a grande crise econômica do século xxi ea defasage - Faap

FUNDA« O ARMANDO ALVARES PENTEADO
FACULDADE DE ECONOMIA
A CRISE DE 2008: A GRANDE CRISE ECON‘MICA DO S…CULO XXI E A
DEFASAGEM DA REGULA« O FINANCEIRA NORTE-AMERICANA
CAMILA MARIA ANDERSEN
Monografia de Conclus„o do Curso apresentada ‡
Faculdade de Economia para obtenÁ„o do tÌtulo de
graduaÁ„o em RelaÁıes Internacionais, sob a
orientaÁ„o do Prof. Tharcisio Bierrenbach de
Souza Santos.
S„o Paulo, 2011

ANDERSEN, Camila Maria. A CRISE DE 2008: A GRANDE CRISE ECON‘MICA DO
S…CULO XXI E A DEFASAGEM DA REGULA« O FINANCEIRA NORTE AMERICANA.
S„o Paulo, FAAP, 2011, 42 p.
(Monografia Apresentada ao Curso de GraduaÁ„o em RelaÁıes Internacionais da Faculdade de
Economia da FundaÁ„o Armando ¡lvares Penteado)
Palavras-Chave: Crise Financeira de 2008 ñ Crash de 1929 - Sistema RegulatÛrio ñ Defasagem
regulatÛria ñ InstituiÁıes Financeiras ñ Estados Unidos.

DEDICAT”RIA
Dedico este trabalho ‡ minha m„e, que sempre ofereceu amor e carinho
incondicionais, sendo a pessoa que sempre esteve, e sempre estar·, ao meu lado
em todos os momentos. ìYou are the apples of my eyesî.

AGRADECIMENTOS
AgradeÁo primeiramente ‡ minha famÌlia. Ao meu pai, Michael Christian Andersen, ‡
minha m„e, Maria JosÈ Rodrigues de Carvalho, e ‡ minha irm„, DÈbora Maria Andersen, por
todo o apoio, ensinamentos, compreens„o e incentivo oferecidos durante todas as fases da minha
vida. Sem vocÍs, nada seria possÌvel.
Ao meu querido avÙ, JosÈ Rodrigues de Carvalho, pelo grande exemplo de forÁa e
honestidade. ¿s minhas avÛs, Marina M. M. R. Carvalho, por todo o amor, cuidado e oraÁıes, e
Vibeke Andersen, pelo exemplo de luta, forÁa de vontade e fortaleza. ¿ minha ìsegunda m„eî,
Miriam Corazza Ronchetti, pelo amor incondional e amizade a mim dedicados.
A todos os professores que, durante esta longa jornada, compartilharam seus
conhecimentos, exemplos de vida e paciÍncia. Mas principalmente ao meu querido Professor
TharcÌsio Bierrenbach de Souza Santos que, com dedicaÁ„o e muita paciÍncia, guiou e
possibilitou a realizaÁ„o desta Monografia em RelaÁıes Internacionais. Meus sinceros
agradecimentos pela orientaÁ„o prestada e auxÌlio na construÁ„o do conhecimento.
Aos meus queridos amigos do Ita˙ Private Bank International, que generosamente
compartilharam seus conhecimentos e me ofereceram verdadeiras aulas pr·ticas de como
trabalhar e de como vencer na vida, o meu carinho especial e o meu muito obrigada ao Leonel
BÛgea, Edison Consolin Junior, e Tatiana Catalan Govea, a menina dos gr·ficos e planilhas.
¿s pessoas mais importantes durante os anos de faculdade, os meu grandes amigos
Carolina Andrade, Helen Cordeiro, Renan Trinca, Marilisa Favalli e Marina Demarchi, o meu
carinhoso agradecimento por todas as manh„s, tardes, noites e atÈ madrugadas de estudos, por
deixarem que eu os ajudassem e por me ajudarem sempre, pelas risadas, pelos cafÈs, almoÁos e
festas, por ouvirem os meus dramas e por me apoiarem em todos esses anos.
Aos meus eternos amigos ìbotucudosî, que sempre ocupar„o um pedaÁo especial no meu
coraÁ„o. Ana Carolina Mendes, Ana Helena DíAarc·dia, Daniel GiacÛia, Frederico Marcondes,
Johan Filipe Nunes, Liliane Pimenta e Tiago Pinheiro, muito obrigada por todos os momentos de
alegria e descontraÁ„o, e tambÈm por sempre ouvirem as minhas desculpas esfarrapadas para n„o
querer sair de casa.

Ao querido Henrique Viana, que esteve ao meu lado em momentos muito felizes. Muito
obrigada por toda a divers„o, canÁıes, viagens, risadas e companheirismo.
Ao meu namorado, Nabil Mourad Filho, um agradecimento carinhoso por estar ao meu
lado neste momento t„o tenso e por me icentivar sempre a dar o meu melhor em tudo que faÁo.
Obrigada tambÈm pela frase ìFailure is not an opitionî, ela esteve presente em cada palavra
escrita nessa monografia.
… impossÌvel agradecer a todas as pessoas que merecem um ìmuito obrigadaî, mas este
trabalho È o resultado do meu crescimento como pessoa e estudante, portanto, agradeÁo a todos
aqueles que fizeram parte da minha vida e construÁ„o pessoal.

RESUMO
Este trabalho tem como objetivo analisar o papel do sistema regulatÛrio financeiro norte
americano na crise sofrida por toda a economia a partir de 2008. Para avaliar a efic·cia do
sistema regulatÛrio atual foi preciso voltar ao passado e entender como ocorreram as outras crises
financeiras, principalmente o Crash da Bolsa de Nova York, em 1929.
As mudanÁas regulatÛrias propostas e aplicadas na dÈcada de 1930, nos Estados Unidos,
com o objetivo de prevenir futuras crises foram gradativamente abandonadas ao longo dos anos,
o que deu margem para o aparecimento de novas ondas especulativas.
O estudo desenvolvido permitiu observar que a regulaÁ„o financeira defasada, e a
leniÍncia das agÍncias reguladoras levaram o mercado financeiro a se comportar de maneira
inconsequente, o que, a longo prazo, levou toda a economia a uma crise nunca antes vivida.

ABSTRACT
The following research has its main focus the analysis of the regulatory system during the
economy crisis in 2008. It was needed to go back in time to evaluate the efficiency of the
regulatory system to understand other economy crashes, such as the New York 1929 crash.
The proposed changes that were applied in the 1930 decade in US, with the main purpose
of preventing future crashes, were gradually left behind along the years, which gave room for
new happenings.
The work done was able to keep an eye on the lagged financial regulation and the
kindness of the regulatory agencies were a misleader to the financial market, which in the long
term prospective took the economy to the biggest crash ever happened in US.

Lista de Siglas
Resumo
INTRODU« O
SUM¡RIO
1 CRISES FINANCEIRAS E REGULA« O 3
1.1 Crash de 1929 4
1.2 A Crise do Mercado Imobili·rio da dÈcada de 2000 5
1.3 O desenrolar da Crise Financeira de 2008 7
2 EST¡GIO DA REGULA« O DAS INSTITUI«’ES
FINANCEIRAS NOS EUA
2.1 RegulaÁ„o PrÈ-1929 16
2.2 RegulaÁ„o PÛs-1929 17
2.3 RegulaÁ„o prevista nos Acordos da BasilÈia 22
2.4 RegulaÁ„o PrÈ-Crise 24
3 OS PR”XIMOS PASSOS RUMO ¿ REGULA« O ADEQUADA
PARA OS EUA
3.1 As aÁıes tomadas em face da Crise 29
3.2 BasilÈia III 31
3.3 O que ainda precisa ser feito 33
CONSIDERA«’ES FINAIS
REFER NCIAS BIBLIOGR¡FICAS 40
1
16
29
38

AIG ñ American International Group
BIS ñ Bank of international Settlements
EUA ñ Estados Unidos da AmÈrica
FDIC ñ Federal Deposit Insurance Corporation
Fed ñ Federal Reserve
G-10 ñ Grupo dos dez
GE ñ General Eletrics
GSEs ñ Government Sponsored Enterprises
NRA ñ National Recovery Administration
SEC ñ Securities and Exchange Comission
TARP ñ Troubled Asset Relief Program
LISTA DE SIGLAS

INTRODU« O
O Sistema Financeiro Mundial passou por uma crise que marcou a histÛria por ter
tomado proporÁıes nunca vividas. No ano de 2007, o crescimento excessivo de uma bolha
imobili·ria comeÁou a prejudicar a economia norte americana. Em 2008, o temor da recess„o
tornou-se realidade e assolou toda a economia dos Estados Unidos. A crise financeira foi
agravada pela falÍncia histÛrica do grande banco de investimento Lehman Brothers. Os
reflexos da recess„o sofrida pelos Estados Unidos se espalharam por todo o mundo.
O colapso habitacional e a alavancagem excessiva foram perigosos agravantes da crise
que enfraqueceu a economia norte americana. Tanto a quest„o da alavancagem, quanto outras
inovaÁıes da engenharia financeira poderiam ser evitadas se os reguladores do sistema
financeiro estivessem atentos ‡s mudanÁas.
Esta monografia tem como escopo o desenvolvimento, ou retocesso, da regulaÁ„o
financeira norte americana atrelado ‡s inovaÁıes financeiras que levaram toda a economia
mundial a uma crise. … importante estudar o papel da ineficiÍncia das agÍncias reguladoras,
para previnir futuras crises.
No decorrer da crise financeira surgiu a hipÛtese de que seria possÌvel previnÌ-la se o
sistema de regulaÁ„o financeira n„o estivesse t„o defasado e desestruturado. Neste cen·rio,
apareceu a idÈia de segregaÁ„o, ou seja, os bancos deveriam ser separados entre bancos
comerciais e de investimento, alÈm das outras classes de intituiÁıes, como previsto pela Lei
Glass-Steagal, porÈm existem d˙vidas sobre a sua real efic·cia.
O primeiro capÌtulo desta monografia tem como objetivo compreender a histÛria das
crises financeiras, assim como o papel da regulaÁ„o financeira. AtravÈs de um estudo
profundo sobre as crises, principalmente as de 1929 e de 2008, observa-se que os
instrumentos regulatÛrios criados, na dÈcada de 1930, foram abandonados gradualmente e
arbitrariamente ao longo dos anos. Ainda, o capÌtulo objetiva delinear todos as interaÁıes que
levam as economias ‡s crises, n„o somente a relaÁ„o das crises com a regulaÁ„o.
O segundo capÌtulo deste trabalho compreende o tema especÌfico da regulaÁ„o
financeira norte americana em uma perspectiva histÛrica, como ela se formou, desde a criaÁ„o
do Sistema do Federal Reserve, em 1913, atÈ as propostas de reforma feitas pelo Governo
Obama, passando pelos Acordos de BasilÈia. Este capÌtulo tambÈm analisa os motivos que
1

levaram os Estados Unidos a abandonarem diversas leis de regulaÁ„o em prol de uma
economia de Mercado Livre. Desta forma, o objetivo central deste capÌtulo È mostrar como a
regulamentaÁ„o das atividades financeiras e a presenÁa das agÍncia reguladoras influenciam
diretamente na evoluÁ„o do sistema financeiro e suas instituiÁıes.
Por fim, o terceiro capÌtulo deste estudo se destina ‡s alternativas existentes para o
futuro da regulaÁ„o dos Estados Unidos e do resto do mundo. Observa-se que a possÌvel saÌda
para manter a sa˙de da arquitetura financeira internacional seja buscar o alinhamento dos
sistemas regulatÛrios das naÁıes. Nesta etapa È extremamente relavante discutir o futuro dos
Acordos de BasilÈia e a adoÁ„o das soluÁıes propostas por um n˙mero significativo de paÌses.
Este capÌtulo tambÈm trata da import‚ncia de designar a tarefa de regulaÁ„o para os Bancos
Centrais e n„o transferÌ-la para agÍncias autonomas.
Esta monografia permitiu observar que a regulamentaÁ„o das atividades financeiras
tem extrema import‚ncia quando se trata da prevenÁ„o de futuras crises, como as vividas pelo
sistema financeiro internacional em 1929 e 2008. Outra quest„o importante È a da
consolidaÁ„o de polÌticas de regulaÁ„o, sendo que as normas de regulaÁ„o n„o deveriam ser
atreladas ‡ segregaÁ„o das instituiÁıes.
2

1. CRISES FINANCEIRAS E REGULA« O
Entre 2007 e 2008, o Sistema Financeiro Mundial mergulhou em uma crise nunca
antes vivida em sua histÛria, mesmo se comparada ‡ crise de 1929 ñ ìcrack da bolsaî nos
EUA. Apelidada por Wessel (2009) de ìO Grande P‚nicoî, os reflexos desta crise foram
sentidos ao redor do mundo, principalmente pelas grandes potÍncias econÙmicas, e as
estatÌsticas mais pessimistas revelaram que esses paÌses comeÁaram a se recuperar somente no
ano de 2010. A crise enfraqueceu o sistema atravÈs de alavancagem excessiva e do colapso
habitacional - os choques seguintes foram fortes demais para que o sistema conseguisse
resistir (PAULSON, 2010; WESSEL, 2009).
Minsk (apud Wray, 2009) detalha as crises na economia global que, ao longo dos
anos, foram se intensificando e levaram ‡ atual crise vivida no sistema financeiro:
crise dos Fundos de Investimento Imobili·rio no inÌcio dos anos 1970; dÌvida
dos paÌses latinos em desenvolvimento, no inÌcio de 1980, crise do mercado de
imÛveis comerciais, crise das junk bonds e a crise das caixas econÙmicas ... nos EUA,
na dÈcada de 1980; crash das bolsas em 1987 e novamente em 2000 ... o colapso
japonÍs desde o inÌcio dos anos 1980; a falÍncia da gigante LTCM, a crise da
moratÛria da R˙ssia e as crises da dÌvida na ¡sia no final dos anos 1990 ... AtÈ a crise
atual. (Wray, 2009: 15)
As duas maiores crises desencadeadas por falhas no Sistema Financeiro norte-
americano, tÍm em comum uma sÈrie de falhas na regulaÁ„o de suas instituiÁıes banc·rias.
Entre 1921 e 1928, a economia dos EUA dava sinais nÌtidos de crescimento e gerava
otimismo, o taylorismo ganhava forÁa, os americanos ficavam cada vez mais ricos e a renda
estava crescendo em relaÁ„o aos preÁos. Estes fatores levaram ao aumento do consumo ñ
principalmente de bens supÈrfluos ñ o que superaqueceu o mercado consumidor. Por outro
lado, houve uma grande oscilaÁ„o no preÁo das aÁıes no perÌodo de 1920 a 1929, e empresas
como US Steel, AT&T, General Eletric e Boeing viram os preÁos de suas aÁıes caÌrem
vertiginosamente (PARKER; 2009).
3

1.1 Crash de 1929
Em 1929, a Bolsa de Nova York sofreu uma grande quebra, a crise gerada acarretou
mudanÁas econÙmicas, polÌticas e sociais profundas. Entre 1921 e 1928, a economia norte
americana passou por momentos de crescimento, e a sociedade estava otimista com relaÁ„o ao
futuro do paÌs, as pessoas estavam ficando cada vez mais ricas, apesar da grande desigualdade
presente, e os preÁos estavam caindo com relaÁ„o ‡ renda. Isto È o indicativo de um mercado
superaquecido, com um excedente muito elevado de produÁ„o (PARKER, 2009).
Os preÁos das aÁıes tambÈm mostraram altas no perÌodo de 1920 a 1929, Parker
(2009) apresenta dados apontando que a empresa General Eletric (GE), uma das maiores
empresas norte americanas, teve o valor de suas aÁıes triplicado em 18 meses, alcanÁando o
exarcebado valor de USD396 por aÁ„o.
Parker (2009) ressalta que, antes do crash de 1929, surgiram diversas formas de
especular na Bolsa de Valores, e a forma mais popular na Època era ìSociedade de
Investimentosî, as quais possuÌam estruturas piramidais e escapavam do escopo da regulaÁ„o.
A enorme quantidade de especuladores em Wall Street, segundo Keynes (apud PARKER,
2009: 56), levou a um aumento na taxa de juros sem precedentes, o que refletiu-se ao redor do
mundo e colocou em xeque o padr„o-ouro.
AtraÌdo pelas altas taxas de juros disponÌveis em Nova York, o ouro estava
sendo despejado para fora da Inglaterra em tamanha quantidade que sir Montagu
Norman [chefe do Banco da Inglaterra] receou que a Inglaterra pudesse ser obrigada a
abandon·-lo ñ fato que ele considerava uma calamidade, no que, sem d˙vida, n„o era
o ˙nico. (PARKER, 2009: 56)
Na tentativa de conter os devastadores efeitos da crise, os paÌses executaram e
defenderam polÌticas protecisonistas internamente, apesar de condenarem essa mesma pr·tica
quando realizada pelos outros participantes do comÈrcio internacional. O Projeto de Lei
Smoot-Hawley nos Estado Unidos era a maior representaÁ„o deste fenÙmeno, as alÌquotas
sobre importaÁıes tribut·veis foi aumentada a nÌveis nunca aplicados e como consequÍncia
estrangulou a atividade internacional mais importante e que poderia auxiliar na saÌda da crise,
o comÈrcio. Dados apontam que o volume de comÈrcio mundial, entre 1929 e 1934,
4

despencou em dois terÁos; para os Estados Unidos n„o foi diferente, as suas exportaÁıes para
a Alemanha diminuÌram 70% em termos de volume (Idem Ibidem).
A diminuiÁ„o do comÈrcio, domÈstico e internacional, teve como Ûbvia consequÍncia
a queda na produÁ„o de bens, este fato agravou a crise no setor produtivo da economia.
Segundo Parker (2009), a produÁ„o na Europa, entre 1930 e 1933, caiu em 15%, e a produÁ„o
mundial foi reduzida em um terÁo.
O setor banc·rio norte-americano dos anos 1920 era, na vis„o de Parker (2009), um
sistema defensivo e bastante desorganizado, que fora criado de forma gradual e poderia ser
comparado ao setor banc·rio europeu de 400 anos antes. AlÈm disso, o autor nota que as
agÍncias controladoras da regulaÁ„o n„o perceberam que a gest„o dos grupos financeiros era
incompetente e manipulava o dinheiro da populaÁ„o. ìEles haviam usado o dinheiro a eles
confiado em especulaÁıes e emprÈstimos imprudentes.î (Idem Ibidem: 354).
1.2 A Crise do Mercado Imobili·rio da dÈcada de 2008
O epicentro da crise de 2008 deu-se no mercado imobili·rio norte americano, de modo
que a chamada crise do subprime desencadeou uma sÈrie de quebras, gerando uma crise
sistÍmica. Carvalho (2008) disserta sobre o mercado hipotec·rio de subprime. Para o autor È
preciso entender primeiramente como funcionava o mercado de financiamento imobili·rio nos
Estados Unidos, em que as hipotecas residenciais tinham contratos de longa duraÁ„o para o
financiamento de compra de imÛveis residenciais, e o imÛvel era dado como garantia do
emprÈstimo. Desta forma, o comprador n„o era o propriet·rio do imÛvel atÈ que quitasse a
˙ltima parcela. Assim, se n„o pagasse o financiamento por completo, o financiador poderia
retomar o imÛvel e revendÍ-lo para recuperar seu prejuÌzo.
Fernando Carvalho (2008) frisa que para as instituiÁıes financiadoras n„o era
interessante recuperar esses imÛveis, mas em ˙ltima inst‚ncia, era a forma de resgatar ao
menos parte do emprÈstimo feito. Para minimizar os riscos de emprestar a alguÈm que n„o
poderia devolver o dinheiro no futuro, costumeiramente eram feitas an·lises detalhadas na
ficha de crÈdito do candidato ao financiamento, englobando questıes sobre sua renda, seu
5

crÈdito na praÁa e suas perspectivas profissionais. Assim, os tomadores que n„o possuÌssem
condiÁıes seguras para receber o emprÈstimo, n„o receberiam o valor.
Os emprÈstimos imobili·rios denominados subprime eram linhas de crÈdito
concedidas para pessoas que ofereciam risco ‡s instituiÁıes financiadoras, j· que muitas vezes
n„o possuÌam renda, ou garantias, ou ainda deviam emprÈstimos anteriores, ou seja, n„o eram
tomadores confi·veis. O porÈm desses emprÈstimos era que a inadimplÍncia do mercado
prime 1 , segundo dados da Bloomberg (apud PAULSON, 2010), situava-se, em 2007, em
torno de 2,6%, enquanto a inadimplÍncia do mercado subprime, no mesmo ano, estava em
13,4%. Todavia, para os financiadores, essas transaÁıes eram lucrativas, j· que os juros
cobrados eram muito mais elevados do que os que correspondiam a operaÁıes contratadas no
mercado denominado prime.
Os perigos para a economia americana haviam sido obscurecidos pela
bonanÁa habitacional sem precedentes, fomentada, em parte pelas baixas taxas de
juros que nos ajudaram a sair da queda na atividade econÙmica que se seguiu ao
estouro da bolha de tecnologia de fins da dÈcada de 1990 e ao impacto dos ataques do
11 de setembro. A bolha habitacional foi inflada pelo grande aumento dos
emprÈstimos a tomadores menos confi·veis, ou subprime, que elevaram a proporÁ„o
de detentores da casa prÛpria a nÌveis sem precedentes. Na Època em que assumi como
secret·rio do tesouro, em julho de 2006, nada menos que 69% das famÌlias americanas
residiam em casa prÛpria, em comparaÁ„o com 64% em 1994. Os emprÈstimos
subprime dispararam de 5% do total das hipotecas, em 1994, para aproximadamente
20%, em julho de 2006. (PAULSON, 2010:57)
Essa bonanÁa de crÈdito imobili·rio transformou-se em bolha: pessoas com muito
pouco ou nenhum dinheiro passaram a comprar suas casas e n„o terem como pagar, enquanto
os preÁos das moradias disparavam. Henry Paulson (2010) retrata a situaÁ„o afirmando que
casas em excesso foram compradas com pouco ou nenhum capital, muitos emprÈstimos foram
pleiteados e concedidos negligentemente e muitas vezes com fraude. Como j· era esperado, o
nÌvel de inadimplÍncia nos emprÈstimos subprime disparou, em conseq¸Íncia, iniciou-se uma
onda de execuÁıes de hipotecas, o que gerou prejuÌzos exorbitantes para os mutuantes
subprime.
Cabe destacar, no entanto, conforme descreveram a crise, Mihm e Roubini (2010)
consideram que o mercado subprime n„o foi o causador ˙nico da crise financeira, pois
1 Mercado Prime de hipotecas È aquele onde os tomadores de emprÈstimos possuem um bom histÛrico de crÈdito
e possuem capital para oferecer como entrada, este mercado tambÈm È chamado de mercado tradicional de
crÈdito e possui taxas mais baixas em relaÁ„o a outros tipos de hipotecas, como as subprime e as near-prime.
(FRANKEL, 2006)
6

sozinho, n„o teria como levar o mercado a recess„o, pois, para os autores, os problemas eram
mais variados e dispersos.
1.3 O desenrolar da Crise Financeira de 2008
A bolha se expandia pelo mercado imobili·rio, mas n„o se limitava a ele, tornando-
se uma bolha de crÈdito difusa, com bancos de investimento e comerciais financiando valores
exorbitantes de compras alavancadas de diversas empresas, com condiÁıes de emprÈstimos
cada vez mais frouxas. Paulson (2010) relata que atÈ mesmo os lÌderes dos maiores bancos
norte-americanos estavam preocupados com a intensa assunÁ„o de riscos nos mercados e com
a eros„o dos padrıes de subscriÁ„o [underwriting] mas tambÈm explicavam a inevit·vel
concess„o destes emprÈstimos guiados pela imensa concorrÍncia (PAULSON, 2010).
Com os bancos confiantes na economia norte-americana, as hipotecas subprime
dispararam. Quando o mercado comeÁou a dar sinais de quebra e a compra de tÌtulos de
hipotecas de tomadores insolventes retraiu-se, as instituiÁıes financeiras passaram a disfarÁ·-
las atravÈs de um processo complexo conhecido como securitizaÁ„o. Carvalho (2008) versa
sobre este processo de maneira relativamente f·cil de ser entendida:
Toma-se um certo n˙mero de contratos de hipotecas, que prometem pagar
uma determinada taxa de juros, para usar como base, ou lastro, de um tÌtulo financeiro
(cuja remuneraÁ„o È baseada nos juros pagos pelo tomador da hipoteca). Esse tÌtulo È,
ent„o, vendido para fundos de investimento, famÌlias ricas, empresas com dinheiro
para aplicar, bancos etc. Uma das vantagens desse processo È que o comprador desse
papel em geral n„o tem muita noÁ„o do risco que est· comprando, porque ele n„o vÍ
as hipotecas que lhe servem de lastro. (CARVALHO, 2008: 19).
Este processo de securitizaÁ„o possuÌa prÛs e contras: a grande vantagem para as
instituiÁıes era a distribuiÁ„o dos riscos ñ que n„o ficava exclusivamente concentrado nas
instituiÁıes banc·rias ñ porÈm isso aumentou a opacidade do mercado. Esta pr·tica foi
amplamente difundida na dÈcada de 1980, e aplicada para outros tipos de ativos, como
recebÌveis de cart„o de crÈdito e financiamento de automÛveis (PAULSON, 2010).
7

Quando os emprÈstimos imobili·rios comeÁaram a n„o ser honrados, os possuidores
desses papÈis perceberam que a cada dia tinham menos compradores e os investidores
concluÌram que estes papÈis tinham um valor muito menor no mercado do que esperavam.
AlÈm da inadimplÍncia, a baixa no preÁo dos imÛveis assolava a economia dos EUA
(CARVALHO, 2008).
O simples declÌnio do preÁo das moradias j· seria um problema em si.
Poderia atÈ ter causado a recess„o ñ embora n„o t„o profunda e duradoura quanto a
que virÌamos a experimentar PorÈm, o que n„o percebemos na Època e depois
compreendemos muito bem foi como as mudanÁas na elaboraÁ„o e venda das
hipotecas, combinadas com as reformulaÁıes do sistema financeiro, haviam ampliado
em muito os danos para as instituiÁıes financeiras banc·rias e n„o banc·ria,
ameaÁando gravemente essas empresas, o sistema inteiro e, em ˙ltima inst‚ncia, todo
o paÌs. (PAULSON, 2010: 59).
A corrida para vender estes ìtÌtulos podresî foi intensa e expandiu-se para outros
papÈis do mercado de capitais. Desta forma, sem a exata dimens„o do tamanho da quebra, o
impulso dos investidores foi vender rapidamente seus papÈis, antes que os mesmo perdessem
mais capital. Henry Paulson (2010) destaca que todas as instituiÁıes financeiras estavam
extremamente interligadas, de modo que as prÛximas instituiÁıes a serem atingidas foram os
bancos de investimentos, comeÁando pelo Bear Stearns e o Lehman Brothers.
Uma possÌvel falÍncia do Bear Stearns afetaria muito alÈm de seus acionistas e
debenturistas. Este banco estava entremeado de diversas outras instituiÁıes financeiras, como
bancos, corretoras, seguradoras, fundos de pens„o de Estado, fundos hedge, fundos m˙tuos,
etc. Desta forma, se o Bear quebrasse, todas iriam buscar seus direitos de emprÈstimos e
garantias, isso geraria uma queda geral nos preÁos dos ativos (PAULSON, 2010).
Para atender as exigÍncias de pagamento, primeiro o Bear e depois outros
participantes seriam forÁados a vender o que tivessem em m„os, em qualquer mercado
ñ derrubando os preÁos, gerando prejuÌzos e desencadeando mais chamadas de
margem e execuÁıes de garantias. (Idem Ibidem:89).
A decis„o do governo dos Estados Unidos foi de socorrer as instituiÁıes que estavam
falindo, para evitar uma quebra ainda maior e a ampliaÁ„o do risco sistÍmico. A Fannie Mae e
a Freddie Mac ñ que n„o possuÌam agÍncias reguladoras muito atentas ñ e o Bear Stearns
8

foram socorridos atravÈs de mecanismos do Fed 2 e do Tesouro dos EUA, fato que dividiu as
opiniıes dos economistas norte-americanos. Em sua descriÁ„o da crise, Henry Paulson (2010)
explicita que existiam duas visıes divergentes sobre o socorro ‡s instituiÁıes privadas: alguns
consideravam a aÁ„o ìbrilhante e ousadaî, enquanto outros a interpretavam como ìinfame,
inequÌvoco de risco moralî.
O Bear Stearns, apesar de ser um banco de investimento, foi socorrido atravÈs do Fed.
O seu colapso ressaltou diversas falhas regulatÛrias do sistema financeiro norte-americano,
assertivamente apontadas pelo ent„o secret·rio do Tesouro:
Ao longo dos anos, os bancos comerciais, os bancos de investimentos, as
instituiÁıes de poupanÁa e emprÈstimo e as empresas seguradoras, para citar apenas
algumas das muitas espÈcies de instituiÁıes financeiras ativas em nossos mercados,
passaram a atuar nas ·reas de negÛcios das outras. Os produtos que desenvolviam e
vendiam se tornaram infinitamente mais complexos e as grandes instituiÁıes
financeiras passaram a entrelaÁar-sede maneira indestrinÁ·vel, enleadas por
complexos esquemas de crÈditos. (PAULSON, 2010: 112)
PorÈm, uma importantÌssima instituiÁ„o financeira norte-americana n„o foi socorrida
pelo governo: o banco Lehman Brothers. Bresser-Pereira (2009) classifica esta atitude como
um erro grave cometido pelo Tesouro norte-americano, uma vez que, na vis„o do autor e da
maioria dos estudiosos das crises, instituiÁıes grandes n„o podem ir ‡ falÍncia pois isso gera
uma enorme probabilidade de crise sistÍmica.
Setembro de 2008 foi um mÍs de largo agravamento da crise, segundo Henry Paulson
(2010) o socorro para as securitizadoras Fannie Mae e Freddie Mac foi aprovado, no dia 15 de
setembro, o Lehman Brothers quebrou, principalmente por falta de liquidez e capital, e entrou
com um pedido de recuperaÁ„o judicial. O Merrill Lynch foi comprado pelo Bank of
America, em seguida, e nesse mesmo dia, o mercado de aÁıes do mundo todo caiu, fazendo
com que os Bancos Centrais tivessem que injetar capital na economia e as aÁıes dos bancos
norte-americanos sofressem quedas substanciais.
Para David Wessel (2009), discutiu-se muito sobre a import‚ncia do crÈdito para a
economia, porÈm a quest„o da liquidez ñ que È t„o importante quanto ñ foi deixada de lado.
Apesar de muitos bancos comerciais estarem capitalizados, as taxas de emprÈstimos
2 Federal Reserve, ou Sistema do Federal Reserve, È o Sistema de Banco Central dos Estados Unidos. Criado em
1913, tem como principal funÁ„o conduzir a polÌtica monet·ria da naÁ„o, regular e supervisionar o sistema
banc·rio e garantir a estabilidade financeira norte americana. (FEDERAL RESERVE WEBSITE,
www.federalreserve.gov, 2011)
9

interbanc·rios cresciam, ilustrando uma sÈria crise de liquidez. O mercado, para Paulson
(2010), precisava de mais liquidez. Para conter o problema da venda de ativos dos grandes
bancos a preÁos de liquidaÁ„o, ent„o surgiram propostas de planos para que o governo
auxiliasse nessa tarefa.
reduzir a taxa pela qual o Fed emprestava diretamente aos bancos em meio
ponto percentual e deixar que os bancos fizessem emprÈstimos de 30 dias em vez de
um dia para o outro... A idÈia era lubrificar a economia [dar liquidez], e n„o injetar
mais combustÌvel [crÈdito]. (WESSEL, 2009: 118).
A crise de confianÁa tomou conta do cen·rio financeiro internacional e era pautada,
segundo Luiz Carlos Bresser-Pereira (2009), na procura dos investidores por liquidez e
liquidaÁ„o de seus crÈditos, que estavam aplicados em uma cadeia de hipotecas imobili·rias
baseada em devedores insolventes. A descrenÁa no pagamento destes devedores levou a esta
corrida por liquidez, que, em conseq¸Íncia, levou diversas empresas financeiras a falirem,
mesmo aquelas que eram solventes. A crise de confianÁa foi agravada pela descrenÁa na
economia norte-americana como um todo, que estava enfraquecida pela falta de regulaÁ„o das
instituiÁıes financeiras e polÌticas irrespons·veis.
… unanimidade entre os autores que tratam da crise financeira de 2008, que a falta de
regulamentaÁ„o adequada contribuiu para a geraÁ„o e agravamento da crise. Henrique
Meirelles (in PAULSON, 2010) retrata a expans„o de crÈdito e a falta de regulamentaÁ„o
como problemas centrais da crise. David Wessel (2010) defende que as restriÁıes do sistema
n„o foram suficientes para conter os ìexcessos e gan‚nciaî das empresas financeiras ou
mudar a otimista cegueira dos investidores. Mihm e Roubini (2010) defendem que os
envolvidos na crise n„o deram atenÁ„o aos alertas que soavam, pois acreditavam que os
mercados se autorregulavam e portanto eram confi·veis, sÛlidos e est·veis. Paulson (2010)
divide a mesma opini„o dos outros autores, e versa sobre a contribuiÁ„o da regulaÁ„o
defasada como elemento crucial para a quebra do sistema financeiro, lembrando ainda que,-
as agÍncias reguladoras e as normas de regulaÁ„o n„o acompanharam as mudanÁas dos
mercados. As regras de retenÁ„o de capital poderiam ter sido freios na lucratividade dos
bancos, assim as grandes instituiÁıes banc·rias passaram a controlar empresas externas aos
bancos principais.
10

A estrutura regulatÛria, organizada em torno de linhas de negÛcios
tradicionais, n„o conseguiu acompanhar a evoluÁ„o dos mercados. Em conseq¸Íncia,
n„o obstante as mudanÁas radicais no sistema financeiro, o paÌs continuou com a
mesma colcha de retalhos regulatÛria, entremeando jurisdiÁıes estaduais e federais, de
75 anos atr·s. Talvez as normas vigentes tenham sido boas para o mundo da Grande
Depress„o, mas redundaram em competiÁ„o contraproducente entre agÍncias
reguladoras, com duplicidades perdul·rias em algumas ·reas e com lacunas profundas
e amplas em outros ‚mbitos. (PAULSON, 2010: 112).
Durante as diversas crises vividas pelas economias capitalistas nota-se que as bolhas
de ativos est„o atreladas a uma oferta exagerada de crÈdito, que normalmente È conseq¸Íncia
da negligÍncia de autoridades governamentais em supervisionar e regulamentar o sistema
financeiro, ou da frouxid„o do banco central com relaÁ„o ‡ polÌtica fiscal. PorÈm, os
problemas sentidos nos Estados Unidos n„o eram exclusivamente seus. PaÌses como Reino
Unido, Isl‚ndia, LetÙnia, Dubai e Nova Zel‚ndia tambÈm passavam por situaÁıes de
regulaÁ„o e supervis„o lenientes, e de oferta abundante e acessÌvel de dinheiro e crÈdito
(MIHM e ROUBINI, 2010).
Dois dias apÛs os acontecimentos do dia 15 de setembro de 2008, a AIG, maior
seguradora norte-americana, comeÁou a dar sinais de dificuldades financeiras e o governo
socorreu a instituiÁ„o com USD 85 bilhıes; O mercado reagiu mal a essa ajuda
governamental e desabou pela segunda vez na mesma semana. Esses acontecimentos
aumentaram consideravelmente a probabilidade de problemas causados pelo risco sistÍmico.
Atrelada ‡ bancarrota da AIG, estava a falta de regulaÁ„o, segundo Paulson (2010), a AIG era
uma instituiÁ„o n„o regulada que abrangia diversas empresas seguradoras ferrenhamente
reguladas, a regulaÁ„o aplicada a essas empresas n„o alcanÁava a AIG, que as controlava.
David Wessel (2010) ressalta as conseq¸Íncias da falta de regulaÁ„o sobre a AIG
atravÈs da transcriÁ„o das preocupaÁıes de Timothy Geithner ñ presidente do Federal Reserve
de Nova York ñ sobre o fundo de hedge 3 que a AIG criou sem que nenhum Ûrg„o regulador
notasse, e sobre quais seriam a abrangÍncia e alcance deste fundo.
O governo norte-americano anunciou o TARP ñ Troubled Assets Relief Program, no
dia 18 de setembro, um plano de socorro do sistema financeiro visando evitar este risco. No
dia seguinte, o presidente Bush e as autoridades econÙmicas norte-americanas anunciaram um
3 Os fundos de hedge s„o instrumentos financeiros direcionados para os chamados investidores qualificados, e
n„o para pequenos investidores; desta forma s„o isentos de leis que protegem os investidores comuns. A
estrutura dos fundos de hedge È formada por companhias que investem e gerenciam o capital de terceiros, a
vantagem È que eles podem exercer operaÁıes n„o permitidas em outros tipos de investimentos e fundos, a
principal delas È a alavancagem. (EBOLI, 2010)
11

plano de resgate que compreendia a compra dos crÈditos podres dos bancos. Assim, em 19 de
setembro, as bolsas mundiais tiveram uma enorme recuperaÁ„o (PAULSON, 2010; WESSEL,
2010).
O pacote de salvamento anunciado em 19 de setembro, que teria o valor de USD 700
bilhıes tramitava no Congresso norte-americano e, segundo Paulson (2010), os republicanos
estavam relutantes em aprovar a medida. Enquanto a discuss„o sobre o pacote de salvamento
continuava, bancos como o Washington Mutual e Washovia eram negociados e comprados
por outros grandes bancos, JPMorgan e Citibank respectivamente (PAULSON, 2010).
Em 29 de setembro de 2008, o Congresso rejeitou o pacote de salvamento e, em
conseq¸Íncia, a bolsa de Nova York sofreu a maior queda em toda a histÛria. Diante desta
queda abrupta, portanto, o Congresso dos Estados Unidos, em 1 o de outubro, aprovou o
pacote.
No fim das contas, evidentemente, o TARP foi derrotado por votaÁ„o de 228
a 205... Senti um buraco no estÙmago quando voltei ao Tesouro e olhei para o
terminal da Bloomberg, atr·s de minha mesa. As aÁıes j· haviam iniciado o preg„o
em declÌnio acentuado e entraram em queda livre quando a votaÁ„o no Congresso
evoluÌa para a rejeiÁ„o do TARP. O Dow acabou registrando naquele dia sua maior
baixa de todos os tempos, quase 778 pontos, ou 7%, enquanto o S&P 500 sofreu
queda de 8,8%, em seu pior dia desde o crash de outubro de 1987. (Idem Ibidem: 286-
287).
Para a recuperaÁ„o da economia americana a partir de ent„o foram necess·rios
investimentos maciÁos do governo americano. Luiz Filgueiras (2008) acentua que mesmo
com os pacotes de ajuda, aprovados pelo Congresso dos EUA, a crise espalhar-se-ia para a
esfera produtiva, assim como para os demais paÌses do mundo. Os bancos e instituiÁıes
financeiras passaram a reduzir emprÈstimos e, como conseq¸Íncia, diversas empresas
perderam suas fontes de capital de giro tendo reduÁ„o na produÁ„o, e os consumidores
pararam de comprar bens dur·veis por falta de crÈdito. Esse quadro significou um esfriamento
na economia real com desaceleraÁ„o do crescimento econÙmico, aumento do desemprego e
risco de grave recess„o (CARVALHO, 2008; FILGUEIRAS, 2008).
Enquanto os Estados Unidos passavam por todas essas crises econÙmicas e polÌticas,
na Europa os bancos enfrentavam pÈssimos momentos. Como relatado por Paulson (2010), o
Banco Fortis precisou do salvamento de Benelux, e a Inglaterra nacionalizou o Bradford &
Bingley, o que, no inÌcio de outubro, culminou com uma proposta da Uni„o EuropÈia de aÁıes
mais duras contra os bancos. Alguns paÌses ao redor do mundo comeÁaram a garantir os
12

depÛsitos dos bancos, ou seja, garantir que os depositantes receberiam o capital aplicado nos
bancos de volta no momento em que precisassem, o que em muitos casos como o da Isl‚ndia
fez com que o preÁo da moeda desabasse. Na Alemanha, Dinamarca, Portugal e Espanha esta
medida j· havia sido tomada antes do dia 6 de outubro. Em 07 de outubro de 2008, a Uni„o
EuropÈia definiu regras de socorro, e a partir deste dia os paÌses comeÁaram a aplicar medidas
de salvamento para suas economias.
As perdas das economias, em decorrÍncia dos acontecimentos da crise no sistema
financeiro, tomaram proporÁıes catastrÛficas e os efeitos foram sentidos ao redor do mundo.
A queda da liquidez dos sistemas financeiros norte-americano e europeu foi estrondosa: os
bancos centrais tiveram que socorrer as instituiÁıes financeiras. Visando aumentar a liquidez,
a taxa de juros dos Estados Unidos teve uma reduÁ„o abrupta e o dÛlar americano sofreu uma
grande desvalorizaÁ„o frente ao Euro. Os bancos norte-americanos e europeus, atÈ mesmo
bancos grandes e sÛlidos como Merril Lynch, Citigroup e UBS viram os preÁos de suas aÁıes
reduzidos (PAULSON, 2010; WESSEL, 2010).
Esta crise proporcionou, aos formuladores de polÌticas financeiras internacionais e aos
estudiosos do assunto, sÈrias d˙vidas sobre a Arquitetura Financeira Internacional. A crise
financeira, que se tornou uma crise sistÍmica apÛs a quebra do banco Lehman Brothers,
salientou as limitaÁıes da arquitetura internacional do sistema financeiro, principalmente com
relaÁ„o aos sistemas de regulaÁ„o e supervis„o banc·ria e financeira, e a existÍncia de um
perfil de instituiÁıes financeiras que assumiam grandes riscos (CINTRA et al., 2008).
Cintra et al. (2008) defendem que uma crise que originou-se no sistema de crÈdito
teria sido apenas uma crise de crÈdito cl·ssica se instituiÁıes financeiras e banc·ria n„o
tivessem se envolvido t„o a fundo na quest„o das hipotecas imobili·rias. O sistema de
securitizaÁ„o supracitado gerou uma sÈrie de produtos lastreados em crÈdito imobili·rio que
replicaram e potencializaram os prejuÌzos, distribuindo-os globalmente.
A crise financeira internacional, originada em meados de 2007 no mercado
norte americano de hipotecas de alto risco (subprime), adquiriu proporÁıes tais que
acabou por se transformar, apÛs a falÍncia do banco de investimentos Lehman
Brothers, numa crise sistÍmica. O desenrolar da crise colocou em xeque a arquitetura
financeira internacional. (Idem Ibidem: 23).
Os dois grandes problemas da antiga arquitetura internacional do sistema financeiro
eram a supervis„o e regulaÁ„o das instituiÁıes, e a forte interaÁ„o dos bancos universais com
13

as demais instituiÁıes financeiras. Paulson (2010) ressalta diversas vezes que uma das
grandes falhas que possibilitaram a crise foi a falta de regulaÁ„o, para Cintra et al. (2008) este
tambÈm foi um fator chave do desencadeamento dos acontecimentos.
A grande interaÁ„o dos bancos universais com instituiÁıes financeiras deu-se pela
busca dos bancos em aumentar a liquidez, suas operaÁıes eram alavancadas e grande parte
dos riscos repassados para agÍncias financeiras. Estas instituiÁıes foram apelidadas de
shadow banking system e n„o estavam sujeitas as normas dos Acordos da BasilÈia 4 , que nos
Estados Unidos sÛ eram exigidas para bancos universais que possuÌam operaÁıes
internacionais. (Idem Ibidem)
o termo shadow banking system inclui o leque de instituiÁıes envolvidas em
emprÈstimos alavancados que n„o tinham, atÈ a eclos„o da crise, acesso aos seguros
de depÛsitos e/ou as operaÁıes de redesconto dos bancos centrais. Neste leque
enquadram-se os grandes bancos de investimentos independentes, os hedge funds, os
fundos de pens„o e as seguradoras. (Idem Ibidem: 24)
Na busca por diversificar os riscos em seus portfÛlios, e atÈ mesmo tir·-los de seus
balanÁos, visando alavancar suas operaÁıes sem precisar reservar o nÌvel de capital sugerido
pelos Acordos da BasilÈia, o sistema banc·rio penetrava cada vez mais nas atividades do
global shadow banking system (CINTRA & FAHRI; 2009).
Os bancos comerciais e de investimento tÍm leis de regulamentaÁ„o diferenciadas, e o
p‚nico gerado pela crise desencadeada no sistema financeiro norte americano salientou esta
diferenÁa. As instituiÁıes financeiras reguladas pelo Fed ñ ou seja, as instituiÁıes banc·rias
comerciais ñ devem manter reservas e assim adquirem um colch„o de liquidez 5 , o mercado
banc·rio paralelo, como fundos de hedge e de private equity 6 , bancos de investimento e
negociadores de emprÈstimos securitizados n„o possuem esta obrigaÁ„o (PAULSON, 2010;
WESSEL, 2009).
… relevante o fato dos casos mais agudos de quebra financeira terem envolvido
instituiÁıes financeiras que n„o tinham, pelas normas vigentes, direito aos seguros de
operaÁıes de redesconto ñ aceitaÁ„o de tÌtulos com lastro em hipotecas ou outros crÈditos -
4 Os Acordos de BasilÈia s„o estabelecidos pelo ComitÍ do BIS, e tÍm como objetivo principal elaborar normas
eficientes de regulamentaÁ„o e supervis„o de bancos e outras instituiÁıes financeiras. Este tema ser·
aprofundado no capÌtulo 2. (MIHM e ROUBINI, 2010)
5 Possuir um ìColch„o de liquidezî È o mesmo do que possuir capital de curto prazo suficiente para cubrir as
obrigaÁıes de curto prazo e os imprevistos (PAULSON, 2010; WESSEL,2009)
6 Private Equity È um tipo de investimento realizado por instituiÁıes em empresas que ainda n„o est„o listadas
nas bolsas de valores e o foco central È alavanc·-las. (LEVIN, 2010)
14

das autoridades monet·rias. O crescimento deste mercado banc·rio paralelo foi ignorado pelas
autoridades reguladoras, o que fragilizou o sistema financeiro (Cintra e Frahi, 2009; Mihm e
Roubini, 2010).
O Federal Reserve surgiu, apÛs o p‚nico financeiro de 1907, com a percepÁ„o de que
os bancos exercem na economia um papel vital e singular, recebendo depÛsitos e, assim,
contraindo emprÈstimos de curto prazo para emprestarem dinheiro a longo prazo. Wessel
(2009) explica que o mercado financeiro paralelo crescia vertiginosamente no inÌcio do sÈculo
XXI ñ guiado principalmente pelos altos rendimentos ñ e tornou-se maior do que o sistema
banc·rio protegido pelo Fed.
Esse conflito entre obter dinheiro que pode ser retirado a qualquer momento e
emprestar esse dinheiro de modo a ser devolvido sÛ com o passar do tempo os torna
vulner·veis. Assim, eles s„o obrigados a separar algum dinheiro para emergÍncias,
manter reservas substanciais de capital para absorver as perdas, submeter-se ‡
regulaÁ„o governamental para n„o assumirem riscos imprudentes e tÍm o privilÈgio de
tomar emprestado do Fed em uma crise. (WESSEL, 2009:149).
Para Henrique Meirelles (in PAULSON, 2010), a crise e as soluÁıes tomadas para
revertÍ-la deixaram um legado de liÁıes para os EUA e seus governantes. Inicialmente,
salienta a necessidade do paÌs contar com agÍncias que regulem a atividade das instituiÁıes
envolvidas no sistema financeiro, alÈm da necessidade do funcionamento dos mercados
equilibrados, de regras de transparÍncia e responsabilizaÁ„o para a securitizaÁ„o de tÌtulos, e a
competÍncia governamental de evitar polÌticas de estÌmulo que distorÁam os mercados e
aumentem o risco moral.
15

2. EST¡GIO DA REGULA« O DAS INSTITUI«’ES FINANCEIRAS
NOS EUA
2.1 RegulaÁ„o PrÈ-1929
De 1819 a 1914, o padr„o monet·rio utilizado era o padr„o ouro-libra. ApÛs a
Primeira Guerra Mundial, o sistema comeÁou a apresentar deficiÍncias, a Inglaterra incorreu
em in˙meros dÈficits comerciais, porÈm decidiu retornar ‡ paridade ouro-libra em vista de
interesses nacionais. A libra era conhecida, atÈ ent„o, por ser ìas good as goldî (t„o boa
quanto ouro). PorÈm nas dÈcadas de 1920 e 1930, as reservas de ouro inglesas escorreram
para o mercado norte-americano. (SERRANO, 2002)
O padr„o ouro era visto como fonte de estabilidade para as trocas em moeda, mas
tambÈm como fundamento do sistema monet·rio internacional. Selwyn Parker (2009) explica
que o padr„o ouro previa que todas as principais moedas correntes fossem atreladas a um
valor especÌfico com relaÁ„o ao metal precioso, e as moedas secund·rias indexadas em dÛlar
ou libra. O autor ainda ressalta que este era um padr„o rÌgido, porÈm com a vantagem de
oferecer disciplina ao sistema financeiro.
ìA ades„o ao padr„o implicava a manutenÁ„o pelos paÌses de certos depÛsitos de ouro
relativos a quantidade de cÈdulas e moedas emitidas. Se n„o conseguissem fazer isso, o valor
da moeda corrente nacional ficava ameaÁado.î (PARKER, 2009: 55-56)
Em 1907 eclodiu, no sistema financeiro norte americano, uma crise de degradaÁ„o das
negociaÁıes na bolsa de valores e no mercado de imÛveis, que gerou uma corrida desenfreada
aos bancos, principalmente os bancos comerciais superficialmente regulados e entremeados
por difusas redes de participaÁıes, conhecidos como trustes. ¿ partir desta corrida pela
liquidez, o p‚nico se alastrou por todo o pais e por diversos setores da economia. (MIHM e
ROUBINI, 2010)
16

Fato importante em 1907, foi que esta crise revelou a necessidade de um banco central
que apoiasse o sistema banc·rio, o regulasse e exercesse a funÁ„o de emprestador de ˙ltima
inst‚ncia nos momentos de crise (MIHM e ROUBINI, 2010).
PorÈm, como lembrado por Mihm e Roubini (2010), existia a crenÁa entre os
economistas de que a economia se autorregularia e autocorrigiria, de forma que a existÍncia
de uma entidade que exercesse esses papÈis era desnecess·ria. A Grande Depress„o da dÈcada
de 1930 mudou essa vis„o.
A maioria dos economistas tradicionais do fim do sÈculo XIX e do comeÁo
do sÈculo XX acreditava na idÈia de que a economia È uma entidade autorregul·vel e
autocorrigÌvel, e que, quando funciona por conta prÛpria, tende a um estado de
equilÌbrio, em que a estabilidade e o pleno emprego seriam resultados inevit·veis...
Essa estranha confianÁa desapareceu com a Grande Depress„o. Esse acontecimento
transformou a disciplina da economia. (Mihm e Roubini, 2010:57).
Durante a dÈcada de 1920, o ouro era atraÌdo para Nova York pelas elevadas taxas de
juros, que geravam altos retornos para os especuladores. Assim acredita-se que o catalisador
para o crash de 1929 tenha sido a rigidez do padr„o ouro, que ao invÈs assumir o papel de
ìfonte de forÁa e const‚nciaî, tornou-se uma fonte de nervosismo para todo o mercado
financeiro mundial (PARKER,2009).
Na Grande Depress„o, assim como na crise financeira de 2008, È possÌvel apontar
semelhanÁas com relaÁ„o ‡ n„o existÍncia de uma regulamentaÁ„o financeira adequada, uma
sÈrie de inovaÁıes financeiras e o crescimento de bolhas especulativas, tanto imobili·rias
quanto na bolsa de valores. Para Mihm e Roubini (2010), esses fatores levaram ao estouro de
uma grande bolha que gerou uma reduÁ„o violenta na atividade econÙmica e em conseq¸Íncia
a recess„o mundial.
2.2 RegulaÁ„o PÛs-1929
No dia 4 de marÁo de 1933, Roosevelt assumiu a presidÍncia dos Estados Unidos,
eleito atravÈs de uma plataforma de reforma radical e sob o estigma de salvador. Parker
17

(2009) relata que os cidad„os americanos o elegeram esperando que ele colocasse um ponto
final nos abusos financeiros que levaram os paÌs ao caos. AlÈm disso, o povo americano
tambÈm estava influenciado pela descrenÁa nos governantes anteriores e nas instituiÁıes
Em seu discurso de posse, o novo presidente prometeu uma ìnova polÌtica econÙmica
para o povo americanoî, que deveria recuperar a economia e a dignidade da populaÁ„o,
polÌtica econÙmica que foi posteriormente apelidada de New Deal (PARKER, 2009).
Uma nova polÌtica econÙmica para o povo americano: era uma promessa
gigantesca, praticamente um juramento, e transformaria radicalmente a vida
americana em sentidos que ainda hoje s„o debatidos e que despertaram furioso
desacordo na Època (PARKER, 2009: 339-340).
A primeira medida tomada por Roosevelt visando combater as conseq¸Íncias da crise
econÙmica foi decretar feriado banc·rio de quatro dias, atÈ que o Congresso votasse uma
medida na qual em uma emergÍncia grave, como aquela, todas as ferramentas necess·rias
para reverter o quadro fossem usadas imediatamente uniformemente em ‚mbito nacional - a
esta medida foi dado o nome de Emergency Banking Relief Act [Decreto de CompensaÁ„o
Banc·ria de EmergÍncia] (Parker, 2009).
Parker (2009) disserta sobre a primeira lei aprovada pelo Congresso, que dava amplos
poderes ao presidente. Diante do colapso do dÛlar, o presidente sancionou leis que
penalizariam com, no m·ximo, dez anos de pris„o qualquer pessoa, dentro dos Estados
Unidos ou em qualquer outro lugar sob sua jurisdiÁ„o, que realizasse transaÁıes em moeda
estrangeira, ouro ou prata, exportaÁ„o e transferÍncia de crÈdito ou pagamento por instituiÁıes
banc·rias.
ìBasicamente, as novas leis se destinavam a dar ao governo federal muito mais
supervis„o do sistema banc·rio para projetar sua reabilitaÁ„oî (PARKER, 2009: 344).
O feriado banc·rio, segundo Parker (2009), permitiu que o Departamento de GravaÁ„o
e Impress„o do Tesouro emitisse moeda suficiente para cobrir a demanda por dinheiro e
garantir que a economia continuasse girando. Estas medidas iniciais deram forÁa ‡ economia
que voltou a caminhar a passos lentos.
A Grande Depress„o salientou a estrutura arcaica que o sistema banc·rio americano
possuÌa, que permitiu que instituiÁıes mal administradas levassem a economia ‡ depress„o.
18

Roosevelt estipulou que controladores deveriam avaliar a situaÁ„o dos bancos, estes
encarregados descobriram bancos de grandes grupos com gestıes indignas.
Entretanto, essa experiÍncia de primeira m„o da inÈpcia e obstinaÁ„o que
desfigurava o setor financeiro foi esclarecedora para a nova administraÁ„o,
confirmando as suspeitas de Roosevelt, e, a partir daÌ, dirigiria uma difÌcil
negociaÁ„o. E, assim, os bancos do paÌs tiveram a permiss„o para reabrir somente
depois que um contador os avaliasse como financeiramente seguros. (PARKER, 2009:
353)
As primeiras aÁıes do governo Roosevelt foram extremamente relevantes para
estabilizar as instituiÁıes banc·rias e, a partir de abril de 1933, as falÍncias tiveram uma
acentuada queda atÈ chegarem a nÌveis prÛximos de zero (PARKER, 2009).
ApÛs impedir um colapso nacional do sistema banc·rio, a administraÁ„o de Roosevelt
comeÁou a lanÁar diversas agÍncias governamentais que entremeavam toda a atividade
americana. A mais notÛria e relevante era a NRA [National Recovery Administration] ñ
AdministraÁ„o da RecuperaÁ„o Nacional ñ que possuÌa poderes quase ilimitados. Assim,
estabeleceu um cÛdigo geral para toda a forÁa de trabalho com o estabelecimento de um
sal·rio mÌnimo, a imposiÁ„o de limite de horas de trabalho e a proibiÁ„o do trabalho infantil.
As empresas que cumpriram todas as regras estabelecidas eram agraciadas com o direito de
portar o sÌmbolo da ¡guia Azul e a inscriÁ„o ìNÛs fazemos nossa parteî (PARKER, 2009).
As outras agÍncias tambÈm contribuÌam para a melhora da economia como um todo.
Parker (2009) cita a import‚ncia da AdministraÁ„o Federal de AssistÍncia de EmergÍncia ñ
destinada a distribuir fundos para obras de melhoramentos para ·reas muito afetadas ñ a
AdministraÁ„o de Ajuste AgrÌcola ñ voltada a fornecer subsÌdios agrÌcolas , a AdministraÁ„o
de Obras P˙blicas ñ criada para, atravÈs de obras, gerar empregos que absorveriam grande
parte dos desempregados.
Para o novo presidente, o sistema financeiro estava no cerne de toda a crise que levara
a economia norte-americana ao declÌnio. Assim, medidas que visavam doutrinar o sistema
banc·rio foram lanÁadas, as atividades banc·rias, de crÈdito e de investimento seriam
submetidas a supervis„o rigorosa. Selwyn Parker (2009) e Corinne Crawford (2011) relatam
que de um grande estudo iniciado em 1932 e entitulado Comiss„o Pecora ñ em homenagem
ao seu encarregado, Ferdinand Pecora ñ surgiria, em 1934, a SEC ñ Securities and Exchange
19

Comission [Comiss„o de TÌtulos e Valores Mobili·rios]. Joseph P. Kennedy retratou em um
de seus discursos a import‚ncia da Comiss„o Pecora para o sistema financeiro:
N„o hesito em empregar essa palavra [espiritual] com respeito ‡s finanÁas.
Estamos buscando recriar, reconstruir, restaurar a confianÁa. ConfianÁa È uma
extens„o do car·ter. Acreditamos que o car·ter sÛ existe solidamente no mundo
financeiro, portanto n„o temos de compelir a virtude; procuramos evitar o vÌcio. Nossa
fÛrmula completa È impedir os transgressores de operar sob a Ègide dos que possuem
senso de responsabilidade Ètica. Estamos ·vidos por perceber as finanÁas como
autossuficientes como elas merecem quando administradas com honra e
responsabilidade. (KENNEDY apud PARKER, 2009: 385)
O FDIC ñ Federal Deposit Insurance Corporation [CorporaÁ„o Federal de Seguros de
DepÛsitos] tambÈm foi criado com esta lei, esta instituiÁ„o assegura os depÛsitos banc·rios de
bancos comerciais, em troca desta proteÁ„o, o Federal Reserve mantinha um controle rÌgido
sobre estas instituiÁıes (CRAWFORD, 2011; WESSEL, 2010).
TambÈm em 1933, o Security Act exigia que emissores de tÌtulos os registrassem e
publicassem um prospecto, e que os bancos de investimento que realizassem quaisquer erros
ou falsas declaraÁıes no prospecto seria responsabilizado criminalmente. Em 1934, a SEC ñ
Comiss„o de TÌtulos e Valores Mobili·rios ñ foi criada para regulamentar a compra e venda
de valores mobili·rios, assegurando que o mercado de aÁıes n„o seria manipulado
(CRAWFORD, 2011; WESSEL, 2009).
Para Parker (2009) foi atravÈs da Comiss„o de TÌtulos e Valores Mobili·rios que o
governo dos EUA conseguiu extinguir a onerosa autossuficiÍncia da Bolsa de Valores de
Nova York, que se tornou sujeita ‡s leis que visavam garantir a honestidade.
AlÈm da criaÁ„o de novas agÍncias, a Lei Glass-Steagal foi sancionada. Esta lei,
segundo Crawford (2011), obrigava as instituiÁıes financeiras a optarem por serem bancos
comerciais ou de investimento ñ um banco comercial n„o poderia subscrever tÌtulos
mobili·rios, deveria manter depÛsitos e realizar emprÈstimos enquanto os bancos de
investimento lidariam com a subscriÁ„o tÌtulos mobili·rios. Dessa forma foi criada criou uma
importante barreira entre essas duas atividades. Grumet (2009) compara a import‚ncia desta
separaÁ„o ‡ import‚ncia da separaÁ„o entre Estado e Igreja. A idÈia desta lei era bem simples:
manter os bancos comerciais longe das atividades de investimento.
Corinne Crawford (2011) ressalta o porquÍ da import‚ncia desta nova lei, que alÈm de
restaurar a confianÁa e integridade do sistema financeiro norte americano, resolveu o
20

problema do conflito de interesses entre ser um banco comercial e de investimento ao mesmo
tempo:
Many believed these investment banking activities caused a conflict of
interest in that banks often suggested that their customers purchase securities the
Banks had underwritten. They believed that this conflict of interest contributed
significantly to the stock market crash and the bank failures. 7 (CRAWFORD, 2011: 1)
PrÛximo ao fim da Segunda Guerra Mundial, em 1944, autoridades econÙmicas das
naÁıes aliadas realizaram, em Bretton Woods, uma conferÍncia para elaborar a nova ordem
mundial. A partir dessa reuni„o surgiram o Fundo Monet·rio Internacional e o precursor do
Banco Mundial, alÈm de um novo sistema de taxas de c‚mbio denominado de padr„o-dÛlar ou
Sistema de Bretton Woods ñ neste caso, as moedas de outros paÌses seriam conversÌveis em
dÛlar a taxas fixas. AlÈm destas medidas, reforÁou-se a necessidade de uma regulamentaÁ„o
rÌgida que separava bancos comerciais e bancos de investimento nos Estados Unidos, e
previam controles de capitais para evitar a volatilidade da moeda, alÈm de prever a
estabilizaÁ„o da economia atravÈs, principalmente, da obrigatoriedade do seguro de depÛsito.
Os excessos econÙmicos foram controlados durante, pelo menos um quarto de sÈculo, com
essas restriÁıes internas nos Estados Unidos (MIHM e ROUBINI, 2010).
Na Època do pÛs-guerra, tanto o emprestador de ˙ltima inst‚ncia quanto o
seguro de depÛsito tornaram-se a norma n„o apenas nos Estados Unidos, mas na
maioria das naÁıes capitalistas. Isso teve um custo para os bancos participantes: eles
deveriam abdicar de parte de sua autonomia em troca de proteÁ„o para evitar o
problema de risco moral. Eles se submeteram ‡ regulamentaÁ„o e ‡ supervis„o na
forma de controles sobre sua liquidez, alavancagem e capital, os quais,
necessariamente, implicam limitaÁıes em seu potencial de lucros. Como resultado, a
atividade banc·ria tornou-se um negÛcio enfadonho, embora confi·vel. (MIHM e
ROUBINI, 2010: 91)
Em 1971, os Estados Unidos abandonaram o padr„o-ouro e, em conseq¸Íncia, o
Sistema de Bretton Woods teve que sofrer adaptaÁıes. Mihm e Roubini (2010) revelam que
os dÈficits fiscais e em conta corrente dos Estados Unidos, resultantes da Guerra do Vietn„,
7 Muitos acreditavam que as atividades de investimento geravam um conflito de interesses, no qual os bancos
regularmente sugeriam que seus clientes comprassem tÌtulos que ele prÛprio havia subscrito. Eles acreditavam
que este conflito de interesses contribuÌra significantemente para a quebra do mercado de aÁıes e insolvÍncia dos
bancos. (CRAWFORD, 2011: 1, traduÁ„o nossa)
21

levaram o paÌs a abandonar o padr„o-ouro. Com isso o mundo passou a utilizar o sistema
cambial de taxas flexÌveis.
Para Mihm e Roubini (2010), a Grande Depress„o deveria ter exterminado a idÈia do
laissez faire 8 no sistema financeiro, porÈm nos anos de 1970 a idÈia de que os mercados eram
eficientes e racionais foi amplamente difundida nas Universidades dos Estados Unidos. Desta
forma, foi formulada a HipÛtese do Mercado Eficiente que se tornou senso comum.
AlÈm das medidas adotadas internamente nos Estados Unidos, em 1974, a
Comunidade Internacional adotou uma regulamentaÁ„o visando controlar a atividade banc·ria
atravÈs da imposiÁ„o de diversas restriÁıes, a esta iniciativa foi dado o nome de ComitÍ de
Supervis„o Banc·ria da BasilÈia. (MIHM e ROUBINI, 2010)
2.3 RegulaÁ„o prevista nos Acordos da BasilÈia
Em BasilÈia, na SuÌÁa, encontra-se a sede do BIS [Bank for International
Settlements] 9 , criado em 1930 com o objetivo de supervisionar os bancos, promover
cooperaÁ„o entre bancos centrais e demais agÍncias visando a estabilidade das economias,
tanto monet·ria quanto financeiramente, tornou-se o elemento central do sistema financeiro
mundial. O BIS È uma OrganizaÁ„o Internacional, e exerce o papel de banco dos bancos
centrais (BIS WEBSITE, www.bis.org, 2009).
Mihm e Roubini (2010) relatam que o ComitÍ de Supervis„o Banc·ria da BasilÈia foi
fundado em 1974 e seus membros eram recrutados dos bancos centrais das economias
pertencentes ao G-10. A miss„o deste ComitÍ foi de elaborar normas eficientes de
regulamentaÁ„o e supervis„o de bancos e outras instituiÁıes financeiras; as recomendaÁıes
geradas n„o possuem car·ter de obrigatoriedade, porÈm possuem grande influÍncia.
8 Laissez faire, È uma express„o em lingua francesa que significa ìdeixe fazerî, e com relaÁ„o ‡ economia foi
bastante defendida por liberalistas, como Adam Smith. Esta express„o significa que atividades privadas
deveriam ser isentas da influÍncia e interferÍncia do Estado, inclusive atravÈs de regulaÁ„o restritiva, taxas e
impostos. (HENRY, 2008)
9 Banco de CompensaÁıes Internacionais
22

Em 1988, o ComitÍ publicou um documento introduzindo o ìsistema de adequaÁ„o de
capitalî que tratava do risco relativo de diversos ativos mantidos por bancos e estabelecia
mÈtodos para determin·-lo. Nomeado de Acordo de Capital de BasilÈia ñ mas mais conhecido
como BasilÈia I ñ, este sistema determinou o montante de capital que os bancos deveriam
dispor em relaÁ„o ao risco dos ativos mantidos por eles. Este Acordo recomendava que os
riscos fossem diferenciados entre as diferentes classes de ativos, e assim entender melhor o
risco de possuir determinado ativo (MIHM e ROUBINI, 2010).
O BasilÈia I tambÈm determinava, segundo Mihm e Roubini (2010), que os bancos
que operassem internacionalmente reservassem capital mÌnimo de 8% sobre o valor de seus
ativos j· ponderados pelo risco. Apesar das recomendaÁıes n„o serem de cumprimento
obrigatÛrio, a maioria dos paÌses adotaram a norma de regulaÁ„o.
ìComo medida adicional, as normas especificaram a forma que este capital ou
participaÁ„o poderia ter: aÁıes ordin·rias, aÁıes preferenciais e outros capitais de alta
qualidade (que se chamou capital de 1 o nÌvel [Tier 1] e ent„o todo o restante (capital de 2 o
nÌvel [Tier 2[)î (MIHM e ROUBINI, 2010: 224).
Houve larga aceitaÁ„o das determinaÁıes impostas pelo BasilÈia I entre os paÌses do
G-10 ñ Estados Unidos, Canad·, Reino Unido, BÈlgica, FranÁa, Alemanha, It·lia, Jap„o,
Holanda, SuÈcia e SuÌÁa ñ e em algumas economias emergentes, que adotaram as normas a
partir de 1992. Com o tempo, esses padrıes acabaram prejudicando os mercados emergentes
ñ os padrıes que faziam sentido para as maiores economias do mundo n„o faziam tanto
sentido para os emergentes, ainda mais em tempos de crise. AlÈm desse obst·culo para o
sucesso do BasilÈia I, os bancos passaram a buscar meios para encobrir os riscos que o acordo
n„o previa, como por exemplo, a securitizaÁ„o de ativos (Idem Ibidem, 2010).
A percepÁ„o de lacunas deixadas pelo BasilÈia I motivou a formulaÁ„o do BasilÈia II:
Como um relatÛrio do ComitÍ divulgado em 1997 assinalou: ìA fraqueza de
um sistema banc·rio de um paÌs, seja em desenvolvimento, seja desenvolvido, pode
ameaÁar a estabilidade tanto no interior do paÌs como internacionalmente.î. Esse
espÌrito norteou uma revis„o subseq¸ente do Acordo de Capital de BasilÈia, em 2006,
conhecida como BasilÈia II. (MIHM&ROUBINI, 2010: 92)
O novo acordo era mais extenso e complexo, estabelecia precisas normas tÈcnicas
sobre maneiras adequadas de medir o risco relativo dos ativos e sugeria mÈtodos para realizar
os c·lculos, ampliava a definiÁ„o de risco, procurava abranger as omissıes de risco realizadas
23

pelos bancos, cobrava um monitoramento rigoroso dos reguladores com relaÁ„o ao
cumprimento da retenÁ„o de capital pelos bancos, e definia os termos para a publicaÁ„o de
demonstraÁıes financeiras pelos bancos. Mais uma vez, os membros do G-10 ratificaram os
acordos em 2006. PorÈm, como relatado por Mihm e Roubini (2010), as especificaÁıes,
apesar de completas, n„o foram suficientes para conter a crise de 2008, as falhas b·sicas do
BasilÈia II advinham da suposiÁ„o de que o sistema financeiro internacional era mais est·vel
do que ele realmente era.
Diferentemente do primeiro acordo, nem todas as recomendaÁıes do BasilÈia
II foram implementadas...Por quÍ? Resumido de forma mais simples: nem todos os
envolvidos com a atividade banc·ria estavam interessados na estabilidade e seguranÁa.
Um n˙mero crescente de pessoas que entraram nesse setor a partir da dÈcada de 1980
percebia que havia muito dinheiro a ganhar, desde que se estivesse disposto a andar na
corda bamba banc·ria sem a proteÁ„o de uma rede de seguranÁa. Em outras palavras,
elas viram que havia meios de agir como bancos livres de regulamentaÁ„o, mas
tambÈm livres da proteÁ„o concedida aos bancos comuns. (MIHM e ROUBINI, 2010:
92).
Este novo acordo possuÌa trÍs pilares de sustentaÁ„o, o primeiro pilar retrata a quest„o
dos riscos de crÈditos assumidos e apresenta requisitos e exigÍncias de capital para os bancos;
o segundo pilar versa sobre os mÈtodos de supervis„o banc·ria; e o terceiro pilar trata da
disciplina necess·riano mercado financeiro e de fornecimento obrigatÛrio de informaÁıes. Os
pilares funcionam como recomendaÁıes ‡s instituiÁıes banc·rias, principalmente com relaÁ„o
‡ seletividade e cautela no fornecimento de crÈtido. Se as instituiÁıes ultrapassam os limites
estabelecidos pelo BasilÈia II, precisam reter mais capital para cobrir os riscos (PEREIRA,
2006).
2.4 RegulaÁ„o prÈ-crise de 2008
A rÌgida regulamentaÁ„o banc·ria gerou, com o tempo, uma evas„o intencional das
instituiÁıes financeiras em busca de retornos mais elevados, e isto levou a criaÁ„o de um
mercado de bancos paralelos. O nomeado Global Shadow Banking System, era caracterizado,
antes da crise de 2008, por instituiÁıes financeiras que n„o possuÌam acesso aos seguros de
24

depÛsitos e ‡s atividades de redesconto oferecidas pelos sistemas de bancos centrais.
(CINTRA e FARHI, 2009; MIHM e ROUBINI, 2010).
O termo Global Shadow Banking System foi utilizado pela primeira vez pelo diretor
executivo da Pimco 10 , Paul McCullley. Esse sistema banc·rio paralelo cresceu, nos Estados
Unidos, ao longo das ˙ltimas dÈcadas, atrelado ao desmantelamento do sistema regulatÛrio e
de supervis„o financeiro. A pauta seguida por este sistema era focada em transaÁıes
realizadas por instituiÁıes financeiras feitas nos obscuros mercados de balc„o 11 , na busca pela
cobertura dos riscos cambiais, de juros e de preÁos no mercado, mas tambÈm procurando
especular sobre as prÛximas tendÍncias e realizar operaÁıes de arbitragem (CINTRA e
FARHI, 2009).
Nos anos prÈvios ‡ crise, os bancos comerciais eram bem regulados, e por isso
ganhavam o direito de possuir uma rede de seguranÁa governamental atravÈs dos seguros de
deposito e emprestador de ˙ltima inst‚ncia em momentos crÌticos. Apesar da proteÁ„o, os
acordos firmados com o governo impediam os banqueiros de assumirem mais riscos. Desta
maneira surgiu um efeito conhecido como arbitragem regulatÛria, representado pela evas„o,
na atividade financeira, de instituiÁıes reguladas para outros tipos de instituiÁıes, menos
reguladas, ou seja, os banqueiros passaram a realizar transaÁıes banc·rias atravÈs de
instituiÁıes que atuavam como bancos e lembravam a estrutura de um banco, porÈm n„o eram
reguladas como bancos (MIHM e ROUBINI, 2010; WESSEL, 2010).
Para Mihm e Roubini (2010), o efeito da arbitragem regulatÛria foi fortalecido pela
pobreza de idÈias relacionada a autorregulaÁ„o dos mercados: os reguladores estabeleciam
uma sÈrie de princÌpios gerais a serem seguidos, a melhor forma de segui-los deveria ser
definida pelas prÛprias instituiÁıes financeiras. A possibilidade de escolha levou as
instituiÁıes a escolherem modelos de regulaÁ„o que desdenhavam a possibilidade de maiores
riscos, e assim n„o exigiam o valor de retenÁ„o de capital necess·rio para enfrentar um abalo
na economia.
Como estabelecido anteriormente, no final do sÈculo XX, o fundamentalismo que
defendia o livre mercado foi amplamente difundido. Com isso os reguladores tornaram-se
lenientes e n„o agiram em tempo de resolver os problemas referentes ao surgimento de um
mercado paralelo. Mihm e Roubini (2010) ressaltam que todos os reguladores e supervisores
10 Empresa gestora de recursos. (CINTRA e FARHI, 2009)
11 O mercado de balc„o tomou formato nos anos 1980 e s„o utilizados para a negociaÁ„o de derivativos
financeiros.
25

norte americanos, e n„o apenas o Federal Reserve, assistiam inertes ‡s fraudes cometidas por
instituiÁıes financeiras, que entremeavam todas as regulamentaÁıes estipuladas, desde
obrigatoriedade de reservas de capital ‡ regras cont·beis.
Muitos desses reguladores encorajavam ativamente esses tipos de
ìinovaÁıesî financeiras que iriam se tornar os catalisadores da crise: hipotecas
limitadas somente ao pagamento de juros regulares, sem amortizaÁ„o do principal;
emprÈstimos com amortizaÁ„o ìnegativaî ñ em que os juros mensais devidos eram
pagos apenas parcialmente, com adiÁ„o da diferenÁa n„o paga ao principal da dÌvida -;
taxas de juros vari·veis, inicial e temporariamente baixas, depois reajust·veis para
mais altas; hipotecas com opÁıes de pagamentos mensais vari·veis, cujos juros eram
corrigidos mensalmente, com base em Ìndices contratados. A isso tudo se
acrescentavam tÌtulos de crÈditos cada vez mais esotÈricos, com valor derivado de
ativos ìtÛxicosî. (MIHM e ROUBINI, 2010: 41-42).
Allan Greenspan, antecessor de Bernanke no Federal Reserve, demonstrava que n„o
acreditava na regulamentaÁ„o, pois tinha como ideologia o livre mercado, porÈm quando uma
bolha estourava ñ como a bolha de tecnologia de 1996 ñ ele corria para salvar a economia,
criando no mercado a expectativa de que o Fed sempre salvaria as instituiÁıes com gestıes
irrespons·veis que se viam em emergÍncia causada por uma bolha, gerando assim um risco
moral muito perigoso. Greenspan apostou cegamente na capacidade das instituiÁıes, guiadas
por interesses prÛprios, de policiarem os mercados, assim os Ûrg„os reguladores norte
americanos foram desacreditados. Como o Fed apenas regulava instituiÁıes banc·rias, as
entidades financeiras n„o banc·rias, que estavam cada vez mais presentes no sistema
financeiro dos Estados Unidos, continuaram fora do escopo de regulaÁ„o do Federal Reserve
(MIHM e ROUBINI, 2010; WESSEL, 2009).
PorÈm, Greenspan n„o era o ˙nico homem a favor da desregulamentaÁ„o, e ao longo
dos anos de 1980, a regulaÁ„o, criada em face da crise de 1929, foi desfeita aos poucos, atÈ
ser eliminada. A lei considerada mais importante, Glass-Steagall, representou grande perda
para o sistema regulatÛrio norte americano ao ser derubada, em 1999, pela Lei Gramm-Leach-
Bliley (CRAWFORD, 2011; MIHM e ROUBINI, 2010).
A Lei Glass-Steagall foi aos poucos modificada. Na dÈcada de 1980, permitiu-se que
os bancos comerciais ganhassem 5% de suas receitas advindas de transaÁıes com tÌtulos, e, no
fim desta mesma dÈcada, este n˙mero subiu para 10% do total das receitas. Os bancos
tambÈm ganharam a permiss„o de realizar uma pequena cota de subscriÁ„o. Em 1996, os
26

ancos j· podiam obter 25% de suas receitas totais em transaÁıes com tÌtulos (CRAWFORD,
2011).
O que motivou a extinÁ„o completa da Lei Glass-Steagall foi a fus„o entre o Citicorp e
Travellers Insurance Company para formar o Citigroup. Em 1999 a lei foi revogada, em nome
da modernizaÁ„o, apesar do aviso de alguns economistas de que as liÁıes do passado estavam
sendo esquecidas, e que aquele ato era um erro. O S.900 Financial Services Modernization
Act of 1999 [Lei de ModernizaÁ„o de ServiÁos Financeiros] tornaria mais f·cil para os
bancos, companhias de tÌtulos e de seguros tornarem-se gigantes conglomerados financeiros
que dominariam a economia norte americana ñ empresas como o Citigroup e o JPMorgan
Chase passaram a ser apresentados como bancos comerciais, corretoras, seguradoras, gestores
de ativos, fundos de hedge e fundos de private equity.PorÈm, esta lei n„o previa nenhum tipo
de regulaÁ„o especÌfica para essas novas corporaÁıes que surgiriam. Alguns estudiosos
apontaram para o fato de que estas novas instituiÁıes se focaram mais em satisfazer os
caprichos dos analistas de Wall Street, do que em proteger os seus depositantes do risco
(CRAWFORD, 2011).
O catalisador da revogaÁ„o final da Lei Glass-Steagall foi a proposta de fus„o
entre o Travellers Group e o Citigroup. A combinaÁ„o, que reuniu banco comercial,
seguros e lanÁamento de tÌtulos sob o mesmo teto, levou a uma tomada de posiÁ„o
para resolver uma quest„o urgente: o novo gigante financeiro contrariava as leis em
vigor... o Congresso revogou o que restava da Lei Glass-Steagall no fim de 1999, com
o Financial Services Modernization Act, a lei de modernizaÁ„o financeira, que abria
caminho para fusıes adicionais entre bancos de investimento, bancos comerciais e
companhias de seguros. (MIHM e ROUBINI, 2010: 87)
Corinne Crawford (2011) retoma perspectivas que comparam as grandes corporaÁıes
do sÈculo XXI ‡quelas que causaram o crash na Bolsa De Nova York em 1929. O conflito de
interesses, endemicamente presente nos anos 1920, voltou ‡ tona atravÈs da oferta de crÈdito a
especuladores, securitizaÁ„o e empacotamento de crÈdito para venda, no atacado ou varejo,
alÈm de extraÌrem taxas de cada transaÁ„o realizada.
A desregulamentaÁ„o levou os bancos de investimento ao aumento de suas
alavancagens. Mihm e Roubini (2010) explicam que isto significa o aumento da percentagem
de ativos com relaÁ„o ao capital, as proporÁıes aumentaram de 20 a 25 vezes, ou mais,
quando o imposto a bancos comerciais, mais rigorosamente regulados, era de 12,5% do
capital.
27

A regulaÁ„o vigente n„o conseguiu acompanhar as evoluÁıes do mercado no modo de
elaborar e vender hipotecas. Constatou-se, no que tange as securitizaÁıes, que a evoluÁ„o dos
mercados superou o sistema regulatÛrio financeiro. A estrutura regulatÛria vigente, que fora
organizada focando linhas de negÛcios tradicionais, n„o acompanhou as tendÍncias do
mercado financeiro. Esse fator, em conjunto com a competiÁ„o entre as agÍncias reguladoras
se constituiu num ponto relevante para agravar os problemas da regulaÁ„o.
Pode-se assim dizer que a estrutura do sistema regulatÛrio vigente estava ultrapassada
e n„o correspondia ‡s demandas do sistema financeiro moderno. No entanto, a soluÁ„o seria
uma reforma no sistema regulatÛrio e n„o a revogaÁ„o de leis que mantinham o sistema
financeiro controlado (PAULSON, 2010; WESSEL, 2009).
Se as polÌticas governamentais ajudaram a inflar a bolha e a desregulaÁ„o
ajudou a remover as restriÁıes das instituiÁıes financeiras, a incapacidade do governo
de se atualizar e monitorar as inovaÁıes financeiras tambÈm foi importante. Essa
incapacidade vai muito alÈm de apenas deixar de regular derivativos exÛticos, ou de
n„o tocar o sistema de bÙnus favorecido pela ind˙stria de serviÁos financeiros... O
sistema banc·rio paralelo consiste em instituiÁıes financeiras que parecem bancos,
agem como bancos, tomam emprestado e emprestam como bancos, mas ñ e aqui est· a
parte importante ñ n„o s„o regulamentadas como bancos.î (MIHM e ROUBINI, 2010:
89)
De fato, a desregulaÁ„o do sistema financeiro foi crucial para a criaÁ„o dos fatores que
levaram ‡ crise de 2008, porÈm È relevante lembrar que os reguladores n„o conseguiram
determinar a existÍncia dos os excessos mais absurdos. Normalmente as bolhas est„o repletas
de especulaÁ„o, alto nÌvel de endividamento, grande propens„o ao risco, opacidade e fraude.
Essa ˙ltima bolha n„o foi diferente, e esses fatores passaram desapercebidos da maioria dos
Ûrg„os reguladores (CRAWFORD, 2011; PAULSON, 2010; WESSEL, 2010).
28

3. OS PR”XIMOS PASSOS RUMO ¿ REGULA« O ADEQUADA PARA
OS ESTADOS UNIDOS DA AM…RICA
A crise experimentada pela economia mundial, que se agravou em meados de 2008,
deixou um grande legado de aprendizagem para os envolvidos, os estudiosos e os futuros
formuladores de polÌticas. Meirelles (in PARKER, 2010) ressalta, principalmente, a
necessidade de se contar agÍncias que regulem a atividade das instituiÁıes envolvidas no
sistema financeiro.
Diversos autores apontam possÌveis mudanÁas na arquitetura financeira internacional
que podem mitigar o risco de novas crises como a vivida na dÈcada de 2000. Para Cintra et al.
(2008), a consolidaÁ„o das agÍncias regulatÛrias em todas as economias È necess·ria. Todas
as instituiÁıes envolvidas no mercado financeiro devem possuir regras de regulaÁ„o e todo o
processo deve ser acompanhado pelos bancos centrais e jamais transferidos para instituiÁıes
autÙnomas.
3.1 As aÁıes tomadas em face da Crise
Em meados da crise, a Comiss„o de Bancos do Senado colocou em pauta uma lei que
instituiria uma nova agÍncia reguladora, com poderes para determinar nÌveis de capital
seguros e mÈtodos de boa gest„o de portfÛlio, destinada a verificar os negÛcios das GSEs ñ
como a Fannie Mae e Freddie Mac. O projeto de lei, segundo Paulson (2010), foi entitulado
de Federal Housing Finance Regulatory Reform Act of 2008 [Lei Federal de Reforma
RegulatÛria de Financiamento Habitacional de 2008].
Em 21 de setembro de 2008, influenciado pela mudanÁa econÙmica norte americana
em relaÁ„o a seus bancos de investimentoo Fed utilizou-se de um poder concedido pelo
Congresso para transformar os bancos Goldman Sachs e Morgan Stanley em holdings
29

anc·rias. Com o seu novo formato, as empresas apresentariam diminuiÁ„o da alavancagem e
da lucratividade, tornando-se mais regulamentadas. Os dois bancos ent„o atingidos
constituÌam-se no que havia restado do outrora poderoso conjunto de bancos de investimento,
duramente atingido pela absorÁ„o do Bear Stearns pelo JPMorgan Chase (marÁo de 2008),
pela falÍncia do Lehman Brothers e pela absorÁ„o do Merril Lynch pelo Bank of America
(setembro de 2008). Com esta mudanÁa, o Fed tornou-se supervisor de todo o mercado
financeiro norte americano (WESSEL, 2010).
A mudanÁa do Morgan Stanley e do Goldman Sachs marcou o fim de um
modelo de negÛcios: bancos de investimento lucrativos e levemente regulamentados
que tomam muito mais emprÈstimos que os bancos comerciais e fazem muitas
negociaÁıes por conta prÛpria e para os clientes... Para o Fed, a mudanÁa tornou
oficial o que j· havia ficado aparente: ele agora era supervisor de toda a Wall Street,
fato que o Congresso mais tarde seria solicitado a ratificar ao designar o Fed como o
ëregulador da estabilidade financeiraí da naÁ„o.î (WESSEL, 2010: 216-217).
Os socorros realizados pelo Fed em prol do salvamento da economia dos Estados
Unidos evitaram uma cat·strofe. PorÈm alguns congressistas sentiam que esta agÍncia do
governo se tornava cada vez mais poderosa e, como relatado por Wessel (2010), n„o deveria
se tornar o ìsupervisor supremo da estabilidade financeira e o monitor das maiores
instituiÁıes do paÌsî. J· como presidente dos Estados Unidos, Barack Obama colocou em
pauta esta discuss„o: para muitos o fato do Fed ter certa responsabilidade sobre a regulaÁ„o
do risco que levou ‡ crise de 2008 n„o deveria ser esquecido. Para o Senador Mark Warner
(apud WESSEL, 2010) a resposta ‡ crise com relaÁ„o ao sistema regulatÛrio seria distribuir os
poderes regulatÛrios do Fed em um conselho de reguladores, e n„o tornar o Fed ainda mais
poderoso. Para Wessel (2010), mesmo que estes esforÁos n„o surtissem o efeito esperado, o
Congresso deveria abrir o Federal Reserve Act ñ lei que instituiu a instituiÁ„o ñ uma vez que
este modernizou o aparato regulatÛrio do sistema financeiro.
O governo Obama sugeriu, em 2009, uma reorganizaÁ„o regulatÛria que se baseava na
criaÁ„o de trÍs novas agÍncias reguladoras: Financial Services Oversight Counsil [Conselho
de Supervis„o de ServiÁos Financeiros], National Bank Supervisor [Supervisor Nacional dos
Bancos], Office of National Insurance [AgÍncia Nacional de Seguros]. PorÈm, como
apresentado ao longo deste capÌtulo, o fato desta proposta aumentar ainda mais a dispers„o do
sistema regulatÛrio em relaÁ„o a seus Ûrg„os reguladores È extremamente preocupante. Ao
analisarem esta proposta, Mihm e Roubini (2010) salientam que o n˙mero de reguladores
30

aumentaria e outros seriam consolidados, porÈm esta proposta, apesar de colocar um conselho
de supervis„o, n„o altera a dispers„o existente no sistema de regulaÁ„o estadual e federal.
No comeÁo de 2010, projetos apresentados no Congresso discutiam a volta da Lei
Glass-Steagall. Muitos reformadores acreditam que esta seria a melhor maneira de iniciar uma
reforma regulatÛria financeira. Mihm e Roubini (2010) relatam como Paul Volcker ñ ex-
presidente do Federal Reserve ñ aconselhou o governo Obama a proibir holdings banc·rias ñ
como o Goldman Sachs ñ de negociarem com seus prÛprios recursos, fundos de participaÁ„o
privadas e de exercer qualquer transaÁ„o com fundo de hedge. Os autores s„o cÈticos quanto ‡
forÁa destas propostas, uma vez que o lobby desta ind˙stria È muito forte e far· de tudo para
evitar que tais propostas entrem em vigor.
3.2 BASILEIA III
O cen·rio mundial atual È de globalizaÁ„o financeira, mobilidade e pouco controle de
capitais. Alguns reguladores poderiam induzir as empresas irrespons·veis a deixarem o
territÛrio que regulam. PorÈm com a rapidez da informaÁ„o gerada pela globalizaÁ„o, de nada
adianta mand·-las embora e, na sequÍncia, sofrer eventuais conseq¸Íncias de
irresponsabilidades praticadas em outro ponto do planeta. Assim, os paÌses deveriam
coordenar suas reformas regulatÛrias (MIHM e ROUBINI, 2010).
Nesse sentido, os Acordos de BasilÈia poderiam cumprir papel importante em ‚mbito
internacional. A reforma do BasilÈia II poder· levar muito tempo para ser concluÌda, porÈm
pode ser extremamente importante para evitar futuras crises. Algumas mudanÁas possuem
car·ter de urgÍncia. Para Mihm e Roubini, os meios de definiÁ„o e hierarquizaÁ„o do capital
devem ser mudados imediatamente.
Em vez de depender da definiÁ„o do NÌvel 1, vale a pena considerar se o
capital de um banco deveria ser calculado com base em uma medida mais estreita
conhecida por Tangible Common Equity (TCE), participaÁıes ordin·rias tangÌveis. A
TCE contabiliza somente as aÁıes ordin·rias no calculo do capital; j· a definiÁ„o de
capital NÌvel 1 do BasilÈia inclui tanto as aÁıes ordin·rias quanto as preferenciais. A
TCE, portanto, È uma avaliaÁ„o mais conservadora do capital disponÌvel de um banco.
31

Dessa forma, ela pode ser um modo mais realista de aferir a sa˙de de um banco diante
da crise. (MIHM e ROUBINI, 2010: 225)
Ponto importante do prÛximo acordo deve ser a necessidade de retenÁ„o de capital, ao
invÈs de se exigir que os bancos mantenham um montante est·tico de capital com relaÁ„o ao
ativos. O limite de 8%, estabelecido pelo Acordo da BasilÈia n„o È suficiente para garanttir
estabilidade no longo perÌodo diante da ocorrÍncia de fatores adversos (MIHM e ROUBINI,
2010).
Nos anos de crescimento, as exigÍncias de capital aumentariam. Quando as
coisas azedassem, as exigÍncias de capital diminuiriam. Uma vers„o disso j· foi usada
pelos bancos espanhÛis, e embora n„o seja um remÈdio para tudo, sua adoÁ„o
generalizada sob um novo regime de BasilÈia vale a pena ser tentada. (MIHM e
ROUBINI, 2010: 226)
Fator importante a ser discutido no ComitÍ de Supervis„o Banc·ria de BasilÈia, È a
quest„o da liquidez das instituiÁıes. Para Mihm e Roubini (2010), a ultima crise revelou que,
tanto bancos tradicionais, quanto bancos do sistema paralelo, s„o extremamente vulner·veis a
apertos de liquidez. A crise recente aconteceu em um cen·rio em que instituiÁıes financeiras
de todos os tipos tomavam recursos lÌquidos no curto prazo e investiam estes recursos em
ativos de longo prazo que eram ilÌquidos: a chegada da crise cortou a fonte de financiamento
em curto prazo e tornou as instituiÁıes ilÌquidas. As futuras discussıes sobre reformas
regulatÛrias devem conter o debate essencial sobre a administraÁ„o do risco de liquidez, e
maneiras para evitar que eventos como os ocorridos no inÌcio do sÈculo XXI n„o voltem a
assombrar as economias ñ uma forma de fazer esta reforma È proibindo as instituiÁıes de
tomar emprÈstimos de curto prazo, e assim aumentar o prazo de vencimento do passivo.
Existe uma outra falha nos acordos de BasilÈia, referente ao mÈtodo de avaliaÁ„o de
risco. Atualmente as instituiÁıes financeiras podem decidir quais mÈtodos usar. Mihm e
Roubini (2010) versam sobre estes mÈtodos e seus problemas com relaÁ„o ‡ efic·cia:
Esses incluem o modelo Value ar Risk (VaR), valor em risco, uma Formula
matem·tica que simula a probabilidade de uma instituiÁ„o financeira vir a sofrer uma
perda nos seus ativos e ferramentas estatÌsticas como a curva de Gauss, que era usada
para fixar o preÁo de ativos esotÈricos como CDOs. Ambos os modelos ignoraram a
possibilidade de crises e outros eventos perturbadores, deixando os bancos vulner·veis
quando a crise ocorre. (MIHM e ROUBINI, 2010: 228).
32

Existem outras formas, que poderiam ser propostas pelo ComitÍ, para trazer a
estabilidade ‡s economias. Mihm e Roubini (2010) sugerem que, visando minimizar os riscos,
a administraÁ„o das instituiÁıes financeiras com relaÁ„o aos riscos seja revista, que o modelo
de abordagem ìsiloî ñ as diferentes divisıes e linhas de negÛcio consideram isoladamente
seus riscos ñ deveria ser abandonada em prol de uma vis„o geral, holÌstica, do risco.
Os Acordos de BasilÈia podem n„o ter car·ter obrigatÛrio para as economias, porÈm se
as discussıes forem encabeÁadas por economias extremamente influentes, como as do G-10, a
chance das recomendaÁıes serem aceitas em diversos paÌses faria com que a estabilidade e
seguranÁa econÙmica mundial pairasse sobre o sistema financeiro global (MIHM e
ROUBINI, 2010). Por outro lado, a recente ampliaÁ„o das discussıes sobre estabilidade
financeira, que tÍm sido realizadas no ‚mbito do G-20, parecem indicar uma tendÍncia cada
vez mais ampla de formaÁ„o de um concenso mais amplo sobre essas questıes.
3.3 O que ainda precisa ser feito
Existe um consenso entre os autores consultados no sentido de que manter a liquidez
das instituiÁıes financeiras È extremante importante: muitas instituiÁıes, apesar de possuÌrem
capital abundante, enfrentam problemas por falta de liquidez. Pensando desta maneira, os
bancos deveriam ser obrigados, por suas agÍncias reguladoras, a manter nÌveis suficientes de
liquidez (MIHM e ROUBINI, 2010; PAULSON, 2010; WESSEL, 2009).
Esperava-se que os Estados Unidos demonstrassem pioneirismo na quest„o da reforma
financeira. A confus„o financeira salientou os principais pontos fracos do sistema financeiro
norte-americano, assim como a defasagem de regulamentaÁ„o e supervis„o. PorÈm, os
clamores por reformas regulatÛrias tornaram-se fracos com a recuperaÁ„o da economia ao
longo de 2010. Assim as reformas radicais propostas para o sistema regulatÛrio n„o sairam do
papel. Para Mihm e Roubini (2010) esta conformaÁ„o dos congressistas e autoridades
monet·rias pode ser comparada a de um soldado, que n„o mais se lembra da promessa de
viver uma vida melhor logo depois que acaba a guerra.
33

Apesar da inatividade do governo em busca de armas regulatÛrias potentes o bastante
para impedir outra crise de igual magnitude, os autores ressaltam que as mudanÁas s„o
necess·rias. Em seus relatos, Paulson (2010) ressalta que o mais importante È criar um
sistema que seja capaz de auto ajustar-se, que se adapte ‡s mudanÁas do sistema e dos
produtos financeiros, que n„o seja est·tico.
Quando as pessoas pensam na nova regulaÁ„o financeira, geralmente
imaginamos regras, normas e leis em vigor que prometem acabar com o mau
comportamento, encorajar a estabilidade e evitar as crises. Isso È bom e saud·vel, mas
os banqueiros e corretores tÍm um modo perspicaz e raro talento para burlar mesmo as
regras mais cuidadosamente elaboradas. Tal ëarbitragem regulatÛriaí È uma das
questıes que as autoridades respons·veis pela polÌtica econÙmica devem levar em
consideraÁ„o para que as reformas tenham algum efeito. (MIHM e ROUBINI, 2010:
232-233)
No decorrer da crise, o consenso era de que as instituiÁıes financeiras do sistema
paralelo deveriam ser reguladas como bancos comuns, e que a regulaÁ„o deveria ser a mesma
para instituiÁıes de diversos portes. A seletividade na regulaÁ„o seria um erro monstruoso,
segundo Mihm e Roubini (2010), e abriria caminho para a arbitragem regulatÛria crescer.
Regular ferrenhamente as grandes instituiÁıes faria com que estas passassem os riscos para
seus parceiros, menores e menos regulados. Essas instituiÁıes menos expressivas se tornariam
sistematicamente importantes pelas interconexıes e uma bancarrota nesse mercado possuiria
amplitude semelhante ‡ recentemente vivida. Desta forma, as reformas regulatÛrias devem ser
aplicadas a todas as instituiÁıes financeiras, sem exceÁıes.
ìOs engenheiros financeiros n„o devem ter lugar para se refugiar; a regulaÁ„o n„o
deve ser aplicada de modo espor·dico. Caso contr·rio, haver· mais arbitragem ñ e mais
crises.î (MIHM e ROUBINI, 2010: 234).
Visando ainda conter a imaginaÁ„o dos engenheiros financeiros propensos a riscos em
busca de altos retornos, os reguladores n„o devem publicar um grande e complexo n˙mero de
regras para cada tipo especÌfico de produto financeiro. Isto levaria a incidÍncias de novas
arbitrages regulatÛrias, ou seja, uma ìsuperespecificaÁ„oî de normas traria mais inovaÁıes
financeiras. Por outro lado, tambÈm È preciso fugir do antigo sistema de regulaÁ„o atravÈs de
poucos princÌpios que devem ser monitorados pelas prÛprias instituiÁıes.
A soluÁ„o È criar uma sÈrie rÌgida de regras descomplicadas para regular macro
aspectos do sistema financeiro. Estas devem ser instauradas coletivamente e qualquer
contestaÁ„o dever· ser solucionada pelos reguladores, e n„o pelos banqueiros. Esta quest„o da
34

egulaÁ„o versus a disciplina de mercado È provavelmente um dos maiores desafios para a
polÌtica norte americana (MIHM e ROUBINI, 2010; PAULSON, 2010).
Mihm e Roubini (2010) sugerem que a Lei Glass-Steagall deveria ser reformulada e
voltar a vigir no sistema financeiro norte americano. Para os autores, esta seria a forma mais
assertiva para que as instituiÁıes e as suas atividades sejam separadas, tornando-as menores e
eliminando a possibilidade de to big to fail. Ou seja seriam evitadas instituiÁıes que, em
virtude de seu grande porte, requerem um suporte governamental para impedir as
consequÍncias sistÍmicas de seu eventual fracasso.
Tanto Paulson (2010), quanto Mihm e Roubini (2010) retratam o sistema regulatÛrio
dos Estados Unidos como uma colcha de retalhos, criado em decorrÍncia do sistema
federativo e inviavelmente ultrapassado. No nÌvel estadual e federal existem diversas agÍncias
reguladoras respons·veis por instituiÁıes financeiras que foram se desenvolvendo
desordenadamente ao longo da histÛria norte americana, a exemplo do prÛprio Federal
Reserve que possui doze 12 agÍncias espalhadas pelo paÌs.
O grande n˙mero de agÍncias reguladoras introduz uma concorrÍncia entre elas, mas
tambÈm redunda em falhas e sobreposiÁ„o de competÍncias que n„o geram valor adicional.
Alguns defensores deste sistema se apegam ao fato da concorrÍncia induzir ao melhoramento
de pr·ticas regulatÛrias. Isto pode ser v·lido para outros setores mas n„o para o regulatÛrio.
As instituiÁıes financeiras, que podem optar por qual agÍncia ser„o reguladas, n„o procuram
a melhor regulaÁ„o, mas sim aquela que menos limite suas atividades. A consolidaÁ„o das
muitas agÍncias regulatÛrias seria uma proposta necess·ria quando se trata de uma renovaÁ„o
na regulaÁ„o. (CINTRA e FARHI, 2009; PAULSON, 2010; MIHM e ROUBINI, 2010)
E um regulador sem ninguÈm a quem inspecionar n„o tem motivo para
existir. Isso significa que os reguladores tÍm todo o incentivo para ser leniente, a fim
de atrair mais instituiÁıes financeiras para sua rede regulatÛria. Aqui tambÈm temos
uma corrida para o lucro. Esse È o paradoxo da escolha, ou ëconcorrÍncia regulatÛriaí.
(MIHM e ROUBINI, 2010: 237).
Como citado anteriormente, a volta da Lei Glass-Steagall ocupou os pensamentos de
diversos estudiosos da crise. Assim Paul Volcker (apud Mihm e Roubini, 2010) defende o
retorno de desta lei que separava os bancos comerciais dos bancos de investimento.
12 As cidades onde os escritÛrios s„o localizados s„o Atlanta, Boston, FiladÈlfia, Nova York, S„o Francisco,
Dallas, Kansas City, Minneapolis, St. Louis, Chicago, Cleveland e Richmond. AlÈm do Federal Reserve de
Washignton. (FEDERAL RESERVE WEBSITE, 2011b)
35

Mas, para Mihm e Roubini (2010), a realidade È que o sistema financeiro dos Estados
Unidos precisa de uma nova lei que lembre aquela, mas que seja aprimorada e crie novas
barreiras. Nesse sentido, a simples separaÁ„o entre bancos comerciais e de investimento n„o
serve para o sÈculo XXI. … preciso uma lei que separe e englobe os diversos tipos de
instituiÁıes financeiras que foram criados, e ainda reduza o emprÈstimo de curto prazo entre
estas instituiÁıes, que as interligou e criou um perigoso risco sistÍmico.
Haveria, assim, uma divis„o institucional e relacional entre os dois tipos de
banco... Como muitos bancos paralelos tiveram problemas tomando emprÈstimos
lÌquidos de curto prazo para aplic·-los em investimentos ilÌquidos de longo prazo, ser·
necess·rio restringir sua capacidade de fazÍ-lo. Isso significa que os bancos de
investimentos e corretoras devem ser proibidos de realizar qualquer tipo de
emprÈstimo de curto prazo... Essa reforma tornaria o sistema financeiro menos
propenso ao tipo de reaÁ„o em cadeia sistÍmica que levou a falÍncias generalizadas.
(MIHM e ROUBINI, 2010: 252).
Visando maior estabilidade do sistema financeiro, os bancos comerciais e de
investimento dever„o ser proibidos de realizar qualquer transaÁ„o com recursos prÛprios, de
atuar como fundo de hedge e de private equity. A atividade central destes bancos deveria ser
limitada ‡ sua atividade historicamente exercida por eles: angariar capital e subscriÁ„o
(MIHM e ROUBINI, 2010).
Um tipo de instituiÁ„o financeira n„o poderia interferir ou se aventurar na atividade de
outra categoria de instituiÁ„o. As instituiÁıes restantes, de seguros e os fundos de private
equity seriam colocadas em categorias adicionais, n„o poderiam intermediar outras transaÁıes
alÈm de suas atividades focais. Assim como as companhias de seguros n„o poder„o negociar
com recursos prÛprios, outras instituiÁıes n„o poder„o atuar no ramo de seguros. Os fundos
de hedge continuariam a atuar exclusivamente no investimento em participaÁıes privadas
(MIHM e ROUBINI, 2010).
Este sistema de segregaÁ„o completa de atividades entre diferentes categorias de
instituiÁıes financeiras seria importantÌssimo na eliminaÁ„o das perigosas e numerosas
interligaÁıes existentes e acabaria com os conflitos de interesse entre os serviÁos prestados
por uma mesma companhia (MIHM E ROUBINI, 2010).
ìUm ˙ltimo lembrete: somente os bancos comerciais poderiam ter acesso ao seguro
de depÛsito e a uma rede de proteÁ„o do governoî (MIHN e ROUBINI, 2010: 253).
36

Esta proposta de separaÁ„o das companhias financeiras e dos serviÁos por elas
prestados sendo regulados por um mesmo guarda-chuva de reguladores eliminaria o perigo
das instituiÁıes grandes demais para falir.
ApÛs reformular o quesito de separaÁ„o entre as instituiÁıes da lei Glass-Steagall,
Mihm e Roubini (2010) constatam que o sistema financeiro se tornaria mais transparente e
menos inst·vel atravÈs do afastamento da opacidade nas estratÈgias e inibiÁ„o da extraÁ„o de
enormes ganhos as custas de investidores desavisados.
Um grande benchmarking para o governo dos Estados Unidos, segundo Mihm e
Roubini (2010), seria a instituiÁ„o brit‚nica criada para regular o sistema financeiro, a FSA
[Financial Services Authority] ñ Autoridade de ServiÁos Financeiros ñ È respons·vel pela
regulaÁ„o de todas as instituiÁıes financeiras existentes no Reino Unido ñ bancos,
seguradoras, derivativos, valores mobili·rios, hipotecas. Os autores explicam que os agentes
reguladores dos diversos departamentos est„o abaixo de uma mesma lideranÁa, o que, na
teoria, limitaria a arbitragem regulatÛria e a ìescolha da melhor cerejaî, atravÈs da
centralizaÁ„o ñ em um sistema regulatÛrio descentralizado, defasado e fragmentado estes
acontecimentos s„o recorrentes.
ìComo o dos Estados Unidos (...) uma consolidaÁ„o e uma centralizaÁ„o significativas
s„o desej·veis e necess·rias. Embora n„o evitem o tipo de arbitragem regulatÛria que ajudou a
criar a crise recente, certamente elas teriam dificultado sua ocorrÍnciaî. (MIHM e ROUBINI,
2010: 238).
Independente da linha de pensamento, todos os autores relevantes que tratam da crise
de 2008 concordam que a falta de regulaÁ„o adequada e a desregulamentaÁ„o em favor do
mercado livre foram extremamente prejudiciais e levaram o sistema a buscar inovaÁıes cada
vez mais arriscadas, que passaram despercebidas para os Ûrg„os que deveriam regular e
supervisionar todas as instituiÁıes financeiras ativas na economia. A constataÁ„o È que È
extremamente necess·rio atualizar a arquitetura regulatÛria arcaicamente inadequada,
tornando-a male·vel para englobar um mercado financeiro constantemente em movimento e
mudanÁa. Por sua vez, È preciso lembrar de aumentar a fiscalizaÁ„o de produtos financeiros,
reformar a estrutura das agÍncias de classificaÁ„o de risco de crÈdito e padronizar o
monitoramento dos riscos (MIHM e ROUBINI, 2010; PAULSON, 2010; WESSEL, 2009).
37

CONSIDERA«’ES FINAIS
As fases da regulaÁ„o norte americana mostram que a leniÍncia de agÍncias
reguladoras, e a defasagem regulatÛria levam o sistema financeiro ao caos. Na busca por
lucros exponencialmente crescentes, as instituiÁıes financeiras assumem altos riscos, que n„o
s„o observados por reguladores desatentos.
A histÛria das crises demonstra, principalmente para as instituiÁıes irrespons·veis, que
quando as situaÁıes crÌticas ocorrem, os Bancos Centrais acabam servindo como
emprestadores de ˙ltima inst‚ncia. O perigo da desregulamentaÁ„o financeira reside nesta
idÈia, mesmo as instituiÁıes n„o cobertas pelo seguro de depÛsito acabam se beneficiando em
tempos de crise, uma vez que os governos n„o desejam que a quebra de uma instituiÁ„o
derrube todo o sistema financeiro.
A situaÁ„o dos Estados Unidos antes da recess„o de 2008 era de excesso de dinheiro
f·cil na econÙmia, elevados Ìndices de crescimento, polÌtica monet·ria frouxa, surgimento do
global shadow banking system, inovaÁıes financeiras inconsequentes, a constantante do risco
moral, alÈm da defasagem regulatÛria crescente. PorÈm os dois problemas que conduziram o
estouro da crise de 2008 foram a dependÍncia crescente dos agentes financeiros de
endividamento e alavancagem.
A crise de 2008 mostrou claramente que o Federal Reserve estava disposto a fazer o
que fosse preciso para salvar a economia norte americana de uma depress„o, e assim o
governo injetou uma exorbitante quantidade de capital para oferecer liquidez a instituiÁıes
financeiras como bancos de investimento, corretoras de seguros e fundos de private equity. A
idÈia de segregaÁ„o perde o sentido quando outras instituiÁıes, alÈm dos bancos comerciais,
obtÍm ajuda do governo para cubrir os seus problemas de capital e liquidez.
Este trabalhou apresentou diversos motivos para que as instituiÁıes financeiras sejam
submetidas a uma rÌgida regulamentaÁ„o de suas atividades, mas o principal deles È a
necessidade Ûbivia de uma instituiÁ„o financeira possuir liquidez suficiente para enfrentar
adversidades.
… importante ressaltar que uma reforma regulatÛria n„o teria salvado o mundo de
passar por esta crise financeira, portanto a procura por novas formas de controlar as atividades
38

financeiras È essencial para evitar que novas crises ocorram. A crise de 2008 salientou que os
mercados ultrapassaram a capacidade de regular das agÍncias, portanto ser· necess·rio pensar
em um sistema mais moderno e adequado ‡s atividades desenvolvidas atualmente. Os Estados
Unidos precisam de um sistema regulatÛrio financeiro que se adapte continuamente, de forma
a ajustar-se as mercados, instituiÁıes e produtos financeiros que sofrem constantes mudanÁas.
A quest„o central que se coloca È, o que funciona melhor: o sistema brit‚nico, tambÈm
adotado pelo Brasil, de uma ˙nica autoridade reguladora, ou um conjunto de agÍncias
reguladoras, como discutido nos EUA, com os riscos de superposiÁ„o j· apontados.
Outra quest„o central È saber se a soluÁ„o seria a segregaÁ„o, prevista na Lei Glass
Steagal, e superada pelo mercado ou um robusto sistema regulatÛrio sobre bancos universais.
Parece que o problema central n„o reside na segregaÁ„o de atividades porque a engenharia
financeira tem estruturado soluÁıes, ao longo do tempo, que tornam inÛqua essa segregaÁ„o.
Em consequÍncia, parece mais lÛgico substituir a iÈia da segregaÁ„o por um processo
detalhado de supervis„o que atinja bancos universais: o problema n„o estaria na abrangÍncia
das operaÁıes que uma instituiÁ„o pode realizar, mas sim na correta avaliaÁ„o dos riscos que
as mesmas envolvem.
39

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