edital de pregão eletrônico para registro de preços - Hospital ...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
PREGÃO ELETÔNICO 06/2013 – HUWC/UFC – PROCESSO: 23067 – 2013/13-04
leis 8.883/94 e 9.648/98), com suas posteriores alterações, da Instrução
Normativa nº 02/2010 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
do Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão e das demais normas que
dispõem sobre a matéria.
2.2. A descrição detalhada dos itens, as obrigações assumidas, as
condições para fornecimento e recebimento, as condições de habilitação, a
forma de pagamento, as sanções administrativas, a dotação orçamentária, a
revisão dos preços e quaisquer outras normas e especificações técnicas que
constam do Edital de Pregão Eletrônico (SRP) nº 06/2013 e seus respectivos
Anexos passam, juntamente com a proposta de preços, a fazer parte desta Ata
de Registro de Preços, independente de transcrições.
3. DA VIGÊNCIA:
3.1. A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze)
meses, a partir da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação
do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de
expediente, devendo-se excluir o primeiro dia e incluir o último.
3.2. Durante o prazo de validade desta Ata, o HUWC/UFC não ficará
obrigado a efetivar as aquisições que dela poderiam advir, ficando-lhe facultado
a adoção de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações.
4. DO PREÇO REGISTRADO:
Item Descrição do Item Apresentação
Preço Unitário
Registrado (R$)
X XXXXXXX XXXXXXX XXXX
Por estarem as partes acordadas com o teor da presente Ata, assinam a
mesma em 3 (três) vias de igual teor e forma.
Fortaleza, ________ de ___________________ de 2013.
______________________________________________________
DR. FLORENTINO DE ARAÚJO CARDOSO FILHO
Superintendente dos Hospitais Universitários
__________________________________
Procurador da Empresa
61
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