Boletim Municipal nº 14/2006 - Câmara Municipal de Odivelas
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ODIVELAS<br />
<strong>Boletim</strong> <strong>Municipal</strong> das<br />
Deliberações e Decisões<br />
registo efectivo <strong>de</strong> cabimento. (por sub<strong>de</strong>legação <strong>de</strong><br />
competências - Desp. N.º 03/DGAF/<strong>2006</strong>)<br />
Data <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão: 05.06.06<br />
Assunto: Proposta <strong>de</strong> abertura <strong>de</strong> procedimento por<br />
Consulta Prévia para Aquisição <strong>de</strong> selo branco para a<br />
DFM da CMO, às empresas Sporgravo e Dinisa, <strong>de</strong><br />
acordo com a informação n.º 001348/DA/<strong>2006</strong> <strong>de</strong><br />
01.06.<strong>2006</strong> - Proc. n.º 0215/06/DGAF/DA. A <strong>de</strong>spesa<br />
encontra-se classificada no PRC 1517/06, pelo valor<br />
previsto <strong>de</strong> 242,00 €.<br />
Decisão da Chefe da Divisão <strong>de</strong> Aprovisionamento:<br />
Autorizo a consulta nos termos propostos, ficando<br />
condicionada ao registo efectivo do cabimento. Para o<br />
efeito remeta-se o processo à DPC. (por sub<strong>de</strong>legação <strong>de</strong><br />
competências - Desp. N.º 03/DGAF/<strong>2006</strong>)<br />
Data <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão: 08.06.06<br />
Assunto: Proposta <strong>de</strong> abertura <strong>de</strong> procedimento por<br />
Ajuste Directo para Aquisição <strong>de</strong> fio <strong>de</strong> sapateiro para a<br />
DFM da CMO, à empresa Álvaro Henriques e Filhos, <strong>de</strong><br />
acordo com a informação n.º 001351/DA/<strong>2006</strong> <strong>de</strong><br />
01.06.<strong>2006</strong> - Proc. n.º 0213/06/DGAF/DA. A <strong>de</strong>spesa<br />
encontra-se classificada no PRC 1515/06, pelo valor<br />
previsto <strong>de</strong> 8,97 €.<br />
Decisão da Chefe da Divisão <strong>de</strong> Aprovisionamento:<br />
Autorizo a consulta nos termos propostos, ficando<br />
condicionada ao registo efectivo do cabimento. Para o<br />
efeito remeta-se o processo à DPC. (por sub<strong>de</strong>legação <strong>de</strong><br />
competências - Desp. N.º 03/DGAF/<strong>2006</strong>)<br />
Data <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão: 08.06.06<br />
Assunto: Proposta <strong>de</strong> abertura <strong>de</strong> procedimento por<br />
Ajuste Directo para Aquisição <strong>de</strong> lacre para a DFM da<br />
CMO, à empresa Centímetro, <strong>de</strong> acordo com a<br />
informação n.º 001350/DA/<strong>2006</strong> <strong>de</strong> 01.06.<strong>2006</strong> - Proc.<br />
n.º 02<strong>14</strong>/06/DGAF/DA. A <strong>de</strong>spesa encontra-se<br />
classificada no PRC 1516/06, pelo valor previsto <strong>de</strong> 9,04<br />
€.<br />
Decisão da Chefe da Divisão <strong>de</strong> Aprovisionamento:<br />
Autorizo a consulta nos termos propostos, ficando<br />
condicionada ao registo efectivo do cabimento. Para o<br />
efeito remeta-se o processo à DPC. (por sub<strong>de</strong>legação <strong>de</strong><br />
competências - Desp. N.º 03/DGAF/<strong>2006</strong>)<br />
Data <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão: 08.06.06<br />
Assunto: Proposta <strong>de</strong> abertura <strong>de</strong> procedimento por<br />
Ajuste Directo para Prestação <strong>de</strong> Serviço <strong>de</strong> Limpeza e<br />
Fornecimento <strong>de</strong> consumíveis em instalações da CMO, à<br />
empresa Executive Clean, <strong>de</strong> acordo com a informação n.º<br />
001328/DA/<strong>2006</strong> <strong>de</strong> 30.05.<strong>2006</strong> - Proc. n.º<br />
0224/06/DGAF/DA. A <strong>de</strong>spesa encontra-se classificada<br />
no PRC 1573/06, pelo valor previsto <strong>de</strong> 58.3<strong>14</strong>,17 €.<br />
Decisão da Sr.ª Presi<strong>de</strong>nte da CMO: Concordo e autorizo.<br />
Data <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão: 02.06.06<br />
Assunto: Proposta <strong>de</strong> abertura <strong>de</strong> procedimento por<br />
Ajuste Directo para Reparação <strong>de</strong> 2 ca<strong>de</strong>iras com rodas do<br />
DAJG/DP da CMO, à empresa Directório, <strong>de</strong> acordo<br />
com a informação n.º 001301/DA/<strong>2006</strong> <strong>de</strong> 29.05.<strong>2006</strong> -<br />
Proc. n.º 0210/06/DGAF/DA. A <strong>de</strong>spesa encontra-se<br />
classificada no PRC <strong>14</strong>89/06, pelo valor previsto <strong>de</strong> 79,86<br />
€.<br />
Decisão da Chefe da Divisão <strong>de</strong> Aprovisionamento:<br />
Autorizo a consulta nos termos propostos. Remeta-se<br />
previamente o processo ao DGAF/DPC, para efeitos <strong>de</strong><br />
registo <strong>de</strong> cabimento. (por sub<strong>de</strong>legação <strong>de</strong> competências<br />
- Desp. N.º 03/DGAF/<strong>2006</strong>)<br />
Data <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão: 05.06.06<br />
Assunto: Proposta <strong>de</strong> abertura <strong>de</strong> procedimento por<br />
Ajuste Directo para Aquisição <strong>de</strong> Águas para a Iniciativa<br />
para o DHSAS/DAS da CMO, à empresa Nestlé Waters,<br />
<strong>de</strong> acordo com a informação n.º 001325/DA/<strong>2006</strong> <strong>de</strong><br />
30.05.<strong>2006</strong> - Proc. n.º 0219/06/DGAF/DA. A <strong>de</strong>spesa<br />
encontra-se classificada no PRC 1549/06, pelo valor<br />
previsto <strong>de</strong> 37,80 €.<br />
Decisão da Chefe da Divisão <strong>de</strong> Aprovisionamento:<br />
Autorizo a consulta nos termos propostos. Remeta-se<br />
previamente o processo ao DGAF/DPC, para efeitos <strong>de</strong><br />
registo efectivo <strong>de</strong> cabimento. (por sub<strong>de</strong>legação <strong>de</strong><br />
competências - Desp. N.º 03/DGAF/<strong>2006</strong>)<br />
Data <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão: 05.06.06<br />
Assunto: Proposta <strong>de</strong> abertura <strong>de</strong> procedimento por<br />
Ajuste Directo para Aquisição <strong>de</strong> Tapetes para a EB1<br />
Rainha Santa via DEJC/DE da CMO, à empresa Álvaro<br />
Henriques & Filhos, <strong>de</strong> acordo com a informação n.º<br />
001326/DA/<strong>2006</strong> <strong>de</strong> 30.05.<strong>2006</strong> - Proc. n.º<br />
0221/06/DGAF/DA. A <strong>de</strong>spesa encontra-se classificada<br />
no PRC 1560/06, pelo valor previsto <strong>de</strong> 31,46 €.<br />
Decisão da Chefe da Divisão <strong>de</strong> Aprovisionamento:<br />
Autorizo a consulta nos termos propostos. Remeta-se<br />
previamente o processo ao DGAF/DPC, para efeitos <strong>de</strong><br />
registo efectivo <strong>de</strong> cabimento. (por sub<strong>de</strong>legação <strong>de</strong><br />
competências - Desp. N.º 03/DGAF/<strong>2006</strong>)<br />
Data <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão: 05.06.06<br />
Assunto: Proposta <strong>de</strong> abertura <strong>de</strong> procedimento por<br />
Ajuste Directo para Aquisição <strong>de</strong> mobiliário para o<br />
DAJG/DP da CMO, à empresa Directório, <strong>de</strong> acordo<br />
com a informação n.º 001345/DA/<strong>2006</strong> <strong>de</strong> 01.06.<strong>2006</strong> -<br />
Proc. n.º 0230/06/DGAF/DA. A <strong>de</strong>spesa encontra-se<br />
classificada no PRC 1599/06, pelo valor previsto <strong>de</strong><br />
798,60 €.<br />
Decisão da Chefe da Divisão <strong>de</strong> Aprovisionamento:<br />
Autorizo a consulta nos termos propostos. Remeta-se<br />
previamente o processo ao DGAF/DPC, para efeitos <strong>de</strong><br />
registo efectivo <strong>de</strong> cabimento. (por sub<strong>de</strong>legação <strong>de</strong><br />
competências - Desp. N.º 03/DGAF/<strong>2006</strong>)<br />
Data <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão: 05.06.06<br />
Assunto: Proposta <strong>de</strong> abertura <strong>de</strong> procedimento por<br />
Consulta Prévia para Aquisição <strong>de</strong> Mobiliário Informático<br />
para Escolas do 1º Ciclo do EB via DEJC/DE da CMO,<br />
às empresas Mobapec, Lda.; C. Miranda, Lda.; Tiago <strong>de</strong><br />
Sousa & Filhos; Equipex, Lda., <strong>de</strong> acordo com a<br />
informação n.º 001278/DA/<strong>2006</strong> <strong>de</strong> 24.05.<strong>2006</strong> - Proc.<br />
n.º 0113/06/DGAF/DA. A <strong>de</strong>spesa encontra-se<br />
24 25 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> <strong>2006</strong> Ano VII - N.º <strong>14</strong>