Estratégia Integrada Para a Melhoria do Sistema de ... - Unesco

angolanos em idade escolar, por forma a garantirmos um futuro cuja qualidade não seja
susceptível de se pôr em causa.
Angola tem sido de forma dramática, devido à guerra, obrigada a adiar, constantemente,
a intenção de encontrar soluções que visem um país para todos, sem distorções sociais.
Particularizando a situação, e centrando a nossa atenção no estado actual do Sector da
Educação e Ensino, rapidamente entendemos a necessidade de criação e implementação
de uma política de Acção Social, que vise criar as bases de orientação.
para a criação de programas e estratégias que, em primeira instância, deverão combater
as deficiências e carências sentidas pelas crianças em idade escolar dentro do Sistema
Nacional de Ensino.
A taxa de escolarização do Ensino de Base Regular, de acordo com os dados estatísticos
disponíveis, corresponde a 79,4%, com uma taxa de promoção para a 1ª classe igual a
52,2%, (1997), o que, por si só, é suficientemente esclarecedor.
A situação generalizada de instabilidade económica e social provocada pela duração e
existência de um longo conflito armado, tem-se traduzido pelo alarmante número de
crianças em situação extremamente difícil (cerca de 840.000), que tendencialmente têm
vindo a aumentar, e que reclama, urgentemente, por medidas de protecção que
permitam enquadrar a criança no centro das atenções, tendo como referência a
importância da sua estabilidade física e psíquica, como promotora de futuro e de
desenvolvimento.
III.5.1 - Domínio de Intervenção da Acção Social Escolar
A Acção Social Escolar visa, sobretudo, atender as crianças e jovens em idade escolar,
nomeadamente, nos Ensinos de Base e Médio, em quatro vertentes:
• Material
• Social
• Desportivo-Cultural
• Cuidados de Saúde Básicos
Para o efeito, a área de Acção Social Escolar responde pelas actividades sociais da
Educação, designadamente:
• Bolsa de Estudo Interna
• Apoio Social ao aluno, incluindo Lares, Internatos, Cantinas Escolares e
Bibliotecas Escolares
• Saúde Escolar
• Actividade Extra- escolares e Desporto Escolar
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