proposTAs pArA o TrAnsporTe ferroviário de pAssAgeiros ... - CBTU

1. inTrodUÇÃo
7º Concurso de Monografia CBTU 2010 − A Cidade nos Trilhos
O Brasil atravessa uma grave crise de mobilidade, urbana e interurbana, decorrente
de políticas públicas urbanas equivocadas ao longo de muitas décadas, resquícios de uma
industrialização a qualquer preço (tendo como conseqüência a ocorrência de grandes fluxos
migratórios das Regiões menos desenvolvidas para as Regiões mais desenvolvidas do país), além
da falta de investimentos em infraestrutura de transporte público de massa, especificamente sobre
trilhos, urbano e interurbano, com o uso e a ocupação do solo urbano de forma desordenada
(primordialmente em nossas maiores cidades), decorrentes de planos diretores ineficazes
(quando não inexistentes), e dissociados da implantação do transporte ferroviário de passageiros
urbano (de média e alta capacidades) e interurbano, os estruturadores e reestruturadores do
espaço físico, urbano e interurbano, e os únicos ambientalmente sustentáveis, devido as suas
características singulares. Assim sendo, nosso sistema de transporte urbano e interurbano é
ancorado, quase que em sua totalidade, no transporte rodoviário coletivo (ônibus) e individual
(automóveis) com alto índice de motorização deste. Esses fatores reunidos são os responsáveis
pelo inchaço dos grandes centros urbanos brasileiros.
O modelo escolhido durante um longo espaço temporal pelos dirigentes governamentais
exclui de uma grande parcela da sociedade brasileira o direito constitucional básico do “ir e vir”.
E, como existe uma correlação direta entre mobilidade e desenvolvimento socioeconômico
(acesso aos serviços públicos gratuitos - escolas, hospitais, lazer -, e principalmente, à
oportunidades de trabalho), se está privando dezenas de milhões de brasileiros de poderem
vir a ter uma vida melhor.
As vias de circulação de nossos maiores aglomerados urbanos, bem como as vias de acesso
às rodovias que fazem as interligações entre esses (particularmente as situadas nas regiões
metropolitanas do país), e, igualmente, nossas principais rodovias, primordialmente as situadas
próximas às maiores cidades brasileiras, padecem com congestionamentos diários de grandes
proporções. E, recentemente, devido a uma forte crise no setor aéreo nacional (com auge em
2007, e que continua, devido ao forte crescimento desse modal de transporte no Brasil a taxa
de quase 20% ao ano), o modal de transporte rodoviário ficou ainda mais sobrecarregado,
especialmente nos maiores centros urbanos brasileiros, e entre elas regionalmente, nas regiões
mais populosas e de maior importância econômica da nação, onde se encontra a maior
porcentagem da malha rodoviária, bem como a maior parcela da frota nacional de veículos
particulares.
Esse drama, por qual passam diariamente dezenas de milhões de brasileiros, resulta em
perdas temporais e energéticas de monta; aumento dos acidentes de trânsito; uso indevido
do espaço físico urbano e interurbano; poluições sonora e atmosférica; e ainda, enorme
emissão de gases de efeito estufa (contribuindo para elevar o aquecimento global), entre outras
externalidades negativas. O resultado disso são deseconomias que se traduzem em vultosas
perdas financeiras e que causam grande impacto ambiental, tendo como conseqüência final
o atraso do desenvolvimento socioeconômico e a redução da competitividade perante outras
nações, além da piora na qualidade de vida de toda a população.
Diante da constatação deste terrível quadro, contrastando com a situação macroeconômica
bastante favorável por qual passa a nação brasileira, com o risco Brasil tendo diminuído
significativamente nos últimos anos, e, em especial, recentemente, com o recebimento do
grau de investimento pelas agências de risco internacionais, e uma vez que há disponibilidade
de recursos, internos e externos (mesmo em tempos de crise internacional), vivenciamos uma
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