Parte I - Introdução ao Direito do Trabalho, 1 - Submarino

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30.2 Dispensa obstativa, 864 30.3 Principiologia do Direito do Trabalho, 864 30.4 A dispensa do empregado como obstáculo à estabilidade, 866 Questionário, 868 Capítulo XXXI - Responsabilidade Civil e as Relações de Trabalho, 869 31.1 A responsabilidade civil e penal, 869 31.2 Responsabilidade civil, 870 31.3 Responsabilidade contratual e extracontratual, 870 31.4 Das teorias da responsabilidade civil, 871 31.4.1 Teoria da responsabilidade subjetiva, 871 31.4.1.1 A responsabilidade subjetiva e o abuso do direito, 872 31.4.2 Teoria da responsabilidade objetiva, 873 31.5 Responsabilidade civil no direito brasileiro, 874 31.6 Requisitos da responsabilidade civil, 874 31.6.1 Ato comissivo e omissivo (ação ou conduta antijurídica), 874 31.6.2 Nexo causal, 875 31.6.2.1 Concausas, 875 31.6.3 Dano, 878 31.6.3.1 Dano material, 878 31.6.3.1.1 Perda de uma chance, 880 31.6.3.2 Dano moral, 883 31.6.3.2.1 Evolução histórica e legal, 883 31.6.3.2.2 Conceito, 884 31.6.3.2.3 Espécies, 885 31.6.3.2.4 Distinção entre dano material e dano moral, 886 31.6.3.2.5 Dano moral da pessoa jurídica, 886 31.6.3.2.6 Dano moral coletivo, 889 31.6.3.3 Dano estético, 890 31.6.3.4 Dano psíquico, 892 31.6.3.5 Dano social, 892 31.6.4 A culpa lato sensu, 894 31.6.4.1 Conceito de culpa, 894 31.6.4.2 Modalidade de culpa, 895 31.7 O ônus da prova quanto à responsabilidade civil, 896 31.8 Reparação e liquidação do dano, 897 31.8.1 Reparação e liquidação, 897 31.8.2 Reparação dos danos materiais, 897 31.8.3 Reparação dos danos morais, 898 31.8.3.1 Critérios para fixação dos danos morais, 901 31.8.4 Formas de liquidação dos danos, 902 31.8.5 A culpa, a reparação e a liquidação dos danos, 903 31.8.6 A situação econômica do ofensor, 903 31.9 Causas de irresponsabilidade civil, 904 31.9.1 A inimputabilidade civil, 904 31.9.2 Caso fortuito e força maior, 904 31.9.3 Culpa exclusiva da vítima e a culpa concorrente, 905 31.9.4 Estado de necessidade, 907 31.9.5 Legítima defesa, 908 31.9.6 Cumprimento do dever legal, 909
31.9.7 Exercício regular de um direito, 909 31.9.8 Fato de terceiro, 910 31.9.9 Cláusula de não indenizar, 911 31.10 Responsabilidade no Direito do Trabalho, 912 31.11 Responsabilidade civil no Direito do Trabalho, 913 31.12 Do acidente de trabalho. Teorias e a evolução legislativa brasileira do conceito de acidente de trabalho e as suas responsabilidades, 915 31.12.1 Teorias, 915 31.12.1.1 Culpa aquiliana, 915 31.12.1.2 Teoria do contrato, 915 31.12.1.3 Responsabilidade pelo fato da coisa, 916 31.12.1.4 Teoria do risco profissional, 916 31.12.1.5 Teoria do risco de autoridade, 917 31.12.1.6 Teoria do seguro social, 917 31.13 Responsabilidade pelo acidente de trabalho, 918 31.13.1 Conceitos: meio ambiente e direito ambiental, 918 31.13.2 Tipos de meio ambiente. O meio ambiente de trabalho e a saúde do trabalhador, 919 31.13.3 Segurança e medicina do trabalho, 921 31.13.4 A sistemática legal atual do acidente de trabalho, 922 31.13.4.1 Acidente típico, 922 31.13.4.2 Concausalidade, 923 31.13.4.3 Causalidade indireta, 924 31.13.4.4 Doenças do trabalho, 925 31.13.5 Comunicação do acidente de trabalho, 927 31.13.6 Caracterização do acidente de trabalho, 927 31.13.7 Acidente de trabalho e os benefícios previdenciários, 928 31.14 O acidente de trabalho e o empregador, 929 31.14.1 O custeio dos benefícios previdenciários pelo acidente de trabalho e a responsabilidade do empregador, 929 31.14.2 Empregador e a responsabilidade civil subjetiva pelo acidente de trabalho e a Constituição Federal de 1988, 931 31.14.3 O alcance do termo -empregador- no art. 7o, XXVIII, CF/88, 933 31.14.4 O acúmulo da indenização previdenciária e civil, 933 31.14.5 Empregador e os atos dos seus empregados, serviçais e prepostos, 938 31.14.6 A reparação do dano material pelo acidente de trabalho, 943 31.14.7 A reparação do dano moral pelo acidente de trabalho, 949 31.14.7.1 Correção monetária e o dano moral, 952 31.14.7.2 Juros e o dano moral, 952 31.14.8 O dano estético e o acidente de trabalho, 953 31.15 O Código Civil de 2002 e a responsabilidade civil pelo acidente de trabalho, 955 31.15.1 O risco como fundamento da responsabilidade civil, 955 31.15.2 Espécies de risco, 957 31.15.2.1 Risco-proveito, 958 31.15.2.2 Risco profissional, 959 31.15.2.3 Risco criado, 959 31.15.2.4 Risco excepcional, 960 31.15.2.5 Risco integral, 960 31.15.3 O risco previsto no art. 927, parágrafo único, do Código Civil de 2002, 961
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