Boletim Municipal nº 14/2006 - Câmara Municipal de Odivelas
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ODIVELAS<br />
<strong>Boletim</strong> <strong>Municipal</strong> das<br />
Deliberações e Decisões<br />
Assunto: Proposta <strong>de</strong> abertura <strong>de</strong> procedimento por<br />
Ajuste Directo para Aquisição <strong>de</strong> material para as Marchas<br />
Populares via DEJC/DCPC da CMO, à empresa Vítor<br />
Manuel Par<strong>de</strong>lha do Carmo, <strong>de</strong> acordo com a informação<br />
n.º 001343/DA/<strong>2006</strong> <strong>de</strong> 01.06.<strong>2006</strong> - Proc. n.º<br />
0227/06/DGAF/DA. A <strong>de</strong>spesa encontra-se classificada<br />
no PRC 1593/06, pelo valor previsto <strong>de</strong> 232,32 €.<br />
Decisão da Chefe da Divisão <strong>de</strong> Aprovisionamento:<br />
Concordo com a consulta nos termos propostos, após<br />
registo efectivo do cabimento. Para o efeito remeta-se o<br />
processo ao DGAF/DPC. (por sub<strong>de</strong>legação <strong>de</strong><br />
competências - Desp. N.º 03/DGAF/<strong>2006</strong>)<br />
Data <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão: 01.06.06<br />
Assunto: Proposta <strong>de</strong> abertura <strong>de</strong> procedimento por<br />
Ajuste Directo para Aquisição <strong>de</strong> material para as Marchas<br />
Populares via DEJC/DCPC da CMO, à empresa J.<br />
Gomes, Lda., <strong>de</strong> acordo com a informação n.º<br />
001344/DA/<strong>2006</strong> <strong>de</strong> 01.06.<strong>2006</strong> - Proc. n.º<br />
0226/06/DGAF/DA. A <strong>de</strong>spesa encontra-se classificada<br />
no PRC 1592/06, pelo valor previsto <strong>de</strong> 193,60 €.<br />
Decisão da Chefe da Divisão <strong>de</strong> Aprovisionamento:<br />
Concordo com a consulta nos termos propostos, após<br />
verificação do registo efectivo <strong>de</strong> cabimento. Para o efeito,<br />
remeta-se o processo ao DGAF/DPC. (por sub<strong>de</strong>legação<br />
<strong>de</strong> competências - Desp. N.º 03/DGAF/<strong>2006</strong>)<br />
Data <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão: 01.06.06<br />
Assunto: Proposta <strong>de</strong> abertura <strong>de</strong> procedimento por<br />
Ajuste Directo para Prestação <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> Limpeza<br />
Geral em equipamento via DEJC/DE da CMO, à<br />
empresa Executive Clean, <strong>de</strong> acordo com a informação n.º<br />
001128/DA/<strong>2006</strong> <strong>de</strong> 09.05.<strong>2006</strong> - Proc. n.º<br />
0192/06/DGAF/DA. A <strong>de</strong>spesa encontra-se classificada<br />
no PRC 1296/06, pelo valor previsto <strong>de</strong> 1.089,00 €.<br />
Decisão da Chefe da Divisão Financeira: De acordo.<br />
Data <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão: 10.05.06<br />
Assunto: Proposta <strong>de</strong> abertura <strong>de</strong> procedimento por<br />
Ajuste Directo para Prestação <strong>de</strong> serviço extra <strong>de</strong><br />
vigilância e segurança para “Espectáculo <strong>de</strong> Teatro” via<br />
DEJC/SBAH da CMO, à empresa Protesegurança, Lda.,<br />
<strong>de</strong> acordo com a informação n.º 001127/DA/<strong>2006</strong> <strong>de</strong><br />
09.05.<strong>2006</strong> - Proc. n.º 0191/06/DGAF/DA. A <strong>de</strong>spesa<br />
encontra-se classificada no PRC 1295/06, pelo valor<br />
previsto <strong>de</strong> 80,01€.<br />
Decisão da Chefe da Divisão Financeira: De acordo.<br />
Data <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão: 10.05.06<br />
Assunto: Proposta <strong>de</strong> abertura <strong>de</strong> procedimento por<br />
Ajuste Directo para Aquisição <strong>de</strong> Carimbos para o<br />
Director do DGAF e para a Chefe <strong>de</strong> Divisão do<br />
DGAF/DA da CMO, à empresa Dinisa, <strong>de</strong> acordo com a<br />
informação n.º 001302/DA/<strong>2006</strong> <strong>de</strong> 29.05.<strong>2006</strong> - Proc.<br />
n.º 0209/06/DGAF/DA. A <strong>de</strong>spesa encontra-se<br />
classificada no PRC 1543/06, pelo valor previsto <strong>de</strong><br />
89,87€.<br />
Decisão da Chefe da Divisão <strong>de</strong> Aprovisionamento: Visto.<br />
Concordo com o procedimento e consulta propostos.<br />
Após verificação do registo <strong>de</strong> cabimento por parte do<br />
DGAF/DPC, proceda-se à consulta. (por sub<strong>de</strong>legação<br />
<strong>de</strong> competências - Desp. N.º 03/DGAF/<strong>2006</strong>)<br />
Data <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão: 01.06.06<br />
Assunto: Proposta <strong>de</strong> abertura <strong>de</strong> procedimento por<br />
Ajuste Directo para Aquisição <strong>de</strong> Rotativo Azul para o<br />
SMPC da CMO, à empresa Vianas, <strong>de</strong> acordo com a<br />
informação n.º 001238/DA/<strong>2006</strong> <strong>de</strong> 22.05.<strong>2006</strong> - Proc.<br />
n.º 0202/06/DGAF/DA. A <strong>de</strong>spesa encontra-se<br />
classificada no PRC <strong>14</strong>53/06, pelo valor previsto <strong>de</strong><br />
301,65 €.<br />
Decisão da Chefe da Divisão <strong>de</strong> Aprovisionamento:<br />
Concordo com o proposto. Remeta-se com o processo ao<br />
DGAF/DPC, para os <strong>de</strong>vidos efeitos. (por sub<strong>de</strong>legação<br />
<strong>de</strong> competências - Desp. N.º 03/DGAF/<strong>2006</strong>)<br />
Data <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão: 25.05.06<br />
Assunto: Proposta <strong>de</strong> abertura <strong>de</strong> procedimento por<br />
Ajuste Directo para Aquisição <strong>de</strong> Diverso Material para o<br />
DAJG/DP da CMO, à empresa Directório, <strong>de</strong> acordo<br />
com a informação n.º 001240/DA/<strong>2006</strong> <strong>de</strong> 22.05.<strong>2006</strong> -<br />
Proc. n.º 0204/06/DGAF/DA. A <strong>de</strong>spesa encontra-se<br />
classificada no PRC <strong>14</strong>59/06, pelo valor previsto <strong>de</strong><br />
989,29 €.<br />
Decisão da Chefe da Divisão <strong>de</strong> Aprovisionamento:<br />
Concordo com o proposto. Remeta-se o processo ao<br />
DGAF/DPC, para efeitos <strong>de</strong> cabimentação do encargo<br />
previsto. (por sub<strong>de</strong>legação <strong>de</strong> competências - Desp. N.º<br />
03/DGAF/<strong>2006</strong>)<br />
Data <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão: 25.05.06<br />
Assunto: Proposta <strong>de</strong> abertura <strong>de</strong> procedimento por<br />
Ajuste Directo para Aquisição <strong>de</strong> Quadro <strong>de</strong> Cortiça para<br />
o DAJG/DP da CMO, à empresa Papelaria Jolefi, <strong>de</strong><br />
acordo com a informação n.º 001241/DA/<strong>2006</strong> <strong>de</strong><br />
22.05.<strong>2006</strong> - Proc. n.º 0205/06/DGAF/DA. A <strong>de</strong>spesa<br />
encontra-se classificada no PRC <strong>14</strong>60/06, pelo valor<br />
previsto <strong>de</strong> 60,0 €.<br />
Decisão da Chefe da Divisão <strong>de</strong> Aprovisionamento:<br />
Concordo com o proposto. Remeta-se o processo ao<br />
DGAF/DPC, para efeitos <strong>de</strong> cabimentação do encargo<br />
previsto. (por sub<strong>de</strong>legação <strong>de</strong> competências - Desp. N.º<br />
03/DGAF/<strong>2006</strong>)<br />
Data <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão: 25.05.06<br />
Assunto: Proposta <strong>de</strong> abertura <strong>de</strong> procedimento por<br />
Ajuste Directo para Aquisição <strong>de</strong> Equipamento <strong>de</strong> água e<br />
respectivo Garrafão para o DAJG/DL da CMO, à<br />
empresa Nestlé Waters, <strong>de</strong> acordo com a informação n.º<br />
001237/DA/<strong>2006</strong> <strong>de</strong> 22.05.<strong>2006</strong> - Proc. n.º<br />
0201/06/DGAF/DA. A <strong>de</strong>spesa encontra-se classificada<br />
no PRC <strong>14</strong>52/06, pelo valor previsto <strong>de</strong> 92,93 €.<br />
Decisão da Chefe da Divisão <strong>de</strong> Aprovisionamento:<br />
Concordo com o procedimento proposto. Submeta-se o<br />
processo ao DGAF/DPC, para os <strong>de</strong>vidos efeitos. (por<br />
sub<strong>de</strong>legação <strong>de</strong> competências - Desp. N.º<br />
03/DGAF/<strong>2006</strong>)<br />
Data <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão: 25.05.06<br />
20 25 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> <strong>2006</strong> Ano VII - N.º <strong>14</strong>