das que se possao ainda fazer<br />
para consegíiir este desojado , e iiìdisp
glalerra, e no seu dobro a contribuiamo territorial<br />
da Franca , a unica que deve subsistir na<br />
agricultura de Portugal , quanto á indole da sua<br />
imposiçâo restricta ao seu rendimento lìquido,<br />
mas elevar*se, nasua quota, ao quinto doseu producto.<br />
JVlas como ajusiar seu lançamento aos<br />
verdadeiros termos desta Collecta ? Nisso bal-<br />
daráose, em 1826 , os zelosos esforços do Ministro<br />
que entSo era da Fazenda , o Excellen-<br />
tissimo Barâo do Sobral, como se vó do Reía-<br />
iorio que fez , e das providencias que pedio ás<br />
Córtes, pela sua proposta de Lei de lo de No-<br />
yembro do mesmo anno, para ao menos remediar<br />
alguns abusos mais prejudiciaes á sua ar-<br />
recadaçâo , em quanto senSo proporcionassem<br />
outras mais seguras, e geraes á sua taxaçfto;<br />
mas qtiaes outras se poderiao jamais proporcionar<br />
a este eífeito sem a precedencia, e o auxilio<br />
da referida EstatisticaP Sendo porém tî O tempo presente está prenhe do futu-<br />
}f ro >f dizia o celebre Leibnitz ; de cujo sentencioso<br />
dito tirando os meus principaes argumentos<br />
, mostrarei as muitas necessidades que<br />
encerra essa maior necessidade de acautelar o<br />
)>arto do 2.* , em vista da roonstruusidade do<br />
parto do J."
CAPITULO XIIL<br />
E m que se desenvolvem asm uilas necessidades que<br />
ha de subsliluir a todas as imposiçoes, que gra-<br />
vavao os producios da agricultura, um a unica con-<br />
tribuiçâo assenlada no seu rendimento liquido^<br />
e apurada pelos meios propostos p ara a fa ctu ra<br />
do seu inventario.<br />
1,* JCj necessaria aquella substituiçao pelas ra-<br />
2ü6S deduziclas relrh lias muitas picadas , que<br />
iwuito mais doem , e muito menos rendem do<br />
que faria uma só sangria no corpo humano ,<br />
comparado ao politico; mas como fallei ahi por<br />
figuras, fallarei aqui por realidades muito mais<br />
convencentes, e tomarei por primeiro termo de<br />
eomparaçao as jugadas de Santarem.<br />
Nilo repetirei aqui o que já disse dos vexâmes,<br />
violencias , e desordens inherentes á barbara<br />
arrecadaçao deste barbaro tributo , entregue<br />
á quasi arbitraria disposiçao dos administradores,<br />
e muito mais dos contraladores do sen<br />
producto. Quem disso duvidar pederá certifi-<br />
car*se pelas muitas victimas da sua oppressSo,<br />
de quem nao receio ser desmentido senao , talvez<br />
, ))ela minoracSo dos seus‘padecimentos.<br />
Poróm o que ó ainda mais para pasmar é o nenhum<br />
, e menos ainda que nenhum proveito,<br />
que dava ao Estado essa mesma arrecadaçao,<br />
feita por uma forma, e o pouco que Ihe vinha a<br />
dar , feila por outra , cujas duas proposiçdes,<br />
que parecem paradoxes incriveis , vou tornar<br />
Tom. I. T
verdades palpaveis pela sua explicaçao tirada de<br />
documentos authenticos, que pude alcançar sobre<br />
esta materia.<br />
Havia já muitos annos que a dita arrecada*<br />
çao da jugada de Santarem se fazia pelos numerosos<br />
enipregados nesle ramo , quando, no<br />
meado do de i 827 , o Conselho da Fazenda se<br />
lembrou de renovar oseu contrato; mas náo lendo<br />
em si dados com que podesse guiar-se nos<br />
termos da sua arrematadlo, osdeprecou ao Real<br />
Erario, que só Ihe remetteo os respectivos aos<br />
2 annos de 1822 , e 1823 , porque só até estes<br />
últimos annos tinha recebido, ou ao menos apurado<br />
as suas contas.<br />
Por estas contas constava que naquelles 2<br />
annos tinha rendido, a saber:<br />
N o 1/ de 1322.<br />
Por 147 moios e 27 alqueires de tri- Réis.<br />
go, a Ô20 ditos por alqueire . . . 4.599.400<br />
Por 78 ditos, e 46 ditos de milho,<br />
a 400 por dito.................................... 1.890.400<br />
Por 315 pipas, e 9 almudes de vi-<br />
nho, ao chamado preço do mosto<br />
de 280 réis por aimude . . . . 2.207.520<br />
Por 26 1 ditos, e 6 ditos do chamado<br />
vinho cozido, ou dornas da Chamusca,<br />
a 340 réis por almude . . 2.220.540<br />
Por t u d o .................................. . . . . 10.917.860<br />
De que, descontando-de os ordenados<br />
de .................................................. 6 963.575<br />
Ficavíío.................................................... 3.954.287
Por 134 moioa, e 28 alqiieires de tri* Réis.<br />
go , a 540 por a lq u e ire................. 4.376.720<br />
Por 101 dilos, e 17 ditos de miiho a<br />
340 por d i t o ............................ 2.187.720<br />
Por 323 pipas, e 24 almudes de vi-<br />
iiho ao chamado pretto do mosto<br />
de 280 por almude............................. 2.131.740<br />
Por 399 ditos, e 19 ditos do chamado<br />
vinho cozido, e ditas dornas, a<br />
400 por dito ( 1 ) ................................ 4.797.120<br />
-Por tudo (2) ...........................................J 3.493.300<br />
D e que , descontando-se os mesmos<br />
ordenados d e ....................................... 6.963.573<br />
f ì c a v i t o ........................................................ 6.520.727<br />
Rendimento liquido de<br />
1022 ........................... 3.954.287<br />
Dito de 1823 . . . . 6.529.727<br />
S o m m a .....................to 484 0I4<br />
Termo aiedio . . . . 5.242,007<br />
E que termo medio o de 2 annos, e annos<br />
( 1) Nesse anno so arào q iietx as geraes dos L avradores com prehendidos<br />
na exorb itan cia de?se preço ]>eta abnad ancia e barateza<br />
d.i especie: exorbitancia que se nao soube a que se devia attrib<br />
u ir. p o rn à o liaver coirtratadores n a liç a ; m as d eque assim mes*<br />
m o n S o liver.lo os qneixosos outro recurso que o de adoçar o sv a-<br />
rejadores das buas a d eg as, p a ra dim inuir no m anifesto o q u e crescia<br />
no dito preço do seu producto.<br />
'¡:) N ao se falla na ju g ad a d o lin h o , cnjo producto é insigni-<br />
ficaniisïimo.<br />
T 2
já remotos, pelo de 7 ditos immediatos, que se<br />
juIgSo necessarios para adoptar qualquer medida<br />
prudente, em qualquer systema de finanças?<br />
A’vista disso arrematou o Conselho<br />
da Fazenda a jugada de Santarem Réis.<br />
por 3 annos, ao preço de . . . . 7.035.000<br />
Tomarlo os contratadores outrosim<br />
a seu cargo pagar as tenças impostas<br />
no seu rendimento , na<br />
quantia d e ......................................... 1.445,989<br />
ObrigarSo-se mais a pagar 1 por JOO,<br />
e 2 por J.OOO das addiçoes acim<br />
a, cujo acrescimo corresponde<br />
a U ns........................................................... 100.000<br />
Somma ludo em . ................................ 8.580.989<br />
Jím que se niïo comprehendem os<br />
ordenados acima deduzidos, porque<br />
tambem ficaráo ao cargo dos<br />
contratadores.<br />
Por esta forma, vierao a ser os termos<br />
decomparaç3o da receita administrada,<br />
e da arrematada a so-<br />
bredila somma para com o mencionado<br />
termo medio d e ............... 5.242,007<br />
cuja differença a favor do Erario<br />
parecia ser de 3.338.982 ditos, a<br />
saber, o seu desencargo dasdilas<br />
tenças de 1.445.989 ditos, e seu<br />
proveito d e ......................................... 1.892.993<br />
de que Ihe redundava , alem d o ------———<br />
seu dilo ailivio , o beneficio de 7.135.000<br />
Mas longe do que parecia, nem beneficio<br />
algum tirava o mesrno Erario<br />
do referido rendimento, nem<br />
sequer ibe bastava o seu produ-
cto para os seus encargos ; pois<br />
que, alem das mencionadas ten-<br />
ças , achava-se onerado de chamadas<br />
ordinarias da enorme importancia<br />
de 7.019.282 rs. , e de<br />
mais a mais de uns juros de<br />
284.225 ditos , cujas addiçôes prefazicìo<br />
a quantia de ..................... 7.303.50G<br />
a quai, cotejada com seu supposto<br />
benefìcio , o deixava annualmente<br />
prejudicado, pordevedorde 168.606<br />
Mas este prejuizo do Erario nada era ao pé<br />
do estrago ou desperdicio da substancia dos pobres<br />
lavradores ; pois que , segundo a opiniáo<br />
geral na Comarca de Santarem , os generös ju-<br />
gadeiros, que se costumaväo arrolar pela referida<br />
administraçao, näo chegavao á terça parte<br />
dos sujeilos dquelle tributo , alem dos isentos<br />
por privilegios já abolidos; do que sesegue que<br />
escapavao ordinariamente ao manifesto mais de<br />
duas terças partes delles , ou pela incuria dos<br />
administradores, ou pela astucia dos tributarios,<br />
ou pelo conluio dos seus mutuos manejos para<br />
mâocommunaçâo dos seus reciprocos interesses.<br />
Para maior clareza, applicando o caso a um<br />
exemplo, e tomando por primeiro termo decom-<br />
paraçSo 12.205.580 ditos, que é o medio da re-<br />
ceita administrada nos annos de 1822 , e \Z'¿á<br />
que, em 1827 remetteo a respectiva Contadoria<br />
do Real Erario ao Conselho da Fazenda, nessa<br />
proporçâo seria o segundo termo de mais do tresdobro<br />
daquelle primeiro , isto é , de mais de<br />
36.616.740 ditos de gravames annuaes para os<br />
lavradores da Comarca de Santarem, que ao mesmo<br />
tempo deixariäo o mesmo Ërario gravado do
^mpenho tambemannual d e 3.607.489 ditos que,<br />
para salisfaçao dos seus encargos , fallarirto na<br />
receita administrada, em lugar dos 168.506 ditos,<br />
que faltavilo na arrematada. He verdade que<br />
por mais que se muki’plicassem os Empregados<br />
nas vigias, pesquizas, e buscas, ou observaçoes<br />
das colheitas dos ditos lavradores; por mais premios<br />
que se promettessem aos denunciantes, ou<br />
mais penas que se comminassem aos réos dos<br />
seus extravíos, nunca se conseguirla livrar a in-<br />
teira arrecadaçâo daquelle tributo de todos os<br />
subterfugios, em que, por força de exempîo, ou<br />
de necessidade, muitos dos seus tributarios pro-<br />
curâo salvar, ou ao menos resgatar maior, ou<br />
menor parte da sua imposiç/io. Os seus mesmos<br />
arrematantes muito bem o sabem , e com essa<br />
multiplicaçao que fazem dos agentes, e despezas<br />
da sua fmcalisaçâo , nâo aspirâo a evitar o<br />
que é absolutamente inevitavei ; mas aspirâo a<br />
compensar se com usura por uma parte do que<br />
ihes falta por mingoa da outra; isto he, aspirao<br />
a multiplicar por esses meios as multas, ou con*<br />
demnaçOes comascustas do seu proveito; nova<br />
fonte de nâo menos ruinosa pendencia do que de<br />
funesta desmoraiisaçâo dos povos sujeitos as<br />
suas concusfcües , e nova causa nâo menos urgente<br />
da cura de tantos males, sem bens alguns<br />
provenientes de semelhante exacçâo.<br />
E ’ necessaria aquella subslituiçao para base<br />
csscncial da fundaçao e promoçâo da ai>.ricuUui-<br />
ra , pois que a agricultura pede trabalhos, estes<br />
trabalhas pedem salarios , estes salarios pe-<br />
dem capitaes . estes capitaes pedem juros que<br />
^0 ûâo podem liquidar senSo pelo balanço das<br />
suas receitas e despezas , nem garantir sena©
pelo saldo dosseus lucros neste ramo, corno em<br />
qualquer outro a que se applicassem.<br />
2.® E’ necessaria, e absolutamente necessaria,<br />
porque tocia aNaçào que precisa comprar,<br />
precisa vender aos estrangeiros , e vender-lhes<br />
tanto mais dos seus proprios productos quanto<br />
mais Ihes compre dosalheios: ora, como ascuas<br />
quaesquer mercadorias nacionaes h3o de ir sus-<br />
íentaf um combate mercantil com outras análogas<br />
mcrcadorias estrangeiras , em mercados tambem<br />
estrangeiros, para aquellas do seu concurso<br />
poder fazer frente a estas da sua opposiçâo,<br />
é preciso que possâo acomette-las com as mesmas<br />
vantagens, e para isto que levem o mesmo<br />
desembaraço dos encargos da sua producçâo, e<br />
dos tropeços do seu movimento. Para abbreviar<br />
este ponto peloqne sobre elledisse îispag. 126,<br />
241 ató 262 , e 2S1 das minhas V ozes dos L ea cs<br />
JPortufjuezes , só Ihe darei algum esclarecimen*<br />
to pela geguinte contraposrçao as nossas circumstancias<br />
estatisticas.<br />
Quando a Inglaterra , em consequencia da<br />
sua politica separaçâo dos seus dominios da<br />
America , parecia ter perdido muito perdendo<br />
o monopolio dos seus mercados, achou-se que realmente<br />
perderà pouco, porque o ascendente que<br />
tinha nelles adquirido pela sua sujeiçSo fjüal,<br />
brevemente o recnperou pelo seu poder commercial,<br />
estando já habilitada a fazer ahi a mesma<br />
opposiçâo que fazia nos mais mercados estrangeiros,<br />
habilitaçâo pela qual, onde n5o vence<br />
a superioridade dos seus productos indus-<br />
triaes , acode com allivios na sua producçâo,<br />
onde niïo vence nem aquella superioridade, nem<br />
estes allivios, acode com franquías na sua sahi*<br />
da; e onde nàio vence nem um nem outro refor-
ço, acode com ajudas para seu caminho ; vence<br />
por todos os modos, porque ataca com todas as<br />
forças os mais temiveis rivaes dos seus empre*<br />
gos, verificando assim o que disse um grande<br />
Poeta :<br />
Londres, jadis barbare, est le centre des arts,<br />
Le magasiíi du monde et le temple de Mars.<br />
iVías Portugal que , com a mesma politica<br />
separaçao dos seus dominios da America, longe<br />
de 1er a mesma habilitaçSü de productos indus-<br />
triaes, nao os tem nem sequer para seus niais<br />
communs, e mais indispensaveis usos, e apenas<br />
superabunda em alguna territoriaes , como poderia<br />
deixar de habilitar estes da sua superabundancia<br />
para supprir àquelles da sua carencia<br />
, por analogos auxilios da sua opposiçao aos<br />
que encontrao rivaes do seu concurso, tanto nes-<br />
ses seus mercados, que se tornarao de nacionaes<br />
estrangeiros, como nos mais, que sempre o fo-<br />
fcio? Óra, para julgatrse da sua aclual habilita-<br />
çîîo a este concurso, compare-se o genero danos-<br />
sa maior abundancia , e mais conveniente ex-<br />
portaçào , o nesso vinho com o de França, só<br />
nos respectivos encargos da sua prodncçao , e<br />
.jior este parallelo se verá quao inferiores sejao<br />
OS azos da sua dita apposiçno.<br />
E’ necessaria para restabelecer aboa fé, e a<br />
boa mora! entre os povos agricoias; excitar oaeu<br />
brio , empenhar a sua honra a satisfazer com<br />
pontualidade e exacçâo os encargos da sua obri-<br />
gaçào ; virtudes estas impossiveis de suggerir<br />
.á(pielles cuja cautela ou desconfianca sào os únicos<br />
meios de minorar a ana oppressito. Varios<br />
Auctoies teio citado como uin illustre testeuui*
nho do auge a que póde chegar a delicadeza<br />
desses sentimentos, a foTUia com que algum dia<br />
se preenchia a contribuiçào pública em Ham-<br />
burgo , cuja cobrança o Baráo de Bielfeid explica<br />
do modo seguinte, no Tom. 1.’, eCap. J2<br />
das suas — In stitu tio n s P olitiques.<br />
y> Cada Cidadiio tem de pagar annualmente<br />
» um quarto por 100 do seu capital ; esta con-<br />
» tribuicSo se recebe em uma caixa aberta, co-<br />
» berta com um grande panno, detrás do qual es<br />
» tâo assenlados 2 Senadores, a quem o contri-<br />
>i buinte promette , debaixo de juramento, pa*<br />
’> gar fielmente o importe do seu debito. Sobre<br />
j> isso, levanta-se um canto do referido panno,<br />
e o proprio contribuinte deità elle mesmo na<br />
» dita caixa a somma que trouxe, e se confun*<br />
5» de com o dinheiro dos mais ; a cujo respeito<br />
» adverte A. Sraith , relatando substancialmen-<br />
te o caso do mesmo modo, Liv. V. Cap. 2.*<br />
jj áassuás Riquezas das N açôes, que nem tem de<br />
)> declarar o que deità , nem se Ihe póde per-<br />
•> guntar, e que, com tudo, esta collecta passa<br />
» geralmente por multo bem paga ; accrescen-<br />
» lando que assim ha de ser en> um paiz onde<br />
o povo tem grande confîança nos seus Magis-<br />
)i grados, é plenamente convencido que o im-<br />
?> posto ó necessario para as precisoes do Esta-<br />
)f do , e será fieinjente applicado aos objectos<br />
doseu destino. »> AlgunsCantoes Suissos, segundo<br />
o mesmo Smith , oífereciáo iguaes exemplos<br />
de candura em iguaes provas da sua fídeli-<br />
dade.<br />
No 5.’ Tom. c\os A n n a es das Sciencias e Artes^<br />
redigidos eui París por uma sociedade de bene-<br />
ineritos Portugueses , que serviáo a Patria na<br />
ausencia della, acha-se a interessante descripçao<br />
Tom. L V
das latadas de parreiras da uva chamada chas-<br />
selas , usadas^ nas puvoaçôes do districto de Fontainebleau<br />
, em que, depois do seu Auctor explicar<br />
com uma eslampa os excellentes inetho-<br />
dos desta cultura, e o grande partido que della<br />
se lira, observa que uas aldeas onde lia essas<br />
latadas, » nao obstante acharem-se alguns dos<br />
ff seus parreiraes encostados ás casas dos lavra-<br />
» dores, outros revestindo os muros das suas cer*<br />
n cas, á borda das estradas pubUcas mais fre-<br />
quentadas , a pezar mesmo do nenhum res-<br />
’> guardo dos seus donos , cnnservao-se ahi os<br />
» seus fructos intactos , e sem receio algum<br />
» dos viandantes ; respeilo este que se repula<br />
>9 devido á exacta execuçao das Leis agrarias,<br />
» escritas com simpiicidade e clareza para re-<br />
w gulamenlo dos guardas de campo , e muilo<br />
>} principalmente aos costumes que se formao<br />
y) em meio de um povo agricola , que, pelo seu<br />
w proprio interesse, se habitua a venerar a pro-<br />
priedade alheia.<br />
IMas nSo é por Hamburguezes , Suissos ,<br />
ou F'rancezes , que lem , ou livello aquelles<br />
louvaveis altributos do seu caracter. Km<br />
loda a parle os homens nascem com as mesmas<br />
paixôes , de que derivilo os mesmos vicios ou<br />
virtudes, segundo a direcçào que se Ihe dá para<br />
um ou outro objecto. Esta direcçao porém vem<br />
de cima para baixo , e só está o remedio onde<br />
está a causa do mal.<br />
Ë’ necessaria até para o bem da ReiigiSo ,<br />
desta mesma nossa Santa lieligiào , tào hvpo*<br />
critamente invocada quSo escandalosamente profanada<br />
pelos antagonistas das reformas.<br />
Náo se péde duvidar que o maior interesse<br />
da ReligiSo depende do melhor corihecimento
(las suas doutrinas, e da melhor observancia dos<br />
seus preceitos , sem fanalismo no seu ensino,<br />
nem superstiçâü nassuas pratica«, para que corresponda<br />
a gravidade do seu culto á dignidade<br />
do seu objecto , e se identifique o bom Christâo<br />
com o bom CidadSo. JVIas depende geralmente<br />
áquelle conhecimento , e esta observancia de<br />
quem dá a liçâo, e o exemplo aos povos entre*<br />
gues á sua direcçSo espirituul; dependem sobre<br />
tudo dosParochos propostos ao serviço dasFre-<br />
^uezias , porque sendo cada um nos seus gremios<br />
pastores hemogeneos de oveihas conge-<br />
riiaes que, com ame»
que haja nas Dioceses do Reine Seminarios pro*<br />
prios a foroîar Candidatos habéis para taes ministerios,<br />
e que, depois de assim formados taes<br />
Candidatos, achem, nas Freguezias a que forem<br />
propostos , congruas suiîîcientes para de-<br />
sempenho das suas funcçôes parochiaes. Todos<br />
estes estabelecimentos pedem doiaçoes fixas na<br />
8ua quantia , e certas nos seus fundos , para<br />
nSo haver contestaçôes na sua exigencia, nem<br />
fallencia nos seus pagamentos, e proporcionadas<br />
íí imporlancia dos seus objeclos , para corresponder<br />
aos fins da sua applicaçâo: pedem quasi<br />
tudo, pois que quasi nada ha no estado actual<br />
de imposiçâo , arrecadaçâo e distribuiçâo das<br />
rendas territoriaes , em que os operarios mais<br />
laboriosos dessas vtnhns do Senhor sâo gerahnen-<br />
le os mais miseraveis ; as suas Igrejas as mais<br />
S év ère p o u r a u tr u i, p o u r lu i m ê m e indnlgei> t.<br />
Q u i pour un vil profit q uitte uii tem ple in d ig e n t.<br />
D égrad e par son ton la chaire p a sto ra le ,<br />
E t su r l ’esp rit d u jo u r com pose sa m o rale.<br />
F id è le à $on é g lis e , e t c h e r à son tr o u p e a u ,<br />
L e v ra i [lasteur re ssem b le à c e t a n tiq u e o rm e a u<br />
Q u i , des j e u x d u v illa g e a n cien d é p o s ita ire .<br />
L e u r a p ré té c e n t an s son o m b re h é ré d ita ire ;<br />
E t d o n t les v erts r a m e a u x , d e l ’à g e trio m p h a n ts .<br />
O n t v u m o u rir le p è re é l n a îtra les eiiiaïU s.<br />
P a s ses sages c o n seils, sa b o n té , sa p ru d e n c e ,<br />
11 e st pour U vULiije une autre prot>Uienee.<br />
Q u e lle obácure in d ig en ce é c h a p p e à ses b ie n fa its?<br />
D ieu seul n 'ig n o re p a s les h e u re u x q n 'il a faits.<br />
S o u v e n t d a n s ses ré d u its le m a lh e u r assem b le<br />
L e b éguin , la d o u le u r, e t le tré p a s e iise m b le .<br />
I l p a r a i t , e t so u d a in le m a l p erd son h o r re u r .<br />
L e besoin sa d é tre s s e , et la m o rt sa te rre u r.<br />
Q u i p ré v ie n t le besoin p ré v ie n t so u v e n t le c r im e ,<br />
L e p a u v re le b é n i t , e t le ric h e T e stitn e ;<br />
K t so u v e n t d e u x m o rte ls , l 'u n d è l ’a u tre e n n e m is ,<br />
S 'e m èra sien f ¿ aa table et retournent ami*.<br />
0 A b b a d e D e lille , n o seu tfom m e d e t champs , C a n t. 1.
uinosas; as suas alíalas as rnais indecentes; em<br />
quanto os mais ociosos consomem noluxo, e na<br />
abundancia os dizimos das suas Freguezias, estipendios<br />
dos seus curatos , e patrimonios dos<br />
seus pobres<br />
pj’ finalmente necessaria para excitar o patriotismo,<br />
aquelle nobre patriotismo que faz o<br />
mais glorioso timbre da Ña9ílo, e o mais firme<br />
baluarte da sua defeza; mas patriotismo que só<br />
póde excitar o que póde sustei>ta-io , o enleio<br />
da vontade geral com o interesse de cada um<br />
a defender a causa póbiica como causa propria,<br />
sem cuslar-lhe sacrificio algum para este obje-<br />
clo. por ser este metiuo objecto o do>eu maior<br />
sacrificio, para cujos fins direi qual seja a quota<br />
tributaria mais conveniente, e a in»'lhor for*<br />
nía da sua arrecada^áo.<br />
c a p í t u l o XiV.<br />
Sobre a d eterm inaçao da quola trib u ta ria inais<br />
co n ven ien te, e a m elh o r fo r m a d a aua<br />
arrecadaçâo.<br />
.V So se póde duvidar que a certeza da perpetua<br />
isençâo do tributo jiromova os productos da<br />
agricultura a um gráo de augmento, e prosperidade,<br />
que n3o promette a incerteza da sua futura<br />
i«>posiçf(o. Ha com tudo duas especies de<br />
contribuiçÔes mui différentes na sua natureza ,<br />
assiiu como nos seus effeitos. A 1.*, que ataca<br />
os pruductos brutos da dita agricultura , é in-<br />
compauvel até com seu andamento, como já so*
sobejamente se provou ; a 2.* , que só entende<br />
com OS líquidos, se pouco favorece os seus pro-<br />
gresb'oa, pouco estorva a sua actividade, quaii'<br />
do segura aos seus agentes a recompensa dos<br />
seus trabalhos , segundo os seus esmeros , e o<br />
juro dos seus fundos , segundo a uülidade dos<br />
seus empregos; e até esta especie decontribui-<br />
^ao , seria sempre a mais acertarla , por mais<br />
comprehensiva, eniais igual, se nao fosse a mais<br />
embarazada pelas repelidas diínculrlades do seu<br />
assentamento ; diíljculdades que parecem ter sido<br />
o principal motivo da sua ñxaQao em base:«<br />
permanentes, por termos variaveis, em Inglaterra<br />
e Franr;a (I). i’orém asdiversas circumstancias<br />
de l’ortugal oíferecem diversos motivos de<br />
procedimento. l*or um lado, senda a agricultura<br />
deste Keino tSo atrazada, que raais de metade<br />
do seu territorio se acha inculta, ou mal cultivada<br />
, pelo melhor que o poderia ser, nao seria<br />
proprio de uma boa economia limitar os seus<br />
recursos com as suas imposi^oes áoutra metade<br />
bem cultivada, com inteira isen^ào dos terrenos<br />
que viessem a ser imponiveis pelas suas futuras<br />
bemfeitorisacoes. Por outro lado, sendo a sua<br />
promosso tao urgente , e tío necessarios seus<br />
ditos recursos , nao seria proprio de uma, boa<br />
politica penhorar os seus adiantamentos cora<br />
imposizcles que em Inglaterra, e Franca julga-<br />
( 1 ) V a ria o estes teruios e
ío contrarias aos seus progresses. Kenle conflicto<br />
de urgencia de remedios, e contrariedades<br />
na sua applicaçao, o partido mais prudente é o<br />
de um meio termo que, com menos inconvenien*<br />
tes, possa sortir mais aproximadamente os mesmos<br />
eiTeilos, e consiste visiveimente em apressar<br />
quanto antes a determinaçao da proposta<br />
contribuiçao, nas terras já imponiveis, por seu<br />
qualquer actual rendimento , regulando o seu<br />
tributo pelo moderado quinto do seu liquido producto,<br />
como se fez eni França; mas producto<br />
mais bem calculado antes de ser imposto, e reservar<br />
qualquer futura iinposiçâo em quaesquer<br />
futuras bemfeitorisaçoesj)araquando osseus proprietarios<br />
tiverem superabundantemente resarcido,<br />
pelo seu usu-fructo, as desf»ezas dos seus<br />
empregos, e o premio dos seus trabalhos, applicando<br />
a estes tins as isençoes interinas de 10<br />
( i ) até 30 annos, concedidas pelo Alvará de 1 I de<br />
Abril de 1815, ou outras disposiçôes posteriores,<br />
declaradas na Carta de Lei de 24 de Novembro<br />
de 1823 , segundo forem apropriadas aos casos<br />
occorrentes; porém com menos formalidades no<br />
processo, menos complicaçilo nas diligencias,<br />
menos despezas na verificaçâo dos respectivos<br />
indultos, para mais promover as vantagens ge-<br />
raes, segundo mais se facilitem os meios particulares<br />
dos seus aproveitamentos.<br />
Ora , determinados que fossem os (ermos, e as-<br />
( 1 ) F o i esle u m dos m eios q u e , p a ra p ro m o v e r o a u g m e n to<br />
d a a g r ic u ltu ra , e m p re g o u o S e n h o r R ei D. D in iz , p o r a n to n o m a <br />
sia o Lavrador. P o r C a rta He 10 d o J u r I io d e I S I 9 , c ita d a á<br />
p a g , 19 d o 11-“ T jr n . d as Memorias de Littéral. Portug. isentou<br />
p o r 10 a n n o s a J u z a rte T e n re iro dos dixtmos e colheitas, p o r ter<br />
a b e rto mats de hvma legoa áe Ierra m aninha, co m lieen ça d'ccon-<br />
tin n a r d e b a ix o d a tiw sm a m ercé.
Bentos as bases da proposta contribuÌ93o territorial<br />
, qual seria a melhor fórma da sua percep-<br />
9S0 ? E ’ o que vai a ser a materia do Capitulo<br />
seguinte.<br />
c a p í t u l o XV.<br />
Sobre a m elbor fo r m a de p erceb er a p ro p o sta<br />
contrihui^ào territo ria l.<br />
-y<br />
E,<br />
STAG unanimemente concordes todos os Kconomistas<br />
políticos em que nSo póde convir ao<br />
bem do Estado a cobrança da imposiçSo , de<br />
que se (rata, na especie da materia imposta,<br />
pelos muitos embaraços e despezas que acorapanhariao<br />
a sua arrecadacSo , e o pouco interesse<br />
que saliiria do seu emprego , (I) razOes<br />
porque estáo igualmente conformes todos osGo-<br />
(1 ) F ro p o re i unid ex c e p ç à o a esla re g ra re la tiv a m e n te aos<br />
M inistros d a R e lig iá o d ed icad o s ao serviço d a s ig r e ja s P a r o c h ia e s ,e<br />
m ais e stab elecim en to s sacros ou proKirios, q u s a té a g o ra se in an tiiilia o<br />
d e D iz im o s , e d a q u i e m d ia n te leiiliá o de n iA te r-s e á cu sía d o Est<br />
a d o ; e x c e p ç à o q u e j>asso a e x p lic a r , e fu n d a m e n ta r.<br />
P o r u m a p a rte n ao se p o d e d u v id a r q u e os D izim o s fo rao m u i<br />
b e m , e m u i ju s ta m e n te a b o lid o s , q u aiito á s u a im posiçS o nos<br />
p ro d u c to s b ru to s d a a g ric u lu ra , p o r ser assaz p ro v a d o q u e o seu g r a <br />
v a m e e ra in c o m p a tiv e l co m a p ro sp erid ad e deste r a m o ; o ías dev e<br />
confessar-se q u e a o p iiiiáo p ú b lic a ta x o u d e p re m a tu ra esta ab o li-<br />
ç â o p o r n a o s e re m , n em p o d erem ser os seus recursos im m e d ia ta <br />
m e n te su p p rid o s por o u tro s ta o u rg e n te s quaO in d isp en sav eis nas<br />
su as v arias a p p ljcaçô es sa cra s e profanas.<br />
P o r o u tr a p a r te , n a s tristes c irc u m sta n c ia s e m q u e se a c h a es-<br />
tp R e in o , p o r c au sas o rig in a d a s d e te m p o s an tig o s , e m u iio a g -<br />
g r a v a d a s dos m o d e rn o s , seria ra u i penoso ao s la r r a d o r e s , p rin c ip<br />
a lm e n te a q u e lie s d a s p artes m ais rem o tas d a C a p it a l , o a p ro q ip ta *
vernos no exigir oseu valor a dinheiro corrente,<br />
variando só as quotas partes , e os tempos dos<br />
seus vencimentos. Na França, por exemplo, e<br />
na Prussia , se reparte a sua percepçâo em<br />
o p p o rtu n a m e n te em (iin h e iro p re s ta ç ô e a q u e tin h â o s e m p re p ro m p ta s<br />
doá seus frucios , nas estaçôes d as su as c o lh e ita s ; pois q u e , p a ra<br />
essa p ro m p tific a ç â o , te rià o s e m p re , o u quasi se m p re d e m a lb a ra <br />
ta r ab suas espycies p o r m a is ou m en o s sacrificio do seu v a l o r ,<br />
q u e n ào fa z iS o d ’a n te s , en tre g a n d o as m esm as especies ; nem ofa-*<br />
z iào OS q u e a s re c e b ià o , p o rq u e , o u e rà o seus proprio s co n su m id o <br />
r e s , ou n ao tin h a o ta n ta pressa d a su a v en d a.<br />
P o r o u tra fin a lm e n te os nossos P o v o s ià o d e s g ra ç a d a m e n te ta o<br />
ig n o ra n te s n a su a g e n e r a lid a d e , e p n rc im a tà o iilu d id o s o u a b u <br />
sad o s (b e m o m o s tr a r lo seus ú ltim o s p ro ced im en to s) q u e r e p u g n a o ,<br />
re c a lc itrâ o p e rtin a z m e n te á s m esm as m u d a n ç a s p a ra m e lh o r , e m<br />
q u a n to n à o .vem , n a o a p a lp a o m e lh o ram en to s q u e n a o e n te n -<br />
d e m , e q u e n âo e x p e rim e rita rià o d e re p e n te ; p o rq u e , a le m d a i u a<br />
c o s tu m a la j>restaçào em especie ser-ib es m ais s u a v e , p e la so b red i-<br />
t a r a z a o , c a d a u m dos prestad o res p ro c u ra v a , e o rd in a ria m e n te<br />
conseguía liv ra r se d o q n e tin h a m a is g ra v o so a su a im p o siç â o ,<br />
p re sta n d o m en o s do q u e Ilie e ra im posto.<br />
A ‘ v ista d is ío , p a rece q u e o p la n o a g o ra m ais a c e rta d o se <br />
l l a d e te rm in a r q u a n to an tes a co n trib u iç â o te rrito ria l d e todo o<br />
R e in o , co titrib u içâo q u e n ecessa riam en te c o m p re lie n d e ria a d e c a -<br />
d a F r e g u e z ia ; e q u e , d e te rm in a d o ao m e im o te m p o o q u e de c a d a<br />
u m dettes ú ltim o s producto s liquidos houvesse d e sa h ir p ara o fisc<br />
o , c ficar p a ra as d ita s co nsignaçôes locacs d a s u a o b r ig a ç à o , «a<br />
erdenasse o p a g a m e n to d a 1 .“ p a rte a d in h e ir o , e o d a S . * e m esp<br />
ecie ; a b o n a d a s u m a e o u tra p a rte aos seus p a g a d o re s pelo m esm<br />
o preço re g u la d o r d a su a resp ectiv a ta x a ç à o a d in h e iro . O q u e ,<br />
co m tu ü o , p ro p o n h o co m o p rin c ip a !, e n a o in té ira d o ta ç io dos re -<br />
íerid o s M inistros d o A l t a r , o n d o T h ro n o , q u e se m p re , p o r u m ou.<br />
o u tro su b sid :o , d ev em ter m eios suíT icientespara se u c o m m o d o tra -<br />
ta m e n to , e d e c e n te d esem p eo h o d o s e u im p o rta n tiísim o m in isterio .<br />
P o d e ria , ta lv e z , esse p a g a m e n to e m e sp e c :? d e iin s c a u sar su a<br />
e m u la ç à o a o u tro s , q u e tivessem d e fa z e -lo em d in h e iro , pelo pon»<br />
d e ra d o in co n v en ien te do seu m a io r e m b a r^ ç o a p ro m p tifica-lo op-<br />
p p rtu n a m e n te ; m as p o d eria ta m b e m prevenir-se esta su a a n n u a l<br />
d i.'tin c ç â o , a ite rn a n ü o ^ e successi va nv;n te por to d o s; e ta lv e z b a sta<br />
ría p ara sua c o m m u m satisi^çao a p a rtic u la r su a v isa ç a o q::e act-<br />
m a p ro jío n h o , á im ita ç a o d a q u e in v en to u e p ra tic o u P e d ro LeO’<br />
pt;ldo n a T o scan a.<br />
Torn. J, X
mezadas adìanladas , contra os graves inconvenientes<br />
que pondera Ganiiii, Tom. 2.", e pag".<br />
383 do seu já citado Essai ^ pelos qnaes prefere<br />
o systema d’Inglaterra, onde se faz o seu pagamento<br />
em uma só prestaçao , mas na occasiíio<br />
mais opportuna do seu vencimento, que coincide<br />
com a das rendas dos proprietarios ; e a este d’lu'<br />
glaterra prefere o de Baviera , pelas suas duas<br />
vezes, e duas épocas de S. JoSo, e Natal, co*<br />
ino rs da Decima em Portugal.<br />
Porém a melhor de todas as formas estabe-<br />
lecidas foi a que estabeleceo na Toscana o grande<br />
Pedro Leopoldo , Augusto bisavó da nossa<br />
Augusta Rainha , e menciona Simonde deSis-<br />
jnondi nos seus já citados Principios de Econ.<br />
Polit. Tom. 2. Cap 4.<br />
Consistía na sua pcrcepçSo em 3 pagamentos,<br />
vencidos nos mezes ¿’Agosto e Novembro<br />
do anno corrente, e Fevereiro do seguinte, cada<br />
um delles posteriores á colheifa dos- 3 principaes<br />
fructos da sua cultura , pño , vinho , e<br />
azeite, ein que maiormente recahia a sua iinpo-<br />
siçao , com a vantagem a favor do contnbuin-<br />
le, de que, pa^>^ando até IVlarço , termo de seu<br />
prazo , se llie desconlavao 5 por 100 da inipor-<br />
toncia de seu debito ; e näo pagando até esse<br />
lempo , nao podia ser perseguido pela demora<br />
até o anrvo ; mas logo que findasse o novo termo<br />
da sua espera , crescia a sua divida de uma<br />
multa de ]o por JOO a favor do collector; mul«<br />
ta a que raras vezes se expunha o iavrador.<br />
Nào ha dévida de que seja este o systema<br />
mais suave de contnbuiçâo, pela niîo haver de<br />
que os maiores embarazos dos contribuinles sao<br />
os da opportuna , e conveniente conversâo dos<br />
generös do seu cultivo nos dinheiros da sua im-
posiçâo; embaraços que muito diminuem, senSî><br />
removem inteiramente os
para cuja melhor persuasilo confrontarei esses<br />
resultados do antigo systema da velha França<br />
com os da mencionada reforma d’lnglaierra ,<br />
ao mesmo tempo, e no mesmo ramo da sua im-<br />
posiçâo, por ser já entâo, emujto antes a mesmo<br />
que aínda é?<br />
O Bill, diz Baert, no seu já citado Tableau^<br />
Tom. 3." pag, 170 , o Bill que seu Parlamento<br />
passa todos oa annos para esta contribniçâo ,<br />
chamada L a n d ta x , variavel de menor para<br />
maior até o extremo apparente (1) de 4 schellins<br />
por livra, nomea Commissarios escolhidos d’entre<br />
os principaes proprietarios de cada Condado<br />
Estes Commissarios nomeáo por í.eus asses-<br />
sores dous habitantes de cada Freguezia , que<br />
náo podem recusar o seu encargo, pena de 2<br />
até S schellins de multa. Estes assessores repar-<br />
tem a somma que toca á mesma Freguezia por<br />
entre os afazendados della, debaixo da vigilancia<br />
de inspectores (Surveyors) nomeados pelos<br />
Lords da Thesouraria. Sendo a contribuiçâo de<br />
cada um fixa nas suas bases , e só variavel nos<br />
lermos da sua imposiçào, como se observou reirò,<br />
aquelles partidores regulâo-se pelas parti-<br />
Jhas anteriores, e se Ihe fazem alguma mudan-<br />
ça . éso pela que tenha tido a renda das propriedades<br />
arrendadas, guiando-se aliás sempre pela<br />
antiga.<br />
Essa operaçâo é tâo simples, facil. e clara><br />
que parece excluir toda a possibilidade de en-<br />
gano, ou controversia. Assim mesmo o direita<br />
dos proprietarios é ahi tâo sagrado , que é per-<br />
mittido A cada um queixar-se do que entende<br />
(1 ) D igo apparente« pela razao j á d ita do m uito que augtneiv*<br />
taiÍlo 08 reudiiceDtos sem au g m entar a iu a imposicao.
ser-lhe gravoso , e pedir justiça aos ditos Com-<br />
missarios, e em ultima instancia aos Tribunaes<br />
da Fazenda; o que obriga os Hitos assessores á<br />
mais circuiuspecta imparcialidade para nâo in-<br />
correrem a responsabilidade de uma taxaçâo,<br />
que nâo possâo justificar.<br />
Resolvidas todas as duvidas , os referidos<br />
Commiüsatios remettem um transumpto de cada<br />
repartiçâo a collectores particulares , que tem<br />
de prestar fìanca pelo seu exercicio , mas nâo<br />
sâo obrigados a servir fóra das suas Freguezias,<br />
Estes Collectores fnzem as cobranças dos col-<br />
lectados, e levâo o seu producto aos mencionados<br />
recebedores, nâo passando de 10 milhas de<br />
distancia, alem das quaes tem os mesmos recebedores<br />
demandarlo buscar ás suas casas, etc.,<br />
do que tudu eis o que importa a despeza da ar-<br />
recadaçâo, alé a sua entrega ao T a x Office y<br />
Contadoria geral de outras muitas cobranças.<br />
Retem os Collectores . . . 2 dinheiros por livra<br />
Retem os Recebedores . . 3 ditos. . . por dita<br />
Retem os Caixeiros dos<br />
Commissarios.................ì \ ditos . . por dita<br />
Tudo . . 6 1 ditos<br />
E porque a livra tem 240 dinheiros, vem aser<br />
fi i<br />
¿3 ditos, que correspondem a 2 ^ por 100, e a<br />
urna 4.‘ parte da de lo * por loo , quecalculeu retrò<br />
Mr Necker, pelas diversas arrecadaçôes das<br />
diversas imposicoes territoriaes da França.<br />
Porém se assim era calculavel o prejuizo en-<br />
tao resultante para o Fisco de semelhantes aggraves<br />
fiscaes , incalculavel era o que delie resultava<br />
aoB poyos que aggravava. Oqueuao po-
deudo mostrar pela equiparacelo dos seus males<br />
coetáneos, ( 1) inostrarei pela contraposicao dos<br />
seus bens posteriores, primeiro devidos ao preconi-<br />
sado melhoramento das suas imposiçôes terriLo-<br />
riaes, e successivamente ampliados segundo ode-<br />
senvolvimento das suas roais ¿nstituiçôe« naeio-<br />
£aes.<br />
CAPITULO XVL<br />
Jim cfue se contrapócm os modernos progressos<br />
agricolas da Franga aos seus anteriores atrazos<br />
a p a r das ditas diversas causas retardativas, e<br />
impulsivas do seu movimento nos seus varios<br />
ramos.<br />
O s elementos , de que o Conde Chaptal for-<br />
mou a sua Estatisiica , sao geralmente o meio<br />
termo dos productos agricolas da França desde<br />
o anno de 1800 até o de 1812, como o diz elle<br />
mesmo i4 pag. 29 do plano , c motivos da sua<br />
Obra ; e posto que na especificaçuo dos documentos<br />
em que funda as suas provas , cita alguns,<br />
que cheg3o até o anno de 1818, em que<br />
a escrevia, é mais para confirmar osseus cálculos<br />
do que para estender os seus limites que,<br />
com tudo, por estacionarios, podem reputar-se<br />
idénticos aos de 1814.<br />
Até essa época representa taes seus ditos<br />
(1 ) S e ria aqui m ais n atu ral o p a ra lle lo da v e lh a F ra n ç a co m<br />
a I n g la te rr a c o e v a ; m as p a ra m a io r sorjireza da su a p ro p ria trans»<br />
fig n ra ç â o , a c o m p a ra re ) p rim e iro c o m e lla m e íin a , nas difFereii-*<br />
te« é|)Ocas d a » la re p rc se n ta ç a o , e depois co m a liig la re rra .
progresses agricolas que affou(a*se a dizer, pa».<br />
J63 do 1.® Tomo ila sua Obra que as suas<br />
» colheitas já chegaváo ao decuplo do que erao<br />
ein 1789, e ao mesmo tempo animaes numero-<br />
fi sos e robustos lavravSo e engordaváo as suas<br />
n ierras; alimentos saôs e abundantes, moradas<br />
)) aceiadas e commodas, vestidos simples, mas<br />
» decentes eráo ja olote dos habitantes docam-<br />
n po , donde a abastança tinha bannido a mise-<br />
» na. » Porém tudo isso era ainda pouco pelo<br />
muito mais que veio a ser, e mais apparatosa-<br />
mente representa o illustre Barâo Carlos Dupin,<br />
na sua excellente Obra intitulada des Forces<br />
productives et commerciales de la France ^ de cujo<br />
J." Tomo tirei o proseguimento da li^statistica<br />
do dito Conde Chaptal, até o anno de 1G27.<br />
E ’ nesla , sobre tudo nesta magnifica Obra<br />
que se vem ostentados em magnifico quadro esses<br />
maravilhosos progresses da França, desde a<br />
dita época d e l 8H ; amemeravel época emque,<br />
diz seu eloquentissimo Auctor » o uso legai das<br />
» suas fecundas liberdades fez viver de uma<br />
fi existencia mais energica , e crescer de um<br />
ìì crescimento mais rapido o seu corpo social.<br />
No seguinte extracto, que fiz do dito quadro,<br />
distinguem-se , pelos seus caracteres, os riscos<br />
que trasladei litteralmente desque recopilei sal-<br />
teadameute.<br />
Por » forças productivas e commerciaes a<br />
entende o BarSo Dupin as forças » combinadas<br />
» dos homens, dos animaes, e da natureza, ap-<br />
» piicadas, em França , aos trabalhos da agri-<br />
iì cultura, da industria, e do commercio. Estas<br />
» forças nílo tem umaacçao puramente material<br />
Ìì e fisica, mas tem por motor, freio e regula-
í> dor o espirilo e a prudencia dos bomens com<br />
a energia das suas vontades.<br />
f} Assim as luzes dos Povos, como os seus<br />
>> costumes, tem relaçoea e proporçoes intimas,<br />
e necessarias com o desenvolvimenlo das suas<br />
ff forças productivas e commerciaes, relaçoes e<br />
fy proporçOes que procurou indagar , e aclarar<br />
?> resumindo em um feixe os elementos da civi-<br />
?» lisaçâo Franceza, e relatando com íidelidade<br />
o que vio, leo e calculou para fazer da Fran-<br />
ça constitucional unía Estatistica comparada<br />
3» com a da França imperial , que seu Auctor<br />
Mr.Chaptal, já mostrara incomparavel com a da<br />
?? velha França.<br />
ff Desde 1803, diz elle á pag. 3 da sua in-<br />
troducçao ?? desde 1003 até 1015, I2Campanha3<br />
« nos cuslárao perlo de um milhao de iiomens<br />
morios nos campos de batallia, nas estradas,<br />
nos hospitaes, nas prtsoes, e para isso gasta-<br />
mos 6 mil milhoes. Em fim a fortuna cança-<br />
da quebrou o eceptro imperial , destruio as<br />
nossas confederaçoes, separou as anexas niais<br />
uteis do «ceso antigo territorio. Duas inva-<br />
» sues desiruirao, ou consumirào no velho Solo<br />
mil e quinheutos milhoes de materias primas<br />
ou lavradas, de casas, deoificinas, de utensi*<br />
Jios, de animaes necessarios á agricultura, ás<br />
fabricas, ao commercio, e por preço da paz,<br />
V em nome da Alliança , a nossa Patria vio se<br />
37 condemnada a pagar outros mil e quinhentoa<br />
>i milhoes para Ihe impedir de poder nimiamen-<br />
3j te cedo recuperar oseu bem estar, seu esplen-<br />
>1 dor, e sua força.<br />
» Eis pois nove mi! milhoes de francos tira-<br />
dos, em 12 annos, á industria ¡)roducliva da'<br />
¡7 França, e perdidos para sempre; e de mais a
n mais a mesroa França desapossada de todas as<br />
» suas conquistas, e opprimida de 200 mil es-<br />
t) trangeiros acampados no d o s s o territorio , e<br />
w nelle vivendo á costa da nossa gloria e iortu-<br />
n na até o fìm de 1818.<br />
}} Ora pois , desde 1818 até 1827 , só em 9<br />
« annos , sararSo todas essas profundas e san-<br />
ff guiñarías chagas. Em vao o olho procura as<br />
ff nossas cicatrizes ; a Patria reparou assuas ira-<br />
>f mensas desgraças, refez se doseu esfalfamen-<br />
to, e graças á sua energia moral, ditoso fru-<br />
ff lo das suas liberdailes , ei-la mais robusta,<br />
>» mais activa , mais importante do que nunca<br />
?ï foi. A vista dos esforços que fez para renas-<br />
» cer, ereassumir a sua primeira iVîagestade , é<br />
» o mais sublime espectáculo que se possa of-<br />
ff ferecer ás Naçoes.<br />
Tinhamos perdido um milhSo e quinhentos<br />
ff mil homens em 23 annos de guerras; e em 13<br />
ff annos somente a fecundidade das nossas mais<br />
« fez crescer a populaçâo de dous milhôes e<br />
ff quinhentos mil habitantes. Quatrocentos mil<br />
if soldados, ou marinheiros andavao ou dissemi-<br />
» nados nas fortalezas lomadas aos estrangeiros,<br />
» para esperar a volta de uma fortuna que nflo<br />
ff devia voltar, on dispersos por Ierras inimigas,<br />
¡i desde os desertos da Siberia até os presidios<br />
ff de Africa , e desde os pontees de Inglaterra<br />
ff alé as masmorras das Ilhas Briiannicas. To-<br />
« dos regressarSo para a Patria , eSOO milguer-<br />
» re iros, ainda debaixo das armas, as depoze-<br />
» rao no altar da concordia. Assirn 700 mil ho-<br />
JÎ mens, que tinhâo alternadamente ido á pro-<br />
« va de batalhas , e climas lerriveis , tornaráo<br />
>} a ver seus lares , que os tarnariio a uma no-<br />
T o m . I . Y
jf va vida, a da liberdade gozada no Solo nata-<br />
« licio....<br />
» Veteranos Francezes , o mundo vos admi-<br />
ra por altos feitos de armas, e eu niais ainda<br />
» vos admiro pelo vosso novo exercicio de vir-<br />
« tudes civicas •. .e igual energia ein trabalhos<br />
« que niîo tinhâo o esliinulo do perigo, nem o<br />
fi engodo da gloria!! E ’ nisso, sobre tudo, que<br />
ff fizesles reconhecer os Soldados de um grande<br />
ff Exercilo por dignos, filhos de uma grande Na-<br />
» çâoü Ao mesmo tempo que aagricaltura der-<br />
ff ramava nos nossos celeiros thesouros inespe-<br />
>f rados , reparavamos as nossas mais perdas<br />
ff agrícolas. Nos Departamentos que os Exerci-<br />
ff tos estrangeiros tinhSo esmagado do seu pe-<br />
ff zo, tinhao a seu bel prazer devastado opaiz,<br />
f’ queimado as casas e granjas, talado as sea-<br />
ff ras debaixo dos pés dos seus cavallos, rouba-<br />
» do os gados, exacerbado sob as bandeiras da<br />
if amizade todos os maies do odio , e da vin-<br />
f> gança. As requisiçoes para os provimentos<br />
dos Exercitos, principalmente dos estrangei-<br />
ff ros, em gado ovelhum , vacum, e cavaliar,<br />
ff tinhâo diminuido consideravelmente todas as<br />
ff especies, principalmente as grandes especies<br />
fi domesticas, de que darei niguma idèa, dizen-<br />
« doquesó n’um dos nossos Departamentos, odo<br />
ff Aisne , a presença deses estrangeiros custara<br />
M 75 milhôes de francos.<br />
ff Já desapparecerâo todos esses estragos, e<br />
ff se indemnisarâo todas as suas perdas. Asnos-<br />
ff sas casas e granjas achâo*se reconstruidas; os<br />
ff nossos gados sao tao numerosos como antes da<br />
« guerra , e já se contáo 5 milhôes de cabcças<br />
íf de gado ovelhum, e 400 mil cavallos mais do
1 que na fatal época em que o inimigo se do-<br />
M miciliou no nosso teiritorio ; ou demais for-<br />
tf ças animaes auxiliadoras das humanas dosnos-<br />
» sos productores agricoias, industriaes e com*<br />
» merciaes. ^<br />
Ainda que o meu principal objecto , na re-<br />
copilaçâo desse quadro, é inculcar, pelas niara-<br />
vilhas que fez a agricultura em França, as que<br />
póde fazer em Portugal , sendo aqui fecundada<br />
pelos mesmos fomentos que a fecundaráo alli,<br />
náo posso abster-me de juntar*ihe , para maior<br />
emulaçâo, o que Ihe juntou seu Auctor dos simultáneos<br />
progressos da industria do mesmo<br />
Reino, cujos varios ramos, insertados no mesmo<br />
tronco, ainda que diíÍerentes pela sua na-<br />
tureza , assemelh3o*se na siia fructifiçSo, como<br />
as bases nutritivas das suas especies. Fis pois<br />
.0 que, virando-se para a industria, continúa a<br />
dizer Mr. Dupin.<br />
fi Nos nossos Deparlamentos do Norte e<br />
» Oeste con tavâO 'S e perdas ininiensas. Fabricas<br />
>1 taes como as de Mr. Japy , que mantinhîïo<br />
no AltoRheno mais de mil equiiihentos obrei-<br />
ros, tendo desapparecido, tornaráo a appare-<br />
» cer. A Belgica e os Departamentos da mar-<br />
>f gem esquerda do Rheno, separados da F’ran-<br />
>j ça , a tinhSo repentinamente privado de in-<br />
» tìnitas ofiìcinas, e de minas decarvào, de fer-<br />
-•> ro, de cobre , de zinco, e tc . , os nossos fa-<br />
»> bricantes tudo introduzirao , tudo supprirào<br />
» no nosso Solo. Fomos escrutar nos paizes es-<br />
trangeiros os misterios da sua industria para<br />
« resuscitar a nossa: resuscito», engrandeceo ,<br />
» eei la melhor, mais variada, mais beila, mais<br />
f} opulenta que nunca. Já duas vezes a França<br />
•> maravilhada, soberba desses tributos do ge-<br />
Y 2
** nio, e da actividade, vio o estrangeiro ren-<br />
» der*lhe a dupla homenagem (los seus elogios<br />
» forçados, e das suas satiras afl’ectadas; e bre-<br />
M veinente, na bella estaçâo, que vai succeder<br />
» á primavera, a veremos, pela terceira vez, ex~<br />
» ceder se a si mesmo, e oflerecer-se aos<br />
» sos olhos com novas descobertas, que háo de<br />
» merecer honras , quaes póde apregoa-las um<br />
Seculo de luzes. »<br />
Passando a especificar por mindo o que<br />
declarou em grosso,em 1812, continúa elle^?» obra-<br />
ÎÎ vamos 35 milhoes de kilogramas de là Fran~<br />
» ceza, e já obramos 45 milhoes ditos, e 8 mi-<br />
Ihoes do estrangeiro. Faltavao-nos gados que<br />
)i fornecesseiii a là comprida e lustrosa, neces-<br />
» saría para os chales e vestidos ondados. Po-<br />
» semos á contribuiçào o Meio dia , o Orienti<br />
te, e o Occidente para mais enfeitar o sexo,<br />
» que mais enfeita um povo civilisado. A Asia<br />
» concorreo com suas cabras do Thibet; a Afri-<br />
» ca com seus carneiros da Nubia ; a Europa<br />
}> occidental com os do Leicester (já tinhâo os<br />
« Merinos d’Hespanha) Inventamos artes de-<br />
>i licadas para reduzir a productos analogos vel-<br />
n los de admiravel fineza ; e o cachemira de<br />
f> Prança apresentou modelos que poderao ser<br />
>í imitados, mas nSo excedidos em Inglaterra.<br />
»Em 18I2fiavamos somente dez milhóes tre-<br />
» zentos e sessenta mil kilograraas de algodSo.<br />
« Agora fiamos 28 milhoes ditos em gráos supe*<br />
?í riores de finura, eosreduzimos a uma infinida-<br />
de de tissus, q u e primeiro apenas sabíamos fa-<br />
» bricar, eque depois tanto facilitamos, apiri*<br />
ÎÏ mos, e multiplicamos. Nilo tinhamos senáo ma-<br />
» quinas imperfeitas para as fiaçôes de números bu -<br />
» bidos, assim como para pintear, cardar, tos-
nquear, lustrar, estampar as estofas. Temos<br />
i> importado umas , e inventado outras , e as<br />
>i nossas oíScinas estáo cheias délias , (N. B.)<br />
» prova material do beneficio , que acha uma<br />
f» Naçâo a regenerar-se a si mesmo.<br />
>i Já nenhuma Naçâo rivalisa comnosco no<br />
» trabalho das serias: mas os mesmos termos a<br />
ff que só nóstinhamos chegado, os trespassamos<br />
ff de muito. A China tinha a vantagem depro-<br />
» duzir uma seda, cuja esplendida alvura exce-<br />
de as manufacturas de todas as mais especies<br />
« de chrysolidas conbecidas no Oriente. Natu*<br />
ff ralismos entre nó« o bicho que a produz , e<br />
ff brevemente fabricamos os adniiraveis crepes<br />
ff do seu paiz natal, aperfeiçoando a fiacao da<br />
ff sua materia, igualando a lisura do seu tissu,<br />
V alcançando a especiosidade dos seus lûmes,<br />
>j a viveza dos seus matizes , a belleza da sua<br />
» vista. Depois da paz, levamos para a opulen-<br />
ff ta Asia tapetes imitados dos da Persia eTur-<br />
)f quia, e melhores ainda que os .«eus modelos,<br />
ff com os quaes os mandamos rivalisar a duaa<br />
; mil legoas de distancia. Antes dos nossos de-<br />
» sastres (os das invasoes estrangeiras) Leao<br />
>f contava pouco mais de ico mil almas. Apa-<br />
» garáo-se os vestigios dos mesmas desastres,<br />
íj com tal vantagem, que já mais de 150 mil la-<br />
ff boriosos habitantes povoSo , e fazem florecer<br />
ff aquella bella Cidade pela sua engenhosa acti*<br />
ff vidade, ao mesmo tempo que París levanta-se<br />
» fonnidavel rival da Rainha do Rhodano , e<br />
n conta, entre as muitas causas da sua progres-<br />
« siva populaçâo , os numerosos empregos que<br />
ff resultáo dos trabalhos das sedas, do algodáo,<br />
ff das lás, e do cachemira. Uma sabia Estatisti-<br />
ca flos apresenta já a mesma Cidade fabril
ff canâo 14 milhoes de chales ; mais de 6 nii><br />
» Ihoes de movéis e alíalas preciosas, e expor-<br />
» landò annualmente 57 milhoes de artefactos<br />
if sobejos ao seu uso; e eis a C'apital do Keino<br />
>f engrandecida, e embellecida por infinitos edì-<br />
« ficios consagrados á ulilidade pública, e par-<br />
M ticular. )}<br />
Voltando para a industria das Provincias ,<br />
mostra seus varios ramos adiantando-se dos mesmos<br />
passos ; por uma parte a Química extrahin-<br />
do de inuteis materias utilissimos saes, ácidos,<br />
tintas; por outra a Lithografia avanzando á sua<br />
perfeiçào 5 e de caminho prestando os mais eco-<br />
nomicos servicios ás Artes pelos seus debuxos,<br />
näo só no papel , mas nos tecidos de algodao ,<br />
de lit, de seda; enao só em todo o panno, mas<br />
em toda a louca, desde a mais commum, até a<br />
mais fina, e finura extensiva a todas as formas,<br />
accompdada a todos osgostoçî, proporcional ato-<br />
dos 09 preces. Aqui a tapecaria desenvc^vendo<br />
indefinitamente os sous rolos , e a pintura en-<br />
riquecendo-os das suas mais lindas córes. Aco-<br />
Já a mineralogia promovendo incessantemente<br />
as suas lavras, a fundiçâo refinando os seus me-<br />
taes, as forjas malleando os seos productos-; eq^ie<br />
näo diria a poder dizer os infinitos artefactos<br />
dos seus infinitos artificios ? Mas n;lo portendo<br />
nomear as suas especies, pela sua muliidäo, só<br />
direi, para dar alguma idèa da sua copia que,<br />
segundo o seu descriptor achava-se provado,<br />
?> por um modico direito de cunho, que as fa-<br />
>’ inilias Francezas augmentavuo annualmente<br />
suas aifaias, suas baixelas , suas joias de 20<br />
}) tnilhòes de francos. »?<br />
Porém, era muito maior proporçfto que olu-<br />
xo de uns tinha crescido o bem estar de todos ;
pois que, á medida que os simultáneos progres*<br />
sos da agricultura , e da industria foráo dando<br />
mais que fazer, deráo mais a ganhar aos seus<br />
respectivos operarios , e póde cada um delles<br />
pe!o seu trabalho prover-se de tanto meihores<br />
alimentos , reparos , e commodos domesiicos,<br />
quanto mais a sua abundancia ia diminuindo o<br />
seu preço. Eis os melhoramentos mais intéressantes,<br />
por mais transcendentes, e de tal importancia<br />
que, por elles estima IVlr. Dupin , pag. 45,<br />
o augmento da longevidade humana em razâo<br />
maior que a de 28 paia 36, e oque resulta desta<br />
longevidade para o das suas forças productoras<br />
em 36 por loo, formando seus mui curiosos<br />
caicuios da maneira seguinte.<br />
Depois de estimar em mais de 28 para 36 a<br />
dita longevidade, peias ditas causas , avalia em<br />
30 por 100 o relativo augmento das suas forças<br />
productivas, e juntando a este computo 27 por<br />
JOO de augmento na sua populaçâo, mas tiran»<br />
do a terça parte deste numero, por ser comprehensivo<br />
de todas asidades, e diminutivo da sua<br />
energia , deixa pela igual actividade do resto<br />
18 ditos, que juntos aos 30 ditos, fariSo 48 por<br />
100. Attendendo porém a que se devia abater<br />
desta mesma conta o que as suas guerras Iho<br />
linhao feito perder em mortos, estropeados, ou<br />
inválidos prematuros, cujo numero póem em 12<br />
por 100, reduz aquella monta aos ditos 36 por<br />
JOO de forcai-’ humanas accrescidas ; advertindo<br />
que fez remontar a origem da sua accumuJaçâo<br />
a 40 annos, durante os qu^es foi muito perturbada<br />
a ordem da sua progressSo.<br />
Passando desse computo de forças materiaes<br />
ao das espiriluaes, que considera no desenvol—<br />
vimeoto das faculdades intellectuaes por todos os
grâos de illuslraçÔes indivîduaes, desde as ins><br />
trucçdes primarias até ás Sciencias mais altas,<br />
mostra ainda mais rapida a sua progressao , a»<br />
mais erguido o seu cumulo. Nâo podendo recopilar<br />
aqui os muitos cálculos que fez dos seus<br />
progressives elementos , conlentar-me-hei com<br />
offerecer jior exemplo de comparaçSo o resumo<br />
que , á pag. ]6 , pôem das producçoes littera-<br />
rias das suas imprensas , durante o periodo cons*<br />
titucional a que se refere, « é o seguinte.<br />
Em I8I4 I8I5 1820 J 825 I82G<br />
45.675.089 55,549.U9 80 921.SOS 128.010.485 U4.56l.094<br />
Advertindo que sendo tudo isso folhas de<br />
Jivros instructivos em um ou outro ramo, der-<br />
ramâo proporcionaes lu/es de todas as Sciencias,<br />
alem das que espalhem milhoes e milhôes<br />
de Folhas noveleiras de Jornaes, que nàoerîtr^<br />
nesta conta.<br />
Ainda que esse quadro, muito abreviado do<br />
que pinta i\lr. Dupin da feliz transformaçao da<br />
velha França para a nova, agrade mais intimamente<br />
ás almas nobres, filantrópicas esensiveis,<br />
que mais se comprazem, se deleitâo, seenlevao<br />
nos melhoramentos da sorte dos seus semelhan-<br />
tes, n3o deixa de agradar muito aos varios gos-<br />
tos pelos varios traeos que junta a sen painel.<br />
Agrada muito ao austero Financeiro , que<br />
tudse diminuido o odioso im-<br />
(1) Tinlia baíxado a contribuiçdo directa de S47.S84.549 fr.
posto das Loterías de 1 1.901 806 ditos, näo obd-<br />
taute ter-se reduzido de 2.176 para 1.349 o numero<br />
das Cidades que pagavâo octroi (especie<br />
de direito que seimpoeni, ese cobra para se applicar<br />
a precisöes locaes) tinha augmentado o<br />
rendimentc) público de 977.695.489 francos ¡)ara<br />
986.136.905 ditos, observando que ao mesmo<br />
» tempo que todas as receitas tinhao crescido<br />
» progressivamente, tinhäo decrescido na mesma<br />
proporçâo as despezas da sua cobrança. a E<br />
quanto mais agradaveis nSo sao esse augmento,<br />
(1) e esta diminuiçao á vista do dobro, e mais<br />
do ilobro dos termos inversos de Mr. Necker,<br />
de cujo tempo Mr. Dupin data a progressâo dos<br />
seus ?<br />
Agrada igualmente ao soberbo Estadista,<br />
que tudo vê no respeito politico, e represenla-<br />
çSo nacional, pelo que manifesta do engrande-<br />
cimento das suas forças terrestres e navaes; da<br />
vastidâo e multiplicidade dos seus arsenaes; da<br />
abundancia e variedade dos seus petrechos; do<br />
desenvolviiiienlo dos seus trabaihos públicos ;<br />
da actividade da sua industria, da extensâo do<br />
seu commercio , da immensidade dos seus recursos.<br />
para S i i 589.5)10 d ito s, pelo sobejo suppriniento da indirecta da<br />
in d u stria , e do coim n ercid , e j á se reduzìa o m eio term o d a sua<br />
im p o siç â o para cada contribuinte a 15 p o r 10Ü do seu re n d im e n <br />
to ; m js é para notar que codio abran g ia no seu m onte a c b a in a -<br />
Agrada aínda lïiais ao Filosofo moral» que a<br />
tudo prcfere 08 melhoramentos racionaes da especie<br />
humana , pelo que Ihe mostra de vant»-<br />
gejis que, na successiio das idades, vSo levando<br />
as gfetaçôes novas ás antigas , em rectificables<br />
de idéas , e desabuaos de opinií^es ; em<br />
aproximaç3o de umas para outras classes e convivencias<br />
soCiaes ; em fusíío d^ affeclos como de<br />
interesses; era multiplicaçâo de beneficióse civilidades<br />
; e finalmente em honestidade de costumes,<br />
e isençrto de crimes. O que attribue aos<br />
sentimentos mais generosos, mais honrados, ou<br />
mais religiosos que ifispirSo uma educaçSo mais<br />
liberal , e uma instrucçSo mais geral , e prova<br />
pelo numero periodicamente decrescido dos de-<br />
lictOs e penas de que junta o mappa (I) , prova<br />
que confirma o que se disse retro, ápag. 146<br />
das latadas de FiUítainebleau.<br />
Assim mesnio, pelos muitos melhoramentos<br />
pstatisiieos. politicos c moraes, que mostra ter<br />
adquirido a Franca, nSo disfarça Mr. Dupin os<br />
muilos que ainda Ihe resláo a a
CAPITULO XVIf.<br />
E m que se fa z sum m ariam ente o curioso parallel<br />
lo dos ditos melhoramentos que já tem adquirido<br />
a F rança com os que a inda póde adquirir,<br />
á vi^ta dos de Inglaterra f que selheconfrontáo.<br />
Ü a’ estimava o Conde Chaptai , pag. 292 da<br />
sua mencionada E&tatis(ica , em 20 milhoes o<br />
numero de individuos aílectos <br />
rei, em seu resultado que , náo comprehenden-<br />
do entre seus respectivos agentes os individuos<br />
de menos de i2 annos, nero 09 de mais de 60<br />
ditos, estima osmais intermedios em *18.812.077<br />
ditos. Graduando sobre isso as suas diversas<br />
forças pelos seus diversos sexos, e idades, com<br />
equiparar as de mulheres á roetade das de ho-<br />
n3ens,easdosÍQdividgos de U para 17 annos, ede<br />
para 60 ditos á metadedos respectivo^interine-<br />
Z 2
dios , viris e muÍheris; dando por supprido o<br />
que falta de energia individual aos que inclue<br />
no seu numero pelo que sobra aos que delle<br />
exclue ahaixo, e acima das ditas idades, observa<br />
que , nâo obslante contar cora muitos que ,<br />
peias suas fortunas, sua molestias, ou sua man-<br />
drice, pouco ou nada fazem, jul^a assim mesmo a<br />
sua conta assaz exacta pelo que podem fazer, e<br />
avaiia todas as virtualidades de 3i.600.000 individuos<br />
na força de i 2 609 o57 homens rto pleno<br />
vigor da sua idade, de que deixa para a industria<br />
manufactureira e commercial a terça parte<br />
d e ........................................................ 4.203.019 dit.<br />
e toma para a agricola as outras<br />
duas terças d i t o ............................ 8.406.030<br />
que sommSo nos rnesmos . . . . J2.609.037 dit.<br />
ìN’o que é de attender que'<br />
esta ultima intensidade de forças<br />
humanas representa a extensSo<br />
das d e ............................................... 21.o3€.667<br />
individuos, a cuja agencia se re-<br />
ferem.<br />
j> Se a industria humana, continua o Barao<br />
Dupin j>nño tivesse achado o meio de auxiliar-se<br />
» de outras forças, estaria reduzida as que aca^<br />
» bamos de enumerar. Vamos ver quSo ¿rran-<br />
» des sâo os soccorros que Ihe preslSo as forças<br />
animaes, e os motores inanimados. »<br />
Quanto aos auxilios dos animaes, avalía as<br />
forças dos cavaiios, e dos machos no séptuplo<br />
da dos homens; e a dos bois em perto do quadruplo<br />
da dos mesmos homens ; em muito menos<br />
as tías varas , e um pouco mais as dos burros<br />
que as dos homens. Advertindo que , para<br />
forniaçâo dos seus cálculos , se aproveitara dos
ecénseamentos des^s animaes, que Ihe tinhSo<br />
RÌ(]o communicado8 pelo Ministerio do interior,<br />
e julgava mais exactos ; mas que minios dos<br />
bois nelles coniprelienciidos achando-se nos campos<br />
só para engordar , muitas vacas reservadas<br />
para a c.riaçâo, e muitos burros de idade ainda<br />
impropria ao trabalho, faz por isso á prestaçào<br />
dos seus auxilios um desconlo , que julga pro*<br />
porcional .'1 diminuiçao das suas respectivas forças<br />
nos. termos segumtes.<br />
Forças agricoias vivas da Franca.<br />
Kspecie humana . . 2 1.006.667<br />
equivalentes a ......................... 8.40G.038 dit,<br />
Cavallos......................j.600.ODO 1 1.200.000<br />
Bois e vacas..............6.973.ooo I7.432.500<br />
B u r r o s ......................... 0240.000 oo.240.ooo<br />
Total . . 37.270.538 dit.<br />
j} Este primeiro resuUado , continúa o dito<br />
Bario >? faz-nos vt^r cjue , no total das forças<br />
» agricoias da França, a especie humana entra<br />
« por pouco mais de um quinto; do que se se-<br />
gue que o homem tem aqui achado o meio<br />
jj de quintuplar o que póde fornecer aos'lraba-<br />
» Ihos da agricultura , e equivale ao quintuplo<br />
das suas proprias forças nesle emprego. »<br />
'Mao é por certo necessario inculcar aqui o<br />
grande conceito que merece , no que (üz da<br />
Gran-Bretanha , o mesmo Auctor , que tanto<br />
acreditào no mundo Iliterario os vastos conhe-<br />
cimentos , que mostra ter adquirido dos uiara-<br />
vilhosos progressos industriaes deste Keino os 6<br />
Tomos das suas iateressansissimas viagens nel-
ie, bera como o Systema da adminislraçâo B ri"<br />
i£inntca\ pelo que só direi ojuizoquefaz das mencionadas<br />
forças animaes, empregadas nasua agri*<br />
cultura , relativamente ás do mesmo emprego<br />
em França, que ihes compara.<br />
Estimando a populacao de Inglaterra, juntamente<br />
com a de Escossia, em 15.000.000 habitantes<br />
, diz que.nfío passa ahi de um terço a<br />
parte delia empregada na agricultura, e se de-<br />
dicâo os mais 2 terços aos mais ramos de industria<br />
, ou conimercio : sobre o que rerluzindo,<br />
por seus calculados descontos e compensa-<br />
çoes o i.* terço , que é deô.ooo.ooo individuos,<br />
a 2.132.446 Irabcilhadores no pleno rigor da sua<br />
idade, forma o seguinte mappa das suas forças,<br />
e das mais vivas do seu auxilio:<br />
Especie humana . . . 5.000.000<br />
equivalentes a ............................ 2.132.446 dit.<br />
Cavallos adultos . . . 1.250.000 8.750.000<br />
Bois e vacas, etc. . . .^.500.000 13.750.900 dit<br />
Total deslas forças . . 24.632.446 dit.<br />
Sobre u que , combinando a proporçâo da<br />
força tolai á i'orça humana applicada á agricultura,<br />
observa que os agricultores da Gran-Bre*<br />
tanha tem achado o meio de crear uma força<br />
auimal quatti 12 vezes lauta quanta é a sua propria<br />
corporal , com que poderiSo cultivar pro-<br />
porcionalmenle mais terras, se as tivessem , na<br />
mesDia maior proporçâo; a cujo respeito faz outra<br />
observaçâo muito importante para desengaño<br />
doslavradores mais ambiciosos delavrar muilo<br />
, do que cuidadosos em lavrar bem.<br />
Estimando em 46.000.000 ot hectaros agri-
cuitados em França , e ein 21,643.000 ditos os<br />
agricultados na (iran-Bretanha ; e repariindo<br />
por elles as respectivas forças da sna applica-<br />
çâo 5 acha que a cada mil heclarOs da Gran-<br />
Bretanha correspondem as de i 138 dos ditos<br />
trabaihadores.qiiando aos mil de F ranca só correspondem<br />
as de RIO ditos, cuja differente acçâo ,<br />
que faz uma differença enorme nos trabalhos dos<br />
seus respectivos hectaros , a faz tambem nos<br />
seus productos, niïo só pelos seus melhores ama-<br />
nhos locaes, mas pelos sens mais copiosos adii-*<br />
bos animaes.<br />
Mais notavel superioridade de forças comparativas<br />
attribue ainda Mr. Dupin íí Inglaterra<br />
sobre a França nos varios parallèles que faz<br />
dos seus respectivos azos industriaes. Nao me<br />
permittindü a brevidade deste Capitulo recopilar<br />
os seus quadros, me restringirei a mencienar<br />
dous dos mais salientes , e dar uma idèa ilos<br />
niais pelos seus relativos resultados.<br />
Tendo estimado no Cap. 111. a populaçâo da<br />
l'rança em 31.600.000 habitantes, e deixa-<br />
do para a agricultura as duas terças partes de<br />
21.056.667 dosseus individuos, ficaráo para seus<br />
mais raTOOs de industria e commercio 10.533.333<br />
ditos, cujas forças adultas ava-<br />
liou nas de ¿ . 4.203.019 hom.<br />
Estiinando agora , no Cap. IV ,<br />
o numero dos seus cavallos,<br />
aííectos aos últimos ramos, em<br />
300.000 , cujas forças proporcionaes<br />
avalia nas d e .............. 2. loo.000 dit,<br />
pdem umas e outras era . . 6.303.019 dit.<br />
Fazendo , so^re isso , cálculos<br />
analogos das da Gran-Breta>
nha , apresenta o seguinte quadro<br />
:<br />
Pelas duas terças parles da sua<br />
populaçâo , que eui numero<br />
de 10.000.0000 habitantes dados<br />
aos mesmos ramos , dâo<br />
proporcionalmente.................. 4 2tí4.''893 dit.<br />
Por 250.000’ cavallos nc mesmo<br />
em prego............................ • • • I 750.000<br />
Sommando umas e outras em 6.014,893 dit.<br />
E que proporçâo de forç-as vivas industriaes<br />
com a extensáo territorial de um e otilro paiz?<br />
j’orém isso mesmo ó nada pela desproporçâo<br />
das forças inanimadaá do seu auxilio, que compara<br />
, e de que citarei , por exemplo , as que<br />
Jhe fornece o vapor , vapor que converteo as<br />
suas níinas de carvao em minas de ouro.<br />
Advertindo que, segundo asinformaçoes que<br />
alcançara , rjâo se fíóile suppôr que a força total<br />
dus maquinas de vapor usadas em França<br />
exceda a de 6o mil dynamos (1) , estima o seu<br />
effeito equivalente ao trabalho de 480.000 dos<br />
ditos homens feitos, virando d manivella.<br />
A Gran-Brelanha , continiia elle, possue em<br />
maquinas do vapor .uma força,motora pelo menos<br />
de noo.ooo dynamos , que equivalem á de<br />
6.400,000 dos mesmos homens á manivella ; do<br />
que se segue, só nssta especie, a desproporçâo<br />
de 480.000 para 6.400 000 ditos.<br />
Finalmenlo , calculando uns apos outrobj os<br />
( I ) U iu d y n am o (tliz elle) ig u ala m il k tlogram as levanta.los<br />
á altu ra de m il inetrus: 8 trab a liiad o te s, qne virao á m a d v e l l a ,<br />
po:leiii eui um dia levantar m il k ilogram as á d ita .altura ; isto e ,<br />
p ro Ju zir um d y n anio du trab alh o .
iDais auxilios de forças por urna e outra parte<br />
tiradas dos ventes e agoas , e combinando as<br />
suas respectivas addiçôes, conclue, em seu resultado,<br />
que as que tira a França desses motores<br />
inanimados pouco excedem a quarta parle<br />
das que delles tira a Gran-Brelanha para seus<br />
relativos effeitos industriaes ; e se a quanlidade<br />
das suas forças agricoias e industriaes é proporcional<br />
á quanlidade de seus procuctos analogos,<br />
como parece inculcar á pag. 30, que immensa<br />
desproporçâo das suas riquezas facticias pelos<br />
annos de 1826 , a que refere os seus paraitelos!<br />
Porém ee estes parallèles deprimem o conceito<br />
da França abaixo do de Inglaterra, outros mgi-<br />
tos deprimen) o de Inglaterra abaixo do da<br />
França.<br />
Em I." lugar, tendo primeiro ñlr. Dupin referido<br />
os cálculos que fez da progressâo das forças<br />
productivas da Franca aos 46 annos decorridos<br />
desde o de 1780 *até o de i826 , comparou<br />
depois o meio termo do seu crescimento annual<br />
com o meio termo do crescimento annual dos<br />
últimos 12 annos constitucionaes do seu perio*<br />
do , qne lambem calculou , e achou este termo<br />
quasi dobrado daquelle , na razSo de um milháo<br />
de individuos de ambos os sexos, e de todas as<br />
idades. (1) Epoxijue, pelos progressives melhoramentos<br />
moraes e físicos , de que propuem os<br />
(1 ) M r. D o m b a sle, D irector d a Escola theorica, pratica , efa*<br />
brica d e K o v ile . dando c o n ta , no T om o dos seus annaes relativos<br />
ao anno de 1 8 2 8 , dos progresses agricoias, e industriaes que prom<br />
overá neste.C onselho (C o m m u n e) aquelle eslabelecinieiito desde<br />
Janeiro de 1 8 2 2 , ém que principiara o stu an d am en to , nao obstan<br />
te a insiifficiencia dos seus fundos m otores, d iz , pag. 1 0 0 , que<br />
u m a d as v an tagen s que ahi produzira era to rn ar o m ovim ento de<br />
su a popuiaçào S vezes m ais rapido, qtie este ultim o meio term o do<br />
Tom. L A A
meios, diz que a mctad« da sua populaçâo, ora<br />
empregada na sua agricultura, pederá ser suffi-<br />
ctente para os seus trabaihos, e a outra metade<br />
reservada para os de industria , que nSo será<br />
quando a França chegar a este auge de forças<br />
productivas? Attendendo principalmente a que<br />
as humanas salo muito mais aperfeiçoadoras do^<br />
seus productos do que quaesquer outras animadas,<br />
ou inanimadas; eaqueestes productos háo<br />
de serao mesmo tempo mais valiosos por mais per-<br />
feitos ; e tanto mais baratos quanto niais crescer<br />
o numero, e diminuir o dispendio dos seus<br />
agentes. Alem do que , se Inglaterra é tísica,<br />
ou moralmente mais robusta , é por ser mais<br />
provecta na sua idade constitucional, a cuja vi-<br />
rilidade ja chegou , estando ainda a França na<br />
suâ adolescencia ; e assim, quanto excede a sua<br />
rival nas ditas forças da sua idade, tanto póde<br />
excede-ia nas dos seus productos ; mas sendo<br />
tudo na ordem civil, como na moral, limitado na<br />
sua especie , quem primeiro chegar , primeiro<br />
ha de parar na impreterivel meta da sua respectiva<br />
carreira.<br />
«alcalado pelo B arao D u p in , e q u e , a ser propoicional este m o-<br />
v im ento em todc» os m aisC onselhos d a F ra n ç a , levaría a p o p u la -<br />
çào deste R ein o , no aunó de 1862 , a m ais de 60 m ilhoes de h abitantes.<br />
E a q u e n Io c h eg ariao , o u n S o c h e g a ra o , n a m esm a pro-<br />
p o rç ao , todas as suas respectivas forças productoras!<br />
A buscar oulro term o depro p o rçâo com as nossas analogas forças<br />
P o rtu g u ezas, achar-se*ia na ra z io da su a progressào in v e rs a ,<br />
causada pela d im in u içlo das suas in d iv id u alid ades, ou ainterrup-<br />
çùodos seus exercicios por días Santos de g u a rd a , d e M issa , de Ro-<br />
m ag ens, de C irio s, e tc ., cuja excessiva q u antidade se poderia sup-<br />
p rim ir com grande vaiU agem 'da nossa in d u stria , e sem prejuizo<br />
n e n h u m , antes com m uito proveilo d a R e iig ia o ; m as por nao ser<br />
aqui o lugaT de desenvolver , com a d e se ja ra , a m atèria deste as-<br />
sum pto, rem etió ao L eitor curioso do seu m elhor desenvolvim ento<br />
aos citados A nnaes do sobredito M r,. D om basle.
Em 2.* Ingar, se os Inglezes se roostrao por<br />
algunia forma mais homens, os Francezes sernos*<br />
trâo por ouïra mais humanos. O idolo daqueU<br />
Jes é ouro , o idolo destes é o prazer ; e conforme<br />
uns e mitros mais sacriHcâo no akar de<br />
sua devoçâo , mais recebem de favores da suq<br />
divindade.<br />
Näo fallando aqui dos grandes nem peque^<br />
nos proprietarios dessa Na^äo, que vivem lauta,<br />
ou abastadamente das suas respectivas rendas,<br />
só tratarei da sorte dos mai», que (¡ividixei eíB<br />
duas classes, uma dellas que aspira a fazer fortuna<br />
pela sua industria , e a outra a comer potr<br />
ella.<br />
Um olho constantemente fito no seu obj
prezarias , que por diversos trafegos aspinio ao<br />
mesujo fim , longe está essa neutralisaçâo de<br />
conceder-se da sua respectiva 2.^ classe, incomparavel<br />
raente a mais numerosa, por comprehensiva<br />
de quaesquer operarios de quaesquer ramos<br />
da sua respectiva industria, como passo a<br />
mostrar pelo parallelo que delles fez J. B, Say,<br />
testemunha-de vista , e tao hábil observador,<br />
quSo sabio Juiz critico do seu relativo estado.<br />
Depois desse Economista Politico explicar<br />
no seu Opasculo de CAngleterre et des Anglais ^<br />
impresso em 1816 , corno para proporcionar a<br />
subvençâo dos seus subsidios á enormidade das<br />
suas despezas annuaes , e dos juros da sua divida<br />
pública, (l) tinha a ing^laterra sobrecarre-<br />
gado de impostos todos os generös de consumo ,<br />
que tanto escareci/to ahi todos os meios de subsistencia,<br />
observa >9 que nao bastando os ganhos<br />
» de cada profissSo para delles viver , eräo to-<br />
’> dos obrigados a impór se continuas privaçôes;<br />
»> que os que tinhSo um modico rendimento<br />
” proprio, sem mais nada a que tornar-se , nSo<br />
’i podendo passar corn elle no seu Paiz , viajaii<br />
vâo por outros menos dispendiosos, como a<br />
« França, Belgica, e Italia, e os oiBciaes que<br />
ÌÌ meramente tinhâo os seus officio» , por mais<br />
ìì e melhor que trabaihassem , raras vezes po*<br />
ÌÌ diäo supprir, com o fruto do seu trabalho, as<br />
n precisoes das suas familias, sem mais ou me-<br />
fi nos soccorro qne , conforme o numero dos<br />
(1 ) SÓ no anno de 1813 (d iz elle pag. 14) exœ d eo a m o n ta<br />
daquelles ju ro s e despezas a IH .8 9 1 .0 0 0 liv. est. que exce-<br />
dem m uito a m il dos nossos m ilhôes p^lo cam bio ao p a r ; e che*<br />
gâo a m il e quatrocentos m ilhôes pelo cam bio corrente ; » e isso<br />
» com appareocia de au g m entar essa m o n ta no anno seguinte. >•
n seus membros , Ihes subministiavao as sua&<br />
Freguezias do producto da taxa dos pobres;<br />
e se dizia ser a terça parle da populaçâo de<br />
» lijglaterra , a que tinba de recorrer assim á<br />
caridade pública : que na verdade se encon-<br />
travâo ahi poucos mendigos, mas era porque<br />
)> esses soccorros se davao ao domicilio , em<br />
}} termos de os obrigar a fazer alguma cousa,<br />
por nâo bastar ás suas necessidades : que um<br />
)> viajante Ingiez de boa fé , que atravessara a<br />
f) França, mostrara a cada passo asorpreza que<br />
» Ihe causava o ver que cada um podia ahi vi-<br />
>1 ver com seu trabalho: que assim a Naçâo In-<br />
gleza, nasua generaiidade , era obrigada a<br />
5> um trabalho arduo sem poder descançar, e com<br />
effeito mio descançava : que n3o se viàty alli<br />
f* ociosos de profìssao ir àgandaia, e erâo as ca-<br />
» sas de caiTé e biihar quasi vasias, os passeios<br />
públicos quasi desertos em outro qualquer<br />
» dia que nâo fosse o Domingo , ficando cada<br />
» um absorto no seu negocio, para nâo ser amea-<br />
» çado de uma prompta ruina, logo que desam-<br />
parasse a sua occupaçao; de sorte que, uns<br />
por ambiçâo de adquirir , outros por necessidade<br />
de viver, era tudo uma roda viva de movimento,<br />
uma efíervescencia continua de trabaihos,<br />
uma aÜuviâu perenne de obras. Mas pelo<br />
mesmo firn de ganhar, ou comer, ou para ludo<br />
ser extraordinario em uma Naçâo tambem extraordinaria<br />
, ao mesmo tempo que nella reina-<br />
va a industria na sua maior actividade, reina-<br />
va o crime no seu maior auge, ao ponto » que<br />
>i só no anno de 1813 diz o mesmo Say, pag.<br />
27 do seu citado Opúsculo » só no anno de 13J3<br />
>i houve om Inglaterra 1& mil condemnaçôes.<br />
n A Europa inleira nâo apresenta outras tan»
)ì tas, € O seu numero cresce progresvsivamente<br />
>j de um para outro anno , como os impostos,<br />
)i como a divida pública , etc. » cujo contraste<br />
com o progressivo decrescimento indicado retrò,<br />
pag. 170, e outros seus paraMelos aqui transpos-<br />
to6, &(
E m que se mostra como, longe de d im in u ir^ ha<br />
de augmentar o valor da contribuiçâo territo-<br />
rial da agricultura pela reducçao dos seus ditos<br />
impostos a u m quinto ^ ou 20 por 20 do seu<br />
rendimento liquido.<br />
-U ARA formar o meu parallelo , procurarei por<br />
primeiro termo de comparaçSo a monta total<br />
dos rendimenios públicos provenientes da agricultura<br />
pelas suas antigas imposiçoes ; e, por<br />
2.° , o que della haja de provir pela unica que<br />
se propôe em sua substituiçao.<br />
NSo me lisongeo de poder liquidar ÍQÍeira><br />
mente o l.“ termo, pela multiplicidade das Collectas<br />
de que se compclem , e a variedade das<br />
applicaçoes que tera , sem estabilidadé em seus<br />
assentos, nem dados certos nos seus apuros; o<br />
que, quanto tende a palliar a incuria, ou arbi-<br />
trarieciade das suas exacçÔes , tanto concorre<br />
para confundir os limites do seu producto.<br />
Jíí no Relatorio que, a l i de Fevereiro de<br />
]828 , apresentou á Camara dos Deputados o<br />
Ministro que entSo era da Fazenda, ponderando<br />
seu Auctur a discordancia que achara em<br />
todos os elementos doá seus cálculos »5 reclama-<br />
» va a indulgencia com que tinha direito de ser<br />
»■ tratado pelas diíBculdades que tivera de ven-<br />
» cer para levar o seu orçamento mesmo ao es-<br />
« tado de imperfeiçâo em que o considerava, e<br />
>7 aa realidade se achava?; tanto assim que, ao
declarar mais abaixo os ñns que se propozera<br />
no arranjo das suas idéas, confessava ingenuamente<br />
que >i longe de lisongear-se de haver<br />
» conseguido uma parte dos fins em vista, e!le<br />
cria, pelo contrario, que apenas nao teria de<br />
» tudo perdido o fruto do seu zelo , e traba-<br />
Iho. >f<br />
O que porém torna ainda mais difllcU a soluçâo<br />
da questäo é que , nos varios resumos de<br />
impostos deque forma seu dito orí^amento, nao<br />
se póde, entre os que chama directos , distinguir<br />
e conceiluar os que verdadeiramente pertencem<br />
Á contribuiça© territorial, quaes säo os<br />
dizimos de toda e qualquer especie ; os subsidios<br />
iitterarios ; os outavos e jugadas ; certas<br />
prestaçôes a certo»' alinoxarifados ; as decimas<br />
lançadas nos predios rusticos, e mesmo em grande<br />
parte as sisas de derrama, fintas , etc. pelas<br />
muitas terras em que , nSo havendo industria,<br />
iiem commercio que odém , é forçoso que<br />
a agricultura o pague. Sendo-me com tudo necessario<br />
tomar um rumo para chegar ao mesmo<br />
tim , e näo achando melhor direcçâo para mais<br />
segUTo éxito, supprirei por conjecturas e infor-<br />
maçôes, ou combinaçoes provaveis o que faltar<br />
de elementos certos para meus cálculos , cujo<br />
resultado tanto menos poderá ser argüido de<br />
erroneo, quanto menos seja possivel rectifica-lo.<br />
Segundo o orçamento do referido Ministro,<br />
constante do seu resumo A = chegáo<br />
as decimas de todo o Reino, confundidas as das<br />
propriedades coni as dos maneios, juros e ordenados<br />
ao auge de 1.Í28.289.500 réis ; mas segundo<br />
as melhores averiguaçôes que eu pude<br />
lazer das suas especies , pelas fontes dos seus<br />
productos, mal póde reputarte urna terça parte
tleÜPS proveniente dos predios rústicos ; n?to<br />
obsIanLe o que, suppondo esta terça parte ad-<br />
fiìissivel, deixarei o seu computo<br />
eui ........................................... 376.096.167 réis<br />
e o sijbsidio litterario , pela<br />
m esm a conta em que o pOe de II 5.625.000<br />
Por ambas as parcellas 40l.720.iG7<br />
Eslima o meánio Ministro , no seu resumo<br />
iV = , as deciuias ordinarias dos Dizimos I^’c*<br />
clesiasticos em 147.000.000 r:^. , e as C'üii>-<br />
mendas em 53,000.000 ditos que , por ambas.,<br />
deitíio a 203.000.000 dilos.<br />
Gusta mnilo o conciliar esta conia com a<br />
que pouC'"» antes tlz
iDÍñuicífo; (r) Assìiì) iiiesüío a opiniSo do Ministro<br />
lem mais abonacao a seu favor, pelas ra-<br />
2oes obvias da maior circumspecç?î(> a que se<br />
acliava adstricto , procedendo ex-o/Jido , e pelo<br />
maior auxilio de informaeôes que se Ihe devem<br />
suppòr em seus acerlos. Nesla collisilo , nSo<br />
acbando motivo sufficieiite para adoptar , nem<br />
rejeitar inteiramente um nem outro termo , pe-<br />
loa nao ver justificados, nem convencidos de erro,<br />
tomarei entre elles um interniedio mais pro-<br />
ximo do primeiro , a que me j)arece bastante<br />
chegado o de J80.000.000 ditos, que, na respectiva<br />
proporçâo das suas partes integrantes, da-<br />
ria, pelo rendiaiento dasComm<br />
endas.......................................... 49.655.200 dit.<br />
e pelo dos dilos dizimos ecclesiasticos...................................<br />
130.344.800 dit.<br />
que sáo os mesm&s . . . 180.000.000 dit.<br />
(1 ) Com data de 16 de OiUtibro de 1324 baixoti ex p sd id o ,<br />
pelo cham ado Despacho do G a b in e te , ao Conselho da F azen d a um<br />
A viso Kegio q u e , sobre m encionar os grandes abusos que dizia<br />
terem -se ¡ntroduzido , e irem progressivam ente augm entan d o no<br />
pagam en to dos D izim o s, em grave prejuizo d a lg r e ja , e se u sM i-<br />
nistros , e d e outras m uitas partes iiiteressadas na Mía cobrança,<br />
por varias doaçôes, m eroès, e outras aj)[>licaç5es du seu rendim ento<br />
, ordenaVa ao dito T ribunal que » seni perda de tem p o ponde-<br />
" racse, e submeUesse á Real approvaçào de S u a M agestade en-<br />
» tùo reinante as providencias que Ih epareces^ni niais opporlunas,<br />
« e efficazes para se p a g are m exactam ente,- sein as delongas ordi-<br />
>• natias do Ju izo contencioso. »»<br />
T in h a eu feifo um extracto circum síancíado desta C onsulta,<br />
em qne o C o n su lh e nâo deixava de propôr alg u m as m edidas con*<br />
ciliadoras de m e n o s oppressào n a exig e n cia , e m ais segurança na<br />
prestaçHo desse gravoso e n c a rg o , nâo obstante a virulenta diatri-'<br />
be com que o Procurador da F a z e n d a , levantando-se de m ío a rm<br />
ad a contra a pertendida tendencia dos Fovos p a ia Jim ovaçôes<br />
levolucionarias, pedia Decreto fulm inante d e raios e coriseos con«
Este ultimo termo, multiplicado por IO, seria<br />
0 verdadeiro valor daquella especie de contri*<br />
buiçào, se podesse suppòr*se oseu producto todo<br />
proveniente de dizinios; mas varias das suas<br />
partes componentes , talyez mais da terça dos<br />
rendimenlos das Commendas , e mais da quinta<br />
dos das Jgrejas provem de outras fontes, quaes<br />
as de rendas, e foros de Ierras , gozos de Pas-<br />
eaes , e outras varias relribui(¿oes looaes dire*<br />
ctas, 011 indireclas, que nao pertenceai á mesma<br />
classe; pelo
proxiinaçfî'o, o valor total da<br />
sua cobrança de .....................1.400.000.000 dit.<br />
cuja especie , junta com os<br />
das duas parcellas retró, estimadas<br />
em ...................................491.721.167 dit.<br />
importa e m ................................J.89 1.721,167. dit.<br />
Mas para prescindir de miu-<br />
dezas insignificantes , porei a<br />
sua somma e r a ......................... 1.892.000.000 diti.<br />
que reprcsentâo no seu jjos-<br />
sivel apuro todo oim))orte da<br />
antiga imposiçâo territorial ,<br />
J.® termo que se procurava.<br />
Para agora achar o 2.* termo, que se Ihe ha<br />
de comparar, nSovejo oulro meio mais acertado<br />
que o de procurar a sua monta provavel pela ef-<br />
fectiva da de França , attentas, e con»binadas<br />
as suas respectivas grandezas superficiaes , ©<br />
oircumstancias geologica» , na época , já mencionada<br />
, da reCorma da sua imposiçfîo territorial,<br />
e da translaçao do seu assento de cima do<br />
producto bruto para o liquido da sua agricultura;<br />
o que vou a fazer pela maneira seguinte,<br />
A França, nos seus anligos limites, tpie sao<br />
os mesmos em que os repoz a paz ile Paris de<br />
18 15, tinha, segundo o citado Neckor (Tom.<br />
J." (/iip. 10.) 2G.9&I legoas quadradas de 25 ao<br />
grào ; 26.386 dilas segundo as Cartas da Academia<br />
das Sciencias ; 2b.039 ditas segundo o<br />
seu celebre Geografo de Lisie , e 22.700 dilas<br />
segundo Mr. Gutherie. que dfí a Portugal a ex-<br />
lensSo de 4 800 ditas.*!<br />
Nao me acharvdo habilitado a fazer um jui-<br />
zo critico dessas mediçôes superficiaes, supporei
a da França bastante aproximáda Ha sua juste-<br />
za no seu meio leriiio . e attendefìdo á mais gè-<br />
ral montuosidade de PorttJgal, estimarej a sua<br />
extensito pro[)orcional n’ntn quinto da de Fran^<br />
ça, 2." termo que se ha de comparar.<br />
Para l'ormar agora o meu parallelo do estado<br />
actual deste Reino com o de França, relativo<br />
á época em que, sacudindo o pezo dos seus<br />
antigos gravames territoriaes , eslava ainda reduzida<br />
áquella penuria de produccòes agricoias,<br />
que tinha causado á sua miseria , e causava a<br />
sua revoluçâoj direi: se a mesma França póde<br />
entSo obter da sua agricultura a mencionada<br />
contribuiçâo de 240 milhoes de francos ao transferir<br />
a injposiçSo do producto bruto para o liquido<br />
deste ramo , nas mesmas proporçoes de<br />
circumstancias estatisticas, poderia tambem Portugal<br />
obter pela mesma translaçào , e mesma<br />
proporçSo, a quinta parte, que sería 48.000.000 fr,<br />
Oppôr-se-ha contra isso, e bem opposto, o<br />
que se disse retrò , pag. 124 que a maior parte<br />
(leste Reino se achava sem cultura, ou mal cultivada<br />
pelo melhor que o poderia ser; e oppôr-<br />
se-ha tambem o que se referio dos clamores ge-<br />
raes que excilou cm França essa mesma sua<br />
imposiçîio de 240 milhoes ; o que ludo ternari^<br />
aqui iínpossivel a supposta proj)orçao.<br />
l’ara diinlnuir a força da 1.“ parte desta ob-<br />
ji'ccno , observarei que , polos immenses progresses<br />
agrícolas que rnosiron o Conde Chapial,<br />
e ajîôs elle o IJarao Dupiu , 1er feilo a França,<br />
e eslMr aiiida fazendo, se póde convencer o immenso<br />
at raza mento em que (ambem se achava<br />
na época relativa àsua comparaçao com Portugal<br />
; mas porque , assim mesmo , n?ìo se póde<br />
considerar em tanta degradaçao territorial como
iça0 , a reduzi-<br />
rei a .................................................... 32.000,000 fr.<br />
Poréin, dir*ae-ha ainda, a populaçao da Fcan-<br />
ça era entiïo de 24 niiliiôes de habitantes (I)<br />
■cm cuja proporçâo deveria ser a de Portugal<br />
de 4,800.000 ditos, para equilibrar as suas respectivas<br />
forças humanas productivas, e proporcional<br />
a sua applicaçao á agricuiti^ra para equiparar<br />
a sua producçâo ; mas sendo apenas a de<br />
Portugal de 3 milhôes de habitantes , tem ades-<br />
proporçâo desles 3 .000 000 para 4.300.000 ditos,<br />
qne vem a ser a de 5 para U; e lera oniras mullas<br />
desproporçOes nas suas mesmas forças ani-<br />
«laes, economicas , industriaes, etc.; tanto tem<br />
fe'ido o abandono, o desleixo, a pobreza da nossa<br />
dita agricultura, e tantos liño de ser os seus<br />
atrazos de outra qualquer que se ihe possa comparar.<br />
Concedendo por ponco tempo a 1.* parte<br />
desse argtuuenlo relativo á desproporçâo da nostra<br />
populaçâo, e diminuiçSo de forças humana«<br />
appiicadas á nossa agricultura , tirarei pela de»<br />
ficiencia dasf partes das suas forças productivas<br />
ignaes=| partes à sua producçâo; e tirando mais<br />
umaf parle por outra igual menoridade que se<br />
queira suppôr as suas mais forças animaes , eco*<br />
.iiomicas, industriaes , etc., affectas ao mesmo<br />
ramo, assim mes
neos (le França, (1) sâo susceptiveis de lïiaior<br />
iuiposiçâo, assim mesmo, digo , com todas es«<br />
tas deduc(;oes, que reduziriSo á metade os aci-<br />
ma calculados 32 000.000 fr. ficaria a contribui-<br />
çAo lerriloriai deste Reino em 16.000.000 fr.<br />
que, reduzidos a dinheiro Porluguez pelo cariibio<br />
ao par , d a riâ o ..................2.§60.000.000 dit.<br />
que conjparativainente á contribuiçâo<br />
retrh d e ...................... 1.892.000.000 dit.<br />
Seriâo m ais......................... - 668.000.000 dit.<br />
pelo que finalmente se vê quanto a nova im-<br />
posiçSo augmenta o rendimento público das antigas,<br />
e o augmenta nao só na mas^a doseu producto,<br />
mas na economia das suas despezas com<br />
IVIinistros e Tribunaes, coro Juntas eAlmoxari-<br />
fados, com loda a caterva de Juizes, Procuradores,<br />
Síndicos, Sollicitadores, Corretores, Por-<br />
leiros , Meirinhos, Escrivàes, Caminheiros, eie.<br />
que quanto menos vierem a ter de incumbencias<br />
fiscaes, tanto mais hao de diminuir em nu-<br />
niero, e poupar de ordenados, saUrios, e pen-<br />
«"5cs ao Thesouro nacional. Porém sendo tâo<br />
grande a vantagem que deste sistema resulta a<br />
favor da Fazenda nacioiial, maior, inealculavel-<br />
mente maior será a que resultar a favor das fa-<br />
zendas dos povos agricolas, corno se póde considerar<br />
dos muito incomparavelmente maiorea<br />
jirejuizos que ihes resultào do systema opposto j<br />
para o que , sem mais repeti^ào de ditos, me<br />
( 1) Vejâo se os preços medios dos productos cereaes, etc. áa><br />
agricultu ra F ra n c e z a , declarados retro , á pag. 4 2 , e com pa-<br />
len^-se com os lieuiogeiieos d a Portugueza : com parem *se tam b em<br />
os preçoSr por qne tem vindo de F rança trigos, farin h as, etc.
Teñro fio quo disse dos ^ravaiups dos diziinos, e<br />
■jiiHudiis , e se pólle dizer de outros quaeàquer<br />
scDieihantes Iributos iinpostoìs nos productos brutos<br />
tía sua cultura. Assirn , e só assim os agricultores<br />
l^ortuguezes , alliviados do seu pezo,<br />
sollos (las shhs pêas, livres nos seus azos, po-<br />
derîio aoitipanhar com os agriv ultores das mais<br />
iS'açoos que tem o iiiesiiio deseiubaraço , e até<br />
correr o pareo qiíe elles já corrôrÆo com niais<br />
se^^urança de premio , f>ort|ue tenïo , para me-<br />
llmr dirigir os sens pas^os , a» U. ot^s da experiencia<br />
(jtie üii'ora t*s^eá «nais ad antados Ihes<br />
dii > , e iitvo tiiìh:ìo quaiiilo se lançariïo na mes*<br />
ma carreira.<br />
IMas assim , SÓ Hssitn se desvanecerá breve^<br />
uiente a l."* parle do ar^juniento acîaia concedido<br />
por pouco lempo, pois que assiin, e só as-<br />
s'im a a¡,uicuUiira Poriugueza honrosa nasua pro-<br />
tissSo, e lucrosa nos seus trabalhos, attrahindo<br />
J.* pela necessidade dos seus recursos, conservará<br />
depois pelo interesse do seu cultivo tiuto<br />
mais forças humanas, fjuanlo mais se achìo vagas<br />
, ou hito de vag;ar (ìe outros ramos iucius-<br />
iriaes, ou deeinpre^^os públicos, sem haver outros<br />
meios de prover uiilmente as suas coinpe-<br />
tenies occupaçôes, nem dereuiediar oj)portuna-<br />
nienle ás urgentes precisòes que se Ihes si^-ito,<br />
ou seguirao da sus])ensàio , ou cessaçào dos seus<br />
jìristinos exerciri*)s<br />
Assim. e só assifn muitos dos bravos defeFi-<br />
sores da Raiìiha da f'arta , niÌo menos a i.ni-<br />
raveis |)h1o seu dt'^ìril.t'rf-sse (jUi-* pelo >-eu va-<br />
Jor, u lào lib rat's uos sens procr^dimeuios com<br />
ò uas svjas ojiii,U)es , ao píMulurarem as suas<br />
•armî’.s vicloriosas r»o altar da conci-rdia, voita-<br />
j-Ùo\cafileiites e*sa isiVilüs para oîseus larets, ua
certeza de que » o gaìardito que nSo possa dar<br />
a todos a Patria restaurada do seu cativeiro, o<br />
darà a cada um a agricultura remida da sua op-<br />
pressSo, en o vo s C onciìm atos ^ novos A tlilio S i juntarás<br />
a gloria de o ter merecido por feitoe heroicos<br />
àgioria de adquiridlo por trabalhos rústicos<br />
( I ) . Esle nobre exemplo, e aquella urgente<br />
necessidade, envolvendo no seu impulso até os<br />
grandes proprietarios descahidos da graça, ou<br />
desenfatuados da nobreza, e cujas ruinosas rendas<br />
nâo chegao para suas desregradas despezas<br />
, nem já podem supprir por mercês graciosas,<br />
ouempreslitnos usurarios, irâo osmais sensatos<br />
buscar melhor fortuna na melhor adminis-<br />
traçSo das suas herdades. Do concurso das suas<br />
diversas forças, ora mortas na Corte, se formará<br />
uma força viva nos campos , que animará,<br />
que fomentará , que alentará as já moribundas<br />
da agricultura; farà ahi ser os homens oque sâo<br />
em toda a parte , segundo a mudança dos seus<br />
objectos muda a tendencia dos seus aífectos.<br />
» Eh J dans quels lieux le ciel, mieux qu’au séjour<br />
des champs,<br />
»»Nous instruit-il d’exemple aux généreux pen*<br />
chants ?<br />
»D e bienfaits mutuels, voyez vivre le monde.<br />
»Ce champ nourrit le bœuf, et le bœuf le féconde;<br />
L ’arbre suce la terre, et ses rameaux flétris<br />
>5 A leur sol maternel vont mêler leurs débris;<br />
( l ) A esses bravos que n âo tiverem terras p ro p ria s, ou as<br />
n ào tiverein proporcionadas aos seus serviços , e m ereciuientos, é<br />
que sao applicaveis asreflexôes q u e fiz r e tr o , pag. 66 no fim d«<br />
n o ta.<br />
T o m . T. ce
»Les monts rendentlenrseaux A la terre arrosée»<br />
H L’onde rafraîchit l’air, l’air s’épanche en rosée;<br />
Tout donne et tont reçoit, tout jouit et tout sert.<br />
«Les cœurs durs troublent seuls ce sublime con-<br />
cert.<br />
CAPITULO XIX.<br />
E m que , p o r p rin cìp io do eshoço do reinado de<br />
H e n riq u e de F r a n ç a ^ e da a d m in islra çâ o<br />
de S u d i, sebosquejuo us p rim eiro s tragos h ísto n -<br />
eos do nascim ento , criaçâo fisica , e ca ra cter<br />
m o ra l daquelle q ra n d e P rin cip e, e deste seu g ra n ^<br />
de M in istro .<br />
1.® bosguejo respectivo a H e n riq u e I f^ .<br />
H ENRiauE IV. , filho de Antonio de Bourbon,<br />
Duque de Vendóme , e Rei de Navarra,<br />
e de Jeanne d’Albret, herdeira do raesmo Reino,<br />
foi outavo neto por linha masculina de Sâo<br />
Luiz, Rei de França, e nasceo a 1 3 de Dezem-<br />
bro de 1 5 5 3 no Castello de Pau , Capital do<br />
Bearn. As particularidades do seu nascimento<br />
(1 ) T endo com posto a Introducçào á ininlia OJsra nos p rin <br />
cipios do presente a n n o , antes de acabar a sua re d a o ç io , tin h a<br />
feito ao roesm o tem po a distribuiçâo das suas materia*; em dous<br />
T oreo s, só por aproxim açao m en tal d o seu igual volum e. A chand<br />
o -p o réo i, depois de acabar a sua reco p ilaçao , m ais volum oso o<br />
2.® Tom o do que o l . * , addicionei este de u m a pequeña parte dç-<br />
çlarad a para aquelle á p ag. 17 d a d ita Introducçào , qu» assim<br />
hei por em endada.
sâo tîlo singulares que» nâo podendo referi-las<br />
miudamente , pela 8oa ex.teiJS3o , nâo saberîa<br />
como oniitti-las inteiramente no seu sommario,-<br />
pelo seu interesse.<br />
Achando-se sua dita mài com seu dito pài<br />
na Picardia, onde tinha ido tomar o cortinians<br />
do de um exercito contra Carlos V , seu avó,<br />
Henrique d’Albret, que muito amava a sua fi-«<br />
Iha, sabendo da sua avançada prenhez, a man-<br />
dou chamar junto á sua pessoa, pelo grande de-<br />
sejo que tinha de tomar a seu cuidado o feiÍÉ-<br />
parto , e boa conservaçâo da sua tenra prole,«<br />
que um secreto presentimento Ihe fazia dizer<br />
« havia de vinga-io das injurias que receberal<br />
jí da Hespanha « (alludia á usurpaçao que est»<br />
Potencia ihe tinha feito da alta Navarra , que^<br />
perlencra ao seu Keino do mesmo nome). A co**<br />
rajosa Princeza nao hesitou um instante pel®<br />
melindroso estado em que se achava ; despedio-se<br />
do seu marido , atravessou em poucos dias a<br />
França, e che^ou a Pau a 4 de Dezembro. ’<br />
Tinha jáEiKei seu pai feito eeu testamento<br />
e a filha grande desejo de o ver, por ter ouvido<br />
que ihe nao era tâo favoravel como podéra esperar,<br />
mas desejo de que a sua delicadeza ihe<br />
nao permittia abrir-se : vindo porém o pai a dea-*<br />
cobrir Iho , prometteo Ratisfazer-lho , moatrando-<br />
Ihe odilo testamento logo que ella Ihe mostrasse<br />
lambem o que trazia no seu seiü, todavia com<br />
a celebre condiçâo de que no acto do seu parto<br />
cantasse uma cantiga ?5para IhenSo fazer, dizia<br />
elle, um tiiho chorao, nem carantonha » A Prin^<br />
ceza Iho prometteo , e teve tal animo que , a<br />
ppzar das grandes dores que passava, cumprio<br />
a sua palavra. cantando-lhe a tal cantiga na sua<br />
lingua Bearneza, no momento em que sentio a<br />
cc 2
pai entrar no seu quarto. Note-se que, por um<br />
phenomeno pouco usuai, acrian9aveio ao mundo<br />
sem chorar, nem choromingar >y comu se a<br />
natureza, observa o Auctor a que me refiro<br />
(l), como se a natureza dispensasse deste signal<br />
» ordinario da tristeza aquelle que a Providencia<br />
>5 destinava para alegrar extraordinariamente os<br />
9i mais.<br />
Assim que o av6 vio o recem-nascido, met-<br />
teo-o muito contente na aba do seu roupäo , e<br />
deo Á mai o seu testamento niettido em uma<br />
caixa deouro, dizendo-lhe; » Minha fìiha, eis<br />
» o que é vosso, e isto cà é meu : » sobre o que,<br />
levando-o para seu quarto, esfre|;ou Ihe os bei-<br />
cinhos com um dente de alho, e Ihe fez engolir<br />
lima pinga de vinho pela sua ta
dado da sua bem escolhida aia , Suzanna de<br />
Bourbon , prohibio do seu uso iodos os mimos<br />
e delicadezas com que se costumào criar os infantes<br />
da sua classe, e que jiilgava só proprio«<br />
a amollecer o animo quanto eSeminSo o corpo;<br />
sobre cujos principios,dando-lhe assuas instruc-<br />
çôes, nada de louçainhas, Ihe disse elle, nos<br />
a seus trajes; nada de ninharias nos seus brincos ;<br />
» nada deadulaçâo, nem sequer de tratamento<br />
fi de Principe nas suas praticas, pois que nada<br />
» disso serve, coniinuou elle, senào a ensober-<br />
>f becer o coraçSo , e inspirar mais fumos de<br />
a vaidade a quem deve respirar mais sentimen-<br />
» tos de generosidade. >9 Descreveo-lhe outro<br />
sim que o vestisse, e sustentasse seni luxo, nem<br />
regalo, mas só corno se vebtiao e sustentavào<br />
OS mais meninos do paiz : e com efíeito , nâo<br />
obstante o pouco que Henrique d’Albret sobre-<br />
viveo á data do seu plano , levado o menino,<br />
conformemente ássuas instrucçoes, para o Castello<br />
de Courasse, sitio áspero e montuoso do<br />
Bearn, onde passou os primeiros annos da sua<br />
infancia, ahi como elles, e com elles comendo,<br />
ora seu páo cazeiro, ora carne, ora queijo, ora<br />
alhos , e outros alimentos igualmente grossei-<br />
ros; ahí, na sua companhia, correndo os mon*<br />
tes, e valles, trepando aos rochedos, e saltando<br />
os vallados, de tal modo se familiarisou com<br />
08 exercicios mais duros , e se habiiilou para<br />
os trabalhos mais arduos que, se jámais houve<br />
outros semelhantes elementos de educaçâo que<br />
tanto se apropriassem a láo excelso Principe,<br />
jámais houve tao excelso Principe que tanto se<br />
aproveitas&ie de semelhantes elementos de edu><br />
caçâo para sobriedade do seu sustento, para ri-<br />
jeza do geu temperamento , para agilidade do
seu corpo, para afouteza do seu animo , e oa'-<br />
tras maravilhosas prendas da sua pessoa, qua<br />
mais o ajudarSo a superar os obatacuios da sua<br />
carreira, mais realçarao o lustre dà sua vida (l).-<br />
He verdade que , corno o diz nas suas M em orias<br />
Sulli, a natureza se compradera a ornar esse<br />
Reai Infante dos seus mais raros dotes, i’or<br />
urna parte, formando iiìe o corpo, e seus meni'<br />
bros com aquellas exactas proporçoes que cons-<br />
tituem oiioraein sàdio, vigoroso, activo, e des--<br />
tro, tinha-ihe dado com uma fisionomía aberta,<br />
nobre, exp'ressiva, umas feiçoes tâo regulares,-<br />
e uin colorido tâo vivo. sobre um rosto tâo animado,<br />
que fixera da sua figura, a figura mais perfetta<br />
e gentil. Por outra parte temperara-liie o<br />
genio de tanto agrado, candura, e añabilidade<br />
que, abrandando-o que ihe impuzerà de augusto<br />
e magestoso pelo que Ihe mesclara dejovial'<br />
e prasenteiro, fizera da sua indole a indo4e mais<br />
gracjnsa e amavel.<br />
Mas por admiraveis que fossem os dotes da<br />
sua pessoa , mais admiraveis er«^o os doles da<br />
sua aima como guerreiro, como politico-, como<br />
Rei. No Conselho o mais assizado , nas traças<br />
o mais sagaz, na Ordenança das Tropas o mois<br />
(1 ) O m encionado plano elem en tar d ’E IR ei de N a v arra tem<br />
.sua analogía com o que a H istoria an tig a atlribiie a A m enopo-<br />
Jis, R ii Ho E g j’pto , paTa h a b ilita r seu flih o , o grande Sesostris,<br />
áquelles feitos m aiores que os de A lexandre o grande,- q u een cherao<br />
o m undo do brado do seu n o m e , d a siia g lo ria , e dassuss proezas.<br />
T in h a do m esm o m odo preparado o seu te m p e rtm e n to , a sua<br />
fo rça, a sua a g iltd a d e , m andando vir á sua C órte um bom num<br />
ero de m eninos o rd in ario s, nascido» no m esm o dia qne seu fillio,<br />
e determ inando qne ahi . na sua com panliia , sem distincçâo da<br />
sua p essoa, corresse o m esm o pareo dos seu» exercicios corporaes,<br />
sujeitando-se aos m esm os trab a ih c s , soifresdo as uiesm as privaçôes,<br />
eiidurccendo-se ás m esm as fadlgas. •
h abri, na acçâo o mais activo; tndo combinando,<br />
prevendo , e acautelando opportunamente,<br />
ou remediando instantáneamente , era vê-lo em<br />
dia de combate marchando o 1." á testa dos seus<br />
bravos , e com elles entrando dos primeiros no<br />
conflicto ; era vé-lo batendo-se á direita e esquerda,<br />
ferir, matar, ou aprisionar como o maia<br />
simples soldado; era vé-lo acudindo, reunindo,<br />
ou puxando n’uma ou outra parte ; em toda a<br />
parte alentar , e mandar como o maia consum*<br />
mado General ; e sempre animoso , intrepido,<br />
incançavel, sampre mostrando o camiriho da gloria<br />
pelo seu pennacho branco, sempre arrebatando<br />
a p a l m a da victoria pelo seu valor !! Porém,<br />
täo magnanimo , e temivel era na resistencia,<br />
tao brioso , e clemente era no rendimento ou<br />
derrota dos seus contrarios. » Ponpai , gritara<br />
elle aos seus batalhoes ainda assanhados no seu<br />
alcance , ou na sus briga , poupai os meus<br />
Francezes : já näo süo os meus inimigos, já<br />
91 säo os meus fiihos, salvai-mos. Mas airjda<br />
que sempre, e em toda a occasiäo manifestasse<br />
essa mesma generosidade de sentimentos, nunca<br />
tanto como desde que as forças, que se diri-<br />
giao vagamente contra sen partido, se declara-<br />
räo abertamente contra a sua pesRoa, eseus direitos;<br />
pois que, quando em 1585 se fulminou<br />
em Roma o nefando anathema manejado em<br />
França , que o declarava inhábil a succeder á<br />
Coroa deste Reino, desligava do juramento de<br />
fidelidade até o seu proprio de Navarra , para<br />
jnstiticar a sua consciencia de toda a culpa que<br />
se Ihe imputasse, protestou n’uma e outra < ór-<br />
te contra toda acalumnia que se jhe tivesí^e forjado;<br />
e para livrar o paiz em que havia de reinar<br />
dos males que a seu pezar Ihe podesse acar>
etar a malicia dos seus adversarios , antes de<br />
atear-se o seu furor , ofFereceo-se a tomar os<br />
seus golpes sobre si, decidindo a contenda com<br />
bater*se 1 contra I ; 2 contra 2; 10 contra 10,<br />
ou qualquer numero contra qualquer outro ,<br />
com qualquer arma , e em qualquer parte que<br />
quizesse escoiher o chefe da Liga , Duque de<br />
Guisa , que nSo póde deixar de admirar tanta<br />
magnanimidade , mas recusou o desafío, com o<br />
pretexto da dignidade de Rei de Navarra, com<br />
que talvez córou o medo da sua espada.<br />
Tal era Henrique nas maximas cousas, tal<br />
era nas minimas : no arraial , com seus Soldados<br />
ou Generaes , outro Soldado ou General,<br />
risonho , meigo, faceto; aqui comendo com uns<br />
seu páo de muniçâo , alii riscando com outros<br />
seus planos de campanha; no campo um heroe<br />
impavido, invencivel, o primeiro a arrostar os<br />
perigos, o ultimo a decidir a fortuna, inabalavel<br />
a todos os seus azares. Nao podende acabar<br />
este esboço , pelo muito que estenderla o meu<br />
painel , só Ihe accrescentarei, por ultimo traço,<br />
que entre seus meihores pintores uns p compa*<br />
raviïo a Tito na bondade doseu coraçâo, outros<br />
a Trajano nas sollicitudes doseu espirito, outros<br />
a Cesar no valor do seu animo, mas todos<br />
convierSo que se os seus modelos tinhào feito<br />
cousas mais grandes , seu imitador fez cousas<br />
mais bellas , até na escolha do seu incompara-<br />
vel Ministro Sulli, cujoesboço serve de pendente<br />
, e mesmo de relevo ao do seu chefe.<br />
2.* Bosquejo relativo ao seu M inistro Sulli.<br />
 satisfazer avaidosa curiosidade da sua so-<br />
berba genealogia , diria que Maxicniliano de
Sethune, simples JBarSo de Rosni, Senhorio antiquissimo<br />
da sua familia, perto de J’arís, tirava<br />
a origeni do seu nome do illustre Solar de<br />
Bethune , e outros tao nobres que tinhao enla-<br />
cado a sua ascendencia com a de muitas casas<br />
entilo reinantes na Muropa, mas a satisfazer so-<br />
rnente o mais justo interesse que inspira a fama<br />
do seu merecimento, direi que toda adeveo aos<br />
serviços da sua pessoa, serviços taes que o rehabilitarlo<br />
da modesta condiçiïo, a que o redu-<br />
zira a decadencia da sua fortuna, aos eminentes<br />
tilulos e dignidatles de Marquez de Rosni,<br />
e Dnque Par de Sulli; de I\larechal de França,<br />
de Superintendente Geral das suas finanças ,<br />
Gran-Mestte da sua artilheria, Gran Vedor do<br />
mesmo Reino, eoutros qurt successivamente Ihe<br />
conferio seu recto avaliador , e prompto remu-<br />
nerador.<br />
Nascido no Castello do seu dito Senhorio de<br />
Rosni a J3 de Dezembro de 1560, tinha justamente<br />
7 annos menos queHennque, nascido no<br />
mesmo dia e mez do anuo de 1553 , e ponco<br />
mais de 10 da sua idade quando, em 1572, foi,<br />
pe!o seu pai, apresentado, em Vendóme, áqnel-<br />
le JMonarcha, que era ainda só Principe de Navarra,<br />
o qual se agradou lanto do s*.ni ar , da<br />
sua tiiìionomia, do comprimento que Ihe fez, do<br />
modo porque se houve, que o abracou duas vezes<br />
, e com as expressoes mais lisonjeiras para<br />
sua familia, e as mais aflectuosas á sua pessoa,<br />
Ihe pronietteo a sua proteccau o arnizade, pro-<br />
inessas a (]ue este excellente Princijje satisfez ,<br />
laquelle digno añlhado correspondeo muito »cima<br />
das suas mutuas esperancas. Acompanhati-<br />
do dahi o joven Rosni a Kainha mai tle Navarr<br />
a , e seu dito fìllio para a Corle de Franca, fi-<br />
'rorn. I. DD
CO» continuando a sua educarao em Paris atë os<br />
16 annos da sua idade (l) eni que, no de 1575 ,<br />
unindo a sua sorte á doseu prolector, rehrou-se,<br />
ou mais verdadeiramente ftigio da dita Córte,<br />
onde estava como prizioneiro. , para a ('idade<br />
d'Alencao, e desta para a de Tours, l’oi nosar-<br />
raba!des desta Cidade que , ardetido de Tazer o<br />
seu f.rimeiro ensaio em armas, o fez roin tal arrojo<br />
que, informado o Principe, Uei de Navarra,<br />
da sua excessiva afouleza, louvou-lhe o<br />
seu denodo, mas exlranhou-ihe a sua temenda-<br />
de, ordenando-lhe n que dabi em diante poupas-<br />
>> semais a sua pessoa, e Iha guardasse para oc-<br />
« casioes de poder-llie fazer mais imjtortantes<br />
» servicos; ;> guarda que com efleito a sua fortuna<br />
tornou profetica , mas preceito que o seu<br />
genio nâo Ihe permittio comprir.<br />
'Nao me sendo possivel segni-lo no desenvolvimento<br />
dos seus progressos sen> exceder os limites<br />
do meu esboco, lembrando aquelies rios<br />
que, de principio tenues nas suas fontes cristal-<br />
linas, mas túmidos, fumosos, irre]>resaveis nos<br />
seus borbotoes , saltáo em torrentes , despe-<br />
nhao-se de enxurradas, correm , pr*='cipiláo se ,<br />
derrubao, arrastao, dispersáo tudu quanto encentra<br />
a Rua estrepitosa fuga; mas abrandando<br />
pouco a pouco o seu impeto, á medida que vao<br />
crescendo os fluxos dos seus cabedaes , passao<br />
(1 ) Ahi escapo« e m l 5 7 2 , quasi m ilagro sam ente, a o h o rren-<br />
do m assacre d a B a rlh e lem ia d a , refug¡ando-se alta noite por entre<br />
m il pericos para o C ollegio de B o rg o n h a, de que era estu d an te,<br />
e cujo honrado Heitor o recebco m nito h um ana e caridosanjente«<br />
e o teve S dia» e>condido em um caraarim occu lto ; sendo no en?<br />
tan to pouco m enores os perigos que passava o m esmo Principe d a .<br />
I^avarra ju n to á |>essoa de C arlos IX , a cujos caprichos religi‘'>iOS<br />
leve de sujeitar*se p a ra escapar ás teiriveis am eaças que Ihe U t,
a volver placidamente as suas ondas dos campos<br />
ás Villas , das Villas ás Cidades, das Cidades<br />
ás íózes, derramando a fecundidade das suas regas<br />
, a abundancia das suas pescas, as vantagens<br />
da sua navegaçiïo até oncle estendem oseu<br />
curso, pela 1.“^ parte da minha allegoria repre-<br />
sentarei Rosni; mas Rosni que, ainda delicado<br />
pela sua idade juvenil, ejàesforçado peloseu ani-<br />
nío varonil , ávido de perigos , impaciente de<br />
obstáculos . insaciavel de gloria , tudo rompe<br />
quanto encontra o seu irresistivel choque, deixando<br />
sempre por vestigios ruinas, esempre levando<br />
por insignias trofeos ; e pela 2.* representare!<br />
Sulli, mas Sulli já sereno no seu espiri-<br />
to, já provecto na sua madureza ; Sulli que, moderando<br />
a sua marcha á proporçâo que vai crescendo<br />
a plenitude da sua sabedorla, passa a volver<br />
magistralmente os seus cuidados de uns para<br />
outros negocios do Estado , nelle por elles<br />
restabelece a ordem pública , promove o bem<br />
commum , fomenta a prosperidade goral até onde<br />
estende os seus passos ; sendo-aqui sempre<br />
o mesmo heroe , como alii os mesmos ríos, considerados<br />
nos seus diversos movimentos pelas<br />
diversas estaçoes das suas carreiras.<br />
Basta esse simples parallelo da sua activida-<br />
de militar para dar uma idèa geral da muita<br />
parte que teria nas heroicas proezas do seu Real<br />
Protector: porém foi tao singular a que teve na<br />
gloria de seu reinarlo , que se nao pode figurar<br />
sem reunir os principa(?s rasgos da sua ad-<br />
niinistraçào , de cujo compendio reservo fa'iCí<br />
adiante o complemento deste esboco.
Sohre o estado economÍ€0 ’prjlilico em qtie se acha^<br />
va a Fronda na epoca em que me devolvco a<br />
Coróa deste Reino a Henrique //^. , e as pri~<br />
m eiras soliicitudes do seu remado.<br />
Q'uANDO O Augusto vencedor da Liga subió<br />
por direito de conquista ao Throno que ihe perteiicia<br />
por diieito de nascimento, restituio pouco<br />
a pouco á Franca, pelos ampios indultos da<br />
sua uu xhaurivel clemencia, um repouso de longo<br />
ten po banido do seu Solo pelo incendio que<br />
nelle aleara o fanatismo interno, e ainda assoprava<br />
a ambiçao externa (1) , achava-se este<br />
Reino exhausto no seu Erario, empobrecido nos<br />
seus productos, perdido no seu credito, grava»<br />
do de eiiormissimas dividas atrazadas, e despe-<br />
(1 ) E ’ m uilo diíficil assignat o verdadeiro principio do reina»<br />
d o de H eiiriqiié IV . A inda que seu antéce>sor , H enrique I I í ,<br />
la lk c e u a 8 d'A gosto d e 1589 , ainda que eutrou eni P arís pelo<br />
m eado de Març*- de 1 5 S 4 , tendo já abraçado a R eligiao C atho-<br />
lic a , ain d a que o intitulado T en ente G eneral do Ë stado e C urca<br />
d e 1-raji^a, e C hcf’e d a L 'g a , D uque d e M a y e n n a , Ihefez a s u a<br />
subm i sào nos ))rincipios do anno d e 1596 , continuarao as iacçÔes<br />
particulares , prott-gidas ¡»eia H espanba , a a g ita i de tal modo<br />
um as 0 « outids partes desse K ein o , que só se pòde contar o resta-<br />
belecim er.so da '•ua tranquiilidade , p erturbada por guerras civis<br />
h avia m ais de 30 ant o s, desde a paz de Vorvins pubhcada a 12<br />
d e M aio «!e 1598 Coin tu d o , deduzirei a m ateria dos m eus as-<br />
fiumi'ius dos j'r.iKipios do dito anno de 1 5 9 6 , em que coiivocoii<br />
os Estados (ie ra e s , e com eçüu a iniciar S ulli nos negocios d a sua<br />
adm inistra^áo econum ica.
zas corrpntes ; ^ por cima , swjeito o seu ponco<br />
rendiuiemo a infinitas iiitapida(,oes parlicuUrüS<br />
em nieiü de uina confusAo geral de imposicSo,<br />
6 arrecadaçao dos seus diversos ramos: ein uma<br />
palavra , oílérecia uma perfeila injagem do de<br />
Portugal, quando o nosso magHaíiimo Regente<br />
reunió tambem o direito da sua coníjursta ao<br />
direito do seu nascimento, jK perlencente, pelo<br />
ter cedido, á t»ua Augusta filí»a, nossa legitima<br />
Rainha.<br />
Em t;ïo criticas circun)stancias , que mais<br />
inagoavao o seu paternal coraçiïo do que a gloria<br />
dos seus triunfos lisongfava o seu real animo<br />
, fez o que podia fazer Henrique IV. Para<br />
applicar ao mais urgente trabalho seu mais<br />
expedito operario, principiou em 1596 por ingerir<br />
nos negocios da Fazenda o dito l^osni,<br />
que tendo até ahi sido o seu principal braço e<br />
conselhtiro em todos os seus successes militares,<br />
veio brevemente a se*lo em lodos os acertos da<br />
sua administraçao economica ; e para acudir<br />
successivamente a todas as mais necessidades<br />
publicas , convocou os Estados Geraes da Na-<br />
çâo para franca, sincera, e desinteressadamen-<br />
te discutirem , e proporem-llie os meios mais<br />
eiìlcazes de a todas prover.<br />
Em tempo de bonança niïo ha máo piloto,<br />
dizçm os marcantes , porque quando iodos foi-<br />
gao, todos dizem bem da funcçâo ; porém em<br />
lempo procelloso é só bom mestre o que sabe<br />
aparelhar a náo conforme a derrota , navegar<br />
segundo os ventos ; e ora com os clhos filos na<br />
bussola, ora cojh as máos postas no leme, sempre<br />
attento ao seu rmno , os perigos que nSo<br />
póde evitar prudentemente , os arrosta corajo-<br />
eaiuenle ; as cousas que dSo póde levar as sa*
crifica pessoas que ha de salvar, mas sé por<br />
acanhada resoluçâo, ou por temerarias contem-<br />
plaçoes, sacrifica este principal dquelle accessorio<br />
, quando deveria obrar delibera , quando<br />
deveria caminhar pàra , quando poderia chegar<br />
ao porto do seu salvamento , chega ao escolho<br />
da sua perdiçâo.<br />
A nao Civil do Estado nao é menos arriscada<br />
na sua carreira politica do que a marítima<br />
nasua nautica derrota; mas alera de serem mais<br />
raros os seus bons pilotos, sâo mais avessos ás<br />
rigorosas medidas do seu seguro andamento os<br />
que compoem a sua equipagem ; uns porque,<br />
nao conhecendo tanto os perigos que os amea-<br />
f;ao, os nao jiilgao lamanlios como se Ihes pin*<br />
lao; outros porque, nao os vendo tâo imminentes,<br />
ijâo considerâo as suas prevencôes tâo urgentes;<br />
e outros finalmente, e estes em maior<br />
numéro , porque embaídos da presumpçào de<br />
poder escapar ao naufragio dos mais, nao que-<br />
rem fazer sarriticio algum pnra a salvacáo com-<br />
inum ; em cujo conflicto de desvairados pareceres,<br />
e vontades é precisa muita discriçâo , firmeza<br />
e coragem para vencer todos os arbitrios;<br />
e tudo teve no supremo gráo , tudo usou com<br />
summa vanlagem na conducta do baixel de que<br />
se (rata o dito i^osni , que d’aqui em diante<br />
chauiarei Sulii, como Ihe ciiamao os seus histo-<br />
riographos, e ns suas mesmas M em orias, a qua^<br />
principalmente n;e retiro na minha recopilaçâo.
c a p í t u l o XXI.<br />
Sobre os artificios e intrigas com que os emulas de<br />
Ito sn i, dito S u lli, prociirarao atrnvcssar o seu<br />
prim eiro despacho de Conselhciro da F nzem la;<br />
e bem assim sobre os seus prim eiros trabalhos<br />
Jiscaes, e frutos da sua fiscaiisagáo.<br />
T '<br />
A ENDO FIRei nomcado Sulli Conselheiro do<br />
Beu Conselho d’E^tado e Fazenda , para aproveitar<br />
o seu maior descanso nos objectos já da<br />
sua maior importancia, foi tal o recejo qne con*<br />
ceberílo os seus velhos Membros de ter nelle ,<br />
com um olheiro mui perspicaz, um censor mui<br />
severo da sua reJaxa
a mesma posíé , vio neste acto representar se<br />
para com elle uma daquellas comicas fart;as ,<br />
referida no Liv. 0.* das suas M emorias , que só<br />
se costuma ver representada nas Côrtes , pelo<br />
refinado acolhimento com que os seus compa*<br />
lihoiros, devorados no interior do mais negro<br />
pezar, compozerSo as suas caras , as suas ma-<br />
neiras, as suas expressoes de modo a añectarem<br />
D mais vivo prazer , requintando na fineza de<br />
todos , e encarecendo*lhe mais a impaciencia<br />
com qne a|ji o espirava quem mala intrigara<br />
para dahi afast;j-lo. iVIas estas mascaras de cor-<br />
iezia jd conhecidas de Sulli , pouco lardou a<br />
lira-las aos Cortezaos.<br />
Precisava ElKei de dinheiro , e mío só 03<br />
cofres reaes se achaviio vasios, mas o Conselho<br />
da Fazenda tinha inalbaralado os seus mais ren-<br />
dosos contratos, e por cima hypothecado osseus<br />
producios a dividas antigas, e illiquidas, Fm<br />
tao criticas circumstancias propoz Sulli a Sua<br />
JVlageslade que, eni quanto se fossem juntando<br />
os Lstados Geraes , mandasse recorrer as priti-<br />
cipaesComarcas do Reino, para nellas se toma-<br />
rem informaçoes mais certas das quotas partes<br />
das suas contribuicoes , das causas da sua di-<br />
íninuicHo , e dos possiveiá meios de augmenta-las<br />
, tanto para o mesmo Senhor regular sobre<br />
estes d;tdüs as requisít^oes que houvesse de<br />
fazer aos dilos Kstadus, como para servirem a<br />
estes Esrtados de bases para suas delibera
ainda feita a proposta quando , pouco depois,<br />
Sua Magestade mandou vir o dito Conselho a<br />
Monceaux, onde elle se achava, ahi Iha fez elle<br />
mesmo. Aprovaräo-na pienamente os Conse-<br />
Iheiros , na persuasao de que as Commissôes<br />
dessas incumbencias seriSo dadas aos mais in><br />
fluentes d’entre elles. Como porém vissem que<br />
ElRei apenas comettia um delles para duas Comarcas,<br />
escolhia outros 4 Commissarios de fóra<br />
para uma, ou duasComarcas cada um, e reservava<br />
as 4 majores para a Commissâo de Sulli,<br />
arrependeräo-se muito de terem dado o seu assenso<br />
asemelhante proposta, enâo podendo annullar<br />
a sua deiiberaçâo, dispuserâo*se a frus><br />
trar os seus effeitos. Tomando o mesmo Sulli<br />
por alvo dos seus tiros, principiarSo por taxa-io<br />
de nescio, d’estouvado, d’exotico, e outros semelhantes<br />
improperios; do que passarâo a prevenir<br />
de tal modo os Thesoureiros, os Recebedores,<br />
os Escriväes, e seus Empregados subalternos,<br />
que todos venal, oucegamente submissos<br />
aos seus patronos, comprazeräo ás^uas insinua-<br />
çôes por differentes modos ; uns fechando os<br />
seus escritorios, e ausentando-se; outros apre*<br />
sentando contas astuciosamente concertadas para<br />
palliar as suas fraudes ; outros contentando>se<br />
com exhibir ordens assignadas de aiguns Conse-<br />
Iheiros para vedar os seus registos e papéis a<br />
qualquer exame.<br />
Contra esse conialo geral usou Sulli dos<br />
meios de doçura; usou dos estímulos do brío,<br />
dos incentivos do interesse , e até dos termos<br />
de ameaças, sem que a nada cedessem. Usando<br />
entao do unico recurso que Ihe restava, e para<br />
que estava auctorisado , o de suspender do sea<br />
exercicio a generalidade desses funccionarios> e<br />
T o m . I . EE
conjetter provisoriâmente as suas funcçôes ao»<br />
dous únicos de cada reparliçao que llie inerece-<br />
rSo mais conceito de boa fé e probidade, con-<br />
seguio por este expediente apossar-se de todos<br />
08 livros, escritos, e memorias » que Ihe servi-<br />
» râo de fio para recorrer o dedalo das Suas tra-<br />
» ficancias. È que nâo vi entâo, diz Sulli, á medi-<br />
» da que por elle fui adiantando os meus pas-<br />
» sosi Mas, poderia eu explicar os artificiosos<br />
embustes das suas ardilosas ciladas , as suas<br />
dolosas ambiguidades , as âuas malignas con-<br />
« fissoes, os seus disfarçados duplos empregos,<br />
9i as suas encobertas omissoes , as suas indus-<br />
» triosas falsificaçôes, etc ? Sémente direi que<br />
por assignaçôes de débitos velhos , ou reem-<br />
»9 bolsos; por vencimentos antigos, eordens em<br />
99 branco de pagamentos ao portador , apurei<br />
9f mais de ôoo mil escudos , (600 mil cruzados)<br />
99 e a que nâo teria chegado a restituiçâo de<br />
» todos esses malvados empregados aoapurar>se,<br />
99 e exigir-se a dévida satisfaçào das suas lon-<br />
9f gas prevaricaçôes ! «<br />
Quanto SuHi aproveitara a sua ausencia pa*<br />
ra melhorar os negocios d’EIRei, tanto os seus<br />
adversarios no Conselho a aproveitarâo para<br />
peiorar os seus. Presentindo que as vantagens que<br />
tirasse das suas diligencias condemnariâo as in-<br />
trigas que tinhâo movido contra a sua empre-<br />
2a, para sanear as suas primeiras calumnias in-<br />
ventarâo outras, quaes as das suas pertendidas<br />
concussdes dos povos , e usurpaçoes aos Offi-<br />
eiaes móres da Corèa, aos mesm
Erario , visto que delles teria neüegsaríamente<br />
de sabir para suas dévidas consignaçôes.<br />
O que chegava a Sulli dessas imposturas<br />
pouco o abalava, e pouco tambem a ElRei de<br />
principio o que dellas se Ihe insinuava; porém<br />
lanto cresceo a força da cabala, a multidáo dos<br />
§eus socios , e impudencia dos seus testemunhos,<br />
fi^urando-lhe que Sulli enchera as priaóes<br />
de Officiaes de P'azenda, e trazia após ai una 50<br />
dos principaes, carregados de ferro, que come*<br />
ÇOU o Principe a recear , pelo excesso da sua<br />
bondade, algum excesso de severidade no sen<br />
M inistro, e o simples convite que Ihe tinha feito<br />
de voltar da sua commissäo , Iho converteo<br />
em ordem positiva. Sobre isso Sulli, ainda que<br />
bem sentido de näo poder concluir as suas la*<br />
refas, näo hesitou em fazer as suas disposiçOes<br />
para a partida: fechou immediatamente as ¿uas<br />
escripturaçdes , aproroptou em boa ordem ©clareza<br />
todas as peças justificativas das suas receitas,<br />
e descargas; e trazendo comsigo, nos competentes<br />
cofres bem escoltados, lodo o dinheiro<br />
que tinha apurado, se dirigió para Roao, onde<br />
ElRei já tinha ido para a abertura des Estados<br />
Geraes.<br />
Ao apresentar-se Sulli a Sua Magestade, cuja<br />
boa fé Ihe näo permittira suspeitar de inteira<br />
falsidade tantos testemunhos contra elle levantados,<br />
ainda que o abraçou logo que o vio,<br />
näo deixou de Ihe mostrar certo ar de frieza,<br />
que derao bem a conhecer ao apresentado o<br />
muito que seus émulos teriäo trabalhado para<br />
perde-lo no seu conceito. Perguntou-lhe primeiro<br />
porque trouxera inutilmente comsigo to»<br />
do esse, dinheiro, consignado a pessoas que elle<br />
näo quería morliíicar, e que estaväo no eos*<br />
KB 2
turne lie recebe-ltí pelas suas tnSos dos contratos<br />
aífectos aos seus pagamentos ; e cotiio Sulli<br />
Ihe respondesse que nada , absolutamente nada<br />
trouxera destinado aos pensionarios do Estado,<br />
nem aos Principes do sangue, os quaes se acha-<br />
váo até ahi exactamente pagos do que se Ihes<br />
devia, e o seriào dahi em diante com a mesma<br />
pontualidade, pois que elle nSo bolira nos seus<br />
dinheiros , nen> contratos , ficou ElRei tSo estupefacto<br />
que Iho fez repetir por vezes, e sobre<br />
a insistencia da sua afirmativa = ’» eis , par*<br />
ff bleu, tornou Sua Magestade , eis bem mal-<br />
93 vada gente , e malvadas impudencias. Mas,<br />
ÍÍ pelo que toca a todos esses Recebedores , e<br />
}f Ofíjciaes de Fazenda, continuou eJIe, que ar-<br />
ff rastastes presos atraz de vós, que fareis dei-<br />
?} les? A surpreza que mostrei a esta nova persi<br />
gunta foi tal, diz Sulli, que servio de respos-<br />
>y ta e convicçâo a ElRei da vileza desta mes-<br />
9f ma calumnia, e a mim de esperanza de que<br />
» Ihe descobriria melhor do que (udo o que eu<br />
ÍÍ podesse dizer-lhe a perversidade dos do Con-<br />
« seibo. Nâo me perguntando entao mais nada<br />
í9 a esses respeitos, passou pelo contrario a en-<br />
» cher-me de elogios e afagos. >f Tinhao dito a<br />
Sua Magestade que tudo o mais que Sulli trou-<br />
xesse se reduziria a bem pouca cousa. (os Com-<br />
missarios mandados ás mais Comarcas nada ti-<br />
nháo trazido das suas diligencias senSo vaos<br />
projectos de melhoramentos, á excepçào de um<br />
só que trouxera 80 mil cruzados) Perguntado<br />
sobre este artigo, respondeoSulli, que nao tendo<br />
elle distrahido do que colhera cousa alguma<br />
nem para assuas proprias despezas, acharia Sua<br />
jWagestade a sua Collecta loda, justitìcada pelos<br />
seus Mappas e Memorias , na somma de
l.ôO. O fraDCOS, c u ja quaotia, pela sua monta,<br />
e pela precisao que della tinha, muito ngradou<br />
a El Ilei , que muilo a agradeceo , e até a re-<br />
munerou ao sea Collector, recommendandü-lhe<br />
de náo divulgar o que entre elles acabava de<br />
passar.<br />
Todos esses factos, e outros que accrescen*<br />
la, da mais refinada perversidade , manifestáo a<br />
extrema devassidáo a que as guerras do fanatismo<br />
e da ambiçâo tinhäo nesse tempo levado os<br />
costumes em França, e oque parece mais estra-<br />
nho é ser tâo geral a sua corrupçâo que conta><br />
minasse igualmente as CorporaçÔes e os individuos<br />
, ao ponto de nem sequer no Erario<br />
Regio fìcarem seguros das rapiñas dos Conse-<br />
Iheiros da Fazenda os Cofres que Sulli tinha<br />
ahi remettido ; mas este novo attentado da sua<br />
cubîça, novamente frustrado pelo mesmo Sulli,<br />
é tâo vergonhoso pela sua baixeza ecumplicída^<br />
de que, depois de recopilar a sua narraçâo sobre<br />
o que se acha no Liv. 8.* das suas ditas M emorias,<br />
o pejo que tive de ínseri-lo aqui m*o fez<br />
supprimir.
CAPITULO XXII.<br />
Aberlttra que fe z E lR e i dos Estados Geraes; vào<br />
titulo de Assemblea dos Noiaveis que tomarào,<br />
fu n d o dos seus trabalhos , e summarto das suas<br />
ddiberagóes.<br />
T ? end& noentanto cbegado odia aprazado para<br />
a abertura dos Estados, Henrique IV a fez<br />
com a dignìdade que convinha a um grande<br />
Principe, e ao mesmo tempo com aquel e garba<br />
cavalieiroso que caracterisava o seu g^nio fran*<br />
co, liso, aberto.<br />
Depois do Monarcha declarar-lhes que para<br />
prevenir o menor ar decoaccSo nSo qnizera que<br />
o seu Congresso se composesse de Deputados<br />
por elle nomeados, e servilmente sujeitos aoseu<br />
arbitrio, m asque nelle se admittissem livremen-<br />
te todas as pessoas de qualquer estado , e con-<br />
di^So que pela sua sabedoria fossem mais capa-<br />
zes de propòr-lhe sem rebufo o que convinha<br />
ao bem público, accrescentou que nSo perten-<br />
dia pòr limites aos seus poderes , mas sómente<br />
Ihes pedia que nao abusassem delles paraaviltar<br />
a Auctoridade Reai, primeiro nervo do Estado.<br />
Fallando sobre isso dos principaes objectos de<br />
que se haviSo de occupar, recommendou como<br />
mais urgentes , e essenciaes os meios de restabelecer<br />
a ordera , e a uniào entre todos os<br />
Membros do Estado , e successivamente os de<br />
alliviar os seus Povos dos gravames que padecido,<br />
os de desonerar o Erario das muitas divi«
das a seu cargo, que elle nao tinha contrahido,<br />
nías quena pagar; os de reformar, ou diminuir<br />
as pensoes gratuitas, ou excessivas, sem prejuizo<br />
das que íossein justas, e moderadas; os deas-<br />
signar para o futuro fundos liquides e suíHcíen«<br />
tes para manutençSo da gente de guerra , e<br />
signiticou á Assemblèa o muito que coníiava<br />
nas suas boas disposiçôes , e esperava do successo<br />
dus seus trabalhos, pelas seguintes expres-<br />
soes litteralmente traduzidas.<br />
Se eu fìzesse tim bre, disse elle, de passar<br />
)f por grande Orador , traria aqui mais bellas<br />
n palavras do que boá vontade ; porém a minha<br />
ambiçâo tende para cousa mais nobre do que<br />
» a mesma eloquencia. Aspiro ao glorioso titu-<br />
Io de Libertador, e Restaurador da França:<br />
}ì já pelo favor do Geo ... tirei na da servidào<br />
i( e ruina em que jazia ; quero repo-la na sua<br />
>t primeira força, e antigo esplendor. Ajudais-me,<br />
}> meus caros subditos , nesta 2.“ gloriosa era-<br />
M preza , como me ajudastes na I.*. Nâo vos<br />
« chamei aqui , como faziâo os meus anteces*<br />
j> sores , para obrigar-vos a aprovar cegaraen-<br />
te as minhas Tontades : mas para receber os<br />
» vossos conselhos, acredita-los, seguidlos; em<br />
» uma palavra , pôr-me em tuteila nas vossas<br />
mâos. E ’ vontade que raras vezes péga aos Reis,<br />
}j aos barbaças , aos victoriosos como eu; mas<br />
}> o amor que tenho para todos os meus subdi-<br />
>t tos, e o meu summo desejo do seu bem es-<br />
» tar , fazem-me achar tudo facil , tudo hon-<br />
z roso, fi<br />
Sobre essas palavras, que penetrarâo os ou-<br />
vintes, até ornais intimo dassuas aimas, levan-<br />
lou-se E lR ei, e dizendo-lhes que, para a maior<br />
liberdade das suas deliberaçôes, nfîo queria a
sisLir ás suas Sessues por si, nein por sens Con-<br />
selheiros , retirou-se da Assemblèa , deixando<br />
sömente Suili para fornecer o erro que abnegara Henrique , e costuma<br />
fi passar em herança aos Principes hereditarios,<br />
f> consistindo em que o Monarcha é senhor dos<br />
a bens e da vida dos seus subditos , e com 4<br />
2 palavras = tei est notre plaisir — pôde dispea-<br />
a sar-se de dar a razâo do seu procedimento, e<br />
>i até mesmo de ter razâo para proceder; depois de<br />
fazer mui judiciosos raciocinios sobre o grande<br />
partido que se poderia tirar da convocaçâo<br />
dos Estados Geraes , sendo compostos de pessoas<br />
escolhidas pela pureza das suas intençdes,<br />
a rectidâo dos seus principios, eaclaridade das<br />
suas luzes ; e o pouco fructo que ordinariamente<br />
se tira das suas reuniôes , por nellas ingeri-<br />
rem-se, e contraporem-se a cada hornera de sizo
muitos insensatos, cuja maior preponderancia é<br />
a ruaiur presumpçao, passando a fallar do Congresso<br />
de ()ue se trala , diz que se coinpunha<br />
geraiinente de gente de toga , e de Fazenda<br />
que, datidu-lhes na fantasia de hombrear, pela<br />
sua auctoriddde e representarse, com o Clero,<br />
e Nobreza , e imaginando que Ihes seria indecoroso<br />
Irajar-se da libré do povo , que Ihes<br />
figurava o nome * da inveja, observa elle, principili obJectO da<br />
ff Inveja do vulgo , e ao mesuto tempo do sea<br />
>i maior respeilo e venera^áo ; ou para melhor<br />
>i dizer, prova inconlestavel da sua íDHÍor indis-<br />
» criçâo e loucura. >» Desile j;í, esse contraste<br />
de uns com o exterior grave , e modesto que<br />
devera acompanhar a todos alomar sinceramea-<br />
te parte nos negocios mais serios do Estado,<br />
incuicou a Sulii o pouco que se podia esperar<br />
das suas communs deliberaçôes, cujo summario<br />
recapitularei da sua mais longe exposiçâo nas<br />
citadas iliemorias, excepto algumas dassuas ob-<br />
servaçôes, que traduzirei litterHlmente.<br />
Quando Ihes foi necessario proceder ás con-<br />
clusdes que buscavâo , principalmente sobre a<br />
forma da imposiçào , e arrecadaçao dos subsidios<br />
, pensarâo que nada havia melhor a fazer<br />
do que compilar um moniâo de antiguados re-<br />
guUmentos inuteis, e até contrarios ás circumstancias<br />
occorrentes; e em lugar de.refleclir que<br />
os Corpus collectivos devem tralar-se coiro os<br />
individuos , para os quaes convem usar de re-<br />
Torn, I. F F
medios extraordinarios, apropriados ás suas mo*<br />
lestias extraordinarias , ou mudar-lhes as receitas<br />
conforme mudem osseussymptomas; tai foi a<br />
for(ja das suas preoccupaçôes que se obstinarSo<br />
a procurar a cura dos seus males presentes nas<br />
mesmas mezinhas, cuja passada applicaçao mostrara<br />
ter-lhos causado. Um respeito cegó para<br />
as antigualhas , uma apparencia falsa das cousas<br />
remotas, um juizo precipitado sobre o passado<br />
, e uma falta de vista do futuro , que o<br />
amor proprio nSo deixa confessar , eis o que<br />
perpelúa os abusos. NSo se devem mudar os<br />
usos e costumes de um paiz, dizem elles; concedo,<br />
diz-lhes Sulli, cada vez que nenhuma necessidade<br />
ha para isso.<br />
Depois de tirarem da poeira um sem numero<br />
de alfarrabios , cujos contextos nâo quadra-<br />
yS.0 pelas suas formulas com as do tempo, nem<br />
pelas suas disposiçôes com os seus fins , pondo<br />
de parte o seu volumoso trabalho, recorreráo a<br />
outro expediente deque, por quer que Iheacha-<br />
rSo de especioso, adoptarao inconsideradamente<br />
oprojecto. Foi o dacreaçâo deum novo Conselho<br />
de Fazenda , chamado de R a zâ o , cujos<br />
primeiros vogaes seriao nomeados pelos da Assemblèa,<br />
e os seus successores pelas Côrtes Soberanas.<br />
Mas » era ainda isso , observa Sulli,<br />
» prover a um mal por outro mal; pois que, se<br />
j) o Conselho já existente tinha sido a principal<br />
» causa da desordera da mesma fazenda, e da<br />
a miseria dos povos , que meihoramento se po-<br />
>» dia esperar de outro que se creasse? » Nada<br />
disso occorreo áquelles Togados que , uns fascinados<br />
doesquisito do nome, outros cngodados<br />
do cheiro da isca, induzirSo a maioria da Assemblèa<br />
a render-se a seu conceito , como ee
fosse um niaravilhoso parlo do geu nngenha.<br />
Lenibraräo mais o.df^spropoiito, qut« rio irif'i'mo<br />
modo fizeräo adoptar, de dividir as rendas Reaes<br />
em duas partes iguaes , reter o novo Conseiho<br />
em si a administraçâo da J/ parte , passar a<br />
ËIKei, pelos seus Ministros , a da 2*, e ticar<br />
cada um com os respectivos encargos a(f'Ctos<br />
ás suas r^^spectivas atlribuiçôes ; aiiocaçôes, que<br />
seria mais fastidioso do que interessante espe*<br />
cifìcar aoui : é porque o orçamento de 30 mi-<br />
Ihôes délivras, a que em grosso (inhào levado<br />
os rendimentos da i^>ança. Ibes {lareceo exces><br />
sivo de uits 5 milhoes ditas , decidirâo que se<br />
iroporia um soldo por livra (especie de sisa de<br />
sobre lodos os generös e fazendas que se<br />
vendessem e comprassero no Reino , cujo pro*<br />
ducto julgar/)o suilicienie para supprir áquella<br />
falla. Tendo assim a Assemblèa organis^du, e<br />
concertado oseu systenia, o mandou, pelos seus<br />
Depulados, propôr á Sanrçâo d’ElRei, que os<br />
jecebeo em [deno Conselho.<br />
Fim do Tom. J,<br />
F F 2
t i t ■ - ' ^<br />
. ■ *<br />
^ i ’T;;» ' i^b’i<br />
t • :■ Ot| -l-r r!’ ,.'- =«‘ ;V t!;’.'**}'. 11-'. C<br />
.'$ . • V -’.; ••n.-'-iü i^îîr'<br />
1 ;,,••< 'I<br />
;• f , y. •; - i ; .IVtfí»« ": iì'tìVi<br />
. ■ ' '' ' ’ , ■ ' ,<br />
' .-. • • ■/ ''ii-'<br />
.!
D O PRIMEIRO T O M O .<br />
In t r o d u c ç X o , e P l a n o da O b r a . . . Pag. 1<br />
C a p i t u l o i. E m que se f a z um a breve<br />
exposiçâo de como se abaleo, quebrou ,<br />
despedaçou a facticia armaçâo da fo r tu <br />
na de P ortugal, e dos únicos meios que ficao<br />
de resiaura-la........................................... 20<br />
CAP. II, Sobre a extensáo territorial^ e a<br />
producçâo agricola do Solo Continental da<br />
França , « a avaliaçâs do seu producto<br />
bruto t e liquido, pelo Conde Chaptal . . 28<br />
CAP. III. E m que , á vista dos referidos<br />
cálculos , e seus achados , se manifesta<br />
com toda a clareza o que perlence a ca-<br />
da utn dos interessados nos productos des*<br />
ta agricultura, segundo as faculdades pro~<br />
ductívas dos respectivos avanços com que<br />
concorrerâo á sua producçâo ; como tarn-<br />
hem o que compele ao tributo dosseus comm<br />
uns encargos ............................................. . 85<br />
CAP. IV. Como sereforçâo as provas da in-<br />
compaiibiltdade das mencionadas partilhas<br />
tom o andamento da agricultura, ecom a<br />
justiça distributiva dos seus productos . . . 6o*<br />
CAP. V. E m que se continúa a materia<br />
antecedente, com nova relevancia das suas<br />
p r o v a s ............................................................... 72<br />
CAP. VI. E m que se exam ináo analitica<br />
e criticamente os argumentos apologéticos<br />
dos Foraes de que se trata , deduzidos<br />
na Obra , intitulada =3 Historia Chro>
nologica, Critica, do Reai Moateiro de<br />
Alcobaça , da Congregaçâo Cistercien-<br />
ce, para servir de continuaçâo á Alcoba-<br />
ça liUiHtrada , etc............................................. B5<br />
CAP. Vìi. E m que aprnva já dada retrò<br />
de im plicar n prosperidnd^ da agricultura<br />
com a subsistencia dos seus Já notados<br />
encargos p trticulareSy se torna agora mais<br />
lum inosapelademonstraçâo da sua mesma<br />
implicancia com a con&eroaçào dos dizt^<br />
m o s, e jugadas , ou oulros quaesquer i€-<br />
mel/uintes ioipostos públicos no seu pro~<br />
ducto bruto .........................................................<br />
CAP. Vili. E m que á mesma prova de<br />
im plicar a prosperidade da agricultura<br />
com OS ditos impostos ^ pela multiplicidade<br />
dos seus gravames , se ju n ta a de repu^<br />
gnar com elles os seus progressos pela in^<br />
dole da sua im p o siçâ o.................................. 101<br />
CAP. IX. Sohre as p r estaçôes , porque se<br />
devem supprir os encargos de quaesquer ini-<br />
posiçôes particulares nos predios rusticos,<br />
seja qual for a sua origem e qualidade . 1J7<br />
CAP. X. É m que se mostra a unica contribuiçâo<br />
que se póde im p ó r, e como se ha de<br />
pór na agricultura , em harmonía com<br />
as nossos sabias instifuiçôes nacionaes, e a<br />
nossa progressiva restaurnçâo politica . . 219<br />
CAP. XI. E m que se repraduzem aiguns<br />
artigos da dila Estatistica de França para<br />
norm a dos seus cálculos , e applicaçâo<br />
dos sens elementos á de Portugal . . . . 129<br />
CAP. XI í. E m que se eorpótm as muttas e<br />
indispensaveis necessidades que aqui ha de<br />
proceder á mesma E statistica, pelas que
ta m b em ha de re g u la r m r ella a contribuiçâo<br />
territo ria l deste R e i n o ...................... 134^<br />
CAP. XIIJ. E m q u e se desenvolvem as m u ita<br />
s necessidades queha de su b stitu ir a todas<br />
as imposiçôes , que g ra va v â o os pro d u cto s<br />
d a a g r ic u ltu r a , u m a u nica contribuiçào as-<br />
sen ta d a no seu ren d im e n to liq u id o , e a p u <br />
ra d a pelos m eios pro p o sto s p a r a a f a c tu r a<br />
do seu in v e n ta r io ................................ . . . 137<br />
CAP. XIV. Sobre a d eterm inaçâo da quota<br />
trib u ta ria m a is conveniente , e a m elh o r<br />
fo r m a d a sua a r r e c a d a ç â o ......................... 149<br />
CAP. XV. Sobre a m e lh o r fo r m a de p e r <br />
ceber a p ro p o sta contribuiçào te rrito ria l . 16X<br />
CAP. XVI. E m que se co n ira p ô em os m o <br />
dernos p rogressos a grícolas d a F r a n ç a<br />
aos seus a n terio res a tra zo s a p a r d o s d itas<br />
d iversa s causas r e ta r d a tiv a s, e im p u lsivas<br />
d o se u m o vim en to nos seus va rio s r a <br />
m o s ................................................................ • • 158<br />
CAP. XVII. E m que se f a z su m m a ria -<br />
m e n te o curioso p a ra lle lo dos ditos m d h o -<br />
ram enloSi que j á tem a d q u irid o a F r a n <br />
ça , co m os que a in d a p ó d e a d q u ir ir , á v is <br />
ta dos de I n g la te r r a , que se Ihe co n fro n -<br />
ta o ......................................................................... 171<br />
GAP. XVIII. E m q u e se m ostra com o, Ion-<br />
ge de d im in u ir , ha de a u g m e n ta r o va lo r<br />
da contribuiçào lerrilo ria i d a a g ricu ltu ra<br />
p e la reducçâo dosseus dilos im postos a u m<br />
q u in to , ou 20 p o r 20 do seu ren d im en to<br />
liq u i d o ............................................................... 183<br />
GAP XIX. E m q u e , p o r p rin c ip io do es-<br />
boço do reinado d e H e n riq u e de F r a n <br />
ç a , e d a a d m in istra çâ o de S u lli, se bos*<br />
quejáo os p rim e iro s traços historíeos do
nascimentOj criaçâo Jìsica, e carncter moro/<br />
dnqudle grande P rin cip e, c deste seu<br />
grande M in istro ............................................. 194<br />
CAP. XX. Subre o estado economico-politi-<br />
co em que se achava a F rança , na epoca<br />
em que se devolveo a Corda deste Reino a<br />
Henrique I V , , e as prim eiras sollicitudes<br />
do seu re in c u io ................................................ 204<br />
CAP. XXI. Sobre os artificios e intrigas com<br />
que OS émulos de R osni, dito S u lli, procu-<br />
rarao atravessar o seu prim eiro despacho<br />
de Conselheiro da Fazenda ; e bem assim<br />
sobre os seus primeiros trabalhos fiscaes,<br />
e OS frutos da sua fiscal^saçâo.................. 207<br />
CAP. XXII. Abertura que fe z E lR e i dos<br />
Estados Geraes ; vâo titulo da Assemblea<br />
dos NHaveis que tom arâo, fu n d o dosseus<br />
trabalhos, e summario das suas delibera-<br />
ç ô e s .............................................................. t . 214
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