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Programa de Pós-Graduação em Trabalho, Saúde e Ambiente

FUNDACENTRO

Seminário de Pesquisa I

O Mundo Rural e as inter inter-relações relações envolvendo o ambiente, o

trabalho e a saúde

Setembro de 2012

Dr. José Prado Alves Filho

Pesquisador

FUNDACENTRO


Introdução

TÓPICOS ABORDADOS:

Evolução e perspectivas atuais da questão agrária no Brasil

Sustentabilidade, Riscos e Paradigmas sobre o Desenvolvimento

Desenvolvimento Sustentável e Agricultura, buscando conexões

Os sujeitos atuais do debate

Fatores de risco e acidentes no campo

Breve quadro institucional da SST rural

Conclusões e considerações finais

Programa de Pós-Graduação em Trabalho, Saúde e Ambiente – FUNDACENTRO - Seminário de Pesquisa I – Dr. José Prado Alves Filho


Atual padrão de modernização

agrícola

Programa de Pós-Graduação em Trabalho, Saúde e Ambiente – FUNDACENTRO - Seminário de Pesquisa I – Dr. José Prado Alves Filho


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Atual padrão de modernização

agrícola

Conservação do

ecossistema agrícola

DILEMA!

X

FALSO?!?

Produção abundante e

barata de alimentos

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Evolução da questão agrária no Brasil

A agricultura como atividade econômica

especializada, intensiva e permanente

constitui-se como prática relativamente

recente no Brasil (200 anos)

-Brasil colonial – 3 fatores:

- a grande propriedade fundiária

- a monocultura de exportação

- o trabalho escravo

- Ciclo da mineração

-Expansão da Cafeicultura

-A Lei de Terras – 1850

- A abolição do escravismo

- A decadência do complexo cafeeiro - 1930

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O Grande Debate sobre os rumos da Modernização no Campo:

Interpretação Simplificadora

(Defensores da Utilização de Insumos Industriais)

Neoclássica - Estruturalista

Interpretação Abrangente

(Debates anos 50, 60)

Guimarães Caio Prado Celso Furtado Rangel Pastore

Estrutura Agrária Obstaculizante

Obstaculizante: Tese Feudal, Capitalista, Estruturalista

Posição Intermediária

Intermediária: Tese da Dualidade

Estrutura Agrária Não Obstaculizante

Obstaculizante: Tese da Modernização

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Perspectivas atuais da

questão agrária

“Para além da questão do acesso à terra, que faz uma ponte com a

forma de expressão da questão agrária nas décadas de 1960 a 1970

do século passado, debates nacionais e internacionais sobre

sustentabilidade, mudanças climáticas, desmatamento, riscos que

pesam sobre o abastecimento de água do planeta no futuro,

colocam o tema agrário em outra chave, porém reiterando o fato de

que, antes como agora, trata-se de modelos de desenvolvimento em

disputa, de configurações que envolvem projetos e lutas políticas e

não de um curso inexorável da história, sobre a qual a ação humana

nada pode opor.”

(GIRADI, 2008)

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CONTEXTO

Década de 60 60:

Desenvolvimento Sustentável

• Trabalho pioneiro de Rachel Carson (1962 1962)

http://earthfirst.com/wp-content/uploads/2008/12/carson-silent-spring.jpg

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Risco

....Definição.....?

...ou Conceito..?

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Avaliação de Riscos

Desafio colocado aos gerenciadores de risco:

“Avaliar quais seriam as regras científicas da avaliação

e gerenciamento e quais os valores públicos

envolvidos em um processo integrado e sugerir como

esses objetivos poderiam ser alcançados sem

comprometer a integridade do processo científico e

respeitando a integridade dos valores e percepções do

público.”

NARDOCCI, 1999

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Como pode ser entendido o desenvolvimento?

Desenvolvimento é o processo que pode permitir que cada

indivíduo revele suas capacidades, seus talentos e sua

imaginação na busca da auto-realização e da felicidade,

mediante esforços coletivos e individuais, combinação de

trabalho autônomo e heterônomo e de tempo gasto em

atividades não econômicas... aspectos qualitativos são

essências....

(Ignacy Ignacy Sachs)

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VEIGA, (2005)


Desenvolvimento Sustentável

As cinco dimensões do ecodesenvolvimento (SACHS, 1993):

SUSTENTABILIDADE SOCIAL

SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA

SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA

SUSTENTABILIDADE ESPACIAL

SUSTENTABILIDADE CULTURAL

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Relações ambiente – sociedade – saúde:

“A historicização da ecologia contrasta com a historicidade do

‘mainstream

mainstream economics

economics’ que resiste à mudança do paradigma

fundamental, limitando limitando-se se a praticar uma ‘economia ecológica

de corte neoclássico’ fundada no conceito de externalidades e

na internalização das mesmas pelos mecanismos dos preços preços... ...

... ...a história da ecologia pode ser vista como uma história da

coevolução da natureza e da espécie humana”

(SACHS, 1996)

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Desenvolvimento Sustentável

2. Controvérsias, pressupostos e possibilidades de um novo paradigma:

•No debate acadêmico sobre desenvolvimento e economia do meio

ambiente, as opiniões se dividem entre duas correntes principais

de interpretação (Romeiro, 2003):

a economia ambiental (o mainstream neoclássico)

a economia ecológica

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Vê o sistema econômico como um subsistema de um todo maior

que o contém, impondo uma restrição absoluta à sua expansão.

A economia

internaliza os

seus custos

Desenvolvimento Sustentável

Economia ecológica:

RN

Economia

(Romeiro, A R; 2003)

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Agricultura sustentável:

Também na agricultura o conceito de

sustentabilidade encontra amplo terreno de

aplicação.

Para alguns autores a idéia de sustentabilidade

associada às questões de crescimento ou

desenvolvimento econômico seria apenas uma

extensão de um conceito que já vinha sendo

construído em torno dos estudos da atividade

agrícola.

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AGRICULTURA SUSTENTÁVEL:

“Tudo indica que o lançamento da expressão

desenvolvimento sustentável tenha tido como

fonte de inspiração a noção de agricultura

sustentável, pois esta já contava com alguma

tradição nos debates dos agrônomos e dos

agroeconomistas”

(EHLERS, 1996:125).

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Principais características incorporadas às diversas

definições surgidas em torno do tema agricultura

sustentável

a) a manutenção a longo prazo dos recursos naturais e da

produtividade agrícola;

b) o mínimo de impactos adversos ao ambiente; o retornos

adequados aos produtores;

c) a otimização da produção das culturas com o mínimo de

insumos químicos;

d) a satisfação das necessidades humanas de alimentos e de

renda;

e) o atendimento de necessidades sociais das famílias e das

comunidades rurais

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Desafios atuais no contexto de agricultura e

globalização:

• assimetrias entre políticas internacionais e regionais;

• enfraquecimento dos mercados locais, a partir de processos de

abertura comercial desprovidos dos contextos de preparo e

adequação;

• comércio internacional com intercâmbio desigual de tecnologias

e produtos;

FORASTIERI, V (2005)

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Agricultura e globalização:

• barreiras alfandegárias e não-alfandegárias (p.ex: sanitárias)

impondo dificuldades e limites para o comércio;

• pressões por melhorias das condições socioeconômicas dos

processos produtivos, a partir da imposição de barreiras nãoalfandegárias

voltadas a quesitos sociais;

• ausência de controle dos fluxos de capitais, gerando

instabilidades nas economias nacionais dependentes de

investimentos externos.

FORASTIERI, V (2005)

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Agricultura e globalização:

• novas tecnologias;

• novas relações de trabalho;

• novas formas de organização do trabalho (intensificação/tempo

de trabalho);

• desemprego, sub-emprego e formas precárias de emprego;

FORASTIERI, V (2005)

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Agricultura e globalização:

• incremento da economia informal no meio rural;

• menor peso das atividades agropecuárias na formação da

renda do homem do campo;

• maior complexidade do mundo do trabalho rural, com a

introdução de processos produtivos decorrentes da

terceirização de atividades urbanas (indústria e serviços)

FORASTIERI, V (2005)

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Agricultura e globalização:

• aumento das migrações internas e entre fronteiras;

• precarização das condições de trabalho;

• dificuldades na organização sindical:

• repressão;

• temporalidade ou sazonalidade na locação do trabalho

assalariado;

• subcontratação

FORASTIERI, V (2005)

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Agricultura familiar no Brasil –

Censo Agropecuário 2006

Representa 84,4% dos estabelecimentos agropecuários.

Ocupa 24,3% da área destinada ao total dos estabelecimentos.

Em 2006, do total de 4,4 milhões de estabelecimentos classificados

como de “agricultura familiar”, apenas cerca de 350 mil (8%)

obtiveram algum tipo de financiamento (investimento, custeio,

comercialização ou manutenção).

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Estimativas globais da OIT sobre acidentes e doenças relacionadas ao

trabalho na agricultura e atividades correlatas

• 83 milhões de acidentes a cada ano (30% das estimativas de

acidentes no trabalho ocorridos no mundo)

• 170.000 mortes a cada ano (50% do total relacionado ao

trabalho)

• 2 a 5 milhões de intoxicações pela exposição aos agrotóxicos

• Perdas econômicas na ordem de 1,5% do PIB mundial

FORASTIERI, V (2005)

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Principais causas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho nas

atividades agrícolas e correlatas

• MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS

LESÕES

INCAPACIDADES

MORTES

AGROTÓXICOS

INTOXICAÇÕES AGUDAS

INTOXICAÇÕES CRÔNICAS

SEQUELAS DECORRENTES DE INTOXICAÇÕES SUB-AGUDAS

MORTES

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Outros fatores de riscos presentes no trabalho agropecuário e florestal

RUÍDO E VIBRAÇÕES

TEMPERATURAS EXTREMAS

RADIAÇÕES SOLARES ULTRAVIOLETAS

ZOONOSES

• CONTATOS COM ANIMAIS SELVAGENS OU PEÇONHENTOS

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Outros fatores de riscos presentes no trabalho agropecuário e florestal

RISCOS ERGONÔMICOS RELACIONADOS A:

– ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO

– RELAÇÕES DE TRABALHO (CONTRATOS, JORNADAS)

– EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E FERRAMENTAS

– MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE DE CARGAS

– INTENSO ESFORÇO FÍSICO E MENTAL, ESTRESSE

– POSTURAS INADEQUADAS

– INTRODUÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS SEM O DEVIDO

CONTEXTO DE ADEQUAÇÃO

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Outros fatores de riscos presentes no trabalho agropecuário e florestal

• OUTROS RISCOS RELACIONADOS A SEGURANÇA QUÍMICA E

BIOLÓGICA:

– PRODUTOS E RESÍDUOS QUÍMICOS PERIGOSOS

– AGENTES BIOLÓGICOS TÓXICOS, INFECCIOSOS OU ALERGÊNICOS

– VAPORES TÓXICOS OU IRRITANTES

– SUBSTÂNCIAS OU AGENTES CANCERÍGENOS

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LEGISLAÇÃO SOBRE

SEGURANÇA E SAÚDE RURAL NO BRASIL

LEI Nº 5.889 / 73 – Estatui normas reguladoras do trabalho rural

DECRETO Nº 73.626 / 74 – Regulamenta a Lei 5.889

CONSTITUIÇÃO FEDERAL – 1988 – equipara os direitos em

relação ao trabalhador urbano

Portaria Ministerial nº 3.067 / 88 – NRR 1 A NRR 5

Portaria nº86, de 03 de março de 2005 – NR 31

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Normas regulamentadoras de segurança

e saúde no trabalho

NR1 - Disposições Gerais

NR2 - Inspeção Prévia

NR3 - Embargo ou Interdição

NR4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

NR5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA

NR6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI

NR7 - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional

NR8 - Edificações

NR9 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais

NR10 - Instalações e Serviços em Eletricidade

NR11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais

NR12 - Máquinas e Equipamentos

NR13 - Caldeiras e Vasos de Pressão

NR14 - Fornos

NR15 - Atividades e Operações Insalubres

NR16 - Atividades e Operações Perigosas

NR17 - Ergonomia

NR18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

NR19 - Explosivos

NR20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis

NR21 - Trabalho a Céu Aberto

NR22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

NR23 - Proteção Contra Incêndios

NR24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho

NR25 - Resíduos Industriais

NR26 - Sinalização de Segurança

NR27 - Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no Ministério do Trabalho

NR28 - Fiscalização e Penalidades

NR29 - Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário

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Normas regulamentadoras de segurança

e saúde no trabalho

NR12 - Máquinas e Equipamentos

ANEXO I

MOTOSSERRAS

1. Fabricação, importação, venda, locação e uso de motosserras.

É proibida a fabricação, importação, venda, locação e uso de motosserras que não atendam às disposições

contidas neste Anexo, sem prejuízo dos demais dispositivos legais e regulamentares sobre segurança e saúde

no trabalho.

2. Proibição de uso de motosserras.

3. Dispositivos de segurança.

a) freio manual de corrente;

b) pino pega-corrente;

c) protetor da mão direita;

d) protetor da mão esquerda;

e) trava de segurança do acelerador.

4. Ruídos e vibrações.

5. Manual de instruções.

6. Treinamento obrigatório para operadores de motosserra.

7. Rotulagem.

8. Prazo.

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Norma Regulamentadora para o trabalho

na agricultura e atividades correlatas

NR 31

Incorpora e amplia os preceitos previstos na Convenção 184

da OIT sobre Segurança e Saúde na Agricultura

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estudar e

propor medidas

para o controle

e a melhoria

das condições

e ambientes de

trabalho

coordenar

as

campanhas

de

prevenção

de

acidentes

GOVERNO

5

EMPREGADORES TRABALHADORES

colaborar na

formulação,

esclarecimento e

acompanhamento da

implementação da

regulamentação

propor

medidas para

a

modernização

da legislação

trabalhista no

setor rural

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NR 31 SST AGRICULTURA, PECUÁRIA SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQÜICULTURA

Comissão Permanente Regional Rural - CPRR

Atribuições:

I - desenvolver em âmbito estadual, atividades semelhantes da Comissão

Nacional;

II - encaminhar à CPNR, para estudo e avaliação, proposta de

cronograma para gradativa implementação de itens desta Norma

Regulamentadora que não impliquem grave e iminente risco, atendendo

às peculiaridades e dificuldades regionais.

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Temas abordados na NR 31

• Comissões Permanentes de Seguran;a e Saúde no

Trabalho Rural

• Gestão de Segurança, Saúde e Meio Ambiente de

Trabalho Rural

• Serviço Especializado em Segurança e Saúde no

Trabalhador Rural

• Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do

Trabalho Rural

• Agrotóxicos, Adjuvantes e Produtos Afins

• Meio Ambiente e resíduos

• Ergonomia

• Ferramentas Manuais

• Máquinas, equipamentos e implementos

• Secadores

• Silos

• Acessos e Vias de Circulação

• Transporte de trabalhadores

• Transporte de cargas

• Trabalho com animais

• Fatores climáticos e Topográficos

• Medidas de Proteção Pessoal

• Edificações Rurais

• Instalações Elétricas

• Áreas de Vivência

• Moradias

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A inteligência que só sabe separar rompe o caráter complexo

do mundo em fragmentos desunidos,...

... fraciona os problemas e unidimensionaliza o

multidimensional.

É uma inteligência cada vez mais míope, daltônica, e vesga;...

... termina a maior parte das vezes cega, porque destrói todas

as possibilidades de compreensão e reflexão,...

... eliminando na raiz as possibilidades de um juízo critico e

também as oportunidades de um juízo corretor ou de uma

visão a longo prazo

(MORIN, 2002)

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O Mundo Rural e as inter inter-relações relações envolvendo o ambiente, o

trabalho e a saúde

Setembro de 2012

Dr. José Prado Alves Filho

Pesquisador

FUNDACENTRO

Obrigado!

alves.filho@fundacentro.gov.br

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