Parte I - Introdução ao Direito do Trabalho, 1 - Submarino

5.2.2 Teto das remunerações e subsídios, 1560
5.3 O reajuste salarial promovido pela legislação federal, 1563
5.4 Revisão anual da remuneração e do subsídio, 1566
5.5 Correção monetária do salário em atraso, 1568
5.6 Proteção e sequestro de vencimentos, salários e subsídios, 1568
5.7 Gratificação da verba SUS, 1572
5.8 Aplicação dos arts. 467 e 477, § 8o, CLT, aos entes de direito público, 1572
Questionário, 1573
Capítulo VI - A Estabilidade no Âmbito da Administração Pública, 1574
6.1 Introdução, 1574
6.2 Da estabilidade constitucional do artigo 41, 1574
6.2.1 A necessidade de motivação da dispensa do empregado público, 1580
6.2.2 A estabilidade do artigo 41 e as empresas estatais que prestam serviços públicos,
1582
6.3 Estabilidade do artigo 19 do ADCT, 1583
6.4 Estabilidade eleitoral, 1585
6.4.1 O aviso-prévio indenizado e a estabilidade eleitoral, 1585
6.5 A estabilidade dos membros do conselho deliberativo das entidades fechadas de
previdência complementar, 1585
Questionário, 1588
Capítulo VII - O Direito Eleitoral e o Direito do Trabalho, 1589
7.1 O direito eleitoral, 1589
7.2 A ingerência do direito eleitoral no direito do trabalho, 1589
7.2.1 Da abrangência da legislação eleitoral, 1590
7.2.2 Contratação de empregado público em período eleitoral, 1591
7.2.3 Alteração do contrato de trabalho em período eleitoral, 1594
7.2.4 Da constitucionalidade das restrições administrativas-funcionais impostas pela
legislação eleitoral - art. 73 da Lei 9.504, 1596
7.2.5 O direito eleitoral e a relação de trabalho com a administração pública, 1596
7.2.5.1 Utilização de servidor público em campanha eleitoral, 1596
7.2.5.2 Servidor público licenciado ou em período de férias, 1598
7.2.5.3 Empregado público eleito, 1598
7.2.5.4 Estabilidade eleitoral, 1599
7.2.5.4.1 O aviso-prévio e a estabilidade eleitoral, 1601
7.2.5.5 Reajustes salariais no período eleitoral, 1602
7.3 Piso salarial definido por lei estadual no período eleitoral, 1603
7.4 A relação de emprego controvertida daqueles que trabalham nas campanhas
eleitorais, 1604
7.4.1 A inconstitucionalidade do artigo 100 da Lei 9.504, 1607
7.5 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho por imposição do direito eleitoral,
1608
7.5.1 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, 1608
7.5.2 Alistamento ou pedido de transferência de título eleitoral, 1608
7.5.3 Empregado requisitado para auxiliar os trabalhos da Justiça Eleitoral, 1609
7.5.4 Empregado em campanha eleitoral, 1609
7.5.4.1 Licença do servidor público candidato, 1609
7.5.4.2 Desincompatibilização das funções e cargos de dirigente, 1611
7.5.4.3 Desincompatibilização do advogado, 1613