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TRABALHO FINAL DE CURSO - INESC-ID

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MobileREVS 15-10-2006<br />

3.2.2. Experiências em Espanha<br />

A Espanha tem assistido a diversas experiências-piloto de voto electrónico. Em<br />

1995 foi testado um sistema de cartões de banda magnética nas eleições para o<br />

Parlamento da Catalunha. Em 1997, as eleições para o Parlamento regional da Galiza<br />

contaram com um piloto de voto electrónico presencial.<br />

A 16 de Novembro de 2003 [GC], novamente nas eleições para o Parlamento da<br />

Catalunha, foram utilizados três tipos de sistemas diferentes: (1) uma urna electrónica,<br />

onde o processo de votação é muito semelhante ao processo habitual contando, porém,<br />

com a verificação e contagem do voto de modo electrónico; (2) um sistema de ecrã<br />

táctil, com autenticação baseada em smart cards; e (3) um sistema de votação para a<br />

Internet, contando com a participação de mais de 730 eleitores.<br />

Em Março de 2004 foram conduzidas experiências de voto electrónico em vários<br />

municípios espanhóis: 400 eleitores, em Jung, e 274, em Zamora e Lugo, testaram<br />

sistemas de votação através da Internet; ainda em Jung, 197 eleitores experimentaram<br />

um sistema de votação através de telemóveis, via SMS.<br />

3.2.3. CyberVote<br />

A Comissão Europeia lançou, em 2000, o projecto CyberVote [CV] com o<br />

objectivo de demonstrar a possibilidade de execução de “eleições online totalmente<br />

verificáveis, garantindo a privacidade absoluta dos votos e usando terminais de<br />

Internet fixos e móveis”. O projecto envolveu parceiros da indústria (a francesa EADS<br />

Matra Systèmes & Information, o Centro de Investigação da Nokia na Finlândia e a<br />

British Telecommunications do Reino Unido), universidades (a KU Leuven Research &<br />

Development da Bélgica e a Technische Universiteit Eindhoven da Holanda) e<br />

utilizadores potenciais.<br />

O projecto compreendeu o desenvolvimento de um protocolo de votação e de<br />

um sistema de voto electrónico, para PC e clientes móveis (aplicação em Java).<br />

Posteriormente foi testado em diferentes eleições (França, Alemanha e Suécia) entre<br />

2002 e 2003, tendo terminado oficialmente a Julho de 2003.<br />

3.2.4. Voto não presencial no Reino Unido<br />

Em Maio de 2002, 30 autoridades locais levaram a cabo um total de 36<br />

procedimentos inovadores de voto, incluindo o voto não presencial através do telefone,<br />

da Internet ou por SMS através de telemóveis. Em Maio de 2003, tiveram lugar mais<br />

experiências-piloto para testar métodos inovadores de votação e contagem em 59<br />

autoridades locais inglesas. Mais de 14% do eleitorado inglês pôde ter acesso a estas<br />

experiências que englobaram 17 esquemas de votação, incluindo, pela primeira vez, a<br />

televisão digital interactiva. Mais informações em [ERS].<br />

3.2.5. Denominadores comuns<br />

são:<br />

Alguns dos denominadores comuns das experiências anteriormente referidas<br />

Luis Costa, Nuno Santos 34

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