proposTAs pArA o TrAnsporTe ferroviário de pAssAgeiros ... - CBTU

pedágio Urbano
7º Concurso de Monografia CBTU 2010 − A Cidade nos Trilhos
Adoção de pedágio urbano nas maiores cidades do país, com uma população superior
a 100 mil habitantes, situadas ou não nas regiões metropolitanas brasileiras e que apresentem
congestionamentos diários crônicos. O objetivo primordial da criação do pedágio urbano é
transformá-lo numa poderosa ferramenta na redução das externalidades negativas do transporte
individual nos grandes centros urbanos brasileiros, e ainda, com o intuito de financiar o transporte
metroferroviário nessas, vindo a resolver os seus graves problemas de mobilidade e do uso e
ocupação do solo, além de proporcionar a democratização do uso do espaço físico urbano.
Deverá incidir sobre o transporte individual (automóveis e motos) proporcional ao valor do IPVA
anual (para que não se crie um “apartheid” motorizado entre os mais e os menos abastados,
mais injusto do que os que vivemos atualmente com os que possuem e os que não possuem
transporte individual), nas principais vias de circulação urbanas (principalmente as centrais e
vias expressas) e acessos rodoviários até 10 km das cidades onde o mesmo for implantado,
nos horários de pico, de manhã e a tarde. O controle deverá ser feito de forma eletrônica por
antenas e chips nos veículos (carros e motos). Destinar 100% dos recursos arrecadados em
sistemas metroferroviários. Válido por 25 anos.
pedágios interurbanos
Arrecadação de 5% a 10% do valor dos pedágios nas principais rodovias em toda a nação,
porém o valor a ser cobrado do transporte individual deverá ser proporcional ao seu valor de
mercado, com base no IPVA. O controle deverá ser realizado por meio eletrônico com antenas
com os veículos (carros e motos) portando chips para serem identificados. As arrecadações
deverão ser canalizadas 100% para o transporte ferroviário de passageiros interurbano.
ppps
Utilização do mecanismo das Parcerias Público-Privadas (PPPs) para obtenção de recursos
junto aos entes privados a fim de concretizar projetos ferroviários de passageiros urbanos e
interurbanos no Brasil uma vez que o Estado (em suas três esferas de poder) encontra-se com a sua
capacidade financeira limitada para investimentos em projetos de infraestrutura (principalmente
os de grande envergadura) ou por motivos de controle fiscal (Lei de Responsabilidade Fiscal).
propaganda
As concessionárias poderão obter recursos extras oriundas de espaços de propaganda em
trens e estações e terminais ferroviários.
Taxas
Taxa de 1% sobre os valores do IPTU dos imóveis edificados em logradouros situados num
raio de até 500 metros das estações metroferroviárias.
Taxa de 0,5% sobre o valor de mercado das edificações situadas em logradouros num raio
de 500 metros das estações ferroviárias de passageiros interurbanas.
Taxa de R$ 2,50 por estacionamento avulso de veiculo e de 10% sobre o valor do
estacionamento de veículos horistas e mensalistas nos estacionamentos situados nas cidades
com mais de 100 mil habitantes.
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