Boletim Municipal nº 14/2006 - Câmara Municipal de Odivelas
Boletim Municipal nº 14/2006 - Câmara Municipal de Odivelas
Boletim Municipal nº 14/2006 - Câmara Municipal de Odivelas
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
ODIVELAS<br />
<strong>Boletim</strong> <strong>Municipal</strong> das<br />
Deliberações e Decisões<br />
Assunto: Proposta <strong>de</strong> compromisso para Aquisição <strong>de</strong><br />
pilhas para o DGOU/DRU da CMO, à empresa Fnac, no<br />
valor <strong>de</strong> 16,90 € (Iva Incluído), <strong>de</strong> acordo com a<br />
informação n.º 001216/DA/<strong>2006</strong> <strong>de</strong> <strong>2006</strong>.05.19 - Proc.<br />
n.º 0137/06/DGAF/DA.<br />
Decisão da Sr.ª Chefe da DF - Dr.ª Ana Mota: À Sec.<br />
Cont. para proce<strong>de</strong>r <strong>de</strong> acordo com o supra solicitado.<br />
Data <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão: <strong>2006</strong>.06.20<br />
Assunto: Proposta <strong>de</strong> compromisso para Prestação <strong>de</strong><br />
Serviço <strong>de</strong> limpeza e Fornecimento <strong>de</strong> consumíveis em<br />
instalações da CMO, à empresa Executive Clean, no valor<br />
<strong>de</strong> 58.3<strong>14</strong>,69 € (Iva Incluído), <strong>de</strong> acordo com a<br />
informação n.º 001369/DA/<strong>2006</strong> <strong>de</strong> <strong>2006</strong>.06.05 - Proc.<br />
n.º 0168/06/DGAF/DA.<br />
Decisão da Sr.ª Chefe da DF - Dr.ª Ana Mota: À Sec.<br />
Cont. para execução, <strong>de</strong> acordo com o <strong>de</strong>spacho da Sr.<br />
Vice Presi<strong>de</strong>nte, exarado no anverso.<br />
Data <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão: <strong>2006</strong>.06.21<br />
Assunto: Proposta <strong>de</strong> compromisso para Aquisição <strong>de</strong><br />
rolo <strong>de</strong> papel via DGU/SIG da CMO, à empresa<br />
Papelaria Jolefi, no valor <strong>de</strong> 1.681,90 € (Iva Incluído), <strong>de</strong><br />
acordo com a informação n.º 001137/DA/<strong>2006</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>2006</strong>.05.08 - Proc. n.º 0116/06/DGAF/DA.<br />
Decisão da Sr.ª Chefe da DF - Dr.ª Ana Mota: À Sec.<br />
Cont. para análise e execução do <strong>de</strong>spacho da Sr.ª Chefe<br />
<strong>de</strong> Gabinete supra referido.<br />
Data <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão: <strong>2006</strong>.05.12<br />
Assunto: Proposta <strong>de</strong> compromisso para Aquisição <strong>de</strong><br />
mobiliário via DGOU/DLOP/SSC, à empresa J.A<br />
Ribeiro Informática, no valor <strong>de</strong> 259,55 € (Iva Incluído),<br />
<strong>de</strong> acordo com a informação n.º 00<strong>14</strong>17/DA/<strong>2006</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>2006</strong>.06.09 - Proc. n.º 0<strong>14</strong>2/06/DGAF/DA.<br />
Decisão da Sr.ª Chefe da DF - Dr.ª Ana Mota: À Sec.<br />
Cont. para execução <strong>de</strong> acordo com o <strong>de</strong>spacho da Sr.ª<br />
Chefe <strong>de</strong> Divisão do Aprovisionamento exarado na inf.<br />
n.º <strong>14</strong>17/DA/<strong>2006</strong>, em anexo.<br />
Data <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão: <strong>2006</strong>.06.21<br />
Assunto: Proposta <strong>de</strong> compromisso para Aquisição <strong>de</strong><br />
tapete para EB1 Rainha Santa via DEJC/DE, à empresa<br />
Álvaro Henriques & Fls, no valor <strong>de</strong> 31,46 € (Iva<br />
Incluído), <strong>de</strong> acordo com a informação n.º<br />
001286/DA/<strong>2006</strong> <strong>de</strong> <strong>2006</strong>.05.25 - Proc. n.º<br />
0089/06/DGAF/DA.<br />
Decisão da Sr.ª Chefe da DF - Dr.ª Ana Mota: À Sec.<br />
Cont. para análise e execução do <strong>de</strong>spacho da Sr.ª Chefe<br />
<strong>de</strong> Divisão do Aprovisionamento supra referido.<br />
Data <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão: <strong>2006</strong>.06.05<br />
Assunto: Proposta <strong>de</strong> compromisso para Aquisição <strong>de</strong><br />
diverso material, à empresa Reinaldo F. Higino, no valor<br />
<strong>de</strong> 1.694,98 € (Iva Incluído), <strong>de</strong> acordo com a informação<br />
n.º 001316/DA/<strong>2006</strong> <strong>de</strong> <strong>2006</strong>.05.29 - Proc. n.º<br />
0189/06/DGAF/DA.<br />
Decisão da Sr.ª Chefe da DF - Dr.ª Ana Mota: À Sec.<br />
Cont. para análise, e execução do <strong>de</strong>spacho da Sr. Chefe<br />
<strong>de</strong> Divisão do Património, exarado no anverso.<br />
Data <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão: <strong>2006</strong>.06.01<br />
Assunto: Proposta <strong>de</strong> compromisso para Aquisição <strong>de</strong><br />
tinta para o DEJC/DCPC/SBAH/BMDD, à empresa<br />
Vitor Manuel Par<strong>de</strong>lha do Carmo, no valor <strong>de</strong> 248,53 €<br />
(Iva Incluído), <strong>de</strong> acordo com a informação n.º<br />
00<strong>14</strong>40/DA/<strong>2006</strong> <strong>de</strong> <strong>2006</strong>.06.13 - Proc. n.º<br />
0235/06/DGAF/DA.<br />
Decisão da Sr.ª Chefe da DF - Dr.ª Ana Mota: À Sec.<br />
Cont. para execução do <strong>de</strong>spacho da Sr.ª Chefe <strong>de</strong> Divisão<br />
do Aprovisionamento, exarado na inf. n.º<br />
<strong>14</strong>40/DA/<strong>2006</strong>, em anexo.<br />
Data <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão: <strong>2006</strong>.06.21<br />
Comunicação, Relações Públicas e Protocolo<br />
Despachos Proferidos pelo Senhor Adjunto do Gabinete<br />
da Presidência, Senhor Paulo César Teixeira, com eficácia<br />
externa, no âmbito do Despacho <strong>de</strong> Delegação <strong>de</strong><br />
Competências n.º 69/PRES/<strong>2006</strong>, durante o período <strong>de</strong><br />
22 <strong>de</strong> Junho a 5 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, nos termos da<br />
Informação n.º 434/GCRPP/<strong>2006</strong> <strong>de</strong> 05 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong><br />
<strong>2006</strong>.<br />
Assunto: Proposta <strong>de</strong> adjudicação para publicação do<br />
anúncio sobre “Protecção Civil Alerta”, aos jornais “Nova<br />
<strong>Odivelas</strong> - One Press” e “Jornal <strong>de</strong> <strong>Odivelas</strong>, no valor<br />
total <strong>de</strong> €701,80 (Setecentos e um Euros e oitenta<br />
cêntimos), IVA incluído à taxa legal, nos termos<br />
apresentados pela informação n.º 405/GCRPP/<strong>2006</strong>, <strong>de</strong><br />
<strong>2006</strong>.06.22<br />
Decisão do Adjunto do Gabinete da Presidência, Sr. Paulo<br />
César Teixeira: Ao DGAF/DF para compromisso e<br />
posterior adjudicação.<br />
Data <strong>de</strong> <strong>de</strong>spacho: <strong>2006</strong>.06.22<br />
Assunto: Proposta <strong>de</strong> adjudicação para aquisição da obra<br />
“O Paraíso no Fim do Mundo ou o Culto <strong>de</strong> N.ª Sra. do<br />
Cabo”, às publicações “Dom Quixote”, no valor total <strong>de</strong><br />
€2.953,13 (Dois mil novecentos e cinquenta e três Euros e<br />
treze cêntimos), IVA incluído à taxa legal, nos termos<br />
apresentados pela informação n.º 4<strong>14</strong>/GCRPP/<strong>2006</strong>, <strong>de</strong><br />
<strong>2006</strong>.06.26<br />
Decisão do Adjunto do Gabinete da Presidência, Sr. Paulo<br />
César Teixeira: Ao DGAF/DF para compromisso e<br />
posterior adjudicação.<br />
Data <strong>de</strong> <strong>de</strong>spacho: <strong>2006</strong>.06.26<br />
Assunto: Proposta <strong>de</strong> pagamento à empresa “Astúcia -<br />
Artes Gráficas, Lda.”, no valor <strong>de</strong> €1.452,00 (Mil<br />
quatrocentos e cinquenta e dois Euros), IVA incluído à<br />
taxa legal, relativo à aquisição <strong>de</strong> ofertas institucionais, <strong>de</strong><br />
acordo com a factura n.º 1179, <strong>de</strong> <strong>2006</strong>.06.09<br />
34 25 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> <strong>2006</strong> Ano VII - N.º <strong>14</strong>