Parte I - Introdução ao Direito do Trabalho, 1 - Submarino
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25.2.2.2.1.6 Ofensas físicas, 784<br />
25.2.2.2.1.7 Redução <strong>do</strong> trabalho, 784<br />
25.2.2.3 Culpa recíproca, 785<br />
25.2.3 Causas terminativas <strong>do</strong> contrato de trabalho - causas supervenientes, 786<br />
25.2.3.1 Morte <strong>do</strong> emprega<strong>do</strong>, 786<br />
25.2.3.2 Morte <strong>do</strong> emprega<strong>do</strong>r pessoa natural, 786<br />
25.2.3.3 Extinção da empresa, 787<br />
25.2.3.4 Força maior e caso fortuito, 787<br />
25.2.3.5 Factum principis, 788<br />
25.2.3.6 Aposenta<strong>do</strong>ria, 789<br />
25.2.3.7 Transcurso <strong>do</strong> prazo pactua<strong>do</strong> - contrato por prazo determina<strong>do</strong>, 795<br />
25.2.4 A decretação da falência e o contrato individual de trabalho, 795<br />
Questionário, 796<br />
Capítulo XXVI - Aviso-prévio, 798<br />
26.1 Concepção clássica <strong>do</strong> aviso-prévio, 798<br />
26.2 Concepção contemporânea <strong>do</strong> aviso-prévio, 798<br />
26.3 Conceito e natureza jurídica, 800<br />
26.4 Irrenunciabilidade, 800<br />
26.5 Prazos, 801<br />
26.5.1 Regulamentação infraconstitucional: Lei 12.506/01, 803<br />
26.5.2 Início da contagem <strong>do</strong>s três dias, 803<br />
26.5.3 Contagem <strong>do</strong> lapso temporal inferior a um ano, 803<br />
26.5.4 Aplicação da Lei 12.506 e o tempo de serviço anterior à sua vigência, 804<br />
26.5.5 A Lei 12.506/11 tem efeito retroativo?, 804<br />
26.5.6 Contratos rescindi<strong>do</strong>s antes da Lei 12.506/11, 804<br />
26.6 Cabimento, 806<br />
26.7 Forma, 806<br />
26.8 Os efeitos <strong>do</strong> aviso-prévio, 807<br />
26.8.1 O aviso-prévio <strong>do</strong> emprega<strong>do</strong>r, 807<br />
26.8.1.1 O emprega<strong>do</strong>r e a proporcionalidade <strong>do</strong> aviso-prévio, 807<br />
26.8.2 Aviso-prévio <strong>do</strong> emprega<strong>do</strong>, 808<br />
26.8.2.1 Emprega<strong>do</strong> e a Lei 12.506/11, 808<br />
26.8.3 Aviso-prévio e a anotação na CTPS, 809<br />
26.8.4 Aviso-prévio e o reajuste salarial coletivo, 809<br />
26.8.5 Aviso-prévio e a indenização adicional, 809<br />
26.8.6 Aviso-prévio e a reconsideração, 809<br />
26.8.7 A ocorrência da justa causa na fluência <strong>do</strong> aviso-prévio, 810<br />
26.8.8 Aviso-prévio e estabilidade, 810<br />
26.8.9 Aviso-prévio e a <strong>do</strong>ença ou o acidente <strong>do</strong> trabalho, 810<br />
26.9 Aviso-prévio cumpri<strong>do</strong> em casa, 812<br />
26.10 Aviso-prévio e a prescrição, 813<br />
26.11 Valor <strong>do</strong> aviso-prévio, 814<br />
26.12 Aviso-prévio e a contribuição previdenciária, 814<br />
Questionário, 815<br />
Capítulo XXVII - Garantia e Estabilidade de Emprego, 816<br />
27.1 Conceitos de estabilidade e garantia de emprego, 816<br />
27.2 Estabilidade decenal, 818<br />
27.2.1 Exclusão à estabilidade decenal, 818
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