Boletim Municipal nº 14/2006 - Câmara Municipal de Odivelas

ODIVELAS
Boletim Municipal das
Deliberações e Decisões
Decisão do Vereador Vítor Peixoto: Proceder à abertura
do procedimento, nos termos propostos. Ao
DGAF/DPC para efeitos de cabimentação.
Data da Decisão: 27/06/06
Assunto: “Repavimentção da Rua Aniceto Santos Paisana,
na freguesia de Caneças. Lançamento de empreitada.” -
Propõe-se a aprovação para a abertura de procedimento
assim como o envio ao DGAF/DPC para cabimentação
da despesa sendo o valor estimado dos trabalhos em
€65.243,90, a que acresce IVA à taxa legal em vigor.
Processo n.º 726/CA-DOMT. Info 00494/DIEU/06 de
06/06/06.
Decisão do Vereador Vítor Peixoto: Proceder à abertura
do procedimento, nos termos propostos. Ao
DGAF/DPC para efeitos de cabimentação.
Data da Decisão: 27/06/06
Assunto: “Reparação de gradeamento na rotunda da rua
Guilherme Gomes Fernandes, na freguesia de Odivelas.” -
Propõe-se a aprovação para a abertura de procedimento
assim como o envio ao DGAF/DPC para cabimentação
da despesa sendo o valor estimado dos trabalhos em
€3.500,00, a que acresce IVA à taxa legal em vigor.
Processo n.º 1496/OD-DOMT. Info 00434/DIEU/06 de
05/06/06.
Decisão do Vereador Vítor Peixoto: Concordo. Ao
DGAF/DPC para os devidos efeitos.
Data da Decisão: 30/06/06
Assunto: “Repavimentação da Rua João Villaret, na
freguesia da Ramada. Lançamento de empreitada.” -
Propõe-se a aprovação para a abertura de procedimento
assim como o envio ao DGAF/DPC para cabimentação
da despesa sendo o valor estimado dos trabalhos em
€6.941,00, a que acresce IVA à taxa legal em vigor.
Processo n.º 1528/RA-DOMT. Info 00482/DIEU/06 de
31/05/06.
Decisão do Vereador Vítor Peixoto: Concordo. Ao
DGAF/DPC para os devidos efeitos.
Data da Decisão: 30/06/06
Assunto: “Construção de estacionamento na rua Tomás
da Anunciação, na freguesia de Odivelas. Pagamento.” -
Propõe-se o envio ao DGAF/DPC para cabimento e ao
DGAF/DF para compromisso e pagamento à empresa
CONSTRADAS, SA do auto de medição de trabalhos n.º
1 no valor de €23.784,96. Processo n.º 1341/OD-DOM.
Info 00525/DIEU/06 de 20/06/06.
Decisão do Vereador Vítor Peixoto: Concordo. Ao
DGAF/DPC/DF para os devidos efeitos.
Data da Decisão: 30/06/06
Assunto: “Construção de estacionamento na rua Tomás
da Anunciação, na freguesia de Odivelas. Pagamento.” -
Propõe-se a aprovação dos trabalhos a mais bem como o
envio ao DGAF/DPC para cabimento da despesa e ao
DGAF/DF para compromisso à empresa
CONSTRADAS, SA no valor de €3.920,25. Processo n.º
1341/OD-DOM. Info 00527/DIEU/06 de 23/06/06.
Decisão do Vereador Vítor Peixoto: Concordo. Ao
DGAF/DPC/DF para os devidos efeitos.
Data da Decisão: 30/06/06
Assunto: “Recuperação do muro de suporte e
beneficiação da área de estacionamento na Praceta Jorge
Sena, na freguesia de Odivelas. Pagamento.” - Propõe-se o
envio ao DGAF/DPC para cabimentação da despesa e ao
DGAF/DF para compromisso e pagamento à empresa
OBRAGOITO, LDA., do auto de medição de trabalhos
n.º 1, factura n.º A 288, no valor de €47.115,59. Processo
n.º 1051/OD-DOM. Info 00522/DIEU/06 de 19/06/06.
Decisão do Vereador Vítor Peixoto: Concordo. Ao
DGAF/DPC para efeitos.
Data da Decisão: 04/07/06
Assunto: “Recuperação do muro de suporte e
beneficiação da área de estacionamento na Praceta Jorge
Sena, na freguesia de Odivelas. Pagamento de trabalhos a
mais e a menos.” - Propõe-se o envio ao DGAF/DF para
compromisso e pagamento à empresa OBRAGOITO,
LDA., do auto de medição de trabalhos a mais e a menos,
factura n.º A 298, no valor de €3.613,64. Processo n.º
1051/OD-DOM. Info 00534/DIEU/06 de 27/06/06.
Decisão do Vereador Vítor Peixoto: Concordo. Ao
DGAF/DF para efeitos.
Data da Decisão: 04/07/06
Serviço Municipal de Protecção Civil
Decisões tomadas pelo Senhor Vereador Vítor Peixoto, ao
abrigo das competências delegadas, durante o período de
09 de Junho a 06 de Julho de 2006, no âmbito do
despacho de delegação de competências n.º
65/PRES/2006 de 10 de Março 2006, nos termos das
Informações n. os 151/GVVP/2006 de 23 de Junho de
2006 e 159/GVVP/2006 de 07 de Julho de 2006.
Informação n.º 151/GVVP/2006
Assunto: “Proposta de adjudicação e de compromisso da
despesa”. Propõe-se o envio ao DGAF/DF para
compromisso da importância de €1.947,00 à empresa
REINALDO HIGINO - BRINDES PUBLICITÁRIOS
UNIPESSOAL, LDA. Info 174/SMPC/06 de 13/06/06.
Decisão do Vereador Vítor Peixoto: Concordo. Ao
DGAF/DF para compromisso.
Data da Decisão: 14/06/06
Assunto: “Proposta de atribuição de subsídio de
alimentação à Associação de Bombeiros Voluntários de
Odivelas - ELAC e ECIN 2006”. Propõe-se o envio à
Divisão de Planeamento e Controlo para cabimentação da
50 25 de Julho de 2006 Ano VII - N.º 14