Boletim Municipal nº 14/2006 - Câmara Municipal de Odivelas

ODIVELAS
Boletim Municipal das
Deliberações e Decisões
Informação n.º 159/GVVP/2006
Assunto: “Remodelação e ampliação do Centro de Dia
para a 3ª idade do Olival de Basto” - Propõe-se o envio ao
DGAF/DF para compromisso dos trabalhos a mais e a
menos apresentados pela empresa CONSTROPE sendo o
seu valor de €17.877,05. Info 621/DEC/05 de 19/09/05.
Processo n.º 745/OL-DOM.
Decisão do Vereador Vítor Peixoto: Concordo. Ao
DGAF/DF para efeitos de compromisso.
Data da Decisão: 23/06/06
Assunto: “Regularização de terreno junto ao pavilhão
polidesportivo no Bairro Olaio, na Freguesia de
Odivelas.” - Propõe-se a adjudicação à firma TECNISAN,
SA, propõe-se igualmente o envio ao DGAF/DF para
compromisso da despesa no valor de €4.817,50 a que
acrescentará IVA à taxa legal em vigor. Info
0257/DOMT/06 de 23/06/06. Processo n.º 1475/OD-
DOMT.
Decisão do Vereador Vítor Peixoto: Concordo. Ao
DGAF/DF para efeitos.
Data da Decisão: 23/06/06
Assunto: “Repavimentação de arruamentos (Rua Tristão
Vaz Teixeira e Bartolomeu Perestrelo), incluindo execução
de rotunda, na freguesia de Odivelas.” - Propõe-se a
aprovação para abertura de procedimento, propõe-se
igualmente o envio ao DGAF/DPC para cabimentação da
despesa sendo o valor dos trabalhos estimado em cerca de
€60.837,41 a que acrescentará IVA à taxa legal em vigor.
Info 0276/DOMT/06 de 29/06/06. Processo n.º
1534/OD-DOMT.
Decisão do Vereador Vítor Peixoto: Concordo. Ao Sr.
Director do DOMT para os efeitos propostos. Ao
DGAF/DPC para efeitos de cabimentação.
Data da Decisão: 03/07/06
Assunto: “Reparação de estrada de ligação Montemor -
Caneças, na freguesia de Caneças.” - Propõe-se a
aprovação para abertura de procedimento, propõe-se
igualmente o envio ao DGAF/DPC para cabimentação da
despesa sendo o valor dos trabalhos estimado em cerca de
€69.405,00 a que acrescentará IVA à taxa legal em vigor.
Info 0277/DOMT/06 de 29/06/06. Processo n.º
1486/CA-DOMT.
Decisão do Vereador Vítor Peixoto: Concordo. Ao Sr.
Director do DOMT para os efeitos propostos. Ao
DGAF/DPC para efeitos de cabimentação.
Data da Decisão: 03/07/06
Assunto: “Reformulação do acesso à escola primária D.
Dinis” - Propõe-se a adjudicação à firma TECNISAN,
SA, propõe-se igualmente o envio ao DGAF/DF para
compromisso da despesa no valor de €5.301,98 a que
acrescentará IVA à taxa legal em vigor. Info
0278/DOMT/06 de 23/06/06. Processo n.º 1474/OD-
DOMT.
Decisão do Vereador Vítor Peixoto: Concordo. Ao
DGAF/DF para efeitos.
Data da Decisão: 03/07/06
Assunto: “Pavimentação do troço da rua das Oliveiras,
junto às instalações do DTO” - Propõe-se a adjudicação
da empreitada à firma ARMANDO CUNHA, S A, pelo
valor de €15.779,49 o qual acrescentará IVA à taxa legal
em vigor e o envio ao DGAF/DF para compromisso da
despesa. Info 0279/DOMT/06 de 29/06/06. Processo
n.º 1469/FA-DOMT.
Decisão do Vereador Vítor Peixoto: Concordo. Ao
DGAF/DF para efeitos.
Data da Decisão: 03/07/06
Assunto: “Escola básica do 1º ciclo do Vale Grande -
substituição da cobertura do ginásio e reparação de
infiltrações na sala da biblioteca” - Propõe-se a
adjudicação da empreitada à firma ENGIDOMUS, LDA.,
pelo valor de €5.212,50 o qual acrescentará IVA à taxa
legal em vigor e o envio ao DGAF/DF para
compromisso da despesa. Info 0281/DOMT/06 de
30/06/06. Processo n.º 1468/PO-DOMT.
Decisão do Vereador Vítor Peixoto: Concordo. Ao
DGAF/DF para efeitos.
Data da Decisão: 03/07/06
Assunto: “Beneficiação do cruzamento da rua Vitor Hugo
com a EN 250” - Propõe-se a adjudicação da empreitada à
firma PAVILANCIL, LDA., pelo valor de €19.911,37 o
qual acrescentará IVA à taxa legal em vigor e o envio ao
DGAF/DF para compromisso da despesa. Info
0282/DOMT/06 de 30/06/06. Processo n.º 1464/CA-
DOMT.
Decisão do Vereador Vítor Peixoto: Concordo. Ao
DGAF/DF para efeitos.
Data da Decisão: 03/07/06
Assunto: “Reperfilamento de 1 troço da rua Tomás José
Olaio , na Freguesia de Odivelas.” - Propõe-se a
adjudicação da presente empreitada à firma TECNISAN,
SA, propõe-se igualmente o envio ao DGAF/DF para
compromisso da despesa no valor de €17.604,95 a que
acrescentará IVA à taxa legal em vigor. Info
0283/DOMT/06 de 03/07/06. Processo n.º 1473/OD-
DOMT.
Decisão do Vereador Vítor Peixoto: Concordo. Ao
DGAF/DF para efeitos.
Data da Decisão: 06/07/06
40 25 de Julho de 2006 Ano VII - N.º 14