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OIT / IPEC / PROJETO RLA / 00 / 53 / USA ESTUDO SOBRE EXPERIENCIAS DE GERAÇÃO DE RENDA E OFERTA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS FAMILIAS POBRES - CAPÍTULO BRASIL 3. Favorecimento de externalidades positivas que favoreçam a formação dos clusters 9 territoriais. As MPEs por si só não conseguem adquirir a competitividade necessária para participar no mercado de maneira exitosa. São necessários também aspectos do entorno territorial que fortaleçam a sua capacidade institucional, cujos aspectos principais estão descritos a seguir: 1. Disponibilidade de serviços financeiros adequados e de desenvolvimento empresarial; 2. Dotação de infra-estruturas básicas e equipamentos públicos; 3. Natureza e magnitude da pesquisa e desenvolvimento; 4. Capacitação em gestão empresarial; 5. Articulação do sistema educacional e de capacitação com os problemas produtivos e empresariais locais; 6. Ampla rede de fornecedores e concorrentes locais; 7. Nível de exigência dos consumidores; 8. Grau de interação criativa entre o setor público, os agentes sociais e o setor privado. 9 Clusters: aglomerado de atividades afins, que gera uma eficiência conjunta, numa concentração geográfica de empresas interconectadas (PORTER, 1998). 18
OIT / IPEC / PROJETO RLA / 00 / 53 / USA ESTUDO SOBRE EXPERIENCIAS DE GERAÇÃO DE RENDA E OFERTA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS FAMILIAS POBRES - CAPÍTULO BRASIL PESQUISA: PEQUENOS EMPREENDIMENTOS URBANOS E SUA VIABILIDADE ECONÔMICA Em 1998, três Organizações Não Governamentais (CEAS URBANO – Centro de Estudos e Ação Social Urbano de Pernambuco; MOC – Movimento de Organização Comunitária; CEDAC – Centro de Ação Comunitária), com apoio da Agência de Cooperação Holandesa Vastenaktie (hoje CORDAID), realizaram uma pesquisa 10 entre os micro e pequenos empreendedores urbanos nas cidades de Recife/PE, Feira de Santana/BA e Rio de Janeiro/RJ, com o objetivo de conhecer melhor os fatores que determinam a viabilidade econômica desse segmento. Os principais resultados da pesquisa sobre os microempreendimentos na cidade do Recife/PE, bem como algumas conclusões gerais sobre o segmento, serão apresentados de forma resumida, a seguir: 1. a pesquisa realizada pelo CEAS URBANO teve como finalidade principal a obtenção de subsídios sobre a viabilidade econômica de pequenos negócios na cidade do Recife, possibilitando um melhor entendimento destas unidades empresariais; 2. o principal setor, onde a presença dos microempreendimentos é mais significativa, foi o de comércio, seguido de serviços, onde a soma destes dois setores totaliza mais de 98% de todos os negócios na cidade; 3. a grande maioria dos microempreendimentos é administrada por seus próprios donos, envolvendo principalmente seus familiares. Apenas 20% dos negócios possuem empregados, geralmente em número de 1 ou 2. Tal constatação revela a baixíssima capacidade de geração de emprego dos pequenos negócios. Sua principal função social consiste na manutenção do auto-emprego e geração de renda para a família; 4. a remuneração dos microempreendedores encontra-se na faixa abaixo dos 3 salários mínimos. Apenas 8% ganham entre 5 e 10 salários. 5. a principal forma de organização dos microempreendimentos é individual, havendo uma pequena incidência de empresas associativas ou cooperativas. 6. a localização do negócio em 45% dos casos é na própria residência do microempreendedor. Pouco mais de 10% dos negócios não têm sede definida. Apenas 23% afirmaram que possuem um ponto comercial específico; 7. a maioria trabalha durante a semana e o final de semana. Esta tendência revela uma das principais características dos microempreendimentos que é funcionar o máximo de tempo possível, como forma de aumentar a renda; 8. a grande maioria (70%) dos pequenos negócios funciona de forma não legalizada; 9. um número significativo (32%) de microempreendimentos possui faturamento mensal superior a um mil reais. Por outro lado, 56% deles possuem vendas inferiores a seiscentos reais mensais ou trinta reais por dia; 10. em relação ao acesso às linhas de crédito, a grande maioria (83%) informou que nunca obtiveram empréstimos. Os amigos são a principal fonte de financiamento para os outros 17% de microempreendores. Um dado que impressiona é que apenas 3% dos microemprendedores tomaram empréstimos em entidades de microcrédito; 11. o tipo de controle mais comum (em 70% dos casos) é o caderno de notas, onde o microempreendedor geralmente faz anotações sobre vendas diárias, e algumas despesas pagas de maior valor; 12. o custo mais importante para o pequeno negócio é a aquisição de matéria-prima, embora outras categorias como aluguel e mão-de-obra possuem um certo nível de relevância; 13. quase metade (44%) dos pequenos negócios é administrada por mulheres. Porém existe uma diferença significativa entre os rendimentos. No caso das mulheres, 78% possuem rendimento inferiores a 2 salários mínimos, ao passo que apenas 57% dos homens estão nesta mesma categoria. Existem evidências de que o trabalho das mulheres é mais realizado nas residências como forma de conciliar as atividades empresariais e domésticas. Também, as atividades econômicas desenvolvidas pelas mulheres são com finalidade mais de complementação da renda, portanto menos lucrativas. No entanto, as mulheres por possuírem mais escolaridade, e pela forma mais arrojada de gerenciamento e com melhores controles, estariam mais preparadas para expandir os negócios; 14. em relação à comparação entre escolaridade e nível de renda, observamos que um maior nível de escolarização implica em maior nível de renda; As principais conclusões da pesquisa em geral, foram: 1. a importância das questões de gênero para potencialização do setor de microempreendimentos; 2. o setor comercial é o que mais incorpora os microempreendimentos, embora haja uma tendência de crescimento do setor de serviços; 3. ao contrário do que o senso comum demostra, o percentual (cerca de 20%) de empresas com mais de 10 anos de funcionamento é bastante razoável; 4. os pequenos negócios urbanos são estruturados com a principal finalidade de gerar ocupação e renda para as famílias do microempreendedores, não apresentando condições de viabilizar a geração de novos empregos; 5. a oferta de microcrédito ainda é extremamente reduzida, considerando a demanda existente por parte dos microempreendimentos; 6. a renda dos pequenos negócios normalmente é utilizada como complemento da renda familiar, impossibilitando aos microempreendedores investirem na melhoria dos seus negócios. Além disso, a capacidade de geração de excedentes econômicos é bastante limitada. 10 Informações completas sobre a pesquisa podem ser obtidas na publicação: Pequenos Empreendimentos Urbanos e sua Viabilidade Econômica. Uma publicação do CEAS URBANO/PE, CEDAC/RJ e MOC/BA. Novembro, 2001. 19
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