MANUAL DE SEGURAnçA curso de extensão - Pfi.uem.br - Uem

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ<br />
Gabinete do Reitor<br />
Proresíduos<br />
Gesa<br />
Sesmt<br />
Supervisão de Radioproteção<br />
CIPA<br />
Telefones: 3261-4282/ 3261-4259 ou pelo e-mail:proresiduos@uem.br<br />
NORMAS E LEIS AMBIENTAIS<br />
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA<br />
___Resolução Nº 020 do Conselho Nacional do Meio-Ambiente (CONAMA), de<br />
18/06/1986, Diário Oficial da União, 30/07/1986.<br />
___Resolução Nº 257 e 263 do Conselho Nacional do Meio-Ambiente (CONAMA), de<br />
1999, (Destinação final para pilhas e baterias), Diário Oficial da União, 30/07/1999.<br />
___Resolução Nº 313 do Conselho Nacional do Meio-Ambiente (CONAMA), de<br />
29/10/2002, Diário Oficial da União, 22/11/2002.<br />
___Resolução Nº 330 do Conselho Nacional do Meio-Ambiente (CONAMA), de<br />
25/04/2003, Diário Oficial da União, 30/04/2003.<br />
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN<br />
___Norma da Comissão Nacional de Energia Nuclear N o 1.06 (Requisitos de saúde para<br />
Operadores de Reatores Nucleares), Resolução CNEN 03/80, Diário Oficial da<br />
União, 01/08/1980.<br />
___Norma da Comissão Nacional de Energia Nuclear N o 3.01 (Diretrizes Básicas de<br />
Radioproteção), Resolução CNEN 12/88, Diário Oficial da União, 01/08/1988;<br />
___Norma da Comissão Nacional de Energia Nuclear N o 3.02 (Serviços de<br />
Radioproteção), Resolução CNEN 10/88, Diário Oficial da União, 01/08/1988.<br />
___Norma da Comissão Nacional de Energia Nuclear N o 3.01 (Diretrizes Básicas de<br />
Radioproteção), Resolução CNEN 12/88, Diário Oficial da União, 01/08/1988.<br />
___Norma da Comissão Nacional de Energia Nuclear N o 6.02 (Licenciamento de<br />
Instalações Radioativas), Resolução CNEN 09/84, Diário Oficial da União,<br />
08/06/1998.<br />
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