MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - Prefeitura de Goiânia

Diário Oficial do Município N° 5.578 - Quarta-feira - 24/04/2013 Página 09
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias
do mês de abril de 2013.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
e quatro centavos) e Quinquênios (05): R$ 249,82 (duzentos e quarenta
e nove reais e oitenta e dois centavos), a partir de 29 de março de 2012,
permanecendo inalterados os demais termos do referido ato.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias
do mês de abril de 2013.
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
GABINETE DO PREFEITO
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
DECRETO Nº 2671, DE 19 DE ABRIL DE 2013.
GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais e à vista do contido nos Processos n.°s 886.304-1/1995 e
5.106.590-5/2012, RESOLVE alterar o Decreto n.° 2507 de 25 de
setembro de 1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Raimundo
Florencio de Barros matrícula n.° 20877-01, na parte relativa aos
proventos, para incluir a parcela referente ao Regime Especial de
Trabalho Policial - RETP, no valor de R$ 729,09 (setecentos e vinte e
nove reais e nove centavos), a partir de 12 de dezembro de 2012,
permanecendo inalterados os demais termos do referido ato.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias
do mês de abril de 2013.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
DECRETO Nº 2673, DE 19 DE ABRIL DE 2013.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais e à vista do contido no Processo n.º 3.521.999-4/2008, em
especial o Parecer n.º 4201/2012 - PAA, da Procuradoria Geral do
Município, bem como a Emenda Constitucional n.º 70, de 29 de março
de 2012, RESOLVE alterar o Decreto n.º 3103, de 29 de dezembro de
2008, que aposentou a servidora Divina Ferreira, matrícula n.º
28762-01, na parte relativa aos proventos, para considerar como sendo
compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 876,05
(oitocentos e setenta e seis reais e cinco centavos); Quinquênio (06):
R$ 525,63 (quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos);
Estabilidade Econômica: R$ 259,31 (duzentos e cinquenta e nove
reais e trinta e um centavos), a partir de 29 de março de 2012,
permanecendo inalterados os demais termos do referido ato.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias
do mês de abril de 2013.
GABINETE DO PREFEITO
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
DECRETO Nº 2672, DE 19 DE ABRIL DE 2013.
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais e à vista do contido no Processo n.º 2.854.842-7/2006, em
especial no Parecer n.º 2473/2012, da Procuradoria Geral do Município,
bem como na Emenda Constitucional n.º 70, de 29 de março de 2012,
RESOLVE alterar o Decreto n.º 482, de 06 de março de 2007, que
concedeu aposentadoria ao servidor José Gomes da Silva “B”,
matrícula n.º 16500-01, na parte relativa aos proventos, para
considerar como sendo compostos das seguintes parcelas mensais:
Vencimento: R$ 499,64 (quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2674, DE 19 DE ABRIL DE 2013.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições