PATRIMÔNIO CULTURAL DE PALHOÇA JOHNNY ISRAEL ...

de observações feitas no local ficou claro a identificação da comunidade com este
monumento localizado na área central de Palhoça.
Desta forma no decorrer deste artigo será exposto um conteúdo mais
aprofundado sobre a Igreja matriz Senhor Bom Jesus de Nazaré, sendo aqui um
esclarecimento do que é tombamento.
Segundo o IPHAN (2007) (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional), tombamento caracteriza-se por um ato administrativo realizado pelo poder
público com o objetivo de preservar, por intermédio da aplicação de legislação
específica, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de
valor efetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou
descaracterizados. (IPHAN, 2007).
Com a definição de tombamento bem esclarecida pode-se observar que o
tombamento pode ser aplicado a qualquer bem (imóveis), de interesse cultural ou
ambiental, sendo somente bens materiais que por sua vez possuam algum interesse
de preservação da população. Assim, a preservação torna-se visível quando um
bem se encontra em bom estado de conservação, para que a população possa
usufruir deste para diversas funções. Logo o imóvel tombado e bem preservado
pode mudar de uso, desde que as características originais do imóvel sejam
preservadas e estejam de certa forma em harmonia com o local, como se observa
atualmente muitos imóveis tombados sendo readaptados a outras formas de uso
para o bem comum. (IPHAN, 2007).
Com tantos imóveis de muito valor espalhados pelo país, fica difícil para os
órgãos competentes analisar e regularizar o tombamento de todos, sendo assim
qualquer cidadão (pessoa física ou jurídica) pode pedir o tombamento aos órgãos
responsáveis por efetuar os processos necessários, referindo-se neste caso, a
União por intermédio do IPHAN, pelo Governo Estadual por intermédio também do
IPHAN (estadual), ou por administrações municipais através de leis ou da legislação
federal. Após uma ação administrativa do Poder Executivo, com a abertura de um
processo, este será submetido a uma avaliação pelos órgãos responsáveis. Logo se
o imóvel passar pela inspeção proposta pelos órgãos responsáveis, definida a
intenção de proteger o bem cultural e/ou natural, o proprietário receberá uma
notificação legal constatando que este bem se encontra protegido contra
descaracterização e destruição, contudo o processo somente terá fim com a