Baixar Edital - ICMBio

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Coordenação Regional do ICMBio em Parnaíba CR5 - Rua Merval Veras nº 80 – Bairro do Carmo- CEP 64200-030 Parnaíba/Piauí (86) 3321-1615 (86) 3233-3432 Coordenação Regional do ICMBio em Cabedelo – CR6 BR 230Km 10 (antiga Mata doAmém) 58310-000 - Cabedelo/PB Coordenação Regional do ICMBio em Porto Seguro - CR7 Rua Treze de Maio, nº 105 – Bairro Centro 45810-000 – Porto Seguro/BA (73) 3288-1633/1518 Coordenação Regional do ICMBio em Rio de Janeiro - CR8 Estrada Velha da Tijuca, 77 Usina– 2º andar 20531-080 – Rio de Janeiro/RJ (21) 2484-8306 Coordenação Regional do ICMBio em Florianópolis - CR9 Rodovia Maurício SirotskySobrinho, s/nº – km 2 – Jurerê 88053-700 - Florianópolis/SC (48) 3282- 2617(48) 3282-2163 Coordenação Regional do ICMBio em Chapada dos Guimarães - CR10 Caixa Postal 7878195-000 - Chapada dos Guimarães/MT (65) 3301-1133 (65) 3648-9156 Coordenação Regional do ICMBio em Lagoa Santa - CR11 Av. Drª Vilma Edelweiss dos Santos, 115 – Lundcéia 33400-000 – Lagoa Santa/MG (31) 3681-3172 3. IMPRESSORA A3 Endereço Sede do ICMBio - EQSW 103/104, Bloco “C”, Complexo Administrativo, Setor Sudoeste, CEP 70.670-350 Brasilia– DF - 61 3341-9101 CEMAVE - Endereço: BR-230 Km 10, Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo, s/n, Caixa Postal 110, Agência Intermares, Cabedelo-PB, CEP: 58.310- 000Fone/Fax: (83) 3245-5278 / 3245-5001 CEPAM - Avenida do Turismo, Bairro Tarumã, nº 1.350, Manaus - AM, CEP: 69.049- 630Telefone: (92) 3232-2421 CENAP - Estrada Municipal HisaichiTakebayashi, nº 8.600, Bairro da Usina, Atibaia – SP, CEP: 12.952-011Telefones: (11) 4411-6633 e 4411-6633 CECAV - Endereço: SAS Qd. 05, Lote 05, Bloco H, Brasília/DF, CEP: 70070- 050Telefones: (61) 3035-3468 / 3035-3459 / 3035-3467 CECAT - Endereço: SCEN Trecho, Edifício Sede do Ibama, Bloco C, Brasília-DF, Cep: 70.818-900Telefone: (61) 3316-1365 e 3316-1367Fax: (61) 3321-1358 CMA - Endereço: CMA - Estrada do Forte Orange, s/nº - Caixa Postal nº 01 – Itamaracá/PE, Cep.: 53.900-000Tel: (81) 3544-1056 / 3544-1835 CEPTA - Endereço: Rodovia Pref. EubertoNemésio Pereira de Godoy, Km 6,5, Caixa Postal 64, Pirassununga - SP, CEP: 13.630-970 - Telefone: (19) 3565-1299 CNPT - Endereço: Avenida Beira Mar, 111, Centro São Luis/MA - Telefones: (98) 32214167/32210191 e (98) 91849958 CPB - Endereço: Praça Antenor Navarro Nº 5 - Varadouro - Centro Histórico - João Pessoa-PB - CEP: 58010-480Tel: (83) 3241-1302 / 3241-1580Fax: (83) 3221-5521 RAN - Endereço: Rua 229, nº 95, Setor Leste Universitário, Goiânia/GO, Cep.: 74.605.090Telefones: (62) 3225-9968 / (62) 3225-7499 / (62) 3225-6593 Tamar - Endereço: Tamar Coordenação Nacional, Praia do Forte, Caixa Postal 2219 - CEP: 40223-970Rio Vermelho - Salvador/BATelefones: (71) 3676-1020 /1045 4. IMPRESSORA PLOTTER Endereço Sede do ICMBio - EQSW 103/104, Bloco “C”, Complexo Administrativo, Setor Sudoeste, CEP 70.670-350 Brasilia– DF - 61 3341-9101 1 1 1 1 1 1 1 Qtd 6 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Qtd 3
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA Complexo Administrativo Sudoeste, EQSW 103/104, lt. 01, módulo “b”, torres 1,2 e3, Brasília/DF ANEXO IV MINUTA DE CONTRATO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E IMPRESSORA, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E A ____________________________ O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Autarquia Federal, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente – MMA, criado pela Lei nº 11.516, de 28/08/2007, com sede e foro em Brasília-DF, e jurisdição em todo Território Nacional, inscrito no CNPJ sob nº 08.829.974/0002-75, doravante denominado, simplesmente, CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor de Planejamento, Administração e Logística - Substituto, GUSTAVO COSTA RODRIGUES, portador da CI nº 1735475 - SSP/DF e do CPF nº 914.495.371-20, residente e domiciliado em Brasília-DF, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 432 de 08 de agosto de 2007, publicada no DOU de 10/08/2007, e a empresa ___________________________________, inscrita no CNPJ/MF sob o nº _____________________, com sede na __________________________, CEP: ______________, doravante denominada, simplesmente, CONTRATADA, neste ato representada por _________________________, portador da CI nº ________________ e CPF nº ______________________, residente e domiciliado em ________________, resolvem celebrar o presente CONTRATO, homologado pelo Autoridade Competente, realizado nos termos do Contrato de Empréstimo n.º 7782-BR, firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – Bird, conforme faculta o § 5 o do Art. 42 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações subseqüentes, e nos termos da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, dos Decretos nº. 3.555, de 08 agosto de 2000, (alterado pelo Decreto nº. 3.693, de 20 de dezembro de 2000 e pelo Decreto nº 3.784, de 06 de abril de 2001), n° 5.450, de 31 de maio de 2005, e legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como as condições estabelecidas neste Edital, seus anexos e no Processo nº.02070.002234/2012-35, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamento de informática e impressoras para atendimento das Unidades de conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade-ICMBio, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VINCULAÇÃO Este instrumento de Contrato guarda inteira conformidade com os termos do Pregão Eletrônico nº XX/2012, Processo nº 02070.002234/2012-35, do qual são partes integrantes, como se aqui estivessem integralmente transcritos, vinculando-se ainda a proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE O CONTRATANTE obriga-se a: a) Exigir o cumprimento de todos os compromissos assumidos pela CONTRATADA, de
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