atos do poder executivo - Prefeitura Municipal de Itapetininga

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ÁGINA 12 6 DE JUNHO DE 2012 ublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos cinco dias de junho de 2012. OSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR ecretário de Gabinete DECRETO Nº 892, DE 5 DE JUNHO DE 2012. ispõe sobre abertura crédito adicional suplementar, de acordo com a Lei nº 5.573, de 5 de junho de 2012. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições egais, ECRETA: rt. 1º Fica aberto no Executivo Municipal um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.470.000,00 três milhões, quatrocentos e setenta mil reais) no orçamento vigente, visando a atender as despesas com ncargos das diversas Secretarias, a saber: 2.02.02 - Fundo Social de Solidariedade 36) – 082440022.1050 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 50.000.00 38) – 082440022.1050 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 50.000.00 2.06.01 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças 78) – 041220010.2006 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$100.000.00 2.07.01 – Manutenção do Ensino Profissionalizant 107) – 123630028.2055 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaR$ 50.000.00 116) – 123640024.2042 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaR$ 50.000.00 121) – 123640024.2043 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaR$ 50.000.00 2.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político Pedagógico 126) – 123610012.2006 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 30.000.00 128) – 123610012.2006 – 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaR$ 50.000.00 135) – 123610026.2009 – 3390.30 – Material de Consumo $100.000.00 137) – 123610026.2009 - 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$100.000.00 140) – 123610026.2051 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica $600.000.00 154) – 123650029.1051 – 4590.61 – Aquisição de Imóveis $260.000.00 157) – 123650029.2057 – 3390.30 – Material de Consumo $100.000.00 159) – 123650029.2057 - 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$100.000.00 2.08.01 – Secretaria de Saúde 212) – 103010019.2032 – 3390.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$150.000.00 213) – 103010019.2032 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente $350.000.00 2.09.01 – Secretaria Municipal de Promoção Social 268) – 041220011.2006 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaR$ 50.000.00 2.09.04 – Fundo Municipal de Assistência Social 279) – 082440011.2029 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 10.000.00 289) – 082440015.2029 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica $150.000.00 290) – 082440016.2029 – 3390.39 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica R$150.000.00 2.10.01 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 303) – 041220013.2006 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica $100.000.00 328) – 267820013.2015 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica $100.000.00 2.11.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços 348) – 041220020.2006 - 3390.14 – Diárias Civil R$ 20.000.00 351) –041220020.2006 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$100.000.00 2.12.01 – Secretaria Municipal de Transito e Cidadania 380) – 041220004.2006 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaR$ 50.000.00 2.12.02 – Departamento de Trânsito – Demutran 385) – 041220004.2026 - 3390.30 – Material de Consumo $540.000.00 2.12.03 – Departamento de Promoção a Cidadania e Defesa Civil 392) – 141220004.2028 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaR$ 10.000,00 otal das Suplementações R$ 3.470.000,00 rt. 2º O recurso para esta suplementação no valor de R$ 1.160.000,00 (hum milhão, cento e sessenta il reais) será decorrente do excesso de arrecadação a verificar no exercício de 2012, e o valor restante e R$ 2.310.000,00 (dois milhões trezentos e dez mil reais) ocorrerá por anulação parcial das seguintes otações orçamentárias: 2.01.01 – Gabinete do Prefeito 19) – 041220002.2002 – 3390.14 – Diárias Civil R$ 15.000,00 23) – 041220002.2002 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 15.000.00 2.02.01 – Secretaria Municipal de Gabinete 30) – 041220003.2006 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 30.000.00 2.02.02 – Fundo Social de Solidariedade 41) - 082440022.2036 – 3390.32 – Material de Distribuição Gratuita R$ 50.000.00 42) – 082440022.2036 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 30.000.00 2.03.01 – Secretaria Municipal de Governo 51) - 041220006.2006 – 3390.14 – Diárias Civil R$ 10.000.00 52) – 041220006.2006 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 20.000.00 53) – 041220006.2006 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 10.000.00 54) – 041220006.2006 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 55) – 041220006.2006 – 449052 – Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000.00 2.07.01 – Secretaria Municipal de Educação 109) – 123630028.2087 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 50.000.00 110) – 123630028.2087 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 20.000.00 111) – 123630028.2087 - 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaR$ 50.000.00 112) – 123630028.2087 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000.00 2.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político e Pedagógico (127) – 123610012.2006 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 15.000.00 (129) – 123610012.2006 – 3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores R$ 25.000.00 (130) – 123610012.2006 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 45.000.00 (136) – 123610026.2009 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 20.000.00 (138) – 123610026.2009 – 3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores R$ 25.000.00 (139) – 123610026.2009 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 60.000.00 (156) – 123650029.2057 – 3390.14 – Diárias Civil R$ 20.000.00 (158) – 123650029.2057 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 20.000.00 (160) – 123650029.2057 – 3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores R$ 25.000.00 (161) – 123650029.2057 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 45.000.00 02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde (241) - 103020032.1065 – 4490.51 – Obras e Instalações R$600.000.00 02.09.01 – Secretaria da Promoção Social (265) – 041220011.2006 – 3390.14 – Diárias Civil R$ 40.000.00 02.10.01 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (317) – 206050013.2111 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaR$ 50.000.00 (326) – 267820013.2015 – 3390.30 – Material de Consumo R$200.000.00 (327) – 267820013.2015 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 50.000.00 02.11.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços (370) – 154520020.2033 - 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 50.000.00 02.12.01 – Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania (377) – 041220004.2006 – 3390.14 – Diárias Civil R$ 10.000.00 (378) – 041220004.2006 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 20.000.00 (381) – 041220004.2006 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$120.000.00 02.12.02 – Departamento de Transito - Demutran (386) – 041220004.2026 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 50.000.00 (388) – 041220004.2026 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$250.000.00 02.12.03 – Departamento de Promoção a Cidadania e Defesa Civil (399) – 061810004.2027 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$150.000.00 Total das Anulações R$ 2.310.000.00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos cinco dias de junho de 2012. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Gabinete Dispõe sobre abertura crédito adicional suplementar, de acordo com a Lei nº 5.574, de 5 de junho de 2012. Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 790.000,00 Art. 2º O recurso para esta suplementação no valor de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais) DECRETO Nº 893, DE 5 DE JUNHO DE 2012. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: (setecentos e noventa mil reais) no orçamento vigente, visando a atender a Merenda Escolar, a saber: 02.07.03 – Departamento De Gestão Escolar (162) - 123060030.2058 - 3390.30 - Material de Consumo R$ 200.000,00 (163) – 123060030.2059 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 130.000.00 (164) – 123060030.2060 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 140.000.00 (165) – 123060030.2061 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 140.000.00 (168) – 123060030.2068 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 80.000.00 (169) – 123060030.2088 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 100.000.00 Total das suplementações R$ 790.000.00 será decorrente do excesso de arrecadação a verificar no exercício de 2012. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos cinco dias de junho de 2012. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Gabinete PORTARIA Nº 380, DE 1º DE JUNHO DE 2012. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear, o Senhor Ricardo Del Rey, no cargo de Diretor, Ref. V, em comissão, lotado no Departamento Promoção, Produção e Difusão Cultural, junto à Secretária de Cultura de Turismo, a partir da presente data. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária PORTARIA Nº 381, DE 1º DE JUNHO DE 2012. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear, a Senhora Marilza Rodrigues Ribeiro, no cargo de Assessor, Ref. IV, em comissão, lotada no Departamento de Apoio Estratégico, junto à Secretária de Saúde, a partir da presente data. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DE JUNHO DE 2012 OBERTO RAMALHO TAVARES refeito Municipal ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. uliana Collaço Soares Piloto scriturária PORTARIA Nº 382, DE 1º DE JUNHO DE 2012. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso e suas atribuições legais, resolve: rt. 1º Nomear, a Senhora Luciana Santoro Rochel, no cargo de Assessor, Ref. III, em comissão, lotada o Departamento de Apoio ao Empreendedor, junto à Secretária de Trabalho e Desenvolvimento, a artir da presente data. rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito Municipal ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. uliana Collaço Soares Piloto scriturária PORTARIA Nº 383, DE 4 DE JUNHO DE 2012. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso e suas atribuições legais, e onsiderando os autos do processo nº 20.504, de 29 de maio de 2012, protocolado nesta Prefeitura unicipal, resolve: rt. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Joana Catharina Palma Franco, Professora de Educação Básica I ventual, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 01/06/2012. rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito Municipal ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. uliana Collaço Soares Piloto scriturária PORTARIA N° 384, DE 4 DEJUNHO DE 2012. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso e suas atribuições legais, e onsiderando o requerimento nº 20.690, de 30 de maio de 2012, protocolado nesta Prefeitura Municipal, esolve: rt. 1º Nomear, Nancy Fiuza Domingues, como Coordenadora Geral (substituta) e Luiz Carlos Cardoso, omo Ordenador de Despesas da UEM – Unidade de Execução Municipal, objeto do Decreto nº 687, de 28 e setembro de 2010. rt. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito Municipal ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra. uliana Collaço Soares Piloto scriturária PORTARIA Nº 385, DE 4 DE JUNHO DE 2012. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso e suas atribuições legais, e onsiderando o requerimento 21.184, de 4 de junho de 2012, protocolado nesta Prefeitura Municipal, esolve: rt. 1° Nomear, para compor o Conselho Municipal do Idoso, para o Biênio 2012/2014, os seguintes embros: - REPRESENTANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL: )SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: itular - Claudirene das Neves Oliveira RG: 27.277.922-2 uplente – Vanda Benedita Leme Romanha RG: 191.767.621 )SECRETARIA DE SAÚDE: itular – Leny Monteiro Teixeira RG: 6.530.508-5 uplente – Clóvis Morais Camargo Júnior RG: 12.170.439 )PROMOÇÃO SOCIAL: itular – Rita de Cássia Vieira Guarnieri RG: 11.047.677 uplente – Eliana Maria de Almeida RG: 10.225.201 ) SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO: itular – Samuel Fortes Albuquerque Garcia RG: 41.021.026-2 uplente – Rute Pontes Bueno Machado RG: 24.639.587-4 ) SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS: itular – Paulo Augusto Costa Rolim RG: 27.953.027-4 uplente – Renata Marcondes Ribeiro RG: 34.473.731-7 ) SECRETARIA TRÂNSITO E CIDADANIA: itular – Walkyria Tavares Vieira de Andrade RG: 18.546.046-X uplente – Rafaela Albuquerque Fogaça RG: 43.528.376-5 ) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO: itular: Paulo Cezar Ribeiro Leite RG: 8.334.173-4 uplente: Marina Raquel Carron Campos RG: 14.441.493-4 ) SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER: itular: José Roberto de Moraes dos Santos RG: 8.355.730 uplente: Cory Pereira de Moraes Filho RG: 4.764.837-5 I - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRAM GRUPOS ORGANIZADOS A TERCEIRA IDADE: ) ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: Titular: Jorge Theodoro Mendes RG: 3.506.031 Suplente: Maria Cecília Rodrigues Mendes RG: 3.319.771-4 PÁGINA 13 b) SINDICATO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL: Titular: João Batista Vicente RG: 2.344.254-2 Suplente: Theotônio Affonso Pereira Jr. RG: 2.429.502 c) CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL: Titular: Rosana Teresa Mazzarino RG: 16.606.446-4 Suplente: Ana Lúcia de Almeida Pita Rolie RG: 10.704.332-4 d) SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA: Titular: Benedito Aparecido Del Antônio Sampaio RG: 9.546.518 Suplente: Alencar de Lima RG: 18.170.774 III - REPRESENTANTES DE ENTIDADES OU ASSOCIAÇÕES QUE SE DEDICAM AOS TRABALHOS COM IDOSOS: a) CONSELHO CENTRAL DE ITAPETININGA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO: Titular: Antonio Vaz RG: 6.645.782 Suplente: Erotides José Soares Neto RG: 7.776.725-1 b) ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS DE ITAPETININGA: Titular: Maria Irene Dias de Almeida Izidoro RG: 7.103.596-5 Suplente: Odete Geralda Gomes de Oliveira RG: 9.720.139 c) ASSOCIAÇÃO BEM VIVER: Titular: Nancy Albuquerque Fava RG: 5.267.388 Suplente: Nery Arantes da Costa RG: 3.195.981 d) LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE ITAPETININGA: Titular: Cláudio Stucchi RG: 14.865.167-7 Suplente: Cileni Araújo Pereira RG: 21.814.363 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e Registrada no Gabinete do Prefeito na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária PORTARIA Nº 386, DE 5 JUNHO DE 2012. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 12 DE JUNHO DE 2012, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:- Cargo:– AUXILIAR DE EDUCAÇÃO – Ref. 07 NOME CLASSIFICAÇÃO CATIA ALZIRA GRAZIOLI L. B. FORMAGGI 519º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária PORTARIA Nº 387, DE 05 DE JUNHO DE 2012. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo 20.818, de 31 de maio de 2012, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Cintia de Lima da Conceição, Professora de Educação Básica I, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 31/05/2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Kelly Mariano da Rocha Auxiliar de Escritório PORTARIA Nº 388, DE 05 DE JUNHO DE 2012. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo 20825, de 31 de maio de 2012, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Antonio Marco Eloi de Melo, Serviços Gerais, Ref. 03, lotado na Secretaria da Administração e Finanças, a partir de 12/06/2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Kelly Mariano da Rocha Auxiliar de Escriturário PORTARIA Nº 389, DE 05 DE JUNHO DE 2012. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo 20844, de 31 de maio de 2012, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Camila Maria Fiúza Piedade, Assessora, Ref. III, em comissão, lotado na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento, a partir de 12/06/2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal
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