19.01.2014 Views

Estudo redefinição de limites e recategorização da Reserva - ICMBio

Estudo redefinição de limites e recategorização da Reserva - ICMBio

Estudo redefinição de limites e recategorização da Reserva - ICMBio

SHOW MORE
SHOW LESS

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

Manutenção <strong>da</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong> do ar.<br />

Proteção <strong>de</strong> habitats representativos <strong>de</strong> espécies raras e/ou em perigo <strong>de</strong> extinção.<br />

Provimento <strong>de</strong> oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s para o ecoturismo e recreação.<br />

Provimento <strong>de</strong> oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s para a pesquisa, educação e monitoramento ambiental;<br />

contribuição para o <strong>de</strong>senvolvimento sustentável.<br />

Proteção <strong>de</strong> patrimônios naturais e culturais.<br />

Manutenção <strong>de</strong> opções abertas para o futuro.<br />

3. FUTURA FLORESTA NACIONAL DO PARIMA<br />

Limites e localização. Ao Norte, pela linha <strong>de</strong> fronteira com a Venezuela; ao Sul, com o rio<br />

Uraricaá e a Estação Ecológica <strong>de</strong> Maracá; a Oeste, com a Terra Indígena Ianomami; a Leste,<br />

com o rio Trairão.<br />

Histórico <strong>de</strong> criação <strong>da</strong> Uni<strong>da</strong><strong>de</strong>. A <strong>Reserva</strong> Florestal do Parima foi cria<strong>da</strong> pelo Decreto<br />

51.042, <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 1961, com área aproxima<strong>da</strong> <strong>de</strong> 1.756.000 ha. De acordo com o Art. 7º<br />

do referido Decreto, a administração <strong>da</strong> <strong>Reserva</strong> e as <strong>de</strong>mais ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s a ela afetas seriam<br />

exerci<strong>da</strong>s por funcionários do Ministério <strong>da</strong> Agricultura, <strong>de</strong>signados para esse fim. Contudo, por<br />

razões políticas a Uni<strong>da</strong><strong>de</strong> não foi consoli<strong>da</strong><strong>da</strong>. A Terra Indígena Ianomami, homologa<strong>da</strong> em 25<br />

<strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1992 (<strong>de</strong>creto sem número) na perspectiva <strong>da</strong> iminente Conferência ECO-92 <strong>da</strong> ONU<br />

no Rio <strong>de</strong> Janeiro, com uma superfície <strong>de</strong> 9.664.975,48 ha e perímetro <strong>de</strong> 3.370 Km, se sobrepôs<br />

a <strong>Reserva</strong> Florestal do Parima. Até o ano <strong>de</strong> 2003, pouco se sabia sobre a <strong>Reserva</strong> Florestal do<br />

Parima, em razão <strong>de</strong> o Decreto <strong>de</strong> criação <strong>da</strong> Uni<strong>da</strong><strong>de</strong> se encontrar no acervo dos documentos do<br />

Ministério <strong>da</strong> Agricultura. Quando o Decreto foi localizado, percebeu-se através <strong>de</strong> estudos<br />

cartográficos, que havia uma área remanescente não sobreposta a Terra Indígena Ianomami,<br />

correspon<strong>de</strong>nte a aproxima<strong>da</strong>mente 100.000 ha. A partir <strong>de</strong> então, técnicos e analistas ambientais<br />

começaram a trabalhar nas propostas <strong>de</strong> <strong>re<strong>de</strong>finição</strong> <strong>da</strong> Uni<strong>da</strong><strong>de</strong>, elaborando as minutas do<br />

Memorial Descritivo e do Parecer Técnico.<br />

Relevância social e econômica. O município <strong>de</strong> Amajari apresenta como base econômica, a<br />

agricultura familiar e agropastoril, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo basicamente <strong>de</strong> repasse <strong>de</strong> FPM pelo Governo<br />

Fe<strong>de</strong>ral. A pesca é artesanal e os peixes mais pescados são matrinchã, curimatã e traíra,<br />

principalmente para consumo. Os setores que oferecem maiores oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> emprego são<br />

os <strong>de</strong> produção agrícola e <strong>de</strong> exploração mineral, <strong>de</strong>senvolvi<strong>da</strong>s <strong>de</strong> forma artesanal e por meio <strong>de</strong><br />

máquinas na locali<strong>da</strong><strong>de</strong> Tepequém, cujo principal minério é o diamante. Apesar <strong>de</strong> ter uma<br />

economia frágil e <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> programas <strong>de</strong> assistência governamentais, verifica-se um<br />

insipiente crescimento <strong>de</strong>vido a exploração do turismo na região do Tepequém e aumento <strong>de</strong><br />

postos <strong>de</strong> trabalho resultado <strong>da</strong> construção <strong>de</strong> uma uni<strong>da</strong><strong>de</strong> do Instituto Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Tecnologia e<br />

<strong>da</strong> implantação <strong>de</strong> uma uni<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> Universi<strong>da</strong><strong>de</strong> Estadual <strong>de</strong> Roraima. A implementação <strong>da</strong><br />

Flona do Parima possibilitará a utilização <strong>da</strong> mesma pela comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>, <strong>de</strong> forma sustentável, ou<br />

seja, aliando a preservação do meio ambiente com a exploração econômica <strong>de</strong> forma sustentável,<br />

gerando ren<strong>da</strong> para a população local e, <strong>de</strong>ssa forma, promovendo o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>da</strong> região<br />

inclusive por meio <strong>de</strong> turismo, e pesquisas locais. Por estar localiza<strong>da</strong> numa região <strong>de</strong> alto valor<br />

paisagístico e ecológico em Roraima, sua conservação <strong>de</strong>ve ser consi<strong>de</strong>ra<strong>da</strong> como primordial<br />

pelas instituições governamentais responsáveis pela gestão territorial e <strong>de</strong>senvolvimento<br />

socioeconômico.

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!