Parte I - Introdução ao Direito do Trabalho, 1 - Submarino

3.3.2 Definição, 268
3.3.3 Denominação, 268
3.3.4 Elementos constitutivos (caracteres), 268
3.3.5 Morfologia, 269
3.3.5.1 Constituição tácita, 269
3.3.5.2 Constituição expressa, 270
3.3.5.3 Constituição por prazo, 270
3.4 Experiência prévia para a contratação do trabalhador, 270
3.5 A possibilidade jurídica da dualidade contratual com o mesmo empregador, 271
3.6 A proteção jurídica da relação de trabalho pelo direito penal, 273
Questionário, 274
Capítulo IV - O Contrato de Trabalho e os Contratos Afins, 276
4.1 Interesse da distinção, 276
4.2 Contrato de trabalho e a locação de serviços, 276
4.3 Contrato de trabalho e a empreitada, 278
4.3.1 Conceito de empreitada, 278
4.3.2 Empreiteiro - operário ou artífice, 278
4.3.3 Empreitada e subempreitada, 279
4.3.4 A responsabilidade do empreiteiro, 280
4.3.4.1 A responsabilidade do empreiteiro é solidária ou subsidiária?, 280
4.3.5 A responsabilidade do dono da obra e o art. 455 da CLT, 283
4.4 Contrato de trabalho e representação comercial, 286
4.5 Contrato de trabalho e mandato, 288
4.6 Contrato de trabalho e sociedade, 288
4.7 Contrato de trabalho e parceria rural, 289
4.8 Contrato de trabalho. Promiscuidade e ligação, 290
Questionário, 292
Capítulo V - Empregado, 293
5.1 A figura do empregado, 293
5.1.1 Pessoa natural, 293
5.1.2 Serviços não eventuais, 294
5.1.3 Subordinação e sua natureza jurídica, 295
5.1.4 Salário, 299
5.2 Visão global dos demais tipos de relações de trabalho, 299
5.2.1 Trabalhador aprendiz, 299
5.2.2 Trabalhador doméstico, 301
5.2.3 Trabalhador avulso, 301
5.2.4 Trabalhador temporário, 302
5.2.5 Trabalhador eventual, 302
5.2.6 Trabalhador rural, 303
5.2.7 Trabalhador autônomo, 303
Questionário, 305
Capítulo VI - Empregador, 306
6.1 Empregador e a Consolidação das Leis do Trabalho, 306
6.2 A noção de empresa na economia, 309
6.3 A empresa na ciência do direito, 309
6.4 Estabelecimento, 311