Boletim Municipal nº 14/2006 - Câmara Municipal de Odivelas
Boletim Municipal nº 14/2006 - Câmara Municipal de Odivelas
Boletim Municipal nº 14/2006 - Câmara Municipal de Odivelas
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
ODIVELAS<br />
<strong>Boletim</strong> <strong>Municipal</strong> das<br />
Deliberações e Decisões<br />
Assunto: “Pedido <strong>de</strong> cheque. Pagamento <strong>de</strong> impressos e<br />
dísticos <strong>de</strong> isenção do imposto <strong>de</strong> circulação” - Propõe-se<br />
o envio ao DGAF/DPC para cabimentação e ao<br />
DGAF/DF para compromisso e emissão <strong>de</strong> 2 cheques no<br />
valor <strong>de</strong> €6,25 e €25,00 respectivamente endossados à<br />
DIRECÇÃO GERAL DO TESOURO. Info<br />
280/DOMT/DTO/ST/06 <strong>de</strong> 19/06/06.<br />
Decisão do Vereador Vítor Peixoto: Concordo. Ao<br />
DGAF/DPC/DF para efeitos.<br />
Data da Decisão: 05/07/06<br />
Assunto: “Abertura <strong>de</strong> um concurso limitado sem<br />
apresentação <strong>de</strong> candidaturas para aquisição <strong>de</strong> uma pá<br />
carregadora retroascavadora” - Solicita-se autorização para<br />
a abertura <strong>de</strong> um procedimento concursal, assim como o<br />
envio ao DGAF/DPC para cabimento da <strong>de</strong>spesa sendo<br />
o seu valor estimado em cerca <strong>de</strong> €70.000,00. Info<br />
310/DOMT/DTO/06 <strong>de</strong> 04/07/06.<br />
Decisão do Vereador Vítor Peixoto: Concordo. Ao Sr.<br />
Director do DOMT para abertura <strong>de</strong> procedimento nos<br />
termos da informação supra. Ao DGAF/DPC para<br />
efeitos <strong>de</strong> cabimentação.<br />
Data da Decisão: 05/07/06<br />
Assunto: “Aquisição <strong>de</strong> 2ª via do cartão Galp Frota da<br />
viatura n.º 1506” - Propõe-se o envio ao DGAF/DPC<br />
para cabimento da <strong>de</strong>spesa e ao DGAF/DF para<br />
compromisso e pagamento da nota <strong>de</strong> débito n.º 9124244<br />
no valor total <strong>de</strong> €7,48 à empresa GALP ENERGIA. Info<br />
311/DOMT/DTO/ST/06 <strong>de</strong> 04/07/06.<br />
Decisão do Vereador Vítor Peixoto: Concordo. Ao<br />
DGAF/DPC/DF para efeitos.<br />
Data da Decisão: 05/07/06<br />
Instalações e Equipamentos Municipais<br />
Decisões tomadas pelo Senhor Vereador Vítor Peixoto, ao<br />
abrigo das competências <strong>de</strong>legadas, durante o período <strong>de</strong><br />
09 <strong>de</strong> Junho a 06 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, no âmbito do<br />
<strong>de</strong>spacho <strong>de</strong> <strong>de</strong>legação <strong>de</strong> competências n.º<br />
65/PRES/<strong>2006</strong> <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> Março <strong>2006</strong>, nos termos das<br />
Informações n. os 151/GVVP/<strong>2006</strong> <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong><br />
<strong>2006</strong> e 159/GVVP/<strong>2006</strong> <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> <strong>2006</strong>.<br />
Divisão <strong>de</strong> Instalações e Equipamentos Municipais<br />
Informação n.º 151/GVVP/<strong>2006</strong><br />
Assunto: “Festa do Desporto. Carregamento e transporte<br />
<strong>de</strong> pneus” - Propõe-se a adjudicação do serviço à empresa<br />
NELSON AUGUSTO LAMEIRAS PEIXOTO após<br />
compromisso no valor <strong>de</strong> €1.392,00 acrescido <strong>de</strong> IVA à<br />
taxa legal em vigor. Info 464/SOAD/06 <strong>de</strong> 23/05/06.<br />
Decisão do Vereador Vítor Peixoto: Concordo. Ao<br />
DGAF/DF para efeitos.<br />
Data da Decisão: 09/06/06<br />
Assunto: “Festa do Desporto. Carregamento e transporte<br />
<strong>de</strong> ca<strong>de</strong>iras” - Propõe-se a adjudicação do serviço à<br />
empresa TRANSPORTADORA CENTRAL DA<br />
PONTINHA, LDA. após compromisso no valor <strong>de</strong><br />
€340,00 acrescido <strong>de</strong> IVA à taxa legal em vigor. Info<br />
465/SOAD/06 <strong>de</strong> 23/05/06.<br />
Decisão do Vereador Vítor Peixoto: Concordo. Ao<br />
DGAF/DF para efeitos.<br />
Data da Decisão: 09/06/06<br />
Assunto: Centro <strong>de</strong> exposições da Quinta da Memória.<br />
Pagamento da revisão <strong>de</strong> preços - 5ª situação” Solicita-se o<br />
envio ao DGAF/DPC para cabimento e ao DGAF/DF<br />
para compromisso e pagamento no valor <strong>de</strong> €5. 898,98.<br />
Processo n.º 56/DPE/DPEMU. Info 480/DIEM/06 <strong>de</strong><br />
30/05/06.<br />
Decisão do Vereador Vítor Peixoto: Ao<br />
DGAF/DPC/DF para efeitos <strong>de</strong> cabimento e<br />
compromisso.<br />
Data da Decisão: 09/06/06<br />
Assunto: “Remo<strong>de</strong>lação da instalação eléctrica das escolas:<br />
EB1 da Amoreira; Jardim <strong>de</strong> Infância Álvaro <strong>de</strong> Campos e<br />
EBJ1/JI da Quinta <strong>de</strong> São José. Pagamento <strong>de</strong> factura” -<br />
Propõe-se o envio ao DGAF/DF para pagamento à<br />
empresa RAIOCOOP - COOPERATIVA DE ESTUDO<br />
E MONTAGEM DE ELECTRICIDADE , CRL, da<br />
factura n.º 3901 no valor <strong>de</strong> €20.742,20. Processo n.º<br />
1375/MO-DOM. Info 482/DIEM/06 <strong>de</strong> 30/05/06.<br />
Decisão do Vereador Vítor Peixoto: Ao DGAF/DF para<br />
efeitos.<br />
Data da Decisão: 09/06/06<br />
Assunto: “Remo<strong>de</strong>lação da instalação eléctrica das escolas:<br />
EB1 da Amoreira; Jardim <strong>de</strong> Infância Álvaro <strong>de</strong> Campos e<br />
EBJ1/JI da Quinta <strong>de</strong> São José. Pagamento <strong>de</strong> factura” -<br />
Propõe-se o envio ao DGAF/DF para pagamento à<br />
empresa RAIOCOOP - COOPERATIVA DE ESTUDO<br />
E MONTAGEM DE ELECTRICIDADE , CRL, da<br />
factura n.º 3904 no valor <strong>de</strong> €15.383,92. Processo n.º<br />
1375/MO-DOM. Info 493/DIEM/06 <strong>de</strong> 02/06/06.<br />
Decisão do Vereador Vítor Peixoto: Ao DGAF/DF para<br />
efeitos.<br />
Data da Decisão: 09/06/06<br />
Assunto: Execução do espaço Jovem em <strong>Odivelas</strong>.<br />
Pagamento do adiantamento” - Propõe-se o envio ao<br />
DGAF/DF para pagamento da factura n.º 466 à empresa<br />
ADLIS PROJECTOS E CONSTRUÇÕES, LDA, no<br />
valor <strong>de</strong> €175.363,00. Processo n.º 1233/OD-DOM. Info<br />
511/DIEM/06 <strong>de</strong> 07/06/06.<br />
Decisão do Vereador Vítor Peixoto: Concordo. Ao<br />
DGAF/DF para efeitos.<br />
Data da Decisão: 12/06/06<br />
Assunto: ”Pagamentos por regularizar à Fabrigimno” -<br />
Propõe-se o envio ao DGAF/DF para pagamento da<br />
44 25 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> <strong>2006</strong> Ano VII - N.º <strong>14</strong>