Dualismo no Semi-Árido: combate a seca versus convivência - Ufersa

Dualismo no Semi-Árido: combate a seca versus convivência
INTRODUÇÃO
Irama Sonary de Oliveira Ferreira
Lívia Freire de Oliveira
A região semi-árida ocupa uma parcela relevante da Região Nordeste do
Brasil, nela as características ambientais provocadas, principalmente, pelo
clima seco, tem provocado sérias limitações no processo produtivo das
populações, interferindo duramente na sua condição de bem-estar. Diante
desta realidade, se tem procurado desenvolver alternativas para o
desenvolvimento desta região, de modo que fossem minimizados e até
prevenidos os efeitos da seca (PINTO; LIMA, 2005).
As secas só foram consideradas um grave problema para o Brasil, a partir
da seca de 1877, onde muitas pessoas morreram, pesando também os
interesses políticos dos coronéis, da época, com a perdas dos rebanhos e a
possibilidade de lucrar com aquela situação de tristeza e calamidade, fazendo
da seca um grande negócio, pois detinham de argumentos para conseguir
recursos, obras e outros benefícios que mais privilegiaria as elites dominantes
locais, o que intitulou-se de “Industria da seca” (SILVA, 2003).
A “Industria da seca” se caracteriza como um arranjo de certos segmentos
das classes dominantes que se beneficiam indevidamente de subsídios e
vantagens oferecidos pelo governo, tendo em vista que faz da seca o “pano de
fundo” para conseguir estes benefícios, motivo esse, de não se desenvolver
políticas de convivência (Menezes; Morais, 2002 apud MATOS, 2012).
Nos últimos anos a perspectiva de combate à seca vem se modificando,
percebe-se uma modificação de paradigma, se antes era a luta contra a seca,
agora é a convivência com ela, já que é possível coexistir bem com o semi-
árido nordestino, desde que através de políticas públicas e práticas
sustentáveis (PONTES; MACHADO 2012).
A convivência com o Semi-àrido, implica no conhecimento mais profundo
da região, de modo que a partir deste possa ser criado práticas que minimizem
os efeitos negativos que diminuem as suas potencialidades, particularmente o
uso do solo (PINTO; LIMA, 2005).

Neste caso, não é o ambiente que tem que se adequar as práticas
produtivas, mas sim utilizar praticas e métodos produtivos adequados as
condições ambientais (SILVA, 2003).
Na realidade, a convivência com o semi-árido tem por base práticas
apropriadas ao meio ambiente, e que visem, antes de tudo, à melhoria da
qualidade de vida de suas populações (SILVA, 2003).
Baseados nisto, as políticas desenvolvidas no semi-árido sempre
caminharam no dualismo, combate a seca versus convivência com o semi-
árido, pois mesmo sabendo que a convivência seria o meio mais viável para
todos os envolvidos, tendo em vista que tenta promover uma harmonia entre
homem e natureza, por muito tempo, optou-se pelas as práticas de combate a
seca e não as que estimulassem este convívio.
Diante disto, surge o seguinte questionamento: porque houve tanto
descaso de ações governamentais quanto a convivência com o semi-árido?
Será que havia interesses pessoais em questão? O desenvolvimento deste
texto, tenta responder estes questionamentos.
REFENCIAL TEÓRICO
CONHECENDO O SEMI-ÁRIDO
As regiões semi-áridas são caracterizadas pela aridez do clima,
imprevisibilidade das chuvas e pela presença de solos pobres em matéria
orgânica. O semi-árido brasileiro é o maior do mundo em extensão e de
densidade demográfica, corresponde a 86% da região Nordeste, nos estados
do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe
e Bahia e mais a região setentrional de Minas Gerais (SILVA, 2003).
O déficit hídrico que caracteriza essa região não significa falta de chuva
ou água, mas a evaporação, pois esta é três vezes maior do que a
precipitação, por isso é essencial saber reter essa água, de modo em que ela
não evapore, para também ser útil nos períodos de seca (MALVEZZI, 2007).
O tipo de vegetação do semi-árido é a caatinga, que na língua indígena
quer dizer mata branca. Trata-se de um bioma caracteristicamente brasileiro,

com formação vegetal xerófila (adaptada à seca) com folhas pequenas que
reduzem a transpiração, os caules suculentos para armazenar água e as raízes
espalhadas para capturar o máximo de água durante as chuvas (SILVA, 2003).
No período chuvoso a caatinga fica verde e florida, entretanto no período
normal de estiagem, ela hiberna, fica seca, adquire uma aparência parda,
quando a chuva retorna, o que estava seco volta a ser verde, parecendo que a
vida brota do nada (MALVEZZI, 2007).
É importante destacar que o Semi-árido tem apenas duas estações: a das
chuvas e a sem chuvas, e que um dos seus principais problemas que assola
essa região não é a falta de água, mas o acesso a ela (MALVEZZI, 2007).
Além das fragilidades ambientais, essa região tem sido cenário de
enormes contradições e injustiças sociais, sendo marcada pela situação de
pobreza e miséria, com freqüentes estiagens prolongadas, provocadas pela
irregularidade da chuva, contribuindo para que os sertanejos vivam em
condição limite de pobreza em anos normais, se agravando ainda mais em
períodos de seca. A seca só passou a ser considerado um grande problema,
quando a mesma passou a pesar nos interesses dos poderosos, onde estes,
mesmo assim, conseguem utilizá-la a seu serviço e fazer dela um grande
negócio (SILVA, 2003).
COMBATE A SECA
O Nordeste brasileiro, especificadamente no Semi-árido, já passou por
vários problemas com a seca, desde o século XVI.
Uma das secas mais severas foi a de 1877-79 que provocou a morte de
cerca de quinhentas mil vidas. Em decorrer deste acontecimento, o governo
adotou medidas como a implementação de sistemas de irrigação e construções
de açudes e barragens (GUERRA apud PONTES; MACHADO, 2012). Muitas
das medidas não foram totalmente realizadas e outras nem saíram do papel, as
ações mais costumeiramente praticadas diziam respeito a distribuição de
cestas básicas e uso de carros-pipas, que quase sempre eram insuficientes
para a atender a demanda. Contudo, ao invés do governo melhorar a situação
das famílias que viviam com a seca, estagnava o sertanejo a aprender a

conviver com seu entorno e suas peculiaridades, ou seja, com as
características da seca (PONTES; MACHADO, 2012).
No entanto, as ações governamentais eram de caráter emergencial,
fragmentado e descontínuo, ações que alimentam a “indústria da seca”, e
soluções que, na maioria das vezes, favoreciam oligarquias rurais (SILVA,
2003).
Ações do estado no combate á seca do Nordeste
Inspetora de Obras Contra a Seca (IOCS)
Criada em 1909 em que esta representava a presença organizada do
governo para o combate a seca, que tinha como técnica a engenharia
hidráulica. Mais tarde, devido o aprofundamentos de estudos sobre o assunto,
o IOCS se transformou em IFOCS, ou seja, seu caráter agora era federal. Este
órgão não teve preocupação com o desenvolvimento regional, o descaso do
governo pode ser percebido quando nos períodos de seca os orçamentos do
desta instituição foram reduzidos tornando sua ação inviável. Em
consequência, foi criado o DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a
Seca), pois o IFOCS não estava planejando eficientemente seu trabalho para
ação e desconsiderava dados importantes para tomar decisões (PONTES;
MACHADO, 2012).
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE)
A SUDENE nasce com o objetivo de tentar equiparar a região Nordeste
ao Centro-Sul mais desenvolvido, através de um setor industrial avançado
(PONTES; MACHADO, 2012). Fundada em 1959 no governo de JK tentando
solucionar os problemas das secas no Nordeste brasileiro. Tinha como
objetivos a industrialização e a superação dos problemas agrícolas, e a
colonização das terras despovoadas no Maranhão e no Oeste da Bahia,
aproveitando melhor as bacias hidrográficas e os açudes do Nordeste para
irrigação(MALVEZZI, 2007).
A SUDENE foi subornada pelas oligarquias nordestinas, a maior parte dos
recursos disponibilizados das ações do governo contra as secas foi para o
setor privado, e devido a estes subornos, a SUDENE foi fechada no governo de
Fernando Henrique e reaberta no governo de Lula (MALVEZZI, 2007).
Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF)

Criada e 1945 com o objetivo estrito de aproveitar as águas do rio São
Francisco para gerar energia. Esta companhia gerou transtornos pelo fato das
construções de barragens ocupar muitos terrenos e ter que transferir quatro
cidades, sem contar com os impactos ambientais ocasionados (MALVEZZI,
2007).
Todas estas ações criadas para o combate a seca no Nordeste teve
influencias de grupos de interesse manipulando as tomadas de decisões
destas ações. No entanto, pode-se dizer que as ações do Estado era voltado
para interesse de uma determinada parte da população, ou seja, de oligarquias
que se aproveitavam de recursos públicos, em que somente estes eram
privilegiados (GUARESCHI apud PONTES; MACHADO, 2012).
A pesar do estado em que as famílias do Semi-árido encontrava, as ações
governamentais estavam voltados mais para os interesses políticos dos
coronéis, nas perdas dos rebanhos e nas suas riquezas, do que na situação
das famílias na seca, desta forma, as oligarquias colocavam a seca a seu favor
e faziam dela um grande negócio que foi chamado de “industria da seca”
(SILVA, 2003).
Contudo, é notório que as ações governamentais gerava recursos em que
beneficiava mais oligarquias que os próprios conviventes com as
consequencias da seca, em que o Estado se preocupava mais com questões
políticas do que sociais. A seguir, discutimos algumas ações de convivência
com o Semi-árido que é relevante para a melhoria de vida das famílias
sertanejas.
CONVIVÊNCIA COM O SEMI ARIDO
No Nordeste do Brasil encontra-se o Semi-árido brasileiro que é uma
região de fatores produtivos limitantes, um deles bastante discutidos hoje é a
seca. Estes fatores, como a seca, provocam o mal-estar de pequenos
agricultores que não só gera a preocupação dos governantes mas também de
organizações não governamentais. Com isso, vem sendo desenvolvidos
programas para a convivência com o Semi-árido para a melhoria nas condições
de vida de agricultores (PINTO; LIMA, 2005).

A seca do Semi-árido tem sido discutido ha muito tempo, pois este
problema vem sendo um elemento que mais traz consequências nas vidas dos
agricultores, como por exemplo a falta de água para plantar e
consequentemente carência de comida, contudo os planos de ação ao
combate a seca que não tiveram resultados positivos (POCHMANN apud
PONTES; MACHADO, 2012).
Atualmente, depois de perceber a ineficiência de vários planos de ação ao
combate a seca, surgiu alguns outros de convivência e mitigação dos efeitos da
seca, ou seja, em vez de se combater a seca no Semi-árido estava sendo
proposto a convivência com a seca (POCHMANN apud PONTES; MACHADO,
2012).
Esta é uma tarefa bastante difícil no que diz respeito a combinação dos
princípios e valores da convivência com a viabilidade econômica necessárias
ao desenvolvimento sustentável. Contudo, do ponto de vista sustentável, é uma
forma de utilizar os recursos naturais em atividades produtivas de acordo com
as condições ambientais. Neste caso, não é o ambiente que tem que se
adequar as práticas produtivas, mas sim utilizar praticas e métodos produtivos
adequados as condições ambientais (SILVA, 2006).
Segundo Pontes e Machado (2007) umas das primeiras medidas tomadas
para a convivência com a seca foi a criação de um milhão de cisternas rurais.
Trata-se de um programa de mobilização criado para mostrar que é possível
conviver e não combater com a seca no Semi-árido de uma forma sustentável.
A criação das cisternas visa captar a água da chuva, utilizando a tecnologia das
cisternas de placas, para garantir abastecimento nos períodos de estiagem.
Elas apresentaram maior viabilidade de que outras medidas tomadas para a
convivência com a seca, como a criação de micro barragens ou barragens
subterrâneas.
As cisternas foram criadas para famílias residentes na zona rural dos
municípios da região semi-árida, que não dispunham ou tinham acesso
precário de fonte de água potável nas proximidades de suas casas (PONTES;
MACHADO, 2012).
A construção das cisternas foi uma alternativa desenvolvida para alcançar
um nível de boa qualidade para o consumo das famílias residentes no Semi-
árido, pois muitas vezes as pessoas consumiam água sem qualidade, com

sabor não característico de água ou então contaminada provocando doenças.
Além disso, diminuiu o esforço de carregar água de outros poços, pois agora a
água estava disponível ao lado de sua casa (PONTES; MACHADO, 2012).
Além das cisternas criadas Silva (2012) cita algumas alternativas para a
convivência com o Semi-árido:
• fundos de pasto é uma alternativa que tem como objetivo a criação
de pequenos e de grande porte soltos na área e uma determinada
coletividade e um grau de parentesco;
• hortas orgânicas, que implica na plantação de hortaliças através da
correta técnica de plantio e o acesso a água de barreiros ou poços,
juntamente ao uso e adubos orgânicos e inseticidas naturais que
garantem a produção de alimentos saudáveis e geram tanto renda
para quem o produz quanto garante seu alimento;
• programa alimento por trabalho, que visava a melhoria no
abastecimento de água, o fortalecimento das atividades de
produção da agropecuária.
O Programa de Ações Integradas também foi lançado como proposta para
s convivência com o Semi-árido. Trata-se de ações voltadas para melhoria da
vida dos agricultores, entre elas: o seguro-safra, renda mínima aos produtores;
a compra de alimentos pelo governo federal, garantindo renda aos agricultores
da região;o acesso ao crédito para ações de manejo e captação de recursos
hídricos, investimento em culturas forrageiras e manejo da caatinga; o Cartão
Alimentação para compra de alimentos; a assistência técnica e educação para
desenvolvimento de metodologias e tecnológicas de convivência com o Semi-
árido (SILVA, 2003).
Portanto, as formas de convivência com o Semi-árido se torna uma
alternativa viável para o desenvolvimento desta região, pois o combate a seca
e outas alternativas utilizadas no processo produtivo desta região pode
degradar o meio ambiente e consequentemente acarreta prejuízos para os
habitantes, pois estas praticas desgastam os recursos naturais a mesma.
A convivência com o Semi-árido envolve um processo de educação da
população no que diz respeito ao ambiente, culturas de manejo com o
ambiente e os limites e potencialidades que os recursos do mesmo apresenta
para que este não seja esgotado, ou seja, requer novas formas de pensar e

agir com o meio em que se vive. Não se trata de acabar com a seca, mas
adaptar-se ao ambiente de forma inteligente.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com base no desenvolvimento deste texto, percebe-se que as primeiras
tentativas de desenvolvimento do semi-árido, de combate a seca, só beneficiou
poucas pessoas, a elite dominante da época, por isso que estas práticas se
mostraram tão presente no contexto de todos estes anos nesta região.
A seca foi um grande negócio das oligarquias para obter recursos e se
beneficiar deles, além do mais foi considerada como principal vilã das
calamidades e misérias que assolava população, mas na verdade, apenas
mascarava a concentração de riqueza, terra e poder existente, os seus
principais causadores.
Em outra perspectiva, vem a Convivência com o semi-árido que consiste
em conhecer as peculiaridades da região, e conhecendo-a adequar-se a ela,
desenvolvendo práticas apropriadas ao meio ambiente, e que proporcione uma
melhoria na qualidade de vida de todos.
A convivência implica numa prática constante, não se tratando apenas de
programas emergenciais e de ações de combate à pobreza, como foi
desenvolvido. Requer políticas públicas permanentes e apropriadas, sendo
necessário romper com as estruturas de concentração da terra, da água, do
poder e do acesso aos serviços sociais básicos.
Baseado nisto, se convive com este dualismo, combate a seca e
convivência com o semi-árido, tendo em vista que, ainda hoje, se prevalecem
os interesses políticos e financeiros dos que estão no poder, no sentido que a
ausência das práticas de combate não traria os recursos que são obtidos com
elas, ao mesmo tempo em que, a convivência traria mais benefícios a todos,
gerando mais autonomia a população. Neste caso, os interesses particulares
pesam mais do que os interesses coletivos.

BIBLIOGRAFIA
MALVEZZI, Roberto. Semi-Árido: uma visão holística. Brasília: confea, 2007.
MATOS, Marcos Paulo Santa Rosa. Famílias Desagregadas sobre a terra
ressequida: industria da seca e deslocamentos familiares no nordeste do
Brasil. Nómadas. Revista Crítica de Ciencias Sociales y Jurídicas | Núm.
Especial: América Latina (2012).
PINTO, Edilene Barbosa; LIMA, Maria Jose de Araújo. O programa de
convivência com o semi-árido brasileiro e sua influência na mudança de
hábitos e valores. Instituto de pesquisas sociais (Inpso), Fundação Joaquim
Nabuco. Out/2005.
PONTES, Emilio Tarlis Mendes; MACHADO, Thiago Adriano.
Desenvolvimento Sustentável e Convivência com o Semi-Árido: o caso do
programa um milhão de cisternas rurais no nordeste brasileiro. Universidade
Federal de Pernambuco. Ano: 2012.
SILVA, Roberto Marinho Alves da. Entre dois Paradigmas: Combate a seca e
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