Parte I - Introdução ao Direito do Trabalho, 1 - Submarino

Questionário, 155
Capítulo XIII - Aplicação das Normas Trabalhistas, 156
13.1 As normas trabalhistas no tempo, 156
13.1.1 A irretroatividade da norma jurídica, 158
13.2 As normas trabalhistas no espaço, 159
13.2.1 Trabalhador brasileiro contratado para laborar no exterior, 160
13.2.2 Contratação de trabalhador brasileiro por empresa estrangeira, sem filial ou
agência no Brasil, para o trabalho no exterior, 162
13.2.3 Empregado de empresa brasileira que fiscaliza trabalhos executados em diversos
países, 163
13.2.4 Empregado de empresa brasileira que executa serviços esporádicos no exterior,
163
13.2.5 Trabalhador estrangeiro contratado no Brasil por empresa estrangeira para o
trabalho no exterior, 163
13.2.6 Empregado estrangeiro que vem laborar permanentemente no Brasil, 164
13.2.7 Trabalhadores fronteiriços, 164
13.2.8 Trabalho efetuado a bordo de embarcações e aeronaves, 164
13.2.9 Legislação material e processual, 165
13.3 Aplicação territorial, 165
13.4 Pessoas a quem se destinam as normas trabalhistas, 166
13.4.1 Servidor público estatutário, 166
13.4.2 Empregado doméstico, 167
13.4.3 Empregado rural, 167
13.4.4 Empregados de missões estrangeiras ou de organismos internacionais, 167
Questionário, 170
Parte III - Direito Internacional do Trabalho, 171
Capítulo I - Direito Internacional do Trabalho. Conceito, Objeto, Fundamentos e
Objetivos, 173
Questionário, 175
Capítulo II - Organização Internacional do Trabalho, 176
2.1 Breve relato histórico, 176
2.2 Natureza jurídica, 178
2.3 Objetivos, 178
2.4 Estrutura, 179
2.4.1 Conferência Internacional do Trabalho, 179
2.4.2 Conselho de administração, 180
2.4.3 Repartição Internacional do Trabalho, 181
2.5 Os instrumentos normativos da OIT, 181
2.5.1 Visão global - convenção e recomendação, 182
2.5.1.1 Convenção, 182
2.5.1.1.1 Análise jurídica da convenção, 184
2.5.1.1.1.1 Conceito de tratado, 184
2.5.1.1.1.2 Classificação dos tratados, 184
2.5.1.1.1.3 A integração dos tratados internacionais na ordem jurídica interna, 185
2.5.1.2 Recomendação, 187
2.5.1.3 Resolução, 187
2.6 A integração dos instrumentos normativos da OIT na ordem jurídica nacional, 187