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ÁGINA 14 1 DE OUTUBRO 2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Autos nº 05/2.010 Portaria nº 05/2.010 O secretário de Negócios Jurídicos, Renê Vieira da Silva Júnior, nos termos do Decreto municipal nº 575, de 14 de outubro de 2009, que versa sobre delegação de competência, instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar eventual responsabilidade relativa à abandono do cargo, conforme Portaria nº 05, de 31 de agosto de 2010. Itapetininga, 31 de agosto de 2010. Renê Vieira da Silva Junior Secretário de Negócios Jurídicos PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Autos nº 06/2.010 Portaria nº 06/2.010 O secretário de Negócios Jurídicos, Renê Vieira da Silva Júnior, nos termos do Decreto municipal nº 575, de 14 de outubro de 2009, que versa sobre delegação de competência, instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar eventual responsabilidade relativa à abandono do cargo, conforme Portaria nº 06, de 31 de agosto de 2010. Itapetininga, 31 de agosto de 2010. Renê Vieira da Silva Junior Secretário de Negócios Jurídicos PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Autos nº 07/2.010 Portaria nº 07/2.010 O secretário de Negócios Jurídicos, Renê Vieira da Silva Júnior, nos termos do Decreto municipal nº 575, de 14 de outubro de 2009, que versa sobre delegação de competência, instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar eventuais responsabilidades relativas à condutas incompatíveis com o cargo público, conforme Portaria nº 07, de 03 de setembro de 2010. Itapetininga, 03 de setembro de 2010. Renê Vieira da Silva Junior Secretário de Negócios Jurídicos PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Autos nº 08/2.010 Portaria nº 08/2.010 O secretário de Negócios Jurídicos, Renê Vieira da Silva Júnior, nos termos do Decreto municipal nº 575, de 14 de outubro de 2009, que versa sobre delegação de competência, instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar eventuais responsabilidades relativas à condutas incompatíveis com o cargo público, conforme Portaria nº 08, de 03 de setembro de 2010. Itapetininga, 03 de setembro de 2010. Renê Vieira da Silva Junior Secretário de Negócios Jurídicos PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Autos nº 09/2.010 Portaria nº 09/2.010 O secretário de Negócios Jurídicos, Renê Vieira da Silva Júnior, nos termos do Decreto municipal nº 575, de 14 de outubro de 2009, que versa sobre delegação de competência, instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar eventual responsabilidade relativa à abandono do cargo, conforme Portaria nº 09, de 03 de setembro de 2010. Itapetininga, 03 de setembro de 2010. Renê Vieira da Silva Junior Secretário de Negócios Jurídicos ATOS DO SEPREM PORTARIA/SEPREM Nº 050, de 22 de Setembro de 2.010. JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000673/2010, RESOLVE: Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 106, Inciso III, Alínea “a”da Lei Orgânica do Município de Itapetininga – LOMI; Artigo 1º da Lei Municipal n°4.297/99 e Art. 6° da Emenda Constitucional n°41/ 2003, com proventos integrais, a partir de 30-09-2010, o funcionário ENIVALDO CARRIEL, Motorista, Referência 07-F, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaime de Carvalho PRESIDENTE DO SEPREM PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA XTRATO DE ADITAMENTO Nº 10/2010 AO TERMO DE PARCERIA Nº 01/07 ARCEIRO PÚBLICO:: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SCIP: SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE – SAS ALOR DO ADITAMENTO R$ 4.080.599,05 SSINATURA: 13/08/2010 IGÊNCIA DO TERMO DE PARCERIA: 30/09/2012 BJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro do Termo de Parceria, referente a emuneração dos procedimentos de Mamografia realizados pelo Hospital Regional de Itapetininga e ncorporação do incremento decorrente dos Dissídios Coletivos advindo das Convenções Coletivas de rabalho dos exercícios de 2009 e 2010 nos termos estabelecidos pela alínea d do inciso II do artigo 65 a Lei Federal nº 8.666/93, cc O item nº 15 da Cláusula Quarta do Termo de Parceria nº 01/2007. tapetininga, 13 de Agosto de 2010 OBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal PORTARIA/SEPREM Nº 051, de 22 de Setembro de 2.010. JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000674/2010, RESOLVE: Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 106, Inciso III, Alínea “b” da Lei Orgânica do Município de Itapetininga – LOMI; Artigo l° da Lei Municipal n°4.297/99 e Art. 6° da Emenda Constitucional n°41/ 2003, com proventos integrais, a partir de 30-09-2010, a funcionária VANILZA DE FÁTIMA CARRIEL MOLINARI, Professora de Educação Básica I, Fundamental, Faixa 03-E, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaime de Carvalho PRESIDENTE DO SEPREM
DE OUTUBRO DE 2010 PORTARIA/SEPREM Nº 052, de 27 de Setembro de 2.010. AIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no so de suas atribuições legais, onsiderando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000675/2010, RESOLVE: rtigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 106, Inciso III, Alínea “a”da Lei Orgânica do Município de tapetininga – LOMI; Artigo 1º da Lei Municipal n°4.297/99 e Art. 6° da Emenda Constitucional n°41/ 003, com proventos integrais, a partir de 30-09-2010, o funcionário NOEL GARCIA, Oficial edreiro, Referência 07-F, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços. rtigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. aime de Carvalho RESIDENTE DO SEPREM PÁGINA 15 ATOS DO PODER LEGISLATIVO ATO DA MESA Nº 23/2010 Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, R E S O L V E: Art. 1º Nomear no cargo de Assessor Parlamentar, referência III, de provimento em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga, o Senhor Guilherme Elias de Almeida. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA/SEPREM N° 053, de 27 de Setembro de 2010. AIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no so de suas atribuições legais, onsiderando as informações constantes do processo SEPREM/N° 000676/2010, RESOLVE: rtigo 1° - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso III, alínea “b” da Lei Municipal n° 4.297/99 e rtigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, a partir de 30-09-2010, o funcionário JOSÉ ONÓRIO DE OLIVEIRA, Eletricista, Referência 07-B, lotado na Secretaria Municipal de Educação, om proventos proporcionais. rtigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. aime de Carvalho RESIDENTE DO SEPREM Itapetininga, 21 de setembro de 2010. Dr. Heleno de Souza Fuad Abrão Isaac Presidente Vice-Presidente José Eduardo Gomes Franco Adilson Marcos Nicoletti 1º Secretário 2º Secretário Este Ato foi publicado e registrado na Secretaria da Câmara na data supra. Elizabeth Aparecida Ferreira Diretora Legislativa TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE EXONERAÇÃO Nº 03/2010 O Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, Dr. HELENO DE SOUZA, tendo em vista o Protocolo de nº 1261, de 20 de setembro de 2010, FAZ SABER que fica HOMOLOGADO o pedido de exoneração do cargo de Assessor Parlamentar, referência III, de provimento em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga, feito pelo Senhor Guilherme Aleixo Hungria. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é expedido o presente. Itapetininga, 20 de setembro de 2010. Heleno de Souza Presidente
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