Casas do programa Minha Casa, Minha Vida estão sendo finalizadas

ÁGINA 14 1 DE OUTUBRO 2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Autos nº 05/2.010
Portaria nº 05/2.010
O secretário de Negócios Jurídicos, Renê Vieira da Silva Júnior, nos termos do Decreto municipal nº 575,
de 14 de outubro de 2009, que versa sobre delegação de competência, instaura PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar eventual responsabilidade relativa à abandono do cargo,
conforme Portaria nº 05, de 31 de agosto de 2010.
Itapetininga, 31 de agosto de 2010.
Renê Vieira da Silva Junior
Secretário de Negócios Jurídicos
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Autos nº 06/2.010
Portaria nº 06/2.010
O secretário de Negócios Jurídicos, Renê Vieira da Silva Júnior, nos termos do Decreto municipal nº 575,
de 14 de outubro de 2009, que versa sobre delegação de competência, instaura PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar eventual responsabilidade relativa à abandono do cargo,
conforme Portaria nº 06, de 31 de agosto de 2010.
Itapetininga, 31 de agosto de 2010.
Renê Vieira da Silva Junior
Secretário de Negócios Jurídicos
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Autos nº 07/2.010
Portaria nº 07/2.010
O secretário de Negócios Jurídicos, Renê Vieira da Silva Júnior, nos termos do Decreto municipal nº 575,
de 14 de outubro de 2009, que versa sobre delegação de competência, instaura PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar eventuais responsabilidades relativas à condutas
incompatíveis com o cargo público, conforme Portaria nº 07, de 03 de setembro de 2010.
Itapetininga, 03 de setembro de 2010.
Renê Vieira da Silva Junior
Secretário de Negócios Jurídicos
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Autos nº 08/2.010
Portaria nº 08/2.010
O secretário de Negócios Jurídicos, Renê Vieira da Silva Júnior, nos termos do Decreto municipal nº 575,
de 14 de outubro de 2009, que versa sobre delegação de competência, instaura PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar eventuais responsabilidades relativas à condutas
incompatíveis com o cargo público, conforme Portaria nº 08, de 03 de setembro de 2010.
Itapetininga, 03 de setembro de 2010.
Renê Vieira da Silva Junior
Secretário de Negócios Jurídicos
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Autos nº 09/2.010
Portaria nº 09/2.010
O secretário de Negócios Jurídicos, Renê Vieira da Silva Júnior, nos termos do Decreto municipal nº 575,
de 14 de outubro de 2009, que versa sobre delegação de competência, instaura PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar eventual responsabilidade relativa à abandono do cargo,
conforme Portaria nº 09, de 03 de setembro de 2010.
Itapetininga, 03 de setembro de 2010.
Renê Vieira da Silva Junior
Secretário de Negócios Jurídicos
ATOS DO SEPREM
PORTARIA/SEPREM Nº 050, de 22 de Setembro de 2.010.
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no
uso de suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000673/2010, RESOLVE:
Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 106, Inciso III, Alínea “a”da Lei Orgânica do Município de
Itapetininga – LOMI; Artigo 1º da Lei Municipal n°4.297/99 e Art. 6° da Emenda Constitucional n°41/
2003, com proventos integrais, a partir de 30-09-2010, o funcionário ENIVALDO CARRIEL,
Motorista, Referência 07-F, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaime de Carvalho
PRESIDENTE DO SEPREM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
XTRATO DE ADITAMENTO Nº 10/2010 AO TERMO DE PARCERIA Nº 01/07
ARCEIRO PÚBLICO:: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
SCIP: SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE – SAS
ALOR DO ADITAMENTO R$ 4.080.599,05
SSINATURA: 13/08/2010
IGÊNCIA DO TERMO DE PARCERIA: 30/09/2012
BJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro do Termo de Parceria, referente a
emuneração dos procedimentos de Mamografia realizados pelo Hospital Regional de Itapetininga e
ncorporação do incremento decorrente dos Dissídios Coletivos advindo das Convenções Coletivas de
rabalho dos exercícios de 2009 e 2010 nos termos estabelecidos pela alínea d do inciso II do artigo 65
a Lei Federal nº 8.666/93, cc O item nº 15 da Cláusula Quarta do Termo de Parceria nº 01/2007.
tapetininga, 13 de Agosto de 2010
OBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal
PORTARIA/SEPREM Nº 051, de 22 de Setembro de 2.010.
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no
uso de suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000674/2010, RESOLVE:
Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 106, Inciso III, Alínea “b” da Lei Orgânica do Município de
Itapetininga – LOMI; Artigo l° da Lei Municipal n°4.297/99 e Art. 6° da Emenda Constitucional n°41/
2003, com proventos integrais, a partir de 30-09-2010, a funcionária VANILZA DE FÁTIMA
CARRIEL MOLINARI, Professora de Educação Básica I, Fundamental, Faixa 03-E, lotada na Secretaria
Municipal de Educação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaime de Carvalho
PRESIDENTE DO SEPREM