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“2. PADRÕES DE EMISSÃO
2.1 O somatório das emissões de todas as fontes de partículas
orgânicas e inorgânicas deverá ser inferior a:
a) Uma emissão mensal média de 6,5 kg de partículas por tonelada
de alumínio produzido e uma emissão anual média de 5,0 kg de
partículas por tonelada de alumínio produzido, para unidades com
capacidade de até 100.000 toneladas anuais de alumínio primário.
b) Uma emissão mensal média de 6,0 kg de partículas por
tonelada de alumínio produzido e uma emissão anual média de
4,5 kg de partículas por tonelada de alumínio produzido, para
unidades com capacidade superior a 100.000 toneladas anuais de
alumínio primário.
2.2 O somatório das emissões de todas as fontes de fluoretos deverá
ser inferior a:
a) Uma emissão mensal média de 1,75 kg de íon fluoreto por
tonelada de alumínio produzido e uma emissão anual média de
1,25 kg de íon fluoreto por tonelada de alumínio produzido, para
unidades com capacidade de até 100.000 toneladas anuais de
alumínio primário.
b) Uma emissão mensal média de 1,50 kg de íon fluoreto por
tonelada de alumínio produzido e uma emissão anual média de
1,00 kg de íon fluoreto por tonelada de alumínio produzido, para
unidades com capacidade superior a 100.000 toneladas anuais de
alumínio primário.
2.3 As emissões visíveis deverão ser inferiores a 20% de opacidade
em todas as fontes, exceto combustão sujeita aos padrões de
enegrecimento de fumaça estabelecidos no MF-520.
Será tolerada opacidade de até 30% por 3 minutos em uma hora.
2.4 As emissões de cloro (Cl2) não poderão exceder 3 mg/Nm 3 nos
gases de saída do processo de refino do alumínio.
2.5 As emissões de cloretos inorgânicos não poderão exceder 30
mg/Nm 3 nos gases de saída do processo de refino do alumínio,
expressos como íon cloreto (Cl - ).”
8.2 Padrões de emissão existentes em outros países
Os padrões de emissão para a indústria de alumínio primário existentes em outros
países devem ser analisados considerando-se o volume de produção da indústria de
alumínio primário naqueles países, os tipos de atividade existente nas áreas de
impacto das fábricas e as tecnologias de produção empregadas.
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