educaçao inclusiva: um olhar a partir da vivência de estágio - Ulbra
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EDUCAÇAO INCLUSIVA: UM OLHAR A PARTIR DA VIVÊNCIA DE ESTÁGIO<br />
RESUMO<br />
889<br />
Lizandra Nunes Farias 1<br />
Mara Regina Nieckel <strong>da</strong> Costa 2<br />
Patrícia Kirst²<br />
O presente artigo tem por objetivo apresentar <strong>um</strong>a <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s práticas <strong>de</strong>senvolvi<strong>da</strong>s no Estágio<br />
Supervisionado em Processos Educativos I,com início no primeiro semestre <strong>de</strong> 2011,sendo realizado<br />
no Serviço <strong>de</strong> Assessoria e Pesquisa em Psicologia Escolar – SAPPE, vinculado à ULBRA/Guaíba. O<br />
foco <strong>de</strong>ste estudo será apresentar o serviço do Grupo <strong>de</strong> Trabalho <strong>de</strong> Inclusão realizado juntamente<br />
<strong>da</strong> 12ª Coor<strong>de</strong>nadoria Regional <strong>de</strong> Educação (12ª CRE), no sentido <strong>de</strong> aprimorar o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
<strong>de</strong> intervenção na temática <strong>da</strong> re<strong>de</strong> Estadual <strong>de</strong> ensino. O trabalho contou com as observações nas<br />
escolas, diálogos, reuniões do GTI (com intuito <strong>de</strong> refletir, planejar e realizar palestras e oficinas) e<br />
supervisões realiza<strong>da</strong>s com o grupo <strong>de</strong> estagiários do SAPPE.<br />
Palavras-chave: educação <strong>inclusiva</strong>, barreiras, políticas públicas, prática <strong>de</strong> <strong>estágio</strong>.<br />
ABSTRACT<br />
This article aims to present one of the practical activities <strong>de</strong>veloped in the Supervised Internship<br />
in Educational Processes I, starting in the first half of 2011, being held at the Department of<br />
Counseling and School Psychology Research - SAPPE, linked ULBRA / Guaíba. The focus of<br />
this study will provi<strong>de</strong> the service of the Working Group for Inclusion (GTI- ULBRA/12 ª CRE)<br />
conducted along the 12th Coordination Regional Education (12 ªCRE), in or<strong>de</strong>r to enhance the<br />
<strong>de</strong>velopment of Inclusive Education in Schools State Schools . The work was in schools with the<br />
observations, conversations, meetings of the GTI (with intent to reflect, plan and conduct lectures and<br />
workshops) and supervisions carried out with the group of trainees from the SAPPE.<br />
The GTI Group held its first activities, the week of training of school teachers in July.<br />
Keywords: inclusive education, barriers, policy, practice stage.<br />
INTRODUÇÃO<br />
A escola historicamente se caracterizou pela visão <strong>da</strong> educação que <strong>de</strong>limita<br />
a escolarização como privilégio <strong>de</strong> <strong>um</strong> grupo, <strong>um</strong>a exclusão que foi legitima<strong>da</strong> nas<br />
políticas e práticas educacionais reprodutoras <strong>da</strong> or<strong>de</strong>m social. A <strong>partir</strong> do processo<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>mocratização <strong>da</strong> escola, evi<strong>de</strong>ncia-se o paradoxo inclusão/exclusão quando os<br />
sistemas <strong>de</strong> ensino universalizam o acesso, mas continuam excluindo indivíduos e<br />
1<br />
Acadêmica <strong>da</strong> disciplina <strong>de</strong> Estágio Supervisionado em Processos Educativos I do curso <strong>de</strong> Psicologia <strong>da</strong><br />
Universi<strong>da</strong><strong>de</strong> Luterana do Brasil.<br />
² Docente do Curso <strong>de</strong> Psicologia <strong>da</strong> Universi<strong>da</strong><strong>de</strong> Luterana do Brasil e orientadora <strong>de</strong>ste trabalho.
grupos consi<strong>de</strong>rados fora dos padrões homogeneizadores <strong>da</strong> escola. Assim, sob<br />
formas distintas, a exclusão tem apresentado características comuns nos processos<br />
<strong>de</strong> segregação e integração, que pressupõem a seleção, naturalizando o fracasso<br />
escolar (MEC/SEESP, 2007).<br />
A Universi<strong>da</strong><strong>de</strong> Luterana do Brasil- ULBRA oferece, através do Curso <strong>de</strong><br />
Psicologia, o Serviço <strong>de</strong> Assessoria e Pesquisa em Psicologia Escolar (SAPPE),<br />
este é coor<strong>de</strong>nado pela docente em psicologia Mara Regina Nieckel <strong>da</strong> Costa e<br />
composto por <strong>um</strong>a equipe <strong>de</strong> oito estagiários. Por meio <strong>de</strong>ste serviço, durante este<br />
primeiro semestre do ano <strong>de</strong> 2011, teve início a oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> formar, juntamente<br />
com a 12ª Coor<strong>de</strong>nadoria Regional <strong>de</strong> Educação (12ª CRE), o Grupo <strong>de</strong> Trabalho<br />
em Inclusão (GTI) formado também por alguns estagiários do SAPPE, entre eles a<br />
autora <strong>de</strong>ste artigo. O Grupo <strong>de</strong> Trabalho em Inclusão tem o intuito <strong>de</strong> auxiliar no<br />
trabalho <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>da</strong> Educação Inclusiva nas Escolas <strong>da</strong> Re<strong>de</strong> Estadual.<br />
O presente artigo tem por objetivo propor <strong>um</strong>a reflexão sobre os <strong>da</strong>dos<br />
observados e coletados nas instituições <strong>de</strong> ensino <strong>da</strong> re<strong>de</strong> estadual (12ª. CRE) até o<br />
presente momento, concomitante a <strong>um</strong> embasamento teórico para possibilitar <strong>um</strong>a<br />
melhor compreensão do trabalho <strong>de</strong> educação <strong>inclusiva</strong>.<br />
Políticas públicas <strong>de</strong> educação <strong>inclusiva</strong><br />
A déca<strong>da</strong> <strong>de</strong> 60 marcou o início <strong>da</strong>s preocupações a cerca <strong>da</strong>s Diretrizes<br />
Básicas <strong>da</strong> Educação Nacional com a criação <strong>da</strong> Lei – LDBEN, Lei nº 4.024/61, o<br />
atendimento educacional às pessoas com <strong>de</strong>ficiência passa a ser no direito dos<br />
“excepcionais” à educação, preferencialmente <strong>de</strong>ntro do sistema geral <strong>de</strong> ensino<br />
(MEC/SEESP, 2007).<br />
O atendimento às pessoas que apresentavam <strong>de</strong>ficiência, no Brasil, teve<br />
início na época do Império, com a criação <strong>de</strong> duas instituições: o Imperial Instituto<br />
dos Meninos Cegos, em 1854, atualmente conhecido como Instituto Benjamin<br />
Constant (IBC), e o Instituto <strong>de</strong> Surdos Mudos, em 1857, hoje <strong>de</strong>nominado Instituto<br />
Nacional <strong>da</strong> Educação dos Surdos (INES). No século XX foi fun<strong>da</strong>do o Instituto<br />
Pestalozzi (1926), especializa<strong>da</strong> em atendimento às pessoas com <strong>de</strong>ficiência<br />
mental; em 1954 é fun<strong>da</strong><strong>da</strong> a primeira Associação <strong>de</strong> Pais e Amigos dos<br />
Excepcionais (APAE) e em 1945, é criado o primeiro atendimento educacional<br />
890
especializado às pessoas com superdotação por Helena Antipoff, na Socie<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
Pestalozzi (MEC/SEESP, 2007).<br />
A educação especial se organizou tradicionalmente como atendimento<br />
educacional especializado substitutivo ao ensino com<strong>um</strong>, evi<strong>de</strong>nciando diferentes<br />
compreensões, terminologias e mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong><strong>de</strong>s que levaram à criação <strong>de</strong> instituições<br />
especializa<strong>da</strong>s, escolas especiais e classes especiais, fun<strong>da</strong>mentando-se no<br />
conceito <strong>de</strong> normali<strong>da</strong><strong>de</strong> e anormali<strong>da</strong><strong>de</strong> (MEC/SEESP, 2007).<br />
O Plano Nacional <strong>de</strong> Educação (PNE, Lei nº 10.172/ 2001), <strong>de</strong>staca que “o<br />
gran<strong>de</strong> avanço que a déca<strong>da</strong> <strong>da</strong> educação <strong>de</strong>veria produzir seria a construção <strong>de</strong><br />
<strong>um</strong>a escola <strong>inclusiva</strong> que garanta o atendimento à diversi<strong>da</strong><strong>de</strong> h<strong>um</strong>ana”. No<br />
estabelecimento <strong>de</strong> objetivos e metas para que os sistemas <strong>de</strong> ensino favoreçam o<br />
atendimento às necessi<strong>da</strong><strong>de</strong>s especiais dos alunos, assinala <strong>um</strong> déficit em relação à<br />
oferta <strong>de</strong> matrículas para os alunos <strong>de</strong>ficientes nas classes comuns <strong>de</strong> ensino<br />
regular, à formação docente, à acessibili<strong>da</strong><strong>de</strong> física e ao atendimento educacional<br />
especializado (BRASIL, 2001).<br />
O mesmo autor enfatiza a importância <strong>de</strong> investigar como se realiza o<br />
processo <strong>de</strong> escolarização do aluno com necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> especial no que se refere ao<br />
acesso ao ensino regular, à permanência na escola, também dos serviços<br />
educacionais oferecidos. Após isto, se pensar em medi<strong>da</strong> se tem promovido a<br />
ampliação efetiva <strong>de</strong> oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s educacionais <strong>de</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong> para as pessoas com<br />
necessi<strong>da</strong><strong>de</strong>s educacionais especiais, sendo <strong>de</strong> responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> escola pública<br />
e no contexto <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s reformas educacionais no país.<br />
Educação <strong>inclusiva</strong><br />
A inclusão escolar é <strong>um</strong> tema muito polêmico no que se refere à educação<br />
contemporânea, pois mesmo conhecendo esta filosofia <strong>inclusiva</strong> como promotora <strong>de</strong><br />
<strong>um</strong> contexto escolar melhor para todos, necessitamos <strong>de</strong> muita cautela ao conduzí-<br />
la. O processo <strong>de</strong> inserir <strong>um</strong> aluno com necessi<strong>da</strong><strong>de</strong>s educativas especiais no<br />
ensino regular, por si só soaria como <strong>um</strong>a irresponsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>, por este ato exigir<br />
muita reflexão e preparo do contexto escolar, pois ca<strong>da</strong> indivíduo <strong>de</strong>man<strong>da</strong> <strong>um</strong>a<br />
observância por apresentar <strong>um</strong>a situação em particular (MELO et al, 2009).<br />
No primeiro semestre <strong>de</strong> 2011, através do Serviço <strong>de</strong> Assessoria e Pesquisa<br />
em Psicologia Escolar SAPPE/ULBRA Campus Guaíba, teve início <strong>um</strong> trabalho <strong>de</strong><br />
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Educação Inclusiva nas escolas <strong>da</strong> re<strong>de</strong> Estadual <strong>de</strong> ensino, juntamente com a 12ª.<br />
Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Educação. Este grupo <strong>de</strong> trabalho tem por objetivo <strong>de</strong> refletir,<br />
planejar e realizar palestras e oficinas sobre o tema.<br />
Primeiramente, observou-se o dia a dia <strong>da</strong>s escolas <strong>da</strong> re<strong>de</strong> Estadual <strong>de</strong><br />
ensino <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Guaíba, para que se conhecesse as necessi<strong>da</strong><strong>de</strong>s,<br />
dificul<strong>da</strong><strong>de</strong>s, trabalhos realizados, <strong>de</strong>man<strong>da</strong>s, realizações <strong>de</strong> capacitações para<br />
professores, acessibili<strong>da</strong><strong>de</strong>, estrutura dos prédios, recursos <strong>de</strong> materiais, salas <strong>de</strong><br />
recursos, parcerias com outras escolas e interesse para <strong>um</strong> possível trabalho <strong>da</strong><br />
equipe do Grupo <strong>de</strong> Trabalho em Inclusão – GTI no contexto escolar ou fora <strong>de</strong>ste<br />
visando <strong>um</strong> favorecimento aos professores <strong>de</strong>ste para que trabalhassem como<br />
multiplicadores. Após, será <strong>da</strong><strong>da</strong> continui<strong>da</strong><strong>de</strong> acompanhando o trabalho,<br />
acompanhando quais foram os resultados.<br />
A educação <strong>inclusiva</strong> ain<strong>da</strong> está muito enraiza<strong>da</strong> na i<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> que se tem<br />
<strong>um</strong>a lei para educação <strong>inclusiva</strong>, que o governo “exige” que alunos PNE’s –<br />
Portadores <strong>de</strong> Necessi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Especiais sejam matriculados no ensino regular. Cabe<br />
a pergunta: Se esta lei não existisse, haveria tantas preocupações em torno <strong>da</strong><br />
educação <strong>inclusiva</strong>? O aluno tem que ser pensado como <strong>um</strong> sujeito que tem o direito<br />
<strong>de</strong> estar incluído, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> ter ou não <strong>um</strong>a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> especial.<br />
As barreiras na educação <strong>inclusiva</strong><br />
Atualmente, buscamos tratar <strong>de</strong> forma distinta as pessoas consi<strong>de</strong>ra<strong>da</strong>s<br />
diferentes para igualá-las em direito, ou seja, <strong>de</strong>sejamos <strong>um</strong>a socie<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>inclusiva</strong>.<br />
Mas para chegarmos a esta mu<strong>da</strong>nça social se existe <strong>um</strong>a separação entre quem<br />
são as pessoas com <strong>de</strong>ficiência, a imagem que os sujeitos criam em torno <strong>de</strong>ssas<br />
pessoas e para que a socie<strong>da</strong><strong>de</strong> aceite-as, quem elas <strong>de</strong>veriam ser? Nota<strong>da</strong>s pela<br />
socie<strong>da</strong><strong>de</strong> como <strong>de</strong>sviantes, essas pessoas enfrentam impedimentos muito mais<br />
difíceis <strong>de</strong> li<strong>da</strong>r do que a própria <strong>de</strong>ficiência sensorial, física ou intelectual (SOUZA,<br />
2008).<br />
Uma <strong>de</strong>ficiência po<strong>de</strong> ser i<strong>de</strong>ntifica<strong>da</strong> rapi<strong>da</strong>mente e as pessoas que não a<br />
possuem po<strong>de</strong>m apresentar atitu<strong>de</strong>s <strong>de</strong> curiosi<strong>da</strong><strong>de</strong>, crença na inferiori<strong>da</strong><strong>de</strong>,<br />
fragili<strong>da</strong><strong>de</strong> ou repulsa. Estas são alg<strong>um</strong>as <strong>da</strong>s barreiras percebi<strong>da</strong>s durante a<br />
<strong>vivência</strong> <strong>de</strong> <strong>estágio</strong>, que se exemplificam através <strong>da</strong> colocação <strong>de</strong> rótulos,<br />
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adjetivações, substantivação <strong>da</strong> pessoa com <strong>de</strong>ficiência como <strong>um</strong> todo <strong>de</strong>ficiente,<br />
entre outros.<br />
Souza (2008) afirma que na escola po<strong>de</strong>m-se observar as barreiras<br />
atitudinais, que são aquelas que se apresentam em diversas formas, segue abaixo<br />
alguns exemplos que muitas vezes não se percebem e estão presentes no cotidiano<br />
escolar:<br />
• Ignorância: <strong>de</strong>sconhecer a potenciali<strong>da</strong><strong>de</strong> do aluno com <strong>de</strong>ficiência;<br />
• medo: ter receio <strong>de</strong> receber <strong>um</strong> aluno com <strong>de</strong>ficiência ou mesmo <strong>um</strong> outro<br />
profissional <strong>da</strong> Educação;<br />
• pie<strong>da</strong><strong>de</strong>: sentir-se pesaroso e ter atitu<strong>de</strong>s protetoras em relação ao aluno<br />
com <strong>de</strong>ficiência.<br />
• exaltação do mo<strong>de</strong>lo: usar a imagem do estu<strong>da</strong>nte com <strong>de</strong>ficiência como<br />
mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> persistência e coragem diante dos <strong>de</strong>mais;<br />
• percepção <strong>de</strong> incapaci<strong>da</strong><strong>de</strong> intelectual: evitar a matrícula dos alunos com<br />
<strong>de</strong>ficiência;<br />
• esteriótipos: comparar o aluno <strong>de</strong>ficiente a outros que apresentam a<br />
mesma <strong>de</strong>ficiência;<br />
• generalização: generalizar aspectos positivos ou negativos <strong>de</strong> <strong>um</strong> aluno<br />
com <strong>de</strong>ficiência em relação a outro com a mesma <strong>de</strong>ficiência;<br />
O papel do professor na educação <strong>inclusiva</strong><br />
As alterações sociais que <strong>de</strong>terminaram para o a<strong>um</strong>ento <strong>da</strong>s tensões<br />
sofri<strong>da</strong>s pelos professores estão a modificação do papel <strong>de</strong>ste profissional e dos<br />
agentes <strong>de</strong> integração social, as mu<strong>da</strong>nças sociais em torno <strong>de</strong> sua figura, a<br />
incerteza em relação aos objetivos do sistema educacional <strong>da</strong> utili<strong>da</strong><strong>de</strong> do<br />
conhecimento e a <strong>de</strong>terioração <strong>da</strong> imagem do professor (ESTEVE,1999).<br />
Dentre as verbalizações dos diversos professores ouvidos, sobre se<br />
trabalhar a inclusão, ouviu-se dos chamados generalistas: “eu trabalho há anos com<br />
alunos <strong>de</strong> diversas necessi<strong>da</strong><strong>de</strong>s, estou há 25 anos no magistério e acho que os<br />
professores mais novos tem mais resistência do que os antigos” (sic).<br />
As escolas <strong>da</strong> re<strong>de</strong> Estadual <strong>de</strong> ensino abrangi<strong>da</strong>s pela 12ª. CRE,<br />
apresentam diferentes reali<strong>da</strong><strong>de</strong>s, alg<strong>um</strong>as com recursos necessários para se<br />
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trabalhar e profissionais resistentes ao trabalho <strong>de</strong> inclusão; outros, com<br />
profissionais capacitados, mas sem recursos e alg<strong>um</strong>as barreiras <strong>de</strong> origem<br />
administrativas.<br />
Percebe-se que gran<strong>de</strong> parte dos professores, <strong>da</strong> re<strong>de</strong> Estadual <strong>de</strong> Ensino,<br />
apresentam interesse por realizarem capacitações que tratem sobre a educação<br />
<strong>inclusiva</strong>, principalmente as escolas com as sala multifuncionais, pois alg<strong>um</strong>as tem<br />
os recursos necessários, mas tem a carência do profissional especializado ou<br />
mesmo com a presença <strong>de</strong>ste necessita <strong>de</strong> outra área do conhecimento para juntos<br />
obter os resultados indispensáveis.<br />
Ensinar não está restrito à simples transmissão <strong>de</strong> saberes prontos e<br />
cristalizados, pois é <strong>um</strong> exercício constante <strong>de</strong> autonomia, liber<strong>da</strong><strong>de</strong> e amor ao<br />
trabalho. O ato <strong>de</strong> ensinar possibilita tanto ao professor quanto ao aluno agir <strong>de</strong><br />
acordo com suas possibili<strong>da</strong><strong>de</strong>s e limitações, manifestando seu potencial,<br />
criativi<strong>da</strong><strong>de</strong> e permitindo, ao mesmo tempo, ser sujeito que ensina e apren<strong>de</strong>.<br />
Ao se tratar <strong>da</strong>s práticas escolares, <strong>de</strong>svela como pano <strong>de</strong> fundo o<br />
disciplinamento, a vigilância, os exames, as autonarrativas e outras práticas <strong>de</strong><br />
controle e po<strong>de</strong>r. Assim a escola cria condições para possibilitar a mo<strong>de</strong>rni<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />
Coloca o discurso como <strong>um</strong>a re<strong>de</strong> <strong>de</strong> representações que utiliza textos, imagens,<br />
códigos <strong>de</strong> conduta, estruturas narrativas que também contribuem para mol<strong>da</strong>r a<br />
vi<strong>da</strong> social. To<strong>da</strong>s estas tecnologias <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r têm por função impor <strong>um</strong>a conduta<br />
<strong>de</strong>termina<strong>da</strong> a <strong>um</strong>a multiplici<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> indivíduos ou ao indivíduo isola<strong>da</strong>mente, <strong>de</strong><br />
forma a que respon<strong>da</strong>m às expectativas <strong>da</strong>s instituições cria<strong>da</strong>s pela socie<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
mo<strong>de</strong>rna (FOUCAULT, 2005).<br />
CONSIDERAÇÕES FINAIS<br />
Através do presente artigo foi possível apresentar a <strong>vivência</strong> <strong>de</strong> <strong>um</strong>a <strong>da</strong>s<br />
ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s realiza<strong>da</strong>s pelo Grupo <strong>de</strong> Trabalho <strong>de</strong> Inclusão - GTI - ULBRA/12ª CRE)<br />
concomitante a <strong>um</strong> embasamento teórico que proporcionou <strong>um</strong> melhor entendimento<br />
e relação <strong>da</strong>s diferentes reali<strong>da</strong><strong>de</strong>s vivencia<strong>da</strong>s em ca<strong>da</strong> escola, bem como a forma<br />
como ca<strong>da</strong> instituição percebe a educação <strong>inclusiva</strong>.<br />
Po<strong>de</strong>-se afirmar que a educação <strong>inclusiva</strong> ain<strong>da</strong> encontra sérias resistências<br />
por parte <strong>de</strong> muitos educadores, mas apesar <strong>de</strong>sta reali<strong>da</strong><strong>de</strong> existe <strong>um</strong>a busca para<br />
se resgatar princípios sociais extremamente importantes relacionados ao direito,<br />
igual<strong>da</strong><strong>de</strong> e respeito as diversi<strong>da</strong><strong>de</strong>s.<br />
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As políticas públicas <strong>de</strong>vem estar presente <strong>de</strong> forma on<strong>de</strong> sejam investi<strong>da</strong>s<br />
as capacitações e <strong>um</strong> acompanhamento <strong>de</strong>sta para todos os profissionais que<br />
fazem parte do contexto escolar, pois todos que ali estão inseridos são responsáveis<br />
e agentes multiplicadores para se fazer <strong>um</strong>a educação <strong>de</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong>, beneficiando<br />
não apenas alunos com <strong>de</strong>ficiência, mas a comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> escolar como <strong>um</strong> todo.<br />
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Alegre: Mediação, 2004.<br />
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FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Petrópolis. Vozes. 2005.<br />
HOFFMANNN, J. Avaliar para promover. Porto Alegre: Mediação, 2001.<br />
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2003.<br />
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saberes e práticas. Canoas: Ed. ULBRA; Porto Alegre: AGE, 2008.<br />
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Educativas Especiais. Brasília: CORDE, 1994.<br />
WERNECK, Cláudia. Ninguém mais vai ser bonzinho na socie<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>inclusiva</strong>.<br />
Rio <strong>de</strong> Janeiro: WVA, 1997.<br />
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