Dr. José Prado Alves Filho - Fundacentro

Programa de Pós-Graduação em Trabalho, Saúde e Ambiente
FUNDACENTRO
Seminário de Pesquisa I
O Mundo Rural e as inter inter-relações relações envolvendo o ambiente, o
trabalho e a saúde
Setembro de 2012
Dr. José Prado Alves Filho
Pesquisador
FUNDACENTRO

Introdução
TÓPICOS ABORDADOS:
Evolução e perspectivas atuais da questão agrária no Brasil
Sustentabilidade, Riscos e Paradigmas sobre o Desenvolvimento
Desenvolvimento Sustentável e Agricultura, buscando conexões
Os sujeitos atuais do debate
Fatores de risco e acidentes no campo
Breve quadro institucional da SST rural
Conclusões e considerações finais
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Atual padrão de modernização
agrícola
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Atual padrão de modernização
agrícola
Conservação do
ecossistema agrícola
DILEMA!
X
FALSO?!?
Produção abundante e
barata de alimentos
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Evolução da questão agrária no Brasil
A agricultura como atividade econômica
especializada, intensiva e permanente
constitui-se como prática relativamente
recente no Brasil (200 anos)
-Brasil colonial – 3 fatores:
- a grande propriedade fundiária
- a monocultura de exportação
- o trabalho escravo
- Ciclo da mineração
-Expansão da Cafeicultura
-A Lei de Terras – 1850
- A abolição do escravismo
- A decadência do complexo cafeeiro - 1930
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O Grande Debate sobre os rumos da Modernização no Campo:
Interpretação Simplificadora
(Defensores da Utilização de Insumos Industriais)
Neoclássica - Estruturalista
Interpretação Abrangente
(Debates anos 50, 60)
Guimarães Caio Prado Celso Furtado Rangel Pastore
Estrutura Agrária Obstaculizante
Obstaculizante: Tese Feudal, Capitalista, Estruturalista
Posição Intermediária
Intermediária: Tese da Dualidade
Estrutura Agrária Não Obstaculizante
Obstaculizante: Tese da Modernização
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Perspectivas atuais da
questão agrária
“Para além da questão do acesso à terra, que faz uma ponte com a
forma de expressão da questão agrária nas décadas de 1960 a 1970
do século passado, debates nacionais e internacionais sobre
sustentabilidade, mudanças climáticas, desmatamento, riscos que
pesam sobre o abastecimento de água do planeta no futuro,
colocam o tema agrário em outra chave, porém reiterando o fato de
que, antes como agora, trata-se de modelos de desenvolvimento em
disputa, de configurações que envolvem projetos e lutas políticas e
não de um curso inexorável da história, sobre a qual a ação humana
nada pode opor.”
(GIRADI, 2008)
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CONTEXTO
Década de 60 60:
Desenvolvimento Sustentável
• Trabalho pioneiro de Rachel Carson (1962 1962)
http://earthfirst.com/wp-content/uploads/2008/12/carson-silent-spring.jpg
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Risco
....Definição.....?
...ou Conceito..?
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Avaliação de Riscos
Desafio colocado aos gerenciadores de risco:
“Avaliar quais seriam as regras científicas da avaliação
e gerenciamento e quais os valores públicos
envolvidos em um processo integrado e sugerir como
esses objetivos poderiam ser alcançados sem
comprometer a integridade do processo científico e
respeitando a integridade dos valores e percepções do
público.”
NARDOCCI, 1999
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Como pode ser entendido o desenvolvimento?
Desenvolvimento é o processo que pode permitir que cada
indivíduo revele suas capacidades, seus talentos e sua
imaginação na busca da auto-realização e da felicidade,
mediante esforços coletivos e individuais, combinação de
trabalho autônomo e heterônomo e de tempo gasto em
atividades não econômicas... aspectos qualitativos são
essências....
(Ignacy Ignacy Sachs)
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VEIGA, (2005)

Desenvolvimento Sustentável
As cinco dimensões do ecodesenvolvimento (SACHS, 1993):
SUSTENTABILIDADE SOCIAL
SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA
SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA
SUSTENTABILIDADE ESPACIAL
SUSTENTABILIDADE CULTURAL
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Relações ambiente – sociedade – saúde:
“A historicização da ecologia contrasta com a historicidade do
‘mainstream
mainstream economics
economics’ que resiste à mudança do paradigma
fundamental, limitando limitando-se se a praticar uma ‘economia ecológica
de corte neoclássico’ fundada no conceito de externalidades e
na internalização das mesmas pelos mecanismos dos preços preços... ...
... ...a história da ecologia pode ser vista como uma história da
coevolução da natureza e da espécie humana”
(SACHS, 1996)
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Desenvolvimento Sustentável
2. Controvérsias, pressupostos e possibilidades de um novo paradigma:
•No debate acadêmico sobre desenvolvimento e economia do meio
ambiente, as opiniões se dividem entre duas correntes principais
de interpretação (Romeiro, 2003):
a economia ambiental (o mainstream neoclássico)
a economia ecológica
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Vê o sistema econômico como um subsistema de um todo maior
que o contém, impondo uma restrição absoluta à sua expansão.
A economia
internaliza os
seus custos
Desenvolvimento Sustentável
Economia ecológica:
RN
Economia
(Romeiro, A R; 2003)
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Agricultura sustentável:
Também na agricultura o conceito de
sustentabilidade encontra amplo terreno de
aplicação.
Para alguns autores a idéia de sustentabilidade
associada às questões de crescimento ou
desenvolvimento econômico seria apenas uma
extensão de um conceito que já vinha sendo
construído em torno dos estudos da atividade
agrícola.
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AGRICULTURA SUSTENTÁVEL:
“Tudo indica que o lançamento da expressão
desenvolvimento sustentável tenha tido como
fonte de inspiração a noção de agricultura
sustentável, pois esta já contava com alguma
tradição nos debates dos agrônomos e dos
agroeconomistas”
(EHLERS, 1996:125).
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Principais características incorporadas às diversas
definições surgidas em torno do tema agricultura
sustentável
a) a manutenção a longo prazo dos recursos naturais e da
produtividade agrícola;
b) o mínimo de impactos adversos ao ambiente; o retornos
adequados aos produtores;
c) a otimização da produção das culturas com o mínimo de
insumos químicos;
d) a satisfação das necessidades humanas de alimentos e de
renda;
e) o atendimento de necessidades sociais das famílias e das
comunidades rurais
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Desafios atuais no contexto de agricultura e
globalização:
• assimetrias entre políticas internacionais e regionais;
• enfraquecimento dos mercados locais, a partir de processos de
abertura comercial desprovidos dos contextos de preparo e
adequação;
• comércio internacional com intercâmbio desigual de tecnologias
e produtos;
FORASTIERI, V (2005)
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Agricultura e globalização:
• barreiras alfandegárias e não-alfandegárias (p.ex: sanitárias)
impondo dificuldades e limites para o comércio;
• pressões por melhorias das condições socioeconômicas dos
processos produtivos, a partir da imposição de barreiras nãoalfandegárias
voltadas a quesitos sociais;
• ausência de controle dos fluxos de capitais, gerando
instabilidades nas economias nacionais dependentes de
investimentos externos.
FORASTIERI, V (2005)
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Agricultura e globalização:
• novas tecnologias;
• novas relações de trabalho;
• novas formas de organização do trabalho (intensificação/tempo
de trabalho);
• desemprego, sub-emprego e formas precárias de emprego;
FORASTIERI, V (2005)
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Agricultura e globalização:
• incremento da economia informal no meio rural;
• menor peso das atividades agropecuárias na formação da
renda do homem do campo;
• maior complexidade do mundo do trabalho rural, com a
introdução de processos produtivos decorrentes da
terceirização de atividades urbanas (indústria e serviços)
FORASTIERI, V (2005)
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Agricultura e globalização:
• aumento das migrações internas e entre fronteiras;
• precarização das condições de trabalho;
• dificuldades na organização sindical:
• repressão;
• temporalidade ou sazonalidade na locação do trabalho
assalariado;
• subcontratação
FORASTIERI, V (2005)
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Agricultura familiar no Brasil –
Censo Agropecuário 2006
Representa 84,4% dos estabelecimentos agropecuários.
Ocupa 24,3% da área destinada ao total dos estabelecimentos.
Em 2006, do total de 4,4 milhões de estabelecimentos classificados
como de “agricultura familiar”, apenas cerca de 350 mil (8%)
obtiveram algum tipo de financiamento (investimento, custeio,
comercialização ou manutenção).
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Estimativas globais da OIT sobre acidentes e doenças relacionadas ao
trabalho na agricultura e atividades correlatas
• 83 milhões de acidentes a cada ano (30% das estimativas de
acidentes no trabalho ocorridos no mundo)
• 170.000 mortes a cada ano (50% do total relacionado ao
trabalho)
• 2 a 5 milhões de intoxicações pela exposição aos agrotóxicos
• Perdas econômicas na ordem de 1,5% do PIB mundial
FORASTIERI, V (2005)
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Principais causas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho nas
atividades agrícolas e correlatas
• MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
LESÕES
INCAPACIDADES
MORTES
AGROTÓXICOS
INTOXICAÇÕES AGUDAS
INTOXICAÇÕES CRÔNICAS
SEQUELAS DECORRENTES DE INTOXICAÇÕES SUB-AGUDAS
MORTES
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Outros fatores de riscos presentes no trabalho agropecuário e florestal
RUÍDO E VIBRAÇÕES
TEMPERATURAS EXTREMAS
RADIAÇÕES SOLARES ULTRAVIOLETAS
ZOONOSES
• CONTATOS COM ANIMAIS SELVAGENS OU PEÇONHENTOS
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Outros fatores de riscos presentes no trabalho agropecuário e florestal
RISCOS ERGONÔMICOS RELACIONADOS A:
– ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
– RELAÇÕES DE TRABALHO (CONTRATOS, JORNADAS)
– EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E FERRAMENTAS
– MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE DE CARGAS
– INTENSO ESFORÇO FÍSICO E MENTAL, ESTRESSE
– POSTURAS INADEQUADAS
– INTRODUÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS SEM O DEVIDO
CONTEXTO DE ADEQUAÇÃO
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Outros fatores de riscos presentes no trabalho agropecuário e florestal
• OUTROS RISCOS RELACIONADOS A SEGURANÇA QUÍMICA E
BIOLÓGICA:
– PRODUTOS E RESÍDUOS QUÍMICOS PERIGOSOS
– AGENTES BIOLÓGICOS TÓXICOS, INFECCIOSOS OU ALERGÊNICOS
– VAPORES TÓXICOS OU IRRITANTES
– SUBSTÂNCIAS OU AGENTES CANCERÍGENOS
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LEGISLAÇÃO SOBRE
SEGURANÇA E SAÚDE RURAL NO BRASIL
LEI Nº 5.889 / 73 – Estatui normas reguladoras do trabalho rural
DECRETO Nº 73.626 / 74 – Regulamenta a Lei 5.889
CONSTITUIÇÃO FEDERAL – 1988 – equipara os direitos em
relação ao trabalhador urbano
Portaria Ministerial nº 3.067 / 88 – NRR 1 A NRR 5
Portaria nº86, de 03 de março de 2005 – NR 31
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Normas regulamentadoras de segurança
e saúde no trabalho
NR1 - Disposições Gerais
NR2 - Inspeção Prévia
NR3 - Embargo ou Interdição
NR4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
NR5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
NR6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI
NR7 - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional
NR8 - Edificações
NR9 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais
NR10 - Instalações e Serviços em Eletricidade
NR11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
NR12 - Máquinas e Equipamentos
NR13 - Caldeiras e Vasos de Pressão
NR14 - Fornos
NR15 - Atividades e Operações Insalubres
NR16 - Atividades e Operações Perigosas
NR17 - Ergonomia
NR18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
NR19 - Explosivos
NR20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis
NR21 - Trabalho a Céu Aberto
NR22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
NR23 - Proteção Contra Incêndios
NR24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
NR25 - Resíduos Industriais
NR26 - Sinalização de Segurança
NR27 - Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no Ministério do Trabalho
NR28 - Fiscalização e Penalidades
NR29 - Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
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Normas regulamentadoras de segurança
e saúde no trabalho
NR12 - Máquinas e Equipamentos
ANEXO I
MOTOSSERRAS
1. Fabricação, importação, venda, locação e uso de motosserras.
É proibida a fabricação, importação, venda, locação e uso de motosserras que não atendam às disposições
contidas neste Anexo, sem prejuízo dos demais dispositivos legais e regulamentares sobre segurança e saúde
no trabalho.
2. Proibição de uso de motosserras.
3. Dispositivos de segurança.
a) freio manual de corrente;
b) pino pega-corrente;
c) protetor da mão direita;
d) protetor da mão esquerda;
e) trava de segurança do acelerador.
4. Ruídos e vibrações.
5. Manual de instruções.
6. Treinamento obrigatório para operadores de motosserra.
7. Rotulagem.
8. Prazo.
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Norma Regulamentadora para o trabalho
na agricultura e atividades correlatas
NR 31
Incorpora e amplia os preceitos previstos na Convenção 184
da OIT sobre Segurança e Saúde na Agricultura
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estudar e
propor medidas
para o controle
e a melhoria
das condições
e ambientes de
trabalho
coordenar
as
campanhas
de
prevenção
de
acidentes
GOVERNO
5
EMPREGADORES TRABALHADORES
colaborar na
formulação,
esclarecimento e
acompanhamento da
implementação da
regulamentação
propor
medidas para
a
modernização
da legislação
trabalhista no
setor rural
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NR 31 SST AGRICULTURA, PECUÁRIA SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQÜICULTURA
Comissão Permanente Regional Rural - CPRR
Atribuições:
I - desenvolver em âmbito estadual, atividades semelhantes da Comissão
Nacional;
II - encaminhar à CPNR, para estudo e avaliação, proposta de
cronograma para gradativa implementação de itens desta Norma
Regulamentadora que não impliquem grave e iminente risco, atendendo
às peculiaridades e dificuldades regionais.
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Temas abordados na NR 31
• Comissões Permanentes de Seguran;a e Saúde no
Trabalho Rural
• Gestão de Segurança, Saúde e Meio Ambiente de
Trabalho Rural
• Serviço Especializado em Segurança e Saúde no
Trabalhador Rural
• Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do
Trabalho Rural
• Agrotóxicos, Adjuvantes e Produtos Afins
• Meio Ambiente e resíduos
• Ergonomia
• Ferramentas Manuais
• Máquinas, equipamentos e implementos
• Secadores
• Silos
• Acessos e Vias de Circulação
• Transporte de trabalhadores
• Transporte de cargas
• Trabalho com animais
• Fatores climáticos e Topográficos
• Medidas de Proteção Pessoal
• Edificações Rurais
• Instalações Elétricas
• Áreas de Vivência
• Moradias
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A inteligência que só sabe separar rompe o caráter complexo
do mundo em fragmentos desunidos,...
... fraciona os problemas e unidimensionaliza o
multidimensional.
É uma inteligência cada vez mais míope, daltônica, e vesga;...
... termina a maior parte das vezes cega, porque destrói todas
as possibilidades de compreensão e reflexão,...
... eliminando na raiz as possibilidades de um juízo critico e
também as oportunidades de um juízo corretor ou de uma
visão a longo prazo
(MORIN, 2002)
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O Mundo Rural e as inter inter-relações relações envolvendo o ambiente, o
trabalho e a saúde
Setembro de 2012
Dr. José Prado Alves Filho
Pesquisador
FUNDACENTRO
Obrigado!
alves.filho@fundacentro.gov.br
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