TRABALHO FINAL DE CURSO - INESC-ID

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MobileREVS 15-10-2006 1. Introdução Nos últimos anos foram conduzidas várias experiências para facilitarem o processo de eleição. As facilidades foram introduzidas através de novas formas de expressar votos, além das tradicionais baseadas em papel. Exemplos de novas interfaces e sistemas de votação são os touch screens, mensagens SMS de telemóveis e sistemas de votação distribuídos sobre a Internet [MSOA01 , UKD]. Estes novos sistemas de votação são apelativos por várias razões: 1. as pessoas estão cada vez mais habituadas a lidar com tecnologia; 2. oferecem a possibilidade de votar fora da zona de residência; 3. suportam vários tipos de boletins de voto e permitem verificar o seu correcto preenchimento. Tendo em conta estes aspectos e toda a inovação da tecnologia móvel somos motivados a facilitar ainda mais o processo de voto. Isto para oferecer a qualquer cidadão a possibilidade de participação numa eleição, de um modo fácil e seguro, através de um dispositivo móvel. Hoje em dia os Sistemas de Votação Electrónica (SVE) estão cada vez mais em voga. Um pouco por toda a parte multiplicam-se experiências com vista a ganhar a confiança necessária para a utilização dos SVE em novas e mais importantes eleições. Com o aparecimento das tecnologias móveis torna-se hoje em dia possível oferecer o máximo de comodidade aos utilizadores evitando a sua deslocação a locais específicos. Isto, aliado ao facto de actualmente os telemóveis serem dispositivos de uso corrente entre a população, pode incentivar o eleitorado a uma maior participação em eleições. O REVS (Robust Electronic Voting System) é um sistema de voto para a Internet desenvolvido no <strong>INESC</strong> <strong>ID</strong> e que já foi testado no Instituto Superior Técnico [JZF03]. O sistema REVS oferece todas as garantias de segurança de um sistema de votação electrónica (correcção, democracia, privacidade e verificabilidade). Com o projecto MobileREVS pretende-se desenvolver um sistema de votação para ambientes móveis suportando as mesmas funcionalidades e propriedades de segurança do sistema REVS. Assim, o objectivo do projecto MobileREVS consiste em desenhar e implementar um sistema de votação electrónica que suporte utilizadores com dispositivos móveis, em particular, telemóveis. O sistema em causa deve respeitar um conjunto de requisitos bastante exigentes dada a especificidade dos processos de votação. Tal como veremos de seguida, é fundamental que a correcção, a democracia, a privacidade e a verificabilidade, do processo de votação, sejam asseguradas com toda a segurança. O sistema MobileREVS poderá ser aplicado a diversos contextos actuais, quer a nível particular quer a nível da sociedade em geral. Alguns dos principais exemplos da utilização deste sistema são: • Eleições: o sistema poderá ser usado na aplicação dos direitos cívicos de cada indivíduo da sociedade ao usufruírem do seu direito de voto. O MobileREVS poderá ser uma alternativa muito forte no combate às taxas de abstenção nas eleições legislativas, autárquicas e presidenciais, entre outras. Mais do que permitir que um indivíduo vote sem necessitar de sair de casa, Luis Costa, Nuno Santos 8
MobileREVS 15-10-2006 permitirá que o voto seja exercido mesmo quando se encontra deslocado do local de recenseamento; • Sondagens: os organismos estatísticos poderão efectuar sondagens com o levantamento do número de votos através deste sistema. Será claramente um ponto positivo na redução de custos operacionais. O processo ganha na rapidez de execução da sondagem e, principalmente, na capacidade mais fina da verificação de resultados em tempo real; • Referendos: os referendos (públicos ou privados) para decisão de diversos assuntos da sociedade poderão ser efectuados de forma rápida e fidedigna usando o MobileREVS. 1.1. Processo de e-Voting Nesta secção é providenciada a informação essencial para a compreensão dos SVE. Começa-se por apresentar as fases usuais de um processo de votação. Posteriormente, descrevem-se as propriedades requeridas para um SVE. 1.1.1. Fases do processo As fases de um processo de votação electrónica são semelhantes às fases de um processo de votação tradicional, baseado em papel: • Registo: A fase de registo consiste na compilação da lista de eleitores elegíveis e na entrega aos mesmos de credenciais necessárias para utilização em eleições futuras; • Validação: A fase de validação consiste na verificação das credenciais dos eleitores durante a eleição. Apenas os eleitores registados com as credenciais adequadas poderão ser autorizados a votar, e apenas uma vez por eleição; • Recolha: Esta fase consiste na recolha dos votos de todos os eleitores participantes; • Verificação: Nesta fase é verificada a validade dos boletins de voto. Apenas os boletins válidos serão usados na fase de contagem; • Contagem: A fase de contagem consiste na contagem de votos dos boletins válidos. No final a contagem é publicada; • Reclamação: Nesta fase todas as reclamações devem ser efectuadas e investigadas. A fase de reclamação deve decorrer em paralelo com todas as restantes fases. No final desta fase são publicados os resultados finais. 1.1.2. Propriedades Investigadores no ramo da votação electrónica já chegaram a um consenso global sobre as quatro principais propriedades que um sistema de votação electrónica deve possuir [CC97]: Luis Costa, Nuno Santos 9
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