gabarito semasa
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) Apenas a III está correta.<br />
c) Apenas II, III e IV estão corretas.<br />
d) Apenas I, II e V estão corretas.<br />
e) Todas estão corretas.<br />
36- Marque a alternativa incorreta sobre a lei da Tributação e do<br />
Orçamento, o Art. 153 – que compete à União instituir imposto sobre:<br />
a) Importação de produtos estrangeiros e<br />
exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.<br />
b) Renda e proventos de qualquer natureza e propriedade territorial rural<br />
c) Produtos industrializados<br />
d) Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores<br />
mobiliários e grandes fortunas, nos termos de lei complementar.<br />
e) Propriedade predial e territorial urbana.<br />
37- Marque V para afirmativa(s) verdadeira(s) e F para falsa(s):<br />
( ) Receita pública é o montante total em dinheiro recolhido pelo Tesouro<br />
Nacional, incorporado ao patrimônio do Estado, que serve para custear as<br />
despesas públicas e as necessidades de investimentos públicos.<br />
( ) Em sentido amplo, receita pública é o recolhimento de bens aos cofres<br />
públicos, sendo sinônimo de ingresso e entrada.<br />
( ) A receita pública iguala – se a receita tributária, pois não está limitada à<br />
arrecadação de impostos, tributos e multas, sendo que a receita tributária é um<br />
dos tipos de receita pública.<br />
( ) A receita pública não embarca as receitas das empresas estatais, a<br />
remuneração dos investimentos do Estado e os juros das dívidas fiscais.<br />
A seqüência correta é:<br />
a) V – F – V – F<br />
b) V – V – F – V<br />
c) F – F – V – V<br />
d) V – V – F – F<br />
e) F – V – F – V<br />
38- A receita orçamentária dividi-se em categorias econômicas, que por<br />
sua vez se dividem em fontes de receitas qual alternativa abaixo não é<br />
uma fonte de receita.<br />
a) Arrecadação: é o momento onde os contribuintes comparecem perante os<br />
agentes arrecadadores a fim de liquidarem suas obrigações para com o<br />
Estado.<br />
b) Receita patrimonial: são as rendas obtidas pelo Estado quando este aplica<br />
recursos em inversões financeiras, ou as rendas provenientes de bens de<br />
propriedade do Estado, tais como aluguéis.