MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - Prefeitura de Goiânia

Diário Oficial do Município N° 5.578 - Quarta-feira - 24/04/2013 Página 07
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista do contido no Processo n.° 4.968.125-9/2012,
RESOLVE retificar o Decreto n.º 2100, de 04 de março de 2013, que
concedeu pensão a Cleonice de Fátima Gomes, viúva do ex-servidor
João Xavier do Rego, matrícula n.º 84379-01 na parte relativa à data
de retroação, para considerar como sendo 24 de julho de 2012, data do
óbito do ex servidor, permanecendo inalterados os demais termos do
referido ato.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias
do mês de abril de 2013.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
especial no Parecer n.º 2479/2012, da Procuradoria Geral do Município,
bem como na Emenda Constitucional n.º 70, de 29 de março de 2012,
RESOLVE alterar o Decreto n.º 1164, de 23 de junho de 2006, que
concedeu aposentadoria ao servidor Manoel de Oliveira Matos,
matrícula n.º 19259-01, na parte relativa aos proventos, para
considerar como sendo compostos das seguintes parcelas mensais:
Vencimento: R$ 545,96 (quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa
e seis centavos) e Quinquênios (05): R$ 272,98 (duzentos e setenta e
dois reais e noventa e oito centavos), a partir de 29 de março de 2012,
permanecendo inalterados os demais termos do referido ato.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias
do mês de abril de 2013.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2664, DE 19 DE ABRIL DE 2013.
GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o contido no Processo n.º 4.709.013-0/2012,
RESOLVE retificar o Decreto n.º 636, de 05 de março de 2012, que
aposentou Dilson Pereira da Silva, matrícula n.º 46361-01, na parte
relativa a parcela Estabilidade Econômica, para considerar como
sendo símbolo FGD-2, permanecendo inalterados os demais termos do
referido ato.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias
do mês de abril de 2013.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
DECRETO Nº 2666, DE 19 DE ABRIL DE 2013.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais e à vista do contido no Processo n.º 2.609.050-4/2005, em
especial no Parecer n.º 2671/2012, da Procuradoria Geral do Município,
bem como na Emenda Constitucional n.º 70, de 29 de março de 2012,
RESOLVE alterar o Decreto n.º 061, de 25 de janeiro de 2007, que
concedeu aposentadoria ao servidor Natalino Castilho de Souza,
matrícula n.º 162914-01, na parte relativa aos proventos, para
considerar como sendo compostos das seguintes parcelas mensais:
Vencimento: R$ 676,13 (seiscentos e setenta e seis reais e treze
centavos); Quinquênios (05): R$ 338,07 (trezentos e trinta e oito reais e
sete centavos) e Estabilidade Econômica: R$ 141,85 (cento e quarenta
e um reais e oitenta e cinco centavos), a partir de 29 de março de 2012,
permanecendo inalterados os demais termos do referido ato.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias
do mês de abril de 2013.
GABINETE DO PREFEITO
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
DECRETO Nº 2665, DE 19 DE ABRIL DE 2013.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais e à vista do contido no Processo n.º 4.517.721-1/2011, em
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal