proposTAs pArA o TrAnsporTe ferroviário de pAssAgeiros ... - CBTU

7º Concurso de Monografia CBTU 2010 − A Cidade nos Trilhos
de vias expressas e anéis viários, que só contribuem para elevar os congestionamentos crônicos
a médio prazo, afora a questão de promover um verdadeiro “apartheid” entre os cidadãos que
possuem e os que não possuem automóveis.
Incentivar a reocupação das áreas centrais (os grandes vazios urbanos), dos maiores
aglomerados urbanos brasileiros (as cidades de médio porte, mas, principalmente as de grande
porte), repovoando-os e revalorizando-os, e evitando, concomitantemente, o espraiamento
urbano sem fim, adensando-os (sem no entanto incentivar o processo de verticalização
indiscriminado), reduzindo dessa forma significativamente os deslocamentos diários das áreas
periféricas para as regiões centrais, e vice-versa (vindo a reduzir a excessiva fragmentação do
tecido urbano, causado pelo uso intensivo do transporte individual) com a utilização decisiva
dos sistemas metroferroviários de média e alta capacidades, vindo a beneficiar as parcelas
menos abastadas da sociedade nesses.
Utilizar o transporte ferroviário de passageiros, urbano e interurbano como meio para
criar novos pólos regionais de desenvolvimento econômico nos grandes centros urbanos
brasileiros (inclusive vindo a reduzir as necessidades diárias de deslocamento de pessoas
nesses) e entre esses.
Utilizar as diversas linhas de carga ociosas ou abandonadas e que atravessam as principais
cidades brasileiras, particularmente as de médio e grande portes, para operar linhas de trem de
passageiros urbanos de média capacidade, como os Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs). Dar a
preferência ao uso de VLTs no perímetro urbano ao invés de trem urbanos mais pesados, salvo
quando for imprescindível sistemas de alta capacidade.
Oferecer à população brasileira sistemas de transporte ferroviário de passageiros, urbanos
(de média e alta capacidades) e interurbanos, de excelência: veloz, moderno, confortável,
econômico (com tarifas condizentes com a realidade da grande maioria dos seus habitantes),
regular, e com traçados que supram as necessidades dos usuários de forma eficiente. Esses
adquirem enorme importância na vida das pessoas uma vez que se constituem numa poderosa
ferramenta para redução da pobreza, pois garantem o acesso aos serviços públicos gratuitos
como educação, saúde, etc., mas, principalmente, a oportunidades de trabalho, ademais
são indutores do desenvolvimento sócioeconômico e ambientalmente sustentáveis, sendo
condição sine qua non para o desenvolvimento urbano e regional brasileiro.
planos diretores
Elaborar planos diretores de longo prazo, eficientes e racionais, que promovam os
transportes ferroviários de passageiros urbanos e interurbanos, nas cidades de médio e grande
portes, a fim de resolver a problemática da mobilidade urbana e interurbana nessas, e entre
elas, assim como organizar e reorganizar o uso e a ocupação do espaço urbano e interurbano
nas supracitadas, afora agir como indutores do desenvolvimento socioeconômico e garantir
a sustentabilidade ambiental, em todo território nacional, vindo a garantir a melhoria da
qualidade de vida da maior parcela possível da população brasileira.
parcerias público-privadas (ppps)
As Parcerias Público-Privadas (PPPs) podem ser de dois tipos principais: Numa primeira
situação, o Estado providencia a estrutura não operacional das linhas ferroviárias de passageiros,
urbanas e interurbanas, como a aquisição e a desapropriação de terrenos e a construção
de túneis, pontes e viadutos, enquanto que os empreendedores privados providenciam
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