Estratégia Integrada Para a Melhoria do Sistema de ... - Unesco

• a identificação de indicadores para os encargos de funcionamento corrente da
instituição e sua utilização na elaboração de uma ficha anual de custos e
financiamento do estabelecimento de ensino (este procedimento poderia, numa
primeira fase, limitar-se a instituições de Ensino Médio e Escolas do II e III Níveis
de grande dimensão);
• a definição clara de competências no que concerne à conservação das instalações
escolares, acompanhada de uma transferência de capacidade operatória,
financeira e técnica, para os níveis provincial e/ou da própria instituição de
ensino;
• a realização de acções sistemáticas de avaliação do estabelecimento de ensino e
verificação do seu funcionamento, através de mecanismos de supervisão
educativa ou orientação metodológica e inspecção.
Muitos outros aspectos poderiam certamente ser aflorados relativamente à problemática
da gestão do estabelecimento de ensino. Entretanto, e no âmbito de uma estratégia para a
melhoria do ensino, parece-nos que os aspectos considerados constituem pistas de
trabalho a ter em consideração.
III.3 - Padronização dos Estabelecimentos de Ensino
Ensino de Base Regular
Este Subsistema de ensino tem 3 níveis e (8) oito classes actualmente sendo: I Nível da 1ª a
4ª classe; II Nível da 5ª a 6ª classe; e o III Nível da 7ª a 8ª classe.
Este Subsistema e níveis de ensino constituem a base do sistema de ensino, pois
representam cerca de 85% dos efectivos de todo o sistema de ensino. Só o I Nível
representa 79,4% dos efectivos do sistema.
Em termos de distribuição constatamos que, em condições normais, 70% dos efectivos
discentes do I Nível encontra-se em zonas rurais. Actualmente, e devido aos efeitos da
guerra e consequente instabilidade, com o fenómeno de migração interna, a situação já
não é a mesma, verificando-se uma grande concentração de populações junto aos
principais centros urbanos. Não existem dados fiáveis sobre o número de crianças em
idade escolar (para o I Nível) que se encontram na situação de deslocadas. Mas somos de
opinião, face à experiência adquirida que pelo menos ainda 60% dos efectivos discentes
do I Nível se encontram nas zonas rurais.
Os efectivos discentes do II Nível distribuem-se pelos municípios e capitais de província,
e o III Nível está concentrado actualmente nas capitais provinciais e alguns municípios
mais importantes do ponto de vista de população e económico (Ex. Catumbela, Caála,
etc.)
Na padronização dos estabelecimentos de ensino há a considerar: a zona de implantação,
e o nível a que se destina essencialmente.
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