ÁGINA 10 1 DE OUTUBRO DE 2010
DE OUTUBRO DE 2010 EDITAL DE CHAMAMENTO – 074/2010 Prefeitura Municipal de Itapetininga, Esta<strong>do</strong> de São Paulo, convoca as candidatas habilitadas no oncurso Público nº 002/2008, abaixo relacionadas para que compareçam munidas <strong>do</strong>s <strong>do</strong>cumentos xigi<strong>do</strong>s no referi<strong>do</strong> Edital, no perío<strong>do</strong> de 04 à 08 de outubro de 2010, no horário das 09:00 às 17:00 oras, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça <strong>do</strong>s Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – tapetininga/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário. argo: Auxiliar de Educação – Ref. 07 OME RG CLASSIFICAÇÃO NGELICA PEDRICO COELHO 32.646.206-5 218º INTHIA DE ARAUJO OLIVEIRA 33.993.833-X 219º O não comparecimento à presente convocação será considera<strong>do</strong> desistência, sem direito de recursos dministrativo. tapetininga, 29 de setembro de 2010. EWTON CAVALCANTI DE NORONHA ecretário Mun. de Administração e Finanças EDITAL DE CHAMAMENTO – 075/2010 Prefeitura Municipal de Itapetininga, Esta<strong>do</strong> de São Paulo, convoca a candidata habilitada no Concurso úblico nº 002/2008, abaixo relacionada para que compareça munida <strong>do</strong>s <strong>do</strong>cumentos exigi<strong>do</strong>s no referi<strong>do</strong> dital, no perío<strong>do</strong> de 04 à 08 de outubro de 2010, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de dministração de Pessoal, sito à Praça <strong>do</strong>s Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para anifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário. argo: Auxiliar de Escriturário – Ref. 05 OME RG CLASSIFICAÇÃO ILIAN MAYRA TIEMY MATSUMOTO 32.002.089-7 71º não comparecimento à presente convocação será considera<strong>do</strong> desistência, sem direito de recursos dministrativo. tapetininga, 29 de setembro de 2010. EWTON CAVALCANTI DE NORONHA ecretário Mun. de Administração e Finanças EDITAL DE CHAMAMENTO – 076/2010 Prefeitura Municipal de Itapetininga, Esta<strong>do</strong> de São Paulo, convoca o candidato habilita<strong>do</strong> no Concurso úblico nº 002/2008, abaixo relaciona<strong>do</strong> para que compareça muni<strong>do</strong> <strong>do</strong>s <strong>do</strong>cumentos exigi<strong>do</strong>s no referi<strong>do</strong> dital, no perío<strong>do</strong> de 04 à 08 de outubro de 2010, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de dministração de Pessoal, sito à Praça <strong>do</strong>s Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para anifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário. argo: Motorista – Ref. 07 OME RG CLASSIFICAÇÃO OREBE CASTANHO DE MORAES 35.793.761-2 15º não comparecimento à presente convocação será considera<strong>do</strong> desistência, sem direito de recursos dministrativo. tapetininga, 29 de setembro de 2010. EWTON CAVALCANTI DE NORONHA ecretário Mun. de Administração e Finanças PORTARIA Nº 327, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito <strong>do</strong> Município de Itapetininga, Esta<strong>do</strong> de São Paulo, no uso e suas atribuições legais, resolve: rt. 1.º Admitir, em vista da aprovação em Processo Seletivo Edital 001/2010 no emprego de Professora e Educação Básica Eventual, devidamente homologa<strong>do</strong>, abaixo relaciona<strong>do</strong>: partir <strong>do</strong> dia 23/09/2010 ome RG Classificação ESSI MARIA DE OLIVEIRA 28.411.754-7 528º partir <strong>do</strong> dia 27/09/2010 LIANA APARECIDA DE SOUZA SILVEIRA 12.768.219-3 141º partir <strong>do</strong> dia 28/09/2010 ome RG Classificação LINE DE FÁTIMA CARDOSO RODRIGUES 29.868.106-7 128º OLORES LUIZA DA CONCEIÇÃO VICENTE DA ROCHA 9.868.370 403º ESSI DE PROENÇA CORREA 27.857.290-X 491º partir <strong>do</strong> dia 29/09/2010 ome RG Classificação ARIA CASNE BADIN 4.995.916-5 504º partir <strong>do</strong> dia 30/09/2010 ome RG Classificação PARECIDA ROSA DE ALMEIDA 30.801.192-2 64º ENATA APARECIDA NORONHA PONTES 42.996.560-6 89º rt. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito Municipal ublicada e registrada no Gabinete <strong>do</strong> Prefeito, na data supra. uliana Collaço Soares Piloto scriturária PORTARIA Nº 328, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito <strong>do</strong> Município de Itapetininga, Esta<strong>do</strong> de São Paulo, no uso e suas atribuições legais, resolve: rt. 1º Admitir, em vista da aprovação em Processo Seletivo Edital 001/2010 no emprego de Professora e Educação Física Eventual, devidamente homologa<strong>do</strong>, abaixo relaciona<strong>do</strong>: partir <strong>do</strong> dia 28/09/2010 RG Classificação OSILENE DE FATIMA POLES ASSUNÇÃO MATIAS 41.749.132-3 58º rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete <strong>do</strong> Prefeito, na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária PÁGINA 11 PORTARIA Nº 329, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito <strong>do</strong> Município de Itapetininga, Esta<strong>do</strong> de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório a concursada, a partir de 27 de setembro de 2010, ten<strong>do</strong> em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, devidamente homologa<strong>do</strong>, no cargo abaixo relaciona<strong>do</strong>:- Cargo: Auxiliar de Educação – Ref. 07 NOME RG CLASSIFICAÇÃO JANICE CRISTINA FOGAÇA CORREA 32.646.281-8 217º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete <strong>do</strong> Prefeito, na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária PORTARIA Nº 330, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito <strong>do</strong> Município de Itapetininga, Esta<strong>do</strong> de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório a concursada, a partir de 04 de outubro de 2010, ten<strong>do</strong> em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2008, devidamente homologa<strong>do</strong>, no cargo abaixo relaciona<strong>do</strong>:- Cargo: Agente Comunitário de Saúde – Ref 05 ÁREA 07 – BAIRRO RECHÃ MICRO ÁREA - 01 NOME R.G. CLASSIFICAÇÃO JOSIANE APARECIDA BRAZ PEREIRA 40.325.341-X 9º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete <strong>do</strong> Prefeito, na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária PORTARIA Nº 331, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito <strong>do</strong> Município de Itapetininga, Esta<strong>do</strong> de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedi<strong>do</strong>, o funcionário Renato <strong>do</strong>s Santos Pereira, Agente Comunitário de Saúde, Ref. 05, Área 10 – Vila Pra<strong>do</strong>, Micro-área – 01, lota<strong>do</strong> na Secretaria da Saúde, a partir de 22/9/2010. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete <strong>do</strong> Prefeito, na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária LEI Nº 5.399, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010. Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CRIANÇA SORRISO, e dá outras providências. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito <strong>do</strong> Município de Itapetininga, Esta<strong>do</strong> de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: (Projeto de Lei nº 51/2010 de autoria <strong>do</strong> Verea<strong>do</strong>r Marcelo Nanini Franci) Art. 1.º Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CRIANÇA SORRISO. Art. 2.º A entidade, ora declarada de utilidade pública, fica obrigada a cumprir os dispositivos constantes da Lei Municipal nº 1.101, de 26 de setembro de 1964, alterada pelas Leis Municipais nºs 1.793, de 20 de dezembro de 1973 e 3.112, de 20 de março de 1991. Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete <strong>do</strong> Prefeito, aos vinte e oito dias de setembro de 2010. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Gabinete LEI Nº 5.400, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010. Dispõe sobre alteração no artigo 1º, caput, da Lei Municipal nº 5085, de 08 de agosto de 2006. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito <strong>do</strong> Município de Itapetininga, Esta<strong>do</strong> de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º O artigo 1º, caput, da Lei Municipal nº. 5085, de 08 de agosto de 2006 passa vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica poder Executivo autoriza<strong>do</strong> a conceder isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aos contribuintes, cônjuges e/ou filhos <strong>do</strong>s mesmos que comprovadamente sejam porta<strong>do</strong>res de Neoplasia (tumor maligno), Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), Insuficiência Renal Crônica, Doença de Mal de Alzheimer e Doença de Parkinson.” Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete <strong>do</strong> Prefeito, aos vinte e oito dias de setembro de 2010. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Gabinete
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