Dr. José Prado Alves Filho - Fundacentro

Programa de Pós-Graduação em Trabalho, Saúde e Ambiente 

FUNDACENTRO 

Seminário de Pesquisa I 

O Mundo Rural e as inter inter-relações relações envolvendo o ambiente, o 

trabalho e a saúde 

Setembro de 2012 

Dr. José Prado Alves Filho 

Pesquisador 

FUNDACENTRO

Introdução 

TÓPICOS ABORDADOS: 

Evolução e perspectivas atuais da questão agrária no Brasil 

Sustentabilidade, Riscos e Paradigmas sobre o Desenvolvimento 

Desenvolvimento Sustentável e Agricultura, buscando conexões 

Os sujeitos atuais do debate 

Fatores de risco e acidentes no campo 

Breve quadro institucional da SST rural 

Conclusões e considerações finais 

Programa de Pós-Graduação em Trabalho, Saúde e Ambiente – FUNDACENTRO - Seminário de Pesquisa I – Dr. José Prado Alves Filho

Atual padrão de modernização 

agrícola 





Atual padrão de modernização 

agrícola 

Conservação do 

ecossistema agrícola 

DILEMA! 

X 

FALSO?!? 

Produção abundante e 

barata de alimentos 


Evolução da questão agrária no Brasil 

A agricultura como atividade econômica 

especializada, intensiva e permanente 

constitui-se como prática relativamente 

recente no Brasil (200 anos) 

-Brasil colonial – 3 fatores: 

- a grande propriedade fundiária 

- a monocultura de exportação 

- o trabalho escravo 

- Ciclo da mineração 

-Expansão da Cafeicultura 

-A Lei de Terras – 1850 

- A abolição do escravismo 

- A decadência do complexo cafeeiro - 1930 


O Grande Debate sobre os rumos da Modernização no Campo: 

Interpretação Simplificadora 

(Defensores da Utilização de Insumos Industriais) 

Neoclássica - Estruturalista 

Interpretação Abrangente 

(Debates anos 50, 60) 

Guimarães Caio Prado Celso Furtado Rangel Pastore 

Estrutura Agrária Obstaculizante 

Obstaculizante: Tese Feudal, Capitalista, Estruturalista 

Posição Intermediária 

Intermediária: Tese da Dualidade 

Estrutura Agrária Não Obstaculizante 

Obstaculizante: Tese da Modernização 


Perspectivas atuais da 

questão agrária 

“Para além da questão do acesso à terra, que faz uma ponte com a 

forma de expressão da questão agrária nas décadas de 1960 a 1970 

do século passado, debates nacionais e internacionais sobre 

sustentabilidade, mudanças climáticas, desmatamento, riscos que 

pesam sobre o abastecimento de água do planeta no futuro, 

colocam o tema agrário em outra chave, porém reiterando o fato de 

que, antes como agora, trata-se de modelos de desenvolvimento em 

disputa, de configurações que envolvem projetos e lutas políticas e 

não de um curso inexorável da história, sobre a qual a ação humana 

nada pode opor.” 

(GIRADI, 2008) 


CONTEXTO 

Década de 60 60: 

Desenvolvimento Sustentável 

• Trabalho pioneiro de Rachel Carson (1962 1962) 

http://earthfirst.com/wp-content/uploads/2008/12/carson-silent-spring.jpg 



Risco 

....Definição.....? 

...ou Conceito..? 


Avaliação de Riscos 

Desafio colocado aos gerenciadores de risco: 

“Avaliar quais seriam as regras científicas da avaliação 

e gerenciamento e quais os valores públicos 

envolvidos em um processo integrado e sugerir como 

esses objetivos poderiam ser alcançados sem 

comprometer a integridade do processo científico e 

respeitando a integridade dos valores e percepções do 

público.” 

NARDOCCI, 1999 


Como pode ser entendido o desenvolvimento? 

Desenvolvimento é o processo que pode permitir que cada 

indivíduo revele suas capacidades, seus talentos e sua 

imaginação na busca da auto-realização e da felicidade, 

mediante esforços coletivos e individuais, combinação de 

trabalho autônomo e heterônomo e de tempo gasto em 

atividades não econômicas... aspectos qualitativos são 

essências.... 

(Ignacy Ignacy Sachs) 

Programa de Pós-Graduação em Trabalho, Saúde e Ambiente – FUNDACENTRO - Seminário de Pesquisa I – Dr. José Prado Alves Filho 

VEIGA, (2005)


As cinco dimensões do ecodesenvolvimento (SACHS, 1993): 

SUSTENTABILIDADE SOCIAL 

SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA 

SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA 

SUSTENTABILIDADE ESPACIAL 

SUSTENTABILIDADE CULTURAL 


Relações ambiente – sociedade – saúde: 

“A historicização da ecologia contrasta com a historicidade do 

‘mainstream 

mainstream economics 

economics’ que resiste à mudança do paradigma 

fundamental, limitando limitando-se se a praticar uma ‘economia ecológica 

de corte neoclássico’ fundada no conceito de externalidades e 

na internalização das mesmas pelos mecanismos dos preços preços... ... 

... ...a história da ecologia pode ser vista como uma história da 

coevolução da natureza e da espécie humana” 

(SACHS, 1996) 



2. Controvérsias, pressupostos e possibilidades de um novo paradigma: 

•No debate acadêmico sobre desenvolvimento e economia do meio 

ambiente, as opiniões se dividem entre duas correntes principais 

de interpretação (Romeiro, 2003): 

a economia ambiental (o mainstream neoclássico) 

a economia ecológica 


Vê o sistema econômico como um subsistema de um todo maior 

que o contém, impondo uma restrição absoluta à sua expansão. 

A economia 

internaliza os 

seus custos 


Economia ecológica: 

RN 

Economia 

(Romeiro, A R; 2003) 


Agricultura sustentável: 

Também na agricultura o conceito de 

sustentabilidade encontra amplo terreno de 

aplicação. 

Para alguns autores a idéia de sustentabilidade 

associada às questões de crescimento ou 

desenvolvimento econômico seria apenas uma 

extensão de um conceito que já vinha sendo 

construído em torno dos estudos da atividade 

agrícola. 


AGRICULTURA SUSTENTÁVEL: 

“Tudo indica que o lançamento da expressão 

desenvolvimento sustentável tenha tido como 

fonte de inspiração a noção de agricultura 

sustentável, pois esta já contava com alguma 

tradição nos debates dos agrônomos e dos 

agroeconomistas” 

(EHLERS, 1996:125). 


Principais características incorporadas às diversas 

definições surgidas em torno do tema agricultura 

sustentável 

a) a manutenção a longo prazo dos recursos naturais e da 

produtividade agrícola; 

b) o mínimo de impactos adversos ao ambiente; o retornos 

adequados aos produtores; 

c) a otimização da produção das culturas com o mínimo de 

insumos químicos; 

d) a satisfação das necessidades humanas de alimentos e de 

renda; 

e) o atendimento de necessidades sociais das famílias e das 

comunidades rurais 


Desafios atuais no contexto de agricultura e 

globalização: 

• assimetrias entre políticas internacionais e regionais; 

• enfraquecimento dos mercados locais, a partir de processos de 

abertura comercial desprovidos dos contextos de preparo e 

adequação; 

• comércio internacional com intercâmbio desigual de tecnologias 

e produtos; 

FORASTIERI, V (2005) 


Agricultura e globalização: 

• barreiras alfandegárias e não-alfandegárias (p.ex: sanitárias) 

impondo dificuldades e limites para o comércio; 

• pressões por melhorias das condições socioeconômicas dos 

processos produtivos, a partir da imposição de barreiras nãoalfandegárias 

voltadas a quesitos sociais; 

• ausência de controle dos fluxos de capitais, gerando 

instabilidades nas economias nacionais dependentes de 

investimentos externos. 




• novas tecnologias; 

• novas relações de trabalho; 

• novas formas de organização do trabalho (intensificação/tempo 

de trabalho); 

• desemprego, sub-emprego e formas precárias de emprego; 




• incremento da economia informal no meio rural; 

• menor peso das atividades agropecuárias na formação da 

renda do homem do campo; 

• maior complexidade do mundo do trabalho rural, com a 

introdução de processos produtivos decorrentes da 

terceirização de atividades urbanas (indústria e serviços) 




• aumento das migrações internas e entre fronteiras; 

• precarização das condições de trabalho; 

• dificuldades na organização sindical: 

• repressão; 

• temporalidade ou sazonalidade na locação do trabalho 

assalariado; 

• subcontratação 



Agricultura familiar no Brasil – 

Censo Agropecuário 2006 

Representa 84,4% dos estabelecimentos agropecuários. 

Ocupa 24,3% da área destinada ao total dos estabelecimentos. 

Em 2006, do total de 4,4 milhões de estabelecimentos classificados 

como de “agricultura familiar”, apenas cerca de 350 mil (8%) 

obtiveram algum tipo de financiamento (investimento, custeio, 

comercialização ou manutenção). 


Estimativas globais da OIT sobre acidentes e doenças relacionadas ao 

trabalho na agricultura e atividades correlatas 

• 83 milhões de acidentes a cada ano (30% das estimativas de 

acidentes no trabalho ocorridos no mundo) 

• 170.000 mortes a cada ano (50% do total relacionado ao 

trabalho) 

• 2 a 5 milhões de intoxicações pela exposição aos agrotóxicos 

• Perdas econômicas na ordem de 1,5% do PIB mundial 



Principais causas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho nas 

atividades agrícolas e correlatas 

• MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 

LESÕES 

INCAPACIDADES 

MORTES 

AGROTÓXICOS 

INTOXICAÇÕES AGUDAS 

INTOXICAÇÕES CRÔNICAS 

SEQUELAS DECORRENTES DE INTOXICAÇÕES SUB-AGUDAS 

MORTES 


Outros fatores de riscos presentes no trabalho agropecuário e florestal 

RUÍDO E VIBRAÇÕES 

TEMPERATURAS EXTREMAS 

RADIAÇÕES SOLARES ULTRAVIOLETAS 

ZOONOSES 

• CONTATOS COM ANIMAIS SELVAGENS OU PEÇONHENTOS 



RISCOS ERGONÔMICOS RELACIONADOS A: 

– ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO 

– RELAÇÕES DE TRABALHO (CONTRATOS, JORNADAS) 

– EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E FERRAMENTAS 

– MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE DE CARGAS 

– INTENSO ESFORÇO FÍSICO E MENTAL, ESTRESSE 

– POSTURAS INADEQUADAS 

– INTRODUÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS SEM O DEVIDO 

CONTEXTO DE ADEQUAÇÃO 



• OUTROS RISCOS RELACIONADOS A SEGURANÇA QUÍMICA E 

BIOLÓGICA: 

– PRODUTOS E RESÍDUOS QUÍMICOS PERIGOSOS 

– AGENTES BIOLÓGICOS TÓXICOS, INFECCIOSOS OU ALERGÊNICOS 

– VAPORES TÓXICOS OU IRRITANTES 

– SUBSTÂNCIAS OU AGENTES CANCERÍGENOS 


LEGISLAÇÃO SOBRE 

SEGURANÇA E SAÚDE RURAL NO BRASIL 

LEI Nº 5.889 / 73 – Estatui normas reguladoras do trabalho rural 

DECRETO Nº 73.626 / 74 – Regulamenta a Lei 5.889 

CONSTITUIÇÃO FEDERAL – 1988 – equipara os direitos em 

relação ao trabalhador urbano 

Portaria Ministerial nº 3.067 / 88 – NRR 1 A NRR 5 

Portaria nº86, de 03 de março de 2005 – NR 31 


Normas regulamentadoras de segurança 

e saúde no trabalho 

NR1 - Disposições Gerais 

NR2 - Inspeção Prévia 

NR3 - Embargo ou Interdição 

NR4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho 

NR5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA 

NR6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI 

NR7 - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional 

NR8 - Edificações 

NR9 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais 

NR10 - Instalações e Serviços em Eletricidade 

NR11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais 

NR12 - Máquinas e Equipamentos 

NR13 - Caldeiras e Vasos de Pressão 

NR14 - Fornos 

NR15 - Atividades e Operações Insalubres 

NR16 - Atividades e Operações Perigosas 

NR17 - Ergonomia 

NR18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção 

NR19 - Explosivos 

NR20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis 

NR21 - Trabalho a Céu Aberto 

NR22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração 

NR23 - Proteção Contra Incêndios 

NR24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho 

NR25 - Resíduos Industriais 

NR26 - Sinalização de Segurança 

NR27 - Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no Ministério do Trabalho 

NR28 - Fiscalização e Penalidades 

NR29 - Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário 


Normas regulamentadoras de segurança 

e saúde no trabalho 

NR12 - Máquinas e Equipamentos 

ANEXO I 

MOTOSSERRAS 

1. Fabricação, importação, venda, locação e uso de motosserras. 

É proibida a fabricação, importação, venda, locação e uso de motosserras que não atendam às disposições 

contidas neste Anexo, sem prejuízo dos demais dispositivos legais e regulamentares sobre segurança e saúde 

no trabalho. 

2. Proibição de uso de motosserras. 

3. Dispositivos de segurança. 

a) freio manual de corrente; 

b) pino pega-corrente; 

c) protetor da mão direita; 

d) protetor da mão esquerda; 

e) trava de segurança do acelerador. 

4. Ruídos e vibrações. 

5. Manual de instruções. 

6. Treinamento obrigatório para operadores de motosserra. 

7. Rotulagem. 

8. Prazo. 


Norma Regulamentadora para o trabalho 

na agricultura e atividades correlatas 

NR 31 

Incorpora e amplia os preceitos previstos na Convenção 184 

da OIT sobre Segurança e Saúde na Agricultura 


estudar e 

propor medidas 

para o controle 

e a melhoria 

das condições 

e ambientes de 

trabalho 

coordenar 

as 

campanhas 

de 

prevenção 

de 

acidentes 

GOVERNO 

5 

EMPREGADORES TRABALHADORES 

colaborar na 

formulação, 

esclarecimento e 

acompanhamento da 

implementação da 

regulamentação 

propor 

medidas para 

a 

modernização 

da legislação 

trabalhista no 

setor rural 


NR 31 SST AGRICULTURA, PECUÁRIA SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQÜICULTURA 

Comissão Permanente Regional Rural - CPRR 

Atribuições: 

I - desenvolver em âmbito estadual, atividades semelhantes da Comissão 

Nacional; 

II - encaminhar à CPNR, para estudo e avaliação, proposta de 

cronograma para gradativa implementação de itens desta Norma 

Regulamentadora que não impliquem grave e iminente risco, atendendo 

às peculiaridades e dificuldades regionais. 


Temas abordados na NR 31 

• Comissões Permanentes de Seguran;a e Saúde no 

Trabalho Rural 

• Gestão de Segurança, Saúde e Meio Ambiente de 


• Serviço Especializado em Segurança e Saúde no 

Trabalhador Rural 

• Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do 


• Agrotóxicos, Adjuvantes e Produtos Afins 

• Meio Ambiente e resíduos 

• Ergonomia 

• Ferramentas Manuais 

• Máquinas, equipamentos e implementos 

• Secadores 

• Silos 

• Acessos e Vias de Circulação 

• Transporte de trabalhadores 

• Transporte de cargas 

• Trabalho com animais 

• Fatores climáticos e Topográficos 

• Medidas de Proteção Pessoal 

• Edificações Rurais 

• Instalações Elétricas 

• Áreas de Vivência 

• Moradias 


A inteligência que só sabe separar rompe o caráter complexo 

do mundo em fragmentos desunidos,... 

... fraciona os problemas e unidimensionaliza o 

multidimensional. 

É uma inteligência cada vez mais míope, daltônica, e vesga;... 

... termina a maior parte das vezes cega, porque destrói todas 

as possibilidades de compreensão e reflexão,... 

... eliminando na raiz as possibilidades de um juízo critico e 

também as oportunidades de um juízo corretor ou de uma 

visão a longo prazo 

(MORIN, 2002) 


Programa de Pós-Graduação em Trabalho, Saúde e Ambiente 

FUNDACENTRO 

Seminário de Pesquisa I 

O Mundo Rural e as inter inter-relações relações envolvendo o ambiente, o 

trabalho e a saúde 

Setembro de 2012 

Dr. José Prado Alves Filho 

Pesquisador 

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Obrigado! 

alves.filho@fundacentro.gov.br

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