Texto Completo - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

48 COOPERATIVAS ESCOLARES
pesas imprescindíveis. Não há nelas o animus lucri, que constitui
a essência da comercialidade. As cooperativas são sociedades
sui-generis, estabelecendo uma relação jurídica
ob personam. Não visam ao lucro, e, sim, à satisfação de
necessidades, de vez que o fim econômico da sociedade
humana é a satisfação dessas necessidades. Antepõe a
economia do serviço à economia do lucro, dinamizando
valores humanos. Como sociedade de pessoas e não de
capitais têm um sentido democrático: um homem, um voto.
O seu princípio-chave é êste: as sobras anuais são repre-
sentadas pela que sobrou das taxas cobradas para as
despesas de administração ou pela diferença entre o preço
do custo e o da venda nas de consumo, computados, claro,
nisto, os elementos essenciais ao funcionamento normal de
uma emprêsa econômica.
As sobras, depois de pagos os juros, quando existirem, e
tiradas as percentagens para os fundos sociais indivisíveis, é
que são restituídas aos associados na proporção do
consumo, dos juros pagos, da produção entregue ou do
trabalho fornecido, conforme a forma de cooperativa
adotada. É o retôrno. Foi Carlos Howarth, ovenista, pobre
operário de uma fábrica de algodão, o inspirador dêsse
princípio-chave, que Gide classificou de “golpe de gênio”: a
norma do retôrno, a distribuição das sobras do exercício
social na proporção das operações realizadas pelo associado
que não do capital. Nelas vale o esfôrço, que se recompensa.
Em Teoria e prática das sociedades cooperativas acentua-
mos que o cooperativismo é uma fôrça de conquista, uma
forma superior de evolução econômica e social. Nêle
consumidores e produtores terão o instrumento específico
do govêrno econômico, organizando, planificando a
economia a economia, porquanto o velho postulado de
acôrdo espontâneo dos egoísmos não tem mais, nesta época
de idéias coletivas, razão de ser.
Acentuamos também que o cooperativismo cria uma
nova situação em que os consumidores e os produtores são
colocados à frente dos seus próprios destinos, à testa da
administração das coisas. Estabelece êle o justo equilíbrio
entre o processo econômico e o processo social, regulando a
produção na conformidade das necessidades previstas,
evitando, tanto quanto possível, os desníveis clássicos entre a
produção descontrolada e o consumo desorganizado,
disciplinando a ambos. E êste objetivo será melhor
alcançado quando as cooperativas, num movimento de
integração vertical, formarem seus órgãos de segundo grau:
as federações.