Estratégia Integrada Para a Melhoria do Sistema de ... - Unesco

• Agentes económicos estabelecidos no sector informal da economia;
• Mão-de-Oobra nacional indiferenciada, não aplicada, sobretudo jovens de
ambos os sexos em busca do primeiro emprego;
• O Sistema Nacional de Emprego.
Os beneficiários indirectos serão as organizações sócio-profissionais, o Sistema Nacional
de Educação no seu conjunto, as empresas nacionais públicas e privadas, a economia
nacional no seu conjunto, as populações em geral e as suas comunidades.
Com vista à aceleração do desenvolvimento sócio-económico do país e à diminuição dos
índices de pobreza, foram priorizadas para o mesmo programa os sectores que abaixo se
discriminam:
o Agricultura e Desenvolvimento Rural;
o Indústria;
o Obras Públicas e Construção Civil;
o Pescas e Ambiente;
o Geologia e Minas.
Para a coordenação e avaliação do Programa Indicativo do Governo para a Valorização
da Mão-de-Obra Nacional e de outros que venham a ser concebidos no âmbito da
formação e qualificação dos Recursos Humanos para a Economia Nacional, foi proposta a
aprovação de um decreto com vista à criação de uma Comissão Interministerial junto do
Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social.
2006/2015
• Criação do Sistema Nacional de Emprego e Formação Profissional;
• Unificação e Aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Emprego e Formação
Profissional;
• Construção de Centros Regionais se, eventualmente, o país for dividido em
regiões.
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