edital de pregão eletrônico para registro de preços - Hospital ...
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ<br />
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO<br />
PREGÃO ELETÔNICO 06/2013 – HUWC/UFC – PROCESSO: 23067 – 2013/13-04<br />
7.3.2. O lance cujo valor unitário e/ou total do item apresentar mais <strong>de</strong> 02 (duas)<br />
casas <strong>de</strong>cimais <strong>de</strong>verá ter seu valor ajustado <strong>de</strong> acordo com o subitem 8.2.1.<br />
7.4. Não serão aceitos dois ou mais lances <strong>de</strong> mesmo valor, prevalecendo aquele que for<br />
recebido e registrado em primeiro lugar.<br />
7.5. Durante o transcurso da Sessão Pública os licitantes serão informados, em tempo real, do<br />
valor do menor lance registrado que tenha sido apresentado pelos <strong>de</strong>mais licitantes, vedada a<br />
i<strong>de</strong>ntificação do <strong>de</strong>tentor do lance.<br />
7.6. No caso <strong>de</strong> <strong>de</strong>sconexão do(a) Pregoeiro(a), no <strong>de</strong>correr da etapa competitiva do pregão,<br />
se o sistema eletrônico permanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo<br />
recebidos, sem prejuízo dos atos realizados.<br />
7.6.1. Quando a <strong>de</strong>sconexão persistir por tempo superior a 10 (<strong>de</strong>z) minutos, a<br />
sessão do pregão será automaticamente suspensa pelo sistema e terá reinicio somente<br />
após comunicação aos participantes, no en<strong>de</strong>reço eletrônico utilizado <strong>para</strong> divulgação.<br />
7.7. A etapa <strong>de</strong> lances da sessão pública será encerrada por <strong>de</strong>cisão do(a) Pregoeiro(a),<br />
quando será emitido aos licitantes pelo sistema eletrônico, aviso <strong>de</strong> fechamento iminente dos<br />
lances, após o que transcorrerá período <strong>de</strong> tempo <strong>de</strong> até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente<br />
<strong>de</strong>terminado, também pelo sistema eletrônico, findo o qual será automaticamente encerrada a<br />
recepção <strong>de</strong> lances.<br />
7.7.1. Caso o sistema não emita o aviso <strong>de</strong> fechamento iminente, o(a) Pregoeiro(a)<br />
responsabilizar-se-á pelo aviso <strong>de</strong> encerramento aos licitantes.<br />
7.8. Encerrada a etapa <strong>de</strong> lances <strong>para</strong> todos os itens, e se a empresa que apresentou a<br />
menor proposta preços, não se enquadrar como Microempresa (ME) ou Empresa <strong>de</strong> Pequeno<br />
Porte (EPP), e houver propostas apresentadas por ME ou EPP, no intervalo <strong>de</strong> até 5% (cinco por<br />
cento) superior à melhor proposta, <strong>de</strong>verá proce<strong>de</strong>r da forma abaixo:<br />
7.8.1. A ME ou a EPP mais bem classificada po<strong>de</strong>rá, no prazo máximo <strong>de</strong> 05 (cinco)<br />
minutos, após o encerramento da etapa <strong>de</strong> lances, apresentar nova proposta inferior<br />
àquela consi<strong>de</strong>rada vencedora <strong>para</strong> o item, situação em que, atendidas as exigências<br />
habilitatórias, será adjudicado em seu favor;<br />
7.8.2. Não ocorrendo a contratação da ME ou da EPP, na forma do subitem anterior,<br />
serão convocadas as licitantes remanescentes que porventura se enquadrem na<br />
condição prevista no caput, na or<strong>de</strong>m classificatória, <strong>para</strong> o exercício do mesmo direito;<br />
7.8.3. No caso <strong>de</strong> equivalência dos valores apresentados pelas ME e EPP que se<br />
encontrem no limite estabelecido no subitem 7.8, será realizado sorteio eletrônico pelo<br />
sistema, <strong>para</strong> i<strong>de</strong>ntificação daquela que primeiro po<strong>de</strong>rá apresentar melhor oferta;<br />
9<br />
Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Suprimentos: Rua Capitão Francisco Pedro, 1290 – Bairro Rodolfo Teófilo<br />
CEP 60.430-372 – Fortaleza – Ceará<br />
(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244<br />
E-mail: licitacao.samia@huwc.ufc.br