Manual de Apoio ao Processo de Inquirição OTES - Moodle da ESJCP

Manual Manual de de Apoio Apoio ao ao Processo Processo Processo de de Inquirição Inquirição OTES:
OTES:
Questionário
Questionário
Questionário
“Estudantes “Estudantes à à Saída Saída Saída do do Nível Nível Secundário Secundário de de Ensino”
Ensino”

Manual de Apoio ao Processo de Inquirição OTES/GEPE
ÍNDICE
ÍNDICE
12º ano ou
equivalente
1. 1. BREVE BREVE APRESENTAÇÃO APRESENTAÇÃO DDO
D O OTES OTES................................
OTES OTES................................
................................................................
................................ ................................
.........................................
................................ ......... ......... 2
2. 2. QUESTIONÁRIO QUESTIONÁRIO “ESTUDA “ESTUDANTES “ESTUDA NTES À SAÍDA DO NÍVE NÍVEL NÍVE
L L SECUNDÁRIO SECUNDÁRIO DE DE ENSI ENSINO” ENSI NO” ......... 4
3. 3. PROCESSO PROCESSO DE DE INQUIRIÇ INQUIRIÇÃO INQUIRIÇ ÃO “ESTUDANTES À SAÍ SAÍDA SAÍ
DA DO NÍVEL SECUNDÁRIO SECUNDÁRIO DE
DE
ENSINO” ENSINO” ENSINO” ................................
................................................................
................................
................................
................................................................
................................ ................................
....................................................
................................ ....................
.................... 7
3.1. 3.1. Questões Questões prévias prévias à à à aplicação aplicação aplicação em em sala sala de de de aula aula................................
......................................................
................................
................................ ......................
...................... 7
3.2. 3.2. 3.2. Aplicação Aplicação em em sala sala de de aula aula................................
aula aula................................
................................................................
................................ ................................
...................................................
................................ ................... 8
3.3. 3.3. Monitorização Monitorização do do processo processo processo de de inquirição inquirição ................................
..........................................................
................................ .......................... 12 12
12
3.4. 3.4. Dúvidas Dúvidas mais mais frequentes frequentes ................................
................................................................
................................ ................................
..................................................
................................ .................. 13 13
13
3. 3.4.1 3.
4.1 Objectivos Objectivos do do processo processo de de de inquirição inquirição ......................................................13
3.4.2 3.4.2 3.4.2 Público Público-alvo
Público alvo alvo.............................................................................................13
alvo
3.4.3 3.4.3 Processo Processo de de Inquirição Inquirição .............................................................................14
3.4.3.1 3.4.3.1 Manifestação Manifestação de de interesse interesse da da escola escola ....................................................14
3.4.3.2 3.4.3.2 Professores Professores responsáveis responsáveis .....................................................................15
3.4.4 3.4.4 Acess Acesso Acess o ao questionário e à documentação de apoio ................................15
3.4.5 3.4.5 Consulta Consulta pública pública do do questionário questionário ............................................................16
3.4.6 3.4.6 Realização Realização do do processo processo de de inquiri inquirição inquiri ção ......................................................17
4. 4. GLOSSÁRIO GLOSSÁRIO................................
................................................................
................................
................................
................................................................
................................ ................................
......................................
................................ ...... 24
24
1

Manual de Apoio ao Processo de Inquirição OTES/GEPE
1. BREVE BREVE APRESENTAÇÃO APRESENTAÇÃO DO DO OTES
OTES
12º ano ou
equivalente
OTES é a sigla de Observatório de Trajectos dos Estudantes do Ensino Secundário, um
dispositivo de acompanhamento dos trajectos de jovens que frequentam ou
frequentaram o ensino secundário.
Esta é uma iniciativa do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE) que
tem por finalidade contribuir para o enriquecimento dos processos de tomada de
decisão ao nível das escolas que oferecem este nível de ensino e do Ministério da
Educação. No quadro desta finalidade foram definidos os seguintes objectivos:
1 – Produzir Produzir e e divulgar divulgar informação informação sobre sobre os os trajectos trajectos escolares escolares escolares e e e profissionais
profissionais
dos dos estudante estudantes estudante s do do do ensino ensino secundário secundário ou ou ou equivalente.
equivalente.
1.1. Analisar os trajectos escolares dos estudantes no interior do
ensino secundário;
1.2. Analisar os trajectos de transição dos diplomados do ensino
secundário ou equivalente dentro do Sistema de Ensino (Ensino
Superior) e de Formação;
1.3. Analisar os trajectos de inserção socioprofissional dos diplomados
do ensino secundário ou equivalente;
1.4. Analisar os trajectos de inserção socioprofissional dos estudantes
que não concluem o ensino secundário.
2

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2 – Apoia Apoiar Apoia
r a a tomada tomada de de de decisão decisão no no âmbito âmbito da da da educação. educação.
educação.
12º ano ou
equivalente
2.1. Sinalizar aspectos que sejam estratégicos à tomada de decisão
política e à elaboração de recomendações;
2.2. Disponibilizar informação de apoio à tomada de decisão
(monitorização, auto-avaliação e avaliação externa) no âmbito da
gestão escolar local.
Entre Setembro de 2006 e Dezembro de 2007 foram definidos, com a colaboração de
11 escolas, o público-alvo 1 , os instrumentos e procedimentos de recolha e devolução
de informação que viabilizam a concretização dos objectivos acima descritos.
Questionário Questionário “Estudantes “Estudantes à à Entrada Entrada do do Nível Nível Secundário Secundário Secundário de de Ensino”
Ensino”
Questionário aplicado, preferencialmente no início do ano lectivo, ao conjunto
dos alunos matriculados no 10º ano ou equivalente (coorte inicial – ano X), isto
é, matriculados no 10º ano dos Cursos Científico-Humanísticos, Cursos
Tecnológicos e Cursos Artísticos Especializados – Artes Visuais e Audiovisuais,
1º ano dos Cursos Profissionais; Cursos de Educação e Formação de Tipo 4 e
Formação Complementar;
1 O público-alvo do OTES/GEPE restringe-se aos estudantes matriculados em Modalidades de Ensino e de
Formação de Jovens que atribuem equivalência ao ensino secundário e tuteladas pelo Ministério da
Educação, isto é, não são abrangidos os: Cursos de Aprendizagem, Cursos de Especialização Tecnológica
(CET), Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), bem como o Ensino Recorrente.
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“Estudantes “Estudantes à à Saída Saída do do Nível Nível Nível Secundário Secundário de de de Ensino”
Ensino”
12º ano ou
equivalente
Questionário aplicado, preferencialmente no final do ano lectivo, ao conjunto
dos alunos matriculados no 12º ano ou equivalente (parte da coorte inicial e
restantes alunos matriculados nesse ano escolar – ano X + 24 meses), isto é,
12º ano dos Cursos Científico-Humanísticos, dos Cursos Tecnológicos e dos
Cursos Artísticos Especializados - Artes Visuais e Audiovisuais; 3º ano dos
Cursos Profissionais; 1º ano dos Cursos de Educação e Formação de Tipo 6 e 2º
ano dos Cursos de Educação e Formação de Tipo 5;
“Questionário “Questionário “Questionário Integrado: Integrado: Pós Pós-secundário, Pós Pós secundário, Reprovações e e Saídas Antecipadas”
Este instrumento deverá ser aplicado aos jovens que compunham a coorte
inicial 14 meses após a conclusão esperada do 12º ano (ano X + 38 meses).
Este instrumento permitirá inquirir os alunos que compõem a coorte inicial quer
estes tenham ingressado no mercado de trabalho, prosseguido os estudos ou
continuado no ensino secundário.
2. QUESTIONÁRIO QUESTIONÁRIO “ESTUDANTES “ESTUDANTES À SAÍDA SAÍDA DO DO NÍVEL NÍVEL SECUNDÁR
SECUNDÁRIO SECUNDÁR IO DE ENSINO ENSINO” ENSINO
O presente manual centra-se especialmente no segundo momento do ciclo de
inquirição OTES/GEPE, isto é, no questionário destinado aos jovens estudantes
matriculados (independentemente do número de matrículas) no 12º ano ou
equivalente.
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12º ano ou
equivalente
Este questionário tem por objectivo analisar os trajectos escolares desses estudantes,
cobrindo temáticas como:
Origens Origens Socioeconómicas
Socioeconómicas
No quadro desta temática tentar-se-á identificar, a partir de questões relativas
ao emprego, profissões e níveis de escolaridade dos pais e também à
diversidade linguística e étnico-nacional presente nas escolas, as origens
sociais e económicas dos estudantes do ensino secundário.
Desempenho Desempenho Escolar Escolar
Escolar
Este domínio de análise passará pela identificação dos perfis de desempenho
escolar dos estudantes, tendo por base factores como as classificações obtidas,
o aproveitamento, as desistências e as saídas precoces deste nível de ensino e,
também, a percepção dos estudantes face aos factores subjacentes a estes
resultados escolares.
Escolhas Escolhas Escolhas Escolares
Escolares
Este campo dos trajectos dos estudantes remete para a análise das dinâmicas
de procura dos estabelecimentos de ensino e de cursos/modalidades de ensino
e de formação, em que se pretende identificar as motivações que subjazem a
essas escolhas, grau de satisfação face a diferentes aspectos das escolas e das
ofertas de ensino e de formação frequentadas.
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Trajectos Trajectos Trajectos Profissionais
Profissionais
12º ano ou
equivalente
O percurso profissional dos estudantes do ensino secundário é uma matéria
particularmente importante no sentido em que permite conhecer as situações
em que esta inserção se dá em paralelo com a frequência do ensino secundário
e também as expectativas profissionais dos estudantes. Neste campo também
faz sentido analisar os primeiros contactos dos estudantes com entidades
empregadoras, nomeadamente através de estágios curriculares.
Escola Escola e e Cidadania
Cidadania
A análise das práticas de cidadania em contexto escolar remete para a
participação activa dos alunos, e também das famílias, na construção da vida
escolar quotidiana. Estas dinâmicas serão analisadas através de questões que
remetem para as práticas associativas dos alunos (dentro do contexto escolar) e
da participação dos estudantes e seus familiares em actividades promovidas
pelos diferentes órgãos das escolas e outras actividades, que embora de cariz
menos formal, continuam a ser importantes para o desenvolvimento de valores
e comportamentos cívicos.
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12º ano ou
equivalente
3. PROCESSO PROCESSO DE DE INQUIRIÇÃO INQUIRIÇÃO “ESTUDANTES À SAÍDA DO DO NÍVEL NÍVEL SECUNDÁRIO SECUNDÁRIO DE
DE
ENSINO”
ENSINO”
3.1. 3.1. 3.1. Questões Questões prévias prévias prévias à à apl aplicação apl icação em em sala sala de de aula
aula
Para que a aplicação do questionário seja realizada com sucesso, o OTES/GEPE
sugere:
a) O processo de inquirição deverá decorrer em salas com computadores, onde
existam os equipamentos indispensáveis à aplicação do questionário (internet,
Javascript e Cookies activados).
b) Na sala de aula deverão estar, preferencialmente, dois responsáveis, um dos
quais interlocutor directo do OTES/GEPE.
c) No quadro da sala de aula deverá estar escrito o nome da modalidade de ensino
e de formação frequentada pela turma em causa, assim como, o respectivo curso.
d) Os interlocutores OTES/GEPE deverão proceder à autenticação da sessão da
escola em cada um dos computadores. Esta autenticação passa por um Login
(atribuído à escola) composto por um Utilizador e Palavra-Chave que tem carácter
sigiloso. Após esse procedimento, os estudantes têm 30 minutos para iniciar o
preenchimento do questionário, caso contrário os interlocutores terão de
proceder novamente à autenticação da sessão da escola.
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12º ano ou
equivalente
e) Os interlocutores OTES/GEPE em sala deverão certificar-se que os alunos estão
autorizados para preencher o questionário.
f) Em cada computador só poderá estar um aluno de cada vez. Nas situações onde
o número de alunos por turma seja superior ao número de computadores
disponíveis, o excedente dos alunos deverá ser encaminhado para outro local,
para que assim aguardem por um computador vago e respondam ao questionário.
g) O questionário não tem um tempo pré-definido para o seu preenchimento, mas
dever-se-á relembrar os alunos que, se o mesmo ficar inactivo por um período
superior a 30 minutos, será bloqueado.
3.2. 3.2. 3.2. Aplicação Aplicação em em sala sala de de de aula
aula
Após a entrada dos alunos em sala de aula, os interlocutores OTES/GEPE deverão
fazer uma pequena apresentação dos objectivos do questionário, explicitação das
condições de aplicação, da forma de login e das especificidades técnicas do
questionário:
a) Objectivos
Objectivos Objectivos do do Questionário
Questionário
Exemplo: “Este questionário está a ser realizado através do Observatório de
Trajectos dos Estudantes do Ensino Secundário – OTES/GEPE, e tem por objectivo
analisar os trajectos escolares dos alunos do ensino secundário, isto é, recolher
informação sobre o grau de satisfação dos alunos face aos cursos que estão a
realizar, as motivações associadas às opções escolares, a participação em
actividades extracurriculares, etc.”
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Manual de Apoio ao Processo de Inquirição OTES/GEPE
b) b) Condições Condições para para a a realização realização eficaz eficaz do do processo processo de de inquirição
inquirição
12º ano ou
equivalente
Para que o processo de inquirição possa decorrer da melhor forma possível é
necessário que sejam asseguradas algumas condições por parte dos
interlocutores OTES/GEPE em sala de aula. Assim, sugere-se que no início da
inquirição os alunos sejam informados que:
1. As respostas ao questionário são confidenciais;
2. O questionário deve ser preenchido individualmente;
3. Os alunos não devem hesitar em colocar todas as dúvidas que tenham aos
interlocutores em sala;
4. Durante o preenchimento do questionário, os alunos não podem ter outra
aplicação informática aberta;
5. Nas questões relativas às profissões e áreas de formação o sistema
informático poderá ficar momentaneamente mais lento, pelo que os alunos
deverão aguardar que essa situação se normalize;
6. Não deverão ser utilizados os botões do browser para navegar no
questionário;
7. O browser não deverá ser encerrado sem se ter terminado o questionário e
efectuado o envio de dados final.
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c) Sistema Sistema de de login login do do aluno
aluno
A página relativa ao login dos estudantes terá o seguinte aspecto:
12º ano ou
equivalente
1. Nome completo (escrito como consta do Bilhete de Identidade ou do
Cartão do Cidadão);
2. Data de nascimento (dia-mês-ano);
3. Senha (até 10 caracteres alfanuméricos). Esta senha deverá ser
memorizada para que, caso o aluno não consiga completar o
questionário, possa fazê-lo posteriormente. Este é um aspecto bastante
importante já que, devido a problemas técnicos ou por falta de tempo,
os alunos poderão não conseguir completar o questionário.
d) d) Especificidades Especificidades técnicas técnicas técnicas do do qquestionário
q uestionário
• “Glossário/Sistema Glossário/Sistema de ajuda ajuda” ajuda
– Ao longo do questionário é possível que
apareçam alguns termos que os alunos não conhecem. O glossário surge como
uma nova janela que contém um conjunto de palavras-chave de referência com a
respectiva definição. Estes termos estarão a sublinhado ou então poderão ser
acompanhadas do icon ( );
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12º ano ou
equivalente
• “Sistema “Sistema de de resposta resposta por por listagem” listagem” – Sistema de resposta onde o aluno terá de
seleccionar a opção desejada de uma lista organizada por ordem alfabética. De
modo a poder seleccionar a resposta escolhida com mais rapidez, os alunos
poderão escolher a caixa de selecção e pressionar a tecla relativa à primeira letra
da opção desejada.
• “Sistema “Sistema de de auto auto-complete”
auto complete” – Sistema de resposta escrita que consiste na
consulta automática de uma listagem, sugerindo um conjunto de profissões de
acordo com a entrada do aluno, devendo o mesmo escolher, posteriormente, a
opção desejada, como é demonstrado na figura abaixo.
• Relatório Relatório de de preenchimento preenchimento – No final do preenchimento do questionário será
apresentado um relatório. Esse relatório sinaliza todas as respostas dadas pelos
alunos, permitindo-lhes também que façam o envio de dados final.
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Manual de Apoio ao Processo de Inquirição OTES/GEPE
3.3 3.3. 3.3
. Monitorização Monitorização Monitorização do do processo processo de de inquirição
inquirição
12º ano ou
equivalente
Para ir ao encontro das necessidades de monitorização do processo de inquirição
existe um instrumento que está vocacionado para a gestão do processo a nível local: a
“Secção “Secção “Secção de de administrador” administrador” acessível na área da escola no OTES/GEPE. Nesta secção
específica, os interlocutores OTES/GEPE poderão monitorizar o preenchimento do
questionário, isto é, dar conta das turmas que já preencheram ou não o questionário.
Esta secção, acessível através da área da escola no OTES/GEPE (http://w3.gepe.min-
edu.pt/otes/admin/) permite aos interlocutores OTES/GEPE um acompanhamento do
processo de inquirição da sua escola, mais especificamente, obter informação sobre o
número de questionários já preenchidos, o número de blocos que faltam preencher,
entre outras informações.
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Manual de Apoio ao Processo de Inquirição OTES/GEPE
3.4 3.4. 3.4
. Dúvidas Dúvidas mais mais frequentes
frequentes
3.4.1 3.4.1 Objectivos Objectivos do do processo processo de de inquirição inquirição
inquirição
Para Para que que serve serve o o pro processo pro cesso de de inquirição?
inquirição?
12º ano ou
equivalente
O principal objectivo deste processo de inquirição é o de recolher informação que
contribua para uma maior capacidade de resposta às necessidades de diagnóstico,
acompanhamento e avaliação das escolas.
O modelo de recolha, tratamento e devolução de dados foi concebido tendo como
princípio fundamental sobrecarregar o menos possível as escolas. Assim, os
questionários serão aplicados on-line e os dados daí recolhidos serão devolvidos às
escolas, já trabalhados, por via electrónica.
3.4.2 3.4.2 Público úblico úblico-alvo
úblico alvo
A A A quem quem quem é é dirigido dirigido o o processo processo de de inquirição inquirição “Estudantes “Estudantes à à Saída Saída do do do Nível Nível Secundário Secundário Secundário de
de
Ensino” Ensino”? Ensino” Ensino” ?
Este questionário OTES/GEPE dirige-se, actualmente, aos alunos matriculados nas
seguintes modalidades de ensino e formação:
12º ano dos Cursos Científico-Humanísticos;
12º ano dos Cursos Tecnológicos;
12º ano dos Cursos de Ensino Artístico Especializado (Artes Visuais e Audiovisuais);
3º ano dos Cursos Profissionais;
2º ano dos Cursos de Educação e Formação (CEF) - Tipo 5
Cursos de Educação e Formação (CEF) - Tipo 6.
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Manual de Apoio ao Processo de Inquirição OTES/GEPE
E E E os os alunos alunos matriculados matriculados no no ensino ensino recorrente?
recorrente?
12º ano ou
equivalente
O questionário OTES/GEPE não se dirige aos alunos matriculados no ensino recorrente,
quer seja por blocos, por módulos ou unidades capitalizáveis, dada a especificidade
dos seus trajectos escolares.
O O questionário questionário destina destina-se destina se a ser aplicado a todas as turmas do 112.º
1
.º ano ano ou ou equivalente
equivalente
equivalente
ou ou pode pode ser ser aplicado aplicado a a uma uma amostra amostra dessa dessa população?
população?
O questionário destina-se a ser aplicado à totalidade dos alunos que se encontram
matriculados nas referidas modalidades de ensino e formação.
3.4.3 3.4.3 3.4.3 Processo Processo de de Inquirição Inquirição
Inquirição
3.4.3.1 3.4.3.1 Manif Manifestação Manif estação de interesse da escola
Como Como podem podem as as escolas escolas participar participar participar no no processo processo de de inquirição?
inquirição?
Para participar no processo de inquirição, a escola deverá indicar à respectiva Equipa
de apoio à escola o nome nome, nome contacto contacto contacto telefónico telefónico e endereço endereço electrónico electrónico do do do responsável
responsável
do do conselho conselho executivo executivo que irá receber os códigos de acesso à área da escola
OTES/GEPE.
O O que que que é é que que a a escola escola escola deve deve fazer fazer após após ter ter disponibilizado disponibilizado os contactos do do responsável
responsável
do do do conselho conselho executivo?
executivo?
Apesar da escola ficar atenta ao e-mail que o OTES/GEPE irá enviar com os códigos de
escola para se inscrever na ficha de inscrição, a escola deve dar início ao processo de
inquirição através da distribuição das autorizações dos encarregados de educação aos
alunos e respectiva recolha.
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Manual de Apoio ao Processo de Inquirição OTES/GEPE
12º ano ou
equivalente
O O que que que é é que que o o conselho conselho executivo executivo deve deve fazer fazer quando quando receber receber receber o o ee-mail
e mail do OTES/GEPE?
O elemento do conselho executivo deve entrar na área da escola no OTES/GEPE e
preencher a ficha de inscrição.
O O que que é é a a a área área da da escola escola no no OTES/GEPE?
OTES/GEPE?
É um espaço on-line que permite aos professores aceder à ficha de inscrição da
escola, à documentação de apoio ao processo de inquirição, à monitorização dos
questionários e à consulta do sistema cubos com os resultados escola.
3.4.3.2 3.4.3.2 Professores Professores responsáveis
responsáveis
responsáveis
Os Os professores professores responsáveis responsáveis pelo pelo processo processo processo de de inquirição inquirição inquirição deverão deverão deverão possuir possuir formação formação formação
disciplinar disciplinar específica específica ou ou obedecer obedecer a a qualquer qualquer qualquer critério critério de de selecção? selecção?
selecção?
Cabe à escola indicar livremente quais os professores com conhecimentos básicos em
novas tecnologias mais adequados para organizar o processo de inquirição,
independentemente das áreas de formação, cargo ocupado ou função desempenhada
na escola.
3.4.4 3.4.4 Acesso Acesso ao ao questionário questionário e e à à documentação documentação de de apoio
apoio
Como Como podem podem os os professores professores respon responsáveis respon sáveis aceder aceder ao ao questionário questionário e à documentação
de de apoio apoio ao ao processo processo de de de inquirição?
inquirição?
Os professores responsáveis pelo processo de inquirição indicados pela escola
receberão eeee----mails mails mails mails por parte da equipa OTES/GEPE com os seguintes elementos:
Link para o questionário online;
Dados de autenticação de escola (utilizador e palavra-chave);
Prazo de realização do questionário;
Documentação de apoio ao processo de inquirição.
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Manual de Apoio ao Processo de Inquirição OTES/GEPE
O O que que constitui constitui a a documentação documentação de de apoio apoio ao ao processo processo de de inquirição?
inquirição?
A documentação de apoio é constituída pelos seguintes documentos:
Manual de Apoio ao Processo de Inquirição OTES/GEPE;
Folha de Autorização dos Encarregados de Educação;
Tópicos para a Inquirição em Sala de Aula;
Cópia do questionário para efeitos de consulta pública.
12º ano ou
equivalente
Os Os documentos de apoio ao processo de inquirição são disponibilizados disponibilizados apenas apenas por por e-
e
mail? mail?
mail?
Os documentos são também disponibilizados na área da escola do OTES/GEPE.
3.4.5 3.4.5 Consulta Consulta pública pública do do questionário
questionário
questionário
Caso Caso pretendam, pretendam, como como é é que que os os encarregados encarregados de de educação educação ou ooutros
o utros interessados
interessados
interessados
poderão poderão poderão consultar consultar o o questionário?
questionário?
O questionário OTES/GEPE não deverá ser consultado fora da escola, podendo os
encarregados de educação ou outros interessados consultar a cópia do questionário
que se encontra disponível no Conselho Executivo ou Direcção da escola.
Poderá Poderá o o questionário questionário ser ser colocado colocado no no sítio sítio da da escola?
escola?
Não. O questionário apenas deverá ser consultado no Conselho Executivo ou Direcção
da escola, de maneira a garantir a espontaneidade das respostas dos alunos.
16

Manual de Apoio ao Processo de Inquirição OTES/GEPE
3.4.6 3.4.6 Re Realização Re
alização do do processo processo de de inquirição
inquirição
Quando Quando deve deve ser ser preenchido preenchido o o o questionário?
questionário?
12º ano ou
equivalente
Tendo em conta que este questionário inclui a dimensão estágios, torna-se
fundamental que as escolas apliquem o questionário de forma faseada. Ou seja, numa
primeira fase, o questionário deve ser aplicado aos alunos dos Cursos Científico-
Humanísticos e, posteriormente, às restantes modalidades de ensino e formação que
realizam estágios/formação em contexto de trabalho.
Quais Quais os os passos passos necessários necessários para para garantir garantir a a realização realização do do pr processo pr ocesso de de inquirição?
inquirição?
Cabe aos professores gerir o processo de inquirição na escola de acordo com os
seguintes passos:
Organizar o calendário da realização do questionário, tomando em consideração o
prazo indicado pela Equipa OTES/GEPE para o efeito;
Organizar a distribuição das turmas com base nos recursos informáticos
disponibilizados para efeito de realização do questionário;
Distribuir aos alunos a Folha de Autorização dos Encarregados de Educação e
assegurar a sua recolha após o preenchimento;
Acompanhar a aplicação do questionário aos alunos.
Ao Ao entrar entrar no no link link link link para para o o questionário questionário on on-line on line que foi fornecido pela pela Equipa OTES OTES/GEPE
OTES
/GEPE /GEPE, /GEPE ,
o o que que deve deve o o professor professor fazer fazer em em seguida? seguida?
seguida?
Após a entrada no link, deverão ser preenchidos os dados de autenticação de escola,
i.e., nome do utilizador utilizador e palavra palavra-chave
palavra chave chave, chave indicados pela Equipa OTES/GEPE. Após clicar
“Entrar”, o professor deverá repetir o procedimento de autenticação em cada um dos
computadores disponibilizados para efeitos de realização do questionário. A página
seguinte remete para a autenticação dos alunos, seguindo-se a entrada efectiva no
questionário.
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Manual de Apoio ao Processo de Inquirição OTES/GEPE
Na Na página página de de autenticação autenticação dos dos alunos, alunos, que que senha senha deve deve o o aluno aluno colocar?
colocar?
12º ano ou
equivalente
A senha, a definir pelo aluno, deverá ser facilmente memorizável, caso seja necessário
repetir o procedimento de autenticação.
Qual Qual é é o o tempo tempo médio médio de de de resposta resposta resposta ao ao questionário?
questionário?
O tempo médio de resposta ao questionário é de 30 minutos.
Existe Existe algum algum limite limite de de tempo tempo para para preenchimento preenchimento do do questionário?
questionário?
Não existe qualquer limite de tempo para o preenchimento do questionário.
Quando Quando não não é é possível possível a a um um aluno aluno terminar terminar o o seu seu questionário questionário por por quebra quebra de de acesso acesso à
à
internet internet ou ou por por outras outras razões, razões, razões, a a informação informação informação já já inserida inserida é é perdida?
perdida?
Uma vez que o questionário vai sendo gravado à medida que o aluno termina cada um
dos blocos de questões, o risco de perda de informação é praticamente nulo.
Nos Nos casos casos em em que que não não seja seja possível possível terminar terminar o o questionário, questionário, poderá poderá o o aluno aluno aceder aceder ao
ao
questionário questionário posteriormente?
posteriormente?
Sim, desde que observando o prazo indicado pela Equipa OTES/GEPE para realização
do processo de inquirição. Nesse caso, o aluno deverá fazer novamente a sua
autenticação para aceder ao questionário, utilizando, para o efeito, a senha que definiu
e os restantes dados.
Em Em caso caso de de falta, falta, poderá poderá o o o aluno aluno pree preencher pree ncher o o questionário questionário posteriormente?
Sim, desde que observando o prazo indicado pela Equipa OTES/GEPE para realização
do processo de inquirição. Nesse caso, o preenchimento do questionário deverá ser
acompanhado por um dos professores responsáveis pelo processo de inquirição na
escola.
18

Manual de Apoio ao Processo de Inquirição OTES/GEPE
Deverá Deverá o o questionário questionário ser ser aplicado aplicado a a todas todas as as turmas turmas em em simultâneo?
simultâneo?
simultâneo?
12º ano ou
equivalente
A escola poderá organizar a inquirição dos alunos da forma que considerar mais
conveniente, observando o prazo indicado pela Equipa OTES/GEPE para o efeito.
O O questionário questionário pode pode ser ser aplicado aplicado em em papel?
papel?
O questionário destina-se a ser preenchido online, de maneira a garantir a rapidez e a
segurança necessárias à fiabilidade do mesmo. Apenas em casos excepcionais de
completa impossibilidade de aplicação online poderá ser admitido o recurso ao papel
para realização do questionário.
O O questionário questionário pode pode ser ser respondido respondido fora fora da da escola?
escola?
Não. Os dados de autenticação de escola, necessários para aceder ao questionário, não
podem ser cedidos em nenhuma circunstância. O sigilo dos dados de autenticação de
escola para além de garantir a fiabilidade do questionário, permite também aceder à
documentação do processo de inquirição e aos resultados da escola.
Uma Uma vez vez terminado, terminado, terminado, o o questionário questionário poderá poderá ser ser alterado?
alterado?
Não. A partir do momento que o aluno chega ao fim do questionário e faz a
confirmação de dados (submetendo assim o seu questionário) já não é possível voltar a
esse questionário.
19

Ensino Básico
Regular
Ensino Básico
Recorrente
Ensino Artístico
Cursos de
Educação e
Formação (CEF)
Cursos de
Aprendizagem
Reconhecimento,
Validação e
Certificação de
Competências
(RVCC)
Manual de Apoio ao Processo de Inquirição OTES/GEPE
ENSINO ENSINO BÁSICO
BÁSICO
***
12º ano ou
equivalente
Modalidade de educação escolar à qual têm acesso todas as pessoas que ultrapassaram a idade
normal de frequência do ensino básico e do ensino secundário. Com organização curricular,
metodologias e avaliação específicas, atribui diplomas e certificados equivalentes aos do ensino
regular. Esta modalidade de ensino tem vindo a sofrer algumas alterações na sua forma de
organização (blocos, unidades, módulos) e surge muitas vezes associada à ideia de ensino nocturno,
pós-laboral.
No Ensino Básico existem dois cursos dentro desta modalidade de ensino: o Curso Básico de Música
e o Curso Básico de Dança.
Quando frequentados em regime articulado ou integrado, estes cursos têm a duração de cinco anos,
desde o 5.º ano até ao 9.º ano de escolaridade, isto é, abrangem os 2.º e 3.º ciclos.
O regime integrado remete para os alunos que frequentam todas as três componentes de formação
num estabelecimento de ensino artístico especializado (esta situação raramente acontece).
O regime articulado remete para os alunos que frequentam a componente de formação geral num
estabelecimento de ensino regular e algumas das disciplinas da componente de formação
específica/científica e toda a componente de formação técnica/artística num estabelecimento de
ensino artístico especializado.
Existe também o regime supletivo (o mais frequente), em que o aluno frequenta as três
componentes de formação num estabelecimento de ensino regular e adicionalmente frequenta um
curso artístico num estabelecimento de ensino artístico especializado. Os alunos nesta situação
frequentam, para todos os efeitos, a modalidade de ensino básico regular.
Curso destinado preferencialmente a jovens com idades iguais ou superiores a 15 anos, em risco de
abandono escolar ou que não concluíram o ensino básico, bem como àqueles que, após a conclusão
de 12 anos de escolaridade, não têm uma qualificação profissional. Ao nível do ensino básico,
confere qualificação de nível 1 e 2 e certificação de conclusão dos 6.º e 9.º anos de escolaridade,
respectivamente.
Curso destinado a jovens, preferencialmente com idades compreendidas entre 15 e 25 anos,
candidatos ao 1.º emprego, sem a escolaridade obrigatória. Estes cursos desenvolvem-se em
alternância, entre um Centro de Formação Profissional e uma empresa, conferem um certificado de
formação profissional de nível 1 e 2 bem como a equivalência ao 6.º e 9.º anos de escolaridade,
respectivamente.
O Sistema Nacional de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências tem em vista a
melhoria dos níveis de certificação escolar dos adultos maiores de 18 anos de idade que não
possuam o nível básico ou secundário de escolaridade, numa perspectiva de aprendizagem ao longo
da vida. Este sistema permite validar e certificar os conhecimentos e as competências resultantes
da experiência adquirida em diferentes contextos ao longo da sua vida, e confere uma
certificação de nível básico (certificado do 1º, 2º ou 3º ciclo do ensino básico e diploma do ensino
básico).
20

Cursos
Científico-
Humanísticos
Cursos
Tecnológicos
Cursos
Artísticos
Especializados
Cursos de
Educação e
Formação
(CEF)
Cursos
Profissionais
Cursos de
Aprendizagem
Manual de Apoio ao Processo de Inquirição OTES/GEPE
MODALIDADES MODALIDADES DE DE DE ENSINO ENSINO E E FORMAÇÃO FORMAÇÃO DE DE NIVEL NIVEL SECUNDÁRIO
SECUNDÁRIO
12º ano ou
equivalente
Cursos do ensino secundário, com a duração de três anos (10.º, 11.º e 12.º anos),
vocacionados para o prosseguimento de estudos no ensino superior (Curso de Ciências e
Tecnologias; Curso de Ciências Sociais e Humanas; Curso de Ciências Socioeconómicas;
Curso de Artes Visuais e Curso de Línguas e Literaturas).
Cursos do ensino secundário com a duração de três anos (10. º, 11.º e 12.º anos).
Destinam-se preferencialmente aos jovens que desejam ingressar no mundo do trabalho
após o 12.º ano de escolaridade tendo, no entanto, a possibilidade de ingresso no ensino
superior. Confere um diploma de estudos secundários e um certificado de qualificação
profissional de nível 3.
Cursos do ensino secundário, com a duração de três anos (10.º, 11.º e 12.º anos),
vocacionados, consoante a área artística, para o prosseguimento de estudos ou
orientados, numa dupla perspectiva, para inserção no mundo do trabalho e para o
prosseguimento de estudos.
Cursos destinados preferencialmente para jovens com idades iguais ou superiores a 15
anos, em risco de abandono escolar ou que não concluíram o ensino secundário, bem como
para aqueles que, após a conclusão de 12 anos de escolaridade, não têm uma qualificação
profissional. Confere qualificação de nível 3 e certificação de conclusão do 12.º ano de
escolaridade.
Cursos de ensino secundário com um referencial temporal de três anos lectivos,
vocacionados para a qualificação inicial dos jovens, privilegiando a sua inserção no mundo
do trabalho e permitindo o prosseguimento de estudos. Conferem diplomas de conclusão
do ensino secundário e certificado de qualificação profissional de nível 3.
Cursos destinados a jovens, preferencialmente com idades compreendidas entre 15 e 25
anos, candidatos ao 1.º emprego, sem a escolaridade obrigatória. Estes cursos
desenvolvem-se em alternância, entre um Centro de Formação Profissional e uma
empresa, conferem um certificado de formação profissional de nível 1, 2, 3 ou 4, bem
como a equivalência ao 6.º, 9.º ou 12.º anos de escolaridade (para esta modalidade não é
necessário que o aluno assinale um curso pelo que estes cursos não fazem parte das
listagens disponibilizadas).
21

Manual de Apoio ao Processo de Inquirição OTES/GEPE
Cursos de Educação
e Formação (CEF)
Tipo 7
Cursos de
Especialização
Tecnológica (CET)
Cursos do Sistema
de Aprendizagem
Cursos de
Qualificação e
Reconversão
Profissional
Ensino Superior
(Universitário e
Politécnico)
OFERTAS OFERTAS DE DE ENSINO ENSINO E FORMAÇÃO FORMAÇÃO PÓS PÓS-SECUNDÁRIAS
PÓS SECUNDÁRIAS
SECUNDÁRIAS
12º ano ou
equivalente
Os Cursos de Educação e Formação (CEF) de Tipo 7 destinam-se a jovens com o
12º ano ou equivalente, que pretendam obter uma qualificação profissional. Estes
cursos têm a duração de um ano e conferem uma qualificação profissional de
nível 3.
Oferta formativa pós secundária, não superior, que prepara jovens e adultos para
o desempenho de profissões qualificadas, de forma a favorecer a entrada na vida
activa. A organização do curso tem componentes de formação em contexto
escolar e em contexto de trabalho. Confere um diploma de especialização
tecnológica e qualificação profissional de nível 4.
Oferta formativa pós secundária dirigida a jovens com o 12º ano ou equivalente
ou sem qualificação profissional ou com qualificação profissional de nível 3.
Estes cursos conferem, respectivamente, um certificado de aptidão profissional
de nível 3 e de nível 4.
A Qualificação e Reconversão Profissional têm como objectivo proporcionar, a
jovens e adultos, a aquisição de competências técnicas, sociais e relacionais, com
vista ao desempenho de profissões qualificadas que favoreçam o aumento da
empregabilidade e que facilitem a integração ou reintegração na vida activa. Os
alunos que terminaram o ensino secundário podem obter, através desta oferta de
formação, uma certificação profissional de nível 3. (Tutela do IEFP).
Nível de ensino que compreende os ensinos universitário e politécnico, aos quais
têm acesso indivíduos habilitados com um curso secundário ou equivalente e
indivíduos maiores de 23 anos que, não possuindo a referida habilitação, revelem
qualificação para a sua frequência através de prestação de provas.
22

Nenhum
1º Ciclo do
Ensino Básico concluído
(1º, 2º, 3º e 4º anos)
2º Ciclo do
Ensino Básico concluído
(5º e 6º anos)
3º Ciclo do
Ensino Básico concluído
(7º, 8º e 9º anos)
Ensino Secundário
concluído
(10º, 11º e 12º anos)
Ensino Médio
ou Superior concluído
Manual de Apoio ao Processo de Inquirição OTES/GEPE
QUADRO QUADRO DE DE EQUIVALÊNCIAS EQUIVALÊNCIAS ENTRE ENTRE NIVEIS NIVEIS DE DE ENSINO ENSINO ACTUAIS ACTUAIS E E ANTERIORES
ANTERIORES
Não conclusão de qualquer nível de ensino.
Antiga 1ª, 2ª, 3ª e 4ª classes (escola primária).
- Antigo Ciclo Preparatório.
- Antigo Ciclo Preparatório da Telescola.
- Antigo 1º Ciclo do Liceu (1º e 2º anos).
- Antigo Ciclo Complementar do Ensino Básico (5ª e 6ª classes).
- Ciclo Preparatório das antigas escolas técnicas.
12º ano ou
equivalente
- Antigo Ensino Secundário Técnico-Profissional (Curso Comercial, Industrial,
Artes Visuais, Agrícola, etc.).
- Antigo Curso Geral dos Liceus (antigos 3º, 4º e 5º anos).
- Antigas Secções-Preparatórias dos Cursos Complementares Técnico-
Profissionais (curso comercial, industrial, etc.).
- Antigo Curso Complementar do liceu (6º e 7º anos).
- Antigo Ano Propedêutico.
- Curso Médio.
- Bacharelato.
- Licenciatura.
- Mestrado.
- Doutoramento.
23

Manual de Apoio ao Processo de Inquirição OTES/GEPE
4. GLOSSÁRIO
GLOSSÁRIO
A
ÁREAS ÁREAS DE DE ESTUDO ESTUDO / / FO FORMAÇÃO
FO RMAÇÃO
12º ano ou
equivalente
As áreas de estudo / formação são um conjunto de programas de educação e
formação, agrupados em função da semelhança dos seus conteúdos principais, não se
atribuindo relevância ao nível de educação ou formação ou à complexidade das
aprendizagens.
Definição Definição constante constante constante no no questio questionário:
questio questionário:
nário: Conjunto de programas de educação que se
encontram agrupados de acordo com os temas das suas matérias principais.
C
CURSOS CURSOS CURSOS DE DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO FFORMAÇÃO
F ORMAÇÃO DE TIPO 7 (C (CEF) (C
EF)
Os cursos de educação e formação de tipo 7 têm a duração de um ano e conferem uma
qualificação profissional de nível 3. Destinam-se a jovens com o 12º ano e titulares de
um curso científico-humanístico, ou equivalente, ao nível secundário de educação, que
pertença à mesma ou a área de formação afim àquela em que se integra a qualificação
visada pelo curso a frequentar.
24

Manual de Apoio ao Processo de Inquirição OTES/GEPE
12º ano ou
equivalente
Definição Definição constante constante no no questionário:
questionário: questionário: Curso destinado a jovens com o 12º ano dos
cursos científico-humanísticos, com a duração de um ano e que dá um certificado de
qualificação profissional de nível 3.
CURSOS CURSOS DE DE ESPECIAL ESPECIALIZAÇÃO ESPECIAL IZAÇÃO TECNOLÓGICA TECNOLÓGICA ( (CET) (
CET)
Oferta formativa pós secundária, não superior, que prepara jovens e adultos para o
desempenho de profissões qualificadas, de forma a favorecer a entrada na vida activa.
A organização do curso tem componentes de formação em contexto escolar e em
contexto de trabalho. Confere um diploma de especialização tecnológica e
qualificação profissional de nível 4.
Definição Definição Definição constante constante constante no no no questionário: questionário: Curso destinado a jovens e adultos que têm o 12º
ano ou equivalente e que dá um diploma de especialização tecnológica e qualificação
profissional de nível 4. Não é um curso superior.
CURSOS CURSOS DE DE QUALIFICAÇ
QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇ ÃO E E RECONVERSÃO RECONVERSÃO PRO PROFISSIONAL
PRO
FISSIONAL
A Qualificação e Reconversão Profissional têm como objectivo proporcionar, a jovens
e adultos, a aquisição de competências técnicas, sociais e relacionais, com vista ao
desempenho de profissões qualificadas favorecedoras do aumento da
empregabilidade e facilitadoras da integração ou reintegração na vida activa. São
destinatários desta modalidade de formação: candidatos à procura do 1º emprego ou
desempregados, com idade igual ou superior a 15 anos e com a escolaridade
obrigatória, para percursos de nível 2 e 11.º ano de escolaridade para percursos de
nível 3.
25

Manual de Apoio ao Processo de Inquirição OTES/GEPE
12º ano ou
equivalente
Definição Definição constante constante no no questionário: questionário: Curso destinado a pessoas à procura do 1.º
emprego ou desempregados, com idade igual ou superior a 15 anos e com a
escolaridade obrigatória, para percursos de nível 2, e 11.º ano de escolaridade para
percursos de nível 3. Este curso tem como objectivo o desempenho de profissões
qualificadas para a integração ou reintegração no mercado de trabalho.
D
DESEMPREGADO
DESEMPREGADO
DESEMPREGADO
Indivíduo, com idade mínima de 15 anos que, no período de referência, se encontrava
simultaneamente nas seguintes situações: a) não tinha trabalho remunerado nem
qualquer outro; b) estava disponível para trabalhar num trabalho remunerado ou não;
c) tinha procurado um trabalho, isto é, tinha feito diligências no período especificado
(período de referência ou nas três semanas anteriores) para encontrar um emprego
remunerado ou não.
Definição Definição constante constante no no questionário: questionário: Indivíduo, com idade mínima de 15 anos que se
encontra simultaneamente nas seguintes situações: a) Não tem trabalho remunerado
nem qualquer outro; b) Está disponível para trabalhar recebendo uma remuneração em
dinheiro ou em géneros; c) Procura um trabalho, isto é, tem tentado encontrar um
emprego remunerado ou não.
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Manual de Apoio ao Processo de Inquirição OTES/GEPE
DOMÉSTICO DOMÉSTICO (OCUPA (OCUPA-SE (OCUPA SE DAS TAREFAS DOMÉS DOMÉSTICAS)
DOMÉS
TICAS)
12º ano ou
equivalente
Indivíduo que se ocupa principalmente das tarefas domésticas no seu próprio lar. Não
está empregado nem desempregado.
A A definição definição constante constante no no questionário questionário é é igual igual à à definição definição oficial.
oficial.
E
ENSINO ENSINO SUPERIOR
SUPERIOR
Nível de ensino que compreende os ensinos universitário e politécnico, aos quais têm
acesso indivíduos habilitados com um curso secundário ou equivalente e indivíduos
maiores de 23 anos que, não possuindo a referida habilitação, revelem qualificação
para a sua frequência através de prestação de provas.
Definição Definição constante constante no no questionário: questionário: Este nível de ensino inclui duas situações: o
ensino universitário e o ensino politécnico. Podem ter acesso ao ensino superior as
pessoas que têm o ensino secundário ou as pessoas maiores de 23 anos que, apesar
de não terem o ensino secundário, façam provas de que têm essa qualificação.
27

Manual de Apoio ao Processo de Inquirição OTES/GEPE
EXERCE EXERCE UMA UMA PROFISSÃO/EMPREGADO
PROFISSÃO/EMPREGADO
12º ano ou
equivalente
Indivíduo com idade mínima de 15 anos que se encontra numa das seguintes
situações: a) Efectuou trabalho de pelo menos uma hora, mediante pagamento de
uma remuneração ou com vista a um benefício ou ganho familiar em dinheiro ou em
géneros; b) Tem um emprego, não está ao serviço, mas tem uma ligação formal com
o seu emprego; c) Tem uma empresa, mas não está temporariamente ao trabalho por
uma razão específica; d) Está em situação de pré-reforma, mas encontra-se a
trabalhar.
Definição Definição co constante co constante
nstante no no questionário: questionário: Tem um emprego, tem um trabalho.
F
FORMAÇÃO FORMAÇÃO EM EM CONTEXTO CONTEXTO DE DE TRABALHO
TRABALHO
A formação em contexto de trabalho (FCT) consiste um conjunto de actividades
profissionais desenvolvidas sob a coordenação e acompanhamento da escola, que
visam a aquisição ou o desenvolvimento de competências técnicas, relacionais e
organizacionais relevantes para o perfil de desempenho à saída do curso.
28

Manual de Apoio ao Processo de Inquirição OTES/GEPE
12º ano ou
equivalente
Esta formação em contexto de trabalho pode realizar-se em (a) contexto real de
trabalho ou em (b) simulação de contexto de trabalho.
(a) A FCT realiza-se em posto de trabalho em empresas ou noutras organizações, sob
a forma de experiências de trabalho por períodos de duração variável ao longo da
formação, ou sob a forma de estágio em etapas intermédias ou na fase final do curso.
(b) A FCT pode assumir a forma de simulação de um conjunto de actividades
profissionais relevantes para o perfil de saída do curso, a desenvolver em condições
similares à do contexto real de trabalho.
Definição Definição constante constante no no qu questionário:
qu estionário: A formação em contexto de trabalho consiste
num conjunto de actividades profissionais desenvolvidas pelo aluno em contexto de
trabalho sob o acompanhamento da escola, que tem como objectivo o
desenvolvimento de várias competências relevantes para o exercício de uma profissão
no final do curso.
I
INTERRUPÇÃO INTERRUPÇÃO DOS DOS ESTU ESTUDOS ESTU DOS
Acto pelo qual um aluno não se matricula em estabelecimento e curso num dado ano
lectivo.
Definição Definição constante constante no no no questionário: questionário: Quando o aluno não se matricula em nenhuma
escola nem curso num determinado ano lectivo.
29

L
Manual de Apoio ao Processo de Inquirição OTES/GEPE
LÍNGUA LÍNGUA ESTRANGEIRA ESTRANGEIRA (que (que teve durante mais anos)
12º ano ou
equivalente
Língua estrangeira 1 - Primeira língua estrangeira integrada nos planos curriculares
do sistema de ensino e iniciada no 2.º ciclo do ensino básico obrigatoriamente.
Definição Definição constante constante no no questionário:
questionário: questionário: Primeira língua estrangeira que o aluno tem e
que se inicia no 2.º ciclo do ensino básico (5º ano) obrigatoriamente.
M
MODALIDADES MODALIDADES DO DO ENSIN ENSINO ENSIN O SECUNDÁRIO
Cursos Cursos Artísticos Artísticos EEspecializados
E specializados - Curso do ensino secundário, com a duração de três
anos (10.º, 11.º e 12.º anos), vocacionado, consoante a área artística, para o
prosseguimento de estudos e/ou inserção no mercado de trabalho.
Cursos Cursos Científico Científico-Humanísticos
Científico Científico umanísticos
umanísticos - Curso do ensino secundário, com a duração de três
anos lectivos (10.º, 11.º e 12.º anos), tendo em vista o prosseguimento de estudos no
ensino superior. Até ao ano lectivo de 2004/2005, correspondiam aos Cursos Gerais
do Ensino Secundário.
30

Manual de Apoio ao Processo de Inquirição OTES/GEPE
12º ano ou
equivalente
Cursos Cursos de AAprendizagem
A
prendizagem - Curso destinados a jovens, preferencialmente com idades
compreendidas entre 15 e 25 anos, candidatos ao 1.º emprego, sem a escolaridade
obrigatória, para o desempenho de profissões qualificadas, por forma a favorecer a
entrada na vida activa. Estes cursos desenvolvem-se em alternância, entre um Centro
de Formação Profissional e uma empresa, onde se realizam, respectivamente, a
formação teórico-prática e a formação prática em contexto real de trabalho. Os
cursos de Aprendizagem são homologados conjuntamente pelos Ministros que
tutelam as áreas do Trabalho e da Educação, sob proposta da Comissão Nacional de
Aprendizagem. Conferem um certificado de formação profissional de nível 1, 2, 3 ou
4, bem como a equivalência ao 6.º, 9.º ou 12.º anos de escolaridade.
Cursos Cursos de de Educação Educação e e FFormação
F ormação (CEF) (CEF) - Curso destinado preferencialmente a jovens
com idades iguais ou superiores a 15 anos, em risco de abandono escolar ou que não
concluíram o ensino secundário, bem como àqueles que, após a conclusão de 12 anos
de escolaridade, não têm uma qualificação profissional. Confere qualificação de nível
1, 2 ou 3 e certificação de conclusão dos 6.º, 9.º ou 12.º anos de escolaridade,
respectivamente.
Cursos Cursos Profissionais Profissionais - Curso de ensino secundário que dura três anos lectivos, que
privilegia a inserção no mercado de trabalho e que permite o prosseguimento de
estudos. Confere diploma de conclusão do ensino secundário e certificado de
qualificação profissional de nível 3.
Cursos Cursos Tecnológicos
Tecnológicos-Curso Tecnológicos do ensino secundário com a duração de três anos lectivos
(10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade). Destina-se preferencialmente aos jovens que
desejam ingressar no mercado de trabalho após o 12.º ano de escolaridade tendo a
possibilidade de ingresso no ensino superior. Confere um diploma de estudos
secundários e um certificado de qualificação profissional de nível 3.
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Manual de Apoio ao Processo de Inquirição OTES/GEPE
12º ano ou
equivalente
A A A definição definição definição constante constante no no questionário questionário é é igual igual à à definição definição oficial, oficial, excepto excepto no no no caso caso dos
dos
Curso Cursos Curso de de Aprendizagem.
Curso de Aprendizagem - Curso destinado a jovens, preferencialmente com idades
compreendidas entre 15 e 25 anos, candidatos ao 1.º emprego, sem a escolaridade
obrigatória. Estes cursos desenvolvem-se em alternância, entre um Centro de
Formação Profissional e uma empresa, conferem um certificado de formação
profissional de nível 1, 2, 3 ou 4, bem como a equivalência ao 6.º, 9.º ou 12.º anos de
escolaridade.
N
NÍVEL NÍVEL DE DE EESCOLARIDADE
E SCOLARIDADE
Pré Pré-escolar
Pré
escolar escolar - Subsistema de educação, de frequência facultativa, destinado a crianças
com idades compreendidas entre os três anos e a idade de ingresso no ensino básico.
Realiza-se em estabelecimentos próprios, designados por jardins-de-infância, ou
incluídos em unidades escolares em que é também ministrado o ensino básico.
1º 1º Ciclo Ciclo do do Ensino Ensino Básico Básico ou ou equivalente equivalente (1º, (1º, 2º, 2º, 3º 3º e e 4º 4º anos) anos) – Corresponde aos
antigos 4 primeiros anos de escolaridade obrigatória – 1ª, 2ª, 3ª e 4ª classes da
escola primária.
32

Manual de Apoio ao Processo de Inquirição OTES/GEPE
12º ano ou
equivalente
2º 2º Ciclo Ciclo do do do Ensino Ensino Básico Básico ou ou ou equivalente equivalente (5º (5º e e 6º 6º anos) anos) – Inclui as seguintes situações:
antigo ciclo preparatório (5º e 6º ano de escolaridade); antigo 1º ciclo do liceu (1º e 2º
anos); antigo ciclo complementar do ensino básico (5ª e 6ª classes); ciclo preparatório
das antigas escolas técnicas.
3º 3º Ciclo Ciclo do do Ensino Ensino Básico Básico ou ou equivalente equivalente equivalente (7º, (7º, 8º 8º e e 9º 9º anos) anos)
- Inclui as seguintes
situações: antigo ensino secundário técnico-profissional (curso comercial, industrial,
artes visuais, agrícola, etc.); antigo curso geral dos liceus (antigo 3º, 4º e 5º anos).
Secundário Secundário (10º, (10º, 11º 11º e e 12º 12º anos) anos) – Inclui as seguintes situações: antigas secções
preparatórias dos cursos complementares técnico-profissionais (curso comercial,
industrial, etc.); antigo curso complementar do liceu (antigos 6º e 7º anos); antigo ano
propedêutico.
Bacharelato Bacharelato - Curso de três anos, comprovativo de uma formação científica,
académica e cultural adequada ao exercício de determinadas actividades
profissionais, conducente ao grau de bacharel. Extingue-se com a aplicação do
Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março.
Licenciatura Licenciatura - Curso ministrado por uma instituição de ensino superior, conducente
ao grau de licenciado e comprovativo de uma formação científica, técnica e cultural
que permite o aprofundamento de conhecimentos numa determinada área do saber e
um adequado desempenho profissional. Com a aplicação do Decreto-Lei n.º 74/2006,
de 24 de Março este ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado tem 180 a
240 créditos e uma duração normal compreendida entre seis e oito semestres
curriculares.
33

Manual de Apoio ao Processo de Inquirição OTES/GEPE
12º ano ou
equivalente
Mestrado Mestrado - Curso que comprova nível aprofundado de conhecimento numa área
científica restrita e capacidade científica para a prática de investigação, e que conduz
ao grau de mestre. Com a aplicação do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março o
ciclo de estudos conducente ao grau de mestre pode ser ministrado, numa
determinada especialidade, no ensino universitário e politécnico, desde que
satisfaçam os requisitos legais.
Doutoramento Doutoramento - Processo conducente ao grau de doutor numa instituição de ensino
superior universitário no âmbito de um ramo de conhecimento ou de especialidade.
Integra: a elaboração de uma tese original e especialmente elaborada para este fim,
adequada à natureza do ramo de conhecimento ou da especialidade; a eventual
realização de unidades curriculares dirigidas à formação para a investigação, sempre
que as respectivas normas regulamentares o prevejam.
A definição constante no questionário é igual à definição oficial, oficial, excepto excepto no no caso caso do
do
Pré Pré-escolar Pré
escolar e do Ensino Secundário.
Pré Pré-escolar
Pré
escolar – Educação que as crianças entre os 3 e os 6 anos podem frequentar antes
de entrarem para o 1º ciclo (escola primária). Não é obrigatória.
Secundário Secundário – Inclui actualmente as seguintes situações: 10º, 11º e 12º anos de
escolaridade ou 1º, 2º e 3º anos de cursos profissionais ou, ainda, os cursos CEF Tipo
5 e 6. No passado o Secundário correspondia: Às antigas secções preparatórias dos
cursos complementares técnico-profissionais (curso comercial, industrial, etc.); Ao
antigo curso complementar do liceu (antigos 6º e 7º anos), a que se seguia o antigo
ano propedêutico para quem queria ir para a universidade ou politécnico.
34

P
PROFISSÃO
PROFISSÃO
Manual de Apoio ao Processo de Inquirição OTES/GEPE
12º ano ou
equivalente
Ofício ou modalidade de trabalho, remunerado ou não, a que corresponde um
determinado título ou designação profissional, constituído por um conjunto de tarefas
que concorrem para a mesma finalidade e que pressupõem conhecimentos
semelhantes.
Def Definição Def inição constante constante do do questionário: Ofício ou trabalho, remunerado ou não,
constituído por um conjunto de tarefas que servem para o mesmo objectivo. A
profissão principal é a profissão que a pessoa ocupa/ocupou durante mais tempo.
R
REFORMADO/APOSENTAD
REFORMADO/APOSENTADO/PENSIONISTA
REFORMADO/APOSENTAD O/PENSIONISTA
Indivíduo que, tendo cessado o exercício de uma profissão, por decurso de tempo
regulamentar, limite de idade, incapacidade ou por razões disciplinares, tem direito a
uma pensão de reforma.
35

Manual de Apoio ao Processo de Inquirição OTES/GEPE
12º ano ou
equivalente
Definição Definição constante constante no no questionário:
questionário: questionário: Pessoas que, não estando a trabalhar na
actualidade, recebem uma pensão de reforma, aposentação, velhice.
REPROVAÇÃO
REPROVAÇÃO
Situação do aluno considerado não aprovado no final de cada disciplina, ciclo ou
curso.
Definição Definição constante constante do do questionário: questionário: Situação em que o aluno chumba a uma
disciplina, ciclo ou curso.
S
SITUAÇÃO SITUAÇÃO NA NA PROFISSÃO
PROFISSÃO
Relação de dependência ou independência de um indivíduo activo no exercício da
profissão, em função dos riscos económicos em que incorre e da natureza do
controlo que exerce na empresa. Esta variável tem as seguintes modalidades:
- Patrão – Indivíduo activo a exercer uma profissão por conta própria e que
emprega, habitualmente, um ou mais trabalhadores.
- Trabalhador Trabalhador Trabalhador por por conta conta própria própria – Indivíduo activo que trabalha por sua conta,
sem trabalhadores, mas podendo ter a ajuda de trabalhadores familiares não
remunerados.
36

Manual de Apoio ao Processo de Inquirição OTES/GEPE
12º ano ou
equivalente
- Trabalhador Trabalhador por por conta conta de de outro outro outro – Indivíduo que exerce uma actividade sob a
autoridade e direcção de outrem, nos termos de um contrato de trabalho, sujeito
ou não a forma escrita, e que lhe confere o direito a uma remuneração, a qual não
depende dos resultados da unidade económica para a qual trabalha.
- Trabalhador Trabalhador em em negócio negócio negócio familiar familiar – Indivíduo que exerce uma actividade
independente numa empresa orientada para o mercado e explorada por um
familiar, podendo estar ou não vinculado por um contrato de trabalho.
Definição Definição Definição constante constante do do questionário:
questionário:
- Patrão - Pessoa que exerce uma profissão por conta própria e que emprega,
habitualmente, um ou mais trabalhadores;
- Trabalhador por conta própria - Pessoa que trabalha por sua conta e que não tem
pessoas a trabalhar para ele. Apesar disso, essa pessoa pode ter ajuda de familiares
que não são remunerados.
- Trabalhador por conta de outro - Pessoa que trabalha para outra(s) pessoa(s) ou para
o Estado. Recebe um salário.
- Trabalhador em negócio familiar - Pessoa que trabalha numa empresa de um ou
mais familiares. Essa pessoa pode ter ou não contrato de trabalho e ganhar ou não um
salário.
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T
Manual de Apoio ao Processo de Inquirição OTES/GEPE
TRABALHADOR TRABALHADOR A A A TEMPO TEMPO INTE INTEIRO INTE IRO
12º ano ou
equivalente
Trabalhador cujo período de trabalho tem a duração normal de trabalho em vigor na
empresa/instituição, para a respectiva categoria profissional e ainda aqueles cujo
período normal de trabalho é superior a 75% da duração normal de trabalho aplicável
no estabelecimento, podendo o limite percentual ser mais elevado por força da
convenção colectiva.
Definição Definição constante constante do do questionário: questionário: Pessoa que trabalha pelo menos 7 ou 8 horas por
dia, ou seja, pelo menos 35 horas por semana.
TRABALHADOR TRABALHADOR A A A TEMPO TEMPO PARCIA PARCIAL PARCIA
Trabalhador cujo período de trabalho tem uma duração inferior à duração normal de
trabalho em vigor na empresa/instituição, para a respectiva categoria profissional ou
na respectiva profissão.
Definição Definição constante constante do do questionário:
questionário: questionário: Pessoa que trabalha, em média, menos de 6
horas por dia.
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